TJMG 17/07/2018 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
INCISO I DO ART.2º DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

R$
1501.04121701-1.172-0001-3390-1-10.1
122.960,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1
932.800,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
1.055.760,00
16 1122773 - 1

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
retifica o ato de DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER de CORONEL
PM ANDRÉ AGOSTINHO LEÃO DE OLIVEIRA, da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais, publicado em 07/07/2018: onde se lê
“de 16/07/2018 a 25/07/2018”, leia-se “de 16/07/2018 a 24/07/2018”.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CEL BM QOR RITA DE
CASSIA ANDRADE FERREIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAI-37 SM1100020, de recrutamento amplo, para dirigir
a DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA do Instituto de Previdência dos
Servidores Militares do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas
no uso de suas atribuições, designa MARCELO DA FONSECA,
MASP 1148708-9, titular do cargo de provimento em comissão DAI26 IG1100011, para responder pela DIRETORIA GERAL do Instituto
Mineiro de Gestão de Águas, no período de 16/07/2018 a 29/07/2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
ANULA o ato que tornou sem efeito a nomeação da candidata abaixo
relacionada, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 07 de
maio de 2015, página 05, coluna 03, no que se refere o Edital SEPLAG/
SEE nº 01/2011, da Secretaria de Estado da Educação, em cumprimento
à decisão proferida nos Autos nº 2529587.13.2013.8.13.0024, que
determinou sua posse.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
HISTÓRIA
METROPOLITANA C/RIBEIRÃO DAS NEVES
IDENTIDADE
Nome
M 6006502
Andrea Luciana Vieira
retifica o ato de nomeação referente à candidata Andrea Luciana Vieira,
publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 10 de julho de
2013, página 07, coluna 02, da Secretaria de Estado da Educação, no
que se refere o concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011.
Onde se lê:
ED 152020
Leia-se
ED 113063
ANULA o ato que tornou sem efeito a nomeação da candidata abaixo
relacionada, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 31
de janeiro de 2014, página 01, coluna 03, no que se refere o concurso
público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, da Secretaria
de Estado da Educação, em cumprimento ao Mandado de Segurança
nº 0249237-25.2014.8.13.702, que concedeu o direito à posse e
exercício.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
QUÍMICA
UBERLÂNDIA/UBERLÂNDIA
IDENTIDADE
Nome
M 5339498
Virgínia Cunha da Silva
retifica o ato de nomeação referente à candidata Virgínia Cunha
da Silva, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 21
de março de 2013, página 42, coluna 01, da Secretaria de Estado da
Educação, no que se refere o concurso público regido pelo Edital
SEPLAG/SEE nº 01/2011.
Onde se lê:
ED 151601
Leia-se
ED 119177
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
nº 02 2014, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por não ter
tomado posse em tempo hábil .
Professor De Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Instrumento/Contrabaixo Elétrico
Lote de Vaga: Varginha/Varginha
CPF
Nome
12165387604
Ronaldo Dos Reis Batistao
TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos
aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
nº 03 2014, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por não terem
tomado posse em tempo hábil .
Professor De Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Ensino Religioso
Lote de Vaga: Montes Claros/Brasília De Minas
CPF
Nome
10385092628
Debora Da Silva
Lote de Vaga: Montes Claros/Montes Claros
CPF
Nome
04479443630
Rejane Marta Pereira Vianna
04329602601
Gilmar Goncalves Da Costa
98610082687
Marizete Salomao Ataide
Lote de Vaga: Poços De Caldas/Botelhos
CPF
Nome
Fabricia Das Gracas
87471329653
Almeida Bolzan
Lote de Vaga: Varginha/Paraguaçu
CPF
Nome
05449641605
Naldeci Messias
Lote de Vaga: Varginha/Três Pontas
CPF
Nome
46287515600
Silvana Barbara De Oliveira Lima
Lote de Vaga: Varginha/Varginha
CPF
Nome
03133039679
Liliana Azevedo Martins Coutinho
40330524615
Leticia Maria De Andrade Pires
03424225614
Danuza Lelo Viana Naves
45737460649
Joao Teodoro Da Silva

TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos
aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
nº 04 2014, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por não terem
tomado posse em tempo hábil .
Especialista Em Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Orientação Educacional
Lote de Vaga: Guanhães/Dom Joaquim
CPF

Nome

03781952630

Ivana Do Rosario
Pereira Carvalho

Professor De Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Anos Iniciais Do Ensino Fundamental
Lote de Vaga: Guanhães/São Sebastião Do Maranhão
CPF

Nome

08498666694
Valdineia Sousa Monteiro
Lote de Vaga: Varginha/Campanha
CPF
Nome
Adriana Cristina
09648965676
De Oliveira
Área: Física
Lote de Vaga: Montes Claros/Mirabela
CPF
Nome
00789189607
Siney Abel Lopes Gomes
Área: História
Lote de Vaga: Guanhães/Guanhães
CPF
Nome
Ivone Guimaraes
94547610649
Da Silva Ferreira
Área: Língua Estrangeira Moderna – Inglês
Lote de Vaga: Guanhães/Guanhães
CPF
Nome
Liliane Carvalhaes
03158530694
De Pinho Lima
Área: Química
Lote de Vaga: Guanhães/Sabinópolis
CPF
Nome
Alessandra Nascimento
09276404651
Santana
Área: Sociologia
Lote de Vaga: Varginha-Três Corações
CPF
Nome
Cauan Alves Da
07247433671
Costa Mazzoleni
Especialista Em Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Orientação Educacional
Lote de Vaga: Montes Claros/Bocaiuva
CPF
Nome
02902047630
Soraya Cristina Veloso
Lote de Vaga: Montes Claros/Claro Dos Pocoes
CPF
Nome
Carla Bianca
08945316620
Durazzo Costa
Lote de Vaga: Montes Claros/Francisco Sa
CPF
Nome
Rosa Alexandrina
08032601643
Soares Xavier
Lote de Vaga: Montes Claros/Montes Claros
CPF
Nome
05721952652
Gabriela Leao Coelho
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
05660204678
Rachel Leal Alves Lima
Lote de Vaga: Poços De Caldas/Areado
CPF
Nome
Carla Fernanda
09716383657
Figueiredo Felix
Lote de Vaga: Varginha/Paraguaçu
CPF
Nome
05791983670
Greise Grasielle Dos Santos
Lote de Vaga: Varginha/São Gonçalo Do Sapucaí
CPF
Nome
Maria Madalena
11993030115
Ferreira Paoli
Lote de Vaga: Varginha/Três Corações
CPF
Nome
11343180651
Lisandra Cristina Gomes
Área: Supervisão Pedagógica
Lote de Vaga: Varginha/Coqueiral
CPF
Nome
Dalete De Souza
04292410623
Maia Vicentini
Lote de Vaga: Varginha/Guapé
CPF
Nome
Maria Elizia De
58436693604
Oliveira Faria
Lote de Vaga: Varginha/Lambari
CPF
Nome
Ana Carolina
05640983612
Alves Belisario
Carla Regina Do
30221983880
Espirito Santo
Lote de Vaga: Varginha/Nepomuceno
CPF
Nome
Patricia Aparecida
10210987600
Garcia Gouvea
Professor De Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Arte/Artes
Lote de Vaga: Montes Claros/Capitão Enéas
CPF
Nome
Magda Ribeiro
40452441668
Antunes Lopes
Lote de Vaga: Montes Claros/Coração De Jesus
CPF
Nome
77023994653
Cineia Magalhaes Prates
Lote de Vaga: Varginha/Alfenas
CPF
Nome
81860382649
Walnea Sidney De Souza
Área: Biologia/Ciências
Lote de Vaga: Guanhães/Sabinópolis
CPF
Nome
04763341600
Elizana Santana De Morais
Lote de Vaga: Guanhães/Santa Maria Do Suacui
CPF
Nome
04620057630

Cirleia Soares Macedo

Lote de Vaga: Guanhães/Sao Sebastiao Do Maranhao
CPF
Nome
06171790699
Carlena Aparecida Augusto
Lote de Vaga: Montes Claros/Mirabela
CPF
Nome
06803944603
Viviane Barbosa Santana
Lote de Vaga: Poços De Caldas/Alterosa
CPF
Nome
08796049642
Andre Araujo Carvalho
36904183802
Henrique Prini Rafaldini
Lote de Vaga: Varginha/Paraguaçu
CPF
Nome
Adriana Araujo
92205763687
Ribeiro Morais
Área: Educação Física
Lote de Vaga: Montes Claros/Capitão Enéas
CPF
Nome
06561817613
Thiago Alves Afonso
08317595692
Bruno Campos De Castro
Lote de Vaga: Montes Claros/Claro Dos Pocoes
CPF
Nome
03437541692
Daniel De Souza Fagundes
Lote de Vaga: Montes Claros/Japonvar
CPF
Nome
10012239690
Peryklles Mendes Fonseca
Lote de Vaga: Montes Claros/Luislandia
CPF
Nome
07728776614
Shamonni De Almeida Sousa
Área: Filosofia
Lote de Vaga: Montes Claros/Brasília De Minas
CPF
Nome
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
76947602653
Sivaldo Ribeiro Dos Santos
Lote de Vaga: Varginha/Cordislândia
CPF
Nome
10134783638
Wilher Aparecido De Paiva Santos
Área: História
Lote de Vaga: Varginha/Eloi Mendes
CPF
Nome
07178582600
Marcelino Da Costa Ramos
Lote de Vaga: Varginha/Nepomuceno
CPF
Nome
44191294687
Edilene Vilas Boas
21377448649
Maria Jose De Souza
Área: Língua Estrangeira Moderna – Inglês
Lote de Vaga: Montes Claros/Bocaiuva
CPF
Nome
37173340691
Silvia Ramos De Mendonca
01336434686
Alexandre Dias David
10227247620
Rodolfo Samuel Azevedo
10486529630
Luanna Fonseca Macedo
Lote de Vaga: Montes Claros/Coração De Jesus
CPF
Nome
08101505652
Camila Fonseca Alves
Lote de Vaga: Montes Claros/Cristália
CPF
Nome
62409549691
Herbet De Freitas Da Silva
Lote de Vaga: Montes Claros/Japonvar
CPF
Nome
06859962631
Flavia Marisa Lima
Lote de Vaga: Montes Claros/Juramento
CPF
Nome
36934860691
Diassis Jose Dos Santos
Área: Língua Portuguesa
Lote de Vaga: Guanhães/Agua Boa
CPF
Nome
05378342651
Vanecia Dias Barbosa
Lote de Vaga: Guanhães/Coluna
CPF
Nome
58242287600
Nilma Oliveira Pereira
Lote de Vaga: Guanhães/Dom Joaquim
CPF
Nome
43733824687
Modesta Furbino Gloria
Lote de Vaga: Guanhães/Materlândia
CPF
Nome
57336440606
Lindomar Marcio Araujo
Lote de Vaga: Guanhães/Paulistas
CPF
Nome
Marlene Dos Anjos
80196578604
Pascoal Pereira
Lote de Vaga: Guanhães/Sabinópolis
CPF
Nome
07802569648
Denner De Oliveira Cotta
Lote de Vaga: Montes Claros/Brasilia De Minas
CPF
Nome
Marcia Mendes
05272127684
Da Conceição
Paula Cristina Mendes
06602841629
De Alquimim
Lote de Vaga: Montes Claros/Itacambira
CPF
Nome
09794338605
Karollene Soares Borges
Lote de Vaga: Poços De Caldas/Botelhos
CPF
Nome
04382132622
Antonio Marcos Francisco
Lote de Vaga: Varginha/Nepomuceno
CPF
Nome
Maria Goretti Da Silva
13249721816
Martins Jacinto
05904456697
Karina Nogueira
Lote de Vaga: Varginha/Paraguaçu
CPF
Nome
10742582663
Tomas Reis Barreto Penha
Lote de Vaga: Varginha/São Gonçalo Do Sapucaí
CPF
Nome
55362494600
Maria Estela Candelária
Área: Matemática
Lote de Vaga: Montes Claros/Itacambira
CPF
Nome
Pedro Igor Cardoso
10723062633
De Souza
Lote de Vaga: Montes Claros/Luislândia
CPF
Nome
08330959600
Lorena Rodrigues Araujo
Lote de Vaga: Montes Claros/Patis
CPF
Nome
02780824670
Andrea Rodrigues Pereira
Lote de Vaga: Poços De Caldas/Bandeira Do Sul
CPF
Nome
Bruna Stefani
09769860603
Caxeta Franco
Lessandra Carvalho
05824511675
Bassotto
Lote de Vaga: Varginha/São Bento Abade
CPF
Nome
53980140644
Neura De Fatima Souza
Área: Química
Lote de Vaga: Montes Claros/Capitão Enéas
CPF
Nome
Kelvia Fabiane
29370349855
Alves De Moura
Lote de Vaga: Varginha/Boa Esperança
CPF
Nome
09315387694
Bruno De Castro Bertoldo

Minas Gerais - Caderno 1
Professor De Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Língua Estrangeira Moderna – Inglês
Lote de Vaga: Montes Claros/Sao Joao Do Paraiso
CPF
Nome
Elayde Maria
48012742691
Soares Barbosa
Professor De Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Matemática
Lote de Vaga: Montes Claros/Bocaiuva
CPF
Nome
09838417645
Moiseis Alves Da Cruz
Lote de Vaga: Montes Claros/Coração De Jesus
CPF
Nome
08481191698
Ramon Maia Santos
TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos
aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
nº 05 2014, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por não terem
tomado posse em tempo hábil.
Professor De Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Anos Iniciais Do Ensino Fundamental
Lote de Vaga: Varginha/ Alfenas
Nome
CPF
54536910697
Valeria Maria Faria De Oliveira
11043282670
Thiago Henrique Rodrigues
Área: Atendimento Educacional Especializado
- Aee - Sala De Recursos
Lote de Vaga: Varginha/ Machado
CPF
Nome
16664967820
Christiane Vieira Barbosa Caixeta
Professor De Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Atendimento Educacional Especializado
- Aee - Sala De Recursos
Lote de Vaga: Guanhães/ São Pedro Do Suaçuí
CPF
Nome
62126350649
Edney Fernandes Barroso De Queiroz
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.16.058544-4/000, nomeia, em caráter definitivo, em virtude de
aprovação no concurso público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/
IEF/IGAM nº 01/2013, para o provimento de cargo da Secretaria de
Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a candidata
abaixo relacionada.
GESTOR AMBIENTAL – NÍVEL I – GRAU A
ENGENHARIA AMBIENTAL
VARGINHA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Marianne da
MD
076.673.136-79
15º
Cunha Barros
34
em cumprimento à Liminar concedida no Mandado de Segurança nº
1.0000.18.000828-6/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de
aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS
nº 07/2013, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de
Administração Prisional, a candidata abaixo relacionada.
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL – NÍVEL
I – GRAU A
QUALQUER NÍVEL MÉDIO
MONTES CLAROS
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Adriana Diniz
088.792.506-55
44º
PS 13
Ferreira
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.16.082756-6/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de
aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
nº 01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
EDUCAÇÃO FÍSICA
DIVINÓPOLIS/ITAUNA
CPF

Nome

Classificação

Vaga

084.289.946-41

Gabriella Oliveira
e Nogueira

24º

ED
180

em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.16.085297-6/000, nomeia, em caráter definitivo, em virtude de
aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
nº 01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de
Educação, a candidata abaixo relacionada.
ANALISTA EDUCACIONAL – NÍVEL I – GRAU A
INSPEÇÃO ESCOLAR
JANAÚBA
CPF

Nome

Classificação

Vaga

049.655.796-31

Carla Rejane de
Souza Mendes

17º

ED
19

em cumprimento à medida liminar concedida nos Autos nº
0006765.36.2018.8.13.0610, nomeia, em caráter precário, em virtude
de aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
nº 04/2014, para o provimento de cargo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
EDUCAÇÃO FÍSICA
NOVA ERA/RIO PIRACICABA
CPF
935.078.106-97

Nome
Aldircelia
Sérvula Rosa
de Oliveira

Classificação

Vaga

3ª

ED
28

em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.17.004124-8/001, nomeia, em caráter precário, em virtude de
aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
nº 01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
ANALISTA EDUCACIONAL – NÍVEL I – GRAU A
INSPEÇÃO ESCOLAR
METROPOLITANA B
CPF
013.408.776-35

Nome
Fernanda da
Conceição
Ventura
Vasconcelos

Classificação

Vaga

36º

ED
13

em cumprimento a decisão proferida nos Autos nº
0012503.77.2018.8.13.0392, nomeia, em caráter precário, em virtude
de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
nº 04/2014, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado da
Educação, o candidato abaixo relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA PORTUGUESA
TEÓFILO OTONI/SETUBINHA
CPF

Nome

Classificação

Vaga

103.729.736-98

Dilermando
Santos Martins

10 º

ED
362