TJMG 14/08/2018 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA PATERNIDADEATO: N° 010/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7° .C/C o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988,por cinco dias, aos servidores
MASP 14427785, ADRIANO NAZIOZENO CHELES, ASP, a contar
de 12/07/2018.
MASP 12041711, CRISTIANO MARQUES PEREIRA, ASP, a contar
de 22/07/2018.
MASP 13883640, DENIS HENRIQUE BRITO, ASP, a contar de
25/07/2018.
MASP 14547418, ERICK VINICIUS FERREIRA, ASP, a contar de
25/07/2018.
MASP 13868187, ERNANDES SOARES RODRIGUES, ASP, a contar de 09/06/2018.
MASP 12076188, EZEQUIAS JOSE GALDINO DA SILVA, ASP, a
contar de 23/07/2018.
MASP 13743703, GABRIEL ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO
OTON, ASP, a contar de 29/07/2018.
MASP 10602738, GEFSON RIBEIRO DA SILVA, ASP, a contar de
17/07/2018.
MASP 12240370, HENRIQUE DE SOUZA CARNEIRO, ASP, a contar de 24/07/2018.
MASP 13885967, ITALO PATRICK DE OLIVEIRA, ASP, a contar de
13/07/2018.
MASP 13742606, KLEITON OLIVEIRA DE JESUS, ASP, a contar
de 29/07/2018.
MASP 13771423, MAURITONIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, ASP,
a contar de 24/07/2018.
MASP 12609657, ROBSON ARAUJO DE SOUZA, ASP, a contar de
09/06/2018.
MASP 14427363, TIAGO DE JESUS PEREIRA LUCIANO, ASP, a
contar de 16/06/2018.
MASP 14527253, ROMERO VITOR, ASP, a contar de 20/07/2018,
para regularização funcional.
MASP 14452064, STELA MONTEIRO SILVA, ASP, a contar de
13/04/2018, para regularização funcional.
MASP 13868138, WALACE DE PAULA MARQUES, ASP, a contar
de 12/07/2018, para regularização funcional.
MASP 13879127, WILLIAN GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES
GOMES, ASP, a contar de 12/07/2018, para regularização funcional.
RESOLVE:
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
13 1132957 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME ATO: N° 008/2018
ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pelos
servidores:
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2018.
MASP 13804745, DAIANY SOARES BRAZ, ANEDS, para DAIANY
SOARES BRAZ LIMA.
MASP 11858347, MARCEL ALISSON MARTINS, ASP, para MARCEL ALISSON MARTINS KHALIL.
MASP 12631040, MARIA GABRIELA DA SILVEIRA, ASP, para
MARIA GABRIELA SILVEIRA MENDES.
MASP 14482749, RAQUEL MOREIRA FRANCO SILVA, ASP, para
RAQUEL MOREIRA FRANCO .
MASP 1445206 4, STELA MONTEIRO SILVA , ASP, para STELA
MONTEIRO SILVA NOGUEIRA .
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
13 1132963 - 1
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 123/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.C.S – MASP 1.078.978-2, Assistente Executivo de
Defesa Social.
Comissão Processante: Presidente: Ivan Nunes Lopes
Membros: Adso Borges Rezende Ferreira e Celso Marques da Silva
Júnior.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
13 1132958 - 1
REVOGAÇÂO - ATO Nº 002/2018
Masp 902718 / 6 SEBASTIAO MAURICIO RAYDAN, ANEDS,
(ato II/2013 de opção de contribuição sobre adicional de local de trabalho, publicado em 12/11/2014), a pedido do servidor, a contar de
01/08/2018
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
13 1132954 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO ATO: Nº 010/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 124/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: D.M.V – MASP 1.282.191-4, Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Ivan Nunes Lopes
Membros: Adso Borges Rezende Ferreira e Celso Marques da Silva
Júnior.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
13 1132944 - 1
MASP 12388955, ALEXANDER DUTRA TEIXEIRA, ASP, a contar
de 26/07/2018, para regularização funcional.
MASP 11289568, ANDRE LUIS SANTANA, ASP, a contar de
21/07/2018, para regularização funcional.
MASP 13867841, CAMILA CARDOSO DE OLIVEIRA, ASP, a contar de 21/07/2018, para regularização funcional.
MASP 13804745, DAIANY SOARES BRAZ, ANEDS, a contar de
13/07/2018, para regularização funcional.
MASP 14466494, DANIEL MOURA LOPES, ASP, a contar de
20/07/2018, para regularização funcional.
MASP 14462923, DELARETTI ALVES PEREIRA, ASP, a contar de
20/07/2018, para regularização funcional.
MASP 13762539, EZEQUIAS GONCALVES DOS SANTOS
JUNIOR, ASP, a contar de 13/07/2018, para regularização funcional.
MASP 13764501, FILIPE CASSIMIRO LISBOA, ASP, a contar de
26/07/2018, para regularização funcional.
MASP 14414445, GLEMERSON ANDRE LOBATO DE ALMEIDA,
ASP, a contar de 14/06/2018, para regularização funcional.
MASP 13778840, JULIANE CORREA VIEIRA DE MEDEIROS,
ASP, a contar de 08/06/2018, para regularização funcional.
MASP 13738109, LUCAS DE ALMEIDA BRETAS, ASP, a contar de
21/07/2018, para regularização funcional.
MASP 12252052, LUCIO FRACISCO DE OLIVEIRA, ASP, a contar
de 18/07/2018, para regularização funcional.
MASP 14498117, MARCO ANTONIO FRAIZ DE OLIVEIRA, ASP, a
contar de 11/07/2018, para regularização funcional.
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Art.1º Concede a progressão após estágio probatório aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo da carreira de ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL E ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL do Quadro de Pessoal da Secretaria de Segurança Pública do
Estado de Minas Gerais, relacionados no Anexo I, na forma indicada por este.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
ANEXO I
MASP
dv
NOME
ADMISSAO
CARREIRA
5
3
5
3
3
3
ANEDS
ANEDS
ANEDS
GRAU
ATUAL
A
A
A
NOVO
GRAU
B
B
B
1378048
1
1
ANEDS
I
A
B
17.05.2018
1393952
1385482
1380480
1334665
1367109
1243393
1393492
1249178
1395082
5
3
2
5
4
4
2
3
9
DANIELA DE CASTRO PINTO
JULIO SERGIO PEREIRA DA SILVA
LIVIA MARIA GOMES DINIZ
MARCIA MESQUITA DE
OLIVEIRA JESUS SOUSA
MATHEUS MARQUES AFONSO
POLIANA ALVES DE FREITAS
SUELEM GARCIA DA SILVA BARBOSA
TAINARA FERREIRA BARBOSA
THAIZA SALGADO DA CRUZ
THUVIA ROCHA DOS REIS
ADRIANA ARANHA SANTANNA
CINTIA MIRLENE PELA FREIRE
ROSALIA AREDES TEIXEIRA XAVIER
NIVEL
ATUAL
I
I
I
VIGENCIA
1122748
1231847
1365143
1
1
1
2
2
3
1
2
1
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ASEDS
ANEDS
ANEDS
I
I
I
I
I
I
I
I
I
A
A
A
A
A
A
A
A
A
B
B
B
B
B
B
B
B
B
30.06.2018
02.07.2018
25.06.2018
07.07.2018
29.06.2018
01.06.2018
28.05.2018
22.06.2018
22.06.2018
16.06.2018
21.06.2018
09.06.2018
13 1133362 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE N.º 17, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de progressão após conclusão de estágio probatório de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento
Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1º, inciso III, considerando o disposto no art. 18, da Lei 15.468, de 13 de janeiro de 2005, c/c o art. 2º do
Decreto nº 44.682 de 19 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder progressão na carreira de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – ANGPD de servidores lotados na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, que atendem ao disposto no art. 18 da Lei nº 15.468/2005, bem como aos requisitos do art. 2º
e 4º do Decreto nº 44.682 de 19 de dezembro de 2007, relacionados no anexo I desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Expediente
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2018.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei
Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/2011,
do servidor: MASP 1058597-4 MARCOS GUERHARDT, Agente de
Segurança Socioeducativo, Nível II,
Grau D, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-3 a partir
de 06/08/2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
13 1132833 - 1
RESOLUÇÃO SESP N° 44, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre progressão após estágio probatório fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
SESP.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; a Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e Decreto 47.088, de 23 de novembro de 2016 e
CONSIDERANDO o disposto no art. 14 da Lei 15.301 de 10 de Agosto de 2004, com as alterações produzidas pelo art. 2º da Lei 15.788, de 27 de
outubro de 2005.
ROSILENE CRISTINA ROCHA
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 17, de 10 de agosto de 2018)
MASP
NOME
1393277-7
1228541-7
366048-7
1392444-4
1381539-4
1394103-4
1326368-6
1252184-5
1392450-1
1394353-5
1393291-8
1393124-1
1393241-3
1187714-9
1394439-2
ALINE DE PAULA MARQUES
ANA PAULA SÁ DA SILVA
ELIANE MARIA ALVES BISSOLI
EVA APARECIDA BARBOSA PINHEIRO
EVELINI PARDINI
GISELE CRISTINA GENTILINI VINHA
GISELE CRISTINA LEITE BRAGA
IVAIR PEREIRA DA SILVA
LÍDIA FREIRE FRANCO MACEDO
MARINA SOARES LEÃO
PATRÍCIA DINIZ CURTO
PATRÍCIA DE FÁTIMA PANTALEÃO
RAFAELA PEREIRA MARTINS
TATIANE PATRÍCIA DOS REIS SANÇÃO
VANESSA SANTOS FORTUNATO
CARGO ADMISSÃO
ANGPD
ANGPD
ANGPD
ANGPD
ANGPD
ANGPD
ANGPD
ANGPD
ANGPD
ANGPD
ANGPD
ANGPD
ANGPD
ANGPD
ANGPD
1
3
2
1
2
1
2
4
1
1
1
1
1
3
1
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
VIGÊNCIA
07/06/2018
07/06/2018
10/06/2018
07/06/2018
07/06/2018
14/06/2018
13/06/2018
07/06/2018
07/06/2018
21/06/2018
07/06/2018
07/06/2018
14/06/2018
24/06/2018
30/06/2018
13 1133091 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1210/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARATINGA
CARATINGA
ITUIUTABA
MANHUACU
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PONTE NOVA
PONTE NOVA
CARATINGA
CARATINGA
ITUIUTABA
MATIPO
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
PATOS DE MINAS
PRESIDENTE OLEGARIO
PONTE NOVA
VICOSA
EE ENG CALDAS
EE SUDARIO ALVES PEREIRA
EE GOV ISRAEL PINHEIRO
EE WALDOMIRO MENDES DE ALMEIDA
EE PROFESSOR ANTONIO JOSÉ RIBEIRO FILHO
EE JALMIR LOPES DIAS
EE ABNER AFONSO
EE PE JOSE ANDRE CALDEIRA COIMBRA
S R E - PONTE NOVA
EE EFFIE ROLFS
CLAUDIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
ROSILANGE FERREIRA MAIA DE SOUZA
DAIANA SARMENTO SILVA
RENATA DE ABREU E SILVA OLIVEIRA
ILIA MARA CATÃO MONTEIRO
MARCIONILIO FALINASSI JUNIOR
APARECIDA DE FATIMA COSTA LELES
MARIA APARECIDA OLIVEIRA
ANGELO ANTONIO DA SILVEIRA
DENISE AMARAL FERREIRA BARBOSA
1187008-6
1192465-1
1244131-7
1085214-3
144868-7
1062747-9
840408-9
1320094-4
1433449-4
1326713-3
3
3
2
3
1
1
2
1
1
2
PEBIA
ATBIB
PEBIB
PEBIA
PIA
P3A
PEBIA
EEBIIB
ANEIA
PEBIA
08/05/2018
30/04/2018
24/05/2018
03/05/2018
01/08/1986
20/04/2004
23/04/2018
21/02/2018
06/06/2018
16/03/2018
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
13 1133086 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1199 / 2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 12 / 03 / 2016 , por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Ato Nº.
SRE
555/2016 METROPOLITANA A
Município
BELO HORIZONTE
Localidade
BELO HORIZONTE
Código
2071
Escola
EE ISABEL DA SILVA POLCK
Símbolo do Cargo
MASP
SE-III
518922-0
Nome
NORA NEI MAGESTE
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ASBDIA
2
Onde se lê
Leia-se
ASBDIA
ASB ATÉ 05/02/2017 E ATB
A CONTAR DE 06/02/2017
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
13 1133260 - 1