TJMG 05/07/2018 -Fc. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.419,09. Dotação
do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10
1. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000618/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
IPABA . Objeto: Execução de rede de drenagem pluvial, com fornecimento, assentamento e rejuntamento de tubos de concreto armado PA1
D = 800 mm, com 125,00 m, D = 600 mm, com 65,00 m e D = 400
mm, com 30,00 m, construção de 02 unidades de poço de visita para
rede tubular tipo DN 800, construção de 01 unidade de poço de visita
para rede tubular tipo DN 600, fornecimento e instalação de 03 unidades de tampão em ferro fundido para poço de visita, nas Ruas Ezequiel
Profeta e José Rosa, na Comunidade de Boachá. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 21.934,84. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000620/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL . Objeto: Pavimentação de 552,54 m² em bloquetes e execução de 266,17 metros lineares de meio-fio de concreto e de sarjeta,
além de 106,00 metros lineares de rede de drenagem pluvial com 04
(quatro) poços de visita e 09 (nove) bocas de lobo nas Ruas “A” e “B”,
Vila São João do Sapucaia. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 4.768,84. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000622/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARIA DA FÉ . Objeto: Reforma e revitalização da Praça da Avenida
Franqueira localizada entre a Praça dos Vereadores e Praça Getúlio Vargas, Bairro Centro. Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 38.272,73. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000624/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRAPETINGA . Objeto: Pavimentação de 1140 m² em paralelepípedo
da Rua Nadir Matias Duarte, bairro Bom Clima no município de Pirapetinga/MG Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 1.600,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000626/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK . Objeto: Pavimentação de 1182,15
m² de calçamento em bloquete -E=8cm - FCK=35MPA, execução de
525,40 ML de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A(12x16,7x35)
cm e execução de 262,70 ML de sarjeta tipo 1-50x5 cm,i=3% na Rua
Biquinhas no distrito de Andrequice. Valor do Repasse: R$ 99.990,00.
Valor da Contrapartida: R$ 1.010,50. Dotação do Orçamento Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/07/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000627/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK . Objeto: Construção de quadra poliesportiva com 693,00 m², execução de 108,60 m de alambrado para quadra esportiva, com tela de arame galvanizado fio 12#2”, fixado em quadros de tubos de aço galvanizado D=2”, H=4 m e construção de 99,90
m de arquibancada padrão de concreto sem solo, metro de cada degrau
de 90x40 cm, desempenado a fresco e e degraus intermediário de 10
em 10 m, localizada na Avenida Laura Linz no Bairro Novo Progresso.
Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.128,18.
Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000629/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO . Objeto: Execução de 5.007,24 m² de
recapeamento asfáltico em Tratamento Superficial Duplo (TSD), construção de 1.555,50 m de sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm, I = 3 %, 32 unidades
de rampa de deficiente, em concreto simples, Fck= 25 MPa, desempenada, com pintura indicativa, 02 demãos, execução de 240,00 m²,
de linhas com resina acrílica com E = 0,60 mm, fornecimento e instalação de 19 unidades de placas esmaltadas para sinalização de Rua,
dimensões 45 x 25 cm, nas Ruas Dr. Paulo Salvo, Antonino Ribeiro
e Madalena Rocha, Bairro Centro. Valor do Repasse: R$ 98.239,50.
Valor da Contrapartida: R$ 996,00. Dotação do Orçamento Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000631/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDRA AZUL . Objeto: Reforma da Praça Carão Velho com área de
1.100,00m² situada na Rua Professor Vicente Ferreira - Centro. Valor
do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.569,80. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000633/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDRA AZUL . Objeto: Construção de quadra tamanho padrão(projeto
SETOP - MODULO 02B ? Quadra com pintura e marcação + alambrado total) com 863,94m² na rua Doze,bairro Planalto, município de
Pedra Azul/MG. Valor do Repasse: R$ 160.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.358,14. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/07/2018. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000634/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRA DOURADA . Objeto: Pavimentação em piso de concreto
intertravado e=10cm de 3.418,60m², execução de 40,00m de meio fio
15x45cm fundido in loco para travamento do calçamento e 898,00m de
meio fio com sarjeta - 30x8cm executado com extrusora nas Ruas A, D
e E - Loteamento Bela Vista 2 Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 162.402,98. Dotação do Orçamento Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/07/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000636/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDRA BONITA , com interveniência de SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. Objeto: Construção de
ponte em estrutura mista com vigas metálicas de vão 12m e tabuleiro
em concreto armado moldado in loco com área de 50,40m² no Povoado de Matipó Grande sobre o Rio Matipó. Valor do Repasse: R$
213.329,62. Valor da Contrapartida: R$ 2.154,84. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000637/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI . Objeto: Pavimentação em alvenaria poliédrica
de 2.584,23, execução de 791,11m de sarjeta de concreto - 30x5cm e
assentamento de 791,11m de meio fio de concreto nas Ruas Antônio
Ferreira Cézar, Luiz Pereira da Silva, Antônio Cézar de Souza, Simão
Cézar da Fonseca, José Vicente Ferreira e Praça Maria Isabel Cézar Comunidade Rural de Sacramento. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 21.016,92. Dotação do Orçamento Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000638/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE RAUL SOARES . Objeto: Calçamento 1081,75 m² em bloquete
,305,97m de meio fio e 305,97m de sajeta, drenagem superficial da Rua
Francisco Abrantes Costa no bairro Santana, município de Raul Soares.
Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.969,30.
Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000640/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO JACINTO . Objeto: Pavimentação de 1200,34
m² em piso intertravado, execução de 352,21 m de meio fio de concreto pré-moldado tipo A (12 X 16,7 X 35) e execução de 352,21 m
de sarjeta tipo 1 (30 X 5) do Largo dos Ipês às margens da MG 405
diário do executivo
Minas Gerais - Caderno 1
no município de Santo Antônio do Jacinto/MG. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 11.247,88. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
sinalização na rua Joviano Francisco Lopes, município de Cabeceira
Grande-MG. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 66.480,48. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000641/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PEDRO DO SUAÇUI . Objeto: Reforma de duas praças com
execução de 214,09 m² de passeio/pavimento ecológico intertravados e=6cm, execução de 258,70 m² de piso de concreto pré-moldado
intertravado,E=8cm,FCK=35MPA, construção de 194,00 m de meiofio e sarjeta (15x30)cm, moldado inloco concreto FCK=15 MPA(sarjeta
30x8cm,meio-fio 15x10cm x H=30cm), execução de 98,25 m de meiofio de concreto fundido “in loco” 15x45 cm,construção de 04 rampa
para acesso de deficiente, em concreto simples FCK=25MPA, fornecimento e instalação de 29 unidades de poste de aço galvanizado a fogo
H=4,00 m, na Praça Vargem Grande no Bairro Vargem Grande e na
Praça Cinco Ilhas na Comunidade de Cinco Ilhas; Valor do Repasse:
R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.442,97. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000656/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONTAGEM . Objeto: Reforma e revitalização da Praça Rinaldo Cota
Arnaldo com área de 2.807,00m² localizada entre a Avenida Régulus,
Avenida Cruzeiro do Sul, Avenida Riacho das Pedras e Avenida César
Augusto Faria Simões. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 47.238,95. Dotação do Orçamento Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000674/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO FÉLIX DE MINAS . Objeto: Construção de 789,33m³ de muro
de arrimo em gabião caixa galvanizada, colocação de 1.244,36m² de
geotêxtil não tecido para estabilização e assentamento de 303,59m de
tubo PVC perfurado DN 100mm para drenagem na Rua Frei Inocêncio
- Portal de entrada da cidade / Saída para Mendes Pimentel. Valor do
Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.338,28. Dotação
do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10
1. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000657/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÓRREGO FUNDO . Objeto: Pavimentação asfáltica de 2.240,00 m²
em CBUQ e execução de 644,00 metros lineares de meio-fio com sarjeta (extrusora) nas Ruas José Deolindo de Oliveira e Sagrada Família,
Bairro Santa Tereza. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 15.961,44. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000676/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GERALDO DO BAIXIO . Objeto: Pavimentação de 2.430,30 m²
em bloquetes e execução de 892,70 metros lineares de meio-fio de concreto e de sarjeta nas Ruas “A”, “C” e “2”, Bairro Esplanada e nas
Ruas Cirilo Inácio da Silva e Antônio Rocho (trechos I, II e III), Bairro
Horto. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$
2.755,26. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000658/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA LONGA . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de
3.409,50m², execução de 13,00m de rede de drenagem D =1000mm,
44,00m de D=600mm, 7,00m de D=400mm, 1 boca de lobo simples
tipo B, 8 bocas de lobo duplas tipo B, 01 boca para bueiro simples tubular d=0,40m, 01 boca para bueiro simples tubular d=0,60m, 1.183,00m
de sarjeta de concreto - 50x5cm, 5 rampas de acessibilidade, assentamento de 1.381,40m de meio fio de concreto além de sinalização vertical nas Ruas São José e Principal - Comunidade de Barro Branco. Valor
do Repasse: R$ 332.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 32.262,85.
Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000679/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDISLÂNDIA . Objeto: Pavimentação de 2.441,00 m² de Pré-Moldado Intertravado E=6 cm - FCK= 35 MPA, execução de 830,00 m de
meio - fio e sarjeta (15 x 30) cm nas Ruas José Geovanni e José Félix,
Bairro Centro. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 46.065,06. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108
2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730
dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000642/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO ROQUE DE MINAS . Objeto: Pavimentação em bloquete sextavado e=8cm de 2.898,00m², execução de 606,00m de meio fio com
sarjeta - 30x8cm executado com extrusora, 105,00m² de passeios em
concreto e=6cm, 04 rampas de acessibilidade e 07 placas de sinalização
em trechos da Rua Principal e na Rua Cachoeira do Fundão - Povoado
dos Leites. Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$
112.197,01. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000644/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO VICENTE DE MINAS . Objeto: Pavimentação asfáltica de
2.120,00 m² em CBUQ e execução de 758,00 metros lineares de sarjeta nas Ruas do Canto, Antônio A. Godinho e Mario Cobucci, Bairro
Residencial Marista. Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 43.006,11. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000645/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO EVANGELISTA . Objeto: Recapeamento asfáltico de
3.960,57 m² em PMF nas Ruas Benedito Valadares e Coronel Antônio
Borges do Amaral, Bairro Centro. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 3.579,32. Dotação do Orçamento Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000646/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO EVANGELISTA . Objeto: Recapeamento asfáltico de
3.057,45 m² em PMF nas Ruas Dr. João Gualberto Gonçalves, Praça
Cel Cornélio Pimenta, Avenida 1º de Junho e Rua Benedito Valadares,
Bairro Centro. Valor do Repasse: R$ 72.925,42. Valor da Contrapartida:
R$ 736,62. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000647/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOBRÁLIA . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de 1.363,10m²,
execução de 404,89m de meio fio com sarjeta moldado in loco, 10
bocas de lobo simples, 06 poços de visita DN600 com chaminé em
alvenaria e tampão de ferro, 43,50m de rede de drenagem D=400mm,
185,58m de rede D=600mm e 02 caixas de captação e drenagem tipo A
nas Ruas Prefeito José Geraldo Viana e Carlito Conrado Eller - Bairro
Centro. Valor do Repasse: R$ 204.009,79. Valor da Contrapartida: R$
2.060,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000648/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOBRÁLIA . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de 2.060,86m²,
execução de 94,76m de rede de drenagem D=400mm, 08 bocas de lobo
simples, 03 poços de visita DN600 com chaminé em alvenaria e tampão
de ferro, 664,34m de meio fio com sarjeta moldado in loco e 30,52m de
meio fio de concreto premoldado para travamento nas Ruas Um, Dois e
Três - Centro Valor do Repasse: R$ 209.155,50. Valor da Contrapartida:
R$ 2.150,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000649/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBERABA . Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo adaptado para castramóvel, com isolamento termo-acústico, revestimento do assoalho
em chapas de compensado naval, revestimento interno do teto, portas e
laterais e divisória do veículo deverá ser em fibra de vidro. Iluminação
por 06 luminárias de led, instaladas no teto. Circuito elétrico com cabos
antichamas, conforme ABNT, confeccionados em MDF 15 mm com
cantos arredondados, ar condicionado doméstico de 13500 BTUs. Valor
do Repasse: R$ 191.108,33. Valor da Contrapartida: R$ 10.058,33.
Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000650/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
URUCÂNIA . Objeto: Pavimentação de 1.504,55 m² em bloquetes e
execução de 572,95 metros lineares de meio-fio de concreto e de sarjeta, além de instalação de guarda-corpo em aço galvanizado no tabuleiro da ponte sobre o Ribeirão Bandeiras em trecho da estrada vicinal
que liga a sede do município à Comunidade de Bandeiras. Valor do
Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.223,26. Dotação
do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10
1. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000651/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAETÉ . Objeto: Pavimentação de 1117,30 m² em CBUQ localizado
na Estrada Vicinal para Fazenda Ouro Fino e parte da Rua Girassol
ambas no Bairro Vila Das Flores. Recapeamento de 2134,05 m² em
CBUQ localizada na Rua Jacarandá Bairro Cidade Jardim e partes das
Ruas Dama da Noite, Margarida e Girassol no Bairro Vila das Flores.
Execução de 446,00 m de meio-fio de concreto pre-moldado tipo A
- (12x16,7x35)cm e execução de 1081,00 m de sarjeta tipo 1- 50x5
cm,I=3%. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 21.418,41. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000652/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAETÉ . Objeto: ecapeamento e Pavimentação asfáltica em CBUQ de
9.172,06 m², assentamento de 181,00 m de meio fio de concreto Tipo
A, execução de 1.535,00 m de sarjeta de concreto Tipo 1 - 50 x 5 cm,
assentamento de 25,00 m de tubo de concreto PA1 D=600 mm, execução de 4,60 m de canaleta com grelha de ferro, 1 un de boca de lobo,
436,11 m² de sinalização horizontal e 22,00 un de placa de sinalização
de trânsito, localizadas nas Ruas Pedra Cris, Pedra Ocre, Hermano de
Brito, Pedra Ara e Travessa Manoel da Costa Pereira, no Bairro Pedra
Branca, Rua Celso Aguiar, Bairro José Brandão e Rua Nossa Senhora
Aparecida, Bairro Santo Antônio. Valor do Repasse: R$ 300.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 17.449,89. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000659/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVISA ALEGRE . Objeto: Recapeamento 4.018,50 m² de pavimento
asfáltico da Av. João Meira dos Santos (1º e 2º trecho), Rua Vereador
Sebastião Pereira, Rua Deocleciano Lima e Rua Nossa Senhora do
Carmo, localizado na zona urbana do município de Divisa Alegre/MG
Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.693,45.
Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000660/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVISÓPOLIS . Objeto: Pavimentação de 1884,00 m² em bloquete,
628m de sarjeta 50x5cm, 628m de meio fio12x18x45cm, nas Ruas Laudemiro Carlos Gonçalves, Isaura Petronília de Souza, e Alfredo Lima
Prates no bairro Minas Gerais no município de Divisópolis/MG. Valor
do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 8.633,03. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000661/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUANHÃES . Objeto: Pavimentação asfáltica de 2.112,00 m² em
PMF e execução de 704,00 metros lineares de sarjeta em trecho da Rua
Natanael da Silva Neto, Distrito de Correntinho. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.776,93. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000662/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIAÍ . Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos para fabricação
de blocos de concreto (bloquetes) na Avenida Tiradentes, s/nº, Bairro
Novo Horizonte. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.333,33. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/07/2018. Vigência:
545 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000663/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARILAC . Objeto: Construção de rede de drenagem pluvial, com fornecimento, assentamento e rejuntamento de tubo de concreto armado
PAD 1 D = 600 mm, com 600,00 m, fornecimento, assentamento e
rejuntamento de tubo de concreto armado PAD 1 D = 400 mm, com
58,80 m, execução de 12 unidades de poço de visita para rede tubular
tipo A DN 1000, construção de 24 unidades de boca de lobo simples
(tipo A), quadro, grelha e cantoneira, 12 unidades de tampão de ferro
fundido para poço de visita, nas Ruas Paralelas à Avenida Governador
Valadares, Bairro Centro. Valor do Repasse: R$ 137.595,62. Valor da
Contrapartida: R$ 167.591,27. Dotação do Orçamento Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000664/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARAVILHAS . Objeto: Pavimentação de 2.690,39 m² em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e execução de 768,68 metros lineares
de meio-fio de concreto e de sarjeta nas Ruas Olinda Garcia, Dona Cândida e Salvador Sales Silva, Bairro Jardim Canela. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.848,61. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000665/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPEVA . Objeto: Pavimentação de 5.266,24 m² em bloquetes e execução de 1.919,80 metros lineares de meio-fio com sarjeta (extrusora)
em trecho da estrada vicinal que liga a sede do município à Comunidade de Pedra Chata. Valor do Repasse: R$ 265.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 95.148,61. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/07/2018. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000667/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITABIRA . Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ de 4.513,45m²,
execução de 902,69m de sarjeta de concreto - 50x5cm, 04 bocas de
lobo, assentamento de 1.805,38m de meio fio de concreto e instalação
de 8 placas de identificação de rua nas Ruas Bento XV, Leão XXIII,
Brige Pereira Gomes e Travessa Brige Pereira Gomes - Bairro Boa
Esperança. Valor do Repasse: R$ 381.838,66. Valor da Contrapartida:
R$ 20.096,77. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8 .Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000668/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA PORTEIRINHA . Objeto: Pavimentação asfáltica em PMF de
3.244,77m², execução de 859,60 de sarjeta de concreto -50x5cm, assentamento de 174,91m de meio fio de concreto, execução de 13 rampas de
acessibilidade nas Rua 2 e 13 - Bairro Califórnia. Valor do Repasse: R$
150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 47.811,22. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000654/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOCAIÚVA . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de 1.484,00m²
e assentamento de 424,00m de meio fio na Rua José de Assis Freire Bairro Pernambuco. Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 29.241,24. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000670/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTO CHIQUE . Objeto: Aquisição de 01(uma)Prensa enfardadeira,
nova, potência hidráulica de compactação mínima de 25 toneladas,
motor elétrico trifásico de, no mínimo, 10 cv; com atendimento à norma
NR-12; 12 (doze) Carrinhos para gari, com capacidade mínima de 88
litros; 11 Lixeiras plástica, equipadas com rodas e tampa, com capacidade mínima de 240 litros. Valor do Repasse: R$ 40.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 5.500,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000655/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE CABECEIRA GRANDE . Objeto: Execução de 3360,00 m² de
calçamento em bloquete sextavado e=8 cm, 390,00 m de sarjeta tipo
1 50 X 5, 856,00 m de meio fio de concreto pré moldado Tipo A e
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000671/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
VARGEM BONITA . Objeto: Construção de prédio público para abrigar a Escola Municipal Enelise Helena Cunha com área de 672,30m²
localizada na Rua Pernambuco - Bairro Jenipapo. Valor do Repasse: R$
650.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 54.161,93. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000682/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
DESTERRO DO MELO . Objeto: Construção de muro de contenção
em solo grampeado com 75,00m de comprimento e 6,14m de altura na
rua Antônio Carvalho de Oliveira. Valor do Repasse: R$ 300.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 163.521,36. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000684/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAPAGAIOS . Objeto: Pavimentação de 1939,20 m² em CBUQ, execução de 484,80 m de sarjeta tipo 1- 50x50 cm, I=3% e execução de
484,80 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A -(12x16,7x35)
cm na Rua Catarina Gonçalves Fraga no Bairro Edith Cordeiro Maciel.
Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.204,67.
Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000689/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
VARZELÂNDIA . Objeto: Revitalização e urbanização da Avenida
Castelo Branco e Rua São Paulo, Bairro Centro, com a realização dos
serviços nos canteiros centrais e vias públicas: construção de 24,00
m² de abrigo em concreto armado, fornecimento e assentamento de
827,00 m de meio-fio pré-fabricado 100 x 35 x 16,7 x 12 cm, remoção
e recomposição de 410,80 m² de calçamento em bloquete sextavado E = 8,00 cm, execução de 646,56 m² de piso de concreto pré-moldado
intertravado E = 6,00 cm, Fck = 35 MPa, fornecimento e assentamento
de 50,00 bancos de jardim, tipo 2, 150 x 40 cm, H = 45,00 cm, fornecimento e plantio de 182,11 m² de grama batatais, 20 unidades de
mudas de árvores, tipo jacarandá mimoso ou similar, construção de
47,00 unidades de rampas de acessibilidade, em concreto simples Fck
= 25,00 MPa, execução de 211,20 m² de pré-misturado a frio (PMF),
fornecimento e colocação de 85,00 unidades de tacha retrorrefletiva
tipo SHTRP e fornecimento e instalação de 13,00 unidades de placa de
sinalização viária. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 15.534,75. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/07/2018. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000687/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACEMA . Objeto: Pavimentação de 1.200,00 m² em Alvenaria
Poliédrica, 400 metros lineares de meio fio e sarjeta (15x30) cm, moldado in loco concreto FCK=15 MPA, assentamento de 7m de tubo de
concreto simples D=500 mm, construção de 2,00 un de caixa de captação e drenagem tipo A e 4,00 un de descida d’água tipo degrau DN 500
mm, no Morro do Tatu na Comunidade do Tatu, Zona Rural. Valor do
Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.192,48. Dotação
do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10
8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000691/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRAPETINGA . Objeto: Calçamento de 1344,00 m² em paralelepípedo, execução de 418,06 m de meio-fio e sarjeta (15x30) cm, moldado in loco concreto FCK=15 MPA e construção de 08 unidades de
rampa para acesso de deficiente, em concreto simples FCK=25MPA,
na Rua Oscar Jardim Filho no Bairro Santa Efigênia. Valor do Repasse:
R$ 95.805,74. Valor da Contrapartida: R$ 1.600,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000693/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO DO PRADO . Objeto: Pavimentação de 1.716,80 m² em alvenaria
poliédrica, 431 metros lineares de sarjeta tipo 3 e meio fio de concreto
pré-moldado tipo A, nas Ruas Monte Alto, Planalto e São Domingos em
Vila Formosa. Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 1.119,49. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000695/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE TARUMIRIM . Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em
CBUQ, com 2071,54 m², construção de 884,96 m de sarjeta tipo 1 30 x 5 cm, I = 3 % e assentamento de 884,96 m de guia (meio-fio)
em trecho reto, confeccionado em concreto pré-fabricado, dimensões
100 x 15 x 13 x 30 cm (comprimento X base inferior X base superior
X altura), execução de 14,40 m² de sinalização horizontal com tinta
retrorrefletiva a base de resina acrílica com microesferas de vidro, fornecimento e instalação de 02 unidades de placa esmaltada para identificação de NR de Rua, dimensões 45 x 25 cm, fornecimento e instalação
de 1,12 m² de placa de sinalização em chapa de aço nº 16 com pintura
refletiva, 10,00 m de tubo de aço galvanizado com costura, classe leve,
DN 50 mm (2”), E = 3,00 mm *4,40* kg/m, na Rua Pedro Faria no
Distrito de Taruaçu. Valor do Repasse: R$ 120.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 25.370,72. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000698/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRAJUBA . Objeto: Reforma do ginásio poliesportivo com área de
1088,54m² localizado na Rua José Cândido esquina de Rua Guarani
- Centro. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 28.797,11. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000701/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO . Objeto: Execução de 1.089,77
m² de calçamento em bloquete sextavado e=8 cm, 413,90 m de sarjeta
tipo 1 50 X 5, 430,90m de meio fio de concreto pré moldado Tipo A
nas ruas Dárcio de Oliveira Quintão e José de Souza Gomes, B. Centro, município de Santo Antônio do Rio Abaixo-MG. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.802,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000704/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO JOSE DO DIVINO , com interveniência de SECRETARIA DE
ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. Objeto: Construção de ponte em estrutura mista (concreto armado e vigas metálicas),