TJMG 03/08/2018 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO Nº
01/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor: Viçosa – EE“Prof.Sebastião Lopes de Carvalho”, MaSP
365211-2, M.D.P.S. PEB3P, admissão 01.
02 1129589 - 1

SRE de Pouso Alegre
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 15/2018
REGISTRA Opção de Vencimento de Servidor Designado/Nomeado
para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de
Escola, nos termos do artigo 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, combinado com art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, dos servidores: Cambuí
– E.E. João Lopes, MaSP 1.006.803-9, Antonio Claudio de Oliveira,
PEB IIE, 1º Cargo, remuneração composta pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, com jornada de trabalho igual ou inferior a 24 h semanais, acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola – DII, a partir de 27/07/2018; Cambuí – E.E. Profª Maria da
Conceição Moraes, MaSP 971.520-2, Clarice Rosa da Silva, PEB 2I,
1º Cargo, remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, com jornada de trabalho igual
ou inferior a 24 h semanais, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– DIV, a partir de 27/07/2018.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
16/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa,
MaSP 1.245.135-7, Wallace de Cassio Pereira, PEBIA, 4º cargo, pela
remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE – IV, a
partir de 02/08/2018.
02 1129391 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2018
RETIFICA, NO ATO Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
à servidora: Pouso Alegre - servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 267.675-7, Patrícia de Castro Tibúrcio,
PEBIJ, 1.º cargo, ato nº 04/2016 publicado em 06.02.2016 por motivo
de inclusão de média quinquenal. Onde se lê: correspondente à carga
horária média de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária média
de 118 h/a; Pouso Alegre - servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371.001-9, Maria Tereza Neves Maciel
Pereira, ATBVM, 1.º cargo, ato nº 17/2018 publicado em 13.07.2018
por motivo de publicação incorreta. Onde se lê: Maria Tereza Neves
Maciel, leia-se: Maria Tereza Neves Maciel Pereira; Santa Rita do
Sapucai – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351.128-4, Geralda Alaide Moreira da Silva,PEBIN,
1º cargo,por motivo de inclusão de média quinquenal,Ato nº 19/2018,
publicado em 27/07/2018, onde se lê: referente a carga horaria de 108
h/a ,leia-se: 119 h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2018
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente à servidora: Pouso Alegre – E.E. Profª Geraldina Tosta, MaSP 267.608-8,
Maria do Carmo Ribeiro Francisco, EEBIID, 2º Cargo, por motivo de
alteração na vigência , Ato nº 33/2018, publicado em 27/07/2018 onde
se lê: a partir de 30/07/2018 leia-se: a partir de 04/08/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2018
RETIFICA NO ATO de Concessão de Férias Prêmio à servidora: Careaçu – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 727.076-2, Janildes Martins da Silva Urbano,PEBIIIP, 1º
cargo,por motivo de vigênciaincorreta, Ato publicado em 05/09/2009,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
10/05/2003, leia-se: a partir de 24/12/2002; Pouso Alegre – E.E. Profª
Geraldina Tosta, MaSP 267.608-8, Maria do Carmo Ribeiro Francisco,
EEBIID, 2º Cargo, por motivo de vigência incorreta, Ato n° 33/2014,
publicado em 22/11/2014 onde se lê: referente ao 2° quinquênio de
exercício, a partir de 01/04/2013, leia-se: referente ao 2° quinquênio de
exercício, a partir de 27/12/2013.
02 1129382 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2018.
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s) servidor
(es): Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP
351.123-5,Selma Aparecida do Couto, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo de PEBIG, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003,
combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; Pouso Alegre – E.E.E.E. Pref. Dr. Custódio Ribeiro de Miranda,
MaSP 747.258-2, Maria de Fatima Moreira, a partir da publicação do
ato, referente ao cargo de PEBIP, 1° cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº
41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de
1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
325.789-6, Sumarli Aparecida Barboza, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo de PEBIP, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003,
combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 376.833-0, Adriane
de Souza Assis, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de
PEBIIIP, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da Emenda à Constituição Federal no 41/2003, combinado com o § 5º
do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 136 h/a.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 14/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Heliodora
- E.E. Pref. Celso Vieira Vilela, MaSP 1.347.440-8, Catarina Cristiane
do Carmo, PEBIB, 1º Cargo, a partir de 24/04/2017, para regularização
dos registros funcionais; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.099.606-4, Marilia Ferreira Vilela, ATBIB, 2° Cargo, a
partir de 23/07/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de
Oliveira, MaSP 876.819-4, Regina Célia Moreira Barbato, ASBDIA,
2° Cargo, a partir de 19/07/2018; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer,
MaSP 1.421.133-8, Rosemeire Aparecida Bento Barbosa, ASBDIA, 1º
Cargo, a partir de 23/06/2018.

PEBIIIP, 1º Cargo, por 2 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 25/08/2018; Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale,
MaSP 351.140-9, Lucinety Aparecida Gomes da Silva, PEBIIIP, 2º
Cargo, por 2 meses, ref. ao 4º e 5° quinquênio de exercício a partir
de 25/08/2018; Camanducaia – CESEC- Prof. Clotário Guilherme de
Macedo, MaSP 1.188.020-0, Karina Romano da Silva Dias, ATBIB,
3º Cargo, por 02 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de
14/08/2018; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 891.405-3,
Michele Santos Silva, PEBIIP, 1º Cargo, por 2 meses ref. ao 1º e 2º
quinquênio de exercício a partir de 13/08/2018; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 872.333-0, Lúcia Helena
de Oliveira Fortes Barbato, EEB2I, 1º Cargo, por 2 meses, ref. ao 2º e
3º quinquênio de execício a partir de 27/08/2018; Pouso Alegre – E.E.
Monsenhor José Paulino, MaSP 845.482-9, Patricia Hellem Guimarães Jannuzzi, ATB 3I, 1º Cargo, por 2 meses, ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 24/08/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E Sanico
Teles, MaSP 813.251-6, Márcia Capistrano Carneiro Silva, PEBIIIM,
2° cargo, por 02 meses, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Espírito Santo do Dourado
– E.E. Dom Francisco Silva, MaSP 325.735-9, Regina Márcia de Melo,
EEBIIF, 3°Cargo, a partir de 15/07/2018; Extrema – E.E. Odete Valadares, MaSP 323.927-4, Geralda de Lourdes Rocha Pereira, PEBIVM,
1º Cargo, a partir de 22/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Borda da Mata – E.E.
Lauro Afonso Megale, MaSP 351.140-9, Lucinety Aparecida Gomes da
Silva, PEBIIIP, 2º Cargo, referente ao 6º quinquênio de exercicio a partir de 12/07/2018; Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 963.048-4, Teresa
Sumie Kakimoto, ATBIB, 3º Cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2018; Cambuí – E.E. Profª Maria da Conceição
Moraes, MaSP 892.004-3, Francismeire Maria de Melo Cunha, PEBIB,
3º Cargo, ref. ao 1º quinquênio de execício a partir de 20/05/2018;
Cambuí – E.E. Profª Maria da Conceição Moraes, MaSP 1.084.601-2,
Luiza Marques da Rosa, PEBIB, 2° Cargo, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 09/05/2018; Cambuí – E.E. Profª Maria da Conceição Moraes, MaSP 1.170.492-1, Kariny Aparecida Bruno Carvalho
Nascimento, PEBIB, 3º Cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 20/05/2018; Careaçu – Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 727.076-2, Janildes Martins da Silva
Urbano,PEBIIIP, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 23/12/2007; Careaçu – Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 727.076-2, Janildes Martins da Silva
Urbano,PEBIIIP, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/2012; Careaçu – E. E. Vereador Joaquim Borges da Costa,
MaSP 1.337.371-7, Paulo Marcos Nascimento de Souza, PEBIB, 1º
Cargo, ref. ao 1°quinquenio de exercício a partir de 05/05/2018; Pouso
Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.303.392-3, Renato
Aparecido Pereira, PEBIB, 2º Cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 18/04/2018; Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP
733.209-1, Maristela Gianini de Melo, PEBIIIH , 1º Cargo, ref. ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 21/09/2012.

ANULAÇÃO – ATO N° 06/2018
ANULA NO ATO 24/2015 , referente à servidora: Cambuí – E.E. Profª
Maria da Conceição Moraes, MaSP 892.044-3, Francismeire Maria de
Melo Cunha, PEBIB, 3º Cargo, na parte em que Concedeu Férias Prêmio ref. ao 1º quinquênio de exercício, publicado em 05/09/2015, por
motivo de concessão indevida; ANULA NO ATO 24/2015, referente
à servidora: Cambuí – E.E. Profª Maria da Conceição Moraes, MaSP
1.170.492-1, Kariny Aparecida Bruno Carvalho Nascimento, PEBIB,
3º Cargo, na parte em que Concedeu Férias Prêmio ref. ao 1º quinquênio de exercício, publicado em 05/09/2015, por motivo de concessão
indevida; ANULA NO ATO Nº 28/2008, referente ao servidor: Careaçu
– Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 727.076-2, Janildes Martins da Silva Urbano,PEBIIIP,1º cargo,
na parte em que concedeu Férias Prêmio , publicado em 20/09/2008,
por motivo de vigência incorreta; ANULA NO ATO Nº 23/2013, referente ao servidor: Careaçu – Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 727.076-2, Janildes Martins da Silva
Urbano,PEBIIIP,1º cargo, na parte em que concedeu Férias Prêmio ,
publicado em 15/06/2013, por motivo de vigência incorreta
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/ 2018
ANULA NO ATO Nº 31/2018, referente ao servidor: Cachoeira de
Minas – E.E. Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 742.912-9, Omar
Ronie Porto, PEB 2I, 1º Cargo, na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento, publicado em 13/07/2018, por motivo de desistência
do servidor.
02 1129377 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive
se combinado com § 5º), ao(s) servidor (es): Borda da Mata – E.E.
Lauro Afonso Megale, MaSP 325.424-0, Ana Lúcia de Souza Freitas,
PEBIIIN, 2° cargo, a partir de 12/07/2018, data do protocolo; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 370.548-0, Maria Imaculada Santos Silvério, ATBVG, 1° cargo, a partir de 23/07/2018, data
do protocolo.
02 1129388 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E.
Dom Otávio Chagas de Miranda, MaSP 1.320.392-2, Maria Isabel
Moreira de Oliveira, ATBIIB, 1º Cargo, por 1 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/08/2018; Borda da Mata – E.E. Lauro
Afonso Megale, MaSP 351.140-9, Lucinety Aparecida Gomes da Silva,

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 3 / 2018
Para correção na vida funcional, AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora:
SRE
POUSO ALEGRE

MUNICÍPIO
ESTIVA

ESCOLA
E E CONEGO FRANCISCO STELLA

MASP
949.044-2

NOME
ZULEICA VERONICA SILVA BELIZARIO

CARGO
PEBIB

ADM
2

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 4/ 2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
POUSO ALEGRE CAMANDUCAIA
E E VIRGINIA MARCONDES ESCOBAR
1.397.730-1 JUAN WELTNER BRAGA
POUSO ALEGRE ESPIRITO SANTO DO DOURADO
E E DOM FRANCISCO SILVA
1.153.178-7 DANILO GIANINI DOCEMA
POUSO ALEGRE ESTIVA
E E CONEGO FRANCISCO STELLA
949.044-2 ZULEICA VERONICA SILVA BELIZARIO
POUSO ALEGRE MONTE SIÃO
E E PROVEDOR THEOFILO DE TAVARES PAES
1.081.697-3 ROSANGELA DE OLIVEIRA FONTENELLE
POUSO ALEGRE OURO FINO
E E BUENO BRANDAO
1.450.815-4 ADRIANO PATRICIO ALVES
POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE
E E PRESIDENTE BERNARDES
964.229-9 MARIA DE FATIMA DE SOUZA

DE Nº. AULAS SEMANAIS
06

CARGO
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIB
PEBIA
PEBIA

ADM
2
3
2
1
1
3

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
09

DE Nº. AULAS SEMANAIS
12
06
09
14
07
09

PARANº. AULAS SEMANAIS
16
12
12
16
10
11

A PARTIR DE
03/08/2015

A PARTIR DE
19/02/2018
12/03/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
14/05/2018
02 1129386 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/18
RETIFICA, O ATO de QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 761.167-6,
Arlete Silveira Pádua e Silva, PEBIII-N (Adm.02), Atos nºs 60/04 e
83/09 publicados em 25/09/04 e 11/09/09, respectivamente, por incorreção na data da vigência, de acordo com a conclusão do Processo
Administrativo 04/18, publicada em 20/07/18, onde se lê: 2º quinquênio de magistério a partir de 23/08/04, 3º quinquênio de magistério
a partir de 22/08/09, leia-se: 2º quinquênio de magistério a partir de
17/10/04, 3º quinquênio de magistério a partir de 16/10/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/18
RETIFICA, O ATO de QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E. Profª Inês Miranda Almeida,
MaSP 376.287-9, Paulo dos Reis e Silva Neto, PEBIII-P (Adm.01),
Ato nºs 92/96 e 79/02 publicados em 27/06/96 e 22/11/02, respectivamente, por incorreção na data da vigência, de acordo com a conclusão
do Processo Administrativo Nº 03/18, publicada em 20/07/18, onde se
lê: 2º quinquênio de magistério a partir de 27/03/96 e 3º quinquênio de
magistério a partir de 08/09/02, leia-se: 2º quinquênio de magistério a
partir de 20/04/96 e 3º quinquênio de magistério a partir de 04/10/02.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
01 1129026 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. Américo de Paiva, MaSP 935.999-3, Marilete Bueno Dias
Ribeiro, PEBII-O (Adm.01), 02 meses de Férias-Prêmio Afastamento,
a partir de 01/08/18, Ato nº 20/18, publicado em 29/06/18, por não ser
mais de seu interesse.
ANULAÇÃO – AT0 Nº 18/18
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.148.889-7, Egon
Barbosa Schnell, ANEII-D (Adm.01), exercendo o cargo em comissão
– DAD3, 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 06/08/18,
Ato nº 25/18, publicado em 13/07/18, por não ser de seu interesse.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP
1.226.245-7, Silvana Aparecida da Silva, ASBDI-A (Adm.01), a partir de 21/07/18; Guaxupé – E.E. Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP
1.221.352-6, Maria Lúcia Passos da Costa, ASBDI-A (Adm.01), a partir de 14/07/18; E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 278.603-6, Doralice Alves de Lima, PEBDI-A (Adm,02), a partir de 03/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 827.118-1, Sônia Maria Tizzot Pereira Lima, ATBI-B
(Adm.03), a partir de 16/07/18; São Sebastião do Paraíso – E.E. São
João da Escócia, MaSP 1.317.516-1, Luciana Cristina de Pádua Carvalho, PEBI-A (Adm.02), a partir de 22/06/18.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 29/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de
03/07/18, as servidoras: São Sebastião do Paraíso - Superintendência Regional de Ensino, MaSP 330.116-5, Edna de Oliveira Fernandes Pereira, ANEI–IVJ (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 11/09/18; MaSP 855.491-7, Maria Cristina Rodrigues de Assis, TDEII-H (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 18/12/18; MaSP 934.616-4, Adriana Donizete dos
Reis Murari Prata, ANEIII-H (Adm.01), exercendo o cargo em comissão DAD-3, por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 24/09/18; MaSP 936.931-5, Michelli Aparecida Carina Calzavara,
TDEV-H (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 30/11/18; MaSP 1.201.086-4, Lamária Paula de Araújo,
TDEII-D (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 05/11/18; MaSP 1.266.953-7, Lidiane Reis Alves Pimenta,
ANEII-B (Adm.02), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 28/08/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 30/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/12, à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 612.132-1, Beatriz Bueno Dias Pereira, PEBII-M
(Adm.02), por 02 meses ref. ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 02/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 38/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Guaranésia – E.E. Geraldo Ribeiro
Dias, MaSP 1.320.521-6, Francisco Antônio de Oliveira, PEBI-B
(Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/18; Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 1.102.126-8, Márcia Aparecida Cunha
Rodrigues Santos, PEBI-B (Adm.03), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/18; São Sebastião do Paraíso – E.E. São João
da Escócia, MaSP 380.367-3, Suely Ferreira, ATBV-I (Adm.01), exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DV, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/18; E.E. Clóvis Salgado, MaSP
1.304.603-2, Erlon Pessoni Pimenta, PEBI-B (Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/18; MaSP 1.322.220-3, Josiane
da Silva Suave Pacheco, PEBI-B (Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 08/07/18; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP
842.798-1, Estela Neves Borges, PEBIII-I (Adm.02), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/18; MaSP 1.320.266-8, Saulo
Gutierrez de Menezes, PEBI-B (Adm.03), ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 08/07/18; Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 1.201.086-4, Lamária Paula de Araújo, TDEII-D (Adm.01), ref.
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
DIPE 02/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 06/18, publicada no “Minas Gerais” em 29/06/18 ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 484.962-6, S.R.S.C., TDEV-L (Adm.01) decide pela retificação
da vigência ref. aos 4º e 5º quinquênios e consequentemente pela reposição do débito, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Lei 21.735/15.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
01 1129029 - 1

SRE de Uberlândia
LOTAÇÃO – ATO Nº 37/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 29/03/2018, o servidor: Araguari, na E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 1437797.2, admissão 03, Marcelo Pimentel Barbosa, PEB1A Arte/Artes, 8 aulas, a partir
de 25/04/2018; na E.E. Madre Maria Blandina, Masp 604217.0, admissão 5, Erika Silva, PEB1A Arte/Artes, 16 aulas, a partir de 21/06/2018;
Masp 547146.1, admissão 3, Fernanda Correa da Costa, PEB1A Arte/
Artes, 16 aulas, a partir de 26/04/2018; na E.E. Raul Soares, Masp
1316152.6, admissão 4, Allana Barcelos de Albuquerque e Moura,
PEB1A Arte/Artes, 15 aulas, a partir de 25/04/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 38/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 29/03/2018, o servidor: Monte Alegre de Minas, na E.E. Eufrausina da Costa Araújo, Masp
1130932.5, admissão 4, Paula Cristina Alves Nascimento, PEB1A Biologia/Ciências, 15 aulas, a partir de 25/04/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 39/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 29/03/2018, o servidor: Araporã, na E.E. Mário Sidney Franceschi, Masp 1463629.4, admissão 1, Nayany de Cassia Pereira, PEB1A Educação Física, 13 aulas, a
partir de 26/04/2018; - Monte Alegre de Minas, na E.E. Professor Alex
Machado Kinippel, Masp 1084550.1, admissão 3, Wellington Rodrigues, PEB1A Educação Física, 14 aulas, a partir de 26/04/2018; na
E.E. Tancredo Martins, Masp 1463594.0, admissão 1, Suelen Gonçalves Cortes, PEB1A Educação Física, 16 aulas, a partir de 27/04/2018;
- Nova Ponte, na E.E. Josias Pinto, Masp 846304.4, admissão 3,
Divina Maria da Silva Bessa, PEB1A Educação Física, 16 aulas, a partir de 25/04/2018; Masp 1065026.5, admissão 3, Eukelei Ferreira de
Andrade, PEB1A Educação Física, 16 aulas, a partir de 25/04/2018;
- Prata, na E.E. Coronel Pedro Nery, Masp 1209024.7, admissão 3,
Natalia Souza Gomes, PEB1A Educação Física, 16 aulas, a partir de
25/04/2018; na E.E. Noraldino Lima, Masp 1225292.0, admissão 3,
Andressa Cardoso Silva, PEB1A Educação Física, 16 aulas, a partir
de 24/04/2018; na E.E. Professor Valentim, Masp 1328694.3, admissão
3, Fernando Teixeira dos Santos, PEB1A Educação Física, 12 aulas, a
partir de 25/04/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 40/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 29/03/2018, o servidor: Campina Verde, na E.E. Ana Chaves, Masp 830971.8, admissão 3,
Adriana Brito Sales Amaral, PEB1A Geografia, 16 aulas, a partir de
26/04/2018; na E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp 1265101.4,
admissão 4, Luiz Ricardo Carvalho Vilela, PEB1A Geografia, 9 aulas,
a partir de 27/04/2018; - Monte Alegre de Minas, na E.E. Eufrausina da
Costa Araújo, Masp 1297958.9, admissão 3, Karita Botelho Silvestre,
PEB1A Geografia, 14 aulas, a partir de 25/04/2018; na E.E. de Monte
Alegre de Minas, Masp 1112397.3, admissão 4, Lilian Alves Medeiros,
PEB1A Geografia, 13 aulas, a partir de 27/04/2018; na E.E. Tancredo
Martins, Masp 860144.5, admissão 5, Rozeli Aparecida de Miranda, 14
aulas, a partir de 27/04/2018.

LOTAÇÃO – ATO Nº 41/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 29/03/2018, o servidor: Araporã, na E.E. Mário Sidney Franceschi, Masp 1433684.6, admissão 2, Leidiane Cristina dos Santos, PEB1A História, 16 aulas, a
partir de 17/05/2018; - Campina Verde, na E.E. Ana Chaves, Masp
1416736.5, admissão 3, Emmanuel Lima Cordeiro, PEB1A História,
14 aulas, a partir de 27/04/2018; na E.E. Nossa Senhora das Graças,
Masp 1110547.5, admissão 4, Elcione Aparecida do Nascimento Braga,
PEB1A História, 10 aulas, a partir de 02/05/2018; na E.E. Olinda Corrêa Borges, Masp 947045.1, admissão 5, Adalgisa Martins Araujo Barbosa, PEB1A História, 16 aulas, a partir de 25/04/2018; - Monte Alegre
de Minas, na E.E. Eufrausina da Costa Araújo, Masp 1301095.4, admissão 3, Lais Laureana da Cruz Silva, PEB1A História, 15 aulas, a partir
de 25/04/2018; - Nova Ponte, na E.E. Josias Pinto, Masp 572358.0,
admissão 4, Elaine Mendes Cardoso Resende, PEB1A História, 16
aulas, a partir de 25/04/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 42/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 29/03/2018, o servidor: Araguari, na E.E. José Carneiro da Cunha, Masp 862217.7, admissão 6, Marilia Otoni Felizardo, PEB1A Língua Estrangeira Moderna
– Inglês, 16 aulas, a partir de 21/05/2018; na E.E. Paes de Almeida,
Masp 845673.3, admissão 3, Lucia Beatriz Neto Franca, PEB1A Língua Estrangeira Moderna – Inglês, 16 aulas, a partir de 22/06/2018;
na E.E. Raul Soares, Masp 602358.4, admissão 4, Patricia de Araujo,
PEB1A Língua Estrangeira Moderna – Inglês, 16 aulas, a partir de
26/04/2018; - Campina Verde, na E.E. Olinda Corrêa Borges, Masp
1121252.9, admissão 4, Daniela de Oliveira Carvalho, PEB1A Língua
Estrangeira Moderna – Inglês, 14 aulas, a partir de 25/04/2018; - Tupaciguara, na E.E. Ana Esterlita Alves, Masp 1104539.0, admissão 4,
Raquel Alves Santana Carreiro, PEB1A Língua Estrangeira Moderna –
Inglês, 14 aulas, a partir de 30/04/2018; na E.E. Sebastião Dias Ferraz,
Masp 1133239.2, admissão 3, Luci Gonçalves Pires, PEB1A Língua
Estrangeira Moderna – Inglês, 16 aulas, a partir de 27/04/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 43/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 29/03/2018, o servidor: Nova Ponte, na E.E. Josias Pinto, Masp 976681.7, admissão 3, Jose
Maria Vaz de Almeida, PEB1A Matemática, 16 aulas, a partir de
26/04/2018; - Prata, na E.E. Coronel Pedro Nery, Masp 982486.3,
admissão 5, Miriam Andrade Santos Viana, PEB1A Matemática, 16
aulas, a partir de 26/04/2018; Masp 1340158.3, admissão 3, Jeane
Vilela Silveira, PEB1A Matemática, 16 aulas, a partir de 26/04/2018;
na E.E. do Prata, Masp 697765.6, admissão 3, Bernardo Jose Roscoe,
PEB1A Matemática, 16 aulas, a partir de 26/04/2018; Masp 1368507.8,
admissão 3, Luiz Carlos Alves Caixeta, PEB1A Matemática, 12 aulas, a
partir de 26/04/2018; na E.E. Noraldino Lima, Masp 322656.0, admissão 3, Cleide Alves da Silva Melo, PEB1A Matemática, 16 aulas, a partir de 26/04/2018; Masp 1302716.4, admissão 3, Simone Clemente de
Andrade Silva, PEB1A Matemática, 16 aulas, a partir de 26/04/2018;
Masp 1302414.6, admissão 3, Cristiane Costa Vilela Borges, PEB1A
Matemática, 16 aulas, a partir de 26/04/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 44/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 29/03/2018, o servidor: Indianópolis, na E.E. Nélson Soares de Oliveira, Masp 296139.9,