TJMG 19/07/2018 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO
Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06
de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de
dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do
Trabalhador - GSST, ao(s) servidor(es): Tarciane Aline Prata, MASP
13613369, lotada no HJK, médico, a partir de 04/04/2014, cargo 1.
17 1122793 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista os autos do Processo Infrequência em Estágio Probatório e o
Despacho Presidencial de 12 de julho de 2018, decide pela aplicação do
conceito de FREQUENTE ao servidor LEANDRO PESSOA DUTRA,
MASP 1345313-9, lotado no Hospital Eduardo de Menezes.
18 1123438 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, o servidor lotado
no HJXXIII: Masp 1039055-7 Múcio César Catão Filho por 3 meses
referente ao 6º quinquênio a partir de 20/07/2018-cargo 1.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, os servidores
lotados no HJK: Masp 0350270-5 Gediel Cordeiro Júnior por 1 mês
referente ao 5º quinquênio a partir de 29/06/2018-cargo 1.
Masp 1041413-4 Geraldo Antônio da Silva por 1 mês referente ao 5º
quinquênio a partir de 10/07/2018-Cargo 1.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, a servidora
lotada no CHPB: Masp 1323129-5 Maria Beatriz Armond Couto Ayres
por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 02/07/2018-cargo 1.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, a servidora
lotada na CSSI: Flavia Pimenta de Faria, MASP 1295677-7 por 1 mês
referente ao 1° quinquênio, a partir de 17/07/2018- cargo 01.
ANULA o ato de Retificação de ato de gozo de Férias Prêmio, publicado em 06/07/2018, da servidora Edna Brígida dos Santos Cardoso,
MASP 957463/3, lotada no HJK, para regularização funcional.
ANULA o ato de Afastamento para Gozo de Férias Premio, publicado
em 05/06/2018, da servidora Edna Brígida dos Santos Cardoso, MASP
957463/3, lotada no HJK, por motivo de necessidade do setor.
RETIFICA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 30/06/2018,
da servidora Michele Batista da Silva, MASP 1285122-6, lotada
no HRJP, onde se lê: a partir de 25/07/2018, leia-se: a partir de
30/07/2018.
18 1123483 - 1
RETIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 12 de julho de 2017, Diário Executivo,
página 14.
Onde se lê Marcos Antônio Silva Marques – Masp 1.037.521-0 para função gratificada FGH-3 HO16 (...), conste – se a contar de 25/10/2017.
RETIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 18 de julho de 2017, Diário Executivo,
página 23.
Onde se lê Alessandra Tassi de Paula – Masp 1.301.282-8 (...) FGH – 3
III HO 21, leia-se (...)FGH – 3 III HO 32.
RETIFICAÇÃO DE ATO DE DISPOSIÇÃO publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 18 de julho de 2017, Diário Executivo, página 23.
Onde se lê Adriana Vilella Ávila de Castro – Masp 1.208.076-8(...)
FGH – 3 III HO 21, leia-se (...)FGH – 3 III HO 32.
18 1123484 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista os autos do Processo Infrequência em Estágio Probatório e
o Despacho Presidencial de 28 de junho de 2018, decide pela aplicação do conceito de FREQUENTE à servidora ERICA RODRIGUES
SILVA, MASP 1254079-5, lotada no Hospital João XXIII.
18 1123452 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos
do art. 38 e inciso IV do art. 18 do Decreto n. 45.851, de 28/12/2011,
a servidora ROSICLEA VAZ DA COSTA, MASP 13699871, lotada no
Hospital Júlia Kubitschek, cargo efetivo PENF II A – Técnico de Enfermagem, a partir da data desta publicação, por motivo de infrequência
em estágio probatório.
17 1123317 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições TORNA SEM EFEITO O ATO DE DISPENSA
de CLAUDINEI EMÍDIO CAMPOS, MASP 1089191-9, publicado no
Diário Oficial de Minas Gerais, em 13/07/2018, Diário do Executivo;
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições TORNA SEM EFEITO O ATO DE DESIGNAÇÃO
de ELIANE FERNANDES LIMA ALVES PINTO, MASP 1214920-9,
publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, em 13/07/2018, Diário
do Executivo.
13 1121727 - 1
RETIFICAÇÃO DE ATO DE DESIGNAÇÃO publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 12 de julho de 2017, Diário Executivo, página 15.
Onde se lê Glaucia Elisa Moreira Morais (...) FGH – 3 II HO 70, leia-se
(...)FGH – 2 IV HO 14.
Onde se lê Doralice Auxiliadora de Souza – Masp 655.620-1, leia-se
Doralice Auxiliadora de Souza – Masp 665.620-1
RETIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 12 de julho de 2017, Diário Executivo,
página 15.
Onde se lê Beatriz de Fátima Ribeiro – Masp 1.279.284-2 (...) FGH – 3
II HO 70, leia-se (...)FGH – 2 IV HO 14.
Onde se lê Doralice Auxiliadora de Souza – Masp 655.620-1, leia-se
Doralice Auxiliadora de Souza – Masp 665.620-1
13 1122208 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 045 DE 12/07/2018
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão processante designada no
artigo 2º da Ordem de Serviço nº 053, de 07 de Junho de 2017, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 20/07/2017, que alterou
os membros da comissão processante designada no artigo 2º da Ordem
de Serviço nº 057, de 30 de Dezembro de 2015, publicada no Diário
Oficial de Minas Gerais do dia 06/01/2016.
Comissão Processante - Presidente: Maria Augusta Amaral Campos.
Membros: José Carlos Ferreira Couto e Marcelo Eustáquio Caldas
Rodrigues.
18 1123355 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 26 DE 10/07/2018
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão processante designados no art.
2º da Ordem de Serviço nº 02/2018, publicada no Diário do Executivo
do Estado de Minas Gerais do dia 23/03/2018.
Comissão Processante - Presidente: Sérgio Diniz Guerra. Membros:
Rômulo Andrade Souki e José Carlos Ferreira Couto.
18 1123357 - 1

PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.469 DE 18 DE JULHO DE 2018.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Estadual
45.691, de 12 de agosto de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor Leorges de Araújo Rodrigues, Masp 1226293-7, CPF 016.602.786-35, na condição de titular,
observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, para praticar
os seguintes atos:
I - No âmbito da Administração Central:
a) Autorizar os atos de ordenação da despesa, empenho, liquidação e
pagamento, mediante assinatura eletrônica;
b) Aprovar a proposta orçamentária e financeira, sua efetivação e
execução;
c) Autorizar o processo de licitações;
d) Autorizar despesas na forma do inciso I do art. 24 da Lei
8.666/1993;
e) Proceder a homologação dos processos licitatórios, adjudicando o
respectivo objeto ou promovendo o cancelamento, a revogação ou a
anulação do certame;
f) Ratificar nos termos do art.26 da lei 8.666/1993 as dispensas e inexigibilidades de licitação, fundamentadas nos art. 24 e 25 desta lei.
g) Assinar contratos, convênios, ajuste e termo de cessão, doação, autorização e permissão de uso, termos aditivos e atas de registro de preço;
h) Autorizar a quebra cronológica da liquidação de despesas em caráter
excepcional, em conformidade com o art. 5º da Lei 8.666/1993.
II - No âmbito das Unidades Assistenciais:
a) Ratificar nos termos do art.26 da lei 8.666/1993 as dispensas e inexigibilidades de licitação, fundamentadas nos art. 24 e 25 desta lei.
b) Assinar contratos, convênios, ajuste e termo de cessão, doação, autorização e permissão de uso e termos aditivos em conjunto com o ordenador de despesas da unidade assistencial;
Art. 2º - Fica delegado ao servidor Fernando Eduardo Guimarães
de Carvalho, Masp 06685283, CPF 669.626.686-00, na condição de
suplente e nas ausências legais do titular, os poderes delegados no art.
2º.
Art. 3º - Constituir a Central de Ordenação de Despesas – CODE vinculada diretamente à Presidência/FHEMIG, com a seguinte composição
sob a coordenação do servidor mencionado no Art. 1º.
Nome
Tomas Gomes Somarriba
Masp 1313954-8 - Efetivo
Guilherme A. de Lima Vieira
Masp: 1395462-3 - Efetivo
Mara Priscila Lima Gonçalves
Masp 1187836-0 - Efetivo
Art. 4º - São atribuições da Central de Ordenação de Despesas
– CODE:
a) Analisar criticamente os contratos e termos aditivos no tocante à
aquisição de bens, produtos e serviços buscando resultados mais vantajosos nas negociações;
b) Assessorar o Presidente e demais autoridades responsáveis na execução das ações ligadas ás prioridades estratégicas para tomada de
decisão, por meio da consolidação de informações, da elaboração de
análise econômica, estudos técnicos e análises conjunturais e setoriais
relevantes;
c) Realizar análises contratuais e financeiras oferecendo opinião técnica
compatível com as normas legais, por meio de relatório circunstanciado
e assinado pelo titular do cargo;
d) Promover estudos, análises e preparar relatórios para assuntos inerentes às competências da Presidência;
e) Promover estudos, análises e preparar relatórios para auxiliar as
tomadas de decisões dos ordenadores de despesas da Rede FHEMIG;
f) Executar quando solicitado pelas Autoridades o atendimento de consultas e o encaminhamento de assuntos pertinentes;
g) Executar conforme o planejamento, implementação e execução dos
projetos prioritários, e com o respectivo alinhamento aos objetivos
estratégicos na Rede FHEMIG;
h) Orientar as unidades quanto aos corretos procedimentos de contratações, instigando os riscos negativos e aprimorando os processos de
forma compartilhada e eficaz;
i) Garantir a assertividade da análise por meio do conhecimento dos
processos de trabalho e da estrutura organizacional;
j) Zelar pela integridade contratual das partes acordadas em consonância com as normas das respectivas leis e a bem da gestão pública.
k) Analisar e acompanhar processos de faturamento das Unidades.
l) Dar suporte operacional aos ordenadores de despesas da Rede
FHEMIG
Art. 5º - Revogar a Portaria Presidencial nº 1319 de 29 de agosto de
2017, que constitui o Setor de Análise de Contratos e Faturamento
– SEACOF.
Art. 6º - Revogar as alíneas a, b, d, f, g, i, j, do inciso I, do artigo 3º da
Portaria Presidencial n° 1.068 de 28 de maio de 2015;
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições das Portarias Presidenciais n.º
1.068.
Registre-se, publica-se, cumpra-se.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
18 1123918 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONALAFASTA PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA
ELEITORAL, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64, de
18/5/1990 e Art. 1º da Resolução Conjunta SECCRI/SEPLAG nº 24 de
04/07/2018, no período de07/07/2018 a 07/10/2018, sem prejuízo do
vencimento e vantagens do cargo, os servidores:
Masp
1310724-8, ALEXSANDER
LUIZ
DA PAIXAO
FERREIRA,ASP, Nível I, Grau B;
Masp1388561-1,ANDRE MARIA DO CARMO, ASP, Nível I,Grau B;
Masp1173553-7,ANTONIO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA,
ASP,Nível II, Grau D;
Masp1183661-6,CRISTIANO GOMES QUARESMA,ASP, Nível
I,Grau B;
Masp1372522-1,EDIVALDO MACHADO,ASP, Nível I, Grau B;
Masp1220309-7,EDUARDO GOMES VIEIRA,ASP, Nível II, Grau
D;
Masp1101486-7,EVERALDO MARCIO DA SILVA,ASP, Nível I,
Grau A;
Masp1374398-4, GUSTAVO AGUIAR BARRETO,ASP, Nível I, Grau
B;
Masp1120153-0, JARY VITOR BARROS,Nível I,ASP, Grau A;
Masp1215544-6, JEFFERSON MARCIO DA SILVA MACEDO,ASP,
Nível I, Grau B;
Masp1105293-3, LEONARDO CAETANO DA SILVA FELIX,ASP,
Nível I, Grau B;
Masp1156864-9, LEONARDO MADEIRA DA SILVA,ASP, Nível I,
Grau B;
Masp1375274-6, LUCAS JARDIM PRATES,ASP, Nível I, Grau B;
Masp 0376939-5, MARCOS AURELIO DE PAULA TERRINHA,ASP,
Nível II, Grau J;
Masp 1084193-0, MARIO JUSTINO DA SILVA,ASP, Nível II, Grau
D;
Masp 1172607-2, MAYCON ARIEL DA SILVA,ASP, Nível II, Grau
D;
Masp 1375379-3, MICHEL NOBRE DE SOUSA,ASP, Nível II, Grau
B;
Masp 1223188-2, OSWALDO JOSE TEIXEIRA,ASP, Nível II, Grau
D;
Masp 0944064-5, RODOLFO MAGNO FLAURINDO,ASP, Nível II,
Grau E;
Masp 1175384-5, WANDERLEY FERREIRA DE SOUSA,ASP, Nível
I, Grau B.
Belo Horizonte, em 18 de julho de 2018.
MARCELO JOSÉ GONÇALVES DA COSTA
Secretário de EstadoAdjunto de Administração Prisional
18 1123853 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA (designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional) exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea
“a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados,
ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP 1379786-5 FELIPE VIEIRA, do cargo de provimento efetivo
de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau B, a contar
de 26/06/2018.
MASP 1444020-0 GABRIEL CHAVES DE LUCENA, do cargo de
provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau A, a contar de 26/06/2018.
MASP 1449232-6 JAIRO VINICIUS PONTE LOIOLA, do cargo de
provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau A, a contar de 27/06/2018.
MASP 1388777-3 JOSE CARLOS SEVERINO JUNIOR, do cargo
de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau B, a contar de 14/06/2018.
MASP 1377435-1 MAGNO DE SOUZA E SILVA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau B,
a contar de 26/06/2018.
MASP 1214112-3 MARCOS LEANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA,
do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa
Social, Nível II, Grau A, a contar de 29/05/2018.
MASP 1454667-5 RUBENS FERNANDES COSTA DE ANDRADE,
do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,
Nível I, Grau A, a contar de 07/06/2018.
MASP 1449460-3 SERGIO RICARDO CAMPOS DA CUNHA, do
cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,
Nível I, Grau A, a contar de 18/06/2018.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)

Expediente

17 1122966 - 1

PORTARIA SEAP N° 019/2018
Constitui comissão para realizar a prova de conceito e recebimento
definitivo do Pregão Eletrônico nº 1501557-02/2018, cujo objeto consiste na contratação de serviços deimplantação, gestão eAdministração
do programa de monitoração de condenados por meio de tornozeleira
eletrônica, cujo certame ocorreu em 05de Julho de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA Seape
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do
art. 93, da Constituição do Estado; pelo art. 23, da Lei n°22.257/2016;
pelo Decreto n° 47.087/2016;
RESOLVE:
Art. 1° Constituir comissão para realizar a prova de conceito e recebimento definitivo do Pregão Eletrônico n° 1501557-02/2018, cujo
objeto consiste na contratação de serviços de implantação, gestão e
administração do programa de monitoração de condenados por meio
de tornozeleira eletrônica.
Art. 2° A Comissão será composta pelos seguintes servidores, sob a
presidência do primeiro:
a) Glauton Pereira da Silna, MASP 1.079.700-9;
b) Adão Jairo souza porto, MASP 1.281.390-3;
c) Giovani Rodrigues Santiago Belloni, MASP 1.178.704-4;
d) Guilherme Augusto da Silva, MASP 1.380.103-0;
e) José Alexandrino de Almeida, MASP 1.219.723-2;
f) Flainer Henrique Tomaz de Sá, MASP 1379906-9.
Art. 3° Esta Comissão será automaticamente extinta após a realização
da prova e recebimento do produto.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de julho de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
Designado para responder pelo expediente da SEAP
18 1123456 - 1

ALTERAÇÃO DE NOME ATO: N° 006/2018
ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pelos
servidores:
MASP 13746904, ALANO VIDAL DOS SANTOS, ASP, para ALANO
VIDAL TAVARES DOS SANTOS .
MASP 13804224, AMANDA DE ALMEIDA BRITO, ASP, para
AMANDA DE ALMEIDA BRITO MORAES.
MASP 14466890, JAINE SILVA, ASP, para JAINE SILVA MORAIS .
MASP 14545792, MAIRA DE OLIVEIRA CORNELIO CAMARGOS,
ASP, para MAIRA DE OLIVEIRA CORNELIO CAMARGOS REIS.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
18 1123643 - 1
)
LICENÇA À GESTANTEATO: N° 008/2018
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE , nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, às servidoras
MASP 14358584 ALINE APARECIDA GOMES DIAS, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 14/05/2018.
MASP 14354401 CAROLINE SILVEIRA E SILVA, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 09/07/2018.
MASP 13506894 DANIELA SOARES ABRAO MAZZONI, ANEDS,
por um período de 120 dias, a contar de 04/07/2018.
MASP 13728555 TAIZA LENIS GONCALVES MORAIS, ASP, por
um período de 120 dias, a contar de 23/06/2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
18 1123642 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO ATO: Nº 008/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 13746904, ALANO VIDAL DOS SANTOS, ASP, a contar de
14/06/2018, para regularização funcional.
MASP 11728474, ALENCAR TURQUETI DOS SANTOS, ASP, a
contar de 28/06/2018, para regularização funcional.
MASP 14476212, FABRICIO DE SOUZA FREITAS, ASP, a contar de
07/07/2018, para regularização funcional.
MASP 13888755, ITALO JAYFERSON MARQUES, ASP, a contar de
21/06/2018, para regularização funcional.
MASP 11224276, JOVINO REGINALDO GONCALVES CALDEIRA,
ANEDS, a contar de 21/06/2018, para regularização funcional.
MASP 12211702, RAMON EMMANUEL BRAZ FERREIRA, ASP, a
contar de 04/07/2018, para regularização funcional.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
18 1123634 - 1
LICENÇA PATERNIDADEATO: N° 008/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7° .C/C o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988,por cinco dias, aos servidores
MASP 11997061, ALEXSANDRO CLAUDIO, ASP, a contar de
22/05/2018.
MASP 11050374, CASSIO VALERIO DUTRA GAMA, ASP, a contar
de 27/06/2018.
MASP 14427207, CLEWDSON DE SOUZA LOPES, ASP, a contar
de 13/06/2018.
MASP 14446280, DOMINGOS PEREIRA DA CUNHA NETO, ASP,
a contar de 27/06/2018.
MASP 13748827, EDNEY BATISTA SIMOES, ASP, a contar de
10/06/2018.
MASP 13884002, EULACI FERREIRA FLORES, ASP, a contar de
27/06/2018.
MASP 14416887, EVERTON RICARDO PEREIRA, ASP, a contar de
23/05/2018.
MASP 12212726, FRANCISCO FERREIRA SOARES, ASP, a contar
de 23/05/2018.
MASP 14454474, JOAQUIM FERNANDES DE JESUS, ASP, a contar de 24/06/2018.
MASP 14466650, JOSE REINALDO BARBOSA ALECRIM, ASP, a
contar de 05/06//2018.
MASP 13802657, MARCELLO ALEXANDRE MELO DA SILVA,
ASP, a contar de 05/06/2018.
MASP 13784137, MARCELO FERREIRA MESQUITA, ASP, a contar de 31/05/2018.
MASP 14363956, MAYKOLL SOUSA SILVA, ASP, a contar de
07/06/2018.
MASP 14444384, MYLLER ANDRADE FREITAS, ASP, a contar de
24/05/2018.
MASP 11542099, NELIO GONCALVES TELES, ASP, a contar de
04/07/2018.
MASP 14400881, PAULO VITOR VIEIRA CELLIS, ASP, a contar de
10/07/2018.
MASP 11099892, RENATO ROCHA PONTES, ASP, a contar de
10/07/2018.
MASP 11205952, TARCISIO SOARES FERREIRA JUNIOR, ASP, a
contar de 16/06/2018.
MASP 14429930, WAGNER GONCALVES DRUMOND SIMAO,
ASP, a contar de 29/05/2018.
MASP 14532279, WANILSON CONSTANTINO PEREIRA, ASP, a
contar de 01/07/2018.
MASP 14483176, WELLINGTON MAXIMILIANO SOUSA
CAMARGOS, ASP, a contar de 30/04/2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
18 1123632 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 008/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201DA Lei n°869.de 5/7/1952,por oito dias, aos
servidores :
MASP 11553500, ALAN NOGUEIRA, ASP, a contar de 02/05/2018.
MASP 11363900, ALAN REZENDE DE OLIVEIRA, ASP, a contar
de 21/06/2018.
MASP 3916848, EDSON GOMES PEREIRA, ASP, a contar de
02/07/2018.
MASP 11344348, HELIO VIANA SILVA, ASP, a contar de
23/06/2018.
MASP 12206769, JEAN CARLOS ROSSO FERREIRA, ASP, a contar de 26/06/2018.
MASP 12235057, ROBERTA FERNANDES SANTOS, ASP, a contar
de 09/06/2018.
MASP 11350717, RODRIGO ANDRADE MIRANDA, ASP, a contar
de 21/06/2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
18 1123629 - 1

Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes

Expediente
RESOLUÇÃO SESPNº37, DE 17 DE JULHO DE 2018.
Designa servidores e funcionários para atuarem como pregoeiros,
membros da equipe de apoio e autoridade competente no âmbito da
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso
das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1°, do art. 93 da Constituição Estadual e o Decreto Estadual n° 47.088 de 23 de novembro
de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para exercerem a função de Pregoeiro, em
Licitações na modalidade de Pregão, de competência da Secretaria de
Estado de Segurança Pública, os seguintes servidores:
I. Francielle de Souza Florido, MASP nº 1.436.836-9;
II. Ana Carolina Nascimento Souza, MASP nº 1205444-1;
III. Renato Gonçalves Silva, MASP nº 1236539-1;
IV. Marcos Guerhardt, MASP 1058597-4.
Parágrafo único: Havendo eventual impedimento do Pregoeiro, o seu
substituto deverá ser escolhido pelo Coordenador de Planejamento,
Gestão e Finanças, dentre os demais servidores relacionados neste
artigo.
Art. 2º Ficam designados como membros auxiliares que irão compor
a Equipe de Apoio:
I. Francielle de Souza Florido, MASP nº 1.436.836-9;
II. Ana Carolina Nascimento Souza, MASP nº 1205444-1;
III. Renato Gonçalves Silva, MASP nº 1236539-1;
IV. Marcos Guerhardt, MASP nº 1058597-4.
§1º Havendo eventual impedimento de membro da Equipe de Apoio, o
seu substituto deverá ser convocado pelo Pregoeiro, dentre os demais
membros relacionados no artigo 1°, em observância ao parágrafo único
do art. 7° da Lei Estadual n° 14.167, de 10 de janeiro de 2002.
§2º Os membros da Equipe de Apoio realizam atividades de fundo,
materiais, acessórias e essenciais à atuação do Pregoeiro.
§3º Em nenhuma hipótese os servidores supracitados atuarão como pregoeiro e equipe de apoio, concomitantemente, no mesmo processo.
Art. 3º O edital de cada certame indicará o Pregoeiro e a Equipe de
Apoio, observando o disposto nesta Resolução.