TJMG 10/08/2018 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
443294-4
573279-7
445728-9
1243906-3
2
1
1
3
Rosália da Silva Couto Ramos Silva
Rosângela Alves de Sousa Rodrigues
Tarcísio Bendito de Oliveira
Warley Reis da Silva
PEB3G
PEB1F
PEB1H
PEB1A
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Educação Física
Geografia
16
16
16
16
212652
8753
8494
223590
EE Vinicius de Moraes
EE Helena Guerra
EE Laurita de Melo Moreira
EE João Ferreira de Freitas
Contagem
Contagem
Contagem
Ibirité
08 1131694 - 1
PEDIDOS DE REMOÇÃO REGIONAL INDEFERIDOS - POR MOTIVO DE FALTA DE VAGA OU CONCURSO VIGENTE– ATO Nº 15 /2018.
MASP
ADM
Nome Servidor
Cargo
Conteúdo
1138462-5
2
Elza Helena da Silva Oliveira
PEB1A
Anos Iniciais
932008-6
1
Elizabete Mendonça da Silva
PEB2H
Anos Iniciais
1380038-8
1
Fabíola de Fátima Amador dos Santos França
PEB1B
Anos Iniciais
1301003-8
2
Heloisa Helena Galúcio da Costa
PEB1A
Anos Iniciais
1247369-0
3
Bárbara Gonçalves Fonseca
PEB1A
Arte / Artes
1340161-7
3
Cristiane Nunes da Silva
PEB1A
Arte / Artes
1358405-7
2
Janete Vilela Fonseca
PEB1A
Arte / Artes
11704590
4
Adenair de Souza Lima
PEB1A
Ciências / Biologia
457698-9
5
Aline Saraiva Ribeiro
PEB1A
Ciências / Biologia
1221878-0
2
Ana Paula Matos Diniz
PEB1A
Ciências / Biologia
1345180-2
2
Érica Batista Baião
PEB1A
Ciências / Biologia
1094691-1
1
Erica Irene Dealessandri
PEB2E
Ciências / Biologia
961395-1
1
Magno da Cruz Lopes
PEB2P
Ciências / Biologia
1408648-2
2
Nívia Rodrigues Alves Cunha
PEB1A
Ciências / Biologia
1408868-6
2
Ana Paula Costa Barbosa
PEB1A
Educação Física
1353882-2
1
Luciano Jorge de Jesus
PEB1B
Educação Física
1253162-0
2
Cristiane Aparecida Barbosa Campos
EEB1A
Especialista da Educação Básica
12857629
2
Kelly Cardoso Dantas
EEB1A
Especialista da Educação Básica
1099856-5
3
Nayara Prado de Matos
EEB1A
Especialista da Educação Básica
1329726-9
3
Sirlene Custódia Ferreira de Sousa
EEB1A
Especialista da Educação Básica
1132592-5
6
Anderson Bernardino Pereira
PEB1A
Física
1458673-9
1
Giovane Alves Reis
PEB1A
Física
850726-1
5
Maria Aparecida Teixeira Almeida Natale
PEB1A
Física
1164055-4
4
Wagner Gonçalves da Silva
PEB1A
Física
1220962-3
3
Adriano Guimarães da Silva
PEB1B
Geografia
939392-7
1
Andressa França Amorim
PEB2F
Geografia
1052516-0
1
Corália Duarte Fernandes Freitas
PEB3F
Geografia
1225016-3
2
Cynthia Elizabete Alves de Souza
PEB1A
Geografia
14184105
2
Fabiola Marques Barcelos Oliveira
PEB1A
Geografia
893102-4
1
Matildes Aparecida Malta
PEB1G
Geografia
1100863-8
1
Silmara Lopes Cortezão
PEB2E
Geografia
1253405-3
3
Vladimir Vieira De Almeida
PEB1B
Geografia
1220885-6
3
Alyne Tereza Peçanha
PEB1A
História
1363486-0
2
Bruno Henrique Parreiras
PEB1A
História
1200263-0
2
Daniel Gustavo Colodetti Lana
PEB1B
História
454463-1
3
Giane dos Reis Pereira
PEB1A
História
544149-8
3
Júlio César Teixeira Pinto
PEB1A
História
839639-2
2
Maria de Lourdes Gonçalves
PEB2G
História
1422373-9
3
Thiago Almeida Cruz
PEB1A
História
1130222-1
1
Thiago Luiz Santos de Oliveira
PEB1B
História
1458071-6
1
Ulisses Henrique Tizoco
PEB1A
História
1358728-2
1
Tiago Henrique Rezende Fonseca
PEB1B
LEM - Espanhol
1206662-7
3
Beatriz de Oliveira Costa
PEB1A
LEM – Inglês
1439765-7
2
Carlos Henrique Andrade da Silva
PEB1A
LEM – Inglês
1012281-0
3
Fabrício Vieira de Moura
PEB1A
LEM – Inglês
970407-3
5
Joel Júnior de Camargos
PEB1A
LEM – Inglês
1251449-3
2
Priscilla Tamara Reis Dias
PEB1A
LEM – Inglês
1109243-4
6
Ana Lusia Ramos Souza
PEB1A
Língua Portuguesa
1324993-3
4
Atila Geraldo Amaral
PEB1A
Língua Portuguesa
1367093-0
3
Bárbara do Carmo Mendes
PEB1A
Língua Portuguesa
979785-3
3
Berenice da Silva Duarte
PEB1A
Língua Portuguesa
1083806-8
4
Carla Cristina Gonçalves Magalhães
PEB1A
Língua Portuguesa
969053-8
1
Cláudia Sales do Carmo
PEB1M
Língua Portuguesa
959658-6
3
Dalton Alves Ferreira
PEB1A
Língua Portuguesa
1212143-0
4
Grazielle Soares da Silva
PEB1A
Língua Portuguesa
1053551-6
4
José Carlos Silva
PEB1A
Língua Portuguesa
1130979-6
4
Maria Cecília Souza Alves Galeri
PEB1A
Língua Portuguesa
1359606-9
2
Nilza Medeiros Liberano
PEB1A
Língua Portuguesa
1157990-1
3
Núbia Cristina Ferreira
PEB1A
Língua Portuguesa
378681-1
5
Oneida de Lourdes Barros Oliveira
PEB1A
Língua Portuguesa
1114240-3
3
Shirley Aparecida Parreiras e Silva Oliveira
PEB1A
Língua Portuguesa
1100900-8
5
Sílvia Pereira Souto
PEB1A
Língua Portuguesa
1095185-3
3
Stela Maris Alves Drumond Russo
PEB1A
Língua Portuguesa
1003880-0
4
Vânia Aparecida Leite Lemos
PEB1A
Língua Portuguesa
1353487-0
3
Thiago Patrocínio Rodrigues
PEB1A
Matemática
661234-5
4
Ana Paula de Souza Santiago
PEB1A
Química
1315031-3
3
Flávia Rates Soares
PEB1A
Química
879000-8
3
Henrique Ramos
PEB1A
Química
1098027-4
4
Luciana Aparecida dos Santos Azevedo
PEB1A
Química
1202831-2
3
Diego César Antunes
PEB1A
Química
Nº de Aulas
COD
231673
231657
1571
8591
231665
9211
9121
309842
7871
7935
9288
8869
9091
1716
9288
8729
8711
1511
9059
7919
9075
9113
232483
223590
8028
8753
8753
8028
7943
7951
8737
7919
9121
8753
34436
8605
8702
1511
9270
1791
9270
353787
212652
7811
215082
7935
7749
9288
9059
9041
266094
266094
1716
8966
9156
9202
9041
7897
266094
9288
353868
266094
367826
9288
9199
353868
8966
266094
9288
34444
12
12
11
16
15
15
16
16
16
16
10
14
24
24
24
24
16
16
16
16
14
16
16
16
14
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
14
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
12
Escola Origem
EE Profa. Elza Cardoso Rangel
EE Maria Alves Nagy Varga
EE Padre Eustáquio
EE Maria das Graças Costa
EE Antônio Marinho Campos
EE Profa. Maria de Magalhães Pinto
EE dos Palmares
EE Pe. Carlos Roberto Marques
EE Dr. Orestes Diniz
EE Tito Lívio de Souza
EE Profa. Geralda Eugênia da Silva
EE Mário Elias de Carvalho
EE Pedro Evangelista Diniz
EE Dr. Paulo Diniz Chagas
EE Profa. Geralda Eugênia da Silva
EE Dom Bosco
EE Dep. Cláudio Pinheiro
EE Ordem e Progresso
EE Teófilo Alves da Silva
EE Prof. Carlos Lúcio de Assis
EE Profa. Yolanda Martins
EE no Parque Elizabeth
EE Imperatriz Pimenta
EE João Ferreira de Freitas
EE do Bairro São Caetano
EE Helena Guerra
EE Helena Guerra
EE do Bairro São Caetano
EE Dep. Simão da Cunha
EE Senador Teotônio Vilela
EE Francisco Firmo de Matos
EE Prof. Carlos Lúcio de Assis
EE dos Palmares
EE Helena Guerra
EE Joaquim Corrêa
EE Nova Contagem
EE Conf. Antônio Pedro de Castro
EE Ordem e Progresso
EE Nossa Senhora da Paz
EE Des. Rodrigues Campos
EE Nossa Senhora da Paz
EE de Ensino Médio
EE Vinicius de Morais
EE Cons. Afonso Pena
EE do Bairro Amazonas
EE Tito Lívio de Souza
EE João Guimarães Rosa
EE Profa. Geralda Eugênia da Silva
EE Teófilo Alves da Silva
EE de Melo Viana
EE José Pereira dos Santos
EE José Pereira dos Santos
EE Dr. Paulo Diniz Chagas
EE Santa Quitéria
EE de Mário Campos
EE Prof. Ernesto Carneiro Santigo
EE de Melo Viana
EE Sílvio Lobo
EE José Pereira dos Santos
EE Profa. Geralda Eugênia da Silva
EE Monte Sinai
EE José Pereira dos Santos
EE de Ens. Fundamental Anos Finais e Médio
EE Profa. Geralda Eugênia da Silva
EE Cons. Afonso Pena
EE Monte Sinai
EE Santa Quitéria
EE José Pereira dos Santos
EE Profa. Geralda Eugênia Silva
EE Alvino Alcântara Fernandes
Município
Ibirité
Ibirité
Belo Horizonte
Contagem
Ibirité
Igarapé
Ibirité
São Joaquim de Bicas
Betim
Betim
São Joaquim de Bicas
Contagem
Ibrité
Belo Horizonte
São Joaquim de Bicas
Contagem
Contagem
Belo Horizonte
Esmeraldas
Betim
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Betim
Contagem
Contagem
Betim
Contagem
Betim
Contagem
Betim
Ibirité
Contagem
Juatuba
Contagem
Contagem
Belo Horizonte
São Joaquim de Bicas
Belo Horizonte
São Joaquim de Bicas
Betim
Contagem
Betim
Betim
Betim
Betim
São Joaquim de Bicas
Esmeraldas
Esmeraldas
Sarzedo
Sarzedo
Belo Horizonte
Esmeraldas
Mário Campos
Sarzedo
Esmeraldas
Betim
Sarzedo
São Joaquim de Bicas
Esmeraldas
Sarzedo
Sarzedo
São Joaquim de Bicas
Mário Campos
Esmeraldas
Esmeraldas
Sarzedo
São Joaquim de Bicas
Mateus Leme
08 1131710 - 1
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es):
MaSP
Adm
Nome
Cargo
Conteúdo
1384785-0
4
Nathália Milanez de Oliveira
PEBIA
Química
433035-3
3
Silvana Alves Maia
EEBIA
1344860-0
13
Stella Sousa Moreira
PEBIA
Ensino Religioso
LOTAÇÃO - ATO Nº 62/2018
Nº de aulas
Motivo
6
Remoção Estadual
Remoção Estadual
13
Remoção Estadual
Código
223590
9245
9130
Escola a ser lotado
EE João Ferreira de Freitas
EE José Amâncio Dos Santos
EE Gyslaine de Freitas Araújo
Município de Destino
Ibirité
Igarapé
Ibirité
Exercício a/c de
01/08/2018
02/08/2018
30/07/2018
08 1131722 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
15 / 2018
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 372433-3,
Julio Cesar Malaquias, PEBIP, cargo 01, ref. ao 7º biênio, a partir de
8/1/2000.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
16 / 2018
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 391010-6, Benildes Fernandes Canuto, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 10º biênio, a partir
de 23/5/2008.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
17 / 2018
Declara o direito, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ex-servidor
falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s) de: Betim
- MaSP 351238-1, Valdete Caetano Martins, ex-ocupante de PEBIP,
cargo 01, 7º biênio, a partir de 27/4/01, 8º biênio, a partir de 27/4/03, 9º
biênio, a partir de 31/5/05, 10º biênio, a partir de 31/5/07.
08 1131692 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 23 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins 9075- MaSP 1327492-3, Janete Francisca Pacheco, PEBIA, cargo 03,
por Caio Nogueira Pacheco Assis, filho, a partir de 6/6/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 89 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 1209232-6, Tatiane Soares da Silva, ANEDIA,
cargo 01, a partir de 10/7/2009, para regularização da situação funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 90 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: São Joaquim de Bicas E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 934764-2, Flavia Elaine da Silva
Damasceno, PEBIII-M, cargo 01, a partir de 6/7/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 91 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Igarapé - E.E. Rachel
Iancu Steurman - 9229- MaSP 829470-4, Elizete Fernandes de Souza,
PEBIIIG, cargo 01, a partir de 10/7/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 92 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Ibirité - E.E. Antônio
Marinho Campos - 231665- MaSP 556380-4, Osmar Jose de Freitas,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 1º/7/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 93 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP 833972-3,
Marta Aparecida Coelho, cargo 02, ATBDIA, a partir de
27/3/2018; MaSP 1231420-9, Silvania Pereira da Silva
Rodrigues, cargo 01, ASBDIA, a partir de 17/7/2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 24 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz
- 9091- MaSP 1134213-6, Flaviane de Andrade Rocha Silva, cargo 01,
PEBID, por Joao Lourenço Rocha Silva, filho, a partir de 7/6/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 94 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Esmeraldas - E.E.
de Melo Viana - 9041- MaSP 1231763-2, Roberta Aparecida Soares de
Oliveira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 16/7/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 51 / 2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041- MaSP 1238510-0, Amanda
Cristina Oliveira Paiva, PEBDIA, cargo 01, a partir de 14/6/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
168 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 350037-8, Zulmira da Silva Pinto, a
partir de 6/8/2018, ref. ao cargo 02, PEBID, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4902 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horaria de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
169 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
São Salvador - 566- MaSP 345870-0, Eliane Rubia Pereira Alonso, a
partir de 30/7/2018, ref. ao cargo 01, PEBIJ, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
170 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 299260-0, Amauri Marco Modesto,
a partir de da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 213 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
171 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 354177-8, Maria
Elizabete do Nascimento, a partir da publicação deste ato, ref. ao cargo
01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
172 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Juatuba - E.E. Joaquim
Correa - 34436- MaSP 298759-2, Raimundo Eustaquio Guimaraes, a
partir de 8/8/2018, ref. ao cargo 02, PEBIII-P, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
173 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Dr.
José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP 558562-5, Nilva Maria Solani
Dias, a partir de 9/8/2018, ref. ao ATBV-L, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 58 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Igarapé
- E.E,Joaquim Jose Pereira -9523- MaSP 964913-8, Angela Maria Aparecida Siqueira, para Angela Maria Aparecida.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 59 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Assis das Chagas - 1708- MaSP 1234683-9, Karina
Francoso Blaz para Karina Francoso Blaz Gouveia; E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 981962-4, Erica Felipe Martins para Erica
Felipe Martins Sousa; E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP
981962-4, Erika Felipe Martins para Erika Felipe Martins Sousa; E.E.
Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 1235327-2, Arlete Aparecida
da Paixão para Arlete Aparecida da Paixão Santos; E.E. Guia Lopes 51- MaSP 1270355-9, Junia Caetano Silva para Junia Caetano Silva
Carvalho; E.E. Mário Casassanta - 558- MaSP 1443285-0, Luciene
Aparecida de Oliveira de Miranda para Luciene Aparecida de Oliveira;
E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1454688-1, Fernanda Pinto
Ramos para Fernanda Pinto Ramos Teofilo; E.E. Profª Benvinda de
Carvalho - 1741- MaSP 1340504-8, Catia Cirlene de Jesus para Catia
Cirlene de Jesus Souza; MaSP 1207890-3, Maria Helena Rodrigues da
Silva para Maria Helena Rodrigues Felix.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 235 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias
Bicalho - 922- MaSP 363807-9, Eliane Maria Abadia Lopes, PEBIII-P,
cargo 01, por 04 meses, ref. ao 5º e 6º quinq. de exercício, a partir de
21/8/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 236 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP
535817-1, Sandra Aparecida Teixeira Duque, PEBIIE, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 13/8/2018.