TJMG 09/08/2018 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA –
Aviso de Licitação– Processo 0316/2018. O Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para Contratação de empresa especializada em consultoria e acessória técnica para
execução dos programas Brasil Alfabetizado, E.I Manutenção novas
turmas entre outros para atender a secretaria municipal educação. A
data de início e abertura será 22/08/2018 às 08h30min na sede da PMV
no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000,
Viçosa-MG. . O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 08 de agosto. Ludimila Tais da Silva
– Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - extrato de contrato processo n° 0345/2016– termo aditivo 02 ao contrato de locação de imóvel. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.132.449./0001-79">18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Jolvani Ferreira, CPF:
025.266.886-39. Objeto: locação de imóvel para sediar o psf Santa
Clara II, iniciando no dia 10 de julho de 2018 com término no dia 09 de
outubro de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de dispensa de licitação processo Nº 1429/2018 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449./0001-79">18.132.449./0001-79 torna publico que fará, nos
termos do artigo 24, inciso XVI da Lei 8.666/93 e suas alterações, a
contratação da empresa Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, inscrito no CNPJ sob o n°
16.636.540/0001-04, para disponibilização do Sistema de Registro e
Administração de Multas – SRAM, para atualização off line das bases
de dados do Detran/MG a partir das infrações de trânsito geradas no
município, no valor de R$35.984,40 (trinta e cinco mil novecentos e
oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Viçosa, 08 de agosto de
2018. Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 2943/2017 – contrato de fornecimento n° 1312018 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79">18.132.449./0001-79 distribuidora de medicamentos romeiro ltda me
25.294.299/0001-65. Objeto: Eventual aquisição de Material Ambulatorial para atender a Secretaria de Saúde, iniciando no dia 29 de maio
de 2018 com término no dia 28 de maio de 2019, no valor total de
R$375.790,65(Trezentos e setenta e cinco mil setecentos e noventa
reais e sessenta e cinco centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato
processo n° 2943/2017 – contrato de fornecimento n° 130/2018
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.132.449./0001-79">18.132.449./0001-79 girofarma medicamentos eirelli
13.540.210/0001-14. Objeto: Eventual aquisição de Material Ambulatorial para atender a Secretaria de Saúde, iniciando no dia 29 de maio
de 2018 com término no dia 28 de maio de 2019, no valor total de
R$187.859,90(Cento e oitenta e sete mil oitocentos e cinquenta e nove
reais e noventa centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato
de contrato processo n° 2943/2017 – contrato de fornecimento n°
128/2018 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79">18.132.449./0001-79 globalmix distribuidora de medicamentos corre. ltda 07.790.854/0001-68. Objeto: Eventual aquisição de
Material Ambulatorial para atender a Secretaria de Saúde, iniciando
no dia 29 de maio de 2018 com término no dia 28 de maio de 2019,
no valor total de R$405.041,49(Quatrocentos e cinco mil quarenta e
um reais e quarenta centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 2943/2017 – contrato de fornecimento n° 129/2018 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001- HEALTH CLEAN COMERCIAL EIRELLI ME
23.615.514/0001-57. Objeto: Eventual aquisição de Material Ambulatorial para atender a Secretaria de Saúde, iniciando no dia 29 de maio
de 2018 com término no dia 28 de maio de 2019, no valor total de
R$49.421,64(Quarenta e nove mil quatrocentos e vinte um reais e sessenta e quatro centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato
de contrato processo n° 2943/2017 – contrato de fornecimento n°
133/2018 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449/0001- 79 mat med hospitalar ltda me
02.305.767/0001-54. Objeto: Eventual aquisição de Material Ambulatorial para atender a Secretaria de Saúde, iniciando no dia 29 de maio
de 2018 com término no dia 28 de maio de 2019, no valor total de
R$11.231,60(Onze mil duzentos e trinta e um reis e sessenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 2943/2017 – contrato de fornecimento n° 134/2018 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449/0001-79 mundial cirurgica comercio de materiais medicos
hospitalares eirelli 12.791.637/0001-22. Objeto: Eventual aquisição de
Material Ambulatorial para atender a Secretaria de Saúde, iniciando no
dia 29 de maio de 2018 com término no dia 28 de maio de 2019, no
valor total de R$220.389,30 (Duzentos e vinte mil trezentos e oitenta
e nove reais e trinta centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 2943/2017 – contrato de fornecimento n° 127/2018 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449/0001- proativa hospitalar eirelli me 27.656.480/0001-08.
Objeto: Eventual aquisição de Material Ambulatorial para atender a
Secretaria de Saúde, iniciando no dia 29 de maio de 2018 com término no dia 28 de maio de 2019, no valor total de R$6.798,60(Seis mil
setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 2943/2017 – contrato de fornecimento n° 132/2018 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449/0001-79 unilab comercio de produtos cirúrgicos ltda
06.244.376/0001-28. Objeto: Eventual aquisição de Material Ambulatorial para atender a Secretaria de Saúde, iniciando no dia 29 de maio
de 2018 com término no dia 28 de maio de 2019, no valor total de
R$91.231,10(Noventa e um mil duzentos e trinta e um reais e dez centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 2943/2017 – contrato de fornecimento n° 141/2018 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449/0001-79 mix comércio e prestação de serviços eirelli me
23.880.811/00001-20. Objeto: Eventual aquisição de lanche para a
Secretaria de Saúde, iniciando no dia 14 de junho de 2018 com término
no dia 13 de junho de 2019, no valor total de R$183.450,76( Cento e
oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ/MG
-Extrato de Ata de Registros de PreçosNº 053/2018 com a empresa:
ASAP COMERCIAL EIRELI-EPP., referente ao Proc. nº 053/2018Pregão Presencial nº 030/2018. Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos para a Sec. Mun. Saúde e Assistência Social, valor
unitário: R$ 75.100,00. Vigência 09/08/2018 a 09/08/2019. Geraldo
Magela Eloi – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1131522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ Aviso de Licitação - Pregão Presencial no 33/2018. O Município de
São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 22/08/2018, às 09 horas,
na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr.
Aprígio Ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento - centro, visando a
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de consumo, instrumento de uso odontológico e equipamento para atender as
necessidades do Setor de Odontologia da Unidade de Atenção Primária
à Saúde nos serviços de realização de procedimentos odontológicos.
Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e
mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 08
de agosto de 2018. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1131588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 32/2018. O Município de São
Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na
modalidade Pregão Presencial, no dia 24/08/2018, às 09 horas, na sala
de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio
Ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento - centro, visando a Aquisição de peças novas originais para manutenção de roçadeiras modelo
Stihl FS 220 e moto serra modelo STIHL 360 utilizados pela Secretaria
Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte no desenvolvimento de
suas atividades. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São
Brás do Suaçuí, 08 de agosto de 2018. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1131586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
– ADESÃO 005/2018 - O prefeito municipal de Brumadinho torna
publica, após emissão de parecer juridico favorável a homologação da
adesão 005/2018 – órgão: codap – vlr: r$ 39.926,40/mês – periodo estimado 180 dias – det: sudeste brasil cooperativa de transportes.
1 cm -08 1131524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA MG – Torna
Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto
Executivo n° 264/2006, o resultado do pregão presencial n° 051/2018.
Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de 01 (um)
veículo automotor, de passageiros, tipo hatchback, zero quilômetro,
de acordo com o Convênio n 12267.573000/1180-01, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo objeto a favor da licitante: MINASVEL MINAS VEÍCULOS LTDA, CNPJ n.º 20.811.105/0001-38, com
o valor total de R$ 41.500,00 (quarenta e um mil, e quinhentos reais),
por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado. MARCELA MENDES
DE OLIVEIRA, PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº 032/2018. Torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 24 de Agosto de 2018, às 08:00 horas, na modalidade Pregão Presencial Nº 032/2018. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual prestação de serviços gráficos, confecção de faixas, banner e
afins. Cópia do Edital disponível no site: www.saodomingosdoprata.
mg.gov.br. Mais informações p/ e-mail: licitacao@saodomingosdoprata.mg.gov.br ou p/ tel: (31) 3856-1385. S. D. Prata, 08 de Agosto de
2018. Ermelinda Gleide Cotta Maciel - Presidente da CPL.
3 cm -08 1131623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Torna Público Pregão Presencial 29/2018. Registro de preços para
eventual aquisição de relógios de Pontos para atender o Município de
Tiros. Abertura dos Envelopes será dia 22/08/2018 às 09:00 horas. Mais
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221
e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
Torna público a REVOGAÇÃO do Processo 52/2018 - Pregão Presencial 26/18. Objeto:Contratação de ME, EPP e Equiparadas para prestação deserviços de assessoria e consultoria ao Departamento de Convênios daPrefeitura de Campo Azul/MG. Motivo: Alterações no Edital e
seu Termo de Referência. Alexandra R. Almeida - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Contratos: Processo 86/2018 - Tomada de Preço 5/2018.
Objeto: Contratação de empresa apta a construção de banheiros na
Escola Municipal Mª do Carmo Mendes no Bairro São Domingos.
Dotação: Reduzido 274. Vigência: 03 meses. Contratante: Município
de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: RX Construtora Ltda. Valor
global: R$ 87.515,11. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal.
Fernando Rodrigues Ximenes.
Processo 100/2018 - Inexigibilidade 05/2018. Objeto: Contratação da
dupla “Gino & Geno” para show a ser realizado no dia 06 de Setembro
de 2018. Dotação: Reduzido 163. Vigência: 31/12/2018. Contratante:
Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: WM Shows Ltda.
Valor global: R$ 100.000,00. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal. Wagner Tadeu de Paula.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES/MG
Extrato do ato de homologação referente ao Processo 42-2018 - O município de Brás Pires, através do seu representante legal, torna público o
extrato do ato de homologação referente ao Processo 42-2018, Leilão
01-2018, aos vinte e dois dias do mês de maio, Sr. Itamar Cabral de
Miranda, homologa o processo em epígrafe a qual foram alienados:
Lote 01: VW/GOL 1.0 GIV, Pas/Automóvel, 2011/2012 - Placa HLF
5942- foi arrematado no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos
reais); Lote 02: VW/GOL 1.0 GIV, Pas/Automóvel, 2012/2012 - Placa
HLF 8102, foi arrematado no valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais); Lote 03: IVECO/DAILY45816 Minibus, Pas/Microonibus, 2008/2009 - Placa HMH 3029, foi arrematado no valor de R$
19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais); Lote 04: FIAT/DUCATO
Mrontan AMB, ESP/Caminhonete/Ambulanc, 2004/2004 - Placa HMG
2624, foi arrematado no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais);
Lote 05: Motosserra Husquarna 61, foi arrematado no valor de R$
370,00 (trezentos e setenta reais); Lote 06: Picadeira Pinheiro BP4610,
foi arrematado no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais);
Lote 07: Plantadeira SEED-MAX PC 2125, foi arrematado no valor de
R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais). Brás Pires, 08 de agosto de 2018.
Itamar Cabral de Miranda - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG
Processo Licitatório Nº 031/2018 - Tomada de Preço Nº 001/2018 Termo de Revogação - Construção de Prédio Público Municipal - O
extrato de publicação encontra-se no site www.diáriomunicipal.com.br/
amm-mg na data de 08/08/2018. Corina Angélica Ribeiro Guimarães
Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
Extrato do Aviso de Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2018
- Objeto: Registro de preços para contratação futura e eventual de
empresas especializadas, para a prestação de serviços com maquinários e caminhões, com operadores e motoristas, a serem utilizados na
manutenção das estradas rurais deste município e nas ações diárias da
Secretaria Municipal de Obras - por um período estimado de 12 (doze)
meses, conf. especificações contidas no termo de referências - Anexo I.
Data de Recebimento dos Envelopes: 21/08/2018 às 09h00min. Cópia
Integral do Edital no site da Prefeitura: https://www.tapira.mg.gov.br/
portal/editais/1. Maiores informações - Fone 34 - 3633-1565 - 36331612 - 3633-1407 - R.29. E-mail: licitacao@tapira.mg.gov.br - Tapira/
MG, 08 de agosto de 2018. Bruno Thiago dos Reis Silva - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Processo de Licitação nº. 095/18. Mod. Concorrência n.º 006/18. Tipo:
Técnica e Preço. Objeto: Selecionar Concessionária para executar o
serviço regular de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Formiga. O protocolo dos envelopes será dia 27/09/2018 até às
08:00 h. A abertura da sessão será às 08:30 h., no dia 27/09/2018. Local:
R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga –
MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br; site: www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2018 - Comunica fase proposta
Proc. Lic. 068/2018, Concorrência Pública 010/18, que tem como
objeto a autorga para exploração e manutenção das dependências de
espaços públicos. A CPL comunica que em sessão realizada no dia
08/08/18 ás 13:15h, foi considerada como vencedora em dois pontos
referentes aos itens 03 e 08, com valores de R$ 400,00 cada, a empresa
Maria Aparecida de Oliveira ME CNPJ 31.132.684/0001-09. Campos
Gerais, 08/08/2018 – Edesio José Vieira – Presidente CPL
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CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA PL 006/2018. O Pres. da CM de Januária/MG, no uso das atribuições,
homologa e adjudica o PL 006/2018, CV 005/2018, cujo obj. é aquis.
material escritório para a CMJanuária. Adjudicats.: COMERCIAL
GUTEMBERG LTDA. – ME . Vl.estim.: R$ 3.528,47 e PALIMONTES COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. Vl estim.: R$ 7.495,34. Data:
07.08.2018. Ass: Itamar Magalhães Viana. Pres.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG - Aviso de
Licitação - Processo Licitatório nº. 75/2018 - Pregão Presencial nº.
27/2018. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a
abertura de procedimento licitatório, para Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresas para o fornecimento de pneus
novos, câmara de ar e protetor de câmara de ar, para a frota de veículos
e máquinas do Município de Turvolândia e conveniados. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe
de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 12h às 18h, na sala
de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 13:00h do dia 24 de Agosto
de 2018, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas.
Mais informações pelo telefone (35) 3242 1161, Site www.turvolandia.
mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@hotmail.com, Turvolândia,
08 de Agosto de 2018 - Carla Aparecida Manso - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG - Aviso de
Licitação - Processo Licitatório nº. 68/2018 - Pregão Presencial nº.
23/2018. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para o fornecimento de material hospitalar e medicamento, para manutenção das atividades da unidade básica
de saúde do Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus
anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de
segunda a sexta feiras, no horário das 12h às 18h, na sala de licitações
localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro centro - Turvolândia/
MG. A abertura será às 09:00h do dia 27 de Agosto de 2018, quando
serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações
pelo telefone (35) 3242 1161, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo
e-mail licitaturvolandia@hotmail.com - Turvolândia, 08 de Agosto de
2018 - Carla Aparecida Manso - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA PP: 039/2018. Aviso de Licitação - A PM Ninheira informa que o
extrato do PP: 039/2018 se encontra na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br, e o edital está disponível em www.ninheira.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG
Extrato de termo de cooperação que entre si celebram o TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS e o MUNICÍPIO DE
SANTANA DOS MONTES. Objeto: Cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2018. Vigência: até 31/12/2018. Data
de assinatura: 13/06/2018. Santana dos Montes, 08/08/2018. Antonio
Alves Nogueira Filho - PREFEITO MUNICIPAL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO/MG
Torna público o Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2017, objetivando
a prorrogação de vigência por mais 6 (seis) meses. Contratada: LN
ENGENHARIA LTDA - ME, Vigência: 17/07/2018 a 17/01/2019. Pai
Pedro-MG, Eujácio da Soledade Rodrigues–Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
- Processo n. 49/2018. O Município de Pintopolis, torna público que,
através do Processo n. 49/2018, realizou adesão a Ata de Registro
de Preços de nº 002-C/2018, no valor de R$ 15.920,00, firmada pelo
CIMAMS no Processo Licitatório por ela realizado na modalidade Pregão Presencial nº 03/2018, para fins de fornecimento de equipamentos
e materiais de informática, para atender as necessidades dos municípios
consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área
Mineira Da Sudene – CIMAMS. DETENDORA DO REGISTRO:
Infolab Distribuidora LTDA, CNPJ 02.799.407/0001-56: Vigência da
adesão até 31 de dezembro de 2018. Pintópolis, 08 de agosto de 2018,
Edileide Lopes dos Santos Prefeito de Pintópolis.
3 cm -08 1131429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 26/2018 RP
15/2018. O Município de Cruzeiro da Fortaleza – MG torna público
que Registrou o Processo nº: 52/2018; Pregão Presencial 26/2018 RP
15/2018 em 31/07/2018. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material Esportivo para atender as Secretarias de Educação,
de Esportes e Lazer do Município de Cruzeiro da Fortaleza. A íntegra da Ata de Registro de Preços se encontra disponível no site: www.
cruzeirodafortaleza.mg.gov.br; Data: 03/08/2018. Agnaldo Ferreira da
Silva- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 27/2018 RP
16/2018. O Município de Cruzeiro da Fortaleza – MG torna público
que Registrou o Processo nº: 53/2018; Pregão Presencial 27/2018 RP
16/2018 em 02/08/2018. Objeto: Registro de Preços para contratações de empresas, visando futuro e eventual fornecimento de Material
de Limpeza para o Município de Cruzeiro da Fortaleza. A íntegra da
Ata de Registro de Preços se encontra disponível no site: www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br; Data: 03/08/2018. Agnaldo Ferreira da
Silva- Prefeito.
5 cm -07 1131114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 028/2018 - O Município
de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº.
070/2018, Modalidade Pregão Presencial Nº. 028/2018, cujo objeto é
a contratação de seguradora para prestação de serviços contínuos de
seguro de casco, responsabilidade civil facultativa - RFC e acidentes
pessoais de passageiros - APP, conforme relação descrita neste termo de
referência, integrantes da frota automotora do Município de Padre Paraíso/MG, incluindo assistência 24 horas, em todo o território nacional,
por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores.
A Abertura será dia 22/08/2018 às 08h00min, na Sala de Licitação da
Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares,
10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229
com Débora Luiza Viana Neves – Presidente da CPL ou pelo e-mail:
licitacaopp@gmail.com
4 cm -08 1131391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG –
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 037/2018 - O Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº037/2018, objetivando a contratação de prestação de serviços de
leiloeiro para alienação de bens inservíveis no Municipio de Augusto
de Lima–MG. Tipo: Menor percentual sobre o valor dos bens efetivamente arrematados. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 22/08/2018 às 13:00 hs. Informações e edital poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro
- Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.com.
br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 74/2018 - Pregão Presencial nº. 26/2018. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público
a abertura de procedimento licitatório, para Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa do ramo especializado em
locação de trator de esteira e escavadeira hidráulica, para manutenção e
conservação das estradas vicinais do Município de Turvolândia/MG. O
edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto
à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 12h às 18h,
na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro
centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 09:00h do dia 24 de Agosto
de 2018, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas.
Mais informações pelo telefone (35) 3242 1161, Site www.turvolandia.
mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@hotmail.com, Turvolândia,
08 de Agosto de 2018 - Carla Aparecida Manso - Pregoeira.

CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
Pregão Presencial nº 02/2017. Câmara Municipal de Minas Novas/MG,
torna público, Termo Aditivo nº 01, do Processo Licitatório nº 07/2017,
Modalidade Pregão Presencial nº 02/2017, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços de empresa para licenciamento de uso
de software de gestão pública, com a Empresa Ibtech Tecnologia da
Informação Ltda-Epp.
2 cm -08 1131406 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS/MG
Extrato do contrato n° 06/2018. Contratante: Câmara Municipal de
Arinos - MG. Contratada: Rádio Dinâmica FM LTDA – ME. Objeto:
Transmissão, ao vivo, das reuniões ordinárias da Câmara Municipal,
bem como divulgação de informativos acerca dos trabalhos do Legislativo. Vigência: 03.08.2018 a 31.12.2018. Valor total: R$ 9.500,00
(nove mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0
001.2003.3.3.90.39.00. Fundamento legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº
8.666/1993, alterada pelo Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018.
Data da Assinatura: 03.08.2018.
3 cm -08 1131400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 057/2018 - A Prefeitura Municipal
de Salinas/MG, torna público o Processo n° 089/2018 que realizará no
dia 24/08/2018 às 08h, licitação na modalidade Pregão Presencial SRP
Nº 057/2018, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual
e futura aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza, utilidades domésticas, embalagens e outros produtos congêneres. Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br ou do
site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 08/08/2018. Uarley Moreira
Silva – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Tomada de Preço nº 05/2018 - AVISO DE RETIFICAÇÃO - A Pref.
Municipal de Brasília de Minas/MG - torna público a retificação do
Processo Licitatório nº 0136/2018, Tomada de Preço nº 05/2018. Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de
execução de revitalização e reforma do antigo Matadouro Municipal,
que será transformado no Museu Agropecuário de Brasília de Minas,
conforme convênio nº 1491000713/2018/ Sec. de Estado de Governo.
Exclui-se da redação da alínea “b.3”, do item 6.3 do edital o seguinte
termo: “devidamente registrado(s) na(s) entidade(s) profissional(is)
competente(s)”. Mantendo a abertura da sessão: 23/08/2018 às
08hs00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br
e pelo e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Presidente da CPL:
Cristiane Mendes Ferreira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Pregão
Presencial nº 058/2018 - AVISO DE RETIFICAÇÃO - A Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público o Processo Licitatório
nº 0137/2018, Pregão Presencial nº 058/2018. Contratação de empresa
para manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médicos/
hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde. Exclui-se da redação
da alínea “b.3”, do item 7.5 do edital o seguinte termo: “devidamente
registrado(s) na(s) entidade(s) profissional(is) competente(s)”. Mantem
a abertura da sessão: 17/08/2018 às 08hs00min. Edital disponível no
site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira Substituta Cristiane Mendes Ferreira.
6 cm -08 1131559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG
AVISO DE ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO - O
Município de Cristiano Otoni - MG comunica a assinatura de Convênio
de Cooperação com o Governo do Estado de Minas Gerais, a ARSAE
e a COPASA-MG, aos 23 de julho de 2018, para estabelecimento de
colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Cristiano Otoni, 08/08/2018. José Élcio de Rezende
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG - Extrato
de Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Cristiano Otoni. Objeto:
Cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao
TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2018.
Vigência: até 31/12/2018. Data de Assinatura: 13/06/2018. Cristiano
Otoni, 08/08/2018. José Élcio de Rezende - Prefeito Municipal.
4 cm -08 1131600 - 1