TJMG 14/08/2018 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
escola.193682@educacao.mg.gov.br. até o dia 22/08/2018,
de 08:00 as 17:00 às h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
PNAE. A Caixa Escolar Noemi Nogueira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/08/2018, às 13h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora
Noemi Nogueira, localizada na rua São José n°: 90, Distrito
de Monsenhor Izidro, Itaverava, MG – CEP 36.445-000 –
Telefone (031) 3 757 - 2059, e-mail: escola.194000@educacao.mg.gov.br, até o dia 17/08/2018, às 16h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar No realiza Chamada Pública nº 03/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução
CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 03/09/2018, às 08:15 h, na EE Professora Noemi
Nogueira, localizada na rua São José n° 90, Distrito de Monsenhor Izidro, Itaverava, MG, CEP: 36.445-000 – Telefone
(31) 3 757-2059, e-mail: escola.194000@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Estadual Barão de Congonhas realiza
Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/09/2018, às 17h, na E.E.
Barão de Congonhas, localizada na Avenida Getúlio Vargas,
n°154– CEP 36415000– Telefone (31) 37311494, e-mail:
escola.193381@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
PNAE . A Caixa Escolar Barão de Congonhas torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24 /08/2018, às 17h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Barão de Congonhas, localizada na Avenida Getúlio Vargas n° 154 – CEP
36415000 – Telefone (31) 37311494, e-mail: escola.193381@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 24/08/2018, às 17h.
12 cm -13 1133064 - 1
SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar De Itaobim torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 24/08/2018,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade
CONVITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. de Itaobim,
localizada na Rua Montes Claros nº 300 – CEP 39625-000
– Telefone(033-3734-1391), e-mail: eeitaobim@yahoo.com.
br, até o dia 24/08/2018 , ás 13:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar De Itaobim realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 03/09/2018, às 14:00 hs, na E.E de Itaobim, localizada na Rua Montes Claros nº 300 – CEP 39625000 Telefone(033-3734-1391), e-mail: eeitaobim@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal. educação.mg.gov.
br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Ana Guedes de Oliveira, realiza Chamada
Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo
.22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 28/08/2018, às 14 horas, na EE José Rodrigues Figueiredo, localizada na Rua Aprijo n° S/N –Distrito
de São Sebastião da Boa Vista CEP:39648-0000 – Telefone
(033) 37392000, e-mail: escola.23388@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Leopoldo Pereira realiza Chamada
Pública Nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em
12/09/2018, até as 17:00 horas, na E. E. Professor Leopoldo
Pereira, localizada à Rua Benjamin Constant, Nº 698 – Centro – Araçuaí/MG - CEP 39.600-000 – Telefone (33) 37311640, e-mail: escola.146129@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Monsenhor Manoel realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/2018, às 10h:00 na
EE Monsenhor Manoel, localizada na Rua Oníbio Antunes
de Azevedo n° 611 – Medina – CEP 39620-000 – Telefone
(0XX33_) 3753-1329_, e-mail: escola.185124@educacao.
mg.gov.br_. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Monsenhor Manoel torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de
agosto/2018, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Monsenhor
Manoel, localizada na Rua Onibio Antunes de Azevedo n°
611 – Medina – CEP 39.620-000 – Telefone (0XX33) 37531329, e-mail: _ escola.185124@educacao.mg.gov.br. até o
dia 22/08/2018, às 10h:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cândido Bernardino de Souza realiza Chamada Pública nº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/2018, às 11h00min,
na E. E. Coronel Idalino Ribeiro, localizada na Rua Padre
Salustiano n° 333 CEP 39560-000 Telefone (38) 3841-1320,
e-mail: escola.82457@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
- PNAE
A Caixa Escolar Dr. Horaciano Souza torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
20/08/2018 as 10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2018,
Modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Dr. Horaciano Souza, localizada na Avenida Luiz Tanure, nº 65, Centro – Medina- MG
- CEP 39620-000 – Telefone (33) 3753-1552, e-mail: escola.185141@educacao.mg.gov.br ate o dia 20/08/2018, ás
08:00 horas
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Horaciano Souza realiza Chamada
Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas
organizações par Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 03/09/2018 ás 16:00 h, na E.E Dr. Horaciano
Souza, localizada na Avenida Luiz Tanure, nº 65, Centro –
Medina- MG - CEP 39620-000 – Telefone (33) 3753-1552,
e-mail: escola.185141@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Bom Jesus de Aguada Nova realiza Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/09/2018, às 9hs, na
EE Bom Jesus da Aguada Nova, localizada na Rua Principal s/ n°– Baixa Quente Araçuaí MG CEP 39.600 –000 Telefone (0xx 33) 3731-6056, e-mail: escola.146013@educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria Sidronia de Lima torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/08/2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018,
Modalidade: Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E. E. Dr. Alfim
Ferreira Mendes, localizada na Rua Vereador José Fernandes, S/N Montes Clarinhos, Município-Salinas/MG – CEP
39.560.000, e-mail: escola.254339@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Luiz Tanure torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de Agosto
de 2018, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 04/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E.Luiz
Tanure n° 164 - Centro – CEP 39.620-000 – Telefone (0XX)
33 3753 1024, e-mail:escola.185159@educacão.mg.gov.br.
até o dia 23/08/2018, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Luiz Tanure realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 10/09/2018, às l0:30 hs, na EE Luiz Tanure,
localizada na Rua Olinta Melo n° 164 – Centro – CEP
39.620-000 – Telefone (0XX) 33 3753 1024, e-mail: escola.185159@educacão.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – HORTIFRUTIGRANJEIROS
A Caixa Escolar Irmã Micaela torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22/08/2018
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Arthur Berganholi, localizada na Rua Marechal Deodoro, S/N – Bairro: Esplanada
CEP 39600-000 – Telefone (33)3731-1014, e-mail: escola.146005@educacao.mg.gov.br. Até o dia 21/08/2018
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cândido Bernardino de Souza torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
27 de agosto de 2018, às 11h00min, Processo Licitatório nº
006/2018, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Coronel Idalino Ribeiro, localizada na Rua Padre
Salustiano n° 333 – CEP 39.560-000 – Telefone (38) 38411320, e-mail: escola.82457@educacao.mg.gov.br. Até o dia
27/08/2018, às 10h00min.
37 cm -13 1132947 - 1
SRE NOVA ERA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
DE CHAMADA PÚBLICA.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Escola ESTADUAL ANTONINO FERREIRA MENDES realiza a chamada pública nº 01/2018 para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural, ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução do FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
venda até dia 04/09/2018, às 13:00hs. Na Escola Estadual
ANTONINO FERREIRA MENDES, localizada na AV: Oliveiros Martins De Souza nº203 Rio Piracicaba. Distrito Conceição de Piracicaba -MG, Cep:35.940.000, telefone (31)
996311008, e-mail: escola.103730@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http//www.portaldaagricultura familiar.
mg.gov.br;
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar da Escola Professora Marciana Magalhães realiza Chamada Pública nº 03/2018, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, CD/FNDE 04/2015 e Nota Técnica 01/2017, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/2018, às 9:45
horas, na EE Professora Marciana Magalhães, localizada
na Rua: dos Jornalistas, n°: 100, Bairro: Gabiroba, Cidade:
Itabira - MG, CEP: 35.900-422, Telefone (31) 3834 1318,
e-mail: escola.103241@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ;
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.A Caixa Escolar “DR. COSTA” realiza Chamada Pública nº 02/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até dia 03/09/2018, às 11:30 horas, na E. E. “Dr. Costa”,
localizada à Av. Israel Pinheiro, nº 720, Bairro Conselho,
Santa Maria de Itabira/MG - CEP:35910-000, Telefone (31)
38381321, e-mail: escola.103756@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br ;
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.A Caixa Escolar “DR. COSTA” realiza Chamada Pública nº 01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até dia 03/09/2018, às 11:00 horas, na E. E. “Dr. Costa”,
localizada à Av. Israel Pinheiro, nº 720, Bairro Conselho,
Santa Maria de Itabira/MG - CEP:35910-000, Telefone (31)
38381321, e-mail: escola.103756@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br ;
12 cm -13 1133070 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS e HAROLDO DE FREITAS VASCONCELOS. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
9041975/2015. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por
mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 14/08/2018 e
término em 13/08/2020. Valor global estimado: R$ 42.285,60
(quarenta e dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441
03 092 726 4150 0001 339036 11 0 10 1, conforme Lei nº
22.943/2018 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares, Haroldo de Freitas Vasconcelos. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2018.
3 cm -13 1132977 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003
000097/2018. Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais. Objeto: Aquisição de fragmentadoras de papel,
conforme as especificações e condições do Termo de Referência, Anexo I, parte integrante deste Edital. Sessão do Pregão: 29/08/2018 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.
br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 14/08/2018
às 14h30min e TÉRMINO dia 29/08/2018, às 09h30. Edital
disponível no mesmo site. Pregoeira: Bárbara de Araújo Meireles. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2018.
3 cm -13 1133384 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e ANTÔNIO EDWARD JORGE BEDETTI E ELIZETE APARECIDA MARTINS FRADE BEDETTI. Espécie:
CONTRATO nº 9195969/2018. OBJETO: Locação do imóvel situado na Praça Santana, 60 Loja 11 e 13, Centro, Abre
Campo/MG, para funcionamento da DPMG na comarca.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir de 06/08/2018. VALOR
MENSAL: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339036.11
.0.10.1, conforme Lei orçamentária: nº 22.943/2018 e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares, Antonio Edward Jorge Bedetti e Elizete Aparecida Martins Frade
Bedetti. Belo Horizonte, 03 de agosto de 2018.
3 cm -13 1132976 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003
000096/2018. Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais. Objeto: Aquisição de material para higiene e
limpeza, conforme as especificações e condições do Termo
de Referência, Anexo I, parte integrante deste Edital. Sessão do Pregão: 28/08/2018 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia
14/08/2018 às 14h30min e TÉRMINO dia 28/08/2018, às
09h30. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Bárbara
de Araújo Meireles. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2018.
3 cm -13 1133385 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- CG – RESUMO DO PROTOCOLO DE
INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE O CBMMG
E O MUNICÍPIO DE ANDRADAS.
Objeto: Execução pelo CBMMG, dos serviços de prevenção e de combate a incêndio, busca e salvamento, resgate e
defesa civil no município de Andradas, impondo assim condições para que o CBMMG preste serviços de qualidade na
região, mediante a locação e adequação de imóvel, apto a
sediar a fração BM no município citado.Vigência: 12 meses à
partir da assinatura. Andradas, 10/08/2018, Cláudio Roberto
de Souza, Cel BM e Rodrigo Aparecido Lopes, Prefeito de
Andradas.
- CSM - RESUMO DO CONTRATO Nº 9195816 do Processo n° 14012690053/2018. RP 192/2017, Partes: CBMMG
X Minas Maquinas S/A. Objeto: aquisição de 02 (duas) viaturas van/minivan - número de lugares: mínimo 15 lugares,
valor R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais). Dotação
Orçamentária: 1401.06.182.080.4473.0001.449052.17.0.53.
1 Vigência: 6 (seis) meses, contados da data da publicação do
extrato no Diário Oficia. Foro: Belo Horizonte. Contagem,
10 de agosto de 2018. Signatários: Ten-Cel Paulo Giovani
Parreira, Ordenador de Despesas e Bruno Silveira Kroeber,
CPF: 013.041.056 – 91.
- ABM - EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO
DE SERVIÇOS. Ato n. 03/2018. (Credenciamento das Clínicas de Psicologia para aplicação de testes psicológicos). A
Capitã BM Ordenadora de Despesas da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições que
lhe conferem, conforme a alínea “e”, inc I, art. 10 da Res. 03
de 08fev00, considerando o Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2018 ABM, c/c o ato n. 02/2018-ABM - Ratificação de Inexigibilidade, assinando pelo Gerente da Atividade, ambos publicados no DOEMG n. 65, de 14Abr18,
Resolve: - Tornar Público o extrato de Contrato de Aquisição
de Serviços de Psicologia firmado entre o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e as Empresas/Clínicas de
psicologia abaixo listadas: Extrato de Contrato de Aquisição
de Serviços. Do Objeto: Aquisição/Serviço (Credenciamento
das Clínicas de Psicologia para aplicação de testes psicológicos nos concursos do CBMMG). Do Preço e do Pagamento:
Conforme Instrução Técnica de Saúde 01 de 18Dez17, o
valor dos exames para inclusão no CBMMG, a serem custeados pelos candidatos, será de R$ 245,99 (duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos). - Contrato
n° 01/2018: Clinesp Clínica Especializada Ltda, inscrita
no CNPJ nº 73.956.310/0001-58. Vigência: 14Ago/2018
a 14Ago2019. Signatários: Responsável pela ClínicaHeloisa Helena Pinto Avelar e pelo CBMMG Marcely Izabel
de Oliveira Camargos, Capitã BM (Ordenadora de Despesas
da ABM). - Contrato nº 02/2018: Doctor – Recursos Humanos Ltda, inscrita no CNPJ nº 06.324.086/0001-94. Vigência:
14Ago/2018 a 14Ago2019. Signatários: Responsável pela
Clínica Thais Braga Vieira Klein Rinaldi e pelo CBMMG
Marcely Izabel de Oliveira Camargos, Capitã BM (Ordenadora de Despesas da ABM). - Contrato n° 03/2018: Medwork
Serviços Médicos e Psicológicos Ltda, inscrita no CNPJ nº
00.895.570/0001-97. Vigência: 14Ago/2018 a 14Ago2019.
Responsável pela ClínicaMárcia Garzedim Petruceli Freire
pelo CBMMG Marcely Izabel de Oliveira Camargos,
Capitã BM (Ordenadora de Despesas da ABM). - Contrato
n° 04/2018: Perspectiva Assessoria de Recursos Humanos
Ltda., inscrita no CNPJ nº 02.921.115/0001-44 Vigência:
14Ago/2018 a 14Ago2019. Signatários: Responsável pela clínicaPaulo Afonso de Miranda e pelo CBMMG - Marcely Izabel de Oliveira Camargos, Capitã BM (Ordenadora de Despesas da ABM). - Contrato n° 05/2018: Solarh Treinamento e
Seleção Eireli-EPP., inscrita no CNPJ nº 25.279.227/0001-49
Vigência: 14Ago/2018 a 14Ago2019. Signatários: Responsável pela clínica Maria Auxiliadora Vilas Boas Simões e pelo
CBMMG - Marcely Izabel de Oliveira Camargos, Capitã BM
(Ordenadora de Despesas da ABM). Belo Horizonte, 10 de
agosto de 2018. (a)Marcely Izabel de Oliveira Camargos,
Cap BM. Ordenadora de Despesa.
13 cm -13 1133392 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9178106/2018
Processo: 377/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Canário Ltda, Do Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da
aquisição da gasolina automotiva tipo Comum atualizando o
preço, passando de R$4,39 (quatro reais e trinta e nove centavos) para R$4,76 (quatro reais e setenta e seis centavos),
destinados ao abastecimento das viaturas alocadas nas Unidades da PCMG em Bocaiuva/MG. Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Assinatura: 14/06/2018. Signatários: Dr. Jurandir Rodrigues
Cesar Filho (P/Contratante), Agostinho de Pádua Correa (P/
Contratada).
3 cm -13 1133403 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018Prestadores de serviços de assistência à saúde, pessoa física,
interessadas em credenciar no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 17ª Região de Polícia Militar/
57º BPM / São Lourenço/MG.
1 - O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais - IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos termos do art. 1.º e 2.º, Lei Estadual n.º 11.406,
de 28/01/94, nos termos do art. 54 c/c art. 78 da Lei Estadual
22.257, de 27/07/2016, com sede na Rua Paraíba, n.º 576 Savassi, CEP: 30.130-141, nesta Capital, CNPJ/MF sob o
n.º 17.444.779/0001-37, neste ato representado pelo Comandante do 57º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais,
Ten. Cel. PM Juliano Santana Silva, portador da cédula de
identidade M – 8.357.067, inscrito no CPF/MF sob o n°
948.467.666-91, conforme disposto na Portaria 306/2012,
de 24/02/2012, e em conformidade com a Portaria DG nº
046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001,
com a Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
o Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, e
nos termos do ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017-DAS/IPSM, de 11/04/2017, publicado no Minas Gerais nº 70 de 12/04/2017, torna público o
processo de habilitação e credenciamento de profissionais
pessoa física para prestação de serviços de assistência à saúde
aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMG-CBMMGIPSM (SiSau), no período de 01/04/2018 a 30/09/2018, nas