TJMG 06/07/2018 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo
VALERIA NORMANDIA DE CASTRO
VALERIA PAULA DE CARVALHO NEVES
VALERIA SIMONE ELOY SIMIAO
VALMER FERES VIGNOLI
VALMIRA GARCIA MARQUES
VALQUIRIA ARAUJO ANDRADE
VALTER OTACILIO SILVA JUNIOR
VANDA APARECIDA DE MELLO
VANDERLENE FONSECA MOTA
VANDERLICE DE OLIVEIRA
VANESSA DE OLIVEIRA PIRES FIUZA
VANESSA JOSEFINA ALMEIDA
VANESSA MONTEIRO DE ANDRADE
VANESSA SILVESTRIN GONCALVES DE MELO
VANESSA VILELA DE CARVALHO TENORIO BRITO
VANIA DELAZARI BORGES
VANIA ELIZABETH SIMOES DUARTE
VANIA LUCIA ALVES J DA SILVA
VANIA LUCIA COSTA DE SOUZA
VANIA MARIA SAMPAIO MENDES
VANIA MOREIRA ARCANJO
VANILUCIA MARIA DOS REIS
VERA LUCIA CARVALHO C REZENDE DOS SANTOS
VERA LUCIA DA SILVEIRA
VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA
VERA LUCIA DOS SANTOS
VERA LUCIA LIMA AMARAL
VERA LUCIA MOREIRA DE SOUZA
VERA LUCIA MOREIRA QUINTAO
VERA LUCIA NORBERTO DA SILVA
VERA MARIA PORTO DE PAULA ALVARES
VERA REGINA BAETA M FERREIRA
VICENTE DE PAULO LEAO FILHO
VICENTE GOMES PINTO COELHO
VICENTINA MEIRE DE MELO
VILMA ALVES SILVA LIMA
VILMA APARECIDA ALVES
VILMA DOMINGUES BARRETO
VILMA GOMES BARBOSA TEIXEIRA
VILMA MACHADO TERRA
VIRGILIO RODRIGUES FILHO
VIRGINIA ANDREA DA SILVA
VIRGINIA MARIA DE LIMA FREITAS
VIRGINIA MARIA SILVA ROSA
VITORIA LUCIA DA SILVA FIGUEIREDO
VITORIA REGINA DE RESENDE
VIVIAN ABI SAMARA MARONI
VIVIANE MELO FRANCO SILVA
WAGNER DE OLIVEIRA
WAGNER LUIZ VALERIO
WAGNER PRAZERES DOS SANTOS
WALKYRIA KATIA MONTEIRO DA ROCHA
WALMIR JESUS ANDRADE
WALMIR NEVES
WALTER JOSE MAGALDI
WALTER ZAIR PINTO DE SOUSA
WANDA ALEXANDRINA ROSA
WANDEIR JOSE BOTELHO
WANDERLEI DA SILVA
WANDERLEIA ADRIANE DA SILVEIRA
WANESKA GUSMAO RAUSCH
WANESSA MOURA SILVA
WANIA DE FATIMA CEZAR MELO
WANIA MARY MARTINS
WANIA REGINA DO CARMO SOARES
WANUSA FATIMA COSTA DE OLIVEIRA
WEBER KHEDE CARDOSO
WELINGTON ERCULES DE OLIVEIRA
WELLINGTON DINIZ CARNEIRO
WELLINGTON VIEIRA ALMEIDA
WELTON AUGUSTO PICOLI
WENDEL MIRANDA RODRIGUES
WILDETE DIAS FEDERICI
WILLIAM CHARLES SPANGLER
WILLIAM HADDAD
WILLIAM PEDROSA DE CASTRO
WILMA FATIMA TRIGUEIRO BESSA
WILMENIA GONSALVES SOARES
WILSON FARIAS MIRANDA
WILZA CARLA PALHARES DE FARIA
YANNA PASCOAL SILVA MENDES
ZDENKA PRUCHOVA VIEIRA DA COSTA
ZELIA DE FATIMA FRANKLIN SILVA
ZELIA GONCALVES TELES
ZELIA MARIA DA SILVA
ZENEIDE DE OLIVEIRA ELLERA
ZENI DE ALMEIDA MACHADO
ZENIL ANALIO
ZILAH LUIZ DA SILVA VALADARES
ZILDA APARECIDA RIBEIRO DOS REIS
ZILDETE MARIA PEREIRA
ZILMA DAS GRACAS SILVEIRA VIANA
ZITA MARINA DE SOUZA
ZULEIKA BARBOSA SOUZA LUZ
ZULMA MARIA DE SOUZA MACHADO
0367105/4
0366685/6
0913368/7
0383132/8
0372154/5
0382331/7
0383134/4
0381987/7
0918700/6
0914052/6
0919278/2
0919466/3
0368621/9
0913864/5
0391676/4
0914654/9
0919553/8
0382954/6
0278000/5
0350219/2
0367266/4
0367029/6
0342749/9
0914583/0
0919566/0
0914537/6
0916083/9
0348853/3
0271713/0
0287215/8
0298852/5
0384744/9
0326368/8
0383963/6
0384745/6
0383919/8
0376466/9
0362778/3
0916448/4
0381908/3
0917581/1
0279116/8
0367508/9
0914577/2
0362819/5
0354116/6
0367567/5
0383326/6
0263040/8
0915193/7
0900341/9
0381989/3
0917941/7
0914659/8
0918300/5
0352058/2
0382333/3
0373705/3
0384750/6
0916060/7
0919844/1
0560300/6
0350192/1
0333233/5
0349593/4
0916512/7
0916531/7
0259358/0
0917368/3
0349456/4
0919532/2
0366085/9
0915411/3
0350194/7
0383844/8
0914041/9
0362970/6
0920175/7
0280886/3
0366086/7
0383648/3
0372237/8
0367568/3
0367731/7
0287200/0
0917719/7
0349884/7
0363037/3
0383328/2
0375674/9
0382347/3
0211978/2
0382348/1
0913740/7
0383329/0
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ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 6305/2018)
NOME
MARTIUS ADELIO GOMES
LUIZ CARLOS MACIEL
MASP
ADM
CARREIRA
0375619/4
0382562/7
1
1
MAGAS
MAGAS
NIVEL
ATUAL
IV
III
GRAU
ATUAL
D
G
NOVO
NIVEL
V
IV
NOVO
GRAU
A
A
VIGENCIA
13/06/2018
01/01/2018
05 1118607 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Vanderlei Eustáquio Machado
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA:
REGISTRA nos termos do parágrafo 24 do artigo 36 da Constituição Estadual de 1989, à servidora MASP 1036850-4 ANNA FLAVIA
MOREIRA MARTINS DE ALMEIDA PEREIRA Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, AST 4 Nível IV, Grau E, a partir de
03/07/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Autoriza o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952,
Decreto nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG,
aos servidores:
MASP 1093153-3 MARIA INÁCIA ESTEVÃO COSTA, por 03 (três)
meses, ref. ao 1º QQ a partir de 03/07/2018.
MASP 1176472-7 LÍLIAN MARTINS SANTOS SILVA, por 01 (um)
mês, ref. ao 1º QQ a partir de 03/07/2018.
MASP 1180756-7 HELEN CRISTHIAN FERRAZ DE AQUINO
IANI, por 01 (um) mês, ref. Ao 1º QQ a partir de 03/07/2017.
MASP 1036844-7 CONSUELO LATORRE FORTES DIAS, por 01
(um) mês, ref. ao 5º QQ a partir de 05/07/2018.
MASP 1161158-9 PRISCILA DRUMOND ALVES MOREIRA, por 01
(um) mês, ref. ao 1º QQ a partir de 09/07/2018.
MASP 915186-1 JOSÉ CARLOS DUPIM VALE, por 01 (um) mês, ref.
ao 4º QQ a partir de 09/07/2018.
MASP 1215693-1 SIMONE APARECIDA RODRIGUES DE OLI-
VEIRA GONÇALVES por 01 (um) mês, ref. ao 1º QQ a partir de
13/07/2018.
MASP 1041142-9 VIVIANI SILVA ARAÚJO, por 01 (um) mês, ref. ao
4º QQ a partir de 16/07/2018.
MASP 1175680-6 CARLA CRISTINA BRASIEL, por 01 (um) mês,
ref. ao 1º QQ a partir de 16/07/2018.
MASP 1190018-0 DÉLBER NATALÍCIO SODRÉ, por 01 (um) mês,
ref. ao 1º QQ a partir de 16/07/2018.
MASP 1167226-8 LUCIANA AVEDANHO JOANNES DOS SANTOS, por 01 (um) mês, ref. ao 2º QQ a partir de 20/07/2018.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10%
Concede nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 aos servidores:
MASP 1036802-5 JAIRO SILVA SOUZA ref. ao 7º QQ a partir de
26/05/2018.
MASP 1036922-1 ADILSON JOSE DA SILVA ref. ao 6º QQ a partir
de 09/06/2018.
MASP 1093241-6 CONCEIÇÃO APARECIDA ALVES SANTOS ref.
ao 6º QQ a partir de 17/06/2018.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Concede nos termos do art. 113, do ADCT, da CE/1989, adicional de
10% aos servidores: MASP 1036922-1 ADILSON JOSE DA SILVA a
partir de 09/06/2018.
MASP 1093241-6 CONCEIÇÃO APARECIDA ALVES SANTOS a
partir de 17/06/2018.
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
05 1118226 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art.
80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Marcela Fabiana de
Morais, MASP 12865135, lotado(a) no(a) CSSFA, Efetivo PENF II CTecnico de Enfermagem, a partir de(a) data da publicação, para o(a)
HRAD, admissão 1.
05 1118337 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de
25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) CHPB: Masp 1042502-3
Heloísa Goreti Afonso por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de
13/07/2018-cargo 1.
05 1118019 - 1
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
ADMINISTRATVIO DISCIPLINAR
O Diretor do Hospital João XXIII da Fundação Hospitalar de Minas
Gerais/ FHEMIG, no uso das competências que lhe confere o Decreto
Estadual nº 46.906, de 16 de Dezembro de 2015 e considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 01/2017, declara
EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação a servidora R.A.M, MASP
1051117-8 e determina o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado pela Ordem de Serviço nº
20/2016, publicada no Diário Oficial do Executivo de Minas Gerais do
dia 20 de Julho de 2016.
05 1118030 - 1
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
ADMINISTRATVIO DISCIPLINAR
O Diretor do Hospital João XXIII da Fundação Hospitalar de Minas
Gerais/ FHEMIG, no uso das competências que lhe confere o Decreto
Estadual nº 46.906, de 16 de Dezembro de 2015 e considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 04/2017, declara
EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação a servidora J.M.M, MASP
1269684-5, e determina o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado pela Ordem de Serviço nº
06/2016, publicada no Diário Oficial do Executivo de Minas Gerais do
dia 20 de Julho de 2016.
05 1118035 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, a servidora: Vania
de Figueiredo Coelho, MASP 1041216-1, lotada no IRS, por 06 meses
referente do 2° ao 5° quinquênio, a partir de 15/05/2018, cargo 1.
RETIFICA o ato de gozo de Férias Prêmio, publicado em 05/06/2018,
do(a) servidor(a) Raquel Mieco Minini, MASP 1198625-4, lotado(a)
no(a) HJXXIII, onde se lê: 01/06/2018, leia-se: 04/06/2018.
RETIFICA o ato de gozo de Férias Prêmio, publicado em 28/04/2018,
do(a) servidor(a) Sandra de Oliveira Resende, MASP 1249182-5,
lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: 01/05/2018, leia-se: 01/06/2018.
RETIFICA o ato de Gozo Féria Prêmio, publicado em HRJP, do(a)
servidor(a) Maria Natalina das Graças Ferreira Rezende, MASP
1094432-0, lotado(a) no(a) HRJP, onde se lê: 01/06/2018, leia-se:
07/06/2018.
RETIFICA o ato de ato de afastamento para Gozo de Férias Premio, publicado em 05/06/2018, da servidora: Edna Brigida dos Santos Cardoso, MASP 957463/3, lotada no HJK, onde se lê: a partir de
17/06/2018, leia-se: a partir de 01/07/2018.
ANULA o ato de Gozo Féria Prêmio, publicado em 06/06/2018, do(a)
servidor(a) Heloiza Mafalda Wenzel Lima, MASP 1177394-2, lotado(a)
no(a) HRJP, por motivo de necessidade do setor.
ANULA o ato de Afastamento para Gozo de Férias Premio, publicado
em 19/07/2014, do(a) servidor(a) Izaura Raimunda Teixeira, MASP
10424711, lotado(a) no(a) HRJP, por motivo de Para regularização
funcional.
ANULA o ato de Gozo Féria Prêmio, publicado em 28/04/2018, do(a)
servidor(a) Camila Costa de Alcântara, MASP 12958575-5, lotado(a)
no(a) MOV.
05 1118606 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do
art. 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es): Masp 1073532-2
Soraia da Silva Souza, lotado (a) no HJXXIII referente ao 3º quinquenio
a partir de 28/06/2018, totalizando 3, Cargo 2.Masp 0914016-1 Eduardo Rabelo de Abreu, lotado (a) no CSSI referente ao 2º quinquenio a
partir de 09/09/2004, totalizando 4, Cargo 2. Masp 0914016-1 Eduardo
Rabelo de Abreu, lotado (a) no CSSI referente ao 3º quinquenio a partir
de 08/09/2009, totalizando 5, Cargo 2.Masp 0914016-1 Eduardo Rabelo
de Abreu, lotado (a) no CSSI referente ao 4º quinquenio a partir de
07/09/2014, totalizando 6, Cargo 2.Masp 382063-6 Conceiçao Aparecida Pereira Rezende, lotado (a) no Adm. Central, referente ao 1º quinquenio a partir de 29/10/2014, totalizando 3, Cargo 2.Masp 1091268-1
Solange Paulino de Oliveira, lotado (a) no HJK referente ao 3º quinquenio a partir de 21/06/2018, totalizando 3, Cargo 2.Masp 1039055-7
Mucio Cesar Catao Filho, lotado (a) no HJXXIII referente ao 4º quinquenio a partir de 26/05/2018, totalizando 8, Cargo 1.Masp 1037246-4
Marilia de Melo Cota, lotado (a) no HJXXIII referente ao 5º quinquenio
a partir de 24/02/2018, totalizando 8, Cargo 1. Masp 1040414-3 Geraldo
Cecilio Valadares, lotado (a) no Adm. Central, referente ao 5º quinquenio a partir de 06/06/2018, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1038956-7
Jose Wilson dos Santos, lotado (a) no HJK referente ao 4º quinquenio
a partir de 23/11/2017, totalizando 9, Cargo 1. Masp 1040427-5 Elaine
Maria Freitas Ribeiro, lotado (a) no CHPB referente ao 5º quinquenio
a partir de 30/06/2018, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1038120-0 Irani
Pedro Januario da Silva, lotado (a) no CHPB referente ao 5º quinquenio
a partir de 01/06/2018, totalizando 8, Cargo 1. Masp 1041530-5 Maria
Angela de Carvalho Campos, lotado (a) no CHPB referente ao 5º quinquenio a partir de 03/06/2018, totalizando 6, Cargo 1.Masp 1040005-9
Evaldo de Deus Vieira, lotado (a) no HRAD referente ao 5º quinquenio
a partir de 06/07/2018, totalizando 7, Cargo 1. Masp 1040426-7 Enilia
de Souza Barral Santos, lotado (a) no HIJPII referente ao 5º quinquenio
a partir de 25/06/2018, totalizando 6, Cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1039055-7 Mucio
Cesar Catao Filho, lotada(o) no HJXXIII, referente 6º quinquenio, período de 27/06/2013 a 25/06/2018, cargo 1, RF.em 22/06/2018. Masp
1040426-7 Enilia de Souza Barral Santos, lotada(o) no HIJPII, referente
6º quinquenio, período de 26/06/2013 a 24/06/2018, cargo 1, RF.em
24/06/2018. Masp 1039055-7 Mucio Cesar Catao Filho, lotada(o) no
HJXXIII, referente 6º quinquenio, período de 27/06/2013 a 25/06/2018,
cargo 1, RF.em 22/06/2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1040141-3 Geraldo Cecilio Valadares,
lotado (a) no (a) Adm. Central, a partir de 06/06/2018, cargo 1. Masp
1040427-5 Elaine Maria Freitas Ribeiro, lotado (a) no (a) CHPB, a partir de 30/06/2018, cargo 1. Masp 1041530-5 Maria Angela de Carvalho
Campos, lotado (a) no (a) CHPB, a partir de 03/06/2018, cargo 1. Masp
1040426-7 Enilia de Souza Barral Santos lotado (a) no (a) HIJPII, a partir de 25/06/2018, cargo 1. Masp 0914016-1 Eduardo Rabelo de Abreu,
lotado (a) no (a) CSSI, a partir de 07/09/2014, cargo 2.Masp 1041098-3
Rejane Lopes Baptista Oliveira, lotado (a) no (a) Adm. Central, a partir
de 15/04/2018, cargo 1.
ANULA o ato de Adicional por tempo de serviço, publicado em
16/06/2018, do(a) servidor(a) Marilia de Melo Cota, MASP 1037246-4,
lotado(a) no(a) HJXXIII, por motivo de Publicação indevida. ANULA
o ato de Concessão de quinquenio administrativo, publicado em
16/06/2018, do(a) servidor(a) Ires Celeste Dias Martins Nunes, MASP
1037255-5, lotado(a) no(a) IRS, por motivo de Publicação indevida.
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICA o ato de Concessão de quinquenio administrativo, publicado em 16/06/2018, do(a) servidor(a) Rejane Lopes Baptista Oliveira, MASP 1041098-3, lotado(a) no(a) Adm Central, onde se lê: 5
totalizando 7, leia-se: 5 totalizando 6. RETIFICA o ato de Concessão
de Férias Premio, publicado em 16/06/2018, do(a) servidor(a) Patricia
Marchi Barros, MASP 1106271-8, lotado(a) no(a) HRJP, onde se lê:
Cargo 01, leia-se: Cargo 2. RETIFICA o ato de Concessão de Férias
Premio, publicado em 16/06/2018, do(a) servidor(a) Leonardo Vicente
Coelho, MASP 1198517-3, lotado(a) no(a) HRJP, onde se lê: 1º Quinquenio, leia-se: 2º Quinquenio. RETIFICA o ato de Concessão de Férias
Premio, publicado em 16/06/2018, do(a) servidor(a) Guilherme Cardoso
Parreiras, MASP 1187394-0, lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: cargo 1,
leia-se: cargo 2. RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 16/06/2018, do(a) servidor(a) Leila Maria Silva Araujo, MASP
1040403-6, lotado(a) no(a) CSSFA, onde se lê: 1º Quinquenio, leia-se:
6º Quinquenio. RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 17/12/2017, do(a) servidor(a) Maria Aparecida de Oliveira,
MASP 1041824-2, lotado(a) no(a) CHPB, onde se lê: 1º Quinquenio,
leia-se: 5º quinquenio.
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
FINS DE ADICIONAIS, nos termos do artigo 114, inciso II do ADCT
da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Masp 1037246-4 Marilia de Melo Cota,
10 meses, lotado no HJXXIII, referente ao 2º, 3º, 4º e 5º quinquenio,
Cargo 1.
05 1118406 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
CITAÇÃO - SAD 003/2017
O Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar nº 003/2017, instaurada pela PORTARIA/NUCAD/SEAP/SAD
Nº. 003/2017, com extrato publicado na Imprensa Oficial de Minas
Gerais em 01/02/2017, com fulcro no parágrafo único, do art. 225, da
Lei nº 869/52, CITA o Sr. Weslley Eduardo Cabral de Melo - MASP
1.154.840-1, para no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da oitava
publicação deste EDITAL, sob pena de revelia e designação de defensor dativo, oferecer defesa final nos autos da SAD 003/2017. A peça
deverá ser endereçada à comissão Sindicante que se encontra instalada,
de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, na Cidade Administrativa, 10º andar do Edifício Gerais,
Avenida Papa João Paulo II, nº. 4.143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP, 31630-900.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2018
Luciano Estolano da Silva
Presidente da Comissão
MASP 1.120.006-0
26 1114498 - 1
NOTIFICAÇÃO – SAD 030/2016
O Presidente da Comissão designada pela PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD Nº 030/2016, publicada no Diário Oficial em 09 de
Abril de 2016, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no artigo 225 da Lei nº 869, de 05 de Julho de 1952, combinado com o
art. 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital,
por se encontrarem em local incerto e não sabido, RENATO CÉSAR
DE JESUS GOMES RG M6712337 e CRISTIAN LEANDRO RODRIGUES DE FARIA RG MG8225577, para apresentar, no prazo de 10
(dez) dias, defesa escrita nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar – SAD nº 030/2016. A defesa deverá ser endereçada à comissão Sindicante, que se encontra instalada na sede do NUCAD/SEAP,
na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Gerais,
10º andar, Avenida Papa João Paulo II, nº. 4.143, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/MG, CEP 31630-900, onde autos se encontram à disposição dos acusados, de segunda a sexta feira de 08:00 às 12:00 e de
13:00 às 17:00 horas.
Ivan Nunes Lopes
Presidente da SAD nº 030/2016
ASP/MASP 1.221.148-8
03 1117133 - 1
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº090/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: R. W. F. – MASP 1.202.674-6, Agente de Segurança
Penitenciário
Comissão Processante: Presidente: Luciano Silva Marcílio
Membros: Felipe Rodrigues Horta e Evandro da Silva Soares
Belo Horizonte, 05 de julho de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
05 1118555 - 1
ATO 014/2018 – RETIFICAÇÃO DE EXONERAÇÃO
Retifica exoneração publicada no IOF em 28 de fevereiro de 2018, por
motivo de incorreção no MASP, a parte que refere ao servidor:
Onde se lê: MASP 0169299-6 MAGDA HELENA RIBEIRO DE
NAVARRO, do cargo de provimento efetivo de Analista Executivo de
Defesa Social, Nível I, Grau C, a contar de 19/12/2017.
Leia-se: MASP 1067299-6 MAGDA HELENA RIBEIRO DE
NAVARRO, do cargo de provimento efetivo de Analista Executivo de
Defesa Social, Nível I, Grau C, a contar de 19/12/2017.
Retifica exoneração publicada no IOF em 13 de abril de 2018, por
motivo de incorreção na data de desligamento, a parte que refere ao
servidor:
Onde se lê: MASP 1439613-9 JACKSON PORTUGAL DE FRANÇA,
do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,
Nível I, Grau A, a contar de 31/10/2017. O servidor possui pendências
cadastrais no RH da SEAP..
Leia-se: MASP 1439613-9 JACKSON PORTUGAL DE FRANÇA,
do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,
Nível I, Grau A, a contar de 29/11/2017. O servidor possui pendências
cadastrais no RH da SEAP..
Belo Horizonte, 03 de julho de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
05 1118658 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA – ATO Nº 015/2018
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007,
alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos
servidores:
MaSP 1213849-1, AURELIO ROBERTO GALLO JUNIOR, AGENTE
DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de 21/05/2018.
MaSP 1173337-5, FRANSENIR BARBOSA BICALHO, AGENTE
DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível II, Grau D, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-6, a partir de 06/06/2018.
MaSP 1142535-2, LEANDRO LINO DOS SANTOS LANDIM,
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível II, Grau E,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
19/06/2018.
MaSP 1214109-9, ROGERIO CASAGRANDE SANTOS, AGENTE
DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 09/05/2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
05 1118598 - 1