TJMG 03/08/2018 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
MASP. 985.046-2, Roberto Ferreira Corrêa, Perito Criminal, lotado em
Ipatinga, 30 dias a partir de 3/7/18.
MASP. 1.060.853-7, Adriana Lopes de Lima Abreu, Médico Legista,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 9/7/18.
MASP. 1.060.920-4, Victor Rocha Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 12 dias a partir 1/7/18 e 30 dias a partir de
13/7/18, em prorrogação.
MASP. 1.060.974-1, Gustavo Pereira de Lima, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberlândia, 14 dias a partir de 2/7/18.
MASP. 1.079.304-0, Brener Aislan Alves de Souza, Investigador de
Polícia, lotado em Ribeirão das Neves, 5 dias a partir de 6/7/18, em
prorrogação.
MASP. 1.111.562-3, Alexandre Henrique dos Santos, Investigador de
Polícia, lotado em Diamantina, 7 dias a partir de 22/6/18.
MASP. 1.112.831-1, Marcelino Albuquerque Barros Neto, Investigador
de Polícia, lotado em Paracatu, 7 dias a partir de 18/6/18.
MASP. 1.131.398-8, Mizael Dias Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 10 dias a partir de 5/6/18.
MASP. 1.145.265-3, Renata Cristina Bueno e Silva, Perito Criminal,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 12/7/18, em prorrogação.
MASP. 1.161.389-0, Alexandre Morais da Silva, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 9/7/18.
MASP. 1.174.208-7, Viviane Teixeira Nunes Araújo, Investigador de
Polícia, lotado em Uberlândia, 30 dias a partir de 18/6/18.
MASP. 1.174.222-8, Silas Noronha Barreto de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 6 dias a partir de 6/7/18, em
prorrogação.
MASP. 1.174.249-1, Tâmara Samantha Ferreira Coelho, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 11/7/18, em
prorrogação.
MASP. 1.174.376-2, Sheuzea Aparecida Penaforte Pereira, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 9/7/18.
MASP. 1.176.655-7, Cláudia Pena Galvão dos Anjos, Médico Legista,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 9/7/18.
MASP. 1.189.042-3, Aline Michelle Stefanelli Campos, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 10/7/18.
MASP. 1.189.087-8, Pedro Cordeiro da Silva Neto, Escrivão de Polícia,
lotado em Santa Maria do Suaçuí, 45 dias a partir de 21/6/18.
MASP. 1.189.295-7, Iara Gabriela Silva, Escrivão de Polícia, lotado em
Montes Claros, 15 dias a partir de 9/7/18, em prorrogação.
MASP. 1.189.466-4, Tatiane Graziele da Silva Gomes, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 8/7/18, em prorrogação.
MASP. 1.229.251-2, Thiago Camata Zon, Perito Criminal, lotado em
Governador Valadares, 60 dias a partir de 29/6/18, em prorrogação.
MASP. 1.234.088-1, Lucas Gabriel Pereira Silva, Escrivão de Polícia,
lotado em São Gonçalo de Sapucaí, 1 dia a partir de 21/6/18.
MASP. 1.234.222-6, Guido Borges Soalheiro Junior, Escrivão de Polícia, lotado em Governador Valadares, 4 dias a partir de 26/6/18.
MASP. 1.237.599-4, Fabiana Flávia Leijoto Pinto, Delegado de Polícia,
lotado em Conselheiro Lafaiete, 14 dias a partir de 18/6/18.
MASP. 1.237.896-4, Robson Silva de Aguiar, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 10/7/18.
MASP. 1.240.307-7, Darlan Cardoso Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Araçuaí, 28 dias a partir de 9/7/18.
MASP. 1.249.511-5, Regina Abdala Bittencourt, Analista da Polícia
Civil, lotado na Capital, 10 dias a partir de 18/7/18, em prorrogação.
MASP. 1.255.295-6, Naide Dayane Cruz dos Reis, Analista da Polícia
Civil, lotado em Montes Claros, 3 dias a partir de 9/7/18.
MASP. 1.256.324-3, João Paulo de Mesquita, Investigador de Polícia,
lotado em Nova Serrana, 35 dias a partir de 20/6/18.
MASP. 1.256.507-3, Luno Eustáquio Costa Campos, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 28/6/18.
MASP. 1.256.676-6, Júnio Maurício do Espírito Santo Pereira, Investigador de Polícia, lotado em Sete Lagoas, 45 dias a partir de 21/6/18.
MASP. 1.256.840-8, Daiana Silva Caetano, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 4 dias a partir de 10/7/18.
MASP. 1.257.127-9, Fernanda de Oliveira Costa, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 35 dias a partir de 3/7/18.
MASP. 1.257.611-2, Juliana Lavarine Calazans Silva Borges, Investigador de Polícia, lotado em Sete Lagoas, 9 dias a partir de 15/6/18.
MASP. 1.317.925-4, Mariângela Cristina de Assis, Escrivão de Polícia,
lotado em Guarani, 10 dias a partir de 3/7/18.
MASP. 1.318.150-8, Pedro Henrique Perassi de Oliveira, Escrivão de Polícia, lotado em Sacramento, 5 dias a partir de 6/7/18, em
prorrogação.
MASP. 1.330.724-4, Thaís Degani Dumont Coelho, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 12/7/18.
MASP. 1.331.082-6, Fábio Ruz Borges, Delegado de Polícia, lotado em
Uberlândia, 3 dias a partir de 26/6/18.
MASP. 1.332.876-0, Larissa Bello Fernandes Marçal da Cunha, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 9/7/18.
MASP. 1.340.602-0, Rômulo Quadros Rodrigues, Escrivão de Polícia,
lotado em Pedra Azul, 30 dias a partir de 5/7/18, em prorrogação.
MASP. 1.340.712-7, Bruno Gustavo Brito Souza, Escrivão de Polícia,
lotado em Mateus Leme, 30 dias a partir de 4/7/18, em prorrogação.
MASP. 1.340.841-4, Bruno Fernandes Vasconcellos, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 12/7/18, em prorrogação.
MASP. 1.351.610-9, Leandro Emediato de Almeida, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 15 dias a partir de 13/7/18,
em prorrogação.
MASP. 1.351.724-8, Nilton Marcos Gaspar, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado em Poços de Caldas, 3 dias a partir 22/5/18.
MASP. 1.352.485-5, Laís Mello Beliene, Técnico Assistente da Polícia
Civil, lotado em Muriaé, 23 dias a partir de 1/7/18.
MASP. 1.352.788-2, Marianna Cardoso Horta de Lima, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 3 dias a partir de 11/7/18.
MASP. 1.352.883-1, Alícia Leite da Silva, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 5 dias a partir de 9/7/18.
MASP. 1.356.018-0, Thiago Augusto Pires Machado, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 60 dias a partir de 2/7/18, em
prorrogação.
MASP. 1.356.713-6, Vera Lígia Satiro, Analista da Polícia Civil, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 12/7/18.
MASP. 1.359.006-2, Rejane Alves Batista, Analista da Polícia Civil,
lotado na Capital, 13 dias a partir de 6/7/18.
MASP. 1.360.159-6, Michele Cristiane Reis, Analista da Polícia Civil,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 6/7/18.
MASP. 1.364.700-3, Marcus Vinícius Guimarães Bicalho, Analista
da Polícia Civil, lotado na Capital, 5 dias a partir de 16/6/18, em
prorrogação.
MASP. 1.367.509-5, Flávia Carolina Santos Portela, Perito Criminal,
lotado em Guanhães, 14 dias a partir de 2/7/18.
MASP. 1.382.483-4, Alexandra Silva Almeida, Analista da Polícia
Civil, lotado na Capital, 30 dias a partir de 3/7/18.
MASP. 1.411.697-4, Joyce Luiza Campos do Prado, Investigador de Polícia, lotado em Barbacena, 8 dias a partir de 9/6/18, em
prorrogação.
MASP. 1.412.121-4, Rafael Augusto Silva Fernandes Campos, Investigador de Polícia Civil, lotado em Abaeté, 45 dias a partir de 27/6/18.
MASP. 1.412.669-2, Fernanda de Melo Aguiar Dias, Investigador
de Polícia, lotado em Conceição do Mato Dentro, 60 dias a partir de
19/7/18, em prorrogação.
MASP. 1.413.441-5, Gabriela Rosa Lucindo, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 18 dias a partir de 7/7/18.
MASP. 1.414.351-5, Samantha Achouche, Investigador de Polícia,
lotado em Paraopeba, 2 dias a partir de 9/7/18.
MASP. 1.414.464-6, Maríléia Cólen Dutra de Almeida, Investigador de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 14 dias a partir de 8/7/18.
MASP. 1.427.261-1, Samantha Cristina de Oliveira Tavares, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 9/7/18.
MASP. 1.455.406-7, Michele Aguiar Campanário, Investigador de
Polícia, lotado em Caldas, 2 dias a partir de 21/6/18, em prorrogação.
MASP. 1.458.391-8, Érica Barbosa Felestrino, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 22/6/18.
MASP. 1.458.419-7, Bruna Simão de Andrade, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 4/7/18.
MASP. 1.458.499-9, Natália Corsino Zocrato, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 4 dias a partir de 7/7/18, em prorrogação.
MASP. 1.458.577-2, Cecília Maria Cunha de Araújo, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 27/6/18.
MASP. 1.460.573-7, Paula de Almeida Santos Brito, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 27/6/18.
II. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 352.101-0, Everaldo de Moraes Carvalho, Investigador de Polícia, lotado em Extrema, prorrogação de licença indeferida a partir de
27/4/18, por apresentar documentação insuficiente.
MASP. 458.456-1, Robson da Silva, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, licença indeferida em 13/7/18, por agendamento fora do
prazo.
MASP. 1.356.431-5, Marília Anjos Dias, Técnico Assistente da Polícia
Civil, lotado em Janaúba, licença indeferida em 13/7/18, por agendamento fora do prazo.

III. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 342.262-3, Robert de Lima Lana, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 25/2018.
Onde se lê licença para tratamento de saúde, leia-se licença por acidente em serviço.
MASP. 346.180-3, Cátia Luiza Pereira Magalhães, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria
19/2018. Onde se lê 60 dias a partir de 16/5/18, leia-se 44 dias a partir de 16/5/18.
MASP. 387.384-1, Luciene Pereira dos Reis, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberaba, retificando licenças publicadas nas Portarias 11 e
24/2018. Onde se lê 90 dias a partir de 23/3/18, leia-se 81 dias a partir
de 23/3/18 e, onde se lê 90 dias a partir de 21/6/18, leia-se 95 dias a
partir de 16/6/18, respectivamente.
MASP. 387.585-3, Leandro Caetano de Carvalho, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, retificando licença publicada na Portaria
24/2018. Onde se lê Masp. 387.586-1, leia-se Masp. 387.585-3.
MASP. 546.567-9, Eusimar Pereira da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Bom Jesus do Galho, retificando licença publicada na Portaria 23/2018. Onde se lê 60 dias a partir de 16/5/18, leia-se 51 dias a
partir de 25/5/18.
MASP. 1.034.844-9, Rosalvo Ferreira Barros, Escrivão de Polícia,
lotado em Caratinga, retificando licença publicada na Portaria 24/2018.
Onde se lê Masp. 1.034.744-9, leia-se Masp. 1.034.844-9.
MASP. 1.112.162-1, Gabrielle Amélia Souza, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 23/2018.
Onde se lê 15 dias a partir de 11/6/18, leia-se 21 dias a partir de
5/6/18.
MASP. 1.112.768-5, Karina Silva Albino de Souza, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria
24/2018. Onde se lê 15 dias a partir de 22/6/18, leia-se 8 dias a partir de 29/6/18.
MASP. 1.333.019-6, Luiz Cláudio Freitas do Nascimento, Delegado de
Polícia, lotado em Rio Pardo de Minas, retificando licença publicada
na Portaria 19/2018. Onde se lê 30 dias a partir de 17/5/18, leia-se 21
dias a partir de 17/5/18.
IV. resolve cancelar Portaria(s), no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 1.233.220-1, Leuzeny Teixeira Moreira, Escrivão de Polícia,
lotado em Montes Claros, cancelando licença publicada na Portaria
24/2018, por motivo de férias regulamentares no período.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 343.932-0, Vera Lúcia dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 19/7/18, sem restrições.
MASP. 346.180-3, Cátia Luiza Pereira Magalhães, Investigador de Polícia, lotado na Capital, ALTA ADMINISTRATIVA a partir de 29/6/18,
devido a afastamento preliminar para aposentadoria.
MASP. 1.039.644-8, Maria Flávia Furst Gilsbrecht Gomes Brandão, Médico Legista, lotado na Capital, alta a partir de 10/7/18, sem
restrições.
MASP. 1.079.304-0, Brener Aislan Alves de Souza, Investigador de
Polícia, lotado em Ribeirão das Neves, alta a partir de 11/7/18, sem
restrições.
MASP. 1.111.467-5, Marcélio Alcântara Silva, Perito Criminal, lotado
na Capital, alta a partir de 13/7/18, com restrições.
MASP. 1.112.162-1, Gabrielle Amélia Souza, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 26/6/18, sem restrições.
MASP. 1.174.222-8, Silas Noronha Barreto de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Poços de Caldas, alta a partir de 12/7/18, com
restrições.
MASP. 1.229.357-7, Franco de Paula Almeida, Perito Criminal, lotado
em Governador Valadares, alta a partir de 7/5/18, sem restrições.
MASP. 1.330.911-7, Daniely Muniz Oliveira, Delegado de Polícia, lotado em Governador Valadares, alta a partir de 1/7/18, com
restrições.
MASP. 1.353.552-1, Paulo Giovanni Caldas Felipe, Técnico Assistente da Polícia, lotado em Juiz de Fora, alta a partir de 11/7/18, sem
restrições.
MASP. 1.359.006-2, Rejane Alves Batista, Analista da Polícia Civil,
lotado na Capital, alta a partir de 19/7/18, sem restrições.
MASP. 1.366.488-3, Rodolfo Valamiel Jardim, Médico Legista, lotado
em Manhuaçu, alta a partir de 14/7/18, com restrições.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
01 1128998 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza

Expediente
- DRH - REINTEGRAÇÃO DE MILITAR - Ato Nº 1.874-1/18 – O
Coronel Bm Comandante-Geral Do Corpo De Bombeiros Militar De
Minas Gerais, no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas nos
Art. 6º e 12 da Lei Complementar nº 54, de13Dez99, e considerandoa
decisão judicial exarada no processo nº 3003626-47.2012.8.13.0024/
TJMG, Resolve: I –Reintegraràs fileiras do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a partir de 02/08/2018, o nº 155.694-3, SD 1ª Cl
BM Gabriel Turani Maia, brasileiro, inscrito no CPF sob o número
076.387.856-14, CI MG-14.128.900 SSP/MG, II –Lotá-Lona ABM;
III – Determinarà ABM que notifique imediatamente o militar do teor
deste Ato; IV – Determinara submissão do aludido, à perícia de saúde,
junto à JCS, conforme o contido no inciso XIII, do artigo 28, da Resolução Conjunta nº 4278/13, publicada na separata do BGBM 45, de
17out13. Publique-se, registre-se e cumpra-se. QCG, em Belo Horizonte, 01 de agosto de 2018.Cláudio Roberto De Souza, Coronel BM
Comandante geral.
- DRH - O Comandante Geral Cel BM Cláudio Roberto de Souza,
no uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto
40.874/2000,
- Promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 06Mar18
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 07Mar18 o nº 092.720-2, 1º Sgt Leopoldo Castelnovo
de Paula, da AAS. Tem direito ao provento integral da sua Graduação,
7º quinquênio a partir de 06Mar18 e Adicional Trintenário a partir de
13Jul13.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 05Jan18 o nº 123.514-2, Sd Sérgio Luiz Ferreira, do 9º BBM.
Tem direito ao provento integral da sua Graduação e ao 4º quinquênio
a partir de 13Mai15.
- Reforma por incapacidade física definitiva, a partir de 11Jul18, o nº
068.086-8, Subtenente BM Willian Smith Valentino, do CBMMG, tem
direito aos proventos integrais de sua graduação, recebe o 6º quinquênio e adicional trintenário desde 16Mar08.
- ABM - ATO Nº 2267/18-DCS - Reserva de Vaga p/ Prosseguir no
próximo Concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros
Militar - O Cel BM Respondendo P/ Comando da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, considerando a determinação judicial exarada através do Processo 5144468-67.2017.8.13.0024 (cumprimento da sentença) e Processo 2539693-34.2013.8.13.0024 (ação
principal) / Comarca de BH/MG c/c ofício nº 220/18 – Processo SEI
1400.01.0012810/2018-28 - CBMMG/ASSJUR, de 25Jul18, Resolve.
I – Reservar vaga para prosseguir no próximo Concurso ao CFSd
BM, para o candidato Rildo Gonçalves Ferreira, portador do CPF
072.896.966-11. II – Esclarecer que o autor será convocado para submissão a 2ª Fase (Exames Médicos) e se aprovado, será convocado
para a próxima fase. III – Esclarecer que a convocação do autor para
as demais fases do próximo CFSd BM, será de acordo com os Atos
do edital em vigor, e que para o cumprimento dos respectivos Atos, o
autor será notificado por escrito, devendo o mesmo manter atualizado
seu endereço para fins de contato, junto a Divisão de Concurso e Seleção do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. IV – Orientar o
candidato a acompanhar os avisos publicados no DOEMG, e a íntegra
dos atos disponibilizados no site www.bombeiros.mg.gov.br/concursos.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2018. (a)Tadeu do Espirito Santo, Cel
BM - Respondendo P/ Comando da ABM.
02 1129558 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
EXTRATO DE ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais – CODEMIG
CNPJ. nº 19.791.581/0001-55
NIRE nº 31300120104
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em
06/07/2018, na Rua Manaus, 467, às 11:00 horas. Presidente: Marco
Antônio Soares da Cunha Castello Branco; Secretária: Denise Brum
Monteiro de Castro Vieira.
Dispensada a convocação, pelo comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do disposto no § 4º do artigo 124 da
Lei n.° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das
Sociedades por Ações”).
Registrada na íntegra digitalmente perante a Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais – JUCEMG, sob o nº 6947035 em 01/08/2018 – Protocolo nº 18/394.317-1. Assina o registro, mediante certificado digital,
a Secretária-Geral Marinely de Paula Bomfim.
Deliberações da Assembleia Geral Extraordinária: deliberar sobre
(i) alteração do Estatuto Social da Companhia quanto às funções do
Comitê de Auditoria Estatutário.
5 cm -02 1129608 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 25/2018, tipo menor preço, PI nº 186/18, cujo objeto
é contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
capina, roçada e limpeza de terreno com área total 11.964,44 m² localizado no município de Belo Horizonte/MG, pertencente a cidade Industrial Coronel Juventino Dias. Dia 17 de agosto de 2018 às 09:00hs, no
site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br/pregao ou na CODEMGE à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2018
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5320. Processo Interno nº
267/17. Base Legal: Art. 65, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei 8.666/93.
Contratado: Ernest & Young Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ n°
59.527.788/0001-31. Objeto: Inclusão de Operação Assistida do EFDREINF e Revisão do PIS e Cofins com consequente acréscimo de 25%
sobre o valor contratado; Prorrogação da vigência em 12 meses. Data
da Assinatura: 25/07/18.
5 cm -02 1129604 - 1

Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 154/2013 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa MAP Cubas Júnior Consultoria Aeronáutica-ME.
Objeto: prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses,
a partir de 1º de Julho de 2018. Todas as demais cláusulas do contrato
original, não modificado pelo presente Termo Aditivo, permanecem
inalteradas e em vigor. Assinatura: 29/092018. Signatários: Ten Cel
PM Alexandre Magno de Oliveira e Murillo Ayrthon Pinheiro Cubas
Júnior.
3 cm -02 1129129 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 06/2015 que entre si celebram
o Gabinete Militar do Governador e a sociedade Conceito Serviços
e Comércio Ltda. Objeto: a prorrogação da vigência do contrato, por
mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de Julho de 2018, bem como a
concessão de desconto de 12,5 % ao valor total do contrato, além da
inserção das obrigações constantes da proposta comercial formulada
pela contratada, datada de 23 de maio de 2018. O preço global passa
a ser de R$28.531,28 (vinte e oito mil quinhentos e trinta e um reais e
vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1071.06.091.033.2021.
0001.3390.39.21.0.10.1. Assinatura: 13/07/2018. Signatários: Ten Cel.
PM Alexandre Magno de Oliveira e Elvis Alex Farias Ribeiro.
3 cm -02 1129127 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SIAD Nº 138/2013.
Partes: SEAPA e a empresa Márcio Máquinas LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/07/2018,
conforme cláusula primeira. Data de assinatura: 13/07/2018.
1 cm -02 1129588 - 1

Companhia de Saneamento do Estado
de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso IV da lei Federal 13.303/16.
Objeto: Fornecimento e entrega de leite aos empregados da COPASA,
nas unidades Regional, Cercadinho e Mutuca. Prestador e Valor: Sibele
Alimentos – EIRELI. R$142.890,72. Prazo de Vigência: 012 Meses.
Reconhecimento do Ato: Ubiratan Jardim Ornelas P.p Omar C. Gomes
Filho – Superintendência de Aquisições e Logística. Francisco Eduardo
de Queiroz Cançado.- Diretoria de gestão Corporativa. – Ratificação do
Ato: Tadeu José de Mendonça. – Diretor Vice-Presidente no exercício
da Presidência da COPASA.
3 cm -02 1129652 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180146
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade
de Nova Módica / MG. Dia: 28/08/2018 às 14:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 03/08/2018.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180123
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da localidade de
Riacho da Cruz, município de Januária - MG. Vencedora: CONSTRUTORA SALINAS LTDA. Valor: R$ 1.716.361.
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180142
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de substituição de redes de amianto e transferência de ligações
prediais na cidade de Engenheiro Navarro / MG. Dia: 27/08/2018 às
14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar
pelo número da licitação), a partir do dia 02/08/2018.

Minas Gerais - Caderno 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0425 – PEM
Objeto: Membrana filtrante. Resultado: Encerrado. Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0543 – PES. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Prestação de serviços gráficos de confecção de bobinas de
papel térmico, utilizadas na emissão das faturas de água e esgoto do sistema de faturamento móvel da COPASA MG. Dia da Licitação: 17 de
agosto de 2018 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 03/08/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0546 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Equipamentos para Laboratório (Destilador Fluorímetros e
Medidor de pH). Dia da Licitação: 17 de agosto de 2018 às 14:30 horas.
Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 03/08/2018 no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0547 – PEM.
Objeto: Reservatório Metálico Apoiado. Dia da Licitação: 20 de agosto
de 2018 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/08/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0548 – PES.
Objeto: Serviços de suporte técnico avançado, na modalidade BCS –
Busines Critical Service. Dia da Licitação: 20 de agosto de 2018 às
09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
06/08/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0549 – PEM.
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 20 de agosto de 2018 às
09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
06/08/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3075 – PES.
Objeto: Locação de Grupos Geradores. Dia da Licitação: 20 de agosto
de 2018 às 14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/08/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Licitações).
A DIRETORIA
18 cm -02 1129600 - 1

Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA
JUSTIFICATIVA POR QUEBRA DE CRONOLOGIA
Atendendo as exigências do Artigo 5ª da Lei 8.666/93, justificamos a
quebra de cronologia dos pagamentos da Fonte/Procedência (FP) 101
dos serviços prestados abaixo:
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE MG
CNPJ 16.636.540/0001-04
Descrição do serviço: Prestação de Serviços de Informática
Valor: R$ 1.533,00- ( Hum mil quinhentos e trinta e três reais)
Competência: junho//2018
Data da exigibilidade: 22/07/2018
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
CNP - 33.224.254/0001-42
Descrição do serviço: Apoio e serviço de limpeza e conservação.
Valor R$12.279,18- (Doze mil duzentos e setenta e nove reais e dezoito
centavos)
Competência: julho/2018
Data da exigibilidade: 02/08/2018
Justificativa: atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, justificamos que a quebra de cronologia das despesas liquidadas acima
na fonte/procedência 101 são lastreadas com recursos do Tesouro do
Estado e liberadas pela Superintendência Central de Administração
Financeira da Secretaria de Estado de Fazenda – SCAF/SEF, cujo a
cota financeira foi aprovada no sistema SIAFI/MG especificamente
para a efetuar os pagamentos as empresas MGS- Minas Gerais Administração de Serviços S.A. e os respectivos encargos sobre a prestação de serviços e a Companhia de Tecnologia da Informação e Minas
Gerais – PRODEMGE
.
Ipatinga ,01 de julho de 2018
Humberto Lopes de Assis.
Ordenador de Despesas.
8 cm -02 1129177 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
EDITAL DE INTERCÂMBIO E CIRCULAÇÃO
2018 – PROGRAMA MÚSICA MINAS
A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, por intermédio da
Superintendência de Interiorização e Ação Cultural, nas condições e
exigências estabelecidas no referido Edital, torna pública o resultado
das propostas submetidas ao Edital de Intercâmbio e Circulação do Programa Música Minas 2018 para a 3ª Seleção.
PROPOSTAS INABILITADAS/DESCLASSIFICADAS:
Protocolo: 064/MM/2018 – Levy Pacheco de Oliveira Neto – Eixo 1 –
Motivo: Em desacordo com o item 7.1.d) do Edital.
Protocolo: 070/MM/2018 – Jefferson Gomes Ciriaco – Eixo 1 –
Motivo: Em desacordo com o item 7.1.e) do Edital.
Protocolo: 074/MM/2018 – Fabiano Paula Camilo – Eixo 1 – Motivo:
Em desacordo com o item 7.1.f) do Edital.
Protocolo: 075/MM/2018 – Lucas Ribeiro de Sá – Eixo 1 – Motivo: Em
desacordo com o item 7.1.c); 7.1.d) do Edital.
Protocolo: 076/MM/2018 – Wesley Silva Moura – Eixo 1 – Motivo: Em
desacordo com o item 15.13 do Edital.
Protocolo: 077/MM/2018 – Luis Carlos Lopes Dinuci – Eixo 1 –
Motivo: Em desacordo com o item 7.1.f) do Edital.
Protocolo: 081/MM/2018 – Luis Fernando Umbelino da Silva – Eixo
2 – Motivo: Em desacordo com o item 15.11.c) do Edital.
Protocolo: 082/MM/2018 – Carolina de Carvalho Mattos – Eixo 2 –
Motivo: Em desacordo com o item 7.1.f) do Edital.
Protocolo: 084/MM/2018 – Euler Ferreira Pereira – Eixo 1 – Motivo:
Em desacordo com o item 6.1.4 do Edital.
Protocolo: 085/MM/2018 – Nathália Cristina Ferreira Rodrigues – Eixo
1 – Motivo: Em desacordo com o item 7.1.b) do Edital.
Protocolo: 089/MM/2018 – Gustavo Felix Diniz – Eixo 1 – Motivo: Em
desacordo com o item 7.1.f) do Edital.
Protocolo: 097/MM/2018 – Alexandre Vilela Zamat – Eixo 1 – Motivo:
Em desacordo com o item 6.1.4, 7.1. b), 10.2.1 e 16.2 do Edital.
PROPOSTAS APROVADAS:
Protocolo: 065/MM/2018 – Adriano George da Silva – Eixo 1 –
Valor do apoio: R$ 29.000,00 – Origem: Belo Horizonte – Destino:
Cuba.
Protocolo: 066/MM/2018 – Guilherme Matozinhos da Silva – Eixo 1
Valor do apoio: R$ 56.950,00 – Origem: Contagem – Destino: Peru.
Protocolo: 071/MM/2018 – Diego Batista Faria – Eixo 1 –
Valor do apoio: R$ 3.250,00 – Origem: Belo Horizonte – Destino:
Nazaré Paulista, SP.
Protocolo: 072/MM/2018 – Camilo Ernesto Bernales Pena – Eixo 2 –
Valor do apoio: R$ 33.500,00 – Origem: Belo Horizonte – Destino:
Chile.