TJMG 14/08/2018 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

RETIFICAÇÃO
ATO Nº 31/2018, RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO, referente a servidora abaixo, Ato nº 11/2018 publicado em 28/08/2018, por incorreção na carga horária, onde se lê: C.H 06; leia-se: C.H 05 ficando determinado o exercício para o 1º dia letivo do 2º semestre de 2018, sem direito a prorrogação.
REMOÇÃO
Origem
MaSP
Nome
Cargo
ADM
C.H
Atuação/Conteúdo
ESCOLA
LOCALIDADE
Escola
Localidade
E.E. DOM ARISTIDES PORTO
MONTES CLAROS
1153935-0
EDILAMAR VIOLETA ARAUJO MOTTA
PEB 1 A
04
5 h/a
ARTES
E.E. DE PONTE DOS CIGANOS
CORAÇÃO DE JESUS/ PONTE DOS CIGANOS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS , MONTES CLAROS, AOS 13_ DE AGOSTO DE 2018
ROBERTO JAIRO TORRES- DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
RETIFICAÇÃO
ATO Nº 32/2018, RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO, referente a servidora abaixo, Ato nº 11/2018 publicado em 28/08/2018, por incorreção na carga horária, onde se lê: C.H: 11; leia-se: C.H: 16 ficando determinado o exercício para o 1º dia letivo do 2º semestre de 2018, sem direito a prorrogação
.
REMOÇÃO
Origem
MaSP
Nome
Cargo
ADM
C.H
Atuação/Conteúdo
ESCOLA
LOCALIDADE
Escola
Localidade
BOCAIUVA/POV.
TERRA
LINGUA
ESTRANGEIRA
MODERNA
E.E. JOÃO OSÓRIO DE QUEIROZ
1180397-0
ELLEN
CLAUDIANE
PEREIRA
PEB
1A
03
16
E.E
SEBASTIÃO
VIEIRA
OLHOS
D’ÁGUA
BRANCA
/ INGLÊS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS , MONTES CLAROS, 13 DE AGOSTO DE 2018
ROBERTO JAIRO TORRES- DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS

RETIFICAÇÃO
ATO N º33 /2018, RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO, referente ao servidor abaixo, Ato nº 11/2018 publicado em 28/08/2018, por incorreção no MaSP, onde se lê: 137442-0; leia-se: 1374423-0 ficando determinado o exercício para o 1º dia letivo do 2º semestre de 2018, sem direito a prorrogação.
REMOÇÃO
Origem
MaSP
Nome
Cargo
ADM
C.H
Atuação/Conteúdo
ESCOLA
LOCALIDADE
Escola
Localidade
E.E. CEL. FILOMENO RIBEIRO
MONTES CLAROS
1374423-0
GABRIEL FELIPE MEDEIROS SILVA
PEB1A
03
5
EDUCAÇÃO FÍSICA
E.E. FRANCISCO DUMONT
FRANCISCO DUMONT
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS , MONTES CLAROS,AOS _13_ DE AGOSTO DE 2018
ROBERTO JAIRO TORRES- DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS

RETIFICAÇÃO
ATO Nº 34 /2018, RETIFICA NO ATO ANULAÇÃO, referente a servidora abaixo, Ato nº 01/2018 publicado em 18/01/2018, por incorreção no MaSP, onde se lê: 1296447-7; leia –se :1296447-4
ESCOLA
MaSP
Nome
Cargo
E.E MÁRIO COELHO
1296447-4
NISLENE CAROBA BATISTA
PEB1A

ADM
05

Atuação/Conteúdo
GEOGRAFIA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS , MONTES CLAROS,AOS 13 DE AGOSTO DE 2018
ROBERTO JAIRO TORRES- DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
RETIFICAÇÃO
ATO Nº35 /2018, RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO POR PERMUTA, referente à servidora abaixo, Ato nº 10/2018 publicado em 18/07/2018, por incorreção no nome da servidora, onde se lê: Elza Eunice Rodrigues Seilva, leia se:
MASP

ADM

NOME DO SERVIDOR

CONTEÚDO

CARGO

ESCOLA

ESCOLA DE ORIGEM

MUNICÍPIO

DESTINO

ESCOLA DESTINO

C.H

1181632-9

03

ELZA EUNICE RODRIGUES SILVA

MATEMÁTICA

PEB1A

79464

E.E. ANTONIO SOARES DA CRUZ

GUARACIAMA

80748

E.E. MARIA CARNEIRO DA CRUZ

16

MUNICÍPIO
GLAUCILÂNDIA/ POV. DE RIO DAS
PEDRAS

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS , MONTES CLAROS,AOS 13 DE AGOSTO DE 2018
ROBERTO JAIRO TORRES- DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
RETIFICAÇÃO
ATO Nº 36/2018, RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO, referente a servidora abaixo, Ato nº 11/2018 publicado em 28/08/2018, por incorreção no código da escola de origem , no nome da escola de origem, onde se lê código: 80390; E.E. Cordiolino de Souza Santos e ADM 04 leia-se:
REMOÇÃO
Origem
MaSP
Nome
Cargo
ADM
C.H
Atuação/Conteúdo
ESCOLA
LOCALIDADE
Escola
Localidade
FRANCISCO
SÁ/ 1293968-2
E.E.CORDIOLINO DE SOUZA SANTOS
MÁRCIA TATIANY REIS XAVIER
PEB 1 A
03
16
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
E.E. PROFESSOR TUTU
CRISTÁLIA
CATUNI
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS , MONTES CLAROS, AOS 13_ DE AGOSTO DE 2018
ROBERTO JAIRO TORRES- DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
RETIFICAÇÃO
ATO Nº 37 /2018, RETIFICA NO ATO DE REMANEJAMENTO, referente ao servidor abaixo, Ato nº 04/2018 publicado em 14/07/2018, por incorreção Na ADM e no sobrenome, onde se lê: ADM 02, e Joana Flor de Maio Araújo leia-se:
REMANEJAMENTO
Origem
MaSP
Nome
Cargo
ADM
C.H
Atuação/Conteúdo
ESCOLA
LOCALIDADE
Escola
E.E. JOÃO DE DEUS DIAS
FRANCISCO SÁ
1129002-0
JOANA FLOR DE MAIO FERREIRA
PEB1A
04
9
GEOGRAFIA
E.E. DONATO SANTOS

Localidade
FRANCISCO SÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS , MONTES CLAROS,AOS 13 DE AGOSTO DE 2018
ROBERTO JAIRO TORRES- DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
RETIFICAÇÃO
ATO Nº 38 /2018, RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO, referente ao servidor abaixo, Ato nº 11/2018 publicado em 28/07/2018, onde se lê: Grão Mogol, leia-se:
REMOÇÃO
MaSP
Nome
Cargo
ADM
ESCOLA
LOCALIDADE
GRÃO
MOGOL/
E.E. PROFª NITA NASSAU
455421-8
JOSÉ GILBERTO DIAS
PEB1A
05
BARROCÃO

C.H

Atuação/Conteúdo

16

MATEMÁTICA

Origem
Escola
E.E.
ADOLFO
BARROS

FERREIRA

Localidade
DE FRANCISCO SÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS , MONTES CLAROS,AOS 13 DE AGOSTO DE 2018
ROBERTO JAIRO TORRES- DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
13 1133350 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 23/2018- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro,
MaSP.351474-2, Jaqueline Vieira Durães, PEB1A, adm. 01, ref. 9º biênio a partir de 03/10/2011.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
020/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso I, §3° art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei
n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de
Montes Claros – Aposentado, MaSP.326118-7, Maria José Rocha Pinto
Sousa, PEB 3P, adm1, pela remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – D III, a partir de 23/03/2018, vinculado ao
cargo efetivo de PEB 3P, adm. 01.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres

MaSP.596976-1, Maria Aparecida Ferreira de França, PEB1M, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º art. 40 CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; MaSP.1056377-3, Tânia Carla Abreu, PEB3F, admissão 01, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º art. 40 CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; E.E.Francisco Peres, MaSP.352668-8, Wanine Pereira de Almeida,
PEB2L, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §
5º art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.286681-2
Marilene Alves do Nascimento, PEB3P, Apostilado D3A admissão 01,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

13 1132939 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 20/2018 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, ato de concessão de
afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, publicado em
17/07/2018, MaSP.255093-7, Aires Geraldo Gomes Saraiva, PEB1A,
admissão 03, onde se lê: à remuneração proporcional a 25/35 avos,
leia-se: à remuneração proporcional a 29/35 avos, por incorreção na
proporcionalidade.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 13/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC Nº 70/12, do(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Major
Alexandre Rodrigues, MaSP.975150-4, Márcia Cristina Gonçalves
Ruas Pereira, PEB1F, admissão 01, a partir de 12/09/2017, com direito,
nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso
III, alínea ‘a’, § 2º, inciso III da LC nº 64/02, à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 13 h/a (Ex.C).

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
23/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila,
MaSP.1084545-1, Alex Tadeu Mendes de Oliveira, PEB1E-Ciências,
na função DV, adm. 01, Ato n.º 22/2010 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 14/07/2010, motivo
inclusão do Art. 290, Inciso I da C.E/1989, onde se lê: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 13/11/2008, leia se:
03 meses e 12 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir
de 12/11/2008.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2018 – Concede abono
de permanência, no termos do § 19 do Art 40 da CF/88 com a redação
dada pela EC 41/03 aos servidores: MONTES CLAROS, E.E.Nereide
Carvalho, MaSP.345810-6, Sandra Gorete Matos Camelo, PEB2P, adm
01, a partir de 08/08/2018.

SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
13 1132943 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.298032-4, João Renato Lopes
Costa, PEB3P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C); BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.282772-3, Antônio Geraldo
Pinheiro dos Santos, PEB3P, admissão 02, a partir de 10/08/2018, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 07 h/a (Ex.C); CAMPO AZUL, E.E.Cirilo Pereira da Fonseca,
MaSP.345719-9 Denyse Dias de Almeida, PEB1L, admissão 01, a partir
da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC n.º 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,

ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 13/2018 - Concede Abono Família, nos termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de
29/12/2011 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.1348931-5, Elbriner Silva de Souza, ANEI1A, adm. 02,
por seu filho Luiz a partir de 02/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 24/2018 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da C.E de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Maria Elisa Valle de
Menezes, MaSP.847163-3, Izabel Ferreira Vitória Silva, ATB5I, adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 18/07/2016; MaSP.847163-3, Izabel Ferreira Vitória Silva, ATB5I, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 20/07/2011;
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.1084545-1, Alex Tadeu
Mendes de Oliveira, PEB1E-Ciências, na Função DV, adm. 01, ref. 2º
quinq. a partir de 16/11/2013; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito
Aristides Batista, MaSP.1148014-2, Maria Anete Cardoso Gomes,
PEB1B, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 31/07/2018; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.846725-0, Carmem Lúcia Pereira
de Oliveira, ANE1G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 10/08/2018;
E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.351474-2, Jaqueline Vieira Durães,
PEB1O, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 19/12/2017; E.E.do Bairro
Santa Terezinha, MaSP.1259766-2, Carla Priscila Alves Dias, PEB1B,
adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 06/08/2018; E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.856725-7, Neiva Antunes de Sousa Bahia, ATB5M, adm. 02, ref.
5º quinq. a partir de 15/04/2018; MaSP.377774-5, Naiara de Jesus Mendes, ATB3H, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 30/10/2017; E.E.Dona

Quita Pereira, MaSP.814899-1, Rosemary Ribeiro Afonso Batista,
EEB2H, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 22/03/2016; E.E.Professor
Alcides de Carvalho, MaSP.1051898-3, Ana Francisca de Sousa,
EEB2G, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 28/01/2017; E.E.Professor
Hamilton Lopes, MaSP.961964-4, Rosemar Clelia Rodrigues Andrade
Freitas, PEB3H-Educ. Física, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
21/11/2016; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.883819-5, Shirley
Rejanete Cavalcante Mendes, PEB2O-Geog., adm. 01, ref. 4º quinq.
a partir de 14/07/2018; E.E.Zinha Prates, MaSP.1323064-4, Joyce
Pereira da Silva Queiroga, PEB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de
04/08/2018; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães,
MaSP.374552-8, Valéria Pereira de Almeida, PEB1H-Hist., adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 11/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS COM APROVEITAMENTO DE
TEMPO – ATO N.º 11/2018 - Concede três meses de Férias-Prêmio,
nos termos do §4º do art. 31 da C.E de 21/09/1989 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Gutemberg Teodoro Penha, MaSP.1095572-2,
Laura Cristina Cordeiro Primo, PEB1B-Hist., adm. 01, ref. 1º quinq.
de exerc. a partir de 17/06/2013, data do exerc., com aproveitamento
de tempo no cargo de PEB3A, efetivada pela Lei 100/2007, da qual
foi exonerada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 03 meses de
saldo.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 20/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Artigo 2º da
Resolução SEPLAG N.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.388720-5, Lucilene Cássia de Souza, ANEI2H, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a
partir de 20/08/2018; MaSP.1131873-0, Maira Lúcia Oliveira Veloso,
ANEI2D, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 21/08/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
13 1132948 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 11430329-01 Antônio Carlos da Rocha, ASBIB, Ato nº 25/18, publicado em
26/06/18, por erro no número de dias: onde se lê: 4392, leia-se: 4398.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 351651-5-01 Mabel
Domingos dos Santos Quites, PEBIIIP, apostilada coordenador de
escola, integral, a gratificação de 40%, Ato nº 19/18, publicado em
05/06/18, por omissão do título declaratório: onde se lê: referente
ao PEBIIIP, leia-se: referente ao PEBIIIP, apostilada coordenador de
escola, integral, a gratificação de 40%.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP Francisco José Pereira de Souza,
PEBIJ, Ato nº 27/18, publicado em 10/07/18, por erro na data do afastamento: onde se lê: a partir de 30/07/18, leia-se: a partir de 20/11/18.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: São
Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 391162-5-02 Carmen Lucia Miranda Azevedo, PEBIIIO, Ato nº 51/13, publicado em
01/10/13, por erro na vigência: onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 27/08/13, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 05/08/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: São
Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 391162-5-02 Carmen Lucia Miranda Azevedo, PEBIIIO, Ato nº 58/08, publicado em
11/11/08, por erro na vigência: onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 07/08/08, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 06/08/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: São
Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 391162-5-02 Carmen Lucia Miranda Azevedo, PEBIIIO, Ato nº 36/2003, publicado em
01/10/03, por erro na vigência: onde se lê: 03 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 06 de agosto de 2003, leia-se: 03
meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08 de agosto
de 2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: São
Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-02 Maria
Aparecida da Silva Ricardo, PEBIID, Ato nº 26/15, publicado em
09/06/15, por erro na data da concessão: onde se lê: referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 10/11/14, leia-se: referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Contagem em dobro/aposentadoria,
referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho,
MaSP 319382-8-01 Maria Aparecida da Silva Ricardo, PEBIP, Ato nº
01/18, publicado em 06/02/18, por erro no cálculo: onde se lê: Concedidas pelos atos nº 05/2018 e 15/98, publicados respectivamente em
23/01/2018 e 19/12/1998, 03 meses e 25 dias, referentes aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, restando-lhe 07 meses e 02 dias para conversão em espécie, leia-se: Concedida pelo ato nº 34/18, publicado em
31/07/2018, 01 mês e 26 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 09 meses e 28 dias para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/18
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 3911625-02 Carmen Lucia Miranda Azevedo, PEBIIIO, Ato nº 46/2003, publicado em 01/10/03, por erro na vigência: onde se lê: a contar de 17 de
agosto de 2003, referente ao 5º biênio, leia-se: a contar de 18 de agosto
de 2003, referente ao 5º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/18
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP
391162-5-02 Carmen Lucia Miranda Azevedo, PEBIIIO, Ato nº 39/07,
publicado em 05/12/07, por erro na vigência: onde se lê: referente ao
6º biênio, a partir de 06/09/2005 e referente ao 7º biênio, a partir de
06/09/2007, leia-se: referente ao 6º biênio, a partir de 05/09/2005 e
referente ao 7º biênio, a partir de 05/09/2007.