TJMG 18/07/2018 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Washington Bruno L. Carneiro De P. 140471
Wellington De Carvalho Cardoso – 233918
Willian Rocha Dos Santos 403217
Wyslan Vinicius Teixeira Barbosa – 366070
Araxá
Carmo do Paranaíba
Curvelo
Nova Serrana
Ratificar a transferência da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio Doutor Carlos Vitoriano:
Genimar Alves Pinheiro - 79084
Teófilo Otoni
Evangelista Alves Sampaio - 774471
Felipe De Souza Rosa- 652490
Fernando Batista Oliveira- 385863
Irson Santos Soares Barbosa - 105041
Juliano Oliveira Matos- 686507
Marco Antonio Fernandes Porto- 697470
Paulo Sergio Santos De Souza- 6978
Thales Pereira Saldanha - 747248
Willian Guedes- 632273
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para o Presídio de Araxá:
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Rafael Henrique Mendes – 327600
Claudemir Pereira da Silva – 406349
Marcos Aurélio Pereira Santana – 61848
Paulo Henrique Soares da Silva – 467917
Renato Warley Silva de Souza – 407552
Wendel Júnior da Silva Oliveira – 654454
Patrocínio
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para o Presídio de Perdizes:
Anilton Das Dores Dos Passos – 225953
Evilazio Francisco Da Conceicao – 668527
Patrocínio
Patrocínio
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para o Presídio Sebastião Satiro:
Patricio Pereira Silva – 784304
Patrocínio
Ratificar a transferência da Penitenciária Professor João Pimenta da
Veiga para o Presídio de Araxá:
Ray Nardison Rodrigues - 385465
Uberlândia
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio de
Buritis:
Daniel Fonseca de Queiroz – 334502
Edvan Pereira do Amaral – 787554
Eliziário Basílio de Jesus – 787055
Fábio Júnior Oliveira Duarte – 787070
Rene Jeferson Nunes Monteiro – 337762
Vandeilson Ferreira de Souza -131636
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Minas Gerais - Caderno 1
Do Presídio de Unaí, em Unaí-MG, para a Unidade Prisional de Niquelândia-GO, por ordem judicial datada de 08.05.18:
Carlos Alessandro da Silva Duarte - 358244
Niquelândia - GO
Matrículas:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
São João Evangelista
Araçuaí
Araçuaí
Governador Valadares
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares, em Patrocínio para a APAC da comarca de Patrocínio, por
ordem judicial datada de 21/06/18 e 26/06/18:
Edimar Taveira Carneiro-499091
Tiago Pereira Rodrigues-333340
Márcio Junio Martins-658167
Claudio Da Cruz Nascimento – 452318
Edite Ferreira Dos Santos – 246883
Felipe Lucio Silva Coelho – 681964
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para o Presídio de
Tupaciguara
Alexandre Alves Da Silva-787879
Deives Rosa Guimarães- 556588
Jhonatan Gomes Dos Santos-787878
Araguari
Araguari
Araguari
Ratificar a transferência do Presídio de Bocaiúva para o Presídio de
Diamantina:
Vinícius Gustavo Silva Cachoeira – 315972
Bocaiúva
Ratificar a transferência do Presídio de Bocaiúva para o Presídio de
Pedra Azul:
Gilson Santana de Almeida – 729528
José Anderson Santos da Costa – 729529
Bocaiúva
Bocaiúva
Ratificar a transferência do Presídio de Canápolis para o Presídio Professor Jacy de Asis:
Cleber Vicente Paulino 551597
Canápolis
Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina para o Presídio de
Guanhães:
Adriano Rosario Cruz – 134161
Bruno Francisco Inocentes – 786200
Bruno Tadeu Dias Rinco Vilas Boas
– 761044
Douglas Peixoto Ferreira – 190925
Igor Gutierrez Santos Siqueira – 657802
Keliton Jacques de Oliveira Pena – 786201
Marcus Vinicius Silva Dorotea – 719060
Wesley Pereira da Silva – 715669
Conceição do Mato D.
Conceição do Mato D.
Conceição do Mato D.
Ratificar a transferência do Presídio de Canápolis, em Canápolis
para a APAC da comarca de Canápolis, por ordem judicial datada de
22/06/18:
Wanderson dos Santos 317447
Canápolis
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna, em Itaúna para a
APAC da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 22/06/18
e 26/06/18:
Adenilson Antunes De Faria – 305407
Alexsander Santana Dos Santos – 218778
Lucas Henrique De Souza Zanete – 282466
Oromar Rodrigues Passos – 677889
Tiago Pimentel Do Nascimento – 184462
Vandeir Martins Dos Santos – 747076
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba para a
APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 15/06/18,
18/06/18 e 22/06/18:
Alaor Augusto Da Costa Neto – 168932
Anderson Santana Mateus – 8290
Bruno Alves Dos Santos - 587873
Ednaldo De Lima Angelo – 731854
Jefferson Moreira Da Silva – 105422
Thalles Goulart Costa – 456373
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Belo Horizonte
Conceição do Mato D.
Conceição do Mato D.
Conceição do Mato D.
Dom Joaquim
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina para o Presídio de
Serro:
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em
Juiz de Fora-MG, por ordem judicial datada de 20.06.18:
Jucinei Fernandes da Silva – 352933
Welison Saleme Silva – 777174
Diego Estevão
- 604594
Serro
Serro
Ratificar a transferência do Presídio de Itaobim, em Itaobim:
Eric Johnny Soares Da Silva Costa-784241
Euler Fagundes Dos Santos-786557
Gerivaldo Alexandre Lopes-787427
Gilvan Carlos Sampaio-786157
Heberson Prates Da Rocha-785361
Maria Nilda Gomes Do Nascimento-569742
Paulo Francisco De Paula-785400
Tiago Amaral Santos-1813124
Wanderson Pereira Cardozo Junior-170599
Wilson Dias Rocha Junior-787244
Medina
Medina
Medina
Pedra Azul
Medina
Araçuaí
Medina
Medina
Medina
Medina
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para o Presídio de
Prata:
Pedro Alves Da Silva – 512949
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Claudormiro Silva – 519546
Reinaldo Dias Rocha – 662830
Wesley Flavio Da Silva Belmiro – 340651
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Luz para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Adilon Pereira Dionisio – 633057
Pará de Minas
Ratificar a transferência do Presídio de Luz para o Presídio de Dores
do Indaiá:
Cleibiomar Da Silva Oliveira – 177872
Dores do Indaiá
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária de Teófilo Otoni:
Adilson Antonio Pereira- 228357
Adriano Pereira Dos Santos - 759892
Alessandro Alves De Lima- 761090
Alex Teixeira da Mata - 499540
Carlismar Teixeira Mesquita - 151065
Daniel Alison Da Costa - 750080
Elcio Vieira Dos Santos - 427333
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
MATRÍCULAS:
Magalhães
Wilson Luiz de Barcelos Gonçalves-134665
Montes Claros
João Pinheiro
Pitangui
Retificar a autorização de matricula no Hospital de Toxicômanos Padre
Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora, para exame de cessação de
periculosidade, em caráter ambulatorial, publicada no Diário Oficial do
dia 11.07.2018:
Para cumprimento de medida de segurança:
R.
Para exame de sanidade mental:
Eduardo Marcilio de Souza-181943
Elisiário Ferreira da Silva-636976
José Amado Faria-352535
Luiz Otávio Marques Pontes-601851
Savio Augusto Nazario-84706
Marisa Rodrigues dos Santos-767331
Oliveira
Do Presídio de Pitangui para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para de exame de cessação de periculosidade:
Barbacena
Poços de Caldas
Visconde
do
Branco
Elias Richard da Silva Santos-409191
Carlos Eduardo Franca de Aquino-762327
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
David de Oliveira-400499
Congonhas
Do Presídio de João Pinheiro para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Andrea Gonçalves dos Santos-454877
Campos Gerais
Do Presídio Doutor Nelson Pires, em Oliveira, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de
medida de segurança:
Carolina dos Santos Brito-783824
Contagem
Contagem
Jonatas Ribeiro de Souza e Silva-193962
Rafael Gomes Cabral-755519
Do Presídio Alvorada, em Montes Claros, o Hospital Psiquiátrico e
Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Campo Belo
Marcio Alysson Gomes-2037
Rodrigo Pereira Fernandes-60842
Do Presídio de Campos Gerais para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para de exame de sanidade mental:
Douglas de Oliveira da Silva-279951
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Daniel Fernandes -491140
Danilo Fernandes Da Silva -357778
Além Paraíba
Do Presídio de Congonhas para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para de exame de sanidade mental:
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Felipe da Silva Ferreira-723526
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Elias do Carmo da Silva-45360
Gleison Alves Coutinho-25134
Leonardo Pereira Arvellos-18715
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
cumprimento de medida de segurança:
Do Presídio de Aimorés para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Campos Gerais
Adilson José Nascimento-744989
Gennyson Egidio Paulino da Silva-276882
José Maria Miranda Pereira-373061
Marcos Gomes da Silva-99231
Juiz de Fora
Antônio Carlos Carvalho Assumpção-533955 Juiz de Fora
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para a Penitenciária
Professor João Pimenta da Veiga:
Araguari
Araguari
Elberth Zeferino-254914
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Alex Canuto da Silva-346140
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
de exame de cessação de periculosidade:
Frutal
Manga
Frutal
Barbacena
Nepomuceno
João Pinheiro
Onde se lê:
Marco Antônio da Silva-66494937
Lavras
Leia-se:
Marco Antônio da Silva-664937
Lavras
Retificar a autorização de matricula no Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental, em publicada no Diário Oficial do dia 11.07.2018:
Onde se lê:
Joao Sabino-NC
Nova Serrana
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para de
exame de sanidade mental:
Leia-se:
Joao Sabino da Costa-NC
Nova Serrana
Jadson Kelvin da Silva Souza-584212
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Ribeirão das Neves
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
de exame de cessação de periculosidade:
Paulo Alberto Lima dos Santos-21902
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, em
Belo Horizonte, aos 17 de julho de 2018.
Glautom Pereira da Silva
Superintendente
Juiz de Fora
17 1122864 - 1
Tagliaferri J. de Fora – Bangu-RJ
No Presídio de Tupaciguara, em Tupaciguara-MG, por ordem judicial
datada de 02.05.18:
RESOLUÇÃO SEAPN° 71, 17 DE JULHODE 2018.
Retificar a autorização de matrícula no Presídio Sebastião Satiro, em
Patos de Minas-MG, por ordem judicial datada de 16.01.18:
Dispõe sobre progressão concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art.
23 da Lei n° 22.257 de 27 de julho de 2016 e Decreto Estadual n° 47.087/2016 e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Lei 14.695 de 30 de julho de 2003, art. 14 da Lei 15.301 de 10 de agosto de 2004, com as alterações
produzidas pelo art. 2°, da Lei 15.788, de 27 de outubro de 2005;
Rogério Mota de Oliveira - 358148
RESOLVE:
Gabriel de Oliveira Martins - NC
Itumbiara – GO
P. de Minas – Formosa-GO
Art. 1° - Conceder progressão aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo das carreiras de AUXILIAR EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL, ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL e AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, relacionados no Anexo
I, na forma indicada por este.
Onde se lê:
Rogério Mota de Oliveira - 358148
Leia-se:
Rogério Mota de Oliveira – 468549
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TRANSFERÊNCIAS:
Belo Horizonte, 17 de julho de 2018.
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
em Juiz de Fora-MG, para a Penitenciária José Frederico Marques, em
Bangu-MG, por ordem judicial datada de 09.07.2018:
Wesley Lima Santiago - 768364
Cristalina – GO
Do Presídio de São Sebastião do Paraíso, em São Sebastião do Paraíso-MG, para a Penitenciária de Serra Azul-SP, por ordem judicial de
27.08.17:
Claudemir Gomes da Cruz - 560061
Ribeirão Preto – SP
Do Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni-MG, para o Centro
Prisional Feminino de Cariacica-ES, por ordem judicial datada de
09.07.18:
Juliana Pereira Sales Alves - 786470
Linhares - ES
Do Presídio de Três Corações, em Três Corações-MG, para a Unidade
Prisional de Jacobina-BA, por ordem judicial datada de 23.04.18:
Edson Souza Santos – Infopen 649334
ANEXO I
Cabo Frio - RJ
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu-MG, para Unidade Prisional de
Cristalina-GO, por ordem judicial datada de 18.06.18:
Devaneide Braz de Souza - 435661
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Seap)
Jacobina – BA
MASP
0355106/6
0905904/9
0905906/4
0348767/5
0901999/3
0374368/9
0906374/4
0280842/6
0372829/2
0349817/7
0348498/7
0905774/6
0902367/2
0905929/6
0905930/4
0902240/1
0385307/4
0360998/9
0905936/1
0905890/0
0905890/0
0905890/0
SERVIDOR
AFONSO GONCALVES SOUZA
ANA MARIA DE ARAUJO
ANDREIA APARECIDA FERREIRA MARTINS
APARECIDO ANACLETO GONCALVES
ARLINDO ASSIS DE PAULA
CARLOS ALBERTO SILVA
DOLORES DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA
JOAO BATISTA PEREIRA NETO
JOSE MARIA FILHO
LEONARDO MARTINS LOPES
LOURDES ROSA PIO
LUCILENE RODRIGUES FRANCO
MARCIO ANTONIO AUGUSTO
MARIA ANGELA MARTINS BRAGANCA
MARIA DA CONCEICAO NOVAIS
MARIA DA CONSOLACAO E ALVARENGA
MARLI LEA DE CASTRO
MAURO FERNANDES SOUTO
MILTON DA COSTA FILHO
NAIR DE PAULA MARTINS
NAIR DE PAULA MARTINS
NAIR DE PAULA MARTINS
CARREIRA
AEDS
AEDS
AEDS
AEDS
AEDS
AEDS
AEDS
AEDS
AEDS
AEDS
AEDS
AEDS
AEDS
AEDS
AEDS
AEDS
AEDS
AEDS
AEDS
AEDS
AEDS
AEDS
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
IV-F
IV-G
V-A
V-B
V-F
V-G
V-I
V-J
V-I
V-J
V-C
V-D
V-B
V-C
V-C
V-D
IV-F
IV-G
V-C
V-D
V-I
V-J
V-I
V-J
V-I
V-J
IV-F
IV-G
IV-F
IV-G
V-I
V-J
V-C
V-D
V-I
V-J
V-I
V-J
IV-B
IV-C
IV-C
IV-D
IV-D
IV-E
VIGÊNCIA
30/06/18
30/06/18
30/06/18
30/06/18
30/06/18
30/06/18
30/06/18
30/06/18
30/06/18
30/06/18
30/06/18
30/06/18
30/06/18
30/06/18
30/06/18
30/06/18
30/06/18
30/06/18
30/06/18
30/06/12
30/06/14
30/06/16