TJMG 25/07/2018 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Julho de 2018 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Ouro Preto
REMOÇÃO – ATO N° 28/2018
A S.R.E. Ouro Preto torna público a Relação dos pedidos de Remoção para o segundo semestre do ano de 2018, que foram INDEFERIDOS, por
motivo de inexistência de vagas:
MaSP
Nome do Servidor
Cargo Adm
Conteúdo
Escola de Origem
Escola de Destino
Karla da Conceição
E.E.Professora Maria
1.105.795-7
EEB1A 02 Supervisão Pedagógica E.E.Padre Afonso de Lemos
Nepomuceno Silva
do Carmo Almeida
Luciana Aparecida
1.359.524-4 Dutra
Língua Portuguesa E.E.Professor Soares Ferreira
E.E.José Leandro
de Souza Lepine PEB1A 02
540.628-5
Rosângela Cardoso
PEB1A 03
História
E.E.Cônego Braga
Escolas Sede Mariana
Alzineth Adriana
E.E.Coronel Benjamim
1.317.663-1
PEB1A 02
Geografia
Escolas Sede Ouro Preto
Silva Lopes
Guimarães
E.E.Professora
Maria
E.E.Coronel Benjamim
1.248.433-3
Robson de Souza
PEB1A 03
Geografia
do Carmo Almeida
Guimarães
1.456.241-7 Iaponara Letícia Pereira PEB1A 01
Geografia
E.E.Cônego Braga
Escolas Sede Mariana
1.359.949-3 Ludmila Geralda de Paula PEB1A 03
Matemática
E.E.Professor Soares Ferreira
Escolas Sede Ouro Preto
Pedro Luiz Teixeira
E.E. Professora Maria
E.E.Dom Benevides/
1.424.251-5
PEB1A 01
Ciências/Biologia
de Camargo
do Carmo Almeida
E.E.Dom Silvério
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 29/2018
A S.R.E. Ouro Preto torna público a Relação dos pedidos de Mudança de Lotação para o segundo semestre do ano de 2018, que foram INDEFERIDOS, por motivo de inexistência de vagas:
MaSP
Nome do Servidor
Cargo Adm
Conteúdo
Escola de Origem
Escola de Destino
Supervisão
E.E.Desembargador
E.E.Dom Pedro
833.321-3 Claúdia Suzana Cristino EEB1A 03
Pedagógica
Horácio Andrade
II/E.E.Marília de Dirceu
Língua
Estrangeira
1.106.249-4
Antônio Rafael Reis
PEB1B 03
E.E.Dom Velloso
E.E.de Ouro Preto
Moderna/Inglês
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: OURO PRETO, E.E. José Leandro, MaSP
1.276.238-1, Rosângela Aparecida Moutinho Ribeiro, PEB1A/3º cargo
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/07/2018 (data da
averbação de tempo estadual c/ contribuição p/ o INSS).
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 03/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo art. 31da CE/ 1989, ao(s)servidor(es): ACAIACA – E. E. “Professor Martins”, MaSP: 943218-8, Rosimar Tostes da Costa PEB2F, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 03/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” – MaSP: 450.185-4, Rosália Maria Rodrigues Pereira,
ATB1B/2º cargo, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 30/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2018
REPUBLICA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MARIANA – E.E.“Cônego Mauro
de Faria”, MaSP: 823640-8, Jane Carvalho de Freitas Assumpção,
PEB2E, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: MARIANA- E.E. “Cel Benjamim Guimarães” – MaSP: 306.367-4, Isabel Ribeiro Pinto, ASB3I/1º
Cargo, por 1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/08/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao servidor: MARIANA - E.E. “Padre Viegas”,
MaSP: 1.129.917-9, Luciene Ramos Teixeira, PEB1A, cargo 01, por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/08/2018.
PORTARIA nº 04/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo
18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado, a partir
de 05/02/2018, o funcionamento da Educação Infantil de 0 (zero) a 5
(cinco) anos – Creche e Pré-Escola, no Centro Educacional Arte do
Saber – Unidade II, situado à Rua Dinamarca, nº 138, Bairro Fonte da
Saudade, município de Mariana-MG.
S.R.E. – Ouro Preto.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
24 1125771 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 97/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) a: Carmo do Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 659297-6, Marta Barcelos de Faria Silva, ASBIG, adm.
1, Ato nº 29/18, publ. em 04.07.18, por motivo de incorreção, onde se
lê: a p/ de 18.05.18, leia-se: a p/ de 28.06.18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 98/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 390656-7, Mércia Amália de Lima, PEBIP – Matem., adm. 1, Ato nº 50/07, publ. em 09.08.07,
por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: ref. ao 3º
qq. de exerc. a p/ de 16.03.06, leia-se: ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de
04.04.06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 99/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Remoção referente(s) a: Matutina - E.E.
“Ana Rocha”, MaSP 1177205-0, Adriana de Bessa dos Santos, PEBIA –
Matem., adm. 3, Ato nº 03/18, publ. em 18.07.18, por motivo de incorreção na adm., onde se lê: adm. 01, leia-se: adm. 03; Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 951288-0, Andreia
Luzia Silva Teles e Guedes, PEBIA - Artes, adm. 4, Ato nº 03/18, publ.
em 18.07.18, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: 16
h/s, leia-se: 13 a/s; MaSP 1387797-2, Weslly Leite Santana, PEBIA –
Hist., adm. 3, Ato nº 03/18, publ. em 18.07.18, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: 14 h/s, leia-se: 06 a/s.
24 1125981 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner
Afonso”, MaSP 1366493-3, Israel de Matos Cunha, PEBSIA, adm. 2,
a p/ de 05.07.18.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 378174-7, Maria Lima Dias
Braga, para Maria Lima Dias; Serv. Aposent., MaSP 313111-7, Maria
Isabel e Silva Oliveira, para Maria Isabel e Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 92/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 390628-6, Maria Célia dos Reis
Teixeira, PEBIIIP – Hist. – no c/c DIV, adm. 1, por 06 meses, ref. ao 4º
e 5º qq. de exerc. a p/ de 01.08.18.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 93/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba
- CESEC “Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”, MaSP 339514-2, Sirlei
Alves da Silva Amaral, EEBII I, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de
exerc. a p/ de 31.07.18; E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP
866041-7, Sonia Aparecida Soares Vargas, PEBIA – Geog. – no c/c DII,
adm. 4, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 07.08.18; Lagamar E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 940650-5, Jane Cristina da Silva Duarte,
PEBIIP – no c/c DVI, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de exerc. a
p/ de 01.08.18; E.E. “Dom Bosco”, MaSP 940650-5, Jane Cristina da
Silva Duarte, PEBIA – no c/c DVI, adm. 3, por 01 mês, ref. ao 1º qq.
de exerc. a p/ de 01.08.18; Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso
Queiroz”, MaSP 820193-1, Valdomiro Alves Ribeiro, ATBIIB, adm. 2,
por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 01.08.18; E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 284774-7, Maria Lúcia de Fátima Alves Melo,
PEBIII I – no c/c DV, adm. 3, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a
p/ de 16.08.18; E.E. “Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 1052192-0,
Helen da Mota Rodrigues, EEBIIF, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2º qq.
de exerc. a p/ de 01.08.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 94/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama
Maciel”, MaSP 951068-6, Elismar Rodrigues dos Santos, EEBIA/OE,
adm. 3, por 05 meses e 19 dias, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 10.05.18,
data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBRIIA, do qual foi desligada; dos
quais usufruiu 02 meses; MaSP 951068-6, Elismar Rodrigues dos Santos, EEBIA/OE, adm. 3, por 05 meses e 23 dias, ref. ao 4º qq. de exerc.,
a p/ de 10.05.18, data do requerimento de vinculação de contagem de
tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBRIIA, do qual foi
desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 95/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1182541-1, Cibele Eustáquia de Deus Teixeira, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, ref. ao 2º qq. de
exerc., a p/ de 13.07.18; Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP
1108070-2, Etelvina Ribeiro, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 1º
qq. de exerc., a p/ de 09.07.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 96/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama
Maciel”, MaSP 951068-6, Elismar Rodrigues dos Santos, EEBIA/OE,
adm. 3, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de 10.05.18, data
do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBRIIA e REA4, dos quais foi desligada.
LOTAÇÃO - ATO Nº 23/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 296314-8, João Batista da Silva, PEBIA – Filos., adm.
4, a p/ de 11.07.18; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”,
MaSP 1466386-8, Julliana Alves Pereira, PEBIA – Matem., adm. 1,
a p/ de 11.07.18.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º dia escolar do 2º semestre de 2018, do(s) servidor(es) para: Patos de Minas - do(a) E.E. “Abílio
Caixeta de Queiroz”, MaSP 829799-6, Elis Regina Gonçalves, PEBIIIJ
– Quím. 8 a/s., adm. 1, para o (a) E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”.
PORTARIA – ATO Nº 04/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 24 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica divulgado a mudança da
Entidade Mantenedora do Centro Educacional Infantil Estrelinha do
Saber, situado na Rua Lindolfo Baiano, 27, Bairro Novo Horizonte,
em Lagoa Formosa, passando de Tatiane Souza de Andrade & Cia Ltda
para Marco Aurélio Rosa de Magalhães & Cia Ltda – ME, a partir de
23/05/2016
SRE – Patos de Minas
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 29/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de
proventos, a ser respondido pelos sucessores da ex-servidora, falecida: Patos de Minas - MaSP 98629-9, Oswalda Noronha de Andrade.
Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Maria Emi Pinheiro e
Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 30/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de
proventos, a ser respondido pelos sucessores da ex-servidora, falecida:
Patos de Minas - MaSP 100854-9, Maria da Conceição Borges Santos. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4,
Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Maria Antônia de
Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 31/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de
proventos, a ser respondido pelos sucessores da ex-servidora, falecida:
Patos de Minas - MaSP 161396-7, Marisa de Melo Ribeiro. Comissão:
Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado
Borges Matias MaSP 1196506-8 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP
1055177-8.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 32/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de
proventos, a ser respondido pelos sucessores da ex-servidora, falecida:
Lagamar - MaSP 224120-6, Maria José de Araújo. Comissão: Ivone
Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado
Borges Matias MaSP 1196506-8 e Maria Antônia de Sousa MaSP
1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 33/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de
proventos, a ser respondido pelos sucessores da ex-servidora, falecida: Lagamar - MaSP 134808-5, Maria da Conceição Silva de Castro. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4,
Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Maria Antônia de
Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 34/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de
proventos, a ser respondido pelos sucessores da ex-servidora, falecida: Lagoa Grande - MaSP 238083-0, Raimunda Venâncio da Cunha.
Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Mírian Fernandes de
Sousa Soares MaSP 1400798-3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 35/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de
proventos, a ser respondido pelos sucessores da ex-servidora, falecida: Rio Paranaíba - MaSP 238090-5, Maria José da Silva. Comissão:
Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado
Borges Matias MaSP 1196506-8 e Mírian Fernandes de Sousa Soares
MaSP 1400798-3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 36/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de
proventos, a ser respondido pelos sucessores da ex-servidora, falecida:
Carmo do Paranaíba - MaSP 313157-0, Maria Soares dos Reis. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz
Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Maria Antônia de Sousa
MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 37/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de
proventos, a ser respondido pelos sucessores do ex-servidor, falecido: Patos de Minas - MaSP 935013-3, Divino Bertoldo Trigueiro.
Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Mírian Fernandes de
Sousa Soares MaSP 1400798-3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 38/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Rio Paranaíba – Serv. Aposent.,
MaSP 268609-5, L.B.P., PEBIIIP, adm. 2. Comissão: Ivone Gonçalves
da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias
MaSP 1196506-8 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 39/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Gonçalo do Abaeté – Serv. Aposent.,
MaSP 296299-1, E.N.C., PEBIIIP, adm. 2. Comissão: Ivone Gonçalves
da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias
MaSP 1196506-8 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 40/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
363754-3, J.G.C.S., PEBIIIP, adm. 1. Comissão: Ivone Gonçalves da
Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias
MaSP 1196506-8 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 41/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP
364643-7, H.O.M., PEBIIP, adm. 2. Comissão: Ivone Gonçalves da
Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias
MaSP 1196506-8 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 42/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”,
MaSP 805363-9, D.S.F.O., EEBIIB, adm. 2. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges
Matias MaSP 1196506-8 e Vilma Rodrigues Maciel MaSP 390689-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 43/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - Serv. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 810440-8, M.A.M., ASBIG, adm. 1. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz
Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Maria Antônia de Sousa
MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 44/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Varjão de Minas - Serv. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 848223-4, S.S.S.L., ASBIF, adm. 1. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz
Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Maria Antônia de Sousa
MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 45/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP
853168-3, E.A.J., ASBIC, adm. 1. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva
Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP
1196506-8 e Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.
24 1125975 - 1

Advocacia-Geral do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

Expediente
ATO AGE N.º 2304, de 20 de julho de 2018
No uso de suas atribuições, justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
PROJETO/
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Responsável por coordenar as atividades administrativas desenvolvino âmbito da Procuradoria Administrativa e de Pessoal visando Controle do Risco FisIsabela Nobre Souza 1.365.384-5
GTED-2 das
a redução do Risco Fiscal do Estado e dos valores inscritos em cal do Estado
precatórios.
23 1125155 - 1

Controladoria-Geral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
A CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485 de 14 de março de 2007, a
atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Servidora responsável por realizar ativi- P6 – Auditar os projetos estruturadores, instrumenFernanda Costa de Andrade 1336937-6 GTED-4 dades de fiscalização em recursos recebi- tos de contratualização e as contas do Poder Exedos e transferidos.
cutivo Estadual.
ALAN JORDAC MIRON MAGALHÃES – CHEFE DE GABINETE
23 1125257 - 1
RETIFICA O ATO torna extinto a designação de exercício da servidora MASP: 1.356.942-1, Cristiane Peifer de Araújo, publicado em
24/07/2018, onde se lê: Grau A, leia-se: Grau B.
24 1125641 - 1
***Republica Anexo Único referente à RESOLUÇÃO CGE Nº 019, 19
de Julho de 2018, por motivo de incorreções.
ANEXO ÚNICO
Procedimentos Básicos de Auditoria
1.Para fins desta Resolução, consideram-se:
1.1 Unidades de Controle Interno (UCI): as unidades administrativas da
CGE que compõem a Auditoria-Geral (AUGE) e as Unidades Setoriais
e Seccionais de Controle Interno (USCI).
1.2 Servidores do Controle Interno (SCI): os auditores internos e os
servidores em exercício na Auditoria-Geral da Controladoria-Geral do
Estado e nas Unidades Setoriais e Seccionais de Controle Interno do
Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.
2. Considerando o parágrafo único do art. 81 da Constituição Estadual
e os artigos 313 e 314 da Resolução nº 12, de 17 de dezembro de 2008,
do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE), a constatação
de irregularidade ou ilegalidade pela UCI será comunicada ao TCE por
meio do relatório de auditoria sobre as contas anuais.
2.1 As USCI, de órgãos e entidades que estiverem dispensados do
encaminhamento das contas anuais ao TCE, deverão enviar, em meio

magnético, o relatório de auditoria sobre as contas anuais ao Órgão
Central de Controle Interno para consolidação e envio ao TCE.
3. As ações de controle podem ser realizadas remotamente, em conformidade com o que estabelece a ISO 19001:2011 - Diretrizes para Auditoria de Sistemas de Gestão.
4. A realização das ações de controle se dará por equipe qualificada,
com conhecimento técnico, postura proativa e capacidade de interlocução e mediação de conflitos.
5. A Equipe de auditoria é o grupo responsável pela execução das ações
de controle e deve conter, no mínimo, um executor, um coordenador e
um supervisor do trabalho, formalizada por meio de Ordem de Serviço
expedida pela AUGE ou USCI, com as seguintes informações:
a) o tipo de trabalho a ser realizado;
b) a Unidade Auditada;
c) o objeto de auditoria;
d) o objetivo estabelecido no Plano de Auditoria Interna;
e) o prazo previsto para desenvolvimento das atividades, que poderá ser
prorrogado mediante justificativa da equipe de auditoria;
f) os SCI que comporão a equipe de auditoria, responsável pela coordenação e pela supervisão do trabalho.
5.1 A Ordem de Serviço é um documento que credencia os auditores
junto aos órgãos e entidades do Poder Executivo, relativo ao objeto de
auditoria, permitindo livre acesso a todas as dependências e a quaisquer
documentos e informações necessárias para a realização dos trabalhos.
5.1.1 Visando o atendimento específico das demandas autorizadas pelo
Órgão Central de Controle Interno, poderá ser incluído servidor da
USCI em ordens de serviços da AUGE, com vistas ao cumprimento de
ações de auditoria e de fiscalização.
5.2 No âmbito do Órgão Central de Controle Interno, o responsável