TJMG 31/07/2018 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que foi finalizada a análise da Licença
Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada,
com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez)
anos:
1) Pneumac Ltda. – Recauchutagem de pneumáticos – Divinópolis/
MG – PA/Nº 04345/2006/003/2017. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2) Draga Nossa Senhora Aparecida Ltda. – Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha – São Gonçalo do Pará/MG – PA/Nº 10391/2018/001/2018. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
3) Prefeitura Municipal de Japaraíba – Sistema de Esgotamento Sanitário ETE Bairro Capoeirão – Estação de tratamento de esgoto sanitário
– Japaraíba/MG – PA/Nº 17863/2010/002/2018. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. 4) Cerâmica Saffran S/A – Lavra a céu aberto –
Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento
– Santo Antônio do Monte/MG – PA/Nº 00084/1989/005/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. (a) Rafael Rezende Teixeira.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de MG no dia 28/07/2018 - pág. 63)
(O Superintendente regional de Meio Ambiente da Supram Alto
São Francisco torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:)
Onde se lê:
“1. Revalidação de Operação Corretiva: *Indústria de Farinha
e Polvilho Marinez - Fabricação de Produtos Alimentares Não
Especificados e Não Classificados – Bom Despacho/MG - PA/Nº
08400/2006/001/2017 – Classe 3 – Motivo: Desistência do processo
por parte do empreendedor.”
(...)
Leia se:
“1. Licença de Operação Corretiva: *Indústria de Farinha e Polvilho
Marinez - Fabricação de Produtos Alimentares Não Especificados e
Não Classificados – Bom Despacho/MG - PA/Nº 08400/2006/001/2017
– Classe 3 – Motivo: À pedido do empreendedor.”
(...)
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público que foi (ram) firmado (s) o(s) Termo(s)
de Ajustamento de Conduta do(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*Distribuidora de Carnes Bom Boi Ltda., CNPJ n.º 71.412.217/0001-57
- Pará de Minas/MG – atividade: abate de animais de médio e grande
porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares etc.), capacidade instalada: 750 cabeças/dia, enquadrada na DN
COPAM n. 74/2004, sob o código D-01-03-1 - classe: 06 – LOC –
02371/2002/005/2017 –Vigência: 12 (doze) meses, contados da
data da assinatura: 25/07/2018. * Cooperativa de Trabalho e Produção Têxtil de Pará de Minas, CNPJ n.º 02.294.505/0001-31 -Pará
de Minas/MG – atividade: C-08-07-9 Fiação e/ou tecelagem, exceto
tricô e crochê, capacidade instalada: 3,50 e C-08-09-1 Acabamento de
fios e/ou tecidos planos ou tubulares capacidade instalada: 3,50 ton/
dia, enquadradas na DN COPAM n. 217/2017 - classe: 04 – LAC1 –
00085/2001/007/2017 –Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da
assinatura: 25/07/2018. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10(dez) anos:
1) Ildeu Antônio da Silva- Fazenda dos Carmos – Matrícula 12.531
– Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos,
em regime extensivo, Avicultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento e Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – São Sebastião do Oeste/MG – Protocolo nº:
16284653/2018, a partir de 25/07//2018. 2) Metalterm Ltda. - Tratamento térmico (têmpera) ou tratamento termoquímico – Cláudio/MG
– Protocolo nº: 19619927/2018, a partir de 26/07/2018. 3) Maria Stela
Garcia Eireli. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Formiga/
MG – Protocolo nº: 20278782/2018, a partir de 26/07/2018. 4) Santa
Eliza Comércio e extração de Areia Ltda. – ME - Extração de areia
e cascalho para utilização imediata na construção civil e Extração de
argila usada na fabricação de cerâmica vermelha – Pequi/MG – Protocolo nº: 18268234/2018, a partir de 26/07/2018. 5) Ferraço Itaúna
Ltda. - Central de recebimento, armazenamento temporário, triagem ou
transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para
reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos – Itaúna/MG -Protocolo nº: 18754623/2018, a partir de
26/07/2018. 6) Laticínios Tomé Ltda. – ME - Fabricação de produtos
de laticínios, exceto envase de leite fluido – Piumhi/MG – Protocolo
nº: 18845877/2018, a partir de 25/07/2018. 7) Ottogamiz de Oliveira
Júnior/ Fazendas Minoso - Pântano - Santa Maria – Matrículas 26.581,
18.343 e 26.854 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo e Beneficiamento primário de produtos
agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento,
classificação e/ou tratamento de sementes - Piumhi/MG – Protocolo
nº: 17533545/2018, a partir de 25/07/2018. 8) Milton de Faria Saldanha/ Fazendas Vassouras -Sapezal - Da Barra - Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e
Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Maravilhas/MG – Protocolo nº:
19814670/2018, a partir de 25/07/2018. (a) Rafael Rezende Teixeira.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foi concedida a licença ambiental abaixo
identificada:
Licença de Operação Corretiva: *Hélio Ferreira do Couto e Outro/
Fazenda Nova Esperança I, II e III – Suinocultura (Ciclo Completo)
– São José da Varginha/MG - PA/Nº 28686/2011/001/2016 - Classe 3.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
30 1128022 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi cancelada a Autorização Ambiental de
Funcionamento do empreendimento abaixo identificado:
*Cerâmica Terra Nossa Ltda. – Reciclagem ou Regeneração de outros
resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados – São João Evangelista/MG – PA/Nº 03818/2005/002/2014. Classe 1. Motivo: a pedido
do empreendedor.
(a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Cerâmica Terra Nossa Ltda. – Fabricação de cerâmica vermelha
(telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à
base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila
– São João Evangelista/MG – Protocolo nº 16843256/2018.
2. Cerâmica Baixio Ltda – ME - Fabricação de cerâmica vermelha
(telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à
base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila
– São João do Oriente/MG – Protocolo nº 16559155/2018.
3. A. F. Sampaio ME – Fabricação de produtos de laticínios, exceto
envase de leite fluido – Mendes Pimentel/MG – Protocolo nº
16902701/2018.
4. Carlos Roberto Pereira – ME – Britamento de pedras para construção
– Galiléia/MG – Protocolo nº 16768427/2018.
5. Fundição Vila Rica Ltda – ME – Produção de fundidos de metais
não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/
ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem – Protocolo nº
17152249/2018.
6. Prefeitura Municipal de Paulistas - Extração de cascalho, rocha para
produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e
Indireta Municipal, Estadual e Federal – Sabinópolis/MG – Protocolo
nº 15799852/2018.
7. Moreira Lima Empreendimentos Ltda. – Loteamento do solo urbano,
exceto distritos industriais e similares – Guanhães/MG – Protocolo nº
17021420/2018.
(a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão
pelo indeferimento:
1. Cia Fabril Mascarenhas – CGH Quebra Cuia. – Central Geradora
Hidrelétrica - CGH – Alvinópolis/ MG - Protocolo nº 17554939/2018.
Motivo: DAE incorreto.
(a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
30 1127593 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10
(dez) anos:
1. Antônio Carlos Filho - Sítio Serrania ou São Paulo - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Maria da Fé/MG - PA nº
27716/2015/001/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
2. Bauminas Mineração Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento,
preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Poços de Caldas/MG - PA nº
14604/2018/001/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 3.
Mineração Saara Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - São José do Alegre/MG - PA nº
19438/2007/006/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
4. Loeffler e Lourenço Ltda. ME - Aterro de resíduos da construção
civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de
solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação - Passos/MG - PA nº 13946/2012/002/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 5. Areal Marreco Ltda. ME Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil - Lavras/MG - PA nº 16223/2013/002/2018. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Auto Posto Serra Pradense Ltda. - Postos revendedores, postos ou
pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Prados/MG - Protocolo nº 19759970/2018. 2. AAS - Transporte de Resíduos Ltda. - Estação de transbordo de resíduos sólidos
urbanos - Itumirim/MG - Protocolo nº 20175152/2018. 3. Dinâmica
Indústria e Comércio Eireli ME - Produção de laminados de metais e de
ligas de metais não-ferrosos e/ou relaminação de metais não-ferrosos,
inclusive ligas - Machado/MG - Protocolo nº 20181741/2018. 4. Santa
Helena Administração Imobiliária Ltda. - Culturas anuais, semiperenes
e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura
- Alfenas e Areado/MG - Protocolo nº 20431320/2018. 5. Armazéns
Gerais Upa Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação
e/ou tratamento de sementes - Bom Jesus da Penha/MG - Protocolo nº
20355388/2018. 6. Sollus Indústria Eletrônica Ltda. ME - Fabricação
de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas - Santa Rita do Sapucaí/MG - Protocolo nº 20437919/2018. 7.
Armazéns Gerais Upa Ltda. - Beneficiamento primário de produtos
agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento,
classificação e/ou tratamento de sementes - Bom Jesus da Penha/MG Protocolo nº 20371201/2018. 8. Deuzelindo Pedroza - Sítio Bela Vista
- Avicultura - Arceburgo/MG - Protocolo nº 20366326/2018. 9. Edilson
Magalhães Mendes - Avicultura - Nova Resende/MG - Protocolo nº
20631772/2018. 10. Jorge Maique Murilo da Silva - São Tomé - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e
cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Senador José Bento/MG Protocolo nº 20776201/2018. 11. Prefeitura Municipal de Ijaci - Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos - Ijaci/MG - Protocolo nº
20843941/2018. 12. Sidnei Aparecido de Souza - Granja São João Avicultura - Itamogi/MG - Protocolo nº 20964774/2018. 13. Auto Posto
3 Irmãos do Simão Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação Nepomuceno/MG - Protocolo nº 20908401/2018. 14. Zoom - Saneamento Instrumental, Logística e Serviços Ltda. - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica,
papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com
óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos - Pouso Alegre/
MG - Protocolo nº 20804858/2018. 15. Usina de Laticínios Jussara
S.A. - Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/
ou envase de leite fluido - Alpinópolis/MG - Protocolo nº 20790889/2018
. 16. Mineração Vale Verde Ltda. ME - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil - Piranguinho/MG - Protocolo nº 20590475/2018. 17. Auto Lubrificantes Maciel & Costa Ltda. Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Itamonte/MG - Protocolo nº
20889691/2018. 18. Cerâmica Santa Maria Ltda. - Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de
alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na
carga de argila - Campo Belo/MG - Protocolo nº 21098361/2018. 19.
Rosimere de Figueiredo Brito 63547740649 - Transporte rodoviário de
produtos e resíduos perigosos - Três Pontas/MG - Protocolo nº
20210418/2018. 20. UPSAI Sistemas de Energia Ltda. - Fabricação de
eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas - Guaxupé/MG - Protocolo nº 20080594/2018. 21. Manoel Carlos
Hernandes - Fazenda Catuaí - Beneficiamento primário de produtos
agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento,
classificação e/ou tratamento de sementes - Fortaleza de Minas/MG Protocolo nº 21072843/2018. 22. Alves e Cia Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação - Alfenas/MG - Protocolo nº 21254532/2018.
23. José Nelson Mallmann - Fazenda Mato Grande ou Vista Alegre ou
Piquiras - Mat. 14.798; 14.414; 23.070; 16.712 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas
medicinais e aromáticas) - Andrelândia/MG - Protocolo nº
21050354/2018. 24. Aliança Cerâmica Ltda. ME - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil - Guaranésia/MG
- Protocolo nº 21235227/2018. 25. Pedro Afonso de Souza - CPF
86886088815 - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Santa Rita de
Caldas/MG - Protocolo nº 21100384/2018. 26. Pedro da Silva Costa
ME - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha Divisa Nova/MG - Protocolo nº 21218923/2018. 27. Laticínios Vitória
Ltda. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite
fluido - São João Del Rei/MG - Protocolo nº 21294734/2018. 28. Posto
Acácias Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Poços de
Caldas/MG - Protocolo nº 21259119/2018. 29. Milton Rosa Soares Avicultura - São João Batista do Glória/MG - Protocolo nº
21301554/2018. 30. Auto Posto Recanto dos Ypês Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação - Camanducaia/MG - Protocolo nº
18566162/2018. 31. Osnivaldo Carriel Cordeiro - Fazenda Juriti R-4M-13.587 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual,
viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Monte Santo
de Minas/MG - Protocolo nº 19585309/2018. 32. Edson da Silva Teixeira - Limoeiro - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura
anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Santa
Rita do Sapucaí/MG - Protocolo nº 21176500/2018. 33. Belato & Teixeira Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação - Cambuquira/MG Protocolo nº 21423582/2018. 34. Mineração Oliveira Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil Cachoeira de Minas/MG - Protocolo nº 21266693/2018. 35. Ataíde
Móveis Ltda. - Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados,
com pintura e/ou verniz - Cruzília/MG - Protocolo nº 21263498/2018.
36. Camilo de Souza Arantes ME - Fabricação de móveis de madeira, e/
ou seus derivados, com pintura e/ou verniz - Cruzília/MG - Protocolo nº
21274815/2018. 37. Luiz Carlos de Souza ME - Fabricação de produtos
de laticínios, exceto envase de leite fluido - Ipuiuna/MG - Protocolo nº
21289712/2018. 38. Alexandre Rodrigues de Souza - Itacolomi - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e
cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Santa Rita de Caldas/MG Protocolo nº 21330531/2018. 39. Aliança Recuperadora, Indústria e
Comércio Ltda. EPP - Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a base de lavagem com água - Pouso Alto/MG Protocolo nº 19308814/2018. 40. Tsukasa Kanno - Sítio Varginha Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura
e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Turvolândia/MG - Protocolo nº 21147865/2018. 41. Trans Oliva Serviços de Transportes Ltda.
- Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de
outros resíduos não listados ou não classificados - Pouso Alegre/MG Protocolo nº 21492863/2018. 42. Super Auto Posto SS Ltda. - Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Borda da Mata/MG - Protocolo nº
21638983/2018. 43. Pedro da Silva Costa ME - Extração de argila
usada na fabricação de cerâmica vermelha - Cabo Verde/MG - Protocolo nº 21579294/2018. 44. Geraldo Magela da Silva - Granja Santana
- Avicultura - Santana do Jacaré/MG - Protocolo nº 21552829/2018. 45.
Ourama Material para Construção Ltda. - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil - Jacutinga/MG - Protocolo
nº 19502309/2018. 46. Expresso Nepomuceno S/A - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Lavras/MG - Protocolo nº
21609678/2018. 47. Betina Vilela Reis Teixeira Paiva - Fazenda Serra
Negra - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura - Ingaí/MG - Protocolo nº
21664417/2018. 48. Júlio Cesar de Freitas Rosa ME - Industrialização
da mandioca para a produção de farinhas e polvilho - Consolação/MG
- Protocolo nº 21642650/2018. 49. Maria Lídia Tiso Miranda - Fazenda
Padre Vitor - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Campos Gerais/MG - Protocolo nº 21658259/2018. 50. João Batista de Sousa - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação - Santa Rita de Caldas/MG - Protocolo nº
21690920/2018. 51. Associação de Catadores de Materiais Recicláveis
de Elói Mendes Deusanara - Central de recebimento, armazenamento
temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão,
plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos - Elói Mendes/MG - Protocolo
nº 21763646/2018. 52. Auto Posto Barreto e Rigotti Ltda. - Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Pouso Alegre/MG - Protocolo nº
21863848/2018. 53. XCMG Brasil Indústria Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação - Pouso Alegre/MG - Protocolo nº
21768559/2018.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões
pelo indeferimento:
1. Morais e Gouveia Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Conceição do Rio Verde/MG. PA nº
15584/2012/002/2018 - Motivo: Foi verificado a incidência do critério locacional 1 - localização na Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, enquadrando o empreendimento em LAC 1. 2. Mineradora e Areal
Santo Antônio Ltda. ME - Lavra a céu aberto - minerais metálicos,
exceto minério de ferro - Ibituruna/MG. PA nº 11920/2018/001/2018
- Motivo: Foi verificado a incidência do critério locacional 1 - localização na Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e não foi informado pelo
empreendedor nenhum critério locacional.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão
pelo indeferimento:
1. Astra Couro e Calçados Ltda. - Confecção de calçados de couro
e artefatos diversos de couro - Três Corações/MG. Protocolo nº
19148969/2018. Motivo: Ausência de informações.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
30 1127841 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo
indeferimento:
1. COPASA - Estação de Tratamento de Esgotos - Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário - São João da Ponte/MG. PA/nº
14931/2014/002/2018. Motivo: Impossibilidade Técnica.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
30 1127947 - 1
A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
designada para responder pela Superintendência Regional por ato do
Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna
público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões
pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Emílio Giareta / Fazenda dos Martins / Mat. 1.361 Ficha 01 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos de agrossilvipastoris, exceto horticultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e suinocultura - Uberlândia/MG - PA nº 07245/2004/002/2016.- CONCEDIDA COM CONDICIONATES. 2. Sílvia Fernandes de Resende/Fazenda Quintinos II
- Mat. 64.894 E 64895 – Suinocultura, Culturas anuais, semiperenes
e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura
– Indianópolis/MG – PA nº 5397/2006/007/2017. CONCEDIDA COM
CONDICIONATES. 3. Ricardo Maffia Rezende e Outros / Fazenda
Lageado / Mat. 89.610 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos de agrossilvipastoris, exceto horticultura; criação
de bovino, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo. – Uberlândia/MG – PA nº 02548/2008/003/2016.- CONCEDIDA COM CONDICIONATES (a) Kamila Borges Alves. Diretora
Regional de Controle Processual da SUPRAM TMAP.
30 1127945 - 1
A Diretora Regional de Controle Processual da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM TMAP, designada para responder pela SUPRAM TMAP, conforme Ato do Governador publicado
no Diário Oficial em 12/04/2018, torna público que foram requeridas
as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas:
1. Carlos Henrique Vilela Filho/Fazenda Largo dos Baús Matricula
15.799 Suinocultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo – Ituiutaba/MG - PA nº
00375/2005/002/2013. (a) Kamila Borges Alves. Diretora Regional de
Controle Processual da SUPRAM TMAP.
30 1127950 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão
pelo indeferimento:
1. Edmar Eugênio de Macedo – Culturas anuais,semiperenes e
perenes,silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura;
Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos,
em regime extensivo – Senador Modestino Gonçalves/MG. Protocolo:
22076251/2018. Motivo: DAE incorreto.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
30 1127566 - 1
A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAMTriânguloMineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional por ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018 no uso de suas atribuições torna público o
arquivamento dos processos abaixos identificados:
1) Licença Prévia e de Instalação: Felipe de Oliveira Comelli e Outro/
Fazenda Bebedouro – Avicultura de corte e reprodução – Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº 15209/2015/001/2015 - Classe 4. Motivo:
Falta de atendimento a notificação. 2) Licença de Operação Corretiva: *Marco Cesar Rodrigues da Silva/Fazenda Quebra Anzol –
mat. 56.572 – Aquicultura em tanque rede - Patrocínio/MG - PA/N°
01427/2014/002/2016 - Classe 3. Motivo: Desistência do empreendedor. *Companhia de Armazens e Silos do Estado de Minas Gerais
- CASEMG - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação, Armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas
– Patrocínio/MG - PA/N° 03194/2005/003/2012 - Classe 3. Motivo:
Falta de atendimento a notificação. 3) Renovação de Licença de Operação: Companhia Energetica Vale do São Simão/Fazenda Piratininga
de Minas - mat. 8733 - Destilaçao de alcool, fabricaçao e refinaçao de
açucar, co-geraçao de energia termoeletrica – Santa Vitória/MG - PA/
N° 04978/2007/008/2013 - Classe 6. Motivo: Falta de atendimento a
notificação. (a)Kamila Borges Alves. Diretora de Controle Processual
da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
30 1128020 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1) Construtora GB Ltda.- EPP – Extração de rocha para produção de
britas – Turmalina/MG. PA n° 19171/2017/002/2018.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
30 1127606 - 1
Fundação Estadual do Meio
Ambiente - FEAM
Presidente: Eduardo Pedercini Reis
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores:
MASP 1043746-5, BENERVAL ALVES LARANJEIRA FILHO, por 1
mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de 10/07/2018.
MASP 831167-2, MÁRCIA BEATRIZ SILVA DE AZEVEDO, por 1
mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 30/07/2018.
MASP 1043973-5, ZULEIKA STELA CHIACCHIO TORQUETTI,
por 1 mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 26/12/2018.
30 1127672 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Henri Dubois Collet
A Supervisora Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
*José Agostinho de Souza Mendonça/Fazenda Córrego do Sobrado –
Lote 06 – Área Remanescente – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa
com Destoca, para Uso Alternativo do Solo – Turmalina/MG – PA/
Nº 14010000584/2018. (a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Jequitinhonha.
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de
suas atribuições, torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
*Maria Matilde Resende Castro e Silva – Intervenção Ambiental através do corte de árvores nativas isoladas – Bom Despacho/MG - PA/
Nº 13010001719/14. Motivo: Apresentação de Informações Complementares fora do prazo estabelecido.*Angélica Oliveira Dias – Intervenção Ambiental em APP com supressão de vegetação nativa – Lagoa
da Prata/MG – PA/Nº 13010000712/15. Motivo: não atendimento ao
ofício de Informações Complementares.*Draga São Sebastião Ltda –
Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Araújos/MG
– PA/Nº 13010001539/12. Motivo: não atendimento ao ofício de Informações Complementares.*Geraldo Magela de Almeida – Intervenção
Ambiental através do corte de árvores nativas isoladas – Luz/MG – PA
Nº 13010000587/16. Motivo: não atendimento ao ofício de Informações Complementares.
(a) Amanda Cristina Chaves. Supervisora da URFBio Centro Oeste.
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de
suas atribuições, torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
*Domingos Sávio Teixeira Campos – Intervenção Ambiental através do
corte de árvores nativas isoladas – Luz/MG - PA/Nº 13010000722/15.
Motivo: Atividade passível de Licenciamento Ambiental.*Bambuí
Bioenergia S/A – Intervenção Ambiental através do corte de árvores
nativas isoladas – Bambuí/MG – PA/Nº 13010001390/15. Motivo:
não atendimento ao ofício de Informações Complementares.*Anselmo
Lacerda – Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa –
Luz/MG – PA/Nº 13010001004/16. Motivo: não atendimento ao ofício
de Informações Complementares.
(a) Amanda Cristina Chaves. Supervisora da URFBio Centro Oeste.
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