TJMG 18/07/2018 -Fc. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Guiricema - E. E. Galdino Leocádio – 181234, MASP 350.6029.03, Maria Luiza de Moura Fonseca, a partir de 18.07.18, referente ao
PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2018
ANULA, o ato Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: SRE/
Ubá, MASP 807.312-4.01, Áurea Luiza Dutra da Silva, ANEIIIH, ato
04/18, publicado em 16.05.18, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2018
ANULA o ato Retificação de Férias-Prêmio/Concessão, referente à servidora: SRE/Ubá, MASP 914.887-5.01, Glória Maria Samôr, ASEIIIH,
referente ao 6º quinquênio, ato 07/18, publicado em 09.06.18, por
motivo de incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 41/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Silveirânia – E. E. Santo Antônio – 181641,
MASP 975.827-7.02, Inês Aparecida de Oliveira Lopes, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28.02.18, com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi dispensada; MASP 615.3795.03, Geraldo Magela Alves Gomes, PEBIA, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 04.06.18, com aproveitamento de tempo do
cargo do qual foi dispensado; Tocantins - E. E. Dr. João Pinto - 181854,
MASP 1.116.092-6.05, Flávia Coelho de Andrade, PEBIA, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 06.06.18, com aproveitamento
de tempo do cargo do qual foi exonerada.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 30/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora: Tabuleiro – E.E. Menelick de Carvalho –
181692, MaSP 339.091-1.01, R.C.X.M.V.L, PEBIIIP.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 31/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Guidoval – E.E. Mariana de Paiva – 181137,
MaSP 391.127-8.01, C.Q.J.G., ATBIIIH.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 32/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora: Paula Cândido – E.E. Prof. Samuel João de
Deus – 181177, MaSP 827.525-7.01, J.L.A., PEBIP.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 33/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora: Paula Cândido – E.E. Prof. Samuel João de
Deus – 181177, MaSP 1.293.065-7.02, F.S.M., PEB1B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO
Nº 27/2018. CONCLUI Processo Administrativo nº 07/2018, Termo
de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 07/2018, publicada no “Minas
Gerais” em 20/01/2018, referente aos sucessores da servidora falecida
Sra. Terezinha Moreira de Aguiar – MaSP 258.261-7.01, ASBIG. Considerando que ficou constatado e comprovado o pagamento de proventos, após o falecimento da servidora Terezinha Moreira de Aguiar, ocorrido em 08/08/2016; considerando que os sucessores da servidora não
apresentaram defesa no prazo legal ou assinalaram com o desejo de
devolver a quantia devida, esta Comissão decide pela necessidade de
restituição aos cofres públicos dos valores indevidamente creditados
em conta da servidora falecida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO
Nº 28/2018. CONCLUI Processo Administrativo nº 17/2018, Termo
de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 17/2018, publicada no “Minas
Gerais” em 31/01/2018, referente à servidora: Coimbra – E.E. Emílio Jardim – 128635 (último exercício), MaSP 1.424.103-8.01, A.L.M.,
PEBD1A. Considerando que ficou constatado e comprovado o pagamento indevido de vencimentos à servidora após seu pedido de dispensa; considerando, ainda, que a irregularidade constatada se deu a
menos de 5 (cinco) anos, ou seja, não houve decurso do prazo decadencial, razão pela qual a Administração Estadual não perdeu o direito de
rever o seu ato, conforme estabelece o artigo 65, da Lei nº 14.184/02
e Resolução SEPLAG nº 037/05, esta comissão, visando o interesse
público e a regularização da vida funcional do servidor, decide pela
necessidade de restituição aos cofres públicos dos valores que lhes
foram pagos de forma indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO
Nº 29/2018. CONCLUI Processo Administrativo nº 19/2018, Termo
de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 19/2018, publicada no “Minas
Gerais” em 07/02/2018, referente à servidora: SRE/Ubá- Aposentada,
MaSP 843.094-4.01, L.L.D., PEB1L. Considerando que ficou constatada e comprovada o pagamento de proventos de forma indevida à servidora, qual seja: proventos com paridade ao invés de sem paridade;
Considerando, que não houve má-fé por parte dos envolvidos; Considerando, por fim, que a irregularidade constada ocorreu há menos de
5 (cinco) anos, o que importa em dizer que a Administração Estadual
não perdeu o direito de rever o seu ato, pois não decorreu o prazo decadencial, conforme dispõe o artigo 65, da Lei nº 14.184/02 e Resolução
SEPLAG nº 037/05, esta Comissão, visando o interesse público e a
regularização da vida funcional da servidora, DECIDE pela necessidade de RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS dos valores indevidamente pagos.
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FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, aos servidores: Brás Pires – E.E. José Alves de Magalhães – 180785, MASP 825.247-0.01, Altenise Dias Fernandes, ATBIII
I/SEVI, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 06.08.18; Ubá – CESEC Prof. José Carneiro de Castro - 182028,
MASP 389.854-1.02, Roberto Gomes Pereira, PEBIJ, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06.08.18; Visconde do
Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado – 182222, MASP 961.986-7.02,
Ronaldo Fiorilo da Rocha, PEBIIJ, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08.08.18.
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Conselho Estadual de Educação
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Portaria nº 12, de 11 de julho de 2018
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelo Professor Roger Maia de Carvalho e
pela Assessora Técnica, Sônia Maria Pires Vaz Faleiro, para, sob a presidência do primeiro, verificar inloco as condições de funcionamento
do Curso de Ciências Militares – Área de Defesa Social – Bacharelado
a ser ministrado pela Academia de Polícia Militar, em Belo Horizonte,
tendo em vista o pedido de autorização de funcionamento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente

Portaria nº 13, de 11 de julho de 2018
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelo Professor Renato Pereira Aurélio e
pelo Assessor Técnico, Renato Kennedy Oliveira Rodrigues para, sob
a presidência do primeiro, verificar inloco as condições de funcionamento dos Cursos de Letras/Português – Licenciatura e Letras/Inglês –
Licenciatura ministrados pela UNIMONTES, nos municípios de Espinosa e Unaí, respectivamente, tendo em vista o pedido de renovação
de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
Câmara do Ensino Médio
Relatório dos processos aprovados durante o mês de maio de 2018
Rel. Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
41.573 - Comunicação de alteração societária e reconhecimento do
Curso Técnico em Enfermagem, do COTEMAR – Colégio Técnico
Martins, de Itaúna.
41.431 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Mecânica, em Eletromecânica e em Química, da Unidade de Ensino Morais, de Conselheiro Lafaiete.
41.550 - Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, do Centro de Educação Integrada – CEI, de Diamantina.
31.854 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia, da Escola Técnica da Saúde, de Conselheiro Lafaiete.
41.156 e 41.614 - Relatórios oriundos das Superintendências Regionais
de Ensino de Ouro Ponte Nova e Diamantina, avaliativos da EJA – Educação de Jovens e Adultos da Alternância, desenvolvidos nas Escolas
Famílias Agrícolas.
35.980 - Recredenciamento da entidade Faculdade do Saber Ltda. –
ME, mantenedora do Instituto Elizabeth Kalil – Ensino Fundamental e
Ensino Médio, de Contagem.
40.165 - Recredenciamento da entidade Instituição de Ensino Superior de Muriaé Ltda., mantenedora do IESMUR – Pitágoras Muriaé,
de Muriaé.
40.151 - Recredenciamento da entidade Iara – Instituto Educacional
Mater Nostra Ltda. – ME e renovação de reconhecimento dos Cursos
Técnicos em Edificações e em Estética, do Mater Nostra Instituto Educacional, de Araguari.
23.983 - Alteração societária e comunicação de mudança de entidade
mantenedora do Ensino Médio, do Coleguium Internacional Belvedere
– Ensino Fundamental e Ensino Médio, desta Capital.
42.059 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Administração, do Centro de Educação Tecnológica de Montes Claros, de
Montes Claros.
38.997 - Reconhecimento do Ensino Médio e credenciamento da entidade mantenedora Fundação Conviver para Ser, do AMEDUCA –
Complexo Educacional, de Uberlândia.
Rel. Cons. Girlaine Figueiró Oliveira
32.710 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Núcleo
Pedagógico Aprendiz, de Carmópolis de Minas.
32.999 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Instituto
Educacional Evangélico Monte Sião, desta Capital, mantido pela entidade Instituto Educacional Evangélico Monte Sião Ltda. – EPP.
32.753 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do CEC –
Centro Educacional Construir, de Itapecerica.
41.374 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Genoma, de
Timóteo.
41.443 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Vencer –
Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Capelinha, mantido pela
entidade Vencer Centro Interativo Educacional e Agenciamento Ltda.
– ME.
41.109 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do
Ensino Médio, da Excelência Técnicos - Ensino Médio, de Montes
Claros.
39.339 - Alteração societária da entidade Instituto Educacional Apogeu
Ltda. e reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, do
Instituto Educacional Apogeu, de Oliveira.
29.464 - Alteração societária e recredenciamento da entidade Colégio
Cidade de Curvelo EIRELI – ME e renovação de reconhecimento do
Ensino Médio, do Colégio Cidade de Curvelo, de Curvelo.
41.174 - Alteração societária e recredenciamento da entidade Colégio
Pontual de Alfenas Ltda. – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) e do Ensino Médio, do Colégio Pontual, de Alfenas.
39.690 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Enfermagem e em Saúde Bucal, da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais,
desta Capital.
38.710 - Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, da
Escola Professor Jairo Grossi, de Caratinga.
41.185 - Prorrogação do prazo de vigência do ato autorizativo do funcionamento, em processo de pedido de reconhecimento do Ensino
Médio, do Colégio Maxxi – Ensino Fundamental e Ensino Médio, de
Lagoa Santa.
40.795 - Reconhecimento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, do Instituto Nacional de Educação Tecnológica Heiler Alves da
Rocha – INET-HAR, desta Capital.
41.254 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Segurança do Trabalho e em Eletrotécnica, do Colégio CERP, de Ponte Nova, mantido
pela entidade Colégio CERP Ltda. – ME.
32.485 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, da Escola
SESI Dom Bosco, de São João Del Rei.
39.946 - Recredenciamento da entidade Centro Educacional Nossa
Escola Ltda. – ME, mantenedora do Centro Educacional Nossa Escola,
de Tupaciguara.
33.667 - Recredenciamento da entidade Associação Assistencial Promocional e Educacional – APER, mantenedora do Colégio Ressurreição Nossa Senhora, de Uberlândia.
40.667 - Recredenciamento da entidade Escola de Educação Primeiro
Mundo Ltda. – ME, mantenedora da Escola de Educação Primeiro
Mundo – Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Paraisópolis.
39.464 - Alteração societária e recredenciamento da entidade Centro
Educacional Efigênia Tobias Ltda. – ME, mantenedora do Colégio
Cristão Efigênia Tobias – Ensino Fundamental e Ensino Médio, desta
Capital.
41.350 - Alteração societária, recredenciamento da entidade Instituto
Minas de Educação e Cultura Ltda. – ME e reconhecimento dos Cursos
Técnicos em Edificações e em Segurança do Trabalho, do Colégio Técnico do IMEC, de Betim.
34.889 - Alteração societária e recredenciamento da entidade Colégio Sagrado Coração de Jesus Ltda. – EPP, mantenedora do Colégio
Sagrado Coração de Jesus, de Cláudio
38.737 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, da Escola
Municipal Paula Assis, de Resende Costa.
25.095 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, da Escola
SESI – Benjamin Guimarães, de Contagem.
Total de processos – 35 (trinta e cinco)
Belo Horizonte, 07 de junho de 2018.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Presidente da CEM
Câmara de Planos e Legislação
Relatório dos processos aprovados durante o mês maio de 2018.
Rel. Cons. Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
41.851 - Prefeitura Municipal de Timóteo – Examina comunicação sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino de Timóteo, de
Timóteo.
Rel. Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
42.058 - Expediente de interesse da entidade mantenedora Instituto Educacional Profissionalizante de Iturama Ltda., de Iturama, em
atenção às disposições do Ofício Circular nº 45/2017/GAB/SETEC/
SETEC-MEC, de 05/12/2017.
34.477 - Expediente de interesse da entidade mantenedora UNITEC – Escolas Integradas Ltda., de Paracatu, em atenção às disposições do Ofício Circular nº 45/2017/GAB/SETEC/SETEC-MEC, de
05/12/2017.
33.623 - Expediente de interesse da entidade mantenedora META –
Escola Técnica de Formação Profissional – EIRELI-EPP, desta Capital,
em atenção às disposições do Ofício Circular nº 45.2017/GAB/SETEC/
SETEC-MEC, de 05/12/2017.
Rel. Cons. Maria das Graças de Oliveira
26.144 - Suspende, provisoriamente, o exame do mérito do recurso
impetrado contra o Parecer CEE nº 240/2018, para cumprimento de
diligência que menciona – Escola Técnica Vale do Aço, de Ipatinga.
Total de processos – 05 (cinco)
Belo Horizonte, 05 de junho de 2018.
a) Patterson Patrício de Souza - Presidente da CPL

Câmara do Ensino Fundamental
Relatório dos processos aprovados no mês de abril de 2018
Rel. Cons. Gustavo Henrique Escobar Guimarã
40.320 – Recredenciamento da Associação dos Trabalhadores da RIMA
de Capitão Enéas (ATRCE), mantenedora do Centro Educacional
Osvaldo Vicintin, de Capitão Enéas.
23.495 – Recredenciamento da entidade mantenedora da Escola de
Educação Especial da APAE, de Coqueiral.
40.023 – Alteração societária e recredenciamento da entidade mantenedora Centro Educativo M.F.G. Ltda – ME e reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Pássaro Azul, de
Sete Lagoas.
35.963 – Alteração societária, prorrogação do prazo do credenciamento
da entidade mantenedora Centro Educacional Alves e Brito Ltda – ME
e prorrogação do prazo da autorização de funcionamento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional
Pingo de Gente – CEAB, de Vespasiano.
40.058- Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Adelaide Maria Fleming Bacelar, no município de Itamonte.
23.100 – Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Ilicínea, entidade mantenedora da Escola de
Educação Especial Santos Anjos – APAE de Ilicínea, de Ilicínea.
33.070 – Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos –
Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação
Especial Amar e Educar, de São João Evangelista.
40.476 – Recredenciamento da entidade Associação Madre Cabrini
das Irmãs Missionárias do Sagrado Coração de Jesus, mantenedora do
Colégio Regina Coeli, de Rio Pomba.
33.496 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro Pedagógico Otoni Braga, de Pitangui.
34.514 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pela Escola Souza Alves – ESA, do município de
Prata.
36.864 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Centro Educacional Passos Firmes, município de Juiz
de Fora.
39.863 – Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Pimenta e renovação do reconhecimento do Curso
de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Especial Professora Elaine Rodrigues Nunes, no
município de Pimenta, e 39.863/A – Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela mesma instituição.
32.965 – Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela
Escola Municipal Nossa Senhora do Rosário, no município de Ponte
Nova.
42.011 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, município de
Santa Rita do Ituêto.
33.209 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Antônio Roquim, no município de Bom Sucesso.
35.899 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Lourdes Galvão,
de Carmo da Cachoeira.
32.897 – Prorrogação do prazo do recredenciamento da entidade Instituto Educacional Baião dos Santos Ltda e do prazo do reconhecimento
do Ensino Fundamental e do Ensino Médio ministrados pelo Instituto
Educacional Baião dos Santos, de Belo Horizonte (contém pronunciamento da Câmara do Ensino Médio, de autoria do Conselheiro Eduardo
de Oliveira Chiari Campolina).
36.984 – Recredenciamento da entidade Colégio Presbiteriano de
Divinópolis Ltda – EPP, mantenedora do Colégio Presbiteriano, de
Divinópolis.
39.581 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Desembargador José Loyola, de
Tocantins.
40.161 – Recredenciamento da entidade Escola Infantil Assis Figueiredo Ltda, mantenedora do estabelecimento Doce Vida Sistema de
Ensino, de Belo Horizonte.
39.973 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Emídio Pereira da Silva, de Janaúba.
39.585 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Instituto Educacional Edificar, mantido pela entidade
Instituto Educacional Edificar Ltda – ME, de Curvelo.
40.837 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Gabarito Sistema Educacional, de Uberlândia.
41.614 – Relatório de verificação inloco, da SRE de Ubá, avaliativo das
condições de funcionamento Projeto Experimental – EJA da Alternância de Ensino Fundamental (anos finais) implantado na Escola Família
Agrícola Serra do Brigadeiro, de Ervália.
Rel. Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice
38.282 – Alteração societária e prorrogação do prazo do recredenciamento da entidade Centro Educacional Professor Sant’Anna Ltda, mantenedora do Centro Educacional Professor Sant’Ann, de Juiz de Fora.
33.306 – Mudança de entidade mantenedora e credenciamento da nova
mantenedora do Colégio Arcebispo Dom Oscar de Oliveira, município
de Congonhas.
42.031 – Credenciamento da entidade mantenedora CEPPG – Centro
Educacional Pedro de Paula Guidi EIRELLI – ME e autorização de
funcionamento do Colégio Bom Jesus com Ensino Fundamental (anos
iniciais), na zona rural de Pirajuba.
32.702 – Recredenciamento da entidade Centro Pedagógico Espaço
Mágico Ltda., mantenedora do Centro Pedagógico Espaço Mágico,
município de Montes Claros.
29.483 – Recredenciamento da entidade Fundação Educacional Dona
Albertina, mantenedora da Escola de Ensino Fundamental e Médio
Dom Viçoso, município de Mariana. Processo nº 35.223 – Recredenciamento da entidade Escola Infantil Branca de Neve Ltda – ME, mantenedora do Instituto Pedagógico Gênesis, município de Belo Horizonte.
32.325 – Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Jaíba – APAE e renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e Adultos
– Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela APAE de Jaíba,
no município de Jaíba.
38.867 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Especial Alberto Santos Dumont, de Santos
Dumont, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Santos Dumont.
41.996 – Credenciamento da entidade Escola Balão Vermelho Alicerce
Ltda – EPP, mantenedora da Escola Balão Vermelho Alicerce, no município de Juiz de Fora.
39.705 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e
recredenciamento da Escola Biocêntrica de Educação Infantil Ltda
– ME, mantenedora da Escola Biocêntrica, no município de Belo
Horizonte.
30.603 – Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos –
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escolinha Girassol
de Educação Especial – APAE, de São Gotardo.
35.915 – Recredenciamento da entidade mantenedora Escola IMEC
Carangola Ltda e reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado
pela Escola IMEC Carangola, no município de Carangola.
40.379 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal de Educação em Tempo Integral Professor Celso Luís Ferreira Pó, município de Extrema.
23.470 – Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Centro de Atendimento à Criança Excepcional – Educação Especial – APAE, de
Vazante.
40.164 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Professora Sara Maria de Ávila Carvalho, de São João del Rei.
33.103 – Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola APAE, de
Mantena.
33.675 – Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos
– Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Genadir de
Souza Nicolau, de Inhapim; Processo nº 40.427 – Reconhecimento do
Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Batista Mineiro – Unidade Buritis II, de Belo Horizonte.
42.010 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Alto do Pião, de Santa Rita do Ituêto.
40.874 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola de Educação Especial Maria Senhorinha, no
município de João Monlevade.
40.008 – Recredenciamento da entidade Escola Pedacinho do Céu de
Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda – ME e reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Pedacinho do Céu, município de Cruzília.

40.851 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro de Educação Pirâmide, no município de Contagem.
22.754 – Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos –
Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação
Especial João da Neca, de Unaí. Processo nº 40.167 – Reconhecimento
do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Marista Champagnat de
Varginha, município de Varginha.
39.950 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ofertado por escolas municipais, sediadas na zona rural do município de
Caraí.
37.791 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Clotilde Rocha, de Barroso.
36.094 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Nelson Ribeiro da Silva, de Baldim.
39.699 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), no
Colégio Alegria & Cia, de Pouso Alegre.
38.816 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Cia do Verde, de Belo
Horizonte.
38.437 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Professora Mércia Margarida
Lacerda Machado, de Lagoa Santa.
35.624 – Expediente formulado pela representante da mantenedora
Centro de Ensino Pedagógico O Vagalume Ltda, da Capital (contém
pronunciamento da Câmara do Ensino Médio, de autoria da Conselheira Maria das Graças de Oliveira).
39.824 – Recredenciamento da entidade Núcleo Educacional Coelho
Branco Ltda – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Núcleo Educacional Coelhinho Branco, de Belo
Horizonte.
39.929 – Recredenciamento da entidade Centro de Formação Profissionalizante de Pirapetinga – CFOP Ltda – ME, mantenedora do Centro
Educacional Martins e Costa – CEMEC, de Pirapetinga.
Total dos processos: 54 (cinquenta e quatro)
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Presidente
17 1122845 - 1
Processo nº 39.308
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 501/2018
Aprovado em 28.6.2018
Recredenciamento da Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG.
Voto do relator
Considerado o exposto, ressalto ainda, alguns aspectos relevantes,
apontados no relatório da comissão de verificação inloco, acatado pelo
relator, e apresento as recomendações sugeridas pelo grupo de trabalho,
criado pela Câmara do Ensino Superior, desse preconlendo Conselho,
para subvencionar esse pedido de recredenciamento, composto pelos
seguintes conselheiros: Ângelo Filomeno Palhares Leite, José Ricardo
César de Almeida Mello, Maria Elizabeth de Gouvêa, Maria das Graças de Oliveira e Tânia Marta Maia Fialho, coordenado pelo primeiro,
recomendações mantidas pela relatoria.
Quanto ao primeiro ponto, ressaltam-se as ações acadêmico-administrativas, implantadas pela UEMG, consideradas as recomendações
anteriores do CEE/MG, tendo em vista o novo ato de recredenciamento, como a reformulação do PDI, a redução do número de professores designados, em razão do concurso realizado com a publicação do
Edital 008/2014, a ampliação da capacitação docente, os esforços envidados para a melhoria da infraestrutura universitária, apesar dos resultados ainda serem aquém do necessário, o andamento da reforma do
prédio da Escola de Design, localizado na Praça da Liberdade, o aperfeiçoamento dos acervos bibliográficos, o acerto das verbas rescisórias
e demais encargos advindos com os processos de absorções de novas
unidades, pela UEMG, dentre outros atos similares, mais localizados.
O realce manifestado, referido àquelas atuações exemplares, acima
elencadas, tem em vista recomendar a mesma conduta em relação aos
problemas realçados, como em outras questões de natureza similar,
para o próximo período vigente, a vigorar a partir do prazo concedido
por ato de recredenciamento.
As recomendações, já mencionados, levam em conta, no processo de
avaliação da Universidade do Estado de Minas Gerais, o seu atual
momento de transição, devido às incorporações das fundações de ensino
superior associadas, de acordo com a Lei no 20.807, de 26/7/2013. Tal
situação exige cuidados especiais, sejam relativos aos cursos de graduação, pois os cursos vindouros não foram criados nos padrões da cultura
acadêmica alcançada, pela UEMG, ao longo de sua existência, sejam
às atividades de pós-graduação e de extensão da mesma, sejam, enfim,
dirigidas aos demais âmbitos da Universidade.
Recomenda-se, pois, a intensificação das práticas avaliativas existentes
e o acompanhamento sistemático e a correção das falhas apontadas nos
cursos que obtiveram notas menores que três (03) no ENADE.
No documento que trata da Graduação, apareceu uma relação candidato/vaga baixíssima em oito cursos (menor que um 01) em 24 cursos,
uma baixa demanda (maior que um 01 e menor que dois 02). Faz-se
necessário, portanto, a reavaliação, pela instituição, principalmente
daqueles cuja relação esteja abaixo de um (01) candidato por vaga,
adotando medidas, seja de ampliação da demanda, seja de redução do
número de vagas ou, ainda, de um processo gradativo de sua substituição, por novos cursos, na mesma área de conhecimento, mas adequados
à realidade em questão. Deve-se, para tanto, ser observada a autonomia
universitária e seus órgãos de deliberação superior.
Notou-se, ainda, a necessidade de ampliação das atividades de pesquisa
e de produção científica, sejam dos professores, sejam dos estudantes,
primadas pelo desenvolvimento científico e, em particular, do tecnológico, as quais, pela centralidade exercida na ambiência universitária,
são recomendadas sua dilatação.
A produção científica, visualizada pelo número total de publicações,
também mostrou crescimento notável, no período 2014-2016, saltando
de 1172 para 2691. Se considerarmos apenas as “publicações definitivas” (artigos em periódicos, livros, capítulos de livros e organização de
livro), esses números são menores, mas, ainda assim, revelam significativo aumento, uma vez que passou de 484, em 2014, para 1163, em
2016. Considerando 1552 docentes – entre permanentes e temporários
–, temos 0,61 publicações/docente, sendo que a maioria (54%) dessas
publicações corresponde a artigos publicados em periódicos. Essa é
uma boa média, se considerarmos que o percentual de professores temporários (91,9%) era alto, em 2016. Outro fator positivo é que, embora
o número de doutores corresponda a apenas 26% do corpo docente
total, suas publicações correspondem perto de 46% da produção total.
A UEMG ampliou sua oferta de cursos de Pós-Graduação, nos últimos
três anos. Essas atividades de pós-graduação strictosensu, desenvolvidas pela Universidade, no entanto, estão concentradas em Belo Horizonte, nos Programas de Artes, Design e Educação. Esses programas
foram avaliados pela CAPES, no último quadriênio, com atribuição de
conceito quatro (04), ao Programa em Artes, de conceito cinco (05),
ao Programa em Design, o qual passou a oferecer o doutorado, a partir
de 2015, e de conceito três (03), ao Programa em Educação. As fichas
de avaliação, disponibilizadas pela CAPES, na última avaliação, atestam que os Programas de Pós-Graduação da UEMG têm boa inserção
nacional e internacional, embora ainda haja espaço para sua ampliação,
a qual se recomenda.
A UEMG também oferece cursos de especialização (pós-graduação
latosensu), nas duas modalidades: presencial e EAD. Dos vinte e nove
(29) cursos presenciais, que estavam em condição regular de oferta em
2016, treze (13) estão a cargo do Campus de Belo Horizonte e os dezesseis (16) restantes, estão distribuídos em seis (06) unidades do interior:
Barbacena, Divinópolis, Frutal, João Monlevade, Poços de Caldas e
Passos. Portanto, também para a pós-graduação latosensu, houve, no
período 2014-2016, crescimento apreciável no número de cursos ofertados, no número de alunos matriculados e na expansão da oferta desses
cursos, para as unidades do interior de Minas Gerais.
Em relação aos projetos de pesquisa, desenvolvidos na UEMG, observa-se crescimento de cerca de 230%, no número de grupos de pesquisa
cadastrados no CNPq, no período 2013-2016. Embora vários desses
grupos de pesquisa estejam relacionados ao Campus de Belo Horizonte, é importante ressaltar que há, pelo menos, um grupo cadastrado,
em todas as suas unidades. Tal fato mostra um esforço, relativamente
bem sucedido, de interiorização e expansão da pesquisa na Instituição,
embora o corpo docente, da maioria das unidades do interior, seja, em
sua quase totalidade, composto por professores temporários.
O número de publicações, no período 2014-2016, também apresentou crescimento de cerca de 230%. Dessa forma, em 2016, temos 0,61
publicações/docente, o que é uma boa média, se consideramos que,
em 2016, o percentual de professores temporários era de 91,9%, como
havia anteriormente me referido. Apesar desses bons resultados, recomenda-se que as publicações dos docentes da UEMG busquem meios
de divulgação de maior impacto.
As políticas adotadas, pela UEMG, e também as que estão em fase
de implantação, objetivam a evolução, diversificação e expansão das