TJMG 11/07/2018 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo
interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos,
devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para
arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE TEOFILO OTONI:
MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA -Masp 0859533-2.
10 1120077 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 2138/2018
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07646086
Ana Cristina de Oliveira – PEB – 1 - Itauna - 1 - 28/06/2018 A
28/06/2018 - 158.I, 09573049 Marilene Glaucia Pereira – PEB – 1 Itauna - 1 - 25/06/2018 A 25/06/2018 - 158.I, 09746793 Viviane Aparecida Silva Araujo – SEV – 1 - Luz - 4 - 19/06/2018 A 22/06/2018
- 158.I, 09758640 Rosania Maria Fonseca Rabelo – PEB – 1 - Itapecerica - 3 - 27/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 09758640 Rosania Maria
Fonseca Rabelo – PEB – 3 - Itapecerica - 3 - 27/06/2018 A 29/06/2018
- 158.I, 10094415 Glaucia Edilene Santos Dimas – PEB – 2 - Divinopolis - 2 - 09/07/2018 A 10/07/2018 - 158.I, 10121457 Carmem Celia
de Almeida – PEB – 1 - Itauna - 9 - 05/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I,
10582856 Miriam Aparecida Oliveira Freitas – SEIV – 1 - Itauna 3 - 25/06/2018 A 27/06/2018 - 158.I, 10629186 Maria Helena Vieira
– PEB – 4 - Sao Goncalo do Para - 1 - 03/07/2018 A 03/07/2018 158.I, 10753986 Andre Luiz Ferreira da Silva – PEB – 1 - Oliveira - 4 22/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 10942498 Geraldo Aquiles Nunes de
Oliveira – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 5 - 21/06/2018 A 25/06/2018 158.I, 10942498 Geraldo Aquiles Nunes de Oliveira – PEB – 3 - Carmo
do Cajuru - 5 - 21/06/2018 A 25/06/2018 - 158.I, 11076783 Viviane
Miriam da Paixao Soares – PEB – 3 - Oliveira - 14 - 25/06/2018 A
08/07/2018 - 158.I, 11222593 Magda Eugenia Coelho – PEB – 2 - Oliveira - 3 - 26/06/2018 A 28/06/2018 - 158.I, 11222593 Magda Eugenia
Coelho – PEB – 3 - Oliveira - 3 - 26/06/2018 A 28/06/2018 - 158.I,
11293339 Di Gianne de Oliveira Nunes – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 2
- 11/06/2018 A 12/06/2018 - 158.I, 11719960 Patricia Pires do Carmo
– EEB – 3 - Itauna - 1 - 26/06/2018 A 26/06/2018 - 158.I, 13213442
Iuri Carvalho Ferreira – PEB – 2 - Lagoa da Prata - 61 - 03/07/2018 A
01/09/2018 - 158.I, 13265285 Leia Caetano Estevam Mesquita – ATB
– 3 - Perdigao - 60 - 05/07/2018 A 02/09/2018 - 158.I
27ª SRE - Passos, 11950987 Leonardo Francisco de Almeida – PEB – 3
- Formiga - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I
Para de Minas, 08604274 Sandra Aparecida Silva Quirino Costa
– PEB – 3 - Bom Despacho - 3 - 21/05/2018 A 23/05/2018 - 158.I,
10582161 Adelmo Batista Lemos – PEB – 1 - Pitangui - 5 - 27/06/2018
A 01/07/2018 - 158.I, 10963221 Andressa Fernandes Carvalho Vega
– PEB – 3 - Para de Minas - 2 - 28/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I,
11030137 Juliana Gabriela da Silva Santos – PEB – 1 - Bom Despacho
- 3 - 27/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10844132 Kleber Alberto da
Silva – ASP – 3 - Divinopolis - 3 - 09/07/2018 A 11/07/2018 - 158.I,
12343612 Ana Maria Vilas Boas – ASP – 3 - Pitangui - 3 - 06/07/2018
A 08/07/2018 - 158.I, 13848148 Flavio Cristiano de Oliveira – MADS
– 1 - Itauna - 3 - 25/06/2018 A 27/06/2018 - 158.I
, 14505911 Uirah Januario da Rocha Pereira – AGSE – 1 - Divinopolis
- 1 - 06/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03896719
Cleusa Mirna Resende de Carvalho – ATB – 1 - Arcos - 2 - 27/06/2018
A 28/06/2018 - , 07657596 Rosilene Xavier de Miranda – PEB – 2 Japaraiba - 1 - 19/06/2018 A 19/06/2018 - , 08545998 Hionara de Oliveira Muniz Leao – PEB – 1 - Pains - 5 - 02/07/2018 A 06/07/2018 - ,
09498668 Sandra Marques Silva – ASB – 2 - Santo Antonio do Monte
- 1 - 29/06/2018 A 29/06/2018 - , 10121457 Carmem Celia de Almeida
– ATB – 2 - Itauna - 9 - 05/07/2018 A 13/07/2018 - , 10629186 Maria
Helena Vieira – ATB – 3 - Sao Goncalo do Para - 1 - 03/07/2018 A
03/07/2018 - , 11023959 Selma Aparecida de Oliveira Malta – PEB –
2 - Claudio - 3 - 01/07/2018 A 03/07/2018 - , 11212990 Eliane Maria
Ferreira Soares – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 09/07/2018 A 09/07/2018
- , 11212990 Eliane Maria Ferreira Soares – EEB – 3 - Divinopolis 1 - 09/07/2018 A 09/07/2018 - , 13361258 Franciele Danubia Queiroz
Ferreira – PEB – 1 - Itauna - 4 - 25/06/2018 A 28/06/2018 - , 13827506
Celia Aparecida Lopes dos Santos – ASB – 1 - Divinopolis - 15 05/07/2018 A 19/07/2018 - , 14056402 Lucas Voellger Calasans – PEB
– 1 - Divinopolis - 3 - 08/07/2018 A 10/07/2018 27ª SRE - Passos, 06044556 Kelly Teixeira dos Santos – PEB – 2 - Formiga - 3 - 04/06/2018 A 06/06/2018 - , 08439416 Maria Helena da Silva
– ASB – 1 - Formiga - 1 - 26/06/2018 A 26/06/2018 Para de Minas, 09816901 Milene Maura Marques de Aguiar – ASB –
2 - Para de Minas - 2 - 26/06/2018 A 27/06/2018 - , 12445136 Maria
Doraci dos Santos Silva – ASB – 1 - Bom Despacho - 2 - 21/06/2018 A
22/06/2018 - , 13361258 Franciele Danubia Queiroz Ferreira – PEB –
2 - Para de Minas - 4 - 25/06/2018 A 28/06/2018 - , 13916457 Lindalva
Ferreira da Silva Martins – ASB – 1 - Para de Minas - 5 - 25/06/2018
A 29/06/2018 , 12658746 Weslei Jonas Freitas – – 1 - - 3 - 23/06/2018 A 25/06/2018
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07657596
Rosilene Xavier de Miranda – PEB – 2 - Japaraiba - 20/06/2018 - ,
12201455 Rosa Marina de Oliveira Lemos – ASB – 1 - Divinopolis
- 18/05/2018 COMUNICAÇÃO : 2139/2018
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08899288 Alessandra de Castro Faria Alvarenga – ANE – 1 - Caxambu - 4 - 22/05/2018
A 25/05/2018 - 158.I, 12231692 Micheli Aparecida Martins Pereira –
PEB – 3 - Pouso Alto - 15 - 13/06/2018 A 27/06/2018 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03381738 Heloisa Helena Agostinho Bueno –
PEB – 4 - Paraguacu - 12 - 03/07/2018 A 14/07/2018 - 158.I, 10962249
Janaina Aparecida de Carvalho Souza – PEB – 4 - Paraguacu - 15 03/07/2018 A 17/07/2018 - 158.I, 12980157 Juliana Aline Martins Soares – EEB – 3 - Cordislandia - 2 - 28/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I,
13220447 Leonilda Araujo Vilela – PEB – 2 - Campos Gerais - 4 03/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 13816962 Marcio Roberto de Araujo
– PEB – 2 - Varginha - 1 - 02/07/2018 A 02/07/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 31763263860
- Gisele Lucowicz Costa – PEB - 30/05/2018
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 12569646 Kelly
Cristhiane da Silva – EEB – 3 - Onde se Lê: 19,14.05.2018,01.06.2018,
1285/2018,MG 16.05.2018 - Leia-se: 17,14.05.2018,30.05.2018

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07422926 Maria
Celia Pacheco Araboni – ASB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 10 29/06/2018 A 08/07/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 06625669 Barbara Lima Paiva – PEB – 2 - Sao Tome das Letras - 60 - 01/07/2018 A
29/08/2018 - , 07420284 Efigenia Leles da Silva – PEB – 1 - Sao Tome
das Letras - 180 - 30/06/2018 A 26/12/2018 - , 08760688 Paulo Cezar
Rosa – PEB – 1 - Sao Lourenco - 60 - 01/07/2018 A 29/08/2018 - ,
09462193 Maria Aparecida de Oliveira Marques – PEB – 1 - Jesuania
- 180 - 30/06/2018 A 26/12/2018 - , 09462193 Maria Aparecida de Oliveira Marques – PEB – 2 - Jesuania - 180 - 30/06/2018 A 26/12/2018 41ª SRE - Varginha, 06656284 Simone Ferreira Magalhaes – PEB – 1 Varginha - 180 - 01/07/2018 A 27/12/2018 - , 08213076 Mara Lucia de
Figueiredo Silva – ATB – 1 - Machado - 90 - 01/07/2018 A 28/09/2018
- , 09500588 Sebastiao Salles Rodrigues – PEB – 1 - Varginha - 92
- 01/07/2018 A 30/09/2018 - , 09500588 Sebastiao Salles Rodrigues
– PEB – 2 - Varginha - 92 - 01/07/2018 A 30/09/2018 - , 11018322 Giuliana Paula Sana – PEB – 1 - Varginha - 180 - 01/07/2018 A 27/12/2018
- , 11301033 Reginaldo Jose Romao – PEB – 1 - Paraguacu - 180 01/07/2018 A 27/12/2018 COMUNICAÇÃO : 2143/2018
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Liecy Pinheiro de Oliveira – – 0 - - 182 - 03/07/2018 A
31/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06156277
Adeilson Krettli – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 39 - 23/06/2018 A
31/07/2018 - 158.I, 06314090 Zenilda Correia de Queiroz – PEB –
1 - Teofilo Otoni - 60 - 09/07/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 06355572
Geralda da Conceicao Ramalho Magalhaes – PEB – 3 - Pescador - 14
- 09/07/2018 A 22/07/2018 - 158.I, 06465686 Carole Costa Gomes –
PEB – 1 - Pote - 3 - 05/07/2018 A 07/07/2018 - 158.I, 08064164 Marcia
Mendes da Cruz Cardoso – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 03/07/2018
A 31/08/2018 - 158.I, 08343394 Maria Ana Pereira dos Santos – DV –
1 - Pavao - 11 - 02/07/2018 A 12/07/2018 - 158.I, 08343394 Maria Ana
Pereira dos Santos – PEB – 2 - Pavao - 11 - 02/07/2018 A 12/07/2018
- 158.I, 08627614 Jose de Jesus Mota dos Santos – PEB – 4 - Teofilo Otoni - 30 - 01/07/2018 A 30/07/2018 - 158.I, 08773368 Glaucia
Maria Chaves Esteves – EEB – 2 - Teofilo Otoni - 15 - 09/07/2018 A
23/07/2018 - 158.I, 09647223 Betania Lopes Batista – PEB – 4 - Ponto
dos Volantes - 60 - 02/05/2018 A 30/06/2018 - 158.I, 11197316 Beatriz Santos Felipe Morais – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 2 - 02/07/2018
A 03/07/2018 - 158.I, 11201837 Natanael Lopes Amaral – PEB – 3 Setubinha - 5 - 02/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 11361706 Heloisa
Helena Cata Preta Nadu – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 05/07/2018
A 03/08/2018 - 158.I, 11562501 Taline Batista dos Santos – PEB –
4 - Novo Oriente de Minas - 61 - 03/07/2018 A 01/09/2018 - 158.I,
11584281 Luciene Rodrigues Dias Souza – PEB – 4 - Teofilo Otoni - 30
- 01/07/2018 A 30/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12840062 Ana Maria Sousa
Costa – ANEDS – 5 - Itambacuri - 1 - 29/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I,
13804547 Andre Luiz Barbosa de Souza – ASP – 2 - Itambacuri - 20
- 05/07/2018 A 24/07/2018 - 158.I, 13804547 Andre Luiz Barbosa de
Souza – ASP – 2 - Itambacuri - 1 - 26/06/2018 A 26/06/2018 - 158.I,
14427652 Douglas Viana Rodrigues – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 5 30/06/2018 A 04/07/2018 - 158.I, 14436133 Ivan Alves Pacheco – ASP
– 1 - Teofilo Otoni - 3 - 01/07/2018 A 03/07/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04350919643
- Rodolfo Cesar de Melo Coelho – PEB - 09/07/2018 , 06722446670 Daniela Gomes do Carmo – PEB - 09/07/2018 , 07241017641 - Gerciney Gomes Batista – PEB - 09/07/2018 , 09837104651 - Jaqueline Reis
Rocha Braun – PEB - 09/07/2018
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12854360
Tania Silva Lemes – PEB – 3 - Nanuque - 5,23.04.2018,27.04.2018,2
143/2018,MG
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04396099
Cleusa de Fatima Leao Pego – PEB – 2 - Malacacheta - 15 - 29/06/2018
A 13/07/2018 - , 06025761 Maria Nilza Calisto – ASB – 2 - Teofilo
Otoni - 10 - 03/07/2018 A 12/07/2018 - , 06671028 Lucileia Costa
Amaral – PEB – 1 - Carlos Chagas - 2 - 28/06/2018 A 29/06/2018
- , 09464157 Maria Lucia Herminio Lopes – ASB – 2 - Ouro Verde
de Minas - 5 - 03/07/2018 A 07/07/2018 - , 09647223 Betania Lopes
Batista – PEB – 2 - Carai - 15 - 02/05/2018 A 16/05/2018 - , 09808072
Edina de Praga Cordeiro – PEB – 1 - Malacacheta - 10 - 03/07/2018
A 12/07/2018 - , 10051209 Maria Aparecida Rocha Soares – ATB –
2 - Novo Cruzeiro - 3 - 27/06/2018 A 29/06/2018 - , 11153855 Gislene Cardoso Amaral – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 2 - 02/07/2018 A
03/07/2018 - , 11201837 Natanael Lopes Amaral – PEB – 1 - Setubinha
- 5 - 02/07/2018 A 06/07/2018 - , 11435393 Simone Goncalves Silva –
PEB – 2 - Aguas Formosas - 5 - 03/07/2018 A 07/07/2018 - , 12340048
Gilvan Batista da Silva – PEB – 1 - Aguas Formosas - 5 - 02/07/2018 A
06/07/2018 - , 12614434 Nilza Amorim Souza – PEB – 1 - Teofilo Otoni
- 2 - 03/07/2018 A 04/07/2018 - , 12851796 Elisangela Alves dos Santos – PEB – 1 - Bertopolis - 3 - 27/06/2018 A 29/06/2018 - , 13545686
Welda Muniz da Silva – PEB – 1 - Umburatiba - 5 - 27/06/2018 A
01/07/2018 - , 13545686 Welda Muniz da Silva – PEB – 2 - Umburatiba - 5 - 27/06/2018 A 01/07/2018 - , 14039077 Juscelino Savio Ferreira Couto – PEB – 1 - Carlos Chagas - 4 - 03/07/2018 A 06/07/2018
- , 14039077 Juscelino Savio Ferreira Couto – PEB – 2 - Carlos Chagas
- 4 - 03/07/2018 A 06/07/2018 - , 14041297 Gustavo Martins Santos
– PEB – 1 - Umburatiba - 4 - 03/07/2018 A 06/07/2018 - , 14041297
Gustavo Martins Santos – PEB – 2 - Umburatiba - 4 - 03/07/2018 A
06/07/2018 - , 14375760 Claudionor do Nascimento – ASB – 1 - Catuji
- 5 - 02/07/2018 A 06/07/2018 - , 14386403 Joyce Pereira Cruz – ATB
– 1 - Teofilo Otoni - 2 - 28/06/2018 A 29/06/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12582961 Jose Weslen Gomes
Figueiredo – – 1 - - 15 - 05/07/2018 A 19/07/2018 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08161044
Mariluza Alves Coutinho – PEB – 3 - Teofilo Otoni, 08161044 Mariluza Alves Coutinho – PEB – 2 - Teofilo Otoni, 12854360 Tania Silva
Lemes – PEB – 1 - Nanuque, 14411086 Lucio Pereira da Silva – PEB
– 1 - Carlos Chagas, 14411086 Lucio Pereira da Silva – PEB – 2 - Carlos Chagas
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06334106
Alice Aparecida Guimaraes de Oliveira – PEB – 2 - Palmopolis - 184 01/07/2018 A 31/12/2018 - , 06395396 Jose Antonio Alves dos Santos
– ASB – 1 - Felisburgo - 184 - 01/07/2018 A 31/12/2018 - , 06403620
Maria Joana Dias Neves – PEB – 3 - Bandeira - 184 - 01/07/2018 A
31/12/2018 - , 09675109 Maria Lucia Carvalho da Cunha – PEB – 1

- Rubim - 184 - 01/07/2018 A 31/12/2018 - , 09675109 Maria Lucia
Carvalho da Cunha – PEB – 2 - Rubim - 184 - 01/07/2018 A 31/12/2018
- , 11088226 Rosane Ferreira de Oliveira Quirino – PEB – 1 - Jacinto
- 184 - 01/07/2018 A 31/12/2018 - , 11088226 Rosane Ferreira de Oliveira Quirino – PEB – 2 - Jacinto - 184 - 01/07/2018 A 31/12/2018 - ,
11233061 Regiane de Sousa Lima Barbosa – PEB – 1 - Almenara - 153
- 01/07/2018 A 30/11/2018 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03632973 Maria Odilia Silva Rocha – PEB – 2
- Aguas Formosas - 184 - 01/07/2018 A 31/12/2018 - , 06389878 Flavia
Gomes Pinheiro – PEB – 1 - Carai - 185 - 30/06/2018 A 31/12/2018
- , 09632985 Maria Aparecida Pereira dos Santos Oliveira – PEB – 1
- Teofilo Otoni - 182 - 03/07/2018 A 31/12/2018 - , 10350023 Celia
Apolonio Pinheiro – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 184 - 01/07/2018 A
31/12/2018 - , 11024668 Janaide Rocha de Souza Brito – PEB – 1 - Pote
- 184 - 01/07/2018 A 31/12/2018 COMUNICAÇÃO : 2153/2018
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Ana Carolina Cobucci Santana – – 0 - - 2 - 28/06/2018 A
29/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03910551 Marcia Helena Raimundo Navarro – ATB – 1 - Barbacena - 30 - 05/07/2018
A 03/08/2018 - 158.I, 03910551 Marcia Helena Raimundo Navarro –
PEB – 2 - Barbacena - 30 - 05/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 04461661
Aloisio de Campos Ventura – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 05/07/2018 A
06/07/2018 - 158.I, 04461661 Aloisio de Campos Ventura – PEB – 3
- Barbacena - 2 - 05/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 04500203 Marilandia Roberta Dias Santos – EEB – 4 - Antonio Carlos - 15 - 04/07/2018
A 18/07/2018 - 158.I, 05561576 Rogerio Pereira Fonseca – PEB – 1 Barbacena - 10 - 04/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 06638811 Fabiana
Cabral Fernandes Moura – PEB – 1 - Barbacena - 50 - 06/07/2018 A
24/08/2018 - 158.I, 06638811 Fabiana Cabral Fernandes Moura – PEB
– 3 - Barbacena - 50 - 06/07/2018 A 24/08/2018 - 158.I, 08419889
Dara Raquel de Freitas Folly – ATB – 1 - Barbacena - 5 - 03/07/2018
A 07/07/2018 - 158.I, 08419889 Dara Raquel de Freitas Folly – PEB –
2 - Barbacena - 5 - 03/07/2018 A 07/07/2018 - 158.I, 09379991 Nilce
Maria Aparecida de Araujo Scheffer – SEIV – 1 - Antonio Carlos - 15
- 05/07/2018 A 19/07/2018 - 158.I, 09379991 Nilce Maria Aparecida
de Araujo Scheffer – PEB – 3 - Antonio Carlos - 15 - 05/07/2018 A
19/07/2018 - 158.I, 09615824 Eduardo Nadalim Manso – PEB – 1 Barbacena - 10 - 03/07/2018 A 12/07/2018 - 158.I, 09781501 Tatiana
Aparecida de Melo Moraes Guimuzzi – PEB – 1 - Antonio Carlos - 1
- 03/07/2018 A 03/07/2018 - 158.I, 09802570 Jose Henrique Soares
Ferreira – PEB – 3 - Barbacena - 3 - 04/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I,
09802570 Jose Henrique Soares Ferreira – PEB – 4 - Barbacena - 3 04/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 10127611 Leandro Siqueira Giron –
PEB – 1 - Barbacena - 3 - 04/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 10127611
Leandro Siqueira Giron – PEB – 2 - Barbacena - 3 - 04/07/2018 A
06/07/2018 - 158.I, 10583532 Fernanda Martins Pimenta de Carvalho
Giron – PEB – 2 - Barbacena - 10 - 04/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I,
10849149 Elio Dias de Souza – PEB – 4 - Barbacena - 3 - 04/07/2018 A
06/07/2018 - 158.I, 11154952 Iriana Ruffo Amaral Cavalcante – PEB –
3 - Barbacena - 4 - 02/07/2018 A 05/07/2018 - 158.I, 11804549 Monica
dos Santos Silva Ferreira – EEB – 2 - Barbacena - 3 - 27/06/2018 A
29/06/2018 - 158.I, 11813417 Miguel Angelo Liguori – PEB – 2 - Barbacena - 6 - 05/07/2018 A 10/07/2018 - 158.I, 12057709 Geovane Teodoro de Souza – PEB – 2 - Barbacena - 7 - 05/07/2018 A 11/07/2018
- 158.I, 12057709 Geovane Teodoro de Souza – PEB – 3 - Barbacena
- 7 - 05/07/2018 A 11/07/2018 - 158.I, 12323960 Geisa Cristina Rodrigues Pinto Cosendey Tavar – PEB – 3 - Barbacena - 11 - 04/07/2018 A
14/07/2018 - 158.I, 12469987 Kelly Incles Rodrigues de Oliveira – PEB
– 3 - Barbacena - 1 - 04/07/2018 A 04/07/2018 - 158.I, 12469987 Kelly
Incles Rodrigues de Oliveira – PEB – 4 - Barbacena - 1 - 04/07/2018
A 04/07/2018 - 158.I, 12661831 Fausta Maria de Carvalho – PEB – 3
- Barbacena - 1 - 03/07/2018 A 03/07/2018 - 158.I, 12784047 Vinicius
Pena Marques – PEB – 3 - Barbacena - 30 - 06/07/2018 A 04/08/2018
- 158.I, 13358767 Priscilla Discaciati Costa Dias – PEB – 2 - Alto Rio
Doce - 20 - 03/07/2018 A 22/07/2018 - 158.I, 13590724 Karina Suelen
Rodrigues Machado Araujo – ATB – 1 - Senhora dos Remedios - 2 28/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 14085864 Diego Flisch Rodrigues –
PEB – 2 - Barbacena - 5 - 03/07/2018 A 07/07/2018 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 02996148 Lucemar de Lana Marzano – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 26/06/2018 A 28/06/2018
- 158.I, 03913340 Rosalina Maria Aparecida Silva – ATB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 28 - 27/06/2018 A 24/07/2018 - 158.I, 08114498
Andrea Silva de Assis – PEB – 1 - Cristiano Otoni - 18 - 03/07/2018 A
20/07/2018 - 158.I, 08114498 Andrea Silva de Assis – PEB – 2 - Cristiano Otoni - 18 - 03/07/2018 A 20/07/2018 - 158.I, 08426249 Claudia
Aparecida de Souza Costa e Silva – DI – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60
- 02/07/2018 A 30/08/2018 - 158.I, 08426249 Claudia Aparecida de
Souza Costa e Silva – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 02/07/2018
A 30/08/2018 - 158.I, 10061455 Debora Soraya Rodrigues Fonseca –
PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 26/06/2018 A 27/06/2018 - 158.I,
10556686 Auxiliadora Maia Sa de Carvalho – PEB – 1 - Sao Bras do
Suacui - 15 - 27/06/2018 A 11/07/2018 - 158.I, 11322799 Poliana da
Silva Rocha – PEB – 1 - Ouro Branco - 2 - 27/06/2018 A 28/06/2018
- 158.I, 11634383 Kelly Karoliny Vieira Chaves – PEB – 3 - Ouro
Branco - 60 - 03/07/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 12656302 Marcelly de
Almeida Esperidiao – ATB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 26/06/2018
A 29/06/2018 - 158.I, 13961453 Ilma Aparecida Rodrigues – ANE – 1
- Conselheiro Lafaiete - 3 - 25/06/2018 A 27/06/2018 - 158.I, 14012199
Lidiane Muniz de Santana – EEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 4 28/06/2018 A 01/07/2018 - 158.I, 14217970 Alda da Paz Goncalves
Lisboa – ATB – 1 - Ouro Branco - 22 - 24/06/2018 A 15/07/2018 158.II, 14234603 Cirlene Aparecida da Silva – PEB – 2 - Conselheiro
Lafaiete - 3 - 03/07/2018 A 05/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13829130 Leonardo Luiz da
Silva – ASP – 1 - Barbacena - 2 - 04/07/2018 A 05/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 08927048 Manoel
Rettore Mendes – ANGPD – 2 - Antonio Carlos - 15 - 02/07/2018 A
16/07/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04500203
Marilandia Roberta Dias Santos – PEB – 2 - Antonio Carlos - 15 04/07/2018 A 18/07/2018 - , 05279260 Ana Rosa de Miranda Paiva –
PEB – 2 - Alto Rio Doce - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - , 08117178
Valeria Auxiliadora Dias – ASB – 2 - Barbacena - 1 - 05/07/2018 A
05/07/2018 - , 08872442 Jane Cid Amaral de Paiva – PEB – 2 - Aracitaba - 15 - 03/07/2018 A 17/07/2018 - , 10051472 Vera Lucia de Assis
– ASB – 2 - Barbacena - 15 - 28/06/2018 A 12/07/2018 - , 10935542
Noeli Fatima de Souza Vasconcelos – PEB – 3 - Alto Rio Doce - 11
- 02/07/2018 A 12/07/2018 - , 11917465 Janice Teixeira de Oliveira –
PEB – 2 - Cipotanea - 5 - 22/06/2018 A 26/06/2018 - , 12081626 Girlane
Aparecida da Silva Almeida – ASB – 1 - Carandai - 15 - 05/07/2018 A
19/07/2018 - , 12594768 Ingrid Azevedo Alves – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 29/06/2018 A 29/06/2018 - , 12605952 Debora Aparecida
Neves – PEB – 1 - Carandai - 1 - 12/06/2018 A 12/06/2018 - , 14032924
Sandra Helena Zonzin – ASB – 1 - Antonio Carlos - 5 - 03/07/2018 A
07/07/2018 - , 14135339 Simone Alves da Silva – PEB – 1 - Antonio
Carlos - 4 - 04/07/2018 A 07/07/2018 - , 14135339 Simone Alves da
Silva – PEB – 2 - Antonio Carlos - 4 - 04/07/2018 A 07/07/2018 - ,
14156392 Charles Washington de Oliveira Lobo – ASB – 1 - Barbacena - 5 - 02/07/2018 A 06/07/2018 - , 14535967 Angela Maria Franco
– PEB – 1 - Bias Fortes - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 06463236 Geni Martins de Oliveira –
ASB – 2 - Ouro Branco - 15 - 27/06/2018 A 11/07/2018 - , 10935542
Noeli Fatima de Souza Vasconcelos – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete 11 - 02/07/2018 A 12/07/2018 - , 11917465 Janice Teixeira de Oliveira
– PEB – 1 - Rio Espera - 5 - 22/06/2018 A 26/06/2018 - , 11989134
Deborah Rachel de Miranda Ferreira – ATB – 1 - Conselheiro Lafaiete
- 2 - 21/06/2018 A 22/06/2018 - , 12064648 Sandra Maria Ladeira
de Rezende – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 18/06/2018 A
18/06/2018 - , 12164281 Marilda Aparecida Fernandes dos Reis – ASB
– 1 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 25/06/2018 A 09/07/2018 - , 12321832
Eliete Coelho Moreira Faria – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 15 26/06/2018 A 10/07/2018 - , 12837860 Conceicao Aparecida da Silva
– PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 10 - 28/06/2018 A 07/07/2018 -

Minas Gerais - Caderno 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08877771
Miriam Aparecida Dias de Carvalho – ASB – 1 - Barbacena - 183 02/07/2018 A 31/12/2018 - , 11332756 Maria Aparecida da Silva – ASB
– 1 - Aracitaba - 183 - 02/07/2018 A 31/12/2018 COMUNICAÇÃO : 2154/2018
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03228194
Miriam Lucia Freire – ANE – 2 - Campo Belo - 5 - 09/07/2018 A
13/07/2018 - 158.I, 06453799 Julieder Sebastiao de Oliveira – PEB
– 3 - Sao Francisco de Paula - 1 - 03/07/2018 A 03/07/2018 - 158.I,
10528321 Juliana Camilo – PEB – 1 - Campo Belo - 60 - 06/07/2018
A 03/09/2018 - 158.I, 10817906 Daniela Monteiro da Silva Freire –
PEB – 1 - Santo Antonio do Amparo - 45 - 28/06/2018 A 11/08/2018
- 158.I, 11436896 Simone Maria Arantes Rezende Salvador – ANE – 1
- Campo Belo - 30 - 02/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08972846 Gleicimara Alves Nunes – PEB
– 1 - Bom Sucesso - 15 - 08/07/2018 A 22/07/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 06453799
Julieder Sebastiao de Oliveira – PEB – 3 - Sao Francisco de Paula 10/07/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07480148
Rene Pereira de Almeida Carvalho – PEB – 1 - Cana Verde - 120 05/07/2018 A 01/11/2018 COMUNICAÇÃO : 2157/2018
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Thaina Aparecida Donisete Silva – – 0 - - 1 - 03/07/2018 A
03/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06684526 Olinda Yukiko Gushi –
AFRE – 1 - Passos - 7 - 05/07/2018 A 11/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02283240 Marta
Monica de Freitas Figueiredo – TDE – 2 - Passos - 10 - 04/07/2018 A
13/07/2018 - 158.I, 02998631 Eloi Pereira Reis – PEB – 2 - Passos
- 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 03899994 Ana Lucia Mezencio Silveira Porto – SEIII – 2 - Passos - 1 - 06/07/2018 A 06/07/2018
- 158.I, 09753286 Edson Luiz de Lima Kallas – PEB – 1 - Passos
- 15 - 07/07/2018 A 21/07/2018 - 158.I, 09779075 Elaine de Souza
Rodrigues – PEB – 4 - Passos - 1 - 04/07/2018 A 04/07/2018 - 158.I,
10627453 Maria Aparecida Silva – EEB – 2 - Passos - 15 - 04/07/2018
A 18/07/2018 - 158.I, 12770095 Regielly Alves Evangelista Oliveira
– PEB – 3 - Passos - 3 - 05/07/2018 A 07/07/2018 - 158.I, 13199369
Elaine Andrade Reis – ATB – 1 - Passos - 9 - 05/07/2018 A 13/07/2018
- 158.I, 14012751 Sandra Rodrigues Gomes – ANE – 1 - Passos - 1 06/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 14081525 Amanda Pereira Damasceno Reis – PEB – 3 - Passos - 2 - 06/07/2018 A 07/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12107223 Frank Eder Ferreira
– ASP – 3 - Passos - 61 - 06/07/2018 A 04/09/2018 - 158.I, 12142519
Kely Cristina Braga Santos – ANEDS – 1 - Passos - 11 - 03/07/2018
A 13/07/2018 - 158.I, 12242434 Weberson Aparecido Estevao Silva –
ASP – 1 - Passos - 10 - 02/07/2018 A 11/07/2018 - 158.I, 12242434
Weberson Aparecido Estevao Silva – ASP – 1 - Passos - 1 - 29/06/2018
A 29/06/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 09779075 Elaine
de Souza Rodrigues – SEVI – 3 - Passos - 09/07/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08052748 Jucelia
Campos Bueno – ATB – 3 - Passos - 2 - 03/07/2018 A 04/07/2018 - ,
09350646 Juslene Aparecida de Souza Pereira – ASB – 2 - Passos - 3 07/07/2018 A 09/07/2018 - , 09450859 Marisa Moraes Pereira – ASB
– 2 - Passos - 2 - 04/07/2018 A 05/07/2018 - , 09803537 Maria Vilma
Terra – ASB – 2 - Bom Jesus da Penha - 12 - 09/07/2018 A 20/07/2018
- , 13156427 Geisa Oliveira Batista – PEB – 2 - Passos - 8 - 06/07/2018
A 13/07/2018 - , 13862578 Romilda Maria Alves Coelho – PEB – 1
- Passos - 7 - 06/07/2018 A 12/07/2018 - , 13971544 Jane Pampanini
– PEB – 1 - Passos - 15 - 03/07/2018 A 17/07/2018 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 13569009 Rosauria Vilela Martins Ribeiro – PEB – 1 - Sao Tomas de Aquino - 1 - 04/06/2018 A
04/06/2018 - , 13569009 Rosauria Vilela Martins Ribeiro – PEB – 2 Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 04/06/2018 A 04/06/2018 - , 13909502
Amanda Gallate Trombela – PEB – 1 - Guaranesia - 5 - 02/07/2018 A
06/07/2018 - , 13909502 Amanda Gallate Trombela – PEB – 2 - Guaxupe - 5 - 02/07/2018 A 06/07/2018 - , 13909502 Amanda Gallate Trombela – PEB – 1 - Guaranesia - 2 - 12/06/2018 A 13/06/2018 - , 13909502
Amanda Gallate Trombela – PEB – 2 - Guaxupe - 2 - 12/06/2018 A
13/06/2018 - , 13909502 Amanda Gallate Trombela – PEB – 1 - Guaranesia - 4 - 27/06/2018 A 30/06/2018 - , 13909502 Amanda Gallate
Trombela – PEB – 2 - Guaxupe - 4 - 27/06/2018 A 30/06/2018 41ª SRE - Varginha, 13182001 Adriana Oliveira Ferreira – PEB – 1 Guape - 7 - 30/06/2018 A 06/07/2018 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 12343422 Maria
Perpetua de Andrade – ASB – 1 - Carmo do Rio Claro
COMUNICAÇÃO : 2166/2018
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Thaiz Marliere Pereira – – 0 - - 15 - 04/07/2018 A 18/07/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 09330515
Margarida Patricia Cruz de Lima Nogueira Leao – PEB – 1 - Cataguases - 11 - 26/06/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 10542199 Emerson Teixeira
Cardoso – PEB – 1 - Cataguases - 3 - 28/06/2018 A 30/06/2018 - 158.I,
10542199 Emerson Teixeira Cardoso – PEB – 3 - Itamarati de Minas 3 - 28/06/2018 A 30/06/2018 - 158.I
38ª SRE - Uba, 05420625 Haidee Querobina Silva Milagres – PEB
– 3 - Bras Pires - 30 - 04/07/2018 A 02/08/2018 - 158.I, 09340035
Maria do Rosario Moreira de Freitas – PEB – 4 - Dores do Turvo 60 - 25/06/2018 A 23/08/2018 - 158.I, 11009917 Micheline Andreia
Aniceto – PEB – 1 - Guiricema - 13 - 01/07/2018 A 13/07/2018 158.I, 11259363 Jose Damato Neto – PEB – 3 - Uba - 5 - 28/06/2018
A 02/07/2018 - 158.I, 11259363 Jose Damato Neto – PEB – 4 - Uba
- 5 - 28/06/2018 A 02/07/2018 - 158.I, 11390929 Rafael Gravina
de Barros – PEB – 2 - Uba - 10 - 28/06/2018 A 07/07/2018 - 158.I,
11627411 Juliana Xavier Neves Leite – PEB – 3 - Uba - 4 - 29/06/2018
A 02/07/2018 - 158.I, 12246195 Tathiana Souza Barbosa – PEB – 3
- Guiricema - 15 - 29/06/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 13205422 Francielle Lino Araujo Braga – EEB – 3 - Rio Pomba - 4 - 03/07/2018 A
06/07/2018 - 158.I