TJMG 06/07/2018 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Prata, E.E. Professor
Valentim, Masp 1247193.4.3, Jennyffer Krys Silva, PEB1A, a partir
de 25/06/2018; - Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, Masp 1438873.0.1,
Talita Inácio Martins Resende, PEB1A, a partir de 13/06/2018; E.E.
Professor Nélson Cupertino, Masp 1220808.8.2, Lohanne Gracielle
Silva, PEB1A, a partir de 26/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Monte Alegre de
Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 839233.4.3, Fábio Antônio Arantes da Silva, PEB1A, a partir de 25/06/2018; - Uberlândia, E.E.
Afonso Arinos, Masp 1052732.3.1, Surama Batista Oliveira, EEB1F,
a partir de 07/05/2018; E.E. Honório Guimarães, Masp 841876.6.1.
Heloisa Fabiana Borges da Silva Almeida, PEB3H, por 7(sete) dias a
partir de 20/06/2018, por motivo da servidora ter trabalhado na data do
afastamento do luto; E.E. Teotônio Vilela, Masp 457069.3.3, Marilza
Aparecida Alves, PEB1A, a partir de 27/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp
1249105.6.1, Vivian Ribeiro e Souza, ATBD1A, a partir de 14/06/2018;
- Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp 547337.6.2, Simone
Cambraia Nascentes, PEBD1A, a partir de 05/06/2018; E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 1420361.6.1, Celi Maria do
Nascimento, ATBD1A, a partir de 15/06/2018; E.E. Professor Nélson
Cupertino, Masp 1389464.7.1, Rosana Gonçalves Duarte, ASBD1A,
por 6(seis) dias, a partir de 17/06/2018, por motivo da servidora estar
de LS no período de 13/06/2018 à 16/06/2018; E.E. Sete de Setembro,
Masp 698199.7.2, Lourivalda Lourenço Neiva da Silva, ASBD1A, a
partir de 25/06/2018.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 75/18
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325338.8.1, Regina
Borges dos Santos, PEB4D, Ato nº 83/18, publicado em 29/06/2018,
na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
motivo de acerto na aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, cc § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º daLei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: - Uberlândia, E.E. Mário Porto, Masp 699962.7.1, Marly Fátima Santana, a
partir de 19/06/2018, referente ao ASB1F, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC n° 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9036 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente
à carga horária de 6 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 1057341.8.1, Dilma
Viana Carneiro dos Anjos, a partir de 29/06/2018, referente ao ATB5F,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
30 h/semanais.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
05 1117970 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA – ATO Nº 84/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289375.8.2, Magda Helena de Paula
Coelho, PEB2L, Ato nº 90/12, publicado em 25/08/2012, por motivo de
acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: carga horária de 108
h/a mensais, leia-se: carga horária de 108 h/a mensais e a percepção de
37 h/a de extensão de carga horária; Masp 366884.5.1, Zelma Aparecida Vasconcelos, PEBIIP, Ato nº 49/12, publicado em 26/05/2012, por
motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: à carga horária de 108
h/a, leia-se: à carga horária de 108 h/a, e 17 h/a de aulas de extensão
de carga horária.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
05 1117977 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 288802-2, Ana Maria Senac Figueroa,
PEBV-P, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº
285/2016, public. em 8/4/2016, onde se lê: ... a partir de 14/03/16,
... correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: ... a partir de
14/3/2016, ... correspondente à carga horária de 130 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85/ 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322157-9, Stella Monica Lopes de Oliveira, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária.
Ato nº 209 public. em 2/4/2015, onde se lê: ... a partir de 2/4/2015 ...
carga horária de 191 h/a, leia-se: ... a partir de 2/4/2015 ... carga horária de 188 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273129-7, Maria Matilde de Fatima, PEBIP,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto/ carga horária. Ato nº 391
public. em 9/10/2015, onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a, leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 897813-2, Terezinha de Jesus Souza,
PEBTII-P, cargo 01, por motivo de incorreção na legislação, Ato nº 514,
public. em 19/9/2014, onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03... leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Contagem - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 977796-2, Sergio Luiz das Neves de Miranda,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº
278/2016, public. em 1º/4/2016, onde se lê: ... correspondente à carga
horária 76 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 75 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273718-7, Janete Meire Andrade Ferreira, PEBIM,
cargo 03, por motivo de incorreção no texto/ carga horária, Ato nº 389,
public. em 9/10/2015, onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a, leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 90 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 373489-4, Solange Ramos de Figueiredo Morandi, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de incorreçaõ no texto,
Ato nº 315, public. em 7/8/2015, onde se lê: ... a partir de 3/8/2015...,...
correspondente à carga horária de 152 h/a, leia-se: ... a partir de
3/8/2015...,... correspondente à carga horária de 151 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 388776-7, Ester Gonçalves, PEBIII-P, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006,
Ato nº 13 public. em 13/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015, leia-se: ... por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015, por motivo de
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, e por erro
no numero de meses, por motivo de, INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 446, public. em 1º/9/2009,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
1º/9/2009, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87 / 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- CESEC de Betim - 7765- MaSP 664275-5, Nivea Cristina de Araujo
Viana, EEBIIG, cargo 01, por motivo de incorreção no registro no
nome, Ato nº 127/2017, public. em 5/5/2017, onde se lê: ... Nivia Cristina de Araujo Viana... leia-se: ... Nivea Cristina de Araujo Viana ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14 / 2018
Retifica no Ato de Licencia Gestante, ref. à servidora: Esmeraldas E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 803583-4, Maria de Lourdes Alves,
P3A, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 56 public.
em 29/6/2018, onde se lê: ... cargo 01, leia-se: ... cargo 01, por um
período de 120 dias, para acerto da vida funcional.
04 1117691 - 1

E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 1194904-7, Joao Batista de
Oliveira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 18/5/2018; MaSP 1129953-4,
Viviane Pereira Santos Lopes Costa, PEBIA, cargo 03, a partir de
19/5/2018; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1230479-6, Daiana
Silva de Paulo, PEBDIA, cargo 02, a partir de 3/6/2018; E.E. Profª
Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 1448980-1, Rangel Marinho de
Carvalho, PEBIA, cargo 01, a partir de 23/4/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
145 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar
nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 850743-6, Aparecida de Fatima Silva, a
partir de 4/7/2018, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
146 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP 354765-0, Neuzeni Carvalho Lopes, a partir de 2/7/2018, ref. ao cargo 01, PEBIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 115 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 48 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 1248426-7, Terezinha Cardoso de Souza Gomes, para Terezinha Cardoso de Souza;
E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 1220589-4, Alessandra Pereira Almeida, para Alessandra Pereira Almeida Alkimim; E.E.
Nova Contagem - 8605- MaSP 542172-2, Maria Aparecida Vieira,
para Maria Aparecida Vieira Nunes.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 49 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 321262-8, Silvana
do Socorro Fernandes Gomes, para Silvana do Socorro Fernandes.
ANULAÇÃO SRE Nº 02/2018
Anula a Portaria nº19/2018, publicada em 08/06/2018, página 28,
coluna 02, referente ao encerramento e recolhimento de arquivos do
CEMMA- Centro Educacional Mundo Mágico, que funcionou na Rua
Dezessete nº100, bairro Jardim Santa Rosa, no município de Sarzedo/
MG, por motivo de publicação indevida. S.R.E - Metropolitana B.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 39
/ 2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1298788-9, Juliana
Aparecida da Silva, ANEI-I, cargo 03, a partir de 19/5/2018.

ANULAÇÃO - ATO Nº 20 / 2018
Anula o Ato nº 83/2015 de Retificação Férias-Prêmio Afastamento, ref.
à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 388776-7, Ester Gonçalves, PEBIII-P,
cargo 01, na parte em que retificou Férias Prêmio Afastamento, public.
em 13/3/2015, por motivo de retificação indevida.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 40
/ 2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 1385420-3, Ana
Paula Nunes de Oliveira, PEBIA, cargo 02, a partir de 8/6/2018; MaSP
661234-5, Ana Paula de Souza Santiago, PEBIA, cargo 03, a partir de
8/6/2018; MaSP 810549-6, Jussara Ferreira dos Reis, cargo 02, ASBDIA, a partir de 15/6/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 187 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 388756-9, Claudia Maria da Silva Leite,
ATBIII-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 16/7/2018, com vistas à aposentadoria.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 41
/ 2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP
1411039-9, Cristina Costa Saraiva, PEBIA, cargo 01, a partir de
11/5/2018; MaSP 981962-4, Erika Felipe Martins, cargo 02, PEBI-I,
a partir de 9/6/2018; E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP
1436387-3, Iolanda Estevao Duarte, PEBDIA, cargo 01, a partir de
6/4/2018; E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 614572-6, Maria
Cristina Pereira Giardini, ATBDIA, cargo 02, a partir de 16/6/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 42
/ 2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350MaSP 1189355-9, Vivian Christie Oliveira Pereira, PEBDIA, cargo
01, a partir de 11/5/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 43
/ 2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP 1436623-1, Natan Huan
Resende Campideli, PEBDIA, cargo 02, a partir de 3/5/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 68 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Juatuba - E.E.
Joaquim Correa - 34436- MaSP 1274609-5, Maria Cardoso Araujo
Morais, ASBDIA, cargo 01, a partir de 6/6/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 69 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E.
Boa Vista - 8516- MaSP 1184599-7, Terezinha Lemos Ribeiro, ASBDIA, cargo 01, a partir de 26/5/2018; E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164MaSP 1330725-1, Francilaine Silva Assis Sobrinho, ASBDIA, cargo
01, a partir de 20/5/2018; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP
1300290-2, Aparecida de Lourdes Pinto, cargo 01, ASBDIA, a partir de 28/5/2018; E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 954268-9, Vera
Lucia dos Santos Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir de 13/5/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 70 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - CESEC
de Betim - 7765- MaSP 1095117-6, Conceiçao Aparecida Geralda
Alves Marinho, PEBDIA, cargo 03, a partir de 4/5/2018; E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 1371017-3, Jane Nascente
Rocha Rodrigues, PEBDIA, cargo 01, a partir de 16/5/2018; E.E. Profª
Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 1164384-8, Marlene de Freitas
Lomba, PEBID, cargo 01, a partir de 28/5/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 71 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Esmeraldas - E.E.
Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP 1166950-4, Marcia Correia
de Araujo, PEBDIA, cargo 01, a partir de 12/6/2018; E.E. Visconde
de Caeté - 8958- MaSP 1192644-1, Junia Rodrigues Costa, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 7/6/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 72 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 804995-9, Claudia Marcia
Ferreira da Costa, EEBIA, cargo 03, a partir de 11/6/2018; E.E. Duque
de Caxias - 1163- MaSP 334431-4, Maria Eliza Mendes de Almeida
Resende, PEBIII-P, cargo 01, a partir de 13/6/2018; MaSP 538081-1,
Rita de Cassia Pires Galdino, PEBIA, cargo 03, a partir de 13/6/2018;
E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 1269909-6, Debora
Priscila França dos Santos, PEBDIA, cargo 02, a partir de 12/5/2018;

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 188 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. a
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 973890-7,
Brizia Socorro Martins dos Santos, TDEIII-G, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 307 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Ruy Pimenta - 8800- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304192-8,
Gessy Ferreira da Silva Matoso, ASBIII-L, cargo 01, ref. ao 6º quinq.
de exercício, a partir de 3/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 308 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Olímpia Rezende
Pereira - 1279- MaSP 265348-3, Silvana Pires de Carvalho, PEBIII-P,
exercendo cargo em comissão de Diretor, DIV, cargo 01, ref. ao 7º
quinq. de exercício, a partir de 25/8/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 309 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Ruy Pimenta 8800- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
304192-8, Gessy Ferreira da Silva Matoso, ASBIII-L, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 7/3/2001, para regularizar a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 310 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel 639- MaSP 389173-6, Edna das Graças Chaves Reis Carvalho, PEBI-I,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 31/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 311 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
MaSP 965192-8, Isabel Cristina de Paiva Moreira Nazareth, TDEID/
DADIV, cargo 01, exercendo cargo em comissão na PMMG, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 22/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 312 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. José da Silva Couto
- 8532- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
304469-0, Neurene Rodrigues dos Santos, ASBIL, cargo 01, ref. ao
6º quinq. de exercício, a partir de 14/4/2015, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 313 /2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 356763-3,
Elcio Eduardo de Carvalho Gualberto, ASE-III-P, cargo 01, 03 meses
ref. ao 8º quinq. de exercício, a partir de 24/6/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 314 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Sarzedo - E.E de Ensino Fundamental
- Anos Finais e Médio - 367826- MaSP 1059826-6, Regina Candida
de Rezende, PEBIF, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 6/11/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 315 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino
Ribeiro - 34363- MaSP 1048787-4, Fernanda Raquel Peixoto, PEBIE,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/5/2018, data do
aproveitamento de tempo.

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 27
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 316 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Laurita de Mello
Moreira - 8494- MaSP 614824-1, Augusto Aires Simoes, PEBIIE,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/9/2017; E.E.
Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 547479-6, Mirian Perpetua Dias Silva Bastos, PEBIII-G, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/12/2013; E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630MaSP 1163736-0, Fabricia Santos Neves, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 23/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 317 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1326305-8, Angelica Brandao de Oliveira, cargo
01, ATBIB, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 318 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro 212598- MaSP 662350-8, Franz Kaiser Neto, PEBIE, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/12/2017; MaSP 939378-6,
Mariana de Sales Neta, PEBII-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2018; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira 7901- MaSP 1189604-0, Joana D’arc de Jesus Alves, PEBIID, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 319 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351868-5, Imaculada
Silva Freitas, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 13/12/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 57 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. de Ensino
Médio - 353787- MaSP 1197754-3, Daiana Cristina Barbosa Zorzan,
cargo 02, PEBIB, a partir de 18/6/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 58 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Duque
de Caxias - 1163- MaSP 1353207-2, Janaina Cristina da Silva Laudares, PEBIB, cargo 02, a partir de 14/6/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 59 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 1099875-5, Flavia Christiane
do Nascimento Regis, PEBIIE, cargo 01, a partir de 26/12/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 22 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira 8559- MaSP 1112040-9, Thiago Rodrigues Silva, PEBIB, cargo 02, a
partir de 17/6/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 23 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP 1230204-8, Rafael de Jesus Costa, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 12/6/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 31/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor aposentado –Betim, MaSP: 291748-2, Maria Angelica Jardim Martins, PEB II P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido da parcela de
50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, DI, a partir de
03/07/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 32/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte - E. E. EE Doutor Lucas Monteiro Machado
/ EE Doutor Lucas Monteiro Machado, MASP 1159427-2, Tiago Sânzio dos Santos Pereira, PEB I D, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 20/06/2018.
Portaria nº22 / 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002 e do artigo
25 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e ainda considerando a
solicitação da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
do CEMMA – Centro Educacional Mundo Mágico com a Educação
Infantil, situado na Rua Dezessete nº100, bairro Jardim Santa Rosa,
no município Sarzedo/MG. S.R.E Metropolitana B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
Nº 11/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 09/2017, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 10/03/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002,
combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vencimentos haja vista o desligamento
em razão da exoneração a pedido do(a) servidor(a) R.S.S., MASP
1.325.366-1, cargo 2, PEB1A, tendo em vista o parecer conclusivo da
Comissão designada para essa apuração pelo débito total dos valores
gerados em decorrência da concessão irregular em questão, devendo
o(a) ex-servidor(a) efetuar o pagamento integral de R$9.220,68(nove
mil, duzentos e vinte reais e sessenta e oito centavos), referente ao
período de 07/01/2014 a 31/07/2014, e a SRE providenciará cópia do
processo e oficiará a Advocacia Geral do Estado para as providências
judiciais cabíveis e, consequentemente, a extinção do presente Processo Administrativo nº 09/2017.
04 1117685 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 09/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Belo Horizonte –
Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP
279963-3, Josefina Rodrigues Barbosa, PEBI M - 1º cargo, ref. ao 8º
biênio, a partir de 20.10.2003, ref. ao 9º biênio, a partir de 19.10.2006,
ref. ao 10º biênio, a partir de 18.10.2008.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 04/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Belo Horizonte – Servidor sem Lotação – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 279963-3, Josefina
Rodrigues Barbosa, PEBI M, 1º cargo, ref. ao 5º qüinq (MAG), a partir de 03.11.2006.
05 1118538 - 1