TJMG 07/08/2018 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Agosto de 2018 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio Doutor
Nelson Pires, pelo prazo máximo de 90 dias:
Do Presídio de Pitangui para o Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo:
Teuane Aguilar de Souza-775947
Alex Rodrigues da Silva-194312
Itaúna
Pitangui
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio de Teófilo Otoni:
Do Presídio de Serro para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula:
Tayna Cristina de Sousa- 543574
Matheus Ítalo Nascimento Pereira-742040
Serro
Wesley Alves Rodrigues Dos Santos-742039 Serro
Campos Altos
Da Penitenciária de Formiga para o Presídio de Congonhas:
Fabio De Oliveira Fernandes - 448586
Conselheiro Lafaiete
Da Penitenciária de Formiga para o Presídio de Mariana, por ordem
judicial datada de 12.06.2018:
Jefferson Tadeu Siqueira - 222424
Mariana
Da Penitenciária de Formiga para o Presídio Floramar:
Dirceu Rodrigues Quadros - 331355
Divinópolis
Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária Francisco Floriano
de Paula:
João Lopes Xavier- 242860
José Jorge Da Silva - 12359
Washington Santos De Brito - 252358
Cesar Santos da Silva-91264
Teófilo Otoni
Governador Valares
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária de Francisco Sá:
Adauto Teixeira Rios Junior-91145
Aleksandro Duarte de Carvalho-95933
Jan Gomes de Souza - 113556
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Itaobim:
Luciano Dias de Jesus - 181789
Nilton Caitano de Souza-152663
Capital
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Governador
Valadares:
Ranildo Oliveira de Almeida Filho – 510527 Governador Valadares
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para a Penitenciária
de Francisco Sá:
Lincoln Silva de Jesus-770195
Wilton Modolo Ferreira da Silva-770199
Cambuí
Cambuí
Medina
Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Malacacheta:
Luan Junio Barbosa dos Santos-250026
Capelinha
Do Presídio de Bom Despacho para a Penitenciária de Formiga:
Adriano Jose De Azevedo - 418339
Adriel Bispo Da Hora - 638579
Gustavo De Azevedo Franca - 717830
Jonatas Monteiro Elias - 418774
Tael Felipe Ribeiro - 661113
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Do Presídio de Bom Despacho para a Penitenciária Deputado Expedito
de Faria Tavares:
Alexandro Da Silva - 256915
Icaro Ferreira Alvares - 333689
Jefferson Rafael Cordeiro Da Silva-727937
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Do Presídio de Canápolis para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Evaldo Alves da Costa- 366455
Veronice Marques Barbosa-792890
Capinópolis
Canápolis
Do Presídio de Corinto para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora
do Carmo:
Ivan Dias da Silva- 228572
Corinto
Do Presídio de Corinto para o Presídio de Teófilo Otoni:
William Pereira de Moraes-474589
Fernando De Jesus Pereira–736095
Curvelo
Do Presídio de Diamantina para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Hércules Ferreira Gonçalves-616696
Mateus Gustavo Alves Da Silva-791352
Patrocínio
Tupaciguara
Ratificar a transferência do Presídio de Frutal para a Penitenciária Aluízio Ignácio de Oliveira:
Ariane Luana Gonzaga Barbosa 531755
Joana D´Arc Merlin De Oliveira 791102
Nilza Damazo Fonseca 791355
Frutal
Frutal
Frutal
Ratificar a transferência do Presídio de Itambacuri para o Presídio de
Governador Valadares:
Maurício Rafael Soares – 790172
Governador Valadares
Ratificar a transferência do Presídio de Itaobim para o Presídio Doutor
Carlos Vitoriano:
José Alves Pereira-158351
Wilton Mendes Dos Santos-787763
Araçuaí
Araçuaí
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Alexandre Cardoso da Silva – 83258
Charles Duarte Rezende de Lima – 703401
Danilo de Jesus Alves – 585068
Ítalo Coimbra Ferrari – 440898
João Paulo Pereira do Nascimento – 704637
Leandro Gonçalves da Silva – 748699
Marcus Alves Duarte – 170808
Wellinton Romualdo da Silva – 637148
Unaí
Unaí
Unaí
Buritis
Unaí
Buritis
Unaí
Buritis
Itamarandiba
Do Presídio de Curvelo para o Presídio de Corinto:
Capital
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim, em
Betim para a APAC da comarca de Nova Lima, por ordem judicial
datada 14.07.18:
Adilson Matias dos Santos-44233
Sabará
Do Presídio de Ituiutaba para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Priscila Maria Tavares -527536
Tupaciguara
Do Presídio de Matozinhos para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Roseraldo Barcelos de Oliveira - 405312
Capital
Do Presídio de Matozinhos para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
Deivison Aparecido Marques da Silva –745596
Matozinhos
Do Presídio de Novo Cruzeiro para o Presídio de Teófilo Otoni:
Valdeí Aparecida Coelho- 932405
Carlos José Ferreira dos Santos –746099
Paracatu
Do Presídio de Paracatu para o Presídio Sebastião Satiro:
Emerson Silva De Medeiros – 67752
Luciano Rocha De Paula – 297719
Wisney Augusto Garcia Silva – 364405
MATRÍCULAS:
No Presídio de Alfenas, em Alfenas-MG, por ordem judicial datada de
02.07.18:
Fábio José da Silva - 99103
Cachoeira Alta - GO
No Presídio de Carangola, em Carangola-MG, por ordem judicial
datada de 26.07.18:
Alencar Martins Delpacio - NC
Marataízes - ES
TRANSFERÊNCIAS:
Emanuel
- 790993
Adriano
Henrique Teixeira Chaves-384621
Santa Luzia
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Da Penitenciária de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni para a APAC da
comarca de Teófilo Otoni, por ordem judicial datada de 27.07.2018:
Clélio Gonçalves Gosling – 783874
Júlio Ferreira Filho – 688405
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Moreira
de
Seixas Mendes - RJ
Do Presídio de Itaobim, em Itaobim-MG, para a Penitenciária Feminina
de Campinas-SP, por ordem judicial datada de 22.05.18:
Milleny Alves Souza - 780570
Atibaia - SP
Do Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu-MG, para o Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro de Itapemirim-ES, por ordem judicial
datada de 12.07.18:
Carlos Alberto Gonzaga da Silva - 749127
Iúna - ES
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu-MG, para a Penitenciária de Rio
Verde-GO, por ordem judicial datada de 10.07.18:
Júnior Brabosa dos Santos - NC
Rio Verde - GO
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para a Casa
de Prisão Provisória de Formosa-GO, por ordem judicial datada de
03.08.18:
Douglas Félix Alves - 793102
Formosa - GO
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para o Conjunto Penal de Juazeiro-BA, por ordem judicial datada de 05.06.18:
Monte Santo - BA
Da Penitenciária Deputado Expedito Faria Tavares, em Patrocínio-MG,
para a Cadeia Pública de Colina-SP, por ordem judicial datada de
01.08.18:
Paulo Fernando de Araújo - 778059
Colina - SP
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre para a APAC da
comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 25.07.2018:
Juliano Monteiro - 224053
Gerson Alves - 725987
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Rubens da Silva Tomaz – 109613
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares, em Patrocínio para a APAC da comarca de Patrocínio, por
ordem judicial datada de 23.07.18:
Jose Da Rocha Dias Neto – 672290
Patrocínio
Ribeirão das Neves
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Luiz Garcia Ventura – 599566
Marco Antônio Pereira – 7141
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Viçosa
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Maria Rosângela da Rocha Silva – 455403
Vitor Piacesi Elias – 28445
Bruno André Ribeiro Chaves – 46725
Vanderlei de Jesus Reis – 113791
José Ubaldo Sandy – 565955
Ribeirão das Neves
Juiz de Fora
Monte Carmelo
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Cristiano Jorge Castro – 709766
Carlos Henrique Alves dos Santos – 456946
Três Pontas
Três Pontas
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Para exame de sanidade mental:
Ângela Gomes de Souza – NC
Cíntia Aparecida da Silva – 459831
José Pereira de Souza – 526317
Nova Ponte
Barbacena
Barbacena
Para exame de dependência toxicológica:
Glayson André Pereira – 148085
Sebastião dos Santos – 173838
Jeferson da Silva André – 630901
Ouro Preto
Leopoldina
Ouro Preto
Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Fagner Andrade Campos – 721456
Juiz de Fora
Transferências:
Do Presídio de Jaboticatubas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para de exame de cessação de periculosidade:
Uilson Antônio da Conceição – 145876
Jaboticatubas
Do Presídio de Ouro Preto, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena para realização de exame de dependência
toxicológica:
Lucas Tadeu Araújo Nolasco – 670560
Ouro Preto
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
de exame de cessação de periculosidade:
Cleide de Andrade – 261498
Gilberto Gondim de Castro – 109837
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga, para o
Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena para tratamento psiquiátrico temporário:
Juliana Costa Souza Faria – 401955
Timóteo
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena para
exames de sanidade mental e dependência Toxicológica
Eduardo Fernandes Leão – 93196
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em
Juiz de Fora-MG, para a Penitenciária José Frederico Marques, Bangu-RJ, por ordem judicial datada de 26.07.18:
Waleria Dos Santos Franco –621034
Pedra Azul
Pedra Azul
Ituiutaba
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Macilon Gabriel Fernandes – NC
Cristina Bispo dos Santos – 481434
Renata Pereira de Oliveira - 644996
Ituiutaba
Mauro Souza Cunha – 597131
Elimar Soares do Carmo - 495518
Do Presídio de Pedra Azul para o Presídio de Almenara:
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba para a
APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 19.07.18:
Do Presídio de Paracatu para o Presídio de Unaí:
Paracatu
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba para a
APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 17.07.18:
Para exame de sanidade mental:
Paracatu
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba para a
APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 16.07.18:
Do Presídio de Viçosa, em Viçosa para a APAC da comarca de Viçosa,
por ordem judicial datada de: 10/05/2018
Aline Rosa de Azara –466999
Ituiutaba
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba para a
APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 13.07.18:
Gonçalo Crisóstomo Ramos - 760508
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, em Ribeirão
das Neves para a APAC da comarca de Santa Luzia, por ordem judicial
datada de 30.07.18:
Novo Cruzeiro
Do Presídio de Paracatu para a Penitenciária Agostinho de Oliveira
Júnior:
Angelo Roberto De Oliveira Junior – 8643
José Fernando Matias Dos Santos – 669637
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba para a
APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 20.07.18:
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para o Presídio de Monte Carmelo:
Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para Presídio de
Tupaciguara:
Araguari
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba para a
APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 12.07.18:
Luziano Mariano – 83680
Cristiano Alves - 9326
Fabricio Bernardes Rodrigues - 97167
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Vanessa Graziele Barbosa De Jesus - 763238 Unaí
Edmario Rodrigues Silva – 122167
Do Presídio de Araguari para o Presídio de Monte Carmelo:
Danilo Silva De Souza – 470123
Edson Raimundo De Souza – 294252
Jaeison Vieira Dos Santos – 265220
Pedro Henrique Santos De Souza – 653617
Do Presídio de Unaí para o Presídio de Paracatu:
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para a Penitenciária
Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Uberlândia
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares, em Patrocínio para a APAC da comarca de Patrocínio, por
ordem judicial datada de 25.07.18:
Juiz de Fora
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena para
exame de dependência Toxicológica
Tiago Dias Ferreira Fernandes – 453117
Juiz de Fora
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena para
realização de exame de sanidade mental
Marcos dos Santos – 254126
Campos Altos
Da Penitenciária de Teófilo Otoni, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de
periculosidade:
Anísio Vieira de Souza – 79289
Teófilo Otoni
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, em
Belo Horizonte, aos 07 de agosto de 2018.
Glautom Pereira da Silva
Superintendente
06 1130674 - 1
LICENÇA PATERNIDADEATO: N° 009/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7° .C/C o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988,por cinco dias, aos servidores
MASP 13784178, ADSO BORGES REZENDE FERREIRA, ASP, a
contar de 05/07/2018.
MASP 11936259, ALEXANDRE COSTA MARTINS, ASP, a contar
de 09/06/2018.
MASP 10786200, ALEXSANDER MOURA DE OLIVEIRA, ASP, a
contar de 30/06/2018.
MASP 10832269, ALISSON JUNIO DE OLIVEIRA, ASP, a contar de
05/05/2018.
MASP 12420709, AMADEU MARTINS SILVA, ASP, a contar de
11/07/2018.
MASP 13314786, BRUNO EUSTAQUIO SANTOS FIGUEIREDO,
ASP, a contar de 19/06/2018.
MASP 14470827, CAIO HENRIQUE COSTA LEAL, ASP, a contar
de 18/06/2018.
MASP 12096947, CLAYTON HENRIQUE DE MIRANDA, ASP, a
contar de 10/07/2018.
MASP 14434997, CLOVES VIEIRA DE PAULA, ASP, a contar de
11/07/2018.
MASP 14017990, CRISTIANO DE PAULA, ANEDS, a contar de
21/06/2018.
MASP 14359863, DARLAN APARECIDO PEREIRA CASTRO, ASP,
a contar de 19/06/2018.
MASP 13892500, EDUARDO GONCALVES AMARAL LEITE, ASP,
a contar de 20/06/2018.
MASP 13719638, EDUARDO TULIO SILVEIRA NAVARRO, ASP, a
contar de 03/07/2018.
MASP 11956877, EMERSON DE OLIVEIRA MAIA, ASEDS, a contar de 10/07/2018.
MASP 12212726, FRANCISCO FERREIRA SOARES, ASP, a contar
de 23/05/2018.
MASP 9056540, GILBERTO RIBEIRO ROCHA, ASP, a contar de
19/06/2018.
MASP 11568615, GRAZZIANO PHABLICIO DE SOUZA, ASP, a
contar de 07/07/2018.
MASP 13884440, GUSTAVO AZEVEDO DE PAULA, ASP, a contar
de 07/05/2018.
MASP 12143152, LEANDRO DIAS DA SILVA, ASP, a contar de
05/06/2018.
MASP 14440630, LEONARDO VIEIRA SOARES DA SILVA, ASP,
a contar de 05/05/2018.
MASP 13788336, LUCAS DE SOUZA SOARES, ASP, a contar de
28/06/2018.