TJMG 27/07/2018 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

realização de auditoria, consultoria e treinamento conforme Projeto Básico,
nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Demais esclarecimentos na Rua
Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das
12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 14/06/2018
– Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
3 cm -25 1126246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº041/2018 - Processo Licitatório nº 058/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o
Pregão Presencial nº 041/2018, objetivando a aquisição de equipamentos para
academia da saúde do Bairro Nossa Senhora Aparecida. A entrega e abertura
dos envelopes será no dia 20/08/2018 às 13:00h.O presente edital poderá ser
obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais
esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 25/07/2018 – Fabiano Lopes de Oliveira – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO DE LICITAÇÃO
– Pregão Presencial nº044/2018 - Processo Licitatório nº 061/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial nº
044/2018, objetivando a contratação de empresa especializada em manutenção técnica preventiva e corretiva nos equipamentos e periféricos odontológicos instalados nas Unidades de Saúde Bucal. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 17/08/2018 às 09:00h.O presente edital poderá ser obtido
no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/
MG, 25/07/2018 – Fabiano Lopes de Oliveira – Pregoeiro.
6 cm -25 1126202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 130/2018 Pregão nº 083/2018.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviço de instalação de Fonte Luminosa, incluindo fornecimento de material, mão de
obra e supervisão. Contratada: LFC Engenharia e Construção Ltda, CNPJ:
17.569.520/0001-12, Valor Global R$127.000,00 (cento e vinte e sete mil
reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -26 1126731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA,
Ratificação, Processo Nº 155/2018 Dispensa Nº 035/2018 verificados todos
os pressupostos legais e formais, Ratifica, com fulcro no artigo 24 inciso IV
da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº 155/2018 – Dispensa Nº 035/2018,
da referida lei, cujo objeto é a Internação e Remoção Compulsória em Favor
de Marcus Vinicius Rocha, sendo contratada a empresa Centro Terapêutico
Recanto da Vida - CETERVIDAS, CNPJ:04.556.087/0001-39, no valor global de R$ 8.550,00(Oito mil, quinhentos e cinqüenta reais).Wagner Mol Gui
marães(Prefeito),Publique-se.
3 cm -26 1126777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
torna público que foi celebrado o Contrato nº 43/2018 com a empresa LEA
MENDONÇA – PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME, objetivando a
contratação de apresentação de show artístico no dia 16 de agosto de 2018.
Modalidade da licitação: Inexigibilidade, art. 25, II, Lei n.º 8.666/93. Valor
do contrato: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Porto Firme, 23 de julho de 2018.
Reginaldo Barbosa Gonçalves – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Porto Firme torna publico para conhecimento de
todos os interessados, que fará realizar alienação de veículos inservíveis para
o município, conforme Leilão nº 001/2018, Processo Licitatório nº 040/2018,
na data de 24/08/2018, às 09h00min, junto à Praça de Eventos do Ginásio
Poliesportivo. O edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitações. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/MG, 26/07/2018.
Prefeitura Municipal de Porto Firme torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 026/2018, na data de 09/08/2018, às
09h00min, Processo Licitatório nº. 041/2018, objetivando o registro de preço
para contratação de empresa para futuras prestações de serviços de sonorização e iluminação, descrito e especificado no anexo I. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456,
Porto Firme/MG, 26/07/2018.
5 cm -26 1126735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito
Municipal de Presidente Olegário, no uso de suas atribuições legais, homologa a TP 03/18, adjudicando e homologando a empresa EdificarJP Eng. &
Construtora LTDA ME, R$ 64.331,82, objeto: reforma de quadra e implantação de academia. João C. N. de Castilho – Prefeito Municipal. Inform.:
(34)38111231.
2 cm -26 1126724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– EXTRATO DE CONTRATO - Extrato de contrato nº 243/18 celebram o
Município de Presidente Olegário e a EdificarJP Eng. & Construtora LTDA
ME, R$ 64.331,82, obj.: reforma de quadra e implantação academia. João C.
N. de Castilho – Prefeito Municipal. Inform.: (34)38111231.

BARBOSA SANTOS inscrita no CNPJ sob o n° 30.672.466 /0001-02;
totalizando o valor de R$ 16.320,00.JOÃO PAULO DE SOUZA Inscrita
CPF sob o n° 110.354.446-23 totalizando o valor de 12.960,00.PAULO
ROBERTO DA SILVA inscrita no CPF sob o n° 076.743.666-00 totalizando
o valor de 12.960,00. JONATAS DAMIÃO DE OLIVEIRA inscrito no Cpf
n° 099.216.776-08 totalizando o valor de: 12.960,00 .ADEILSON LIMAS
DOS SANTOS inscrito no CPF n° 081.797.706-64 Totalizando o valor de R$
16.320,00. ALEX LOPES DOS SANTOS inscrito no CPF totalizando o valor
de 12.960,00. Vigência:21/06/2018 à 21/06/2019. Rio Casca, 21 de Junho
de 2018. Prefeitura Municipal de Rio Casca-MG – Presencial nº. 040/2018.
Extrato de adjudicação, homologação e Ata de Registro de Preços. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição contratação empresa para
fornecer treinamento para os colaboradores da área de saúde, educação e
administração através de serviços de coashing, em atendimento as necessidades do Município. Ata n° 112/2018 :RUTH DUTRA GUIMARAES inscrita no CNPJ de nº25.326.626/0001-13 totalizando o valor de R$6.000,00.
Vigência: 15/05/2018 à 15/05/2019. Rio Casca, 15 de Maio de 2018. Prefeitura Municipal de Rio Casca-MG – Pregão Presencial nº 041/2018. Extrato
de adjudicação, homologação e de Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro para futura e eventual aquisição de peças e acessórios originais ou genuínos para a frota de veículos e máquinas desta Prefeitura. Ata n° 128/2018
.PNEUTEX LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 16.873.226/0001-37. LIDERANÇA PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI -ME inscrita no CNPJ sob
o n º. MAIS MAQUINAS TRATORES LTDA inscrita no CNPJ sob o
n°19.183.400/0001-08.Vigência: 10/07/2018 à 10/07/2019. Rio Casca, 10
de Julho de 2018. Prefeitura Municipal de Rio Casca-MG – Preços Pregão
43/2018. Extrato de adjudicação, homologação e de Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição material hospitalar. Ata n° 124/2018: CONEXÃO MEDICA COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ 05.359.481/0001-40 totalizando o valor de 18.930,00. Ata n°
125: FLAVIA GENELHU PENA-ME inscrita no CNPJ:.24.325.781/001-52
totalizando o valor de 14.650,00. Ata n° 126: MULTIMIX DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA-ME inscrita no CNPJ.13.501.850/0001-15
totalizando o valor de R$ 10.350,00. Vigência:27/06/2018 à 27/06/2019.
Rio Casca, 27 de Junho de 2018. Adriano de Almeida Alvarenga, Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Rio Casca-MG – Pregão Presencial nº 026/2018.
Extrato de adjudicação, homologação e de contrato . Objeto: prestação
de serviços de assessoria para o desenvolvimento das políticas de cultura e turismo do Município de Rio Casca MG . Contrato n° 181/2018.
Contratado:M.O.MEDEIROS EIRELI-ME, inscrito no CNPJ/MF
15.095.339/0001-96 totalizando o valor de R$14.900,00.Vigência:14/05/2018
à 14/05/2019. Rio Casca, 14 de Maio de 2018. Prefeitura Municipal de Rio
Casca- MG – Pregão Presencial nº 38/2018. Extrato de adjudicação, homologação e do contrato.Objeto: prestação de serviços a execução complementares na Estação de Tratamento de Agua no Distrito de Vista Alegre. Contrato
n° 202/2018. Contratado: GLM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.750.913/0001-90 ,totalizando o valor de R$54.800,00. Vigência: 18/06/2018 á 18/06/2019 .Rio
Casca, 18 de Junho de 2018.Rio Casca, 06 de Junho de 2018. Adriano de
Almeida Alvarenga, Prefeito Municipal
18 cm -26 1126745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
–CANCELAMENTO LICITAÇÃO 082/2018
O Município de Rio Pomba torna público para conhecimento dos interessados oCANCELAMENTO,a pedido da Secretaria Municipal de Obras,da
Licitação nº 082/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para execução de construção
de piso da Quadra Poliesportiva localizada na Praça de Esportes situada à
Rua Cel. Marciano Gonçalves Campos, s/n. Rio Pomba, 26 de julho de 2018.
Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Presidente da C.P.L.
2 cm -26 1126867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 087/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº
087/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME),
Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual
(MEI), para fornecimento de roçadeiras e máquina para corte de pavimentação asfáltica conforme Convênio nº 9170718 firmado entre a Secretaria de
Estado de Governo e o município de Rio Pomba. A sessão terá início às 14:00
horas (quatorze horas) do dia 14 de agosto de 2018, na Sala de Licitações da
Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG.
O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local
já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 24 de julho de 2018. Carla
Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
4 cm -25 1126491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO: CONTRATO Nº 193/2018 – Partes: Município de Sabará
e VIA LACTEA LTDA-ME. Objeto: Contratação da Empresa Via Láctea
LTDA-ME para apresentação musical da Banda Via Láctea, no dia 13 de
Julho de 2018, na Praça Melo Viana, dentro da programação do Aniversário
de Sabará. Prazo:30 Dias. Valor Global:R$8.000,00. Data: 12/07/2018. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito.

2 cm -26 1126685 - 1

2 cm -26 1126562 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
–AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Público que realizará Pregão Presencial
58/18, no dia 09/08/18 às 14h00min. Obj.: aq. parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros). Cleverson C. S. Araujo-Pregoeiro. Inf.
(34) 38111231.

PREFEITURA MUNICPAL DE SABARÁ
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº035/2018 – A Secretaria Municipal
de Administração torna público que fará realizarno dia 09/08/2018, às 09h00,
o Pregão Presencial nº 035/2018, cujo o objeto Promover registro de preço,
consignado em Ata, para futura e eventual aquisição de Servidores (equipamentos) Nobreak, storage (Armazenamento de Dados), Pentes de Memória,
Sistema de Armazenamento, Gaveta de Expansão, Discos para Expansão,
Unidade Backup, Software de Backup, Rack, Switchs, Tranceivers, Sistemas operacionais e Nobreaks, objetivando a estruturação, modernização e
atualização da Sala de Datacenter da Prefeitura de Sabará, em atendimento
a Secretaria Municipal de Planejamaneto e Gestão. O edital na íntegra se
encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br e no Protocolo, localizado na Rua Comendador Viana nº 119, mediante o pagamento da taxa de
protocolo e das cópias reproduzidas no valor de R$26,24. Sabará, 26 de julho
de 2018. Wander josé Goddard Borges - Prefeito Municipal.

1 cm -26 1126778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– EXTRATO DE CONTRATO - Extrato de contrato nº 214/18 celebram
o Município de Presidente Olegário e a Casa da Transmissão M. & Peças
LTDA, R$ 234.000,00, obj.: veículo 0Km. João C. N. de Castilho – Prefeito
Municipal. Inform.: (34)38111231.
1 cm -26 1126683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito Municipal de Presidente Olegário, no uso de suas atribuições legais, homologa o
PP 42/18, adjudicando e homologando a empresa CASA DA TRANSMISSÃO M. & PEÇAS LTDA, R$ 234.000,00, objeto: veículo 0Km – Proposta
MS 11585.781000/1170-03. João C. N. de Castilho – Prefeito Municipal.
Inform.: (34)38111231.
2 cm -26 1126722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG Pregão 027/2018 - torna público que se encontra disponível no site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 027/2018, cujo objeto consiste no registro de preços para Fornecimento e Instalação de Toldos, por um
período de 12 (doze) meses. A data para entrega dos envelopes e realização
da sessão será dia 09/08/2018 ás 09:00h. Alex de Almeida Ferreira Silva /
Presidente da CPL.
2 cm -26 1126748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
torna público o edital de Pregão Presencial nº: 049/18 –Exclusiva MEI/ME/
EPP - Objeto:SRP paraFornecimento de Pães para Rede Municipal de Ensino
– Abertura: 10/08/2018, às 09:00 horas Edital Disponível: licitação@prefeiturarioacima.mg.gov.br - Nelciney Maximiano – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA, torna público o edital de Pregão Presencial nº: 050/18 - Exclusiva MEI/ME/EPP - Objeto: Aquisição de
Ar condicionado com instalação –Abertura: 10/08/2018, às 11:00 horas –
Edital Disponível: licitação@prefeiturarioacima.mg.gov.br - Nelciney Maximiano – Pregoeiro
3 cm -26 1126811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG –
Pregão Presencial nº 035/2018Extrato de adjudicação, homologação e de
Ata de Registro de Preços. Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição etanol. Ata nº105/2018: AUTO POSTO WAAN LTDA, inscrita no CNPJ n°02.511.805/0001-25, totalizando o valor de R$85.500,00.
Vigência:04/06/2018 à 04/06/2019. Rio Casca, 04 de Junho de 2018. Prefeitura Municipal de Rio Casca- MG.Pregão Presencial nº. 036/2018.Extrato
de adjudicação, homologação e Ata de Registro de Preços. Objeto:Registro
de preços para futura e eventual contratação de serviço dealuguel de taxi
para transporte de passageiros, em veiculo com capacidade mínima de
05 passageiros incluindo o motorista, do distrito de Vista Alegre para
as sede do Município de Rio Casca. CLAUDIO LUNA DA SILVA inscrita sob o n° CPF 008.316.236-40,totalizando o valor de R$21.000,00.
Vigência:06/06/2018 à 06/06/2019. Rio Casca, 06 de Junho de 2018. Prefeitura Municipal de Rio Casca-MG – Pregão Presencial nº. 037/2018. Extrato
de adjudicação, homologação e Ata de Registro de Preços. Objeto:Registro
de preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado e bombeamento.Ata nº: 106//2018: PEDRA MIX CONCRETO LTDA ME inscrita
no CNPJ/MF n°23.364.311/0002-16 totalizando o valor de R$144.723,.50
Vigência:05/06/2018 à 05/06/2019. Rio Casca, 05 de Junho de 2018. Prefeitura Municipal de Rio Casca-MG – Pregão Presencial nº. 039/2018Extrato
de adjudicação, homologação e Ata de Registro de Preços.Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços braçais, para
pagamento de homem/ hora, em atendimento as necessidades do Munícipio. Ata n° 113/2018: JOÃO BATISTA DA PAIXÃO inscrita no CNPJ
sob o n° 21.957.661/0001-80 totalizando o valor de 32.400,00, SAULO

4 cm -26 1126784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 547/2016 – Partes: Município de Sabará e CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS
E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de emissão de alvarás, certidões e outros oriundos do referido cartório, em atendimento à Secretária Municipal de Governo, justificativa
anexa ao Processo Interno 209/2018. Prazo:25/08/2019. Valor:R$3.750,00.
Data:16/07/2018. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -26 1126812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO: CONTRATO Nº 192/2018 – Partes: Município de Sabará e INSTITUTO PROVAVI – PROJETO VALORIZANDO A VIDA. Objeto: Contratação da Banda Vira e Mexe, através de seu empresário exclusivo mencionado acima, para apresentação musical no dia 15 de Julho de 2018, na
Praça Melo Viana, dentro da programação do Aniversário de Sabará. Prazo:
30 Dias. Valor Global: R$18.500,00. Data:12/07/2018. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -26 1126826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG,
publica Extrato das atas de registro de preços do Processo Licitatório Nº
014/2018 Pregão Presencial SRP – Nº 004/2018– Objeto: registro de preço
para aquisição de pneus novos, câmaras de ar, pitos, colas e serviços de
reforma, balanceamento, cambagem e alinhamento para os veículos leves
e pesados da frota oficial do município - Contratados: EL ELYON PNEUS
EIRELI – EPP no valor global de R$ 223.370,00 (duzentos e vinte e três mil
e trezentos e setenta reais) e FJ PNEUS LTDA – ME no valor global de R$
137.339,00 (cento e trinta e sete mil e trezentos e trinta e nove reais), vigência
18/04/2018 a 18/04/2019. Salto da Divisa MG, 19/07/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, publica Extrato
dos Contratos do Processo Licitatório Nº 014/2018 Pregão Presencial SRP
– Nº 004/2018– Objeto: registro de preço para aquisição de pneus novos,
câmaras de ar, pitos, colas e serviços de reforma, balanceamento, cambagem
e alinhamento para os veículos leves e pesados da frota oficial do município - Contratados: EL ELYON PNEUS EIRELI – EPP no valor global de
R$ 223.370,00 (duzentos e vinte e três mil e trezentos e setenta reais) e FJ
PNEUS LTDA – ME no valor global de R$ 137.339,00 (cento e trinta e sete
mil e trezentos e trinta e nove reais), vigência 18/04/2018 a 18/04/2019. Salto
da Divisa MG, 19/07/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica Extrato
da ata de registro de preços do Processo Licitatório Nº 019/2018 Pregão Presencial SRP – Nº 008/2018 -Objeto: registro de preços para fornecimento
de hospedagens para assessorias técnicas, autoridades em visitas oficiais e
necessidades das secretarias municipais - Contratado: YUAYANA AMILLE
MACHADO DE SOUSA- SERVIÇOS DE HOTELARIA-ME no valor
global de R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais), Vigência
21/05/2018 até 21/05/2019. Salto da Divisa MG, 19/07/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica Extrato
do contrato do Processo Licitatório Nº 019/2018 Pregão Presencial SRP
– Nº 008/2018 -Objeto: registro de preços para aquisição de kit de cestas

básicas para atender a demanda da secretaria de assistência social- Contratado: YUAYANA AMILLE MACHADO DE SOUSA- SERVIÇOS DE
HOTELARIA-ME no valor global de R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e
seiscentos reais), Vigência 21/05/2018 até 21/05/2019. Salto da Divisa MG,
19/07/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, publica
Extrato da ata de registro de preços do Processo Licitatório Nº 020/2018 Pregão Presencial SRP – Nº 009/2018 – Objeto: registro de preço para locação de veículos leves e pesados para manutenção das atividades das diversas
secretarias municipais – Contratado: WELLINGTON OLIVEIRA RODRIGUES-CONSTRUTORA E TRANSPORTE – ME no valor global de R$
323.010,00 (trezentos e vinte e três mil e dez reais), vigência 21/05/2018 a
21/05/2019. Salto da Divisa MG, 24/05/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, publica Extrato
do Contrato do Processo Licitatório Nº 020/2018 Pregão Presencial SRP – Nº
009/2018 – Objeto: registro de preço para locação de veículos leves e pesados para manutenção das atividades das diversas secretarias municipais –
Contratado: WELLINGTON OLIVEIRA RODRIGUES-CONSTRUTORA
E TRANSPORTE – ME no valor global de R$ 323.010,00 (trezentos e vinte
e três mil e dez reais), vigência 21/05/2018 a 21/05/2019. Salto da Divisa
MG, 19/07/2018.
12 cm -25 1126117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
torna público que efetuará o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de plantões médicos, conforme especificações constantes
do Termo de Referência, para atendimento à população de Santa Juliana. Os
interessados deverão encaminhar a documentação ao Setor de Licitações, sito
à Rua Professor Orestes, n. 314, Centro, em Santa Juliana-MG, no período
de 27/07/2018 a 13/08/2018. O Edital completo poderá ser obtido na sede da
Prefeitura Municipal de Santa Juliana, no endereço descrito acima, ou através
do e-mail licitacao@santajuliana.mg.gov.br.
3 cm -26 1126727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 032/2017– PP 21/2016– FORTE COMÉCIO DE ALIMENTOS EIRELI, prorrogação do prazo de vigência até
31/12/2018, assinado em 20/06/2018.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 112/2017– PP 07/2017– FORTE COMÉCIO DE ALIMENTOS EIRELI, prorrogação do prazo de vigência até
31/12/2018, assinado em 20/06/2018.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 163/2017– PP 011/2017– AGROAVES
LTDA, prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2018, assinado em
20/06/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 131/2018– PP 033/2017– AGROAVES LTDA, valor global do contrato: R$ 8.118,00 (oito mil, cento e dezoito reais), assinado em
20/07/2018.
Contrato Nº: 114/2018– exigência 010/2014– EQUILIBRIUM FISIOPILATES LTDA-ME, valor global do contrato: R$ 7.761,58 (Sete Mil, Setecentos e Sessenta e um Reais e Cinquenta e Oito Centavos), assinado em
19/06/2018.
4 cm -26 1126830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG
- Torna Público a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 091/2017, oriunda
do Pregão Presencial Nº 053/2017 – Processo Licitatório Nº 073/2017,
Advindo do Município de Ferros em Minas Gerais. Objeto: Registro de Preços para contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento
da frota de veículos e máquinas, por meio de sistema informatizado, com
utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva
e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e
materiais. Empresa detentora do registro: Trivale Administração Ltda, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 00.604.122/0001-97, com sede
a Rua Machado de Assis, n° 904, Bairro Centro, em Uberlândia, Estado de
Minas Gerais - CEP: 38.400-112; Extrato de Contrato nº 066/2018; Adesão n. 005/2018, Pregão Presencial n. 026/2018, Processo nº 047/2018 do
Município de Santa Maria de Itabira/MG. Valor: R$306.000,00. Vigência
25/07/2018 a 24/07/2019. SMI 25/07/2018. Reinaldo das Dores Santos/Prefeito Municipal.
4 cm -26 1126757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2018 Pregão RP nº
045/2018 – Aquisição de pó de café e açúcar. Contratada: DONATA DISTRIBUIDORA LTDA com o valor global de R$ 70.080,00 (setenta mil e oitenta
reais). Vigência: 25/07/2018 à 24/07/2019. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita.
Santana do Paraíso, 25/07/2018.
2 cm -25 1126454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2018 Pregão
RP nº 038/2018 – Aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis.
Contratada: DONATA DISTRIBUIDORA LTDA com o valor global de R$
64.247,00 (sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais). Vigência: 25/07/2018 à 24/07/2019. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do
Paraíso, 25/07/2018.
2 cm -25 1126451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA – MG
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 025/2018
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público para
conhecimento dos interessados que na data de 10/08/2018 às 09hs00min, fará
realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 025/2018, que tem por objeto a aquisição de combustíveis automotivos. O
edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br
ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 26 de julho de
2018. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
3 cm -26 1126816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Ratificação de Inexigibilidade nº 012/2018. No cumprimento do Art. 26, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Cultura, ratifico a Inexigibilidade de
Licitação nº 012/2018, tendo como objeto a contratação de show da dupla
ANNA & GIOVANNA para apresentação no dia 07 de Setembro de 2018
na XIX Festa do Peão no Município de Santo Antônio do Grama/MG, pela
empresa BRILHANTINA PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ SOB Nº
07.586.637/0001-50, com valor de R$ 10.000,00, conforme Art. 25, Inciso
III, da Lei nº 8.666/93. Alcione Ferreira de Albuquerque Lima - Prefeita
Municipal.
3 cm -26 1126890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Ratificação de Inexigibilidadenº 011/2018. No cumprimento do Art. 26, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Cultura, ratifico a Inexigibilidade de
Licitação nº 011/2018, tendo como objeto a contratação de show do artista
ZÉ FELIPE para apresentação no dia 08 de Setembro de 2018 na XIX
Festa do Peão no Município de Santo Antônio do Grama/MG, pela empresa
TALISMÃ ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL
LTDA, CNPJ SOB Nº 07.694.879/0001-68, com valor de R$ 45.000,00, conforme Art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93. Alcione Ferreira de Albuquerque
Lima - Prefeita Municipal.
3 cm -26 1126775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ-MGAviso de Licitação - PL 29/18, Tomada de Preço n. 04/18. OBJETO – Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obra de Modernização
e Implantação de Infraestrutura na Praça de Esportes Municipal de acordo
com Convenio de 788582/2013, firmado entre o Município e Ministério dos
Esportes.ENTREGA DOS ENVELOPES – até o dia 15/08/18 as 09h00min.
Edital – site www.saogoncalodopara.mg.gov.br. Mais informações: Setor de
Compras ou pelo e-mail licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.br, 26/07/18.
Alex de Barros Ribeiro. Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1ª Alteração ao Contrato 157/18, conforme art. 65, §2º, inciso II, da Lei
8.666/93. Partes: PMSGRA e B4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI.
1 cm -26 1126853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG.
Pregão Presencial nº 058/2018. Procedimento Licitatório nº 619/2018. Data
da Sessão 09/08/2018 às 14:00 hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho a
fim de elaborar o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, atualização
do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA e realização da
análise global prevista na NR-09, Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional – PCMSO; Treinamentos de Segurança do Trabalho, Exames
Ocupacionais, Estudo Ergonômico, Assessoria e Consultoria em Processos
Judiciais, Serviços Técnicos de Segurança do Trabalho e ART – Anotação
de Responsabilidade Técnica de todos os serviços prestados ao município de
São João Batista do Glória/MG”. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.
gloria.mg.gov.br ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações
pelo telefax (35) 3524-0908. São João Batista do Glória/MG, 25/07/2018.
Laila Cristina Pereira/Pregoeira.
4 cm -25 1126235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE,
torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL, referente ao Processo Licitatório nº 065/2018,Tomada de Preço nº 012/2018, QUALIFICAÇÃO TÈCNICA E OPERACIONAL. Prorrogando a data de abertura dos envelopes
para o dia 13/08/2018 às 14h00m.São João da Ponte, 26/07/2018. Rafaela
Rosana Pereira. Presidente da CPL.
2 cm -26 1126832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 041/2018 A Prefeitura Municipal de São João do
Manhuaçu/ MG, através de sua Pregoeira, torna pública a abertura do Processo Licitatório no 0108/2018, na modalidade Pregão nº 041/2018, na forma
presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: registro de Preços de medicamentos, obtido
através do MAIOR DESCONTO por Item, tendo por base os preços da tabela
oficial de medicamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, através da Secretaria Executiva – CMED, com as especificações contidas no termo de referência e conforme condições e exigências
estabelecidas neste Edital, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento e abertura dos Licitantes: 07/08/2018 ás
09hs00min horas- Pregoeira- ANA APARECIDA DOMICIANO
4 cm -26 1126572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
- CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, para diversos cargos
efetivos (conforme Edital) - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO EDITAL 001/2018 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DA VARGINHA, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado
classificatório final do Edital 001/2018 referente ao Concurso Público, destinado ao provimento de cargos públicos, que estará disponível no endereço
eletrônico www.concursos.iadhed.org para consulta e download pelos interessados. Fica portanto homologado o resultado final do Concurso Público.
3 cm -26 1126594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG.
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº 121/2018 - Pregão Presencial nº
035/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em conversão de
dados, implantação, treinamento, cessão de direito de uso por prazo determinado de solução integrada de informática e serviços de manutenção mensal.
Abertura da Sessão: 09/08/2018, às 12:00 horas. Edital à disposição: www.
saojosedogoiabal.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3858-5121 e
pelo e-mail: licitacaogoiabal@yahoo.com. São José do Goiabal, 26 de Julho
de 2018.
2 cm -26 1126622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG.
Aviso de Licitação. Edital de Credenciamento Nº 005/2018 - Proc. Licitatório 125/2018. A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que
irá realizar Licitação, modalidade: Edital de Credenciamento Nº 005/2018.
Objeto: Credenciamento de Médicos mediante contratação de pessoa física
ou jurídica, regularmente inscritos no CRM, com objetivo de prestar serviços
de plantões médicos na Unidade Básica de Saúde Jurandir Martins Guimarães no Município de São José do Goiabal, em atendimento à urgência/emergência da rede SUS - Tipo: Aceitação do preço oficial. Abertura de sessão:
16/08/2018. Edital à disposição: www.saojosedogoiabal.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3858-5121 e pelo e-mail: licitacaogoiabal@yahoo.
com. São José do Goiabal, 26 de Julho de 2018.
3 cm -26 1126624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG
EXTRATO DO CONTRATO N° 081/2018, Processo nº 039/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- CONTRATADO:
GWH Engenharia, CNPJ n° 30.544.303/0001-36, OBJETO: REFORMA
DA ESCOLA MUNICIPAL JUAREZ DE SOUZA CARMO- CONVÊNIO 1491001840/2017. VALOR TOTAL: R$ R$ 119.043,25, VIGÊNCIA:
26/07/2018 a 31/12/2018. Assinatura do Contrato: 26/07/2018. Wagner
Damião – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1126806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
-Proc. 51/18-Tomada de Preços 2/18Contratação serviços de pavimentação
asfáltica CBUQ-CTR 844627/2017/MCidades/Caixa-1º Aditivo ao CTR
46/18-Prorroga vigência p/ 3 meses-25/7/18.
Proc. 69/18-Pregão 42/18-Aquisição de ambulâncias Tipo A-TC MS
3164201712200922261 e TC MS-316420171220949818-Credenc-9/8/1813h.-licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br.
2 cm -26 1126590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA/MG.
Extrato homologação Pregão 59/2018. Objeto: aquisição material de
construção p/ reforma e revitalização da praça das Andorinhas, convenio
1491001154/2017/ SEGOV. O diretor do departamento de Administração,
no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do procedimento com adjudicação do objeto ás empresas vencedoras, conforme ata de
resultado do P.L 169/2018. Serrania, 27/07/2018. Rodrigo Silva CandidoDiretor Departamento Administração.
2 cm -26 1126817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato de Termo de Adesão do Município de Serrania ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o SEBRAE-MG e a Jucemg. Objeto: implantação, promoção, coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações na Sala Mineira do Empreendedor. Vigência da adesão:
a contar da sua assinatura até 16/04/2022. Dos repasses financeiros: não há
repasse financeiro entre o aderente e convenentes. Serrania, 11 de maio de
2018. (a) Afonso Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido (a) José Donaldo
Bittencourt Júnior (a) Luiz Gonzaga Ribeiro Neto.
3 cm -26 1126595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS - Processo Licitatório n.º 058/2018 - Modalidade: Tomada de Preços n.º 004/2018 - Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de pavimentos (operação tapa buraco) com a aplicação de PMF (pré-misturado a
frio) inclusive pintura de ligação e usinagem e recuperação de pavimentos
em pedra irregular ou paralelepípedo em diversos logradouros no município de Teófilo Otoni. Data da sessão: 26/07/2018 às 9h – EMPRESA VENCEDORA: Fernandes Terraplanagens Ltda apresentou o preço global de R$
668.130,00. Teófilo Otoni, 26/07/2018. Lauro Bohler Júnior – Presidente da
CPL.
3 cm -26 1126721 - 1

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – DISPENSA DE
LICITAÇÃO N.º 018/2018. Onde se lê: Termo de Contrato N.º 140/2017.
Vigência: 19/06/2017 a 18/06/2018. Valor R$ 168.277,08. Leia-se: Termo
de Contrato N.º 137/2018. Vigência: 19/06/2018 a 18/06/2019. Valor R$
117.354,48.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO TERMO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS N. 014/2018 - O
Município de Timóteo, através do Presidente da Comissão Permanente de
Licitações, em face de alterações realizadas no Edital, Planilha de Formação
de Preços Estimados e Cronograma Físico-Financeiro – Anexos IV e V, referente a Tomada de Preços nº. 014/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 414/2018, que tem por objeto, a contratação de empresa de engenharia,
pelo regime de empreitada por preços unitários, tipo menor preço global,
para construção de capela velório no bairro Cachoeira do Vale, conforme
termo de convênio nº14910001469/2017, firmado entre o Governo do Estado
de Minas Gerais e o Município de Timóteo, resolve adiar a data de realização da sessão pública de processamento do referido procedimento licitatório
para o dia no dia 16 de agosto de 2018, às 13:00 horas. O presente Edital e
seus anexos retificados estarão à disposição dos interessados pelo endereço
eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 26 de
julho de 2018. Jamilton Gomes Figueiredo – Presidente.

3 cm -26 1126602 - 1

4 cm -26 1126922 - 1

3 cm -26 1126760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Termo de Contrato N.º 167/2018. Objeto: Locação de 01 (um) Trator Esteira
cabinado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e empresa
Make Empreendimentos e Construtora Ltda - ME. Vigência: 20/07/2018 até
19/07/2019. Valor R$210.600,00.