TJMG 04/07/2018 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo
III - Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
IV - Resultados de exames complementares originais nos termos do
edital do concurso público;
V - Laudo médico original atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID (para os candidatos inscritos como
pessoa com deficiência).
§ 5º. O exame admissional do candidato inscrito como pessoa com deficiência será realizado com o auxílio de equipe multiprofissional, formada por seis membros, sendo três profissionais da SCPMSO e três
profissionais integrantes da carreira de Defensor Público, que elaborará
parecer observando:
a) as indicações de caracterização de deficiências descritas no Decreto
Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999;
b) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição;
c) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo ou da função
a desempenhar;
d) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do
ambiente de trabalho na execução das tarefas;
e) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros
meios que habitualmente utilize;
f) a Classificação Internacional de Doença – CID – e outros padrões
reconhecidos nacional e internacionalmente;
g) as informações prestadas pelos profissionais integrantes da carreira
de Defensor Público.
§ 6º. Além de se submeter ao exame admissional, as pessoas com deficiência consideradas aptas serão acompanhadas pela equipe multiprofissional durante o estágio probatório.
§ 7º. A SCPMSO, anualmente, submeterá a pessoa com deficiência
à avaliação pericial, a qual considerará as informações constantes no
parecer previsto no caput, podendo dispensar o comparecimento dos
profissionais integrantes da carreira da pessoa com deficiência no dia
da avaliação.
§ 8º. Após a realização de cada avaliação pericial a que se refere o §
7º, será emitido parecer conclusivo quanto à aptidão ou inaptidão da
pessoa com deficiência.
§ 9º. A conclusão pela inaptidão poderá ocorrer em qualquer período, durante o estágio probatório, e gerará a exoneração do servidor
do cargo.
§ 10. Na fase da avaliação clínica, poderão ser exigidos novos exames
e testes julgados necessários para a sua conclusão.”

§ 11. (...)
Art. 7º. Os arts. 70 e 71, do capítulo X, que trata dos recursos, da
Deliberação nº 016 de 2018, ficam renomeados arts. 69-A e 69-B,
respectivamente.
Art. 8º. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2018.
Christiane Neves Procópio Malard
Presidente do Conselho Superior
03 1116590 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL
PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando
o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n.
4.452, de 14/01/2016, e,
REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE:
1 - de conformidade do inciso V, do artigo 140 c/c o artigo 141, ambos
da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de
Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite idade o seguinte
praça:
-n. 049.380-9 3º Sargento PM QPR Valdemis Leite Figueiredo, CPF:
178.840.476-91, a partir de 30/03/2018, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
03 1117093 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
PORTARIA DG N° 683/ 2018
Dispõe sobre a progressão após conclusão do estágio probatório de servidor do Grupo de Atividade de Seguridade Social, de que trata a Lei 15.465,
de 13 de janeiro de 2005.
O Diretor Geral IPSM, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1°- Conceder progressão aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do grupo de atividades de seguridade social do
Poder Executivo nos termos do Art. 18 da Lei n.° 15.465, de 13 de janeiro de 2005, do Quadro de Pessoal deste Instituto de Previdência dos Servidores Militares, relacionados nos anexos desta Portaria.
Anexo I – Cargo: Assistente Técnico de Seguridade Social
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas especificadas nas tabelas do anexo.
Belo Horizonte, 20 de junho de 2018.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR Diretor Geral
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO A
À PROGRESSÃO
PARTIR DE 30/06/18
NOME DA SERVIDORA
MATRÍCULA
CARGO
Nível
Grau
Nível
Grau
KARLA ANDREIA OLIVEIRA SANTIAGO
700166
ATSS
I
A
I
B
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos Cel PM QOR – Diretor Geral
03 1117021 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto

Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
70.079 – no uso de suas atribuições, suspende os efeitos do Ato de nº
69.764, que removeu Karen Christian Souza Costa, Masp 1.233.226-8,
em atendimento a decisão prolatada pelo Juízo 5ª Vara da Fazenda
Pública e Autarquias de Belo Horizonte, nos autos do Mandado de
Segurança, processo nº 5065340-61.2018.8.13.0024.
29 1116300 - 1
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 099/CGPC/2018
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III, do art.33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 142.664/2014, instaurado por força da Portaria nº 268/CGPC/2014, datada de 30/09/14,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 01/10/2014,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente composta
pelo Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia,
Masp 457.885-2 (Presidente); Vítor Gesse dos Santos, Investigador de
Polícia II, Nível Especial, Masp 546.616-4 (Membro); e Elaine Vitor
Bastos, Escrivã de Polícia II, Nível Especial, Masp 370.096-0 (Secretária); designada nos termos da Portaria nº 411/CGPC/2016, datada de
30/12/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
04/01/2017.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 102/CGPC/2018
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Processo Administrativo nº 235.343/2018, instaurado pelo CGPC por força da Portaria nº 172/CGPC/2017, datada de
11/07/17, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
15/07/17, ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Dispensar Dr. Félix Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 1.111.364-4 (Presidente) e Dr. Daniel de
Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp
1.237.909-5 (Secretário);
II – Designar Dr. Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de
Polícia, Nível Especial, Masp 1.237.909-5 (Presidente) e Dra. Adriana
Bianchini Galliac, Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp 457.235-0
(Secretária), todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria, para integrarem a Comissão Especial Processante instituída pela
Portaria nº 172/CGPC/2017, datada de 11/07/17, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 15/07/17, que determinou
a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados
B.P.S., Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 1.188.273-5, R.C.R.,

Investigador de Polícia, Nível II, Masp 667.182-0, R.L.F.B., Investigador de Polícia, Nível II, Masp 1.161.973-1 e F.A.R., Investigador de
Polícia, Nível II, Masp 1.174.316-8.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2018.
Luiz Carlos Ferreira
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 103/CGPC/2018
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Processo Administrativo nº 168.450/2013, instaurado pela Portaria nº 444/CGPC/2013, datada de 05/12/13, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 06/12/13, ainda se
encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Dispensar Dr. Félix Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia,
Nível Especial, Masp 1.111.364-4 (Presidente) e Dr. Robson Silva
de Aguiar, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 1.237.896-4
(Secretário);
II – Designar Dr. Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de
Polícia, Nível Especial, Masp 1.237.909-5 (Presidente) e Helbert Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia II, Nível Especial, Masp 458.044–5
(Secretário), todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria, para integrarem a Comissão Especial Processante instituída pela
Portaria nº 444/CGPC/2013, datada de 05/12/13, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 06/12/13, que determinou a
instauração do Processo Administrativo em desfavor do acusado W.S.,
Perito Criminal, Nível II, Masp 1.009.008-2.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2018.
Luiz Carlos Ferreira
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 104/CGPC/2018
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Processo Administrativo nº 188.492/2017, instaurado pela Portaria nº 202/CGPC/2015, datada de 04/09/15, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 05/09/15, ainda se
encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar Dr. Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 1.237.909-5, servidor estável e em exercício
na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para substituir Dr. Félix Magno
Von Dollinger, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 1.111.364-4,
como Presidente da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 202/CGPC/2015, datada de 04/09/15, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 05/09/15, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados A.A.G.S.,
Perito Criminal, Nível II, Masp 645.239 – 5, A.M.R.S., Perito Criminal,
Nível II, Masp 1.111.421 – 2 e L.N.O., Investigador de Polícia, Nível
II, Masp 1.061.046 – 7
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2018.
Luiz Carlos Ferreira
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil

Minas Gerais - Caderno 1
Hospital da Polícia Civil

Portaria nº 24/2018
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 60 da
Lei Complementar nº 129 de 08.11.2013, aos seguintes servidores:
- MASP. 259.283-0, Nelson Gomes Rosa Filho, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 30 dias a partir de 5/6/18, em prorrogação.
- MASP. 340.504-0, Ana Francisca Amaral, Escrivão de Polícia, lotado
em Teófilo Otoni, 5 dias a partir de 18/6/18.
- MASP. 340.877-0, João Carlos Trigo Moreira, Investigador de Polícia, lotado em Carandaí, 4 dias a partir de 7/6/18.
- MASP. 341.408-3, Roy Renato do Carmo, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 20 dias a partir de 19/6/18.
- MASP. 341.916-5, Gilvan Brasileiro de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 40 dias a partir de 22/6/18, em prorrogação.
- MASP. 343.774-6, Dionísio Leonardo Nogueira, Investigador de Polícia, lotado em Ouro Branco, 30 dias a partir de 28/5/18.
- MASP. 343.803-3, Gian Carlo Teixeira Gomes, Investigador de Polícia, lotado em São João Del Rei, 30 dias a partir de 11/4/18.
- MASP. 343.868-6, Marcos Silva, Investigador de Polícia, lotado em
Muriaé, 38 dias a partir de 7/5/18.
- MASP. 348.342-7, Antônio Evangelista, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 90 dias a partir de 11/6/18, em prorrogação.
- MASP. 349.297-2, Patrícia Ribeiro de Souza Oliveira, Delegado de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 20 dias a partir de 28/5/18.
- MASP. 349.326-9, Walace Nazário Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado em Coronel Fabriciano, 60 dias a partir de 30/5/18.
- MASP. 352.117-6, José Carlos Rodrigues das Neves, Investigador
de Polícia, lotado em Montes Claros, 20 dias a partir de 19/6/18, em
prorrogação.
- MASP. 386.127-5, Alessandra Aparecida Gonçalves Campos, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 6/6/18.
- MASP. 386.164-8, Edna Cesária de Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado em Caratinga, 7 dias a partir de 7/6/18.
- MASP. 386.186-1, Glaucia Elaine Mendes, Escrivão de Polícia,
lotado em Ubá, 7 dias a partir de 14/6/18.
- MASP. 386.388-3, Isnaider Figueiredo Amaral, Investigador de Polícia, lotado em Açucena, 30 dias a partir de 30/6/18.
- MASP. 386.414-7, Júlio César Romualdo Segeczky Sejour e Silva,
Investigador de Polícia, lotado na Capital, 11 dias a partir de 7/6/18.
- MASP. 386.443-6, Maurício Barroso de Souza, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 3 dias a partir de 18/6/18.
- MASP. 387.378-3, Marden Fonseca Aquino, Escrivão de Polícia,
lotado em Mirabela, 17 dias a partir de 14/6/18.
- MASP. 387.384-1, Luciene Pereira dos Reis, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberaba, 90 dias a partir de 21/6/18, em prorrogação.
- MASP. 387.566-3, Henigmer Nilmax Pinheiro, Investigador de Polícia, lotado em Berilo, 30 dias a partir de 6/6/18.
- MASP. 387.586-1, Leandro Caetano de Carvalho, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, 32 dias a partir de 18/5/18.
- MASP. 391.271-4, Renato Nolasco Galvão, Perito Criminal, lotado
em Teófilo Otoni, 60 dias a partir de 15/6/18, em prorrogação.
- MASP. 457.777-1, Milene Silva de Pinho do Val, Perito Criminal, lotado em Conselheiro Lafaiete, 60 dias a partir de 13/6/18, em
prorrogação.
- MASP. 457.954-6, Andréia de Jesus Alves, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 15 dias a partir de 14/6/18.
- MASP. 457.981-9, Meilla El Abdine Sammour, Escrivão de Polícia,
lotado em Paracatu, 8 dias a partir de 12/6/18.
- MASP. 458.107-0, João Batista dos reis Soares, Investigador de
Polícia, lotado em Patos de Minas, 60 dias a partir de 6/6/18, em
prorrogação.
- MASP. 458.244-1, Vinicius Barbosa de Moraes, Investigador de Polícia, lotado em Diamantina, 15 dias a partir de 7/6/18.
- MASP. 458.447-0, Deoclécio Reis Carvalho, Investigador de Polícia,
lotado em Passos, 8 dias a partir de 25/5/18.
- MASP. 546.591-9, Fabrício da Silva Ferraz, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 15 dias a partir de 6/6/18.
- MASP. 667.638-1, Pedro Miguel Vademarra Herrara, Investigador de
Polícia, lotado em Janaúba, 4 dias a partir de 13/6/18.
- MASP. 667.897-3, Washigton Nunes dos Santos, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 7 dias a partir de 13/6/18.
- MASP. 667.968-2, Edgar Keley Novelli, Escrivão de Polícia, lotado
em Pouso Alegre, 15 dias a partir de 14/6/18.
- MASP. 668.112-6, Rafael Medeiros do Nascimento, Investigador de
Polícia, lotado em Uberlândia, 30 dias a partir de 6/6/18.
- MASP. 872.635-8, Aurelino Marques de Freitas, Escrivão de Polícia,
lotado em Janaúba, 60 dias a partir de 21/6/18, em prorrogação.
- MASP. 894.563-6, Glauber Araújo Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 19 dias a partir de 11/6/18.
- MASP. 904.438-9, Ana Cecília Magalhães de Azevedo, Auxiliar da
Polícia Civil, lotada na Capital, 30 dias a partir de 13/6/18.
- MASP. 904.538-6, Margarida Aparecida da Silva Tavares, Auxiliar da
Polícia Civil, lotado na Capital, 29 dias a partir de 7/5/18.
- MASP. 905.102-0, José Augusto Ferrari, Auxiliar da Polícia Civil,
lotado em Matozinhos, 30 dias a partir de 16/6/18, em prorrogação.
- MASP. 906.556-6, Erickson Wanderson da Matta, Auxiliar da
Polícia Civil, lotado em Contagem, 90 dias a partir de 18/6/18, em
prorrogação.
- MASP. 946.948-7, Pedro José Leite, Escrivão de Polícia, lotado em
Barroso, 30 dias a partir de 24/5/18.
- MASP. 1.039.644-8, Maria Flávia Furst Giesbrecht Gomes Brandão,
Médico Legista, 20 dias a partir de 20/6/18, em prorrogação.
- MASP. 1.060.920-4, Victor Rocha Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 20 dias a partir de 11/6/18.
- MASP. 1.060.926-1, Iesser Guimarães Lauar, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 21/6/18, em prorrogação.
- MASP. 1.060.959-2, Flávio Henrique Ferreira, Escrivão de Polícia,
lotado em Vespasiano, 21 dias a partir de 29/5/18.
- MASP. 1.060.991-5, Daniele Rezende Ferreira Martins, Escrivão de
Polícia, lotado em Frutal, 10 dias a partir de 12/6/18.
- MASP. 1.099.384-8, Guilherme de Melo Lemos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 4/6/18.
- MASP. 1.106.176-9, Jonas Alves Regino, Escrivão de Polícia, lotado
em Governador Valadares, 3 dias a partir de 12/6/18.
- MASP. 1.111.467-5, Marcelio Alcantara Silva, Perito Criminal, lotado
na Capital, 21 dias a partir de 22/6/18, em prorrogação.
- MASP. 1.112.052-4, Janice Kendice de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Divinópolis, 30 dias a partir de 18/4/18.
- MASP. 1.112.500-2, José Eduardo de Almeida Mello, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 13/6/18, em prorrogação.
- MASP. 1.112.670-3, Marcelo Teixeira de Siqueira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 17/6/18, em prorrogação.
- MASP. 1.112.768-5, Karina Silva Albino de Souza, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 22/6/18.
- MASP. 1.145.079-8, Eurípedes Malta Alves Junior, Delegado de Polícia, lotado em Uberlândia, 4 dias a partir de 6/6/18.
- MASP. 1.145.096-2, Fernando Silva Miranda, Delegado de Polícia,
lotado em Mar de Espanha, 60 dias a partir de 21/5/18.
- MASP. 1.145.107-7, Hamilton Joaquim da Silva Júnior, Delegado
de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 33 dias a partir de 11/6/18, em
prorrogação.
- MASP. 1.145.148-1, Francisco Correa Rezende, Delegado de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 7 dias a partir de 12/6/18.
- MASP. 1.145.161-4, Willian Leonardo Galdino, Delegado de Polícia,
lotado em Ribeirão das Neves, 30 dias a partir de 14/6/18.
- MASP. 1.148.029-0, André Luiz de Oliveira Lima, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 21 dias a partir de 19/6/18.
- MASP. 1.160.046-7, Marcos Paulo da Fonseca, Investigador de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 60 dias a partir de 11/6/18.
- MASP. 1.162.043-2, Taise Palmeiras Freitas Abreu, Perito Criminal,
lotado em Governador Valadares, 45 dias a partir de 14/5/18.
- MASP. 1.171.034-0, Eder Leidson de Souza Rodrigues, Investigador
de Polícia, lotado em Vazante, 7 dias a partir de 12/6/18 e 25 dias a partir de 19/6/18, em prorrogação.
- MASP. 1.171.571-1, Flávio Pereira Resende, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 10 dias a partir de 23/5/18.
- MASP. 1.188.798-1, Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, 90 dias a partir de 7/6/18, em
prorrogação.
- MASP. 1.188.872-4, Franciane Leandro Ribeiro, Delegado de Polícia,
lotado em Dores do Indaiá, 15 dias a partir de 3/5/18.
- MASP. 1.189.325-2, Samuel Soares Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 4 dias a partir de 4/6/18.
- MASP. 1.189.466-4, Tatiane Graziele da Silva Gomes, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 18/6/18.
- MASP. 1.220.788-2, Renata Amaral Batista, Escrivão de Polícia,
lotado em Lagoa Santa, 30 dias a partir de 21/6/18, em prorrogação.
- MASP. 1.233.220-1, Leuzeny Teixeira Moreira, Escrivão de Polícia,
lotado em Montes Claros, 5 dias a partir de 20/6/18.

- MASP. 1.234.153-3, Roselane Ferreira Lacerda, Recrutamento
Amplo, lotado na Capital, 3 dias a partir de 20/6/18.
- MASP. 1.242.295-2, Adriana Apolinária Santos, Investigador de
Polícia, lotado em Pará de Minas, 60 dias a partir de 22/6/18, em
prorrogação.
- MASP. 1.242.455-2, Felipe Zanovello Perantoni, Investigador de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 6 dias a partir de 14/6/18.
- MASP. 1.242.634-2, Luiza Helena de Siqueira, Investigador de
Polícia, lotado em Poços de Caldas, 8 dias a partir de 8/4/18, em
prorrogação.
- MASP. 1.242.665-6, David Castro, Investigador de Polícia, lotado em
Viçosa, 2 dias a partir de 11/6/18.
- MASP. 1.256.801-0, Eder Alan Pereira Evangelista, Investigador
de Polícia, lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 14/6/18, em
prorrogação.
- MASP. 1.256.830-9, Daiana Gomes Cardoso, Investigador de Polícia,
lotado em Araçuaí, 45 dias a partir de 12/6/18, em prorrogação.
- MASP. 1.256.676-6, Junio Maurício do Espírito Santo Pereira, Investigador de Polícia, lotado em Sete Lagoas, 5 dias a partir de 11/6/18.
- MASP. 1.290.588-1, Danielle Magalhães Chaves, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 15/6/18.
- MASP. 1.318.145-8, Liliane Vivas Andrade Escrivão de Polícia,
lotado em Piranga, 40 dias a partir de 20/5/18, em prorrogação.
- MASP. 1.331.251-7, Carolina Bomfim Queiroga Gabler, Delegado de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 7 dias a partir de 11/6/18.
- MASP. 1.332.228-4, Ariane Lira de Alcântara Pimenta, Delegado de
Polícia, lotado em Passos, 37 dias a partir de 18/5/18, em prorrogação.
- MASP. 1.340.825-7, Lutmilla Santos de Oliveira Pereira, Escrivão de
Polícia, lotado em Conceição das Alagoas, 60 dias a partir de 18/4/18,
em prorrogação.
- MASP. 1.351.953.3, Lucas Barros Lúcio, Investigador de Polícia,
lotado em Barbacena, 60 dias a partir de 8/6/18, em prorrogação.
- MASP. 1.352.379-0, Ângela Maria Lourenço de Souza, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 7 dias a partir de 13/6/18.
- MASP. 1.356.708-6, Dayse Costa Lafetá, Analista da Polícia Civil,
lotado na Capital, 8 dias a partir de 11/6/18.
- MASP. 1.356.766-4, Amanda Selma Freitas, Analista da Polícia Civil,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 28/6/18, em prorrogação.
- MASP. 1.356.785-4, Alessandra Lotti Profeta, Analista da Polícia
Civil, lotado na Capital, 1 dia a partir de 21/6/18.
- MASP. 1.356.809-2, Fabiana Venâncio Santos, Analista da Polícia
Civil, lotado em Juiz de Fora, 10 dias a partir de 14/6/18.
- MASP. 1.357.537-8, Lusia Jaqueline de Araújo, Analista da Polícia
Civil, lotado na Capital, 60 dias a partir de 20/6/18.
- MASP. 1.364.700-3, Marcus Vinícius Guimarães Bicalho, Analista
da Polícia Civil, lotado na Capital, 10 dias a partir de 21/6/18, em
prorrogação.
- MASP. 1.366.228-3, Rita Adriana de Cássia Martins Soares, Analista
da Polícia Civil, 30 dias a partir de 7/6/18.
- MASP. 1.381.099-9, Renata Nery Ferreira Fataj, Analista da Polícia
Civil, lotado na Capital, 3 dias a partir de 19/6/18.
- MASP. 1.412.143-8, Ana Christina dos Santos Aguiar, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 18/6/18.
- MASP. 1.412.155-2, Bárbara Stefanie Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Mateus Leme, 21 dias a partir de 13/6/18.
- MASP. 1.412.439-0, Daniela Braga Guerra Salomão, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, 25 dias a partir de 7/6/18, em
prorrogação.
- MASP. 1.412.547-0, Moisés Abud Neto, Investigador de Polícia Civil,
lotado em Itabira, 30 dias a partir de 9/6/18.
- MASP. 1.414.092-5, Amilcar Reis Alves dos Santos, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 16/6/18.
- MASP. 1.436.160-4, Fernanda Batista Cândido, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 12/6/18.
- MASP. 1.451.240-4, Elisa Santos, Técnico Assistente da Polícia Civil,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 15/6/18.
- MASP. 1.458.363-7, Guilherme de Souza Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 11/6/18.
- MASP. 1.458.382-7, Fabiano Silva Lopes Ramos, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 11/6/18.
- MASP. 1.458.395-9, Gustavo Luciano Carneiro, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 18/6/18.
- MASP. 1.458.487-4, Antônio Mariano de Lima Júnior, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 12/6/18.
- MASP. 1.458.496-5, Jackson Widmer de Pinho, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 9/6/18.
- MASP. 1.458.499-9, Natália Corsino Zocrato, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 18/6/18.
- MASP. 1.458.577-2, Cecília Maria Cunha de Araújo, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 14/6/18.
- MASP. 1.458.642-4, Flávia Antunes de Miranda, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 14/6/18.
- MASP. 1.458.653-1, Camila Messeder Pereira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 13/6/18.
II. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- MASP. 387.471-6, Antônio Carlos Barroso Jacques, Perito Criminal,
lotado em Uberaba, licença indeferida em 19/6/18, por documentação
indeferida.
- MASP. 667.649-8, Sônia Unsonst de Freitas, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, licença indeferida em 19/6/18, por documentação insuficiente.
- MASP. 1.034.744-9, Rosalvo Ferreira Barros, Escrivão de Polícia,
lotado em Caratinga, licença indeferida em 22/6/18, por agendamento
fora do prazo.
- MASP. 1.112.514-3, Daniel Rodrigues Dutra, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 18/6/18, por período de férias.
- MASP. 1.257.365-5, Aquiles Luiz de Andrade, Investigador de Polícia, lotado em Ipatinga, licença indeferida em 19/6/18, por agendamento fora do prazo.
- MASP. 1.257.489-3, Luciene Costa da Silva Lopes, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 19/6/18, por agendamento fora do prazo.
- MASP. 1.340.825-7, Lutmilla Santos de Oliveira Pereira, Escrivão
de Polícia, lotado em Conceição das Alagoas, licença indeferida em
18/6/18, por documentação insuficiente.
- MASP. 1.411.604-0, Laís Botelho Sena Faria, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, licença indeferida em 19/6/18, por necessidade de
perícia presencial.
- MASP. 1.412.378-0, Kênia Lúcia Coelho e Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Campo Belo, licença indeferida em 19/6/18, por
agendamento fora do prazo.
III. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- MASP. 1.256.511-5, Júberte Guimarães Lima, Investigador de Polícia, lotado em Betim, retificando licença publicada na Portaria 22/2018.
Onde se lê 60 dias a partir de 1/6/18, leia-se 59 dias a partir de 2/6/18.
- MASP. 1.243.203-5, Rodrigo Gonçalves Costa, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, retificando licença publicada na Portaria
15/2018. Onde se lê 30 dias a partir de 2/4/18, leia-se 31 a partir de
2/4/18.
- MASP. 1.352.867-4, Mariela Dias da Silva Santos, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, retificando licenças publicadas nas Portarias
17/2018 e 20/2018. Onde se lê Investigador de Polícia, leia-se Técnico
Assistente da Polícia Civil.
- MASP. 1.354.917-5, Silane Rodrigues Ferreira, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado em Governador Valadares, retificando licença
publicada na Portaria 20/2018. Onde se lê 24 dias a partir de 8/4/18,
leia-se 15 dias a partir de 8/4/18.
- MASP. 1.412.225-3, Brisa Ananda Mendes, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 33/2017.
Onde se lê 10 dias a partir de 16/8/17, leia-se 5 dias a partir de
16/8/17.
- MASP. 1.434.538-3, Cláudio Cezar de Assunção Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Jacinto. Onde se lê 90 dias a partir de 21/5/18,
leia-se 90 dias a partir de 22/5/18.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- MASP. 259.283-0, Nelson Gomes Rosa Filho, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, alta a partir de 5/7/18, com restrições.
- MASP. 387.586-1, Leandro Caetano de Carvalho, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, alta a partir de 19/6/18, sem restrições.
- MASP. 1.229.357-7, Franco de Paula Almeida, Perito Criminal, lotado
em Governador Valadares, alta a partir de 7/6/18, sem restrições.
- MASP. 1.233.692-1, Daniela de Castro Dias, Escrivão de Polícia,
lotado em Patos de Minas, alta a partir de 6/7/18, com restrições.
- MASP. 1.351.884-0, Francielem Ferreira Martins, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado em Governador Valadares, alta a partir de
15/6/18, sem restrições.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
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