TJMG 09/08/2018 -Fc. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
Portaria Nº 103/DPP/ACADEPOL/PCMG/2018
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Estágio do Curso
de Formação Técnico Profissional de Investigador de Polícia/
2018-2 – Provimento 2014 – Módulo V
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no
uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais,
o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e
demais legislações vigentes, resolve designar sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, os membros da
Equipe Didático-Pedagógica do Estágio do Curso de Formação
Técnico Profissional de Investigador de Polícia 2018/2 – Provimento 2014 – Módulo V, a saber:
Órgão
Promotor
Executor:
Público Alvo:
Local:
Modalidade:
Período:
e Academia de Polícia Civil de Minas
Gerais – ACADEPOL
Investigadores de Polícia em formação
no Módulo V
Nas Unidades Policiais da PCMG
Presencial
13 a 27 de agosto de 2018
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral:
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral:
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenadora Didático-Pedagógica:
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador de Recrutamento e Seleção:
Hugo e Silva
Coordenadoras do Estágio:
Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo
Abreu
Rosilene Alves de Souza
Monitores Supervisores:
Claudia da Proença Marra
Danielle Duraes Altaf Silva
Emerson Crispim de Morais
Fabiola Alessandra Batista de Oliveira
Flavio Henrique Ferreira Grossi
Isabella França Oliveira
Lorena Vaz de Melo
Magno Machado Nogueira
Murillo Ribeiro de Lima
Uederson Vilela Macedo
Vinicius Augusto Ribeiro Caldas
MASP
336.354-6
381.129-6
667.955-9
1.145.115-0
341.901-7
258.793-9
668.060-7
1.145.036-8
1.237.914-5
1.330.608-9
1.330.573-5
1.237.863-4
1.241.828-1
1.238.001-0
1.331.368-9
572.109-7
1.356.626-0
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 07 de agosto de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
07 1131223 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com
base no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos
seguintes servidores:
MASP.343.817-3, Jeferson Eustáquio Teixeira, a partir de
01/08/2018.
MASP.370.085-3, Antônio Carlos Otávio da Silva, a partir de
26/07/2018.
MASP.458.254-0, Sebastião Helton Pires, a partir de
31/07/2018.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391
para vigência na data de aposentadoria dos servidores:
MASP.906.551-7, Dionísia de Almeida Jardim, 01 mês referente ao 2ºqq.
Abono de Permanência-Concessão
Concede abono permanência com base no § 19 do art. 40 da
Constituição Federal de 1989, com redação pela Emenda Constitucional nº 41/2003, aos servidores:
MASP.340.623-8, Maria Aparecida Canuto, a contar de
03/07/2018.
Abono de Permanência-Indeferimento
MASP.275.818-3, Carlos Gonçalves Drumond.
Motivo: Por não ter cumprido os requisitos para obtenção do
benefício.
Belo Horizonte, 03 de agosto de 2018, Seção de Aposentadoria
da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
06 1130714 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza
Expediente
– DRH – TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
- Acerto de Escrita – O Comandante Geral Cel BM Cláudio
Roberto de Souza, no uso de suas atribuições regulamentares
previstas no Decreto 40.874/2000,
- Conforme publicado no Diário Oficial Nº 146 de 08Ago17,
quanto ao nome da militar, onde se lê: “Subtenente BM Tania
de Oliveira Soares.” leia – se: Subtenente BM Maria Tania de
Oliveira Soares.
08 1131394 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10409. Licitação Pregão eletrônico nº 17/18. Processo Interno n° 148/18. Base Legal: Lei
13.303/16. Contratado: MC Medicina e Consultoria Ocupacional Eireli-EPP, CNPJ n° 01.963.440/0001-07. Objeto:
Serviços de medicina e segurança do trabalho para executar
exames ocupacionais obrigatórios. Vigência: 12 meses. Valor
Global: R$ 21.398,80 (Vinte e um mil, trezentos e noventa e
oito reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 09/08/18.
2 cm -08 1131697 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2018.
Partes: Associação Mineira dos Produtores de Algodão, Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem de Minas Gerais,
Sindicato das Indústrias Têxteis de Malhas no Estado de
Minas Gerais, e o Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem de Juiz de Fora, com a anuência do Estado de Minas
Gerais por meio da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais. Objeto: Conjugação de esforços e efetiva participação dos signatários para
estabelecer mecanismos de comercialização entre produtores
e setor têxtil do algodão. Data de assinatura: 01 de agosto
de 2018.
3 cm -08 1131387 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
CANCELAMENTO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor da Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG, comunica que a publicação realizada no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais no dia 08 de agosto de 2018, no caderno 1
do Diário do Executivo, página 20 - “Ratificação de Inexigibilidade de Licitação”, que tem como objeto A INSCRIÇÃO DAS FUNCIONÁRIAS ROSILENE APARECIDA
DE FARIA PEREIRA E ISABEL CRISTINA GONÇALVES
SANTOS MELO NO CURSO “A SECRETARIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS TÉCNICAS SECRETARIAIS”, A SER REALIZADO NOS DIAS 09 E 10/08/2018,
EM BELO HORIZONTE/MG, fica declarada SEM EFEITO
(CANCELADA). Belo Horizonte, 08 de agosto de 2018.
Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
3 cm -08 1131593 - 1
Companhia de Saneamento do Estado
de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI. 1120180124
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das
obras e serviços de recuperação de Talude do Município de
Divinópolis - MG. As propostas comerciais das empresas
VB ENGENHARIA EIRELI e BMC TERRAPLANAGEM
empataram. De acordo com o item 12.6, inciso 1 do Edital,
a sessão foi suspensa para apresentação de novas propostas
fechadas pelas empresas acima. A sessão será realizada no
dia 13.08.2018 às 10:30 horas no mesmo local, conforme o
item 1.1 do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL - nº 05.2018/3053 – PES
Objeto: Serviço Móvel Pessoal – SMP. Foram registrados os
preços da empresa: Telefônica Brasil S/A, no valor total de
R$ 5.334.328,80 conforme consta do Anexo I disponível no
site da COPASA MG em www.copasa.com.br.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/3049 – PEM
Objeto: Equipamentos de Rede sem Fio e Injetores de Alimentação Elétrica PoE
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto
pela empresa Oki Brasil Indústria e Comércio de Produtos e
Tecnologia em Automação S/A e decidiu:
1- negar provimento ao recurso interposto pela empresa Oki
Brasil Indústria e Comércio de Produtos e Tecnologia em
Automação S/A, mantendo a decisão pela sua inabilitação
no certame;
2- encerrar o Pregão, haja vista não haver mais propostas
classificadas para continuidade do certame;
3- determinar a intimação das partes interessadas sobre a
presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos
e legais efeitos.
Belo Horizonte, 08 de Agosto de 2018
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0501 – PES
Objeto: Serviço para Elaboração do Estudo de Impacto
Ambiental. Proposta vencedora: Forko Ambiental e Engenharia Ltda., no valor total de R$ 120.820,00.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/3048 – PES
Objeto: Serviço de Transporte de Água com Caminhões
Pipa.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto
pela empresa Transportadora L&A Ltda e a contrarrazão
apresentada pela empresa BMC Engenharia S/A e decidiu:
1.dar provimento, parcial, ao recurso interposto pela empresa
Transportadora L&A Ltda e inabilitar a empresa BMC Engenharia S/A por não atender ao exigido no item 10.2, alínea
b.1, do Edital;
2.reiniciar este Pregão a partir da etapa de negociação com os
licitantes remanescentes por ordem crescente de classificação
dos lances/propostas;
3.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e
legais efeitos.
Belo Horizonte, 07 de Agosto de 2018
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
Minas Gerais - Caderno 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0560 –
PEM. (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA
PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Material filtrante. Dia da Licitação: 24 de agosto de
2018 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 10/08/2018 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Licitações).
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação legal: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal
13.303/16. Processo: 103.112. Objeto: Suprimento de energia com obra de rede de energia elétrica e transferência de
ativos para a CEMIG, para atendimento à ETE de Estrela
do Indaiá / DTBD. Prestador e Valor: CEMIG Distribuição
S.A. R$45.145,85. Prazo de Vigência: 012 Meses. Reconhecimento do Ato: João Martins de Resende Neto. Superintendência de Operação Centro e Oeste. – Frederico L. Ferreira Delfino. Ratificação do Ato: Tadeu José de Mendonça.
– Diretor Vice-Presidente no exercício da Presidência da
COPASA.
33 cm -08 1131717 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0561 – PEM.
Objeto: ETA Pré fabricada. Dia da Licitação: 24 de agosto de
2018 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 10/08/2018 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Licitações).
Secretaria de Estado de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2018/3077 – PES.
Objeto: Serviços de Transporte de Água Através de Caminhões Pipa. Dia da Licitação: 24 de agosto de 2018 às 09:15
horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do
dia 10/08/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Licitações).
CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
CONVOCAÇÃO
2ª Reunião Ordinária/2018 – CONEP
O Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, no
uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Decreto
44.785/2008, torna pública a realização da 2ª Reunião
Ordinária/2018 do CONEP, a ser realizada no dia 14 de
agosto de 2018, terça-feira, às 14h, no auditório Antônio
Francisco Lisboa, na sede do IEPHA/MG – Rua dos Aimorés, 1697, 2º andar - Lourdes/BH. A pauta da reunião abrangerá os seguintes assuntos:
1 – Leitura e aprovação da Ata da 2ª Reunião
Extraordinária/2018, realizada em 14 de junho de 2018.
2 – Deliberação sobre ad referendum referente à abertura de
processo de proteção do casarão localizado na Praça Coronel
Adolfo, nº 48 - centro de Araxá.
3 – Análise do Dossiê de Tombamento do Hospital Cassiano
Campolina, localizado em Entre Rios de Minas.
4 – Análise de solicitação de cancelamento do tombamento
do bem cultural Cine Rio Branco, localizado no município
de Varginha.
5 – Revisão da área de proteção da Serra dos Cristais, em
Diamantina.
6 – Análise do Dossiê de Tombamento do Parque das Águas
de São Lourenço, localizado em São Lourenço.
7 – Assuntos Gerais.
Ficam por meio desta convocados os conselheiros que de
outra forma não o foram e cientes os demais interessados, que
poderão participar da reunião desde que se credenciem com
antecedência mínima de 48 horas, de acordo com Artigo nº
13 do Regimento Interno do CONEP (Decreto 44.785/08).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0563 – PEM.
(COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Cal Hidratada a Granel. Dia da Licitação: 24 de
agosto de 2018 às 14:30 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 10/08/2018 no site: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
JULGAMENTO DE RECURSO
licitação Nº CPLI.1120180104
Objeto: prestação de serviços de engenharia e serviços técnicos de apoio aos setores dos Distritos, visando o controle, fiscalização e acompanhamento das obras de implantação, ampliação, melhoria, crescimento vegetativo de água
e esgoto e a realização de estudos e projetos, para atendimento aos sistemas de abastecimento de água e esgotamento
sanitário, em todos os municípios no âmbito da Superintendência de Operação Região Metropolitana - SPMT, na
Região Metropolitana de Belo Horizonte – MG. A Comissão conheceu do Recurso interposto pela empresa DIEFRA
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, bem como das
contrarrazões da empresa BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA, por serem tempestivos e próprios e decidiu por:
Negar provimento ao recurso interposto pela empresa DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e, via de
consequência, manter a classificação da proposta comercial
da empresa BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA, bem
como manter a classificação das demais propostas. Ratificação recomendada pelo procurador jurídico da COPASA.
Decisão ratificada pela Diretora Presidente da COPASA.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
Presidente do CONEP
8 cm -08 1131548 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120180149
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços de implantação de travessia sob o Rio
Piracicaba (MND - Método Não Destrutivo), visando a substituição de AAT (Adutora de Água Tratada) em Timóteo MG. Dia: 04/09/2018 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 09/08/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Instituto Cultural Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais; Objeto: Alteração de Cláusulas;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS ,Rogério de Vasconcelos Faria Tavares e Marcos Tadeu de Souza.
2 cm -08 1131422 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0207 – PEM
Objeto: Quadro de Comando e Inversor de Frequência.
Resultado: Processo anulado, conforme consta dos autos.
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0420 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Horizontais. Proposta
vencedora: Marcrisantos Comercial Ltda. para o Item 01
– Exclusivo ME/EPP, no valor de R$ 16.306,00. Item 02Participação Ampla: Encerrado cfe. Item 2.7 do Anexo A2
do Edital. Item 03 – Exclusivo ME/EPP e 04- Participação
Ampla. Resultado: Encerrados. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9195641/2018 (3666.00). IEPHA/MG e PRODEMGE. Objeto: Hospedagem de Sistemas em Ambiente
Dedicado – Baixa Plataforma – Circuito Liberdade. Prazo de
vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 20.361,72 (vinte mil
trezentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos).
Belo Horizonte, 06/08/2018. Signatários: Michele Abreu
Arroyo e Gustavo Daniel Prado.
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9195555/2018 (3115.00). IEPHA/MG e PRODEMGE. Objeto: Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado – Baixa Plataforma – ICMS Cultural. Prazo de vigência:
12 (doze) meses. Valor: R$ 158.554,42 (cento e cinquenta
e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta
e dois centavos). Belo Horizonte, 06/08/2018. Signatários:
Michele Abreu Arroyo e Gustavo Daniel Prado.
4 cm -08 1131619 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0466 – PEM
Objeto: Cabos Elétricos. Propostas vencedoras: Crossfox
Comércio de Condutores Elétricos Ltda. para o Lote 01 –
Cota Principal, no valor de R$ 416.893,40 e Lote 02 – Cota
Reservada, no valor de R$ 77.000,00, perfazendo o valor
total de R$ 493.893,40.
A DIRETORIA
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas
atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente
EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a
exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos seguintes municípios:
MINAS NOVAS:
REQUERENTE
Judite Alves de Souza
CPF
056.417.906-05
IMÓVEL
Capoeirinha
ÁREA (ha)
CONFRONTANTES
0,1850 Dário Ferreira de Sousa
MONTE AZUL:
REQUERENTE
João Batista Alves Nascimento
CPF
813.127.766-68
IMÓVEL
Canabrava
ÁREA (ha)
CONFRONTANTES
0,7000 Valdir Alves Martins
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o
prazo de 20 dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2018.
José Antônio Ribeiro
Chefe de Gabinete
Respondendo pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
Conforme disposto na Resolução SEDA nº 19, de 20 de junho de 2018
12 cm -08 1131663 - 1