TJMG 03/08/2018 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
Retifica o ato de cessão publicado no MG de 1/8/2018 ref. a servidora
Marina Malta Araujo Pessoa, MASP 752636/1, onde se lê: pelo período de 19/7/2018 a 31/12/2018, leia-se: pelo período de 17/7/2018 a
31/12/2018
02 1129569 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA UNIMONTES, SEDECTES,
SEPLAG, SEF Nº 9888, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
Altera o Programa Estadual de Incentivo à Eficiência no acesso, permanência e conclusão dos acadêmicos da Graduação e Pós-graduação, no âmbito da Universidade Estadual de Montes Claros, instituído
pela Resolução Conjunta UNIMONTES, SEDECTES, SEPLAG, SEF
Nº02, de 16 de fevereiro de 2018 a que se refere o Decreto nº 47.326,
de 28 de dezembro de 2017, que regulamenta o artigo 189 da Lei nº
22.257, de 27 de julho de 2016.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR,
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA,no uso das atribuições
que lhes conferem o inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do
Estado de Minas Gerais e considerando a disposição contida no Decreto
nº 47.326, de 28 de dezembro de 2017,
RESOLVEM:
Art. 1º - Os parágrafos 1º, 2° e 3º do artigo 9º da Resolução Conjunta
UNIMONTES, SEDECTES, SEPLAG, SEF Nº02, de 16 de fevereiro
de 2018, passam a ter, respectivamente, a seguinte redação:
§ 1º O servidor protocolizará, a qualquer tempo, requerimento dirigido
à área de Recursos Humanos da UNIMONTES declarando sua opção
nos termos referidos no caput.
§ 2º A opção de que trata este artigo prevalecerá, desde o mês em que
foi protocolada a opção, até que o servidor solicite a sua revogação.
§ 3º O servidor poderá, a qualquer tempo, solicitar a revogação da
opção de que trata este artigo, hipótese em que fará jus à percepção da
ajuda de custo de que trata o artigo 6º a partir do dia 1º do mês em que
foi solicitada a revogação.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2018.
JOÃO DOS REIS CANELA
Reitor da Universidade do Estado de Montes Claros
VINÍCIUS BARROS REZENDE
Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
02 1129616 - 1
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 3550696 Adilson
Jose dos Santos referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de
17/3/2017; Masp 13450671 Caroline Castro Figueira de Mello referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/7/2018; Masp 13451190
Erodiana Freitas Naves, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/7/2018; Masp 11809480 Fernando de Paula Avila, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/9/2017; Masp 3661386
Jane Lopes Denicoli Meneses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/7/2018; Masp 6697502 Leonardo Carvalho Ladeira
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/7/2018; Masp
9044553 Liliane Silva referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 27/7/2018; Masp 13018320 Marcela Sousa Nascimento referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/7/2018; Masp 2704864
Maria Aparecida Cidinha da Silva referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 26/7/2018; Masp 13457544 Priscila Guedes Santana
Ursine referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/7/2018;
Masp 3533098 Renata Lucia Ourivio referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 19/6/2018; Masp 11908696 Roberto Maximiro
dos Santos Pinto referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
14/7/2018; Masp 13447131 Roscio Neves de Oliveira referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 15/7/2018; Masp 6697445 Thaise
Amaranta Vilaça referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
29/7/2018; Masp 9037102 Valderez Ivana Correa referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 15/7/2018. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Masp 3550696 Adilson Jose dos Santos, referente ao 7º quinquênio
a partir de 17/3/2017; Masp 3661386 Jane Lopes Denicoli Meneses, referente ao 5º quinquênio a partir de 18/7/2018; Masp 3533098
Renata Lucia Ourivio, referente ao 5º quinquênio a partir de 19/6/2018;
Masp 3627312 Vera Lucia Silva, referente ao 8º quinquênio a partir de
6/5/2017; Masp 9048307 Zita Joana Nunes, referente ao 8º quinquênio
a partir de 2/7/2018.
JOÃO VITOR SILVA FONSECA
Diretoria Central de Gestão de Tempos
02 1129188 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA UEMG, SEDECTES,
SEPLAG, SEF Nº 9889, DE 02 DE AGOSTO DE 2018
Altera o Programa Estadual de Incentivo à Eficiência no acesso, permanência e conclusão dos acadêmicos da Graduação e Pós-graduação,
no âmbito da Universidade Estadual de Minas Gerais, instituído pela
Resolução Conjunta UEMG, SEDECTES, SEPLAG, SEF Nº 01, DE
02 de março de 2018 a que se refere o Decreto nº 47.326, de 28 de
dezembro de 2017, que regulamenta o artigo 189 da Lei nº 22.257, de
27 de julho de 2016.
A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS
GERAIS, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições
que lhes conferem o inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do
Estado de Minas Gerais e considerando a disposição contida no Decreto
nº 47.326, de 28 de dezembro de 2017,
RESOLVEM:
Art. 1º - Os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 9º da Resolução Conjunta
UEMG, SEDECTES, SEPLAG, SEF Nº 01, DE 02 de março de 2018,
passam a ter, respectivamente, a seguinte redação:
§ 1º O servidor protocolizará, a qualquer tempo, requerimento dirigido
à área de Recursos Humanos da UEMG declarando sua opção nos termos referidos no caput.
§ 2º A opção de que trata este artigo prevalecerá, desde o mês em que
foi protocolada a opção, até que o servidor solicite a sua revogação.
§ 3º O servidor poderá, a qualquer tempo, solicitar a revogação da
opção de que trata este artigo, hipótese em que fará jus à percepção da
ajuda de custo de que trata o artigo 6º a partir do dia 1º do mês em que
foi solicitada a revogação.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2018.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
VINÍCIUS BARROS REZENDE
Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
02 1129618 - 1
PORTARIA SEPLAG/SCP Nº 001/2018
Instaura Processo Administrativo no âmbito da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão – SEPLAG para desqualificação da OSCIP Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania – IJUCI e institui Comissãopara produzir relatório e subsidiar a decisão acerca da desqualificação.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 93, §1º, da
Constituição do Estado de Minas Gerais, e em conformidade com a Lei
nº 14.870, de 16 de dezembro de 2003, e o Decreto nº 46.020, de 09
de agosto de 2012, e
CONSIDERANDO aproposta de medida saneadora exposta pelaCGE
no Mapa de Constatações(0492091) parainstauração de processo administrativo, nos termos do art. 10 do Decreto nº 46.020/2012, para avaliação da perda da qualificação do IJUCI como OSCIP;
CONSIDERANDO a solicitação da SESP, por meio do OFÍCIO/SESP/
SGUP/nº 4/2018 (0492751), paraabertura de processo administrativopara avaliação daperda de qualificação do título de OSCIP concedido
aoIJUCI, em razão das constatações e recomendaçõesexaradas pela
CGE;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
1690.01.0009940/2018-60,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a instauração do processo administrativo para
desqualificação do Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania –
IJUCI, CNPJ nº 03.893.350/0001-12, qualificado como Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, conforme publicado no
Diário Oficial de Minas Geraisde 31/07/2015.
Parágrafo único.OInstituto Jurídico para Efetivação da Cidadania –
IJUCI possui sede na Rua dos Timbiras, 2875, Barro Preto, Belo Horizonte/MG - CEP 30.140-062.
Art. 2º Oprocesso administrativo deverá seguir orito da Lei Estadual nº
14.870/2003 e o Decreto Estadual nº 46.020/2012, cabendo à Comissão
obedecer as seguintes etapas e prazos, prorrogáveis uma única vez por
igual período, conforme previsto no art. 10 do mencionado Decreto:
I – a comissão, no prazo de dez dias, instruirá os autos com todos os
documentos comprobatórios da falta cometida;
II – a comissão cientificará a parte indiciada, por meio de correspondência com Aviso de Recebimento – AR, concedendo o prazo de dez dias
para a defesa e produção de provas;
III – a comissão, no prazo de quarenta dias, julgará a falta cometida e
apresentará relatório ao dirigente máximo da SEPLAG com suas conclusões; e
IV – o dirigente máximo da SEPLAG, no prazo de sete dias, decidirá
pela desqualificação, ou não, da entidade e publicará o ato em que
consta a decisão no Órgão Oficial de Imprensa dos Poderes do Estado.
Art. 3º Fica instituída a Comissão a que se refere o art. 2º desta Portariapara produzir relatório e subsidiar a decisão acerca da desqualificação,
nos termos do artigo 10 do Decreto nº 46.020/2012, que será composta
pelos seguintes membros:
I - Íria Pereira de Melo – MASP 1.187.598-6;
II - Amanda Moura Farnezi – MASP 1.213.259-3;
III - Gustavo Henrique Ribeiro Santos – MASP 669.754-4.
Parágrafo único. Aservidora Íria Pereira de Melo atuará na condição de
Presidente dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 01de agosto de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretáriode Estado de Planejamento e Gestão
02 1129242 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 2441/2018
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
09368838 Rosiane Vieira da Silva – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1
- 11/07/2018 A 11/07/2018 - 158.I, 12706297 Aline Mara Figueiredo
– PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 3 - 10/07/2018 A 12/07/2018 - 158.I,
12706297 Aline Mara Figueiredo – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 3 10/07/2018 A 12/07/2018 - 158.I, 13222369 Thalita Marcia Trindade
Santos – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 15 - 13/07/2018 A 27/07/2018 158.I, 14143168 Fernanda Inacia Rosa de Almeida – PEB – 2 - Tiradentes - 1 - 09/07/2018 A 09/07/2018 - 158.I, 14143168 Fernanda Inacia
Rosa de Almeida – PEB – 2 - Tiradentes - 3 - 11/07/2018 A 13/07/2018
- 158.I, 14329916 Darli Aparecido da Silva – PEB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 71 - 12/07/2018 A 20/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12677068 Livia Antonia Veriato
– ASP – 2 - Resende Costa - 8 - 12/07/2018 A 19/07/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
05725486 Anthony Claret Moura Neri – DI – 2 - Sao Joao Del Rei
- 2 - 12/07/2018 A 13/07/2018 - , 11607801 Rosany Magda Cardoso
Lacerda – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 13/07/2018 A 13/07/2018
- , 12224887 Jose Santiago da Silva – ASB – 1 - Sao Tiago - 5 16/07/2018 A 20/07/2018 - , 13727326 Angela da Silva Andrade – ASB
– 1 - Tiradentes - 15 - 12/07/2018 A 26/07/2018 - , 13728050 Larissa de
Souza Pamplonia – PEB – 1 - Tiradentes - 2 - 10/07/2018 A 11/07/2018
- , 13728050 Larissa de Souza Pamplonia – PEB – 2 - Sao Joao Del
Rei - 2 - 10/07/2018 A 11/07/2018 - , 13995154 Jenifer Trindade de
Oliveira – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 12/07/2018 A 12/07/2018
- , 14201354 Adriano Guimaraes – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 12/07/2018 A 13/07/2018 COMUNICAÇÃO : 2502/2018
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02783124
Maria Dajuda Toledo Rodrigues Ribeiro – PEB – 3 - Jordania - 5 30/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 03652278 Cassia Maria Rodrigues
de Souza – PEB – 1 - Jequitinhonha - 43 - 30/07/2018 A 10/09/2018
- 158.I, 03652278 Cassia Maria Rodrigues de Souza – PEB – 2 - Jequitinhonha - 43 - 30/07/2018 A 10/09/2018 - 158.I, 04516837 Mardanete Fonseca de Souza Felix – ATB – 1 - Felisburgo - 5 - 09/07/2018
A 13/07/2018 - 158.I, 06378657 Maria Eliete Sousa Dutra – ANE –
2 - Almenara - 8 - 30/07/2018 A 06/08/2018 - 158.I, 06383491 Vanderlan Batista Rodrigues – PEB – 1 - Bandeira - 32 - 30/07/2018 A
30/08/2018 - 158.I, 06383491 Vanderlan Batista Rodrigues – PEB
– 3 - Bandeira - 32 - 30/07/2018 A 30/08/2018 - 158.I, 06383871
Mary Suely Santos Pinheiro Damasceno – PEB – 3 - Jordania - 4 31/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 08849168 Delzuita Cabral Fernandes
dos Santos – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 23/07/2018 A 27/07/2018
- 158.I, 08849168 Delzuita Cabral Fernandes dos Santos – PEB – 3 Jequitinhonha - 5 - 23/07/2018 A 27/07/2018 - 158.I, 09492620 Jacinaide Maria de Carvalho – PEB – 1 - Jequitinhonha - 10 - 30/07/2018
A 08/08/2018 - 158.I, 09675216 Eurani Rocha Cordeiro – PEB – 1 Santa Maria do Salto - 5 - 02/08/2018 A 06/08/2018 - 158.I, 09777640
Helia Magda Ribeiro Mendes – PEB – 1 - Santa Maria do Salto - 3 30/07/2018 A 01/08/2018 - 158.I, 09777640 Helia Magda Ribeiro Mendes – EEB – 4 - Santa Maria do Salto - 3 - 30/07/2018 A 01/08/2018
- 158.I, 10033751 Edinamar Candida dos Reis Piropo – PEB – 3 Almenara - 5 - 31/07/2018 A 04/08/2018 - 158.I, 10441368 Fernanda
Botelho Soares Pereira – PEB – 1 - Jequitinhonha - 3 - 30/07/2018 A
01/08/2018 - 158.I, 10441368 Fernanda Botelho Soares Pereira – PEB
– 3 - Jequitinhonha - 3 - 30/07/2018 A 01/08/2018 - 158.I, 10970937
Rogerio Rodrigues Sousa – DAD-4 – 1 - Almenara - 3 - 25/07/2018 A
27/07/2018 - 158.I, 11159753 Silvana Pereira dos Santos – PEB – 1
- Jordania - 63 - 26/07/2018 A 26/09/2018 - 158.I, 11183936 Evanuzia Ribeiro Barbosa Dantas – DV – 3 - Santo Antonio do Jacinto - 5
- 30/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 11183936 Evanuzia Ribeiro Barbosa Dantas – PEB – 4 - Jacinto - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I,
11301967 Isani Vieira Jardim – PEB – 3 - Palmopolis - 5 - 30/07/2018
A 03/08/2018 - 158.I, 11461936 Elaine Oliveira Caldeira de Almeida
– PEB – 3 - Jordania - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 12345872
Janilenia Alves Rodrigues Almeida – ATB – 2 - Jacinto - 4 - 31/07/2018
A 03/08/2018 - 158.I, 13505961 Cristina Oliveira Costa – EEB – 2 Jordania - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 14269658 Adelson dos
Santos – ANE – 1 - Almenara - 2 - 30/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14430490 Euvando Dias de
Sousa – ASP – 1 - Jequitinhonha - 2 - 31/07/2018 A 01/08/2018 158.I, 14441869 Arthur Campos de Souza – ASP – 1 - Almenara - 15
- 30/07/2018 A 13/08/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13477518
Maria Neusa Martins Porto – TDE – 2 - Onde se Lê: 1,12.07.2018,12.0
7.2018,1962/2018,MG 18.07.2018 - Leia-se: 1,11.07.2018,11.07.2018

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05474598 Clerio dos Santos Vale – ASB – 2 - Bandeira - 3 - 01/08/2018 A 03/08/2018
- , 06460133 Auricelia Tavares da Silva – PEB – 2 - Santa Maria do
Salto - 1 - 30/04/2018 A 30/04/2018 - , 10761138 Lea Figueira da Silva
– PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - , 10761138
Lea Figueira da Silva – PEB – 3 - Joaima - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018
- , 10963825 Rita de Cassia Antunes Soares – PEB – 3 - Jequitinhonha
- 4 - 30/07/2018 A 02/08/2018 - , 11110889 Anelita Luiz Santana –
PEB – 2 - Monte Formoso - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - , 11291309
Beatriz Caires de Carvalho – PEB – 3 - Mata Verde - 3 - 02/05/2018
A 04/05/2018 - , 11818028 Sandra Mara Luz Silva – PEB – 1 - Salto
da Divisa - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - , 11937190 Carlos Pereira
da Silva – PEB – 2 - Jequitinhonha - 3 - 23/07/2018 A 25/07/2018 , 11951621 Luciene Ferreira Dias – ASB – 1 - Jequitinhonha - 15 30/07/2018 A 13/08/2018 - , 12333977 Milena Batista da Silva – PEB
– 1 - Jordania - 4 - 18/12/2017 A 21/12/2017 - , 12544011 Fabiana
Alves de Araujo – PEB – 1 - Bandeira - 1 - 30/07/2018 A 30/07/2018 - ,
13896972 Maria Edma Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - , 14060180 Zistelio Santos Silva
– PEB – 1 - Jordania - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - , 14060180 Zistelio Santos Silva – PEB – 2 - Jordania - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018
- , 14213672 Marleide Alves Nogueira – PEB – 1 - Bandeira - 10 30/07/2018 A 08/08/2018 43ª SRE - Aracuai, 12719985 Maria Luiza Souza – PEB – 1 - Itaobim
- 1 - 23/07/2018 A 23/07/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02781409
Maura Rosa Rodrigues Prates – PEB – 2 - Jequitinhonha - 184 01/08/2018 A 31/01/2019 - , 08655615 Rosemary Goncalves Cunha
– ASB – 1 - Almenara - 184 - 01/08/2018 A 31/01/2019 COMUNICAÇÃO : 2508/2018
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06687149 Henrique Antonio Ferreira
de Castro – AFRE – 1 - Barbacena - 10 - 27/07/2018 A 05/08/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03283025
Maria Nizia Navarro Barra – PEB – 2 - Barbacena - 30 - 30/07/2018
A 28/08/2018 - 158.I, 10509073 Marisa das Gracas Farias Presoti –
PEB – 1 - Barbacena - 15 - 27/07/2018 A 10/08/2018 - 158.I, 11043510
Celia Aparecida da Silva – PEB – 3 - Barbacena - 15 - 30/07/2018 A
13/08/2018 - 158.I, 11658424 Elane Trindade de Oliveira Alves – PEB
– 3 - Barbacena - 7 - 27/07/2018 A 02/08/2018 - 158.I, 11658424 Elane
Trindade de Oliveira Alves – PEB – 4 - Barbacena - 7 - 27/07/2018
A 02/08/2018 - 158.I, 13223011 Tamara Andrade Alves de Paula –
PEB – 2 - Barbacena - 3 - 29/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I, 13261268
Thais Aparecida Vieira Reis – PEB – 2 - Barbacena - 8 - 30/07/2018 A
06/08/2018 - 158.I, 13261268 Thais Aparecida Vieira Reis – PEB – 0 Barbacena - 8 - 30/07/2018 A 06/08/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08477515
Maria Aparecida das Dores C de Freitas – ASB – 2 - Ibertioga - 15 18/07/2018 A 01/08/2018 - , 10051472 Vera Lucia de Assis – ASB – 2
- Barbacena - 8 - 27/07/2018 A 03/08/2018 - , 13761689 Valquiria Aparecida Martiniano de Morais – ASB – 1 - Barbacena - 15 - 25/07/2018
A 08/08/2018 - , 14139786 Jacqueline Leocadio Campos Fernandes –
ASB – 1 - Barbacena - 1 - 30/07/2018 A 30/07/2018 COMUNICAÇÃO : 2527/2018
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03700606 Lazara
Aparecida Simoes – ATB – 2 - Araxa - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018
- 158.I, 03909835 Josue Lucas de Freitas – PEB – 2 - Uberaba - 6 30/07/2018 A 04/08/2018 - 158.I, 03909835 Josue Lucas de Freitas –
PEB – 3 - Uberaba - 6 - 30/07/2018 A 04/08/2018 - 158.I, 10523637
Luiz Claudio Santos Duarte – PEB – 1 - Uberaba - 17 - 30/07/2018 A
15/08/2018 - 158.I, 11349099 Leticia Costa Vieira – PEB – 4 - Uberaba
- 1 - 30/07/2018 A 30/07/2018 - 158.I, 11798592 Julia Gabriela Fernandes Pacheco – PEB – 2 - Uberaba - 14 - 30/07/2018 A 12/08/2018
- 158.I, 13024567 Marcelo Matheus Benevides Silva – PEB – 4 - Fronteira - 4 - 25/07/2018 A 28/07/2018 - 158.I, 14317994 Doris Day Rodrigues Marques – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 30/07/2018 A 01/08/2018
- 158.I
Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 06131429 Debora
de Fatima Alves – DP-3A – 0 - Belo Horizonte - 30 - 30/07/2018 A
28/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11178126 Jean Paulo Batista –
ASP – 6 - Uberaba - 15 - 26/07/2018 A 09/08/2018 - 158.I, 12185278
Lucineia Renata Albino Teixeira Cordeiro Dos – ASEDS – 1 - Uberaba - 1 - 27/07/2018 A 27/07/2018 - 158.I, 12185278 Lucineia Renata
Albino Teixeira Cordeiro Dos – ASEDS – 1 - Uberaba - 2 - 30/07/2018
A 31/07/2018 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11807724 Fabiana Gomes
Pierini – FISCA – 2 - Conceicao das Alagoas - 15 - 31/07/2018 A
14/08/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06188593 Gilda
Maria Ferreira – ASB – 3 - Araxa - 15 - 31/07/2018 A 14/08/2018 - ,
06461693 Alessandra Goncalves Araujo do Prado – PEB – 2 - Uberaba
- 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - , 06557813 Solange Jubi Tania Mendes Dumont Avila – PEB – 2 - Araxa - 1 - 30/07/2018 A 30/07/2018
- , 08928566 Sonia Aparecida dos Reis Silva – PEB – 2 - Frutal - 9
- 30/07/2018 A 07/08/2018 - , 09145681 Aparecida da Silva Santos –
ASB – 3 - Uberaba - 1 - 30/07/2018 A 30/07/2018 - , 09801614 Rosely
Cristina Andrade Nascimento – ATB – 2 - Frutal - 1 - 24/07/2018 A
24/07/2018 - , 10447449 Eliana de Oliveira Sousa – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 30/07/2018 A 31/07/2018 - , 10847754 Keila de Souza Jorge
– PEB – 2 - Uberaba - 15 - 30/07/2018 A 13/08/2018 - , 11349099 Leticia Costa Vieira – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 30/07/2018 A 30/07/2018
- , 11991262 Fernando Agreli Marques – ASB – 2 - Itapagipe - 1 25/07/2018 A 25/07/2018 - , 13024567 Marcelo Matheus Benevides
Silva – PEB – 3 - Frutal - 4 - 25/07/2018 A 28/07/2018 - , 13056148
Nilva Aparecida de Brito Auaide – EEB – 1 - Frutal - 15 - 28/07/2018
A 11/08/2018 - , 13402664 Sueli Lamounier de Sa – ASB – 1 - Uberaba
- 10 - 30/07/2018 A 08/08/2018 - , 14237515 Ivonelio Hernani dos Santos Oliveira – ASB – 1 - Uberaba - 7 - 23/07/2018 A 29/07/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13522933 Adriana Costa Fonseca – – 1 - - 5 - 26/07/2018 A 30/07/2018 , 13072087 Marco Antonio Flausino Mota – – 1 - - 7 - 28/07/2018 A
03/08/2018 COMUNICAÇÃO : 2528/2018
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11146099 Samela
Antonia Ribeiro – PEB – 1 - Januaria - 14 - 31/07/2018 A 13/08/2018
- 158.I, 11457066 Evila Maria Santos Alves – PEB – 3 - Pedras de

Minas Gerais - Caderno 1
Maria da Cruz - 30 - 27/07/2018 A 25/08/2018 - 158.I, 12250585 Luzia
Inez Silva – PEB – 3 - Ubai - 15 - 30/07/2018 A 13/08/2018 - 158.I,
13303532 Alberto George Ferreira – PEB – 2 - Sao Francisco - 30 30/07/2018 A 28/08/2018 - 158.I, 13303532 Alberto George Ferreira –
PEB – 4 - Sao Francisco - 30 - 30/07/2018 A 28/08/2018 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03888625 Ronilda Fagundes Gusmao Fernandes – PEB – 1 - Montes Claros - 35 - 30/07/2018 A 02/09/2018 - 158.I,
05576707 Edmarcia Nogueira de Souza – PEB – 1 - Montes Claros - 6
- 30/07/2018 A 04/08/2018 - 158.I, 05928494 Eliane de Souza – PEB
– 1 - Montes Claros - 30 - 31/07/2018 A 29/08/2018 - 158.I, 06156913
Edna Solange Alves Santos Dias – PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 90 31/07/2018 A 28/10/2018 - 158.I, 06156913 Edna Solange Alves Santos
Dias – PEB – 2 - Sao Joao do Paraiso - 90 - 31/07/2018 A 28/10/2018
- 158.I, 08217887 Terezinha do Socorro Mendes e Mendes – PEB – 2
- Mirabela - 30 - 30/07/2018 A 28/08/2018 - 158.I, 08474314 Marlene
Moreira Freire Souza – PEB – 2 - Montes Claros - 6 - 30/07/2018 A
04/08/2018 - 158.I, 08974859 Claudia Regina de Carvalho – PEB – 1 Montes Claros - 5 - 31/07/2018 A 04/08/2018 - 158.I, 09511627 Beatriz
Antunes Vasconcelos – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 5 - 30/07/2018
A 03/08/2018 - 158.I, 09558156 Lucivane Aparecida Ferreira Santos
– PEB – 1 - Olhos D Agua - 3 - 30/07/2018 A 01/08/2018 - 158.I,
09558156 Lucivane Aparecida Ferreira Santos – PEB – 2 - Olhos D
Agua - 3 - 30/07/2018 A 01/08/2018 - 158.I, 10664993 Cristiane Martins Gomes – PEB – 4 - Montes Claros - 20 - 30/07/2018 A 18/08/2018
- 158.I, 10994853 Dayse Paulino Barbosa Dias – DV – 1 - Francisco
Sa - 90 - 30/07/2018 A 27/10/2018 - 172, 11153004 Fabiane Martins
Lopes – PEB – 3 - Montes Claros - 8 - 30/07/2018 A 06/08/2018 - 158.I,
11967106 Reginalva Oliveira Lopes – PEB – 3 - Engenheiro Navarro 2 - 30/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I, 13274014 Anamelia Evangelista
Dias Andrade – EEB – 3 - Montes Claros - 1 - 30/07/2018 A 30/07/2018
- 158.I, 13320437 Cariny Melissa Dias Ferreira – PEB – 2 - Montes
Claros - 90 - 30/07/2018 A 27/10/2018 - 172
30ª SRE - Pirapora, 13418801 Terezinha Ferreira de Souza – PEB – 2 Pirapora - 10 - 30/07/2018 A 08/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09139189 Dulce Amariles Leite Marques – AUGAS – 1 - Montes Claros - 15 - 30/07/2018 A 13/08/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13768445 Jerusa Alves Rodrigues – ASP – 1 - Montes Claros - 4 - 27/07/2018 A 30/07/2018 - 158.I,
14441315 Lauro Jhone Fonseca Maia – ASP – 1 - Montes Claros - 2 27/07/2018 A 28/07/2018 - 158.I
, 10922656 Carlos Alberto Cipriano Santos – AGSE – 5 - Montes Claros - 3 - 29/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728558 Giselda de Mesquita Abass – AUSS – 1 - Montes
Claros - 2 - 31/07/2018 A 01/08/2018 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10461127
Maria Terezinha Dourado Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 5 30/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 10621357 Eva Patricia Pereira de
Araujo – AUS – 1 - Montes Claros - 1 - 28/07/2018 A 28/07/2018
- 158.I, 11868080 Dianne Ribeiro Alves Botelho – AUS – 1 - Montes Claros - 3 - 26/07/2018 A 28/07/2018 - 158.I, 12692893 Welington Freire Barbosa – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 28/07/2018 A
28/07/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 43072259615
- Iza Mara Almeida Ruas – MEDUN - 01/08/2018 , 04743712637 Renato Neves Noronha – MEDUN - 01/08/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 13767579 Alessandra dos Santos Lopes – PEB – 1 - Itacarambi - 14 - 01/08/2018 A
14/08/2018 22ª SRE - Montes Claros, 05956875 Lilia Enedina Barroso Maciel –
ASB – 2 - Botumirim - 15 - 27/07/2018 A 10/08/2018 - , 12750956
Tatiane Dias Silva – EEB – 1 - Montes Claros - 6 - 30/07/2018 A
04/08/2018 - , 12803268 Elisangela Lisboa Oliveira – PEB – 1 - Luislandia - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - , 12803268 Elisangela Lisboa
Oliveira – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018
- , 13289608 Andre Wanzeler Rosa – PEB – 1 - Montes Claros - 5 30/07/2018 A 03/08/2018 - , 13289608 Andre Wanzeler Rosa – PEB
– 2 - Montes Claros - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - , 14124291 Sara
Cristina Moreira Rodrigues – PEB – 1 - Francisco Sa - 1 - 28/07/2018
A 28/07/2018 - , 14143119 Hester do Nascimento Ribeiro – PEB – 1
- Montes Claros - 3 - 30/07/2018 A 01/08/2018 - , 14271175 Lionete
Gomes dos Santos Pereira Borges – ASB – 1 - Montes Claros - 15 30/07/2018 A 13/08/2018 43ª SRE - Aracuai, 14175830 Samara de Oliveira Marques – PEB – 1
- Indaiabira - 15 - 29/07/2018 A 12/08/2018 Secretaria de Estado de Saude, 03754538 Rui Santos Brasileiro – – 4
- - 15 - 30/07/2018 A 13/08/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05762687
Jussara Silva Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 30/07/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05873153
Maria Iris Fonseca Lopes – PEB – 2 - Montes Claros - 90 - 01/08/2018
A 29/10/2018 - , 09747387 Solange Mires Rodrigues – PEB – 1 - Francisco Sa - 60 - 31/07/2018 A 28/09/2018 - , 09747387 Solange Mires
Rodrigues – PEB – 2 - Francisco Sa - 60 - 31/07/2018 A 28/09/2018 COMUNICAÇÃO : 2529/2018
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08552481
Catia Heloisa de Oliveira Alves – PEB – 1 - Patos de Minas - 5 30/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 08552481 Catia Heloisa de Oliveira
Alves – PEB – 2 - Patos de Minas - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I,
11046505 Ilmar Pacheco da Silva Bornia – ATB – 4 - Sao Gotardo - 10
- 31/07/2018 A 09/08/2018 - 158.I, 11106853 Ana Paula Dupin Vieira
– PEB – 0 - Patos de Minas - 9 - 30/07/2018 A 07/08/2018 - 158.I,
11106853 Ana Paula Dupin Vieira – PEB – 2 - Patos de Minas - 9 30/07/2018 A 07/08/2018 - 158.I, 14282719 Yana Roberta do Amaral –
EEB – 1 - Patos de Minas - 30 - 31/07/2018 A 29/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 10584498 Genianne Cristine Costa Silva
– EPGS – 2 - Patos de Minas - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13883327 Guilherme Gustavo
Vieira – ASP – 1 - Presidente Olegario - 60 - 30/07/2018 A 27/09/2018
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 03768215 Isabel Maria Mesquita Rocha – PEB – 3 - Serra do Salitre - 01/08/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13799739 Marco Antonio Silverio Ribeiro – ANEDS – 1 - Patrocinio - 01/08/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 12591293
Elandia Goncalves Pereira – PEB – 1 - Patos de Minas - 2 - 30/07/2018