TJMG 24/07/2018 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Julho de 2018

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG,
torna público para conhecimento dos interessados que houve alteração
no Edital 037/2018 - Pregão 030/2018, a alteração está disponível na
íntegra no sítio www.saotiago.mg.gov.br, junto ao Edital. De acordo
com o Art. 21 § 4º da Lei 8.666/93 fica prorrogado prazo do credenciamento e abertura das propostas para o dia 06/08/2018 e julgamento
das Propostas para o dia 09/08/2018, permanecendo o mesmo horário e
local para o recebimento dos envelopes. São Tiago/MG, 20 de julho de
2018. Denilson Silva Reis – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO
torna público a abertura pregão presencial 0016/2018. OBJETO: Registro de preços para aquisição de urnas funerárias, serviços de preparação
de corpo, ornamentação ( flores e manto ) e prestação de serviços de
translado, em atendimento a pessoas carente do Município de Senhora
do Porto. ABERTURA: 07/08/2018, ÀS 09:00 HS. Informações TEL
(33) 3424-1250 Ou na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José
Coelho Nº 155. DEISIANE MIRANDA NUNES, PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA.
Aviso de Licitação . Processo n° 37/2018, Pregão Presencial n°
26/2018. Objeto Pregão Presencial para aquisição de 01 (um) veículo
de, no mínimo 73 cv, Capacidade 05 passageiros, 04 Portas, no mínimo,
Ano 2018 / Modelo 2018, zero Km, Cor: branca, conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I ,parte
integrante e inseparável deste pedido. Entrega de Envelopes e Sessão
Pública dia 08/08/2018, Horário: 09:30 horas para credenciamento e
após, abertura dos envelopes. Informações pelo Telefone (035) 33221119 ou Email: licitacao@seritinga.mg.gov.br Pregoeiro: Selmar Fernando Maia Couto. Seritinga - MG, 20 /07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG –
Pregão Presencial 072/2018 – A Secretaria Municipal de Saúde torna
público que no dia 03/08/2018, às 09h00, acontecerá a Sessão Pública
de Licitação do Processo Licitatório nº 115/2018 – Pregão Presencial nº
072/2018 – Registro de Preços 073/2018, que tem como objeto EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GLP. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas
para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria
Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez
Tanure, nº 15 - Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco
do Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 011/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 14 da Lei nº 11.947/09 e Parecer Jurídico
– OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para atender a demanda de 2018 dos alunos das escolas da rede municipal de ensino – VALOR: R$ 237.253,00. FORNECEDOR: Cooperativa dos Agricultores Familiares Frutos da Terra. Teófilo Otoni/MG,
23/07/2018. Claudionice Siqueira Chaves – Secretária Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO (PRESENCIAL) 049/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de TVs de Led e celulares tipo Smartphone para atender as
necessidades do município de Teófilo Otoni. A Pregoeira e a Equipe de
Apoio vêm retificar o Edital de Processo Licitatório nº. 077/2018, Pregão (Presencial) 049/2018. Fica alterado o Anexo I – Termo de Referência do instrumento editalício. A Administração, diante das alterações
ocorridas no instrumento editalício que, indubitavelmente, afetam o
número de potenciais licitantes interessados, influenciando, desta feita,
no número e na formulação das propostas, e, com supedâneo no art.
21, §4º, da Lei nº. 8.666/93 c/c arts. 4º, V e 9º da Lei nº. 10.520/2002,
resolve alterar a data inicialmente prevista para a realização da sessão
para o dia 06/08/2018, ás 9:00. Íntegra da retificação e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de
Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis,
no horário de 8h às 16h, ou através do site transparencia.teofilootoni.
mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni,
23/07/2018. Lauro Bohler Junior – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO. Pregão Presencial-SRP nº 081/2018 – Registro de
Preços para Aquisição de Cascalho natural - Julgamento dia 08/08/2018
as 09:000 hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,
23/07/2018 – Marcelo Lepesqueur Torres - Pregoeiro
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG Torna Público os Contratos de Concessão de Taxis nº 01/2018 - Wanderley José Barbosa; 02/2018 - Braz Augusto da Silva; 03/2018 - Hugo Nazar Dias;
04/2018 - Sebastião Ferreira da Costa; 05/2018-Carlos Amâncio de
Araújo; 06/2018 - José Domingos de Jesus; 08/2018 - Ivan Euclides
da Silva; 09/2018 - Joel de Souza Barboza; 10/2018 - Waldir Martins Buril; 11/2018-Aguimar Ferreira de Sousa; 12/2018 - Marcos
Antônio Rodrigues de Oliveira; 13/2018- Ranier Teixeira Vasconcelos; 14/2018 - Carlos Roberto Gonçalves Costa; 15/2018-Paulo da
Silva Dias,16/2018-Adriano Luiz de Sousa,19/2018 - Nilson Pereira;
20/2018-Geraldo Magela dos Santos; 21/2018 - Fabio Gonçalves dos
Reis; 22/2018 - Geraldo Morais da Silva; 23/2018 - Willian Elvecio
Xavier Borges; 24/2018 - Hamilton Alves; 26/2018 - Sebastião Pires
Maciel; 27/2018 - Adelson Aparecido de Sousa; 28/2018-Pedro Antonio de Lima; 29/2018 - Rosimar Luiz Ferreira; 30/2018 - Alaor Correia
Gonçalves; 31/2018 - Itamar da Mota Fernandes; 32/2018 - Belmiro
Marques Rodrigues; 34/2018 - Antonio Caetano Delfino; 35/2018 José Frades de Moura; 36/2018 - Roniel José Pereira; 38/2018 - Carlos
José da Silva; 40/2018 - Vicente de Paula Pires; 41/2018 - Euclenes
de Sa Guimarães; Contratos de serviços nº 106/2018-Edivaldo Mendes
da Silva; 107/2018 - Marcos Pessoa; 108/2018 – Multserviços EIRELI
ME; 109/2018 – Pedro Augusto Souza de Assis; Contrato de Execução
de Ações nº 104/2018 – APAE; Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
292/2017 – Izabel Fonseca dos Santos-MEI. Contratos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 23 de julho de 2018. José
Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
- Aviso de licitação na modalidade Pregão Presencial no sistema De
Registro De Preço - nº 003/2018 – processo nº 003/2018 –tipo menor
preço por item tendo porobjeto a aquisição de materiais permanentes /
informatica. os envelopes deverão ser entregues até às 10:00 horas do
dia 06 de agosto de 2018, horário em que será aberta a sessão pública,
na sede da câmara, av. dom cirilo, n° 447, centro, cep: 35.774-000,
paraopeba/mg. telefone: (31) 3714-4275. o edital pode ser requisitado
pelo e-mail: licitacoes@paraopeba.cam.mg.gov.br. lei federal 8.666/93.
pregoeiro: guilherme rodrigues rocha. paraopeba, 23 de julho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL nº 001/2018 - A Prefeitura do Município de Contagem através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos SEMOBS, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade:
RDC PRESENCIAL nº 001/2018 – PA 058/2018, tipo Maior Desconto,
para contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada
por preços unitários, para execução de obras de complementação de
urbanização de assentamentos precários do Bairro Vila Páris no Município de Contagem/MG, com entrega do envelope de proposta até às
09:00 (nove horas) do dia 20 (vinte) de agosto de 2018. Os interessados
poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus Anexos, inclusive projetos de engenharia, que estarão disponíveis a partir do dia 30
(trinta) de julho de 2018, na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos SEMOBS, situada à
Rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar – Bairro Eldorado
- Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391.9352 e 99317 4636, de segunda à
sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas, através
da obtenção do DVD correspondente. No ato de aquisição do DVD,
os interessados deverão fornecer outro DVD, sem qualquer uso ou
na opção por cópia reprográfica, com o recolhimento através de GEA
(Guia Especial de Arrecadação) de taxa de R$50,00 (cinquenta reais)
por edital e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de
carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da
empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa
para contato. O Edital completo também está disponibilizado no site
www.contagem.mg.gov.br/licitações, devendo o interessado preencher
seus dados para a retirada do mesmo. Marta de Souza Freitas Cássio Comissão Permanente de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS/MG
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 004/2018 - Processo nº
036/2018. O Município de Doresópolis/MG, pessoa jurídica de direito
público interno no CNPJ: 18.306.647/0001-01, torna pública a realização de Tomada de Preços nº 004/2018. Tipo Empreitada por menor
preço global, visando à “Contratação de empresa especializada para
reforma do Campo Vieirão do Município de Doresópolis, aprovada
pelo Corpo de Bombeiros, nos termos e especificações contidas no Edital e seus anexos, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra”. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: Dia 09/08/2018, às 09:30 horas. Obedecendo integralmente as
condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como
pelas disposições das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações.
Informações e Editais:licitacaodoresopolis@gmail.com ou telefone:
(37) 3355-1222 ou pelo site: https://www.doresopolis.mg.gov.br. Eliton
Luiz Moreira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPALDE CAMPO AZUL/MG.
Contrato59/2018. Proc. 50/18. Adesão 04/18. Objeto:Locação de
serviços de infraestrutura de eventos (Palco, tendas, banheiros químicos, e outros). Itens; 8, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20 da Ata RP
004/18. Fornecedor:WALTER FRAGA SANTANA - ME. CNPJ
nº25.372.472/0001-04. Valor Estimado: R$ 26.294,00. Vigenc.
19/07/2018 a 31/12/2018. Oseas Almeida Junior - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0092/2018 - Pregão Presencial: 0027/2018. O município de Janaúba/MG, torna público para
o conhecimento dos interessados que realizará no dia 08 de Agosto
de 2018 as 09:00:00 Quarta-feira, em sua sede situada na Praça Dr.
Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 0092 na modalidade Pregão Presencial nº 0027/2018 do tipo Menor Preço para Aquisição de materiais e insumos, para atender as necessidade e melhorias na
mobilidade urbana e no trânsito da cidade Janaúba., conforme especificações constante no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de
13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.janauba.
mg.gov.br. Janaúba/MG, 20 de Julho de 2018. Marco Antônio de Carvalho. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Pregão Presencial nº 25/2018 - A Prefeitura Municipal de Mato Verde/
MG, torna público o Procedimento Licitatório nº 47/2018, modalidade
Pregão Presencial nº 25/2018, abertura no dia 06/08/2018, às 08h00m,
cujo objeto é aquisição de Gás GLP. Mato Verde/MG, 23 de julho de
2018. Samuel Figueira de Souza - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
Pregão Presencial nº 007/2018 - A Câmara Municipal de São Gotardo/
MG torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial, nº 007/2018, cujo objeto é: Aquisição e instalação de
um elevador com rampa de acesso e caixa de máquinas, com capacidade mínima para 08 pessoas, ou 600 quilogramas, com parada no
pavimento Térreo e Superior, no prédio/sede da Câmara Municipal
de São Gotardo/MG, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações constantes do termo de referência e memorial descrito anexos ao edital. Data da abertura dos envelopes: 03/08/2018 às
14h. Local: Sala de reuniões da Câmara Municipal de São Gotardo/
MG. Câmara Municipal de São Gotardo/MG, 23 de julho de 2018. Luiz
Paulo da Silva - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
Aviso de Licitação – Tomada de Preços no 03/2018. O Município de
São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Tomada de Preços, no dia 09/08/2018, às 09 horas,
na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr.
Aprígio Ribeiro de Oliveira, no150- 3o pavimento - Centro, visando a
contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de portões maciço, incluindo todo o material, para manutenção do prédio da
Prefeitura Municipal e do prédio da Unidade de Atenção Primária à
Saúde, ambos localizados na zona urbana do Município de São Brás do
Suaçuí/MG, em conformidade com as especificações técnicas do Projeto Arquitetônico, do Memorial Descritivo, da Planilha Orçamentária
de Custos, do Cronograma físico-financeiro e com os demais anexos
que fazem parte do Edital. A visita técnica acontecerá nas datas de 02
e 03 de agosto de 2018, com início às 09 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada na Avenida Doutor Aprígio Ribeiro de Oliveira,
nº150, bairro – Centro – São Brás do Suaçuí/MG – 3º pavimento. Cópia
do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais
informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 23 de
julho de 2018. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
Extrato Contrato - Inexigibilidade de Licitação, Proc. nº 012/2018.
Objeto: Fornecimento de Material Didático do Sistema de Ensino SIM,
para utilização dos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de
Ensino. Partes: PM Paraopeba e Editora FTD S/A Período: 09/02/2018
a 31/12/2018. Valor total: R$125.048,00
Extrato Contrato - Carta Convite nº 006/2018 – Proc. nº 013/2018.
Objeto: Fornecimento de Pneus e Acessórios para manutenção dos
veículos da frota municipal conforme descrição e quantidades estimadas relacionadas no Anexo I e Proposta da contratada. Partes: PM
Paraopeba e Curinga dos Pneus Ltda – ME. Período: 01/03/2018 a
26/02/2018 a 31/12/2018. Valor total: R$17.422,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
PP 023/2018 - Torna publico entrada nos autos de impugnação do edital
pp 023/2018 – obj: prestação de serviço de transpotrte escolar - impugnante: transgafa transportes ltda-me– pela proximidade da data de abertura, e para adequação ao edital fica adiado “sine die” para avaliações
e julgamento adequado aos princípios legais. impugnação está disponível: brumadinho.mg.gov.br e brumadinho.registrocom.net – simonal
batista ribeiro- pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPALDE SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG
Concurso Público nº 001/2018 - A Câmara Municipal de Santo Antônio
do Itambé, torna Público o Edital de Concurso Público nº 001/2018.
Inscrições: 15/10 à 16/11/2018. Provas dia: 16/11/2018. Site: absolutorh.listaeditais.com.br - Inf: (31) 2526-5757.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)
Comunica Pregão Presencial nº 00051/2018, tipo menor preço unitário, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de
construção, plantas e insumos, destinados a conclusão da reforma da
Praça Matriz do Distrito do Corrego do Ouro. Seção: 07/08/2018 ás
13:30h, protocolo ate 13:00h. Edital completo na Secretaria Municipal
de Compras, R. Nossa Senhora do Carmo,131,centro, CEP 37160-000,
TEL (35)3853-1436. ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 23/07/2018 - Francisco de Assis Souza - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. LICITATÓRIO Nº 258/2018 - LICITAÇÃO Nº 017/2018 – Pregão Presencial - O Município de Heliodora-MG, através da Comissão Municipal de Licitações, de acordo com a
Lei 8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 03 de Agosto
de 2018, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Santa
Isabel, nº 18, será realizado o Pregão Presencial nº 017/2018, para

“Aquisição de Caminhão Zero Kilômetro, Toco (4x2), Ano/modelo
2018/2019, cor branca, equipado com Compactador de Lixo de 12
m3, destinado ao Serviço de Limpeza Pública do município”. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão Municipal de Licitações, no
endereço acima, no horário das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00, ou através do e-mail: prefeitura@heliodora.com.br. Outras informações pelo
telefone (35) 3457-1262. Heliodora-MG, 24 de Julho de 2018. Dejair
Batista de Aguiar - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG,
torna publico que realizará Pregão Presencial 34/2018. Contratação de
pessoa física para prestação de serviços técnicos com o fornecimento
de mão de obra: de engenheiro civil visando elaboração e gestão de projetos, supervisão e acompanhamento da execução das obras realizadas
pelo município de Pintópolis - MG. Data de abertura das propostas, dia
07/08/2018 às 9:00h. maiores informações pelo email licitacaopintopolis@yahoo.com informações pelo telefone (38) 3631-8274. Gilmar
Mendes da Rocha pregoeiro.
2 cm -23 1125165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
Aviso de Licitação CHAMADA PÚBLICA 002/2018 - A PM Ninheira
informa que os extratos da CHAMADA PÚBLICA 002/2018 e do PP
035/2018, se encontram na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.
br e o edital esta disponível em: www.ninheira.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRUZEIRODA FORTALEZA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2018. O
Município de Cruzeiro da Fortaleza – MG torna público que realizará o Pregão Presencial nº 29/2018 – tipo: menor preço por item –
no dia 06/08/2018 às 08:30hs, Contratação de empresa para aquisição
de Retroescavadeira Nova de Fábrica Conforme Termo de Convênio
n° 1491000445/2017 da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV.
Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34)3835-1222 ou pelo site
www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva- Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza/MG, 19/07/2018.
3 cm -23 1125082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
- PP Nº 42/2018 – republicação. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos permanentes, conforme emenda parlamentar de
numero 11268.861000/1170-03. Data: 10/08/2018 às 07h30min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Eguimercio Antunes Evangelista – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS - PP Nº
47/2018. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de reagentes laboratoriais. Data: 06/08/2018 às 07h30min. Edital disponível no site
www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.
br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimercio Antunes – Pregoeiro
3 cm -23 1125032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
– EXTRATO DE ADITIVOS - 1º Alteração Contratual - Termo Aditivo referente ao Contrato: 195/2017; PR 088/2017. Partes: Prefeitura
Municipal de Santa Vitória e Paulo Henrique Teixeira de Souza ME.
Objeto: acréscimo no valor do contrato original; Vigência: 11/07/2018
a 27/12/18; Valor acrescido: R$6.250,00; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso.
2 cm -23 1125164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - A Pref. torna público o Proc. Licit. 068/2018
- Preg. Presencial 032/2018 - SRP - Registro de Preços para futura e
eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno
porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006, para prestação de
serviços de locação de impressoras por cópia impressa, dotada de recursos de copiadora, scanner e fax, com fornecimento de suprimentos,
EXCETO PAPEL, em atendimento a solicitação das diversas Secretarias deste Município - Credenciamento 07/08/2018 às 08h30min.
Abertura da sessão 07/08/2018 às 08h50min - Informações: Pelo telefone (038) 3625-1025 de 07h00min as 13h00min ou E-mail: Licitacao.
varz@gmail.com - Alan Rodrigues Camelo - Pregoeiro Oficial.
3 cm -23 1125224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Aviso de Licitação. Processo Nº. 146/2018. Pregão Nº. 28/2018 - Registro de Preços. Do objeto: eventual e futura aquisição de água mineral,
de gás liquefeito, cilindro p45 e gás liquefeito de petróleo, para atender
as necessidades das secretarias do município de Machado/MG. Recebimento de Credenciamento e envelopes propostas/habilitação: Dia 07
de agosto de 2018 até as 13h00min. Abertura dos Envelopes: Dia 07 de
agosto de 2018 até as 13h00min. Os interessados em participar deste
Pregão deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes.
CRISTINA FABRI NANNETTI. Secretária
Municipal de Administração
3 cm -23 1125222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 - A Prefeitura Municipal de
Salinas/MG, torna público o Processo n° 083/2018 que realizará no dia
14/08/2018 às 09hs, licitação na modalidade Pregão Presencial SRP
Nº 052/2018, objetivando o Registro de Preços para o fornecimento
parcelado de combustíveis à frota de veículos oficiais da Prefeitura
Municipal de Salinas. Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br ou do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG,
23/07/2018. Uarley Moreira Silva – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 28/2018 - A PREFEITURA DE
JOSENÓPOLIS-MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20 - Centro 39.575-000, torna-se público a quem interessar que estará realizando no
dia 06/08/2018 às 09h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 28/2018, objetivando o registro de preços para a
aquisição de medicamentos, equipamentos, materiais e produtos médico-hospitalares. Informações complementares no endereço acima mencionado através do e-mail: licitacao.josenopolismg@gmail.com. Jose
Guilherme Teixeira - Segundo Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 0137/2018 - Chamada Pública nº
002/2018. Objeto: O Município de Rio Pardo de Minas torna público,
que fará realizar CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do
FNDE, de 16/07/2009, sendo a entrega dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROJETO DE VENDA até às 08:00:00 do 16/08/2018. Maiores
informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Pardo de Minas - 23/07/2018 - Marcus Vinicius de Almeida Ramos
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG - Aviso
de Licitação - Processo nº 0138/2018 - Pregão Presencial nº 063/2018.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção do
Programa de Alimentação escolar das escolas da rede pública municipal de ensino, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia
07/08/2018. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 23/07/2018 Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
5º aditivo ao cont. 032/17, P 009/17, PP 002/17. Teor encontra-se na
íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Prefeitura M. Serro
torna pública RETIFICAÇÃO P. nº 237/2018 - P.P. nº 030/2018, nova
data 03/08/2018, teor encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
MODESTINO GONÇALVES/MG
Tomada de Preços nº 001/2018 - Aviso de Não Homologação - A Prefeitura Municipal de Senador Modestino Gonçalves-MG, através do
seu Prefeito Municipal, Sr. Valmir José Guimarães, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos do Art. 49 da Lei nº 8.666/93, que após conhecer o resultado
do julgamento do Processo Licitatório nº 036/2018, Tomada de Preços
nº 001/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para
a execução de obras complementares da fábrica de ração em Senador
Modestino Gonçalves-MG, conforme Convênio Nº 1491000630/2017
celebrado com a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, resolve NÃO HOMOLOGAR e ANULAR a referida licitação, tendo em vista ter sido detectada a existência
de vícios insanáveis no Projeto, que podem comprometer a execução da
obra. Novo edital será publicado oportunamente. Senador Modestino
Gonçalves-MG, 23 de julho de 2018. Valmir José Guimarães - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Proc. 126/2018 – ADESAO 017/2018. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do Município de Brasília de Minas,
por meio de sistema eletrônico, com a utilização de cartões magnéticos ou microprocessado (chip), de aceitabilidade para aquisição de
combustíveis (gasolina, etanol e diesel), em postos credenciados, com
a utilização de sistema integrado via internet para monitoramento de
abastecimentos. Contratada: Policard Systems e Serviços S/A. Valor de
desconto -2,5% .Vigência: 17/07/2019.
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Editais de Comarcas
COMARCA DE CARANGOLA-2ª
SECRETARIA – EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10
DIASCO Dr. Diego Lavendoski Vasconcelos, MM. Juiz de Direito
da 2ª Vara Cível, Crime e VEP, na forma da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital de intimação virem, que perante este
Juízo tramita o Processo nº 0133.13.000756-9. Procedimento Comum,
requerida por Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais – CODEMIG – Autor, em face de Espólio Maria Valente do
Prado Lopes e outros. E por este meio ficam intimados os terceiros interessados para tomarem ciência da presente ação que tem como objetivo
a instituição de servidão administrativa sobre terreno de propriedade
dos réus, registrado perante o 2º Cartório de Registro de Imóveis, de
Carangola/MG matrícula nº 234, Livro 3-A RG fls. 146, cuja descrição
segue abaixo: “uma faixa de terras declarada de atividade pública pelo
Estado de Minas Gerais, a primeira com perímetro de 629,86 m, que
engloba a era de 1.054,50 m² e a segunda com perímetro de 1.628,12
m², que engloba área de 6.098,45 m², localizada na Fazenda Santa Cruz,
Distrito de Alvorada, município de Carangola/MG”. Vem, pelo presente
INTIMAR, para que terceiros interessados tomem ciência da presente
ação de instituição de servidão administrativa, esclarecendo que o
réu concorda com o preço oferecido pela Parte Autora. Advogado da
autora Dr. Jólcio Carvalho Pereira – OAB/MG 34.575, Advogado dos
Réus Dr. José Inácio Francisco Muniz – OAB/MG 53.053. Carangola,
Estado de Minas Gerais, 03 de julho de 2018. Eu Maria Aurélia Leite,
Oficial de Apoio Judicial B o digitei e assino.
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CARTÓRIO VAZANTE
Endereço: Rua João Vieira, 542, sala 01,
Centro, Vazante, MG - 38780-000
Horário de atendimento: De segunda a sexta das
08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEVEDOR FIDUCIANTE
COMARCA DE VAZANTE - EDITAL DE INTIMAÇÃO
O/A Oficial do Cartório Vazante, com base no parágrafo 4º, do art. 26,
da Lei nº 9.514/1997, vem intimar o(a) devedor(a) fiduciante, ALEXANDRO BRAGA DA COSTA, CPF/CNPJ nº 069.395.756-50,
MEIRIANE FERREIRA DA SILVA BRAGA, CPF/CNPJ nº
078.309.926-65, que está(ão) em lugar(es) ignorado(s), incerto(s) ou
inacessível(eis), para se dirigir(em), preferencialmente, ao endereço
do(a) credor(a) fiduciário(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF,
ou ao endereço do Cartório Vazante, Rua João Vieira, 542, sala 01, Centro, Vazante, MG - 38780-000, no horário de atendimento, e satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da última publicação
deste edital, que será publicado em três dias consecutivos, o encargo
no valor de R$ 3.460,97, em 20/04/2018, sujeito à atualização monetária, juros de mora e despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, somando-se também os encargos que vencerem no prazo desta
intimação, relativo ao contrato nº 855552466439-3 e garantido por
alienação(ões) fiduciária(s) registrada(s) na(s) matrícula(s) nº(s) 8823,
do Livro 2 – Registro Geral, do Cartório Vazante . Na hipótese de o
pagamento ser efetuado diretamente ao credor, o recibo deverá ser apresentado ao Cartório Vazante. Caso o pagamento não seja realizado diretamente a (o) credor(a), o pagamento perante a Serventia deverá ser
por meio de cheque administrativo ou visado, com a cláusula “não à
ordem”, nominal ao credor fiduciário ou a seu cessionário. O não cumprimento da referida obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, garante o
direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor
fiduciário CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, nos termos do art.
26, §7º da Lei 9.514/1997. E, para que chegue ao conhecimento do (a)
devedor(a), expediu-se este edital.
Vazante, 12 de Julho de 2018
Antônio João Guimarães
Oficial de Registro
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
OABMG,em virtude de lei,faz saber que os Advogados:Gabriela
Rodrigues Costa-OABMG104.752;Nivea Fernandes de Lima Machado-OABMG92.162;Godofredo Gomes-OAB/MG142.361,ficam notificados a comparecer à 13ª Subseção OAB/MG,Av. Rondon Pacheco,9
80,Copacabana,Uberlândia/MG,no prazo de 15 (quinze) dias,a contar
da data desta publicação,a fim de tratar de assuntos de seu interesse.
Uberlândia,23 de Julho de 2018.José Eduardo Batista.Presidente TED
Regional.
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