TJMG 28/06/2018 -Fc. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Junho de 2018 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9862, DE 26 DE JUNHO DE 2018 .
Dispõe sobre providências de tornar sem efeito posicionamento de servidores lotados no quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FHEMIG, considerando o disposto na Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, artigo 12 da Lei nº 15786, de 27 de outubro de 2005, no Decreto nº 44.139, de 27 de outubro de 2005, artigo 9 da Lei nº 20.336, de 02 de agosto de 2012, e inciso I, art. 2º do Dec. 46.104, de 11 de
dezembro de 2012,
Resolvem:
Art. 1º Tornar sem efeito o posicionamento da servidora ALEXANDRA MUZZI, MASP. 1.039.885-7, adm. 01, constante do Anexo Único da Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG de Nº 8746, de 16 de outubro de 2012, publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 17 de outubro de
2012, tendo em vista que o ato publicado se encontra em desacordo com as regras determinadas na retro mencionada Lei.
Art. 2º Fica anulado o reposicionamento na carreira de Profissional de Enfermagem, a que se refere o Decreto nº. 46.104, de 11 de dezembro de 2012, dos servidores identificados no Anexo I desta Resolução, do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, haja
vista que o ato publicado se encontra em desacordo com as regras determinadas no retro mencionado Decreto.
Parágrafo único. O reposicionamento anulado a que se refere o caput é aquele anteriormente publicado nas datas indicadas na tabela constante do Anexo I.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 26 de junho de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHAES JUNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ
Secretário de Estado de Saúde em exercício
TARCÍSIO DAYRELL NEIVA
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere o artigo 2º desta Resolução)
CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS NO INCISO I, DO ARTIGO 2º, DO DECRETO N º 46 104, DE 2012
Vera Sarmento Filipin
Maura de Paula

SERVIDOR

MASP
1039065-6
1037684-6

ADM
1
1

Data da Publicação do Reposicionamento Anulado
05.01.2013
05.01.2013
27 1114576 - 1

No texto da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECIR/ARSAE/
COPASA Nº 9817 de 28 de março de 2018, publicado no “Minas
Gerais” de 03/04/2018, pág. 07, col. 04, do Caderno I, Diário do Executivo, onde se lê no Art. 5º:
“I. Dar divulgação ao resultado da licitação;
II. Analisar e preparar as argumentações relativas aos recursos administrativos na fase de habilitação;
I. Dar ciência aos demais concorrentes sobre os recursos administrativos interpostos;
II. Receber e responder as solicitações de informações e esclarecimentos sobre o processo licitatório;
I. Praticar os demais atos necessários ao desenvolvimento de suas atribuições, na forma da Lei.”,.
Leia-se:
“VII. Dar divulgação ao resultado da licitação;
VIII. Analisar e preparar as argumentações relativas aos recursos administrativos na fase de habilitação;
IX. Dar ciência aos demais concorrentes sobre os recursos administrativos interpostos;
X. Receber e responder as solicitações de informações e esclarecimentos sobre o processo licitatório;
XI. Praticar os demais atos necessários ao desenvolvimento de suas
atribuições, na forma da Lei”.
27 1114794 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
JOAQUINA INEZ SOARES ROCHA COSTA -Masp 1303577-9,
MEDICO
UNIVERSITARIO(MEDICO
CIRURGIAO
CARDIOVASCULAR)/MÉDICA (MÉDICO - MONTES CLAROS);
GERALDO MAGELA TEIXEIRA SERPA -Masp 1195803-0, PES/
MEDICO UNIVERSITARIO(MEDICO EM ENDOSCOPIA);
ALFREU RONEM DE OLIVEIRA -Masp 0355238-7, MEDICO
UNIVERSITARIO(MEDICO GINECOLOGISTA)/PERITO MÉDICO
PREVIDENCIÁRIO(INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
JOAO PAULO CLEMENTE MOL -Masp 1416910-6, PEB/PEB;
SILVIO RODRIGUES DE LIMA -Masp 1344422-9, PEB/PEB;
FLAVIA FERNANDA DOS SANTOS -Masp 1131619-7, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARIA ELIZA DOS SANTOS -Masp 0537000-2, PEB(APOSENTADO)/PEB; REJANE KASSIA DOS REIS SILVA -Masp 1446280-8, PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE); WALTER GOMES DE ALMEIDA -Masp 0450755-4,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE).
- SRE METROPOLITANA B:
FLAVIA MELGACO DA SILVA NOVAES -Masp 0454750-1,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB;
CELESTINA
MARIA DE PAULA -Masp 0834378-2, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PEB(EXERCENDO DIRETOR IV); ILKA SCOFIELD DE DEUS
-Masp 0143876-1, PEB(APOSENTADO)/ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); NORMA VIANA -Masp 0375865-3, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PROFESSOR(CONTAGEM - APOSENTADO RPPS
); MARLI APARECIDA DUARTE FUJIRE -Masp 0335400-8, PEB/
PEB; CARLOS ALBERTO GONCALVES -Masp 0942327-8, PEB/
PROFESSOR(BETIM); MARCOS PEGO DE ALMEIDA -Masp
1103081-4, FISCA(QUIMICO, EXERCENDO GRATIF POR ATIVIDADE DE FISCALIZACAO AGROPECUARIA)/PEB; ZILDA
VOGEL -Masp 0831366-0, EEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE);
JOGELINA DA CONCEICAO SOUZA -Masp 0417499-1, ATB/
PROFESSOR(IGARAPÉ); ELIANE TEIXEIRA -Masp 0352393-3,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PROFESSOR(BELO HORIZONTE).
- SRE DE ALMENARA:
TEREZINHA APARECIDA DE SOUSA BRITO -Masp 1428447-5,
PEB/PROFESSOR(ÁGUAS FORMOSAS); EDVANIA GOMES
ARRUDA SILVA -Masp 0612355-8, PEB/PEB; MARIA VANIA
FERREIRA SILVA -Masp 1326734-9, PEB/ESPECIALISTA EM
EDUCAÇÃO(SANTA MARIA DO SALTO).
- SRE DE ARACUAI:
VALERIA ROCHA DE OLIVEIRA -Masp 1080489-6, PEB/
PROFESSOR(ITINGA).
- SRE DE BARBACENA:
ANA ROSA DE MIRANDA PAIVA -Masp 0527926-0,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(ALTO RIO
DOCE).
- SRE DE CARANGOLA:
CLAUDINEIA APARECIDA BARRA MANSA LIMA QUERUBIM
-Masp 1456854-7, ATB/PROFESSOR(ESPERA FELIZ).
- SRE DE CAXAMBU:
GLAUCIA MACIEL GOMES -Masp 1437577-8, PEB/
PROFESSOR(BAEPENDÍ); AMANDA DA SILVA PINTO
NOGUEIRA -Masp 1357459-5, PEB/EEB; VALDINEIA MARIA
MACIEL MOREIRA -Masp 0366935-5, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
NEUSA SANTANA DA SILVA -Masp 1445590-1, PEB/PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
TALITA DANIELE ALVES GOMES -Masp 1383517-8, PEB/
PEB; VANIA APARECIDA DE SOUZA -Masp 0861188-1,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR II(IPATINGA).
- SRE DE CURVELO:
LEONICE APARECIDA DIAS MARTINS -Masp 1455287-1, PEB/
PROFESSOR(AUGUSTO DE LIMA); FERNANDA CRISTINA
TEIXEIRA DOS SANTOS E TEIXEIRA -Masp 0871902-3, PEB/
PROFESSOR(JOAQUIM FELÍCIO).
- SRE DE DIAMANTINA:
RITA ALVES DE SOUZA E SILVA -Masp 0441552-7, PEB/DOCENTE
II(TURMALINA - APOSENTADO); MARIA NEUSA DO SOCORRO
-Masp 0894028-0, PEB/PROFESSOR(LEME DO PRADO); CLAUDIANA RODRIGUES DE SOUSA -Masp 1001162-5, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
SEBASTIAO ULISSES DA SILVA -Masp 0484309-0, PEB/PEB;
VANESSA CARVALHO DOS SANTOS SILVA -Masp 1157710-3,
PEB/PEB; MICHELE PEREIRA COSTAARCANJO -Masp 1169546-7,

PEB/SUPERVISOR ORIENTADOR DE ENSINO(EXERCENDO
VICE-DIRETOR - DIVINÓPOLIS).
- SRE DE ITUIUTABA:
BEATRIZ CRISTINA CARVALHO CINTRA -Masp 1422087-5, PEB/
PROFESSOR(ITUIUTABA); PEDRO AFFONSO DE OLIVEIRA
FILHO -Masp 1394875-7, PEB/PEB; FERNANDO QUEIROZ
FRANCO -Masp 1308097-3, PEB/PROFESSOR(ITUIUTABA).
- SRE DE JANAUBA:
ANITA MARIA BATISTA DA ROCHA -Masp 0285861-1,
ATB(APOSENTADO)/PROFESSOR(ESPINOSA - APOSENTADO
RPPS ); SUELI FERREIRA DA CONCEICAO -Masp 0283203-8,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA ASSIMOS -Masp 1074886-1,
PEB/PROFESSOR(ESTADO DO RIO DE JANEIRO).
SRE DE MANHUACU:
CELIA MARCIA TEIXEIRA -Masp 1082035-5, PEB/PEB;
JOHN WAYNNY FERREIRA -Masp 1434140-8, PEB/PEB;
SOLANGE SPINOLA HERINGER -Masp 0322367-4, PEB/PEB;
RITA CLAUDIA RODRIGUES COSTA -Masp 1405859-8, PEB/
PROFESSOR(IPANEMA).
- SRE DE MONTE CARMELO:
AMILSON FERNANDES CARVALHO -Masp 1434159-8, PEB/
PROFESSOR(ABADIA DOS DOURADOS).
- SRE DE MURIAE:
JUSSARA MARIA FREITAS PECANHA -Masp 0568897-3, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PROFESSOR(ESTADO DO RIO DE JANEIRO).
- SRE DE OURO PRETO:
STELA NHANDEYARA DO CARMO RAMOS -Masp 1409081-5,
PEB/PE; CLAUDIA DE PAULA PINTO -Masp 0602505-0, PEB/
PROFESSOR(ITABIRITO); ANA RITA PESSOA -Masp 0810237-8,
PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V.
.- SRE DE PARACATU:
ALESSANDRA CRISTINA ROCHA LANDIM -Masp 1290583-2,
EEB/PROFESSOR(BRASILANDIA DE MINAS); CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS -Masp 1003332-2, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PROFESSOR(PARACATU); JESCIARA FRANCIELY DA COSTA
RODRIGUES -Masp 1322434-0, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
ROSEMARY CESAR DE ARAUJO NUNES -Masp 1132168-4,
PEB/PEB.; ROSEMEIRE DOS SANTOS -Masp 1395569-5, ATB/
PROFESSOR(BIQUINHAS); VANESSA CRISTINA DA CRUZ
-Masp 1111538-3, PEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); LIVIA
LUCIA DAYRELL -Masp 1168594-8, PEB/PEB; TAIANE SOARES
HILARIO -Masp 1111253-9, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
ROSANA LEMOS CANCADO GONCALVES -Masp 1252737-0,
PEB/PEB; OTTO LUIZ GOMIDE -Masp 0947851-2, PEB/
PEB; DANIELLE NUNES VALADAO -Masp 1429307-0, PEB/
PEB; ALCINO HERMES FURTADO VALLE -Masp 1102353-8,
PEB/PEB; MARIA CRISTINA COSTA -Masp 0963624-2, PEB/
PROFESSOR(PASSOS).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
EDIONIA ALVES DA SILVA SOUZA -Masp 1287560-5, PEB/PEB;
JANAYNA CORREA LONDE -Masp 1387625-5, PEB/PEB; GEOVANIA NOGUEIRA -Masp 0843253-6, PEB/EEB; ELENI PEREIRA
CAIXETA -Masp 0829762-4, PEB/PEB; LUANNA CHRISTINA
NUNES RODRIGUES -Masp 1384594-6, PEB/PEB
- SRE DE PIRAPORA:
IARA MARIA VIANA -Masp 1066316-9, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; GIULIANA NEPOMUCENO LIMA -Masp
1217868-7, PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO(PIRAPORA);
JOSIANE DE PAULA TEIXEIRA -Masp 1106803-8, PEB/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
ALESSANDRA DE CASSIA RIBEIRO BARBOSA TORRES -Masp
1066583-4, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BASICA(ANDRADAS); TIARLES RANGEL DE
OLIVEIRA -Masp 1351481-5, PEB/PROFESSOR(CAMPESTRE);
ERIVELTON HENRIQUE DA SILVA -Masp 1322707-9, PEB/
PROFESSOR(POÇOS DE CALDAS).
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
POLIANA CARINE DE CARVALHO SANDIM RESENDE -Masp
1161328-8, EEB/PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL(SÃO JOÃO
DEL REI).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
PATRICIA APARECIDA FURLAN FERRAREZ MARIANO -Masp
1295208-1, PEB/PROFESSOR(ARCEBURGO); MARIANA APARECIDA PARREIRA DE SOUSA -Masp 1118220-1, PEB/PEB;
MARILDA ABADIA DO NASCIMENTO -Masp 1332212-8, ATB/
PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO); LEONARDO
CANDIDO ALVES -Masp 1424702-7, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
SISSA
ALMEIDA
GOMES
-Masp
1310591-1,
PEB/
PROFESSOR(SANTANA DE PIRAPAMA); ANIELLY ALVES
PINTO -Masp 1118123-7, PEB/PEB; CLAUDIA ANTONIA DA
CRUZ -Masp 1198764-1, PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS);
TATIANE MARTINS DA COSTA -Masp 1156192-5, PEB/PEB;
JULIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA -Masp 0954715-9,
PEB/PEB; VALERIA APARECIDA DE ARAUJO ROCHA -Masp
1011778-6, PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
MARIA DOS ANJOS RIBEIRO DE SOUSA -Masp 0631249-0,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PROFESSOR II(SETUBINHA); ANGELICA ALVES ABREU ARIFA -Masp 1375779-4, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO INFANTIL(ÁGUAS FORMOSAS); ROSALIA
RODRIGUES GOMES -Masp 1181847-3, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA(ITAMBACURI); GIOVANA MARIA AMORIM -Masp 0820746-6, PEB/PROFESSOR(TEÓFILO OTONI).
- SRE DE UBA:
MARIANA RIBEIRO CARDOSO QUEIROZ -Masp 1401638-0,
PEB/EEB; JULIANA MOURA DE OLIVEIRA LACERDA -Masp
1336994-7, PEB/PEB; GESSICA LIMA DA SILVA -Masp 1440001-4,
PEB/CHEFE DE SETOR (DONA EUZÉBIA); ILA DE FIGUEIREDO
PINTO -Masp 1390016-2, PEB/PEB; CAROLINA DOS ANJOS BRUGIOLO RODRIGUES -Masp 1096788-3, PEB/PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA); DANIEL MOREIRA DE SOUZA
-Masp 1383873-5, PEB/COORDENADOR DE DESPORTO, LAZER
E TURISMO(ASTOLFO DUTRA); LILIAN APARECIDA ESTEVES
MARTINS -Masp 1151770-3, PEB/PROFESSOR(CATAGUASES);
RICARDO FERNANDES DIAS -Masp 0531895-1, PEB/SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(ASTOLFO DUTRA).
- SRE DE UBERABA:
EVERALDO RODRIGUES NUNES -Masp 1052067-4, PEB/PEB;
CELIA DE SOUZA LIMA OLIVEIRA -Masp 1097102-6, PEB/
PEB; ROSANE AMARAL JONAS -Masp 1275457-8, PEB/PEB;
JUNIA SOARES SILVA -Masp 1253520-9, PEB/ATB; RODRIGO
FURTADO COSTA -Masp 0890249-6, PEB/PEB ANDREA ALESSANDRA COSTA MIGUEL -Masp 1407527-9, PEB/PEB; VASTI

NOEMI CRUVINEL PARREIRA -Masp 1345957-3, PEB/COORDENADOR PEDAGÓGICO(UBERABA); CICERA JOSIANA
BARBOSA DE ABREU -Masp 1425398-3, ATB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BASICA(FRONTEIRA); BRUNA CARLA DE
ANDRADE -Masp 1325352-1, PEB/PROFESSOR(CAMPOS
ALTOS); CRISTIANO DE OLIVEIRA RAMOS -Masp 1102248-0,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; RAQUEL MARIA DE
MORAIS -Masp 1228439-4, PEB/PEB; KARINA OLIVEIRA SOUZA
-Masp 0665404-0, PEB/PEB; ANA MARIA DA COSTA BORGES
-Masp 0222553-0, PEB(APOSENTADO)/PEB; CARMEM LUCIA
DE OLIVEIRA -Masp 1348470-4, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(UBERABA); EDINA TEREZINHA DE QUEIROZ
-Masp 0969975-2, PEB/PEB; JOSELEINE ABADIA DA SILVA
-Masp 1192184-8, PEB/PEB; SANDRA MIRANDA OLIVEIRA
SYMBROM -Masp 0978731-8, PEB/PROFESSOR(ITURAMA);
DAIANE QUEIROZ CONRRADO TORRES -Masp 1295434-3,
PEB/PROFESSOR(UBERABA); AZENILDE SOUZA DA SILVA
-Masp 1294706-5, PEB/EDUCADOR INFANTIL (UBERABA);
REGINA CELIA DE LIMA -Masp 0292482-7, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EXERCENDO DIRETOR III); PEDRO TITO DE ALMEIDA
-Masp 1053452-7, PEB/PROFESSOR(UBERABA - APOSENTADO
RPPS ); RENATA DE CASTRO MACHADO -Masp 0374258-2,
PROFESSOR(ARAXÁ - CEDIDO)/PEB, exercendo por ambos
DIRETOR III; ELAINE APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA -Masp
0379088-8, ATB/PEB; MARIA HELENAANDRADE DO VALE -Masp
1444299-0, PEB/EDUCADOR INFANTIL (UBERABA); MORGANA
CORREA LEITE -Masp 1301564-9, PEB/PROFESSOR(ARAXÁ);
ROSANA GONCALVES FERREIRA -Masp 1323919-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(UBERABA); MAIRA DA
VEIGA CIARDULO PERES -Masp 1303344-4, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BASICA(UBERABA); MARIA ANGELICA JERONIMO DE PAULO -Masp 0344966-7, PEB(EXERCENDO DIRETOR
IV)/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(UBERABA - APOSENTADO RPPS ).
- SRE DE UBERLANDIA:
LEILA TEIXEIRA DE ARAUJO -Masp 1266133-6, PEB/PEB
MARIA HELENA RAIMUNDO -Masp 0872570-7, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); IVONILDA TOSTA DE OLIVEIRA SILVA
-Masp 0695526-4, PEB(APOSENTADO)/PEB; HELTON CESAR
PEREIRA -Masp 1437785-7, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA);
LUCELIA SANTOS DE ASSUNCAO -Masp 1414662-5, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); ROGERIO MEDEIROS SILVA -Masp
1177475-9, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA); FRANCO COSTA
GONDIM -Masp 1192455-2, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA);
MAROLINA ALVES RODRIGUES VIEIRA -Masp 0366851-4,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; JULIANA MARIA DO CARMO
-Masp 1172718-7, PEB/PEB; NAYARA LUCHINI XAVIER -Masp
1371932-3, PEB/PEB; GLACIENE APARECIDA PEREIRA DE
SOUSA -Masp 1272761-6, ATB/PEB; DANIELA VIANA REZENDE
-Masp 1067463-8, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); IVANILDA
SILVA DE BRITO -Masp 1168257-2, PEB/EEB; EDNA MARCIA
MIRANDA -Masp 0689736-7, PEB/PEB.
- SRE DE UNAI:
BRIAN WILLIAM CARNEIRO TIBURCIO -Masp 1372302-8, PEB/
PEB; DANUZA SILVA MARTINS FERREIRA -Masp 1235689-5,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(UNAÍ).
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
SELMA LUCIA FERREIRA CANDIDO -Masp 1435587-9, EEB/
PEDAGOGA(RIBEIRÃO DAS NEVES). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas.
ANA MARIA GUEDES DE JESUS PIMENTEL -Masp 0853233-5,
ASB(AJUDANTE DE SERVICOS GERAIS, EM AFAST.PREL.)/
PEB. - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASB de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE ALMENARA:
FLAVIO ALVES RODRIGUES -Masp 1076535-2, PEB/DIRETOR
DE DEPARTAMENTO(JACINTO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de DIRETOR DEPARTAMENTO
de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011.
GILVANIA RODRIGUES LIMA -Masp 0933499-6, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
- SRE DE BARBACENA:
DIEGO EDUARDO SOARES MELQUIADES -Masp 1282556-8, PEB/
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO(ARACITABA).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos
de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
JONAS DE PAIVA POTROS -Masp 1347636-1, PEB/DIRETOR DE
EVENTOS(PAIVA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de DIRETOR DE EVENTOS (PAIVA) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
- SRE DE CAXAMBU:
TATIANI PAULA DE CASTRO -Masp 1236670-4, PEB/
PROFESSOR(SÃO THOMÉ DAS LETRAS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO
INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
MARIA DE FATIMA NEVES DE OLIVEIRA -Masp 0378358-6,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/ASSESSOR PARLAMENTAR (CÂMARA MUNICIPAL - SÃO LOURENÇO). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE ITUIUTABA:
VIVIANE SUZANA DA COSTA SANTOS ANDRADE -Masp
0368476-8, ANE(INSPETOR
ESCOLAR)/PROFESSOR
DE

EDUCAÇÃO BASICA(ITUIUTABA - APOSENTADO RPPS ). Outros: ACUMULOU NA ATIVA, PERÍODO CONCOMITANTE,
O CARGO DE ANE-ANALISTA EDUCACIONAL(INSPETOR
ESCOLAR)-INVESTIDURA EM 30/12/2015- EXIGÊNCIA DE
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA MUNICIPAL DE ITUIUTABA APOSENTADORIA EM
01/05/2017.
- SRE DE JANAUBA:
LUCIENE SILVEIRA DE FREITAS -Masp 0831034-4, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
SILVIA DOS SANTOS FAGUNDES DOTES -Masp 1126349-8, PEB/
COORDENADOR ADMINISTRATIVO(GAMELEIRAS). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de COORDENADOR ADMINISTRATIVO. de natureza técnica ou científica, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE LEOPOLDINA:
ANA CLARA GONCALVES ROSSI DE OLIVEIRA -Masp
1331479-4, ATB/EEB. - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE OURO PRETO:
SILVANA RIBEIRO DE CARVALHO -Masp 0977447-2, PEB/AUXILIAR ADMINISTRATIVO II(ITABIRITO). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO II (ITABIRITO) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE PARA DE MINAS:
ANA PAULA BRAGA -Masp 1198950-6, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS.
- SRE DE PASSOS:
CAROLINA DE SOUZA PINTO -Masp 1384092-1, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
AZENIR MIGUEL -Masp 0723203-6, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
LEONARDO FERREIRA MIRANDA -Masp 1244116-8, PEB/
PROFESSOR(PAVÃO). - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE UBA:
EDMILSON MARQUES DA SILVEIRA -Masp 1456126-0, PEB/
OPERÁRIO(SÃO GERALDO). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas.
- SRE DE UBERLANDIA:
ELENICE SILVEIRA DE OLIVEIRA BRASIL -Masp 1252839-4,
EEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA)/ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA(UBERLÂNDIA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de
dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos,
funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
GILMA MARIA DOS SANTOS BENTO -Masp 1229336-1.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
GUSTAVO ANDRE FERNANDES VIANA -Masp 1394336-0.
- SRE METROPOLITANA C:
JUSSARA NERY SOARES -Masp 0541675-5.
- SRE DE ALMENARA:
ALANE MARIA DE SOUSA -Masp 1328034-2.
- SRE DE ARACUAI:
CARMEM SILVA FERRAZ -Masp 1170762-7.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
KELLY CHRISTINE DE SOUZA -Masp 1100774-7.
- SRE DE DIAMANTINA:
VANGENILDA SOARES DOS SANTOS -Masp 1201489-0.
- SRE DE GUANHAES:
MARIA APARECIDA ALVES JARDIM -Masp 1187867-5.
- SRE DE ITAJUBA:
JOSE IVO DE SOUSA FILHO -Masp 1172673-4.
- SRE DE JANAUBA:
ALDA REGINA SILVA BRITO -Masp 1050831-5.
- SRE DE MONTES CLAROS:
AILTON CARLOS OLIVEIRA MORAIS -Masp 0665215-0.
FRANCYNE DANIELE RIBEIRO ALVES -Masp 1104498-9.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
VIVIANA COELHO BARBOSA -Masp 1084247-4.
- SRE DE VARGINHA:
MARTHA ROSE FILOMENA DE MEDEIROS SILVA -Masp
1001340-7.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CLAUDIO MOURA DE PAULA -Masp 1050988-3. É ILÍCITO O
ACÚMULO REMUNERADO DO CARGO DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM/FHEMIG COM EXERCÍCIO DO CARGO DE
SECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO DE SAÚDE POR NÃO SER
ESTE PRIVATIVO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE EXONERAÇÃO DO CARGO DO MUNICÍPIO DE ERVÁLIA/MG A PARTIR
DE 16.12.2016.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
COSME FABIANO PONCIANO CRUZ -Masp 1050712-7.
-FUNDAÇÃO CLOVIS SALGADO:
WALTER JUNIO DA SILVA VIEIRA -Masp 1066820-0.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ZELIA DE JESUS ROCHA -Masp 1350378-4. ROSEMBERG DAYLER TEIXEIRA -Masp 1148157-9.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
JOAO DANIEL FERREIRA GUSMAO -Masp 1408617-7.
- SRE DE ARACUAI:
IVONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA -Masp 0847265-6.
- SRE DE CAMPO BELO:
EVERALDO VIEIRA DE CARVALHO -Masp 1436783-3.