TJMG 05/07/2018 -Fc. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
valor total de R$ 49.321,80 (quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um
reais e oitenta centavos). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011.10.122.701.2002.0001.3390.4
0.2.0.50.1. Belo Horizonte, 04 de julho de 2018. HUGO VOCURCA
TEIXEIRA-Presidente.
3 cm -04 1117398 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato: Convênio de Cooperação Técnica. Cedente: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais/IPSEMG, Cessionário: Secretaria de Estado de Saúde/SES. Objeto: Cessão de servidor.
Vigência: a partir de 06/07/2018, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG e Nalton
Sebastiao Moreira da Cruz – Secretário da Secretaria de Estado da
Saúde. Data da assinatura: 03/07/2018.
2 cm -04 1117680 - 1
EXTRATO – APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0008330420112016 . Contratada penalizada: Multifarma Comercial Ltda Notas de Empenho: 1301/2016 Inexecução Contratual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0009812520112016 . Contratada penalizada: Help
Farma Produtos Farmaceuticos LTDA Notas de Empenho: 1524-16
Inexecução Contratual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93 C/C § 1º do
Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José
Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0013743320112016 . Contratada penalizada: Global Hospitalar Importação e Comercio Ltda - ME Notas de Empenho:
2454/2016 Inexecução Contratual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93
C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0014114820112017 . Contratada penalizada: BH
Farma Comercio Ltda Notas de Empenho: 2412/17 Inexecução Contratual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0001498220112018 . Contratada penalizada: BH
Farma Comercio Ltda Notas de Empenho: 2491/17 Inexecução Contratual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0008193020112017 . Contratada penalizada: Costa
Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Notas de Empenho:
1540/17 Inexecução Contratual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93 C/C
§ 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas.
José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0009704220112016 . Contratada penalizada: Hospfar
Industria e Comercio de Produtos Hospitalares S.A FILIAL Brasilia
Notas de Empenho: 1476/2016 Inexecução Contratual. Multa. Art.87,
II da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos
com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde
do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0011205320112016 . Contratada penalizada: Johnson &
Johnson do Brasil Industria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda
Notas de Empenho: 1644/2016 Inexecução Contratual. Multa. Art.87,
II da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos
com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde
do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0012231420112016 . Contratada penalizada: Farmaconn
Ltda Notas de Empenho: 1939/2016 Inexecução Contratual. Multa.
Art.87, II da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012.
Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de
Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0001209620112017 . Contratada penalizada: Farmaconn
Ltda Notas de Empenho: 2330/2016 Inexecução Contratual. Multa.
Art.87, II da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012.
Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de
Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0011205320112016 . Contratada penalizada: Johnson &
Johnson do Brasil Industria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda
Notas de Empenho: 1644/2016 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86
da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos
com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde
do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0011289620112016 . Contratada penalizada: Novartis
Biociencias S/A FILIAL Notas de Empenho: 1376/16 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0002091420112017 . Contratada penalizada: Blau
Farmaceutica S.A Notas de Empenho: 31/2017 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0003491820112017 . Contratada penalizada: Cristal Pharma LTDA Notas de Empenho: 170/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0004496020112017 . Contratada penalizada: Injex
Industrias Cirurgicas LTDA Notas de Empenho: 324/2017 Atraso no
fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do
Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de
Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0008211820112016 . Contratada penalizada: DF
MED Distribuidora de Medicamentos do Distrito Federal Ltda Notas
de Empenho: 1243/2016 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da
Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com
vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do
IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0007095220112017 . Contratada penalizada: Laboratorios B Braun S/A - FILIAL Notas de Empenho: 1273/2017 Atraso
no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de
Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0002093020112017 . Contratada penalizada: Boston
Scientific do Brasil Ltda Notas de Empenho: 211/2017 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0013624420112016 . Contratada penalizada: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda Notas de Empenho: 2368/2016 Atraso
no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de
Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0006298420112016 . Contratada penalizada: Farmaconn Ltda Notas de Empenho: 96/2016 Atraso no fornecimento. Multa.
Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012.
Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor
de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0012290520112016 . Contratada penalizada: C.B.S
Médico Científica S.A Notas de Empenho: 2026/16 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo
SIGED nº 0012320820112016 . Contratada penalizada: Nunesfarma
Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda Notas de Empenho:

diário do executivo
1987/16 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C §
1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas.
José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0002091320112017 . Contratada penalizada: Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda Notas de Empenho: 2314/16
Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art.
38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz
de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0009812720112016 . Contratada penalizada: Distribuidora Medivita Eireli -EPP Notas de Empenho: 1608/2016 Atraso
no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de
Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0011206120112016 . Contratada penalizada: Distribuidora Medivita Eireli -EPP Notas de Empenho: 179/2016 Atraso
no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de
Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0007092720112017 . Contratada penalizada: Distribuidora Medivita Eireli -EPP Notas de Empenho: 1283/17 Atraso
no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de
Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0011205920112016 . Contratada penalizada: Distribuidora Medivita Eireli -EPP Notas de Empenho: 1721/16 Atraso
no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de
Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0011135120112016 . Contratada penalizada: Soma MG
Produtos Hospitalares Ltda ( ANTIGA DIMACI/MG) Notas de Empenho: 1758/16 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93
C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0008193420112017 . Contratada penalizada: Soma MG
Produtos Hospitalares Ltda ( ANTIGA DIMACI/MG) Notas de Empenho: 1465/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93
C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0008193320112017 . Contratada penalizada: Soma MG
Produtos Hospitalares Ltda ( ANTIGA DIMACI/MG) Notas de Empenho: 1433/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93
C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0011224420112016 . Contratada penalizada: Help
Farma Produtos Farmaceuticos LTDA Notas de Empenho: 39/2016
Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art.
38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz
de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0009850720112016 . Contratada penalizada: Help
Farma Produtos Farmaceuticos LTDA Notas de Empenho: 1477/16
Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art.
38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz
de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0008330220112016 . Contratada penalizada: Multifarma Comercial Ltda Notas de Empenho: 678/16 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0008292720112017 . Contratada penalizada: Multifarma Comercial Ltda Notas de Empenho: 2119/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0009851020112016 . Contratada penalizada: Prati,
Donaduzzi & CIA Ltda Notas de Empenho: 0 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0011224520112016 . Contratada penalizada: Prati,
Donaduzzi & CIA Ltda Notas de Empenho: 1677/16 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0011208420112016 . Contratada penalizada: Costa
Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda (filial BH) Notas
de Empenho: 1923/16 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei
8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do
IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0008352320112016 . Contratada penalizada: Costa
Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Notas de Empenho:
1582/2016 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C
§ 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas.
José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0011134820112016 . Contratada penalizada: Costa
Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Notas de Empenho:
1795/2016 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C
§ 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas.
José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0004191620112016 . Contratada penalizada: Costa
Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda (filial BH) Notas
de Empenho: 51/2016 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei
8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do
IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0008291920112017 . Contratada penalizada: Costa
Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda (filial BH) Notas
de Empenho: 2090/2017 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da
Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com
vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do
IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0002092820112017 . Contratada penalizada: Costa
Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Notas de Empenho:
172/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º
do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José
Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0002092520112017 . Contratada penalizada: Costa
Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda (filial BH) Notas de
Empenho: 58/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93
C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0008293920112017 . Contratada penalizada: BH
Farma Comercio Ltda Notas de Empenho: 2134/2017 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0008294020112017 . Contratada penalizada: BH
Farma Comercio Ltda Notas de Empenho: 2369/2017 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0008292220112017 . Contratada penalizada: BH
Farma Comercio Ltda Notas de Empenho: 2216/2017 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo

SIGED nº 0008291320112017 . Contratada penalizada: BH Farma
Comercio Ltda Notas de Empenho: 2072/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0008289820112017 . Contratada penalizada: BH
Farma Comercio Ltda Notas de Empenho: 1796/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0008291120112017 . Contratada penalizada: BH Farma
Comercio Ltda Notas de Empenho: 2000/17 - pedido 5417 Atraso no
fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do
Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de
Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0012005420112017 . Contratada penalizada: BH
Farma Comercio Ltda Notas de Empenho: 1928/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0004212520112018 . Contratada penalizada: BH
Farma Comercio Ltda Notas de Empenho: 258/18 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0008291620112017 . Contratada penalizada: BH
Farma Comercio Ltda Notas de Empenho: 2168/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0008192420112017 . Contratada penalizada: BH
Farma Comercio Ltda Notas de Empenho: 1501/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0001498120112018 . Contratada penalizada: BH
Farma Comercio Ltda Notas de Empenho: 2356/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
71 cm -04 1117795 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
EDITAL DE LICITAÇÃO (MARCAÇÃO DE NOVA DATA)
Modalidade Pregão Eletrônico nº 073/2018 - Objeto: Registro de Preço
de Material para Higiene Pessoal (Grupo I). A MGS – Minas Gerais
Administração e Serviços S.A., torna público a marcação de nova data
da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 073/2018, tipo
“menor preço”. O recebimento eletrônico das propostas será até as
09:00 horas do dia 31/07/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br.
A sessão de abertura de pregão será dia 31/07/2018 as 09:30 horas. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço:
Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, centro, Belo Horizonte/MG
de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site
www.licitacoes-e.com.br.
Modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2018 - Objeto: Registro de Preço
de Material para Higiene Pessoal (Grupo II). A MGS – Minas Gerais
Administração e Serviços S.A., torna público a marcação de nova data
da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2018, tipo
“menor preço”. O recebimento eletrônico das propostas será até as
09:00 horas do dia 27/07/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br.
A sessão de abertura de pregão será dia 27/07/2018 as 09:30 horas. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço:
Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, centro, Belo Horizonte/MG
de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site
www.licitacoes-e.com.br.
EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico nº 080/2018 - Objeto: Registro de Preços
de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – luva de raspa, protetor
facial, calça e camisa retardante a chamas, macacão e conjunto impermeável, cinto de segurança. A MGS – Minas Gerais Administração e
Serviços S.A., torna pública a realização da licitação, sob a modalidade
Pregão Eletrônico nº 080/2018, tipo “menor preço”. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 24/07/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de pregão
será dia 24/07/2018 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200,
13º andar, centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
8 cm -04 1117696 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Torna pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados
aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 02/2016
para atender a solicitação da MGS em até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: Não compareceu: Oeste 1- Apoio Administrativo- Auxiliar Administrativo Fernanda Teles Rodrigues Trindade.
Edital 02/2016 para atender a solicitação da MGS em até 02(dois) dias
úteis a contar da publicação do presente ato: Não compareceu: Mata
1- Digitador- Digitador Willy Lincoln Fernandes Jose. Edital 01/2017
para atender a solicitação da MGS em até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: Não compareceu: Sul 2- Apoio Operacional
VI- Recepcionista Natasha de Oliveira. Não compareceu: Sul 2- Apoio
Operacional VI- Recepcionista Isabella Cristine Pedro.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
4 cm -04 1117493 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 038/2018
Registro de Preços de Ferramentas. ATA nº 001 assinada com a empresa:
Infantaria Comercial Eireli ME (CNPJ: 20.795.155/0001-79), Lote 01,
Valor Total: R$ 6.553,50, Lote 03, Valor Total: R$ 819,80.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 071/2018
Registro de Preços de Utensílios para Jardinagem. ATA nº 001
assinada com a empresa: Mercearia Indianópolis Ltda (CNPJ:
17.263.096/0001-83), Lote 01, Valor Total: R$ 13.899,30.
2 cm -04 1117308 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.
Extrato do Contrato nº J.023.0.2018. Partes: MGS e a MEDIAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 97.390.959/0001-12. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde
Ocupacional. Vigência: 24 meses. Assinatura: 03/07/2018. Adriana
Freitas Mariano - Diretora de Recursos Humanos e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro
PLANEJAMENTO Nº 054/2018
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público
o Planejamento de Compra de MATERIAL PARA ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM E MATERIAL PARA LIMPEZA, por
meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher
o Termo de Adesão, que se encontra no site da MGS (www.mgs.srv.br)
e estará disponível no período de 06/07/2018 a 11/07/2018. O referido
termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br, até o dia 11/07/2018 às 16h30h. Telefones de contato
(31)3239-8633 / (31) 3239-8502.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.029.0.2018. Partes: MGS e a Sodexo Pass do
Brasil Serviços e Comércio S.A., CNPJ nº 69.034.668/0001-56. Objeto:
Contratação de empresa especializada em gerenciamento, implementação e administração de crédito/auxílio alimentação ou refeição (cartão alimentação ou refeição equipado com microprocessador com
chip eletrônico de segurança). Vigência 6 meses. Valor estimado para
o período: R$ 7.482.438,00. Assinatura: 04/07/2018. Adriana Freitas
Mariano - Diretora de Recursos Humanos e José Maurício Salgado Diretor Administrativo e Financeiro.
7 cm -04 1117820 - 1

quinta-feira, 05 de Julho de 2018 – 53

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO
DE OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 012/2010.
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES, CODEMIG, Município
de Divinópolis/MG, com interveniência da SETOP. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto prorrogar de Ofício o prazo de vigência
para 25/12/2018. Data: 26/06/2018. Signatário: Marcelo Antônio Ferreira Veloso (SEDECTES)
2 cm -04 1117723 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EXTRATO DE ADITIVOS A CONTRATOS
6º Aditivo ao CT 3024/2013. Contratada: RODARTE CONSULTORIA
EM ESTATÍSTICA E SEGURIDADE LTDA. Objeto: I. Acrescer no
item 3.4.1 o serviço de atualização do cálculo atuarial das demonstrações financeiras;
II. Aumentar R$13.124,45 ao valor do contrato; III. Estimar o valor global da contratação em R$248.065,95. Data de assinatura: 25/06/2018.
3º Aditivo ao CT 3194/2015. Contratada: UNITFOUR TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP. Objeto: I. Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 meses, a partir de 03/07/2018, alterando seu vencimento para 03/07/2019; II. Reajustar o valor dos serviços contratados
em 4,26%, conforme variação do IGP-M dos últimos 12 meses; III.
Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$1.416,00,
e o valor global em R$5.328,00. Data de assinatura: 29/06/2018.
4º Aditivo ao CT 3098/2014. Contratada: TBI SEGURANÇA EIRELI.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir
de 01/07/2018, alterando seu vencimento para 01/07/2019; II. Alterar
o item 9.7 da Cláusula Nona do Contrato, modificando a data de disponibilização dos salários de, até o último dia útil de cada mês, para
até o 5º dia útil do mês subsequente; III. Estimar o valor do contrato
para o período prorrogado em R$1.298.811,84, e o valor global em
R$6.055.079,79. Data de assinatura: 29/06/2018.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão do Contrato 3756/2016 firmado com DIMAS WAGNER LAMOUNIER. Objeto: Rescisão consensual do referido contrato em 26/06/2018, com fundamento na Cláusula Décima Terceira,
item 13.1.2 do instrumento contratual e no art. 79, II da Lei Federal nº
8.666/93. Data de assinatura: 26/06/2018.
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Contrato: 4331/2018. Objeto: Concessão de patrocínio pelo BDMG
Cultural ao projeto “Minas Gerais nos arquivos históricos de Portugal”. Patrocinada: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA. CNPJ:
17.178.195/0014-81. Valor: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: “1004 - Apoio Cultural”. Prazo de vigência: a partir
da data de assinatura, até 30/06/2019. Data da assinatura: 29/06/2018.
Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016.
Ratificação: Presidente do BDMG Cultural, em 27/06/2018. Parecer:
ADM.01498/2018/AJ.DA.
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Objeto:
Apresentação musical para o projeto “Dois na Quinta”. Contratados:
CARLOS GEOVANNE NUNES (21.142.463/0001-68), que atuará
exclusivamente por meio do artista Geovanne Sassá - Data emissão:
03/07/2018 – Valor: R$2.500,00; COMPAHIA ALMA DELL’ART
(04.712.715/0001-28), que atuará exclusivamente por meio da artista
Cláudia Manzo - Data emissão: 03/07/2018 - Valor: R$2.500,00. Dotação orçamentária: DOIS NA QUINTA. Parecer nº ADM.01435/2018/
AJ.DA.
12 cm -04 1117852 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA E ADITIVO
APQ-03696-12 ; Substituição de Coordenador ; APQ-03763-14 ;
14/05/2018 ; 13/05/2019 ; Prorrogação ;
1 cm -04 1117782 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9144719/2017
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 71.033.518/0001-70
- LATICINIOS VIDA COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI, Processo nº 2311076 000088/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS Acréscimo no percentual de 14,09%. Valor
do acréscimo R$ 31.201,80. Valor total: R$ 252.618,40. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 311.12.302.200.4574">2311.12.302.200.4574.0001.339030.08.0.10.1; 23
11.10.302.200.4574.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 27/06/2018.
Signatários: pela contratada Marcos Alexandre Macedo Narciso pela
contratante José Otávio Braga Lima.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9176162/2017 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 07.513.800/0001-55 - CONSTRUTORA COSMOS LTDA, Processo nº 2311076 000147/2017,
Concorrência. Objeto: SERVIÇOS DE REFORMA DO SETOR DA
MATERNIDADE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE
DE FARIA - HUCF Acréscimo no percentual de 4,46%. Valor do
acréscimo R$ 59.119,92. Valor total: R$ 1.383.889,42. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.179.4494.0001.339039.22.0.10.1; 42
91.10.302.183.4492.0001.339039.22.0.10.1; 4291.10.302.183.4492.00
01.339039.22.0.22.1; 4291.10.302.183.4492.0001.339039.22.0.37.1; 2
311.12.302.200.4574.0001.339039.22.0.10.1. Assinatura: 19/06/2018.
Signatários: pela contratada Osmar Geraldo Rêgo Cunha pela contratante José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9192485/2018 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 14.823.642/0001-03 - NUCLEOMED COMERCIO E
REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA -EPP, Processo de compra
nº 2311076 000009/2018, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES. Valor total: R$ 22.205,00.
Vigência: 12 meses, de 14/06/2018 a 13/06/2019. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 311.12.302.200.4574">2311.12.302.200.4574.0001.339030.10.0.10.
1. Assinatura: 14/06/2018. Signatários: pela contratada GUSTAVO
ALVES DE MIRANDA, pela contratante José Otávio Braga Lima.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para contratação de empresa especializada em serviço de transporte de passageiros para atender demanda da diretoria de
campi. Pregão Eletrônico 029/2018 – Processo – 2311021-032/2018,
data da sessão pública 18/07/2018, horário 09h00min. Horário para
cadastramento das propostas será até 18/07/2018 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir
de 05/07/2018. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.
unimontes@gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -04 1117364 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de água mineral – garrafão 20 litros
para atender demanda da UNIMONTES por um período de 12 meses.