TJMG 10/07/2018 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 10 de Julho de 2018 – 7

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Contrato nº 027/2018. Pregão Presencial nº 031/2018 Processo
Licitatório nº 046/2018. Objeto: Adesão a Ata de Registro de
Preços nº 42/2018 Pregão Eletrônico nº 145/2017 do Município de Vila Velha/ES. Empresa: Lúdica Comércio de Brinquedos
Eireli – ME. Valor R$ 36.763,28. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG

Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 037/2018
Pregão Presencial RP nº 026/2018 para Registro de Preços Para
Futura e Eventual Aquisição de Marmitex e Comida a Quilo Para
Atender as Necessidades das Diversas Secretarias Municipais
com a empresa vencedora do certame: CONCEIÇÃO MATIAS ME. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 042/2018
Pregão Presencial nº 029/2018 para Contratação de Empresa
Para Prestação de Serviço de Hospedagem no Município de Martinho Campos Para Atender Às Diversas Secretarias Municipais
com a empresa vencedora do certame: CONCEIÇÃO MATIAS
- ME. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 070/2018 firmada com a empresa
CONCEIÇÃO MATIAS - ME no valor global de R$ 23.440,00
(Vinte e Três Mil e Quatrocentos e Quarenta Reais), referente
ao Processo Licitatório nº 037/2018 Pregão Presencial RP nº
026/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
Aviso de licitação - Pregão Presencial para registro de preços
nº 21/2018, do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para futura e eventuais aquisições de gêneros alimentícios
para as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mathias
Lobato. Abertura prevista para 23/07/2018. Horário 08h:00min,
à Praça Arthur Bernardes, 30, centro. Informações pelo Tel.
(33)3284-1488. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 63/PMM/2018, Concorrência 03/
PMM/2018, cujo objeto é: Contratação de empresa para execução de serviços de construção da unidade básica de saúde (UBS)
da Av. Central, Município de Matozinhos, conforme especificações do Presente Edital, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha
de custos, Memória de Cálculo e anexos. Considerando pedido
de esclarecimento acostadas ao Processo pela empresa: Construtora Luta, a Comissão Permanente de Licitação decide reconhecer o mesmo, alterando o Item 7 e Anexo VIII, do Edital. Conforme determinado no artigo 21, § 4º, da Lei 8.666/93 a nova
data de abertura do certame será no dia 09/08/2018 às 09:30
horas. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Na oportunidade a CPL informa que o edital e errata encontram-se disponíveis no site do município www.matozinhos.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG –
Processo Licitatório 62/PMM/2018, Tomada de Preços 02/
PMM/2018, cujo objeto é: Contratação de empresa para aplicação de 2100 (Duas mil e cem) toneladas de CBUQ (Concreto
Betuminoso Usinado e Quente) - OTB, faixa C - cap. 50/70,
espalhamento manual, incluindo o transporte da usina até locais
de aplicação, limpeza dos buracos, regularização e compactação,
pavimentação asfáltica, compactação com placa vibratória ou
rolo, destinados à “Operação Tapa Buraco”, em diversas ruas e
avenidas do município de Matozinhos e distrito de Mocambeiro,
previamente definidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. A Comissão de Licitação, obedecendo ao critério de julgamento determinado no Instrumento Convocatório,
qual seja, menor preço global, declara como vencedora do presente certame licitatório, a seguinte licitante proponente: Kalu
Transportes, Locações e Serviços Ltda, que irá executar os serviços ora licitados ao valor global de R$ 624.088,76 (Seiscentos
e vinte e quatro mil e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). Ciente as empresas do prazo de interposição de recurso
concedido pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93,
caso queiram.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
O Município de Mendes Pimentel/MG torna público o cancelamento do registro de preço do Item 79 – Papel higiênico, efetuado através da Ata RP n°. 07/2018, firmado com a empresa Mastermed Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar
EIRELI-EPP, CNPJ: 26.522.837/0001-94, objetivando o fornecimento de material de limpeza, gêneros alimentícios, gás GLP,
utensílios e outros, conforme Processo Administrativo de Licitação n°. 16/2018 – Pregão SRP n°. 07/2018. O presente cancelamento se dá com fundamento no §3° do art. 15 da Lei 8.666/93 e
no inciso II do art. 21, do Decreto n°. 7.892/2013, e no item 11.5
da Cláusula Décima Primeira da Ata RP n°. 07/2018, e produzirá seus efeitos a partir de 09/07/2018. Mendes Pimentel, 09 de
julho de 2018. Aymoré Moreira da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL
046/2018 – Objeto: Aquisição de utensílios e material de cama,
copa e cozinha, destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias, durante o exercício de 2018. Licitantes Vencedores: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2018 – Thamiris
Presentes Ltda. - Me, com o valor global de R$ 2.132,18; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2018 – LM Comércio Ltda.
– Me, com o valor global de R$ 6.100,25; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2018 – Cristiene Sabia Parreira Rocha –
Comercio Eireli - Me, com o valor global de R$ 4.398,50; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2018 – Comercial Peres e
Mundim Ltda. – Me, com o valor global de R$ 7.733,75. Prazo
de Vigência: 25/05/2018 até 15/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL
047/2018 – Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais e reagentes para uso nos laboratórios de química e microbiologia da
Estação de Tratamento de Água. Licitantes Vencedores: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2018 – Hexis Científica
Ltda., com o valor global de R$ 20.805,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2018 – Quimaflex Produtos Químicos
Ltda. EPP, com o valor global de R$ 54.204,20. Prazo de Vigência: 25/05/2018 até 15/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – TERMO DE DECLARAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO FRACASSADO – PREGÃO PRESENCIAL 048/2018
– O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas, usando de
suas atribuições legais, DECLARA o presente certame licitatório, referente à contratação de empresa especializada para coleta
e destinação final dos resíduos dos serviços de Saúde do Município de Monte Alegre de Minas, FRACASSADO, tendo em vista
que a única empresa participante do certame foi inabilitada.
Monte Alegre de Minas – MG, 11 de junho de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE
MINAS/MG – TERMO DE DECLARAÇÃO DESERTO – PREGÃO PRESENCIAL 037/2018 – O Prefeito Municipal de Monte
Alegre de Minas, usando de suas atribuições legais, DECLARA
o presente certame licitatório, referente a contratação de empresa
para fornecimento e instalação de equipamentos para monitoramento e segurança de diversos departamentos da Prefeitura
Municipal de Monte Alegre de Minas, DESERTO, tendo em
vista o não comparecimento de nenhum licitante interessado
em participar deste processo licitatório. Prefeitura Municipal de
Monte Alegre de Minas - MG, 27 de abril de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
Extrato do Contrato nº 046/2018 - PL039/2018 - TP 005/2018.
Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia para a
Construção Centro Administrativo Municipal, em Atendimento
ao Solicitado pela Secretaria Municipal de Obras do Município
de Monte Formoso/MG. Contratada: CONSTRUTORA ENGEMEX LTDA - CNPJ: 25.054.635/0001-00. Valor R$ 699.862,32.
Vigência: de 22/06/2018 a 22/06/2019. Monte Formoso. José
Gomes Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 010/2018 –
CONTRATO ADMINISTRATIVO 134/2018 – Objeto: Locação
de um imóvel comercial, localizado nesta cidade, na Praça da
Bandeira, n.º 272, em medida emergencial em função dos desmoronamentos nas edificações situadas na Av. 16 de Setembro.
Contratado: José Ferreira, com valor global de R$ 4.200,00. Prazo de Vigência: 29/05/2018 à 24/11/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
Prorrogação Contrato Administrativo 148/13, PP 085/2017,
PRC 599/2017. Termo Aditivo. Contratada: DORIVAL JONAS
CABRAL ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos odontológicos pela Diretoria
de Saúde. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2018.
Valor do Aditamento: R$ 8.000,00. Valor total Contratado: R$
16.000,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária: 028011030100722250-339030 – Ficha
552. Data: 29/06/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 011/2018 –
CONTRATO ADMINISTRATIVO 135/2018 – Objeto: Locação de um imóvel comercial, localizado nesta cidade, na Rua
Amélia Rezende, n.º 58, em medida emergencial em função dos
desmoronamentos nas edificações situadas na Av. 16 de Setembro. Contratado: Dione Parreira Sábia, com valor global de R$
5.724,00. - Prazo de Vigência: 29/05/2018 à 24/11/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação de Contrato Administrativo n°144/2017, PRC 599/2017,
PP 085/2017. Contratada: DORIVAL JONAS CABRAL - ME.
Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva em
equipamentos odontológicos pela Diretoria de Saúde. Valor:
R$ 8.000,00. Dotação Orçamentária: 028011030100722250339039. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, inciso II da Lei
nº8.666/93. Prazo: 30/06/2018. Data da Assinatura: 30/03/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 012/2018 –
CONTRATO ADMINISTRATIVO 136/2018 – Objeto: Locação de um imóvel comercial, localizado nesta cidade, na Av. 16
de Setembro, n.º 470, em medida emergencial em função dos
desmoronamentos nas edificações situadas na Av. 16 de Setembro. Contratado: Derly Vieira de Freitas, com valor global de R$
4.200,00. - Prazo de Vigência: 29/05/2018 à 24/11/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 013/2018 –
CONTRATO ADMINISTRATIVO 137/2018 – Objeto: Locação
de um imóvel, localizado nesta cidade, na Av. Virgílio Alvim, n.º
135, conforme transcrição no CRI local sob n.º R-1-1.716, na
ficha nº 1, no livro 02, em 01 de novembro de 1.979, para fins
de instalação e funcionamento dos serviços do 179ª Zona Eleitoral. Contratado: João Batista de Arantes, com valor global de R$
6.678,00. - Prazo de Vigência: 05/06/2018 à 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 014/2018 –
CONTRATO ADMINISTRATIVO 138/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de banner para
implantação do Projeto Seleções do Futuro, conforme convênio nº 847051/2017. Contratada: Dilson Paula de Moura - ME,
com valor total de R$ 260,00. Prazo de Vigência: 25/06/2018 à
15/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2018. ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS.Objeto: Refere-se à aquisição de Servidor e Memória de 16Gb para Servidor para atender as necessidades do Município, aderindo como entidade
não participante (“carona”) à Ata de Registro de Preços gerenciada pela Secretaria de Administração e Previdência – SEADPREV/PI, CNPJ: 06.553.481/0003-00, em decorrência do
Pregão Eletrônico n° 20/2017 – Processo Administrativo
AA.021.005480/14-91. Partes: Município de Monte Carmelo
MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78 e empresa Print Solução em
Tecnologia Ltda, CNPJ: 15.549.061/0001-80. Item 01 Quantidade 01- valor unitário: R$ 36.300,00 – Total: R$ 36.300,00;
Item 02 Quantidade 04 – valor unitário: R$ 2.500,00. – Total:
R$ 10.000,00. Valor Global: R$46.300,00. Data: 19 de junho de
2018. Vigência: 31/12/2018. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário
Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG,
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
47/2017, PROCESSO 108/2017, PREGÃO 66/2017. Contratante:
Município de Monte Carmelo-MG. Contratada:Dardani Sistemas
para Gestão Pública Ltda – EPP, CNPJ: 01.921.829/0001-90.
Objeto:Refere-se à contratação de empresa especializada para
fornecimento de licença de uso de software de gestão, integrado,
englobando os serviços de instalação, implantação, conversão,
treinamento, manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, com atendimento e suporte técnico para os
sistemas relacionados, conforme descritos no Termo de Referência, para atender às necessidades do Município de Monte Carmelo. Cláusula: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do prazo do Contrato n° 47/2017 de 08/07/2018 até
07/07/2019. Monte Carmelo, 06 de julho de 2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO - MG,
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS - Nº 43/2018. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar no dia 23 de julho de 2018, às 09:00 horas no
setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo MG, situado à Avenida Olegário Maciel, nº 129, 2º Andar, Bairro
Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial,
SRP – nº 43/2018, tipo Menor Preço por item. Cujo Objeto:
Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Uniformes Esportivos, para Atender as Necessidades
do Município de Monte Carmelo, Através da Secretaria Municipal de Esportes. Para Participação Exclusiva de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.
Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às
17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@
montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos
interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede
da Prefeitura. Monte Carmelo, 06 de julho de 2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
Extrato do Contrato nº 045/2018 - PL038/2018 - TP 004/2018.
Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia Para
a Pavimentação de Vias Públicas com Blocos Sextavados
de Concreto. Contratada: GIUSEPPE FIGUEIRO ONNIS CNPJ: 01.134.894/0001-75. Valor R$ 293.913,71. Vigência: de
22/06/2018 a 31/12/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação. Termo Aditivo Contrato Administrativo 156/14, PRC 42/14,
PP 50/2014. Contratada: E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE
LTDA. Objeto: Contratação de Locação de Software, Licença
de Uso e Prestação de Serviços de Implantação, Conversão de
Dados, Capacitação de Pessoal, Assessoria Técnica a distancia e in loco, Suporte, Teste e Manutenção de Gestão Publica.
Valor do Aditivo: R$ 108.762,00. Valor Total: R$ 1.062.563,00.
Dotações
Orçamentárias:
02010412200552014-339039,
02010412400022200-339039,
02020412200012004-339039,
02030412300572159-339039 e 02030412900582161-339039.
Fundamento Legal: Art. 57, IV c/c §4º da Lei nº 8.666/93. Prazo:
31/12/2018. Data da Assinatura: 21/06/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Termo
Aditivo do Contrato Administrativo 89/2016, PRC 209/2016, TP
005/2016. Contratada: REPECOL CONSTRUÇÕES METÁLICAS LTDA EPP Objeto: Execução de Obra Pública para Cobertura de Quadra Poliesportiva no Jardim Júlia para a Diretoria
de Educação e Esportes. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 46.931,71. Valor Contratual: R$ 248.923,95. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o e art. 57, § 1º, inciso II da Lei
nº8.666/93. Dotações Orçamentárias: 026042781200511033449051">026042781200511033449051 e 026042781200511033-449051 – Fichas: 405 e 863.
Data: 28/06/2018. Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 74/2017, PRC 180/2017, PP 039/2017.
Termo Aditivo. Contratada: ETCO EMPRESA DE TURISMO
E TRANSPORTE COLETIVO LTDA ME. Objeto: Prestação de
serviços de transporte coletivo para a Diretoria de Agricultura,
Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Monte
Sião/MG. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$
3.150,00. Valor Contratual: R$ 185.000,00. Fundamento Legal:
Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária:
020102060600342363-339039 - Ficha: 234. Prazo: 31/12/2018.
Data: 07/06/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato
Do Termo De Registro De Preços 86/2018 ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 11/2017
Do Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Regional CONVALE Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MONTE SIÃO. Contratada: BALUARTE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. EPP. Objeto: Aquisição de brinquedos e equipamentos infantil para a Escola Municipal do Ensino Fundamental para a Diretoria de Educação e
Esportes da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor:
R$ 455.768,80. Dotações Orçamentárias: 026011236100211065449052 – Ficha: 256. Prazo: 31/12/2018. Data da Assinatura:
12/06/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 94/2018, TP 03/2018,
PRC 78/2018. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: HETIKOS ASSESSORIA
LTDA ME. Objeto: Contratação de prestação de serviço de
Assessoria Técnica Especializada em Educação para a manutenção e captação de recursos junto ao Ministério da Educação
e Secretaria Estadual de Educação para a Diretoria de Educação e Esportes. Valor: R$ 10.500,00. Dotação Orçamentária:
029020824300412358-339039 – Ficha: 863. Prazo: 31/12/2018.
Data da Assinatura: 06/06/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 95/2018, TP 005/2018,
PRC 239/2018. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: MARIA ANGÉLICA DA SILVEIRA RIBEIRO BORGES. Objeto: contratação de prestação
de serviços de consultoria e elaboração de trabalhos técnicos no
desenvolvimento da política de proteção ao patrimônio cultural
e histórico para a diretoria de Indústria, Comércio, Turismo e
Cultura da Prefeitura do Município de Monte Sião, MG. Valor:
R$ 7.980,00. Dotação Orçamentária: 027011339200752283339039 – Ficha: 437. Prazo: 31/12/2018. Data da Assinatura:
07/06/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 109/2018, TP 06/2018,
PRC 240/2018. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: THAMARA DA SILVA JUNQUEIRA - ME. Objeto: Contratação de prestação de serviços
de capacitação e treinamento “in loco” para a captação de recursos junto ao ministério e secretaria de estado de saúde para a
diretoria de saúde. Valor: R$ 7.350,00. Dotação Orçamentária:
028011030100072019-339039 – Ficha: 507. Prazo: 31/12/2018.
Data da Assinatura: 26/06/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CA
101/2018, PRC 349/2018, PP 65/2018. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: BY MOTO LTDA.
Objeto: fornecimento de motocicletas zero quilometro e capacete para as Diretorias de Obras Urbanas e Rurais e de Serviços
Urbanos. Valor: R$ 16.693,00. Fichas: 020041512200162093449052">020041512200162093449052, 020051545200091001-449052 e 020051545200612145339030">020051545200612145339030 – Fichas: 121, 168 e 185. Prazo: 31/12/2018 - Data da
Assinatura: 08/06/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CA 100/2018
PRC 433/2018 PP 77/2018. Contratante: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: GABRIELA
MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA. Objeto: Aquisição de grampos, arame e mourões para o fechamento de nascentes feito pelo Departamento de Agricultura, Pecuária e
Meio Ambiente. Valor: R$ 16.745,00. Dotações Orçamentarias:
020101854100372121-339032– Ficha: 202. Prazo: 31/12/2018 Data da Assinatura: 07/06/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CA
107/2018, PRC 775/2017, PP 80/2018. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada:
CONTROLLE ASSESSORIA S/S LTDA. Objeto: a contratação de locação de software para gerenciamento de aquisição de
peças para a Diretoria de Administração. Valor: R$ 6.900,00.
020020412200012004-339039 – Fichas: 059. Prazo: 31/12/2018
- Data da Assinatura: 22/06/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CA 103/2018
PRC 518/2018 PP 81/2018. Contratante: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: OSCAR FILIPE
BERNARDI MILAN. Valor: R$ 139.259,65. CA 104/2018 Contratada: OSCAR FILIPE BERNARDI MILAN FILIAL 03. Valor:
R$ 178.311,00. Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos
para os veículos da frota municipal. Dotações Orçamentarias:
020010412200552014-339030, 020020418100040034-339030,
020030412300572159-339030, 020041512200162093-339030,
020042678200172096-339030, 020042678200172096-339030,
020051545200092123-339030, 020051545200612145-339030,
026021212200182027-339030, 026042781200512128-339030,
026021236100222378-339030, 026021236500402046-339030,
028011030100072018-339030, 028011030200062151-339030,
028011030500122023-339030, 029010812200272050-339030,
029010824400302056-339030, 029020824300412077-339030,
020102012200542085-339030 e 020102060600342088-339030
– Fichas: 003, 077, 081, 118, 159, 160, 174, 185, 304, 408, 333,
366, 498, 576, 672, 697, 738, 817, 215 e 225. Prazo: 31/12/2018
- Data da Assinatura: 15/06/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CA 105/2018
PRC 268/2018 PP 87/2018. Contratante: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: SANDRO LUIZ
ROSAS ABRANTES - ME. Objeto: Contratação de prestação
de serviços de hospedagem na cidade de Poços de Caldas/MG,
pela Diretoria de Saúde. Valor: R$ 17.832,50. Dotações Orçamentarias: 028011030200152008-339039 – Ficha: 601. Prazo:
31/12/2018 - Data da Assinatura: 20/06/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CA
102/2018 PRC 573/2018 PP 88/2018. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: HENRIQUE MOURA SANTOS LOPES - ME. Objeto: Contratação
de prestação de serviço de locação de painel de LED para a
Copa do Mundo pela Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo
e Cultura. Valor: R$ 11.340,00. Dotações Orçamentarias:
027011339200752332-339039 – Ficha: 454. Prazo: 31/12/2018
- Data da Assinatura: 15/06/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CA 106/2018
PRC 598/2017, PP 89/2018. Contratante: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: CAETANNO
PROJETOS E ASSESSORIA EIRELI EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de concurso e processo seletivo público simplificado, de provas e títulos (art. 37, II
CF/88), para contratação de servidores para provimento de cargos e funções públicas para a Prefeitura de Monte Sião. Valor:
R$ 71.000,00. Dotações Orçamentarias: 020020412200012231339039 – Ficha: 068. Prazo: 31/12/2018 - Data da Assinatura:
22/06/2018. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
39 cm -09 1119579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
ATA de Registro de Preços - RP 12/2018, PRC 57/2018, PP
43/2018, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de 21/03/2000 e
Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e do edital do Pregão descrito Objeto: registro de preços para eventual e futura
aquisição de produtos químicos e fertilizantes para as diretorias de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, de Obras
Urbanas e Rurais e de Serviços Urbanos. Preços Registrados:
Empresa: AGROPECUARIA BOA SAFRA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 41.937.665/0001-03, com sede social a Rua
Professor Abeylard, 2106, Manoa, Sete Lagoas/MG, CEP:
35.700-069, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada por MAGNO ADALBERTO LOPES DA SILVA,
portador do RG sob nº M-1.608.588 SSP/MG e inscrito(a) no
CPF: 338.272.906-78. Itens e valores unitários: 01: R$ 797,00;
02: R$ 9,80; 03: R$ 50,60; 05: R$ 62,70. Empresa: EBRAPI
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 46.422.275/0001-14, com sede social a Rua Tupis,
1158, São Francisco, Santa Bárbara Doeste/SP, CEP: 13.456032, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por ALEXANDRE BACCHIN, portador (a) do RG
sob nº 5.483.063-1, inscrito (a) no CPF: 441.869.598-20. Itens
e valores unitários: 04: R$ 25,80; 05: R$ 28,00. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 11/06/2018.
Valor estimado de contratação R$56.646,00 (cinquenta e seis
mil seiscentos e quarenta e seis reais). Dotação orçamentária:
020042678200172096-339030, 020051545200092123-339030 e
020101854100375083-339030, – Fichas: 159, 174 e 200.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS – RP28/2018, PRC347/2018,
PP70/2018, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE
PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de 21/03/2000
e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e do edital do Pregão descrito. Objeto: o registro de preços para eventual e futura
prestação de serviço de transporte coletivo com veículos de não
inferior a 07 lugares para a Diretoria de Saúde. Preços Registrados: Empresa: ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº
02.256.866/0001-74, com sede social a Avenida Monte Sião,
645, Bela Vista, Águas de Lindóia/SP, CEP: 13.940-000 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por
KAIQUE CIARAMICOLI PIRANI DE SOUZA, portador(a) do
RG sob nº 40.135.228-6 , inscrito (a) no CPF: 394.722.428-12.
Itens e valores unitários: 01: R$ 85.000,00. DA VALIDADE DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contada a
partir de sua assinatura. Assinatura: 15/06/2018. Valor estimado
de contratação: 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Dotação
orçamentária: 028011030200062151-339039 – Ficha: 580