TJMG 12/07/2018 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO:
Adesão nº 015/2018. Objeto: Adesão a ata de registro de preços para
prestação de serviço de disponibilização de Link de Internet e AntiDDOS. Processo Aderido: Ata de Registro de Preços nº 052/2017,
do Pregão Presencial nº 068/2017. Órgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal de Sabará/MG. Fornecedor: Telemar Norte Leste S/A.
Valor Total Estimado: R$ 508.441,44. Ratificada nos termos da Lei
8.666/93 em 11/07/2018.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
EWBANK DA CÂMARA - MG
Edital de Licitação Pública n. º 059/2018, P. P. n. º 022/2018 - RP,
cujo objeto é “Aquisição de Uniformes Profissionais, uniformes
escolares, tênis e meias para as diversas Secretarias do Município de
Ewbank da Câmara”, sendo a abertura para o dia 26/07/2018 às 10h,
11 de julho de 2018 – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública abertura do processo licitatório 00066/2018 – Pregão
00048/2018 – tendo como objeto: contratação de empresa para a
prestação de serviços de LAVAÇÃO E ENGRAXAMENTO dos
veículos do Município de Fama - MG. Data: 20 de jullho de 2018.
Credenciamento: 08 h. Abertura: 8 h e 30 min- Edital : 35) 32961263, das 8 às 16h ou através do e-mail: compraslicitacao@fama.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG,
processo licitatório 035/2018, pregão presencial 019/2018, tipo
menor preço por item, objeto: registro de preços para contratação
de ME, EPP ou MEI, para fornecimento de óleo lubrificante, óleo
hidráulico e graxa data 24/07/2018 09:00 horas, edital será obtido na
sala de licitação da PMG e ou email:licitacaoglaucilandia@yahoo.
com.br, site:www.glaucilandia.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2017
Resultado. O Município de Governador Valadares/MG torna público
o Resultado Final da Concorrência Pública nº 009/2017. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na área de engenharia, para
execução das obras de drenagem, pavimentação e reabilitação de
pavimento de ruas nos Bairros Santa Rita, Palmeiras, Nova Vila
Bretas, Centro e São Raimundo, no Município de Governador
Valadares-MG. Vencedor: JPR Construtora LTDA – EPP. Valor: R$
4.458.446,30 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil
quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). Governador
Valadares (MG), 10 de julho de 2018. (a) Mauricélio Mineiro da
Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2018
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 105/2018, PAC
345/2018, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro de
preços para eventual contratação de empresa para locação de caminhões e máquinas para o Departamento de Limpeza Urbana (DLU)
e para o Departamento de Estradas e Ações Distritais (DEAD) para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, e contratação de empresa para prestação de serviços de
horas máquina, com operador e combustível para desenvolver um
trabalho de construção de barragens de contenção, como contrapartida do Projeto Caminho dos Vales, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos
dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site
http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 24 de julho de
2018. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e
início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 11 de julho de 2018.
Marcos Antônio Dias Sampaio - SMA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2018
Aviso de Alteração. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Retificação e Republicação do Edital do Pregão Presencial Nº 000101/2018, PAC 000334/2018, “Menor Preço
Por Item - Pregão” referente à Aquisição de Materiais de Limpeza
e cozinha, para atender o consumo da Prefeitura de Governador
Valadares e aquisição de materiais de limpeza, utensílios domésticos e higiene, destinados ao Departamento de Atenção Saúde - DAS
da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares, para
Secretaria Municipal de Administração e Saúde. Os interessados
poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar,
Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e
18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.
mg.gov.br - Data do Pregão: 23 de julho de 2018. Horário limite para
credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00.
Governador Valadares, 11 de julho de 2018.Marcos Antônio Dias
Sampaio – Secretaria Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018
Aviso de Homologação
O Município de Governador Valadares Torna Pública a Homologação do Pregão Presencial 000048/2018 - PAC 000145/2018 - Aquisição de veículos para atender as Secretarias Municipais de Cultura, Esporte e Lazer e de Educação. Em decorrência do exposto
no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto
a licitante (Atual Veículos Serviços e Peças Ltda nos lotes 3 e 5
no valor total de R$ 155.000,00, MARCOPOLO S/A no lote 1 no
valor total de R$ 263.000,00, Ponto Alto Máquinas & Equipamentos
Eiteli - EPP no lote 4 no valor total de R$ 120.000,00, SRT Nascimento Maquinas e Equipamentos - EPP no lote 6 no valor total de
R$ 54.500,00e UP Empreendimentos Comerciais Eireli - EPP no
lote 2 no valor total de R$ 169.650,00) Valor Total da licitação R$
762.150,00 (setecentos e sessenta e dois mil cento e cinquenta reais).
Governador Valadares, 11 de julho de 2018. Marcos Antônio Dias
Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo nº. 151/2017,
Inexigibilidade nº. 042/2018. Objeto: Credenciamento para prestação de serviço de arqueamento e loa para os veículos e máquinas
da frota municipal. O prefeito ratifica os procedimentos em favor
de Humberto Luiz Pereira Gonçalves da Fonseca. HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 097/2018, Pregão Presencial nº. 063/2018.
Objeto: Prestação de serviço de aulas de teatro a serem ministradas no antigo Complexo Ferroviário (tombado através do Decreto
nº. 840 de 31/03/97). Licitante vencedora: Jaqueline Oliveira
Stampone, valor unitário: R$30,00. Processo nº. 098/2018, Pregão Presencial nº. 064/2018. Objeto: Prestação de serviço de aulas
de bateria a serem ministradas no antigo Complexo Ferroviário
(tombado através do Decreto nº. 840 de 31/03/97). Licitante vencedor: Christian Silva Santos, valor unitário: R$19,00. Processo
nº. 062/2018, Pregão Presencial nº. 038/2018. Objeto: Aquisição
de baterias e baquetas por solicitação da Secretaria Municipal de
Cultura. Empresa vencedora: Pedro Geraldo Fernandes-ME, valor
global de R$4.903,00. Processo nº. 099/2018, Pregão Presencial nº.
065/2018. Objeto: Prestação de serviço de aulas de dança a serem
ministradas no antigo Complexo Ferroviário (tombado através do

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Decreto nº. 840 de 31/03/97). Licitante vencedor: Rubia Terezinha
Dias Panissa, valor unitário: R$30,00. EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato nº. 096/2018, Processo nº. 097/2018, Pregão Presencial nº. 063/2018. Objeto: Contratação de empresa e ou profissional autônomo para prestação de serviço de aulas de teatro a serem
ministradas no antigo Complexo Ferroviário (tombado através do
Decreto nº. 840 de 31/03/97), que entre si celebram o município de
Guaranésia e JAQUELINE OLIVEIRA STAMPONE. Valor do contrato: R$ 12.960,00.Contrato nº. 097/2018, Processo nº. 098/2018,
Pregão Presencial nº.064/2018. Objeto: Contratação de empresa e
ou profissional autônomo para prestação de serviço de aulas de bateria a serem ministradas no antigo Complexo Ferroviário (tombado
através do Decreto nº. 840 de 31/03/97), que entre si celebram o
município de Guaranésia e CHRISTIAN SILVA SANTOS. Valor
do contrato: R$ 8.208,00. Contrato nº. 098/2018, Pregão Presencial
nº. 038/2018, Processo nº. 062/2018. Objeto: Aquisição de bateria acústica e baquetas, firmado entre o município de Guaranésia e
PEDRO G. FERNANDES ME. Valor do contrato: R$ 4.903,00.Contrato nº. 099/2018, Credenciamento nº 023/2017, Inexigibilidade nº
042/2017, Processo nº. 151/2017. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de arqueamento e mola para veículos
leves e pesados e máquinas da frota municipal, que entre si celebram o Município de Guaranésia e HUMBERTO LUIZ PEREIRA
GONÇALVES DA FONSECA ME.Contrato nº. 100/2018, Processo
nº. 099/2018, Pregão Presencial nº. 065/2018. Objeto: Contratação
de empresa e ou profissional autônomo para prestação de serviço de
aulas de dança a serem ministradas no antigo Complexo Ferroviário (tombado através do Decreto nº. 840 de 31/03/97), que entre si
celebram o município de Guaranésia e RUBIA TEREZINHA DIAS
PANISSA. Valor: R$ 12.960,00. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS. TERMO ADITIVO Nº. 090/2018, Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº 079/2017, Processo Administrativo nº 010/2017, Pregão Presencial nº 021/2017, que tem como objeto a contratação
de empresa e ou profissional autônomo para prestação de serviços
para ministrar aulas para a oficina de artesanato (crochê; bordado;
tear; prática de corte e costura) em máquina doméstica à mulheres,
idosos, crianças, adolescentes e gestantes, referenciados nos grupos PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família
e SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,
para atender na rede de proteção básica do município firmado com
Andréa Maria Rua de Almeida. Motivo: Acréscimo de 25%. Guaranésia, 05.07.2018 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
Torna pública a abertura do Processo nº 092/2018 – Pregão Presencial nº 059/2018 – Menor Valor por Item. Objeto: Prestação de
serviço para conserto de dois chafarizes das praças centrais. Data
e hora de abertura: 31/07/2018 às 9h. Processo nº 096/2018 – Pregão Presencial nº 062/2018 – Menor Preço do Item. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço de plotagem pelo período de
doze meses. Data e hora de abertura: 30/07/2018 às 14h. Processo nº
102/2018 – Pregão Presencial nº 076/2018 – Menor Valor por Item.
Objeto: Registro de preço para a prestação de serviço de manutenção
em aparelhos e equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos, para serviço eventual e futuro no período de doze meses. Data e
hora de abertura: 25/07/2018 às 14h. Processo nº 105/2018 – Pregão
Presencial nº 066/2018 – Menor Valor por Item. Objeto: Registro
de preço para prestação de serviço de coleta de lixo infectocontagioso para atender as unidades da Secretaria Municipal de Saúde,
para atendimento eventual e futuro pelo período de doze meses.
Data e hora de abertura: 25/07/2018 às 9h. Processo nº 109/2018
– Inexigibilidade nº. 017/2018. Objeto: CREDENCIAMENTO de
EMPRESAS para habilitarem-se a receber terrenos em doação, na
forma onerosa, localizados no Loteamento Capitão, para constituição do Polo do Empreendedor “Tim Vilas Boas”, dentro de um todo
de 112.840,00 m² (cento e doze mil, oitocentos quarenta metros
quadrados), baseado na Lei Municipal nº 2.174 de 14 de dezembro
de 2017. Os interessados poderão enviar suas documentações, em
conformidade com o edital, a partir do dia 16/07/2018. Processo nº
115/2018 – Pregão Presencial nº 077/2018 – Menor Valor Global.
Objeto: Prestação de serviço de seguro para 02 (dois) caminhões e
01 (um) Spin, pertencentes à frota municipal. Data e hora de abertura: 26/07/2018 às 9h. Processo nº 116/2018 – Pregão Presencial nº
078/2018 – Menor Valor por Item. Objeto: Registro de preço para a
prestação de serviço de brigadistas e seguranças para atuarem nos
eventos realizados no município e no Distrito de Santa Cruz da Prata
no período de doze meses. Data e hora de abertura: 26/07/2018 às
14h. Processo nº 127/2018 – Pregão Presencial nº 079/2018 – Menor
Valor Global. Objeto: Registro de preço para aquisição de peças e
acessórios para os veículos e máquinas da frota municipal, para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Data e hora
de abertura: 27/07/2018 às 9h. Processo nº 128/2018 – Pregão Presencial nº 080/2018 – Menor Valor por Item. Objeto: Aquisição de
uma patrulha mecanizada (pá carregadeira, conforme objeto previsto
no Convênio / MAPA nº 037/2018 – SICONV 868601/2018, celebrado entre o Município de Guaranésia e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Data e hora de abertura: 30/07/2018
às 9h. Guaranésia, 10.07.2018 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ, MG
torna público o P. nº 044/2018 Credenciamento nº 03/18. Objeto:
Contratação de Laboratório para realização de Exames de PSA.
Recebimento dos documentos a partir de 16/07/2018. Edital: Prefeituraou por e-mail:setordelicitacao.ibiai@hotmail.com. Ibiaí,
09/07/18. Larravardierie Batista Cordeiro-Prefeito
2 cm -09 1119656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
pregão presencial, critério de julgamento menor preço unitário Nº
049/2018, Registro de Preços Nº 022/2018. Objeto: Fornecimento
de Serviços Especializados em Borracharia, Montagem e Troca de
Pneus, Destinados a Manutenção dos Veículos e Máquinas Pertencentes a Frota do Município. Abertura dos envelopes dia 26/07/2018
às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração
do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700,
IBIRACI/MG, 11 de Julho de 2018.
2 cm -11 1120674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
pregão presencial, critério de julgamento menor preço unitário Nº
048/2018, Registro de Preços Nº 021/2018. Objeto: Prestação De
Serviços Médicos Em Consultas De Especialidades Para Atendimento Da População Na Sede Do Município. Abertura dos envelopes dia 24/07/2018 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de
Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 11 de Julho de 2018.
2 cm -11 1120707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
PUBLICA RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO: Processo 67/2018. Pregão Presencial 29/2018. Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de material médico hospitalar. Edital
retificado e maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça.
Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do
site: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeira – Walquiria
Oliveira
2 cm -11 1120354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG –
Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 48/2018. O Município de Inhaúma/MG torna pública a realização da Concorrência nº
01/2018. Objeto: Permissão de serviço de transporte individual de
passageiros (táxi). Sessão de Recebimento de Propostas e Julgamento: 28/08/2018, às 09h:00min. Informações pelo telefone: (31)
3716-4201. INHAÚMA/MG, 11.07.2018. Mathaus Philipe Freitas
da Silva Resende – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
20/2018 – Objeto: Manut. aparelhos de ar condicionados inst. nas
dependências da SMS e seus estabelecimentos. A empresa IMQPA
Int. Min. Qual. Prof. Asses. Ltda venceu o certame. Cópia ata e-mail:
fundosaude@ipatinga.mg.gov.br, Érica Dias de Souza Lopes, Sec.
Mun. de Saúde, em 11/07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGAHOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PR RP Nº 013/18
- AQ. FUTURA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 E
45KG. Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO do presente processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02,
Decretos Municipais 6.984/11 e 5.298/05 e do Edital, bem como a
ARP proveniente do compromisso de fornecimento entre esta Prefeitura e a empresa: BAHIA COMERCIAL LTDA, Ata 01/18, valor
total estimado R$728.875,00 p/ os códigos: 2766 e 2768. Período
12 meses. Informações detalhadas estão disponíveis no site www.
ipatinga.mg.gov.br, Ícone “Licitações. Informações complementares
no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31)3829-8240, de 12 às
18h. Bruna R. S. de Oliveira, Sec. M. de Administração, Eva S. R.
Silva, Sec. M. de Educação, José O. de Castro, Sec. M. de Assist.
Social, Érica D. L. Souza, Sec. M. de Saúde, em 11/07/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- EXTRATO DE CONTRATO 421/2018 – Dispensa 018/2018
- PL 159/2018. Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Vinte e
Dois de Maio, nº 160-A, Bairro Santa Rita, para funcionamento da
extensão do Centro Municipal de Educação de Itabirito (CEMI).
Locador: Antônio Eurico Barbosa – CPF: 241.675.416-53. Valor:
R$18.000,00. Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MGEXTRATO DE CONTRATO 415/2018 - CP 004/2018 - PL
075/2018 – RP 031/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para desenvolvimento de projetos executivos complementares,
bem como a compatibilidade dos mesmos, com detalhamento em
escalas adequadas para eventual execução das obras. Contratada:
Espasus Engenharia e Arquitetura Construções Ltda. EPP – CNPJ:
17.754.152/0001-82. Valor: R$11.542,85. Vigência: 31/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
PL 72/2018 Inexigibilidade 09/2018 – Aviso de Inexigibilidade, Art.
25, III da Lei 8.666/93. Apresentação da Banda Last Lover durante
o evento XVIII Festival de Inverno de Itaguara data 20/07/2018.
Maiores informações www.diariomunicipal.com.br/amm-mg e
consulta ao termo no sitio (www.itaguara.mg.gov.br) – Itaguara,
11/07/2018. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG torna público extrato do Contrato de Prestação de Serviços n°
150/2018, Processo nº 67/2018, Inexigibilidade nº 08/2018. CONTRATADA: RENATO TEIXEIRA ALMEIDA 00133717623.
Objeto: Contratação para apresentação de show durante o evento
XVIII Festival de Inverno de Itaguara/MG. Vigência: 60 dias.
Valor: R$ 4.500,00. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 05/07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Concorrência Pública nº 006/2018. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação, manutenção,
limpeza e reparação das edificações dos prédios públicos escolares
- Semed. A abertura das propostas será no dia 13/08/2018 às 14:00
horas. Os interessados deverão protocolar os documentos de habilitação e proposta comercial até às 13 horas e 45 minutos do dia
10/08/2018. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. Informações
tel. (35) 3692-1734 ou pelo e-mail licitaitajuba@gmail.com Itajubá,
05/07/2018. Giovani Vinicios Raponi- Membro da C.P.L – Portaria 250/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG
PORTARIA N° 027/2018
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso
Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG no uso de suas
atribuições legais e, considerando o que prescreve a Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, a Lei Orgânica Municipal,
bem como as Leis Municipais integrantes do Edital do Concurso e,
tendo em vista o resultado final do Concurso Público, devidamente
homologado pelo Decreto Municipal n. 01/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeado os candidatos constantes na lista do
ANEXO I desta Portaria, aprovados e classificados no concurso
público, Edital n. 01/2017, homologado por meio do Decreto n.
01/2018, para ocuparem cargos efetivos do quadro permanente de
pessoal do Município de Itambé do Mato Dentro/MG.
Art. 2º - Ficam os candidatos nomeados convocados para tomar
posse, no prazo de 30 dias úteis contados da publicação da presente
Portaria.
Art. 3º - Os nomeados deverão agendar a consulta de exame médico
pré-admissional para aferição de aptidão física e mental para o exercício do cargo, no período de 12 de julho de 2018 até 31 de julho
de 2018, na Clínica “MEDIAR”, situada na Avenida João Pinheiro,
n. 277B, Centro, CEP 35.900-538, município de Itabira/MG – Telefone: (31) 3831-4905.
I - Para a realização dos exames médicos pré-admissionais, o candidato deverá apresentar os documentos e resultados dos exames constantes do Edital do Concurso.
II - Poderão, a critérios clínicos e por decisão exclusiva da Prefeitura
do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, serem exigidos novos
exames e testes complementares considerados necessários para a
conclusão do exame médico pré-admissional.
III - O candidato considerado inapto no exame médico pré-admissional estará impedido de tomar posse e terá seu ato de nomeação
tornado sem efeito.
Art. 4º - Os candidatos ora nomeados deverão atender os requisitos
para investidura no cargo, apresentando os documentos necessários
que serão exigidos por ocasião da posse, conforme previsão do edital do certame, apresentando-se no prazo de até 30 (trinta) dias úteis,
a contar da publicação desta portaria, para posse e exercício.
Parágrafo único: A aprovação do exame médico pré-admissional é
imprescindível para posse, pelo que os candidatos nomeados deverão comparecer à Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro/
MG para apresentação dos documentos exigidos para posse, no dia
posterior à realização do exame pré-admissional até o prazo final de
30 (trinta) dias úteis contados da publicação desta Portaria.
Art. 5º - Dentro do prazo previsto para posse, o candidato nomeado
que não se interessar pela vaga poderá solicitar ao Município de
Itambé do Mato Dentro o seu remanejamento para o final da fila dos
candidatos aprovados no Concurso Público.

quinta-feira, 12 de Julho de 2018 – 7
Art. 6º - Os candidatos que não cumprirem os requisitos do edital ou não
comparecerem no prazo legal serão excluídos da lista de
classificados.
Art. 7º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e
revogam-se as disposições em contrário.
Itambé do Mato Dentro/MG, 10 de julho de 2018.
José Elísio de Oliveira Duarte
Prefeito Municipal
Anexo I
Relação dos Candidatos Nomeados
Cargo: Auxiliar de Administração
N. Inscrição
Nome
00638
Leonardo Junio de Oliveira Vieira
01304
Sara de Jesus Oliveira Guedes
00509
Letícia Oliveira Duarte
01153
Lara Cristina dos Santos Costa

Classificação
6º
7º
8º
9º

Cargo: Servente de Obras e Serviços
N. Inscrição
Nome
01188
Marcelo Lopes de Lima
00979
Joelma de Araújo Gonçalves
00317
Deyvison Eduardo Costa
01261
Lucas Ferreira Costa
00988
Varney Simões de Jesus
00641
José Helildes de Oliveira

Classificação
14º
15º
16º
17º
18º
19º

21 cm -10 1120063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG –
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL nº. 40. Abertura do
Processo de Licitação nº 40/2018, na modalidade “Pregão Presencial” nº 015/2018, tipo “Menor Preço Por Item”, para Registro de
preço para contratação de serviços de Serralheria para atender as
necessidades das Secretarias na execução de seus trabalhos, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 24/07/18 os envelopes
serão recebidos até as 09:30 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e
Habilitação ocorrerá no dia 24/07/18 as 09:30 hrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 040/2018 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal.
A presente licitação será processada e julgada em conformidade com
a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG, 11 de julho de
2018. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
4 cm -11 1120570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG
– PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL nº. 41. Abertura do
Processo de Licitação nº 41/2018, na modalidade “Pregão Presencial” nº 016/2018, tipo “Menor Preço Por Item”, para Registro de
preço para aquisição de forma fracionada de Cestas Básicas e Kits
Natalidade para distribuição gratuita à carentes através da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, conforme
descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser
protocolados nesta prefeitura até o dia 24/07/18 os envelopes serão
recebidos até as 11:00 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 24/07/18 as 11:00 hrs, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, o Edital 041/2018 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A
presente licitação será processada e julgada em conformidade com
a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG, 11 de julho de
2018. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
4 cm -11 1120580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
048/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2018. A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG,
através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o
CREDENCIAMENTO Nº 003/2018. OBJETO:Credenciamento
para contratação de prestação de serviços de exames laboratoriais
de análises clínicas no município de Jaboticatubas/MG, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.DATA:13 de agosto de 2018;
HORÁRIO: 9 horas; Maiores Informações: Praça Nossa Senhora da
Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; TEL.:
(31)3683-1071 - Ramal 233/234; E-mail: licitacao@jaboticatubas.
mg.gov.br, Jaboticatubas, 11 de julho de 2018 – Lorena Soares Torres – Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -11 1120352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018 –
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, torna pública a retificação da descrição do objeto constante no Anexo I – Termo de
Referência, Anexo IV – Modelo de Proposta de Preços e Anexo VIII
– Minuta do Contrato, referente ao Pregão Presencial nº 035/2018.
Objeto: Aquisição de veículos tipo hatch, zero km, ano de fabricação
2018, modelo 2018 ou 2019, em atendimento à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento e Promoção Social. Em virtude da alteração,
designa nova data para abertura dos envelopes de proposta e documentação para o dia: 31 de julho de 2018, às 08 horas e 30 minutos.
Maiores informações e o edital completo com as alterações poderão
ser obtidos no endereço: Praça Nossa Senhora da Conceição, 38 –
Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Tel.: (31)3683-1071 Ramal 234; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br. 11/07/2018.
Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira.
4 cm -11 1120598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018 –
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, torna pública a retificação do item 19.1 do Edital, do Anexo I – Termo de Referência e do
Anexo VIII – Minuta de Contrato, referentes ao Pregão Presencial nº
033/2018.Objeto: Contratação de empresa para promoção e realização da XXXVI Exposição Agropecuária de Jaboticatubas e XXXV
Cavalgada, a serem realizadas nos dias 13, 14, 15 e 16/09/2018, no
Município de Jaboticatubas- MG. A data para abertura dos envelopes de proposta e documentação permanece para o dia: 24 de julho
de 2018, às 08 horas e 30 minutos. Maiores informações e o edital
completo com as alterações poderão ser obtidos no endereço: Praça
Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Tel.: (31)3683-1071 - Ramal 234; e-mail: licitacao@
jaboticatubas.mg.gov.br. 11/07/2018. Tércia Maria dos Santos Maia
– Pregoeira.
4 cm -11 1120442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA DECRETO MUNICIPAL Nº 4.438/2018. “DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA
ABERTURA DE VIA PÚBLICA A ÁREA QUE ESPECIFICA E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL
DE JACUTINGA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 68, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Jacutinga,
CONSIDERANDO que a referida propriedade particular será desapropriada para abertura de via pública que facilitará acesso e instalação de uma futura escola municipal em suas adjacências, conforme estudo da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos
e Transporte; CONSIDERANDO o art. 5º, alínea “i”, do Decretolei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, que considera de utilidade
pública a abertura, conservação e melhoramento de vias ou logradouros públicos; a execução de planos de urbanização; o parcelamento do solo, com ou sem edificação, para sua melhor utilização
econômica, higiênica ou estética; a construção ou ampliação de distritos industriais; DECRETA: Art. 1º. Fica declarado como utilidade
e necessidade pública, para fins de desapropriação, a parte ideal de
384,00 m2 (trezentos e oitenta e quatro metros quadrados) do imóvel
rural de propriedade de Deusdedit Nicioli e sua mulher Rosa Negri