TJMG 09/08/2018 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Leia-se:
MASP
975054-8
Leia-se:
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
DENISE DE SOUZA LIMA
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
Promoção
Nível
Grau
II
N
Situação Atual
Nível
Grau
I
L
Promoção
Nível
Grau
II
L
MASP
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
Promoção
Nível
Grau
II
N
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
I
I
II
L
II
M
I
G
Promoção
Nível
Grau
III
H
II
I
III
L
III
M
II
G
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
I
J
II
M
II
O
I
H
Promoção
Nível
Grau
III
I
II
J
III
M
III
O
II
H
Vigência
MASP
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
572327-5
980298-4
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
I
G
Promoção
Nível
Grau
III
L
II
G
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
I
H
Promoção
Nível
Grau
III
M
II
H
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível
Grau
III
F
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível
Grau
III
G
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
J
Promoção
Nível
Grau
III
J
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Promoção
Nível
Grau
III
L
01/09/2015
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
ANA MARIA LOPES
CHRISTIANE RESENDE GONCALVES
DAVID ROSA PEREIRA
ERICA LETICIA ARAUJO RANGEL DE
ABREU
GILMA CECILIA CARVALHO NAUTER
POLIANE PEREIRA CAMPOS REIS
ZULEINE TEREZINHA SILVA
1
1
2
PEB
PEB
PEB
1
PEB
I
C
II
C
01/09/2015
2
1
2
PEB
PEB
PEB
II
I
I
F
F
H
III
II
II
F
F
H
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
1130120-7
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
MARIA JOSE BARBOSA GOMES
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MASP
608440-4
Nome do Servidor
MARIA JOSE BARBOSA GOMES
Vigência
01/09/2015
SRE: POUSO ALEGRE
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
949339-6
949339-6
281279-0
281290-7
1007310-4
ELAINE FRANCO
ELAINE FRANCO
ELY MESSIAS DA CUNHA
ERNESTA BERNADETE BARCELOS FILIPINI
SABRINA FERREIRA ALVES
1
2
2
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Leia-se:
MASP
949339-6
949339-6
281279-0
28129-7
1007310-4
ELAINE FRANCO
ELAINE FRANCO
ELY MESSIAS DA CUNHA
ERNESTA BERNADETE BARCELOS FILIPINI
SABRINA FERREIRA ALVES
1
2
2
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SRE: SETE LAGOAS
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP
812654-2
353192-8
Nome do Servidor
CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA
MARIA DE FATIMA MOREIRA CAMILO
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
Vigência
Leia-se:
MASP
812654-2
353192-8
Nome do Servidor
CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA
MARIA DE FATIMA MOREIRA CAMILO
Vigência
SRE: UBÁ
CARREIRA: ANALISTA EDUCACIONAL - ANE
Onde se lê:
MASP
896889-3
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ANE
Nº Adm
Carreira
1
ANE
Vigência
Leia-se:
MASP
896889-3
Nome do Servidor
FRANCISCO JOSE DE MATTOS GODINHO
Vigência
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP
955125-0
Nome do Servidor
SILVANO CESARIO RODRIGUES
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Vigência
Leia-se:
MASP
955125-0
Nome do Servidor
SILVANO CESARIO RODRIGUES
Vigência
SRE: UNAÍ
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP
1044799-3
978102-2
Nome do Servidor
RICARDO LOURENCO NETO
SILVANA FARIA ARAUJO VALADARES
MASP
Nome do Servidor
RICARDO LOURENCO NETO
SILVANA FARIA ARAUJO VALADARES
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
B
II
C
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
C
II
D
614828-2
654112-2
1130621-4
888748-1
Nome do Servidor
BENEDITA MARIA VELASCO
EDNA LUCIA DE CARVALHO
JULIANA
MENEZES
DE
NASCIMENTO
LUCELI MARIA SANTOS
MELLO
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
08 1131802 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3884 DE 07 DE AGOSTO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18
de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 3032/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados nos quadros a seguir, por não comprovar os requisitos exigidos para a concessão do benefício.
SRE: BARBACENA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Nome do Servidor
MASP
1130621-4
888748-1
Nome do Servidor
BENEDITA MARIA VELASCO
EDNA LUCIA DE CARVALHO
JULIANA
MENEZES
DE
NASCIMENTO
LUCELI MARIA SANTOS
MELLO
Vigência
373914-1
Nome do Servidor
ROSANA DE FATIMA NEVES SOUSA
Situação Atual
Nível
Grau
I
L
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
L
II
C
Nº Adm
Carreira
Vigência
1
2
PEB
PEB
1
PEB
I
B
II
B
01/09/2015
1
PEB
I
I
II
I
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
M
II
D
Nº Adm
Carreira
1
2
PEB
PEB
Vigência
1
PEB
I
C
II
C
01/09/2015
1
PEB
I
J
II
J
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Nº Adm
Carreira
2
ATB
Nº Adm
Carreira
2
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível
Grau
II
F
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Promoção
Nível
Grau
II
G
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
373914-1
Nome do Servidor
ROSANA DE FATIMA NEVES SOUSA
Vigência
SRE: VARGINHA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
I
I
I
E
Promoção
Nível
Grau
II
E
II
I
II
E
Promoção
Nível
Grau
III
A
III
A
Vigência
30/06/2011
30/06/2011
RESOLUÇÃO SEE Nº 3888 DE 07 DE AGOSTO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei Nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 2986/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/06/2016, a parte que se refere a servidora relacionada no quadro a seguir, devido a incorreção na publicação.
SRE: JUIZ DE FORA
CARREIRA: PEB T2 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP-DV
Nome do Servidor
Nº Adm. Carreira
RENATA MARIA RICCI LOBAO
1
PEB
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
L
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I
G
Novo Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I
L
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
08 1131798 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3882 DE 07 DE AGOSTO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18
de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 3228/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/01/2017, a parte que se refere ao
servidor relacionado no quadro a seguir, por não cumprir os requisitos necessário para a promoção.
SRE: DIAMANTINA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP
435866-9
MASP
Nome do Servidor
JANEUCE CORDEIRO MACIEL
Nº Adm
Carreira
02
PEB
Nº Adm
Carreira
1
ASE
Situação Atual
Nível
Grau
III
E
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Vigência
31/12/2010
361613-3
Nome do Servidor
PEDRO AUGUSTO PEDROSA
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
J
II
D
Vigência
31/12/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
RESOLUÇÃO SEE Nº 3900 de 07 de agosto de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida
pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 2800/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 15/10/2015, a parte que se refere a servidora relacionada no quadro a seguir, em razão do processo administrativo nº 90/2017.
MASP - DV
662272-4
SRE: METROPOLITANA C
CARREIRA: EEB – ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Nível
Grau
GIRLAINE TEIXEIRA DE LIMA
1
EEB
II
E
Promoção
Nível
Grau
III
E
Vigência
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
08 1131807 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3870 de 07 de agosto 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida
pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 14/09/2015, a parte que se refere a servidora relacionada no quadro a seguir, por se tratar da promoção do artigo 18 da lei nº 15.293 de agosto de 2004.
Vigência
MASP - DV
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
334706-9
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
604414-3
943131-3
879700-3
ANA MARIA LOPES
CHRISTIANE RESENDE GONCALVES
DAVID ROSA PEREIRA
ERICA LETICIA ARAUJO RANGEL DE
ABREU
GILMA CECILIA CARVALHO NAUTER
POLIANE PEREIRA CAMPOS REIS
ZULEINE TEREZINHA SILVA
1
1
2
PEB
PEB
PEB
1
PEB
I
B
II
B
01/09/2015
2
1
2
PEB
PEB
PEB
I
I
I
F
D
G
II
II
II
F
D
G
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
975853-3
1047964-0
367469-4
Situação Atual
Nível
Grau
II
A
II
A
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP
1130120-7
PEB
PEB
08 1131791 - 1
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
MASP
Carreira
01
01
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
08 1131793 - 1
Leia-se:
614828-2
654112-2
Nº Adm
MARIA JOSE DE ALMEIDA
OSIMAR IGNACIO MOREIRA
01/09/2015
01/09/2015
SRE: UBERABA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
SRE: MURIAÉ
CARREIRA: ASE – ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO
Leia-se:
1044799-3
978102-2
975853-3
1047964-0
367469-4
953177-3
FRANCISCO JOSE DE MATTOS GODINHO
Promoção
Nível
Grau
II
F
II
J
II
F
MASP
604414-3
943131-3
879700-3
SRE: PIRAPORA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
608440-4
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
I
J
I
F
Vigência
01/09/2015
Nome do Servidor
APARECIDA GERALDA VIANA
Nº
Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível
Grau
II
P
Vigência
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
08 1131773 - 1