TJMG 15/08/2018 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
740595-4
559589-7
847260-7
812389596-87
1231285-6
1162883-1
454640-4
1094669-7
247411-2
595835-0
1156446-5
379419-5
1435855-0
1148732-9
1407829-9
1099478-8
1447594-1
1387051-4
709302606-00
031398906-05
1095580-5
1398966-0
1047695-0
829471-4
389481-3
1012504-5
073731976-39
1102808-1
1261904-5
1168190-5
1348032-2
13467188-8
1387322-9
963807-3
1172045-5
1378914-4
953535-2
1258347-2
1114065-2
1451533-2
1035898-4
1294956-6
1016177-6
220651306-44
848059-2
1439470-4
1361881-4
1435956-6
318581-6
1293202-6
1361981-2
1438777-3
370032-5
808847-8
1452443-3
1364328-3
283867606-72
1175302-7
056090236-02
1108382-1
1382801-7
1203540-8
843586966-00
1381717-6
255888-0
JUNIA FERREREZ DO VALE
VERA LUCIA DA SILVA RUELA
EUNICE REIS NASCIMENTO
OBETE ALVES VIEIRA
ERIKA MARIA DINIZ
WANDERLEIA GONÇALVES DE SOUZA
ALESSANDRO VINICIUS NEVES SILVA
JORDANE ACACIO DOS SANTOS
MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
LUZIA ALVES PEREIRA
SONIA VALERIA RAMOS DE OLIVEIRA
NADIA SILENE DA SILVA E SILVA
BRUNA NATHALIA GONÇALVES
NARLA DE OLIVEIRA
SHEILA MAKLAINE GONÇALVES DA SILVA
JAQUELINE CARLA DE OLIVEIRA
LUIZ WAGNER CARVALHO SIMOES JUNIOR
AILTON DA CRUZ PINTO
APARECIDA MARIA AUGUSTA
JANAINA MARTINS DOS SANTOS
ALYSSON GONÇALVES SANTOS
NATHALIA CHRISTINE NASCIMENTO PINTO
VALMIR NOBRE BATISTA
ELIZETE FERNANDES DE SOUZA
OLENICE CUSTODIA DA LUZ FONSECA
ELITANIA MARIA BATISTA PINHEIRO
FRANCELINE APARECIDA MARQUES PINTO
MARCELO PLINIO PEREIRA SOUZA
LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA
ALINE ROSA TEIXEIRA
LILIANE BOREM PIMENTA
MARCELO MARTINS LEMOS
ANNA LAURA MENDES DE OLIVEIRA
MARIA DO CARMO RAMIRES SANTIAGO
WALKIRIA DA SILVA
SIMONE CAMPOS LIMA
MILENE MIGUEL DE ABREU
CLAUDIA MARIA LACERDA
MARCIA DE ALBUQUERQUE GUIMARAES
SHEILA CRISTINA DE SOUZA SILVA
WILLIAM BRANHAM M. DE BARROS
ADRIANA GERALDA DA CUNHA
CATIA MARIA DE AGUIAR
MARIA GORETE NUNES BARBOSA
CLAUDIO HENRIQUE SIMOES
ALEXANDRE CARLOS DO NASCIMENTO
VALERIA FRAGOSO PATRICIO MAIA
PEDRO EMANUEL NERES
ADRIANA LIGIA PEREIRA ANDRADE MEIRELES
RENATO RODRIGUES ALVES
FLAVIANE ANDREA BRANDAO DE SOUZA SANTOS
ANA CAROLINA FERREIRA MOTA
ALZIRA FERNANDES DE ANDRADE SILVA
REJANE LUCIA RODRIGUES MILAGRES
ALBERT DE CASTRO LOPES
FABIA MARTINS DE CARVALHO
NEUZA MARIA DAMASO
CARLOS LAURENTINO DUARTE NEVES
MARIA MESSIAS MIRANDA OLIVEIRA
HEBER ODAHYR DE OLIVEIRA MELLO
ARIANE AGUIAR LIMA DE OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES FERNANDES DINO
MARIA DO SOCORRO MOREIRA SILVA LUNA
COSME IRAN SABINO DE ARAUJO
FATIMA MAGALHAES GOMES ALVES
0068971715012018
0064831515012018
0070699115012018
0061607915012018
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0061609515012018
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0066241915012018
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0063678115012018
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0066463215012018
0061611915012018
0066237215012018
0066238115012018
0066237915012018
0071868715012018
0080803117020178
0064831915012018
0070727515012018
0066441915012018
0069007415012018
0033448117020173
0003456115012018
0061632115012018
0061607215012018
0066457615012018
0061614615012018
0068972715012018
0069002215012018
0003447815012018
0069209515012018
0069298215012018
0061634515012018
0066244515012018
0066241815012018
0070606415012018
0061608715012018
0068963015012018
0069096115012018
0069096315012018
0003461315012018
0061625715012018
0069209815012018
0063310515012018
0066240615012018
0066249615012018
0066245915012018
0069231215012018
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0065129115012018
0668716-4
1173727-7
1400262-0
389903-6
264712-1
979748-1
1204186-9
936632-9
1413671-7
1165638-6
1364854-8
1073625-4
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1439592-5
385823-0
031911806-13
850718-8
1044523-7
1258761-4
1422224-4
861675296-04
Minas Gerais - Caderno 1
0068980015012018
0064804415012018
0065009415012018
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Isenção IR
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Isenção IR
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pensão por morte
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Redução de Jornada de Trabalho
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
SABRINA LOPES MONTEIRO SETTE E CAMARA
0244421117020174
Avaliação de Capacidade Laborativa
Indeferido
ZENAIDE CRISTINA FERREIRA FILGUEIRAS
THEILON DOS SANTOS SILVA
CLAUDIA DOS REIS RUSSO ARAUJO
MARISTELA DE OLIVEIRA ROSA SANTOS
REGINA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MARQUES
DEIVISON RAFAEL DE BARROS FAGUNDES
NEIDE FERNANDES DE SOUZA
SHISMEID GONÇALVES DE FREITAS
IVETE SANTOS DA SILVA
EDELHANE MOREIRA DE SOUSA
GISLENE TEIXEIRA NUNES
SIMONE SANDRA BERNARDO ALVES
JOEL GONÇALVES DE MELO
JOAO BATISTA PINTO
ADRIANY GOMES BARBOSA MAGALHAES
ELIZABETH DE OLIVEIRA MAGNANI SOUZA
JOELMA CANDIDA DE SOUZA MARCOMINI
VIVIANE MARTINS DE CARVALHO
ANNE CAROLINE FERREIRA VAZ
GISELDA FRANCINA COELHO LEITE
0066325515012018
0072292615012018
0064840515012018
0066324015012018
0066324615012018
0066247715012018
0003447915012018
0068986315012018
0070883315012018
0069161015012018
0066252715012018
0070883215012018
0066251515012018
0003445515012018
0069007515012018
0066248015012018
0066440615012018
0063251215012018
0066330215012018
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Isenção IR
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Isenção IR
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pensão por morte
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Deferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º, §1º, I
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §1º
RESOLUÇÃO DA SEPLAG Nº 59/2005
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, I
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
LC 138/2016, ART. 1º C/C DECRETO 47.000, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º, §1º, I
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, I
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
LC 138/2016, ART. 1º C/C DECRETO 47.000, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
CAPACIDADE PARA O TRABALHO
DECRETO 46.061/12
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §1º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
14 1133633 - 1
ATO 082/2018
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
PORTARIA FJP Nº 054/2018. Concede progressão ao servidor que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivo, da carreira do Grupo de Atividade de Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o inciso I, do art. 9º, do Decreto Estadual 47.214, de 30 de junho de 2017 e considerando o Memorando oriundo da Gerência de Recursos
Humanos da Fundação João Pinheiro – MEMO.GRH- 064/2018 (1259203), RESOLVE: Art. 1º. Conceder progressão nos termos do art.18, da Lei
Estadual 15.466, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor de seu quadro de pessoal abaixo relacionados:
SERVIDOR
FREDERICO POLEY MARTINS FERREIRA
MASP
CARREIRA
1128058-3
PCT
Antes da Progressão
Após Progressão
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
V
B
V
C
VIGÊNCIA
30/07/2018
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2018.
Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente.
PORTARIA FJP Nº 055/2018. Concede progressão à servidora que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivo, da carreira do Grupo de Atividade de Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso da atribuição que
lhe confere o artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual 47.214, de 30 de junho de 2017 e considerando o Memorando oriundo da Gerência de Recursos
Humanos da Fundação João Pinheiro – MEMO.GRH-079/2018 (143154). RESOLVE: Art. 1º. Conceder progressão por conclusão de estágio probatório, nos termos do art.20, da Lei n°. 15.466, de 13 de janeiro de 2005, para a servidora do quadro abaixo relacionado:
SERVIDOR
HELENA TEIXEIRA MAGALHÃES SOARES
MASP
CARREIRA
1396625-4
PCT
Antes da Progressão
NÍVEL
GRAU
III
A
Após Progressão
NÍVEL
GRAU
III
B
VIGÊNCIA
12/08/2018
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2018.
Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente.
14 1133937 - 1
ATO 081/2018
TORNA SEM EFEITO ATO DECONCESSÃO DE LICENÇA PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES -LIP ATO Nº 80 /20018,
publicado em 07/08/2018 de acordo com a base legal do Art.179 da Lei
869/52, do servidor CÉSAR BRAGA DA COSTA, MASP 1035474-4,
TÉCNICO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA-I P, por ter sido publicado
anterior à data do requerimento pelo servidor.
ATO 084/2018
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, no uso das
atribuições retifica afastamento para gozo de férias prêmio, referente
a servidora:
MASP 1035638-4, MARIA MARTA MARTINS DE ARAÚJO, ATO
Nº 076/2018, PUBLICADO NO MG DE 07.08.2018: ONDE SE LÊ:
01 MÊS REFERENTE AO 3º QQ DE EXERCÍCIO, A PARTIR DE
13.08.2018; LEIA - SE: 01 MÊS REFERENTE AO 3º QQ DE EXERCÍCIO, A PARTIR DE 17.08.2018.
14 1133764 - 1
14 1133782 - 1
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
RETIFICA, a publicação de 07/08/2018, ATO 074/2018: Onde se lê:
DISPENSA MARINA MALTA ARAÚJO PESSOA, MASP 752636-1,
da função gratificada FGI-6 JP1100075, a contar de 03/07/2018, leia-se:
DISPENSA MARINA MALTA ARAÚJO PESSOA, MASP 752636-1,
da função gratificada FGI-6 JP1100075, a contar de 17/07/2018.
14 1133777 - 1
ATO DECONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO 83/2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro no uso de suas atribuições,
CONCEDE, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
do Decreto 28.039, de 02/05/1988 e Deliberação CCGPGF Nº 02, de
03 de setembro de 2014, por 2 meses a partir da data desta publicação,
ao servidor CÉSAR BRAGA DA COSTA, MASP1035474-4, lotado na
Gerência de Logística e Manutenção, detentor do cargo TÉCNICO EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Nível I, Grau P.
14 1133780 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO E PROMOÇÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas peloart.
14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018:
Concede, considerando o disposto no art. 16, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social,
aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Situação Anterior
Progressão
Masp/Dv
Nome
Carreira
Nível Grau
Grau
Vigência
10701183 Maria Helena Borges Soares
ANSS
V
C
D
11.08.2017
10714269 Arlene Gonçalves David De M. Meira
AUSS
II
C
D
01.08.2014
Retifica, as concessões de Promoção por Escolaridade Adicional e Progressão publicadas no DOE dos dias 24/05/2014, 07/05/2015 e 27/04/2017,
respectivamente , na parte a que se refere à servidora abaixo identificada, em virtude incorreção na na apuração do tempo de efetivo nos respectivos
interstícios:
Onde se Lê:
Promoção Escolaridade
Situação Anterior
Adicional e Progresão
Masp/Dv
Nome
Carreira
Nível Grau Nível Grau
Vigência
1071909-4 Eliane Cristina Da Silva
AUSS
IV
A
V
A
01.04.2013
1071909-4 Eliane Cristina Da Silva
AUSS
V
A
V
B
01.04.2015
1071909-4 Eliane Cristina Da Silva
AUSS
V
B
V
C
01.04.2017