TJMG 13/07/2018 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELIPE AFONSO COSTA,
MASP 1212373-3, do cargo de provimento em comissão DAD-9
PS1100102 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 22/6/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIANA PROCÓPIO DE CASTRO LIMA, MASP 752949/8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 PS1100448, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Planejamento da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA, MASP 377804-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 PS1100024, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Segurança do Complexo Penitenciário Nelson Hungria da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUÍZA HERMETO COUTINHO CAMPOS, MASP 1285229-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-9 PS1100102, de
recrutamento limitado, para dirigir a Superintendência de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
no uso de suas atribuições, designa ANA LUÍSA SILVA FALCÃO,
MASP 1346540-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7
PS1100315, para responder pelo Gabinete da Secretaria de Estado de
Administração Prisional, de 16/07/2018 a 27/07/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/07/2018, atribui a SÉRGIO TEIXEIRA CANÇADO, MASP 1187772-7, diretor da Diretoria Administrativa do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Gameleira,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 PS1100063 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/7/2018, atribui a EMERSON
COSTA SOARES, MASP 1129000/4, diretor da Diretoria de Segurança do Presídio Promotor José Costa, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PS1100169 da Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/07/2018, atribui a EDSON DOS
SANTOS SILVA, MASP 1378345-1, diretor do Presídio de Frutal, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 PS1100114 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA CRISTINA CASTRO DINIZ, MASP 1327206-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 AG1100001, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JÚLIA NOGUEIRA DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 CI1102792, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DAVIDSON DA SILVA, MASP
1197508-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100872
da Secretaria de Estado de Saúde.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
2º TRIMESTRE DE 2018
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JORGE EUSTÁQUIO SOUZA,
MASP 924580-4, da função gratificada FGD-6 SA1100036 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 11/07/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DAVIDSON DA SILVA, MASP 1197508-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101882, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BRUNA BARCELLOS DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 SA1100797, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDA DE CASTRO VALE, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SA1100881, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JANAINA FONSECA ALMEIDA, MASP 1205794-9, para
a função gratificada FGD-6 SA1100036 da Secretaria de Estado de
Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/07/2018, atribui a FERNANDA
VILARINO JORGE, MASP 1204459-0, da Diretoria de Sistemas
Logísticos e de Apoio às Redes, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 SA1100548 da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MYLENE PEREIRA DA SILVA PASSOS, MASP 293787/8, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100459 da Secretaria de
Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a SIMONE DIAS DE FREITAS, MASP 1173287/2, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100080 da Secretaria de Estado de
Segurança Pública, a contar de 28/01/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MARIANA PROCÓPIO DE CASTRO LIMA, MASP 752949/8, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100064 da Secretaria
de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIANA PROCÓPIO DE CASTRO LIMA, MASP 752949/8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100350 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CÁTIA CRISTINA MOREIRA VENÂNCIO, MASP 347287-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 CI1100094, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 16/06/2018, atribui a CAROLINA
CUNHA DE ALMEIDA, MASP 1393114/2, da Assessoria Jurídica, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100080 da Secretaria
de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 6/7/2018, atribui a NATHÁLIA
GOMES MOREIRA DE OLIVEIRA, MASP 1340019-7, da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 CI1100013 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 05/07/2018, atribui a MATHEUS HENRIQUE BARROSO CUNHA, MASP 1314236/9, diretor da Diretoria de
Integração Operacional, a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100459 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ENILSON BARBOSA
COELHO, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1102697
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 11/07/2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa NEIDER NAGIB CAMPOS
SALES, MASP 1143977-5, da função gratificada FGD-5 ED1100741
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 07/07/2018.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 16/07/2018 a 23/07/2018, para participar da “64th Annual Scientific and Standardization Committee (SSC)
Meeting of The International Society on Thrombosis and Haemostasis
(ISTH)”, em Dublin/Irlanda, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
a mesma:
CASSIA RODRIGUES LIMA FERREIRA, MASP 1072558-8, ANSS,
NIVEL IV, GRAU B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ELAINE GONCALVES ANDRADE, MASP 1382186-3,
para a função gratificada FGD-5 ED1101405 da Secretaria de Estado
de Educação.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DAISE ROMERO MANSUR DINIZ, MASP 388240-4, para
a função gratificada FGD-4 ED1100296 da Secretaria de Estado de
Educação.
12 1121604 - 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GISELLA PEREIRA LIMA,
MASP 1438036-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100881 da Secretaria de Estado de Saúde.
Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RHAYSSA CRISTINA ÁVILA E COUTO, MASP 753069/4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100350, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
Secretaria Geral da Governadoria
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JANAINA FONSECA ALMEIDA,
MASP 1205794-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100797 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERNANDES, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 CI1100044, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
retifica o ato de designação de CAMILA DA CUNHA SOUZA DO
AMARAL, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 06/07/2018: onde se lê “MASP 752.898-4”, leia-se “MASP
752.989-4”.
Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, INGRID MELO GONÇALVES, MASP 669309-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101882 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 11/07/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LANDER JOSE DE OLIVEIRA, MASP 1311751-0, para
a função gratificada FGD-5 ED1100741 da Secretaria de Estado de
Educação.
Diretor-Presidente: Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
CARGO
ABRIL
QTE.
MAIO
QTE.
Direção Superior
Recrutamento Amplo
Gerente
Estagiário
Profissional Nível Superior
Prof. Nível Técnico, Adm. e Operacio
Sub-Total
Encargos Patronais
TOTAL
JUNHO
Página: 1
(EM REAIS)
TOTAL
TRIMESTRE
1.086.015,73
613.400,10
410.222,81
69.451,20
1.243.629,26
300.429,56
3.723.148,66
1.356.201,60
5.079.350,26
QTE.
1.086.015,73
613.400,10
410.222,81
69.451,20
1.243.629,26
300.429,56
3.723.148,66
1.356.201,60
5.079.350,26
17
34
17
40
121
44
273
0
273
12 1121167 - 1
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
2º TRIMESTRE DE 2018
CARGO
ABRIL
Direção Superior
Recrutamento Amplo
Gerente
Estagiário
Profissional Nível Superior
Prof. Nível Técnico, Adm. e Operacio
Sub-Total
Encargos Patronais
TOTAL
QTE.
666.028,17
765.081,47
512.700,45
72.281,40
1.245.247,14
244.200,34
3.505.538,97
930.769,08
4.436.308,05
20
43
20
42
112
31
268
0
268
MAIO
QTE.
416.962,00
632.563,97
422.033,84
70.866,35
1.185.553,05
242.564,97
2.970.544,18
872.426,03
3.842.970,21
21
34
17
41
118
38
269
0
269
JUNHO
Página: 1
(EM REAIS)
TOTAL
TRIMESTRE
1.107.990,17
1.407.076,93
1.005.683,35
143.720,15
2.443.738,86
486.765,31
6.594.974,77
1.833.514,86
8.428.489,63
QTE.
25.000,00
9.431,49
70.949,06
572,4
12.938,67
5
1
1
1
1
118.891,62
30.319,75
149.211,37
9
0
9
12 1121170 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
aposentadoria, cassada por ocasião do julgamento da Apelação Cível/
Reexame Necessário nº 1.0023.13.000218-3/001, a serem devolvidos
ao Estado de Minas Gerais.
Patrícia Haile Hilário
Coordenadoria de Atos e Processos Especiais/ SECCRI
(Resolução Conjunta SEGOV/SECCRI Nº 06/2018)
Expediente
12 1121492 - 1
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 675/2018.
Altera a Resolução SEGOV nº 600, 24 de março de 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função de Secretário de Estado de Governo, no uso de suas
atribuições previstas no art. 93, § 1º, incisos I, III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais e, tendo em vista o disposto na Lei nº
22.257, de 27 de julho de 2016, no Decreto nº 47.047, de 16 de setembro de 2016, no Decreto 45.536, de 27 de janeiro de 2011, no Decreto
n.º 37.924, de 16 de maio de 1996, e no Decreto n.º 46.281, de 23 de
julho de 2013,RESOLVE:
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
Art. 1ºO parágrafo único do artigo 1º da Resolução SEGOV nº 600, de
24 de março de 2017, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1º...................................................................
Parágrafo único. Nas ausências ou impedimentos do Secretário de
Estado Adjunto de Governo, os atos a ele delegados por esta Resolução poderão ser praticados pelo Subsecretário de Assuntos Municipais.” (nr).
Art. 2ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2018.
Francisco Eduardo Moreira
Secretário de Estado Adjunto de Governo
no exercício da função de Secretário de Estado de Governo
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Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DOS
SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 001/SPSNR/2018, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002,
para apuração dos valores recebidos por Antônio Linhares Perdigão, em
virtude da tutela antecipada, que amparava a concessão do benefício de
Presidente: Glenio Martins de Lima Mariano
Portaria nº 991/2018 – Instaura processo administrativo disciplinar, em
face do empregado JAS, matrícula nº 09.474-7, Uregi de Manhuaçu,
e designa para os trabalhos comissão constituída pelos empregados:
Presidente – Giovanni Werneck Pelegrino - matrícula 10.178-6, e os
membros, Maurício Alves Rocha – matrícula 09.860-2 e Giordani Porto
Tachetti – matrícula 10.496-3. Os trabalhos deverão ser concluídos no
prazo de 60 dias corridos, prorrogáveis, contados da publicação do
extrato desta Portaria no Diário Oficial Minas Gerais. Belo Horizonte,
28 de junho de 2018. Glenio Martins de Lima Mariano – Presidente
da Emater-MG.
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Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretora-Geral: Cristina Fontes Araújo Viana
ATO Nº 400/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de
1 mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de
25-4-2003, a servidora MARIETA CRISTINA MADUREIRA, masp
1017497-7, a partir de 23-07-2018, referente ao 4º quinquênio.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
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ATO Nº 395/2018 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT
da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, referente ao 6º quinquênio aos servidores:
ANTONIO BAPTISTA RUBACK
WILSON SOUZA RAMOS
Nome
MASP
1017343-3
1017365-6
A partir de:
07-07-2018
03-07-2018
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
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ATO Nº 394/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Nome
ANTONIO BAPTISTA RUBACK
SANDERLEI LIMA TELES
WILSON SOUZA RAMOS
Masp
1017343-3
1017297-1
1017365-6
Nº Quinq.
6º
7º
6º
A partir de:
07-07-2018
11-07-2018
03-07-2018
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
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