TJMG 07/08/2018 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 65/2018
ANULA NO ATO Nº 04/2018 referente ao(a) servidor(a): FRUTA
DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP976450-7, Patrícia Souza Guimarães, PEB2H, admissão 01, na parte em que concedeu
remoção, publicado em 24/07/18, por motivo de desistência;
ANULAÇÃO – ATO Nº 66/2018
ANULA NO ATO Nº 04/2018 referente ao(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE João Motoso Filho, MaSP451808-0, Valdeci
Batista Barbosa Gomes, PEB1A, admissão 04, na parte em que concedeu remoção, publicado em 24/07/18, por motivo de desistência;
ANULAÇÃO – ATO Nº 67/2018
ANULA NO ATO Nº 03/2018 referente ao(a) servidor(a): MEDINA-EE João Francisco Costa, MaSP1168470-1, Luciana Moreira
Porto, PEB1A, admissão 03, na parte em que concedeu mudança de
lotação, publicado em 24/07/18, por motivo de publicação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 68/2018
ANULA NO ATO Nº 04/2018 referente ao(a) servidor(a): RUBELITA-EE do Povoado Lagoa de Baixo, MaSP457162-6, Fábia Silva
Bezerra, PEB1A, admissão 05, na parte em que concedeu remoção,
publicado em 24/07/18, por motivo de desistência;
José Rodrigues Figueiredo, MaSP845174-2, Gelcira Aparecida Figueiredo Macedo, ATB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/18;
02, Ato nº 33/2011, publicado em 22/06/11, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 19/10/10,
leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir de 22/02/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 199/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE
José Rodrigues Figueiredo, MaSP1326169-8, Ivo Guedes dos Santos,
EEB1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/01/18;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 161/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP637811-1, Magna Solange Lisboa Vieira,
PEB3P, admissão 01, Ato nº 80/2013, publicado em 26/06/13, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 28/04/13, leia-se: 5° quinquênio de exercício a partir
de 06/08/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 200/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTEservidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP439715-4, Maria
Elenice Aparecida Soares, PEB2P, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 12/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 201/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE
São Sebastião, MaSP1173182-5, Maria Vanilce Viana Vieira da Mota,
PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 20/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 215/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): BERIZAL-EE Conrado
Veríssimo de Oliveira, MaSP592568-0, Maria das Graças Teixeira,
PEB2L, admissão 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 202/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINASservidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP637811-1, Magna
Solange Lisboa Vieira, PEB3L, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/12/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 216/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP859536-5, Rosangela Souza Santos Ferreira,
PEB2N, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 203/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(a) servidor(a): RUBELITA-EE Leônidas Alves
Ribeiro, MaSP1008817-7, Nilvia Ramos Mendes Costa, PEB1A,
admissão 04, 03 meses e 04 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/07/17, data do exercício, com aproveitamento de
tempo do PEBRT2A, admissão 01, do qual foi desligado;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 217/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): INDAIABIRA-EE Antônio Miranda, MaSP325992-6, Irani Pereira de Brito Oliveira, PEB2E,
admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 13/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 204/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(a) servidor(a): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP1008817-7, Nilvia Ramos Mendes Costa, PEB1A, admissão 04,
03 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/02/18,
com aproveitamento de tempo do PEBRT2A, admissão 01, do qual foi
desligado;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 218/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP879346-5, Edimeia
Machado Silva, ATB3H, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º e
4° quinquênio de exercício, a partir de 31/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 205/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino
Ribeiro, MaSP442187-1, Edina Barbosa dos Santos, PEB2N, admissão
02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 219/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP879920-7, Edilene Aparecida
Barroso Campos, PEB2P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3° e
4º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 220/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): NINHEIRA-EE de
Ninheira, MaSP960514-8, Maria Rocha do Vale, PEB2G, admissão 01,
por 02 meses, referente ao 2° e 3º quinquênio de exercício, a partir de
11/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 221/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP590653-2, Adna Soares Carneiro, PEB1P,
admissão 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 21/08/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 222/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP590653-2, Adna Soares Carneiro, PEB1H,
admissão 03, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 21/08/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 223/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP255273-5, Janete Matos de Novais Afonso,
PEB3H-Ajustamento Funcional, admissão 02, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 224/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor
José Miranda, MaSP442900-7, Mara Lúcia Rodrigues e Gonçalves,
PEB3G, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2° e 3º quinquênio de
exercício, a partir de 10/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 225/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE
Catulo Cearense, MaSP383863-8, Elenice Dias Ferreira, PEB3P,
admissão 02, por 02 meses, referente ao 5° quinquênio de exercício,
a partir de 20/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 226/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP276338-1, Aldo de Souza Teixeira,
PEB3P, admissão 02, por 02 meses, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 20/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 227/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP635103-5, Ana Nilma Magalhães da
Silva, ATB2H, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5° quinquênio
de exercício, a partir de 27/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 195/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1159269-8, Anderson Esteves de Matos, TDE2D/FGD5, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/12/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 196/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO-EE Professor
Jason de Morais, MaSP981474-0, Margareth Aparecida Amaral Lopes,
PEB3I, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 15/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 197/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO-servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP301997-3, Davina Mendes de Souza,
ASB1J, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 25/01/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 198/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 206/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP639683-2, Maria das Dores Arruda Amaral,
PEB3G, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 04/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 207/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano
Sant’Anna, MaSP457156-8, Cristiane Fernandes Marques Monção,
EEB1A/DIII, admissão 03, 09 meses referente ao 1°, 2º e 3° quinquênios de exercício a partir de 12/07/17, data do exercício, com aproveitamento de tempo do PEB1A, admissão 02, do qual foi dispensado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 208/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor José
Miranda, MaSP345812-2, Senilda Xavier Gomes, PEB2F, admissão
03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 209/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora
da Lapa, MaSP1007097-7, Fernando Monteiro Prates, PEB2C, admissão 01, 04 meses e12 dias referente ao 2°, quinquênio de exercício a
partir de 20/05/11;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2018
Nos termos do artigo 84 da Lei n° 7.109, de 13 de outubro de 1977 e
artigo 19 da Lei n° 9.381 de 18 de dezembro de 1986, alterado pelo
artigo 19 da Lei n° 9.938 de 26 de julho de 1989, concede mudança
de lotação ex-ofício, a servidora, abaixo-relacionada tendo em vista
remanejamento por excedência: SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano
Sant’Anna, MaSP1231459-7, Jozilene Aparecida Mendes, PEB1AMatemática-16 aulas, admissão 03, para a EE Professor Levindo Lambert, a contar de 31/07/18;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
06 1130267 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 154/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP386765-2, Angela Maria Nogueira, ASB3I, admissão 01,
Ato s/nº, publicado em 10/12/09, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 07/02/07, leia-se: 5º
quinquênio de exercício a partir de 27/03/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 155/2018
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO, referente ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP1163395-5, Danúbia Cordeiro Rodrigues, PEB1A, admissão 03, Ato nº 04/2018, publicado em 24/07/18, por motivo de incorreção no MASP, onde se lê:
1163395-3, leia-se: 1163395-5;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 156/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTEservidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP435028-6, Maria
Botelho Mota de Figueiredo, PEB3O, admissão 01, Ato nº 95/2016,
publicado em 06/04/16, por motivo de incorreção na carga horária,
onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 109 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 157/2018
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP637878-0, Marilene Alves Rodrigues Rocha, PEB3M, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 16/12/98,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de
26/08/90 e 2° biênio a contar de 09/09/92, leia-se: 1º e 2° biênios a contar de 07/08/98, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 158/2018
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP637878-0, Marilene Alves Rodrigues Rocha, PEB3M, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 16/12/98,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de
24/09/94, leia-se: 3° biênio a contar de 07/08/98, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 159/2018
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP637878-0, Marilene Alves Rodrigues Rocha, PEB3M, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 16/12/98,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de
26/10/96, leia-se: 4° biênio a contar de 07/08/98, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 160/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(a) servidor(a): ITAOBIM-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP248302-2, Sebastiana Rodrigues Pereira, PEB1E, admissão
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 162/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy,
MaSP640302-6, Edna Maria Alves dos Santos Araújo, PEB3P, admissão 01, Ato nº 54/2006, publicado em 26/07/06, por motivo de incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: 2 meses referente ao 1°,
2°, 3° quinquênio a contar de 07/08/06, leia-se: 2 meses referente ao 1°
e 2° quinquênio a contar de 07/08/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 163/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy,
MaSP640302-6, Edna Maria Alves dos Santos Araújo, PEB3P, admissão 01, Ato nº 95/2009, publicado em 28/10/09, por motivo de incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: 1 mês referente ao 2°
quinquênio a contar de 11/11/09, leia-se: 1 mês referente ao 1° e 2°
quinquênio a contar de 11/11/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 164/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy,
MaSP640302-6, Edna Maria Alves dos Santos Araújo, PEB3P, admissão 01, Ato nº 115/2010, publicado em 08/09/10, por motivo de incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: 2 meses referente ao 2°
quinquênio a contar de 08/09/10, leia-se: 2 meses referente ao 3° quinquênio a contar de 08/09/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 165/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy,
MaSP640302-6, Edna Maria Alves dos Santos Araújo, PEB3P, admissão 01, Ato nº 69/2012, publicado em 26/09/12, por motivo de incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: 2 meses referente ao 3°
quinquênio a contar de 15/10/12, leia-se: 2 meses referente ao 3° e 4°
quinquênio a contar de 15/10/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 166/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy,
MaSP640302-6, Edna Maria Alves dos Santos Araújo, PEB3P, admissão 01, Ato nº 183/2015, publicado em 15/07/15, por motivo de incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: 2 meses referente ao 5°
quinquênio a contar de 03/08/15, leia-se: 2 meses referente ao 4° e 5°
quinquênio a contar de 03/08/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 167/2018
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO, referente ao(a) servidor(a): JOSÉ
GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP1141355-6,
Andreia Cristine Gomes Motoso, PEB1A, admissão 05, Ato nº 04/2018,
publicado em 24/07/18, por motivo de incorreção na carga horária,
onde se lê: 15 aulas, leia-se: 16 aulas;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 168/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(a) servidor(a): MEDINA-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP591924-6, Tereza Alves Souza,
PEB2P, admissão 01, Ato nº 29/2018, publicado em 05/06/18, por
motivo de omissão de informação, onde se lê: correspondente à carga
horária de 119 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a e à
incorporação das gratificações conforme os dias de direito à percepção
da função de vice direção (1170 dias);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 169/2018
RETIFICA O ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao(a)
servidor(a): MEDINA-EE João Francisco Costa, MaSP864301-7,
Romilda Alves Rodrigues Brito, PEB1A, admissão 04, Ato nº 03/2018,
publicado em 24/07/18, por motivo de incorreção na escola de destino,
onde se lê: EE Dr. Horaciano Souza, leia-se: EE Luiz Tanure;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 170/2018
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO, referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP1323469-5, Marcone Borges, PEB1A, admissão 03, Ato nº 05/2018, publicado em
28/07/18, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: 16
aulas, leia-se: 14 aulas;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 171/2018
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO, referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP1458907-1, Andreia Fernandes Franca, PEB1A, admissão 02, Ato nº 05/2018, publicado em
28/07/18, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: 07
aulas, leia-se: 12 aulas;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 172/2018
RETIFICA O ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente
ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes,
MaSP1213236-1, Leonardo Neves de Souza, PEB1A, admissão 03,
Ato nº 03/2018, publicado em 24/07/18, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê: 13 aulas, leia-se: 16 aulas;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 173/2018
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO, referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP1169722-4, Carla Lucilene Silva, PEB1A,
admissão 04, Ato nº 04/2018, publicado em 24/07/18, por motivo de
incorreção na carga horária, onde se lê: 16 aulas, leia-se: 09 aulas;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 174/2018
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO, referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP1013475-7, Elcineia Ferreira
Martucheli Botelho, PEB1A, admissão 04, Ato nº 04/2018, publicado
em 24/07/18, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: 14
aulas, leia-se: 16 aulas;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
06 1130266 - 1
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 12/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINASServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP637811-1, Magna
Solange Lisboa Vieira, PEB3L, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio a
partir de 10/12/05;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 13/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINASServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP637811-1, Magna
Solange Lisboa Vieira, PEB3L, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio a
partir de 09/12/10;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 14/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINASServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP637811-1, Magna
Solange Lisboa Vieira, PEB3P, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio a
partir de 07/08/08;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA-5% - ATO Nº 21/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JENIPAPO DE MINAS-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP637811-1, Magna Solange
Lisboa Vieira, PEB3L, 2º cargo, referente ao 10º biênio, a partir de
16/05/11;
terça-feira, 07 de Agosto de 2018 – 17
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA-5% - ATO Nº 22/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SALINAS-EE Professor José
Miranda, MaSP351500-4, Ruth Costa Simões Rocha, PEB3P/DV, 1º
cargo, referente ao 9º biênio, a partir de 02/08/11;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
06 1130262 - 1
SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/18
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente aos servidores: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 804127-9, José Antônio Valle,
PEB I A, adm. 01, Ato nº 01/17, publicado em 12/04/17, onde se lê: à
remuneração proporcional a 23/35 avos, leia-se: à remuneração proporcional a 34/35 avos; MaSP 860922-4, João Batista Ferreira, PEBR II A,
adm. 01, Ato nº 03/18, publicado em 31/07/18, por erro na publicação,
onde se lê: a partir de 01/07/18, leia-se: a partir de 11/05/18, onde se lê:
proporcional a 5.132 dias, leia-se: proporcional a 5.092 dias.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
06 1130213 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 17/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio
de Souza Castro”, MaSP 530659-2, Florilena Nicolao da Silva e Silva,
PEB III O, adm. 01, exercendo o cargo de DIV, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/06/18.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 04/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: CAIANA- E. E. “Prefeito Jayme Toledo”, MaSP 975474-8, Neide Aparecida Toledo Cabral,
PEB II J, adm. 01, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 08/08/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 04/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ALTO CAPARAÓ- E. E. “Cel. Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 517652-4, Clícia de Carvalho Carellos Lincher, a partir de
30/07/18, referente ao PEB III G, adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: CATUNÉ- E.E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 1272772-3, Maisa Gallo Martins Guerra,
EEB I A, adm. 03, a partir de 27/06/18, de acordo com o § 3º do artigo
175 da Lei 869/52.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E.
“Erênio de Souza Castro”, MaSP 1359670-5, Carla de Oliveira Souza
Ribeiro, PEB I A, adm. 02, a partir de 16/07/18.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: CARANGOLA- SRE, MaSP
1060140-9, Gilberto de Sousa Pinheiro, TDE V F, adm. 01, a partir
de 20/07/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: BOM JESUS DO MADEIRA- E. E. “Bom
Jesus do Madeira”, MaSP 1429484-7, Aretuza Wada de Andrade Silva,
ATBD I, adm. 01, a partir de 18/07/18; FARIA LEMOS- E.E. “SÃO
Mateus”, MaSP 872341-3, Angelina Maria Barbosa Rosa, ASBD I,
adm. 02, a partir de 17/07/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de
Carvalho”, MaSP 953313-4, Sidney Rocha Lanes, PEB III L, adm. 01,
a partir de 04/06/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 03/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: ALTO CAPARAÓ- E. E. “Cel.
Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 1182889-4, Greiziane Cortez
Cordeiro, PEBD I, adm. 01, a partir de 27/07/18.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
06 1130214 - 1
SRE de Caratinga
PORTARIA Nº 11/18
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola
Municipal Córrego de Luiz, de ensino fundamental (anos iniciais), situada em Córrego dos Luízes, do município de Imbé de Minas.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal Córrego de Luiz, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
SRE - Caratinga
PORTARIA Nº 12/18
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola
Municipal Professora Jursi Mendes de Macedo, de ensino fundamental (anos iniciais), situada em Córrego das Palmeiras, do município de
Imbé de Minas.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Professora Jursi Mendes de Macedo, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
SRE - Caratinga
PORTARIA Nº 13/18
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na
Escola Municipal na Fazenda Manoel Josino do Nascimento, de ensino
fundamental (anos iniciais), situada em Córrego do Ouro, do município
de Imbé de Minas.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal na Fazenda Manoel Josino do Nascimento, de educação infantil e
ensino fundamental (anos iniciais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
SRE - Caratinga