TJMG 24/07/2018 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 193/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP596957-1, Edilda Dias de Assis, PEB1P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 177/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Professor Geraldo Wilson Benício, MaSP845662-6, Claudete Aparecida Amaral, PEB1J,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 178/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP877843-3, Alcione Gonçalves das Neves Cardoso, EEB1A,
admissão 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 179/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP877843-3, Alcione Gonçalves das Neves Cardoso, PEB1A,
admissão 04, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 180/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP347137-2, Albenir Nascimento Rodrigues, PEB1L, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 4° e 5º quinquênios de exercício, a partir de 30/07/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 181/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Deys Lopes Jardim, MaSP347137-2, Albenir Nascimento Rodrigues, PEB1F, admissão 02, por 02
meses, referente ao 3° e 4º quinquênios de exercício, a partir de 30/07/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 182/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP968107-3, Francesca Ryanne Barreto da Silva, PEB1F, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 183/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Doutor Horaciano Souza, MaSP633883-4, Maria Firmina Sousa Almeida, PEB1I, admissão 01, por 01
mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 184/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Professor Querubim Cirino de Matos, MaSP846288-9, Raidlamar Oliveira Issa Silva, PEB3N,
admissão 01, por 03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 185/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP345782-7, Maria do Rosário de Fátima Ladeia de Azevedo Sales,
PEB3N, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 186/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP960955-3, Kátia Rocha Rodrigues dos Santos, PEB1I, admissão
01, por 02 meses, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 187/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP963807-3, Maria do Carmo Ramires Santiago Moreira, PEB2G,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 2° e 3° quinquênios de exercício, a partir de 30/07/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 188/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP1077708-4, Carla Gonçalves de Almeida, PEB1B, admissão 02,
por 02 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 189/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro, MaSP592934-4, Júnia Martins David Costa, PEB1A, admissão 03, por
02 meses, referente ao 1° e 2° quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18;
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 03/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
Araçuaí
Chapada do Norte
EE Monsenhor Mendes
1083442-2
Aurélio José Olímpio Machado
PEB1A
Araçuaí
Comercinho
EE Alphonsus de Guimaraens
1144586-3
Adriana Ferreira Costa
PEB1A
Araçuaí
Comercinho
EE Alphonsus de Guimaraens
1192920-5
Celma Terezinha Santana
PEB1A
Araçuaí
Comercinho
EE Alphonsus de Guimaraens
640293-7
Eliene Amaral Deles Farias
PEB1A
Araçuaí
Fruta de Leite
EE Aníbal Gonçalves das Neves
1306032-2
Irene Batista Costa
PEB1A
Araçuaí
José Gonçalves de Minas
EE Doutor Tancredo Neves
1192881-9
Shirley Mara Oliveira Netto
PEB1A
Araçuaí
Itaobim
EE Chaves Ribeiro
1113390-7
Paulo Geovane Ramalho Pinheiro
PEB1A
Araçuaí
Novorizonte
EE João Bernardino de Souza
1437884-8
Adrielle Batista Almeida
PEB1A
Araçuaí
Rubelita
EE Leônidas Alves Ribeiro
1009256-7
Marilda Gomes Miranda
PEB1A
Araçuaí
Salinas
EE Coronel Idalino Ribeiro
1253523-3
Maria Madalena Oliveira Santos
PEB1B
Araçuaí
Salinas
EE Professor Levindo Lambert
1226554-2
Analva Almeida Pego
PEB1A
Araçuaí
Santa Cruz de Salinas
EE Tn Felismino Henriques de Souza
447129-8
Lídia Reis das Chagas
PEB1A
ADM.
05
03
03
03
03
03
03
02
04
03
03
04
DE N° DE AULAS
12
08
08
12
10
14
14
11
14
12
08
08
PARA N° DE AULAS
14
13
15
15
16
16
16
14
16
16
16
16
A PARTIR DE:
05/06/2018
11/07/2018
10/07/2018
11/07/2018
24/05/2018
22/05/2018
19/02/2018
23/05/2018
21/05/2018
11/07/2018
10/07/2018
21/05/2018
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2018
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo comparecer à SRE de Araçuaí para receber memorando no dia 27/07/2018 e entrar em exercício no primeiro dia letivo do 2º Semestre do calendário escolar
de 2018, o(s) servidor(es):
DESTINO
ORIGEM
MASP
NOME
ADM
CARGO
CONTEÚDO
CARGA HORÁRIA
LOCALIDADE
LOCALIDADE
ESCOLA
Araçuaí
1169722-4
Carla Lucilene Silva
04
PEB1A
Matemática
16 aulas
Coronel Murta
EE Coronel Mariano Murta
Araçuaí
1273433-1
Eliane Soares da Silva
03
PEB1A
Regente de turma
Araçuaí
EE José dos Santos Neiva
Araçuaí
1111736-3
Maristane Oliveira Carvalho
03
EEB1A
Supervisor pedagógico
Itinga
EE do Povoado de Taquaral
Berilo
1013475-7
Elcineia Ferreira Martucheli Botelho
04
PEB1A
Educação Física
14 aulas
Jenipapo de Minas
EE Padre Willy
Berilo
934161-1
Eliane Coelho dos Santos
05
PEB1A
Matemática
16 aulas
José Gonçalves de Minas
EE Doutor Tancredo Neves
Berilo
451808-0
Valdeci Batista Barbosa Gomes
04
PEB1A
Biologia/Ciências
16 aulas
José Gonçalves de Minas
EE João Motoso Filho
Chapada do Norte
1056771-7
Adailton de Jesus Rodrigues
03
PEB1A
Regente de turma
Chapada do Norte
EE Olídia Lemos de Oliveira
Chapada do Norte
1163395-3
Danúbia Cordeiro Rodrigues
03
PEB1A
Física
06 aulas
Chapada do Norte
EE Monsenhor Mendes
Chapada do Norte
1104664-6
Dheis Cordeiro Rodrigues Fernandes
02
PEB1A
Regente de turma
Chapada do Norte
EE Olídia Lemos de Oliveira
Chapada do Norte
556468-7
Jacimara Yanaiaci
05
PEB1A
Biologia/Ciências
16 aulas
Jenipapo de Minas
EE Antônio Ramalho Mota
Coronel Murta
980282-8
Rosângela Pereira Jardim
03
EEB1A
Supervisor pedagógico
Araçuaí
EE Frei Rogato
Comercinho
812923-1
Vilmirane Moreira Soares Farias
05
PEB1A
Matemática
08 aulas
Medina
EE João Francisco Costa
Itinga
399026-4
Aparecida Eliene Alves de Souza
05
EEB1A
Supervisor pedagógico
Berilo
EE Hermano José
Itinga
1065701-3
Sonaria Costa Oliveira
03
PEB1A
Língua portuguesa
16 aulas
Itaobim
EE Irmãos Fernandes
José Gonçalves de Minas
1141355-6
Andreia Cristine Gomes Motoso
05
PEB1A
Educação Física
15 aulas
Jenipapo de Minas
EE Padre Willy
José Gonçalves de Minas
1082040-5
Marcos José dos Santos
02
PEB1B
Matemática
16 aulas
Chapada do Norte
EE José Rodrigues Figueiredo
Medina
1192920-5
Celma Terezinha Santana
03
PEB1A
Língua Portuguesa
16 aulas
Comercinho
EE Alphonsus de Guimaraens
Medina
1222736-9
Flávia Alves de Almeida
03
PEB1A
Língua Portuguesa
16 aulas
Comercinho
EE Alphonsus de Guimaraens
Medina
1107567-8
Rosangela Maria de Jesus
03
PEB1A
Língua Portuguesa
16 aulas
Comercinho
EE Fernando da Costa Amaral
Salinas
1436906-0
Fabia Barbosa Neves
03
PEB1A
Biologia/Ciências
09 aulas
Rubelita
EE Rui Barbosa
Salinas
457162-6
Fabia Silva Bezerra
05
PEB1A
Língua Portuguesa
12 aulas
Rubelita
EE do Povoado Lagoa de Baixo
Salinas
582381-0
Meire Mendes de Oliveira Sousa
04
PEB1A
Língua Portuguesa
16 aulas
Rubelita
EE do Povoado Lagoa de Baixo
Salinas
976450-7
Patrícia Souza Guimarães
01
PEB2H
História
16 aulas
Fruta de Leite
EE Aníbal Gonçalves das Neves
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 2º Semestre do calendário escolar de 2018, do(s) servidor(es):
ORIGEM
MASP
NOME
ADM
CARGO
CONTEÚDO
LOCALIDADE
ESCOLA
Araçuaí
EE Dom José de Haas
638211-3
Sandra Pinheiro Guedes Soares
04
EEB1B
Araçuaí
EE Bom Jesus da Aguada Nova
1192383-6
Crislaine Luiz Jardim Fonseca
04
PEB1A
Matemática
Berilo
EE Hermano José
1120069-8
Junyo Rodrigues Pereira
03
PEB1B
Matemática
Chapada no Norte
EE Monsenhor Mendes
1083442-2
Aurelio José Olimpio Machado
05
PEB1A
Biologia/ Ciências
Itinga
EE de Itinga
1166226-9
Clemaria Alves Gusmão
02
EEB1A
Supervisor pedagógico
Itinga
EE Comendador Murta
1311176-0
Rosimeire Veiga da Silva
04
PEB1A
Língua Portuguesa
Jenipapo de Minas
EE Antônio Ramalho Mota
636765-0
Geraldina Maria Pinheiro
04
PEB1A
Matemática
Medina
EE Aníbal Melo
833034-2
Miralda Pereira Costa
02
PEB2F
Língua Portuguesa
Medina
EE João Francisco Costa
1168470-1
Luciana Moreira Porto
03
PEB1A
Regente de turma
Medina
EE João Francisco Costa
864301-7
Romilda Alves Rodrigues Brito
04
PEB1A
Regente de turma
Ninheira
EE David Ferraz de Oliveira
931348-7
José Luiz de Matos
03
PEB1A
Língua Portuguesa
Salinas
EE Doutor João Porfírio
1378697-5
Valdirene Barbosa de Oliveira
01
PEB1A
Regente de turma
Taiobeiras
EE Dr José Americano Mendes
1213236-1
Leonardo Neves de Souza
03
PEB1A
Educação Física
Virgem da Lapa
EE Olegário Maciel
447458-1
Bruno Gomes de Souza
03
PEB1A
Inglês
CARGA HORÁRIA
16 aulas
16 aulas
16 aulas
13 aulas
05 aulas
16 aulas
15 aulas
13 aulas
16 aulas
ESCOLA DE DESTINO
EE Frei Rogato
EE Professor Leopoldo Pereira
EE de Lelivéldia
EE Profa. Maria Gomes da Silva
EE Comendador Murta
EE do Povoado de Taquaral
EE Nossa Senhora de Fátima
EE Prof. Querubim Cirino de Matos
EE Doutor Horaciano Souza
EE Doutor Horaciano Souza
EE de Ninheira
EE Vicente José Ferreira
EE Oswaldo Lucas Mendes
EE Valdomiro Silva Costa
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
23 1125112 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 15/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ALVORADA- E. E. ‘Nascimento Leal”, MaSP 1327708-2, Maria Aparecida de Oliveira Martins
da Silva, EEB I B, adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 20/02/18; BOM JESUS DO DIVINO- E. E. “Ver. José de
Souza Gomes”, MaSP 522785-5, Marise Gonçalves Garcêz de Souza,
PEB II O, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 23/03/18; MaSP 969493-6, Helena Pereira de Souza Carvalho,
PEB II N, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 27/03/18; CARANGOLA- SRE, MaSP 1058930-7, Roberta Pereira
de Assis Finotti, TDE III F, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 17/05/17; MaSP 1142673-1, Jozilei Pimenta Costa,
TDE II D, adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 01/09/16; MaSP 1147317-0, Fernando Alcântara Nunes, TDE II D,
adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/07/18;
MaSP 1191138-5, José Antônio Tonello Ferreira, TDE II D, adm. 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/05/18; DIVINOE. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1310588-7, Diógenes Narciso de
Freitas Costa, PEB I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/04/18.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 09/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: CAIANA- E. E. “Pref. Jayme
Toledo”, MaSP 1083628-6, Valéria Cristina Donádio Aarestrup, PEB
I E, adm.01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 06/08/18; CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”,
MaSP 520726-1, Wellington Gomes Filho, PEB II M, adm. 01, por
02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
06/08/18; MaSP 974541-5, Massilon Thurler Teixeira, PEB II G, adm.
01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 06/08/18; ESPERA FELIZ- E. E. “São Sebastião”, MaSP 855434-7,
Raquel Garcia Tavares, PEB III M, adm. 01, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/18; PEDRA DOURADAE. E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 274261-7, Ester
Pereira de Paula Apolinário, PEB I F, adm. 02, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°04/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 1058913-3,
Marinete Félix de Siqueira Toledo, TDE V F, adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c §5º, à servidora:
ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 530659-2,
Florilena Nicolao da Silva e Silva, PEB III O, adm. 01, exercendo o
cargo de DIV, a partir de 11/07/18.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
DIVINO- E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 1359559-0, Silvana
Cândida da Silva Queirós para Silvana Cândida da Silva.