TJMG 29/06/2018 -Fc. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo
MG CEP 35012-300 Telefone (33) 32213134, e-mail: escola.43133@
educacao.mg.gov.br até o dia 31/07/2018, às 8:30 h.
A Caixa Escolar Wantuil Lopes realiza Chamada Pública nº 02/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 20/07/2018, às 13:00 horas, na E.E José Teixeira Franco,
localizada à Rua Principal, s/n, no distrito de Expedicionário Alício,
Aimorés, MG – CEP 35204-000 telefone (33) 32684168, e-mail: escola.41858@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Oliveira da Silva Reis, CNPJ nº 38.519.419/0001-27
realiza Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2018, às
13:00 horas, na seda da EE São José, localizada no endereço Rua José
Caetano de Andrade, nº S/N, no município de Santa Rita do Itueto, MG
CEP35228-000, Telefone nº (33) 3265-8201, email: escola.45217@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Levindo Valadares da Fonseca, CNPJ nº
19.611.094/0001.63, realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 10/08/2018, às 10 horas, na seda da E.E Levindo Valadares da Fonseca, localizada no endereço, nº 218, no município de Galileia, Minas
Gerais, CEP 35250.000, Telefone nº 33 32441325, email: escola.42935@
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Levindo Valadares da Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2018 às
10 horas, Processo licitatório nº 002/2018, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Levindo Valadares da Fonseca – localizada na Rua Coronel Farias, 218,
Centro, Galiléia/MG, CEP 35.250-000 Telefone (33) 3244-1325, e-mail:
escola.42935@educacao.mg.gov.br até o dia 05/07/2018 às 18:00 horas.
A Caixa Escolar Theolinda de Souza Carmo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2018, às 10 horas,
Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para Aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professora Theolinda de Souza Carmo, localizada na Rua: Joaquim Costa, B.
Santa Rita – Gov Valadares – CEP: 35.040-300. fone: (33)3277-2662
e-mail: escola.43265@educacao.mg.gov.br até o dia: 27/07/2018 às
17:00 horas.
A Caixa Escolar CÂNDIDO ILHÉU, CNPJ nº 18.949.883/0001-47 realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/07/2018,
às 12 horas, na sede da EE Cândido Ilhéu, localizada no endereço (administrativo) Avenida Getúlio Vargas, nº 25, distrito de Barra do Ariranha,
Mantena, MG, CEP 35295-000, Telefone nº (33) 3241-6014, email: escola.44270@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Rotary Club, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/07/2018 às 16:00h, Processo
Licitatório nº 03/2018, Modalidade: Convite, para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Rotary Club,
localizada na Av. Arthur Foratine, nº 492 B: N. Sra. da Graças Gov
Valadares – CEP: 35060-020. Telefone (33) 32761252, e-mail: escola.43281@educacao.mg.gov.br até o dia 10/07/2018 às 16 horas.
A Caixa Escolar Rotary Club, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/07/2018 às 16:30h, Processo
Licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite, para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Rotary Club,
localizada na Av. Arthur Foratine, nº 492 – B: N. Sra. da Graças
Gov Valadares – CEP: 35060-020. Telefone (33)3276.1252, e-mail: escola.43281@educacao.mg.gov.br até o dia 10/07/2018 às 16 horas.
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Fundação Helena Antipoff
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº. 01/2018
PROJETO - DIAGNOSTICO ENERGÉTICO
OBJETO: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas em serviços técnicos para elaboração e desenvolvimento de Projeto - Diagnostico Energético de uma ou mais instalações da Fundação Helena Antipoff – FHA, tendo como REFERÊNCIA o Regulamento da Chamada
Pública de Projetos – CEMIG Nº001/2017.
Homologo o resultado deste Credenciamento, de acordo com os critérios e condições exigidos em Edital e Anexos, da empresa abaixo
relacionada:
SSA SOLUÇÕES LTDA – CNPJ 22.504.002/0001-50.
Ibirité, 28 de junho de 2018.
Wanderson de Sousa Cleres
Diretor de Educação Básica da
Fundação Helena Antipoff
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RESUMO – RESOLUÇÃO 141/2018 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – JABOTICATUBAS/MG
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025 e
039/2016; RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos
candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o
preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Jaboticatubas, na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra
em vigor na data de sua publicação, podendo também ser visualizada
no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço
Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Christiane Neves Procópio Malard. Defensora Pública-Geral. Belo Horizonte, 28 de junho
de 2018.
4 cm -28 1115613 - 1
RESUMO – RESOLUÇÃO 142/2018 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – ARAXÁ/MG
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025 e 039/2016;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Araxá, na forma do
Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data
de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços,
Processo Seletivo. Assina: Christiane Neves Procópio Malard. Defensora Pública-Geral. Belo Horizonte, 28 de junho de 2018.
4 cm -28 1115614 - 1

Advocacia-Geral do Estado
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado – AGE e
a Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto:
estabelecimento de mútua cooperação e intercâmbio entre os signatários, visando permitir, no âmbito da Administração Pública Estadual, a
assunção da representação dos processos oriundos da UNIMONTES.
Vigência: 05 anos, a contar da data de publicação desse extrato no
DOE-MG. Belo Horizonte, 28/06/2018.
2 cm -28 1115686 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 37º BPM x Prefeitura de Perdizes/MG. 3º Termo aditivo do
Convênio 09/2015, com o respectivo plano de trabalho. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua para a execução do
Policiamento Ostensivo no município de Perdizes/MG, com repasse
de suprimento de materiais no valor de R$ 115.879,68 (cento e quinze
mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos) em 12
meses, conforme quadro de repasse de materiais para a Fração PM.
Vigência: 01/01/18 à 31/12/2018. Signatários: Ten Cel Fernando Marcos dos Reis e Vinicius de Figueiredo Barreto.
3 cm -28 1115417 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x DSoares Empreendimentos e Construções Eireli EPP
- Contrato Nº 9.192.703 - Origem: Pr. El. 12/18. Serviço de sondagem
geotécnica para a reconstrução do muro de arrimo da APM. Valor:
R$ 2.800,00. Vigência: 28/06/2018 à 31/12/2018. Data de assinatura:
28/06/2018.
2 cm -28 1115595 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 18ª RPM x Service Fernandes LTDA-ME. 1° Termo Aditivo
do Contrato 9144058/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de jardinagem, conservação, limpeza e
manutenção predial a serem executados nas dependências do 29° BPM,
18ª RPM e NAIS/18ª RPM. Valor R$ 241.050,72. Vigência: 29/06/2018
a 28/06/2019.
2 cm -28 1115197 - 1
RESCISÃO DE COMODATO
PMMG–15ªRPM x Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Jampruca/MG. Termo de Rescisão do Contrato de Comodato
nº 003/2012 a partir de 13/06/2018, conforme cláusula terceira, em
comum acordo das partes, com devolução do bem.
1 cm -28 1115534 - 1
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG - 36º BPM/3ªRPM X Prefeitura Municipal de Taquaraçu de
Minas. Convênio 01/2018. Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública
no município de Taquaraçu de Minas. Vigência: 01/03/2018 a
01/03/2019.
2 cm -28 1115566 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG - EM/14ª RPM Processo de compra 1259969000 34/2018
pregão eletronico.Objeto: serviço de reforma em construção
civil do NAIS/3ºBPM. Empresa Construtora GTA Ltda.CNPJ:
11.467.817/0001-90. Lote único. Valor R$ 72.000,00.
1 cm -28 1115055 - 1
EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
PMMG – EM/9ª RPM - Contrato nº 9192651/2018 – Celebrado com a
Empresa NM TECH COMERCIO E SERVIÇOS DE SUPRIMENTOS
PARA INFORMATICA EIRELI - EPP - CNPJ: 23.762.124/0001-00.
Processo de compra 40/2018 - Ata de registro de preço nº 103/2018.
Objeto: Aquisição de cartuchos de tonner para impressora, fita para
impressora e refil de tinta para impressão. Valor: R$ 3.868,80. Vigência: 31/12/2018
2 cm -28 1115025 - 1
EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
PMMG – EM/9ª RPM - Contrato nº 9192662/2018 – Celebrado com a
Empresa ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES - ME - CNPJ:
08.164.723/0001-38. Processo de compra 40/2018 - Ata de registro
de preço nº 103/2018. Objeto: Aquisição de cartuchos de tonner para
impressora, fita para impressora e refil de tinta para impressão. Valor:
R$ 3.467,38. Vigência: 31/12/2018
2 cm -28 1115026 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/RCAT – WI Construções LTDA-ME – Contrato nº
9192678/2018, cujo objeto: Prestação de Serviços para cercamentos (elétrico e de madeira), em piquetes de contenção dos equinos do
RCAT. Valor R$ 26.500,00. Vigência 27/06/2018 a 31/12/2018.
2 cm -28 1115065 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Autorização de Uso n° 07/2018, celebrado entre a
PMMG e o n° 135.728-4, Cb PM Michel Carlos Monteiro. Objeto:
Autorização de Uso do imóvel situado a Rua Major Barbosa, n° 04,
Vila Militar, Bom Despacho. Vigência 22/06/2018 à 22/06/2023. Valor
R$ 200,65.
2 cm -28 1115190 - 1
EDITAL DE PROCESSO DE COMPRA 30/2018 PMMG - CPE
PMMG-CPE, Prego Eletrônico N 10/2018; Processo de compra
N1259965.30/2018; contratação de serviços de jardinagem, conservação e limpeza, executado na sede o BOPE-MG. Envio de propostas
entre 09:00 horas de 02/07/2018 até as 08:59 horas de 13/07/2018. Data
do pregao 13/07/2018 09:30 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -28 1115030 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-HPM x PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA.Processo de
Compra nº 60/2017. Contrato SIAD: 9092440/2016. 3º Aditivo. Objeto:
prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva em material permanente, com fornecimento de peças
originais, para um arco cirúrgico da marca Philips, modelo BV LIBRA,
do Setor de Diagnóstico por Imagens, utilizado no Bloco Cirúrgico do
Hospital da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Alteração: Reajuste, calculado com base no IPCA/IBGE, em 2,8448% (dois vírgula
oito mil quatrocentos e quarenta e oito por cento), apurados nos 12
(doze) últimos meses, de março/2017 a fevereiro/2018, passando de
R$ 38.450,04 (trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e quatro centavos), anual, para R$39.543,84 (trinta e nove mil, quinhentos e
quarenta e três reais e oitenta quatro centavos).
TERMO ADITIVO
PMMG-HPM x Serquip Tratamento de Resíduos MG LTDA. Processo de Compra nº 28/2017. Contrato Siad: 9144657/2017. 1º Aditivo. Objeto: prestação de serviços de coleta e transporte externos, tratamento térmico por meio de incineração dos resíduos de serviços de
saúde e disposição final dos rejeitos dos grupos: A, B e E, gerados pelo
Hospital da Polícia Militar do estado de Minas Gerais e dos Núcleos de
Atendimento Integral à Saúde (NAIS) da PMMG da RMBH . Alteração: prorrogação de vigência do contrato por um período de 12 (doze)
meses, com início em 14/07/2018 e término 13/07/2019.
5 cm -28 1115378 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 12 BPM x Prefeitura de São Roque de Minas/MG. Convênio
nº 14/2018. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência:
29/06/2018 a 28/06/2019.
1 cm -28 1115161 - 1
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS
PMMG-CAE - EDITAL DE TOMADA
DE PREÇO N° 1/2018 – CAE
O CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE ENSINO (CAE), torna
público que FARÁ REALIZAR POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), ÀS 09H E 30MIN., DO DIA
19 DE JULHO DE 2018, QUINTA-FEIRA, NO AUDITÓRIO BURITIS DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR (APM), SITUADA NA
RUA DIÁBASE, 320, BAIRRO PRADO, BELO HORIZONTE/MG, a
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, sob o regime de execução de Empreitada por Preço Global, tipo MENOR PREÇO para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA/ENGENHARIA DESTINADA A EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS DO CENTRO OFICIAL DE TREINAMENTO – (COT) NA
ACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR (APM), consoante as condições estatuídas neste Edital. A Sessão de Recebimento e Abertura dos
Envelopes contendo a documentação de HABILITAÇÃO pela CPL
SERÁ REALIZADA ÀS 9H30MIN DO DIA 19 DE JULHO DE 2018,
QUINTA-FEIRA. Os interessados poderão obter o edital juntamente
com todos os projetos, através de mídia (CD ou DVD) fornecida pelo
licitante, ou consultar o edital de licitação no Almoxarifado do CAE,
localizado na rua Diábase, 320, bairro Prado, Belo Horizonte/MG, de

segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 12:00 horas e das 14:00
às 16:30 horas, e às quartas-feiras, no horário das 08:30 às 12:30 horas.
Cirdinéres Nicola de Oliveira Ranauro, Cap PM, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -28 1115231 - 1
TERMO ADITIVO
CAA - 1ª RPM, primeiro aditamento ao contrato nº 9164375 - 1º BPM,
celebrado com a sociedade empresária Vértice Distribuidora EIRELI ME, CNPJ nº 42.938.225/0001-33, a fim de fazer inserir acréscimo de
25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato mencionado acima.
Com o início das obras, verificou-se realidade diversa da esperada, o
que impõe aquisição de mais materiais para finalizar as atividades.
2 cm -28 1115228 - 1
TERMOS ADITIVOS
PMMG – 56ºBPM x Prefeitura de São José do Alegre. Convênio
12/2017. 1º Aditivo. Objeto: alteração dos valores do plano de aplicação. Vigência: 01/10/2017 a 31/12/2017.
PMMG – 56ºBPM x Prefeitura de Consolação. Convênio 11/2017. 1º
Aditivo. Objeto: alteração dos valores do plano de aplicação. Vigência:
01/08/2017 a 31/12/2017.
2 cm -28 1115078 - 1
JUSTIFICATIVA PARA PAGAMENTO FORA
DA ORDEM CRONOLÓGICA.
Em cumprimento ao Art.5º da Lei 8.666/93, a Ten Cel Patrícia Noronha,
Ordenadora de despesas do CMB, Contrato SIAD Nº 9073069/2016,
oriundo do Processo de Compras 1250084/17/2016, Unidade Executora 1250091, justifica o pagamento a empresa CONSERVADORA
ÍNTEGRA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – EPP – CNPJ:
09434186/0001-61, através do Contrato fora da ordem cronológica.
Empenhos 03/2018, no valor de R$ 138.453,37. (28/06/2018)
2 cm -28 1115133 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS.
4ª RPM – 47ºBPM - MURIAÉ
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. O IPSM, por meio do Ten Cel PM Joedson Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de
Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001
0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1: 2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 289/2014 – Leonardo Ramos Soares
- Vigência: a partir de 13/01/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
29/06/2018. Signatários: Ten Cel PM Joedson Flaviano Gomes, Cmte
do 47º BPM e contratado/credenciado.
5ª RPM – 4º BPM - Uberaba
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Ronan Muniz dos Santos,
Cmte do 4º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Uberaba/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
00.007/2018 – CCM Serviços Médicos Ltda - Vigência: 19/04/2018
a 19/04/2023. Cont. nr. 00.005/2018 – Produtos Farmacêuticos Borges Ltda – Vigência: 20/03/2018 a 20/03/2023. Cont. nr. 00.006/2018
- Produtos Farmacêuticos Borges Ltda – Vigência: 26/04/2018 a
26/04/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 29/06/2018. Signatários: Ten
Cel PM Ronan Muniz dos Santos e contratado-credenciados.
12ª RPM – 17ª Cia PM Ind. – João Monlevade
Resumo dos Primeiros Termos aditivos aos contratos de prestação
de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten
Cel PM Fábio Barcelos de Barros, Cmte da 17ª Cia PM Ind. – João
Monlevade (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de assistência à saúde na região de João Monlevade/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº 002/2013 –
Optica do Toninho Ltda – ME - Vigência: a partir de 13/04/2018. Cont.
nº 003/2013–Laboratório de Análises Clínicas Rio Piracicaba Ltda Vigência: a partir de 24/04/2018. Cont. 006/2013 – Labori Laboratório de Análises Clínicas Ltda – Vigência: a partir de 26/06/2018. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 29/06/2018. Signatários: Ten Cel PM Fábio
Barcelos de Barros e contratado/credenciados.
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- ABM - AVISO Nº 2.231/18 – DCS - Resultado preliminar da prova
objetiva do concurso ao CFO BM 2019 - O Cel BM Cmt da ABM, no
uso de suas atribuições legais, juntamente com a fundação de desenvolvimento da pesquisa – fundep, e considerando o edital nº 01/2018, que
dispõe sobre o concurso público ao curso de formação de oficiais CFO
BM para o ano de 2019, c/c aviso nº 2026/18, publicado no DOEMG
nº 26, de 07 fev18, pág. 28, retificado pela errata nº 2127/18, publicada
no DOEMG nº 72, de 19abr18, página 38, resolve. 1 - tornar público
que se encontra postado nos sites eletrônicos abaixo listados, o ato nº
2.230/2018, que divulga o resultado dos recursos contra o gabarito, o
gabarito oficial após recursos e o resultado preliminar da prova objetiva
do concurso ao CFO BM 2019. 1.1 cbmmg: www.bombeiros.mg.gov.
br/concursos,1.2 fundep: www.gestaodeconcursos.com.br. BHte,
29jun18. (a) Cleberson Pereira Santos, Cel BM, Cmt.
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- CSM - RESUMO DO CONTRATO 9192701/2017.
Pregão eletrônico Nº 1401269-0029/2018 e Processo de compras Nº
1401269-0029/2018. Partes: CBMMG X Campos e Pimentel Segurança Ltda – ME; Objeto: Prestação de serviço de conservação e limpeza predial das dependências do 2º BBM com fornecimento de materiais e equipamentos. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais) anuais. Dotação Orçamentária: 1401.06.122.701.2002.0001.339
0.37-01; 1401.06.182.080.4473. 0001.3390.37-01; FR: 53.10. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 02 de julho de 2018. Foro: Belo Horizonte. Data: Contagem em 27/06/2018. Signatários: (a) Paulo Giovani
Parreira, Ten Cel BM, (a) Aldair José Pimentel Júnior.
- 6º COB – AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico
nº1401363000005/18. O Ord. de Desp. do 6º Comando Operacional de
Bombeiros torna público que estará recebendo propostas para prestação
de serviço de manutenção em extintores para sede do 9º BBM e Frações subordinadas, conforme especificações detalhadas no anexo I do
edital. A sessão pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá ás 10h00min
do dia 17Jul18 no Portal Compras do Estado. A íntegra do Edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 6º
COB, à Rua São José, 383, Jardim Country Club, Poços de Caldas/MG
ou através do Telefone (35)3697-2342 e o Edital no site: www.compras.
mg.gov.br.Poços de Caldas, 28Jul18. Geraldo Aparecido Coelho, Cap
BM/Ord. de Desp.
- ABM - RESUMO DO CONTRATO Nº 9193910/2018 do Pregão Eletrônico n° 1401460 000006/2018. Partes: CBMMG X risbleiz vieira
aguiar 09444159701. Objeto: Serviço De Manutenção Em Instrumentos Musicais Da Banda Sinfônica Da ABM. Valor: R$ 13.800,00 (treze
mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.080.4473
.0001.3.3.90.39.74.1.0. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte - MG. Belo Horizonte, 27 de junho
de 2018. Signatários: Marcely Izabel de Oliveira Camargos, Capitão
BM e Risbleiz Vieira Aguiar.
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Minas Gerais - Caderno 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
CONVÊNIO N.º 31/2018/DETRAN-MG
Partes: DETRAN-MG e a Empresa Centro de Formação de Condutores Matheus Antunes Ltda do Município de Mateus Leme/MG. Objeto:
Estabelecimento de cooperação técnica entre as partes convenentes. O
Centro de Formação de Condutores Matheus Antunes Ltda, destina o
imóvel que detém a posse, constituído por uma pista para exames de
direção veicular na categoria “A” situada na Rua Quinze de Novembro, nº 145, Bairro Vila Suzana, Mateus Leme/MG, para ser utilizada
pelo DETRAN-MG, sem ônus para o Estado. Duração: O prazo de
duração é de 60(sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura.
Valor e Dotação Orçamentária: Estimam-se as despesas mensais, por
parte da Empresa, em R$ 100,00 (cem reais), para efeitos legais. Foro:
Bhte/MG. Assinatura: 07/05/2018. Signatários: Alessandro Amaro
da Matta(P/DETRAN-MG) e Carla Antunes Bugdol(P/CFC Avenida
Matheus Antunes Ltda).
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Companhia Energética de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S.A. - CNPJ 06.981.176/0001-58, CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16 e SÁ CARVALHO S.A. CNPJ 03.907.799/0001-92 - Nº 500-G12375 - Notebook e
Microcomputador. Adendo nº 03 - Alteração da data de realização do pregão e da quantidade do Lote 2 - Abertura da sessão
pública 12/07/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e
adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO SUL S.A. - CNPJ
24.263.183/0001-04 - Nº 805-G12289 - Disjuntor. Adendo nº 01
- altera prazo de entrega e data de abertura - Abertura da sessão
pública 13/07/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e
adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 804-H12398. Objeto: serviços de Modernização parcial do pórtico rolante tomada d’água
da UHE Camargos. Abertura da sessão pública dia 12/07/2018,
às 10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.
com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
MG/SB - CT 4570017412/801. Partes: Cemig Geração Três
Marias S.A. x Gabriel Vilela Penaforte Assis - ME. Pregão Eletrônico MS/CS 801-H12197. Objeto: Construção e manutenção
dos Vertedouros de Vazão e Edificações no pé da Barragem da
UHE Três Marias, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica SB/007-17. Prazo de vigência 360 dias, prazo de
execução 60 dias. Valor: R$99.959,04. Ass.: 26/06/2018. Processo Licitatório homologado em: 13/06/2018.
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
CANCELAMENTO do Aviso de Edital Pré-qualificação - MS/
CS 500-Z12439. Objeto: Pré-qualificação de sociedades de
advogados, para a prestação de serviços especializados em advocacia consultiva, contenciosa e em âmbito arbitral, nas áreas de
Direito Societário, Mercado de Capitais e Arbitragem, publicado
no Minas Gerais, dia 19/06/2018.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ANULAÇÃO
GE/IM - Processo: PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530H12073. Objeto: Elaboração de levantamentos topográficos,
cadastro e avalição de imóveis, conforme Termo de Referência
- Escopo de Serviços GE/IM 10075466, declarado nulo integralmente, por vício de legalidade, conforme Justificativa GE/IM.
Data: 27/06/2018.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12285. Objeto: Serviços de projetos eletromecânicos de Linhas de Distribuição LD, dividas em projeto eletromecânico, projeto elétrico, projeto
civil, serviços de engenharia, serviços de topografia e sondagem.
Abertura da sessão pública dia 12/07/18, às 10h10min. - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 10 horas da
data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12376 - Transformador de Corrente. Adendo 02: altera lote e data de abertura. Abertura da sessão pública 12/07/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12444 - Transformadores,
Autotransformadores e Regulador. Abertura da sessão pública
20/07/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.
br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12403 - Regulador de Tensão.
Adendo nº 01 - Altera grupos de mercadoria. - Abertura da sessão pública 09/07/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e
adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12468 - Transformador Pedestal.
Abertura da sessão pública 12/07/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura
da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna
de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12432 - Isolador Bastão.