TJMG 27/06/2018 -Fc. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo
-n. 056.033-4, 2º Sargento PM QPR Liedio Santos do Carmo, CPF:
307.787.516-00, a partir de 24/05/2018, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 067.584-3, 2º Sargento PM QPR Edvaldo Xavier Veloso, CPF:
233.316.666-53, a partir de 26/05/2018 com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 057.971-4, 2º Sargento PM QPR Cleber Felipe Curcio, CPF:
281.657.056-87, a partir de 30/05/2018, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 065.274-3, 3º Sargento PM QPR Pedro Celestino de Souza, CPF:
278.840.586-34, a partir de 20/05/2018, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 050.348-2, 3º Sargento PM QPR Julio Maria dos Santos, CPF:
344.033.106-72, a partir de 23/05/2018, com os proventos integrais
de sua graduação , por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 048.834-6, 3º Sargento PM QPR José Tadeu Vitor dos Santos, CPF:
175.639.766-04, a partir de 12/05/2018, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 049.456-7, 3º Sargento PM QPR Getulio Gomes Joseph, CPF:
198.432.166-87, a partir de 10/05/2018, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 066.247-8, 3º Sargento PM QPR Cincinato Costa, CPF:
231.618.846-04, a partir de 10/05/2018, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 052.261-5, Cabo PM QPR José Eustaquio da Silva, CPF:
186.392.326-87, a partir de 25/05/2018, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 051.888-6, Cabo PM QPR Jorge Wilson Moura Brolhiato, CPF:
236.101.316-91, a partir de 09/05/2018, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 049.604-2, Cabo PM QPR Geraldo Magela Braga, CPF: 238.046706-44, a partir de 09/05/2018, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva;

-n. 052.853-9, Cabo PM QPR Antonio Augusto Ferreira, CPF:
260.412.196-49, a partir de 12/05/2018, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 072.527-5, Soldado PM QPR Roberto Belarmino de Paulo, CPF:
311.103.476-34, a partir de 13/05/2018, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 053.697-9, Soldado PM QPR Nivaldo Marinho da Silva, CPF:
355.913.077-87, a partir de 22/05/2018, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 069.795-3, Soldado PM QPR Joaquim Teófilo Batista, CPF:
328.915.806-30, a partir de 19/05/2018, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva.
26 1113977 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL
PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando
o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n.
4.452, de 14/01/2016, e,
REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE:
1 - de conformidade do inciso V, do artigo 140 c/c o artigo 141, ambos
da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de
Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite idade os seguintes praças:
-n. 055.403-0, 3º Sargento PM QPR Vitorio Batista Correa, CPF:
334.760.206-49, a partir de 27/04/2018, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva.
-n. 073.603-3, Cabo PM QPR Ivanilton Nunes Viana, CPF:
277.187.196-34, a partir de 20/04/2018, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva.
26 1114255 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
PORTARIA DG N° 681/ 2018
O Diretor Geral do IPSM, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1°- Conceder Progressão na Carreira, a partir de 01 de janeiro de 2018, nos termos do Art. 16 da Lei n.° 15.465, de 13 de janeiro de 2005, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal deste Instituto de Previdência dos Servidores Militares, relacionado abaixo.
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO A
À PROGRESSÃO
PARTIR DE 30/06/18
NOME DA SERVIDORA MATRÍCULA
CARGO
Nível
Grau
Nível
Grau
ROSALI BELMONT
500217-6
ASSIT. TECNICO SEG. SOCIAL
III
I
III
J
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30/06/2018 de 2018. Belo Horizonte, 26 de junho de
2018.
(a) Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos. Cel PM QOR - Diretor Geral
26 1114464 - 1
PORTARIA DG N° 680/ 2018
O Diretor Geral do IPSM, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1°- Conceder Progressão na Carreira, a partir de 01 de janeiro de 2018, nos termos do Art. 16 da Lei n.° 15.465, de 13 de janeiro de 2005, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal deste Instituto de Previdência dos Servidores Militares, relacionado abaixo.
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO A
À PROGRESSÃO
PARTIR DE 30/06/18
NOME DA SERVIDORA
MATRÍCULA
CARGO
Nível
Grau
Nível
Grau
MARIA VICENTINA DA SILVA
500235-4
AUX.GERAL SEGU. SOCIAL
II
M
II
N
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30/06/2018 de 2018. Belo Horizonte, 26 de Junho de
2018.
(a) Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos. Cel PM QOR - Diretor Geral
26 1114457 - 1

ATO DO DIRETOR DE PREVIDÊNCIA
A Diretora de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento
aprovado pelo Decreto n.º 45.741, de 22set2011, resolve incluir
no quadro de pensionistas do IPSM, no mês de Fevereiro/18,
os seguintes beneficiários, nos termos dos Arts. 2º e 23 da Lei
10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962, de 27 de julho
de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Eldezia Gonçalves Moreira Chagas, Segurado:
Jose Chagas de Oliveira, Matricula: 020.019/ *Pensionista:
Maria do Carmo Correa Pires, Segurado: Jesus Ribeiro Pires,
Matricula: 022.143/ *Pensionista: Eucrecio Ferreira da Silva,
Segurado: Francisco Ferreira da Silva, Matricula: 023.728/
*Pensionista: Almira Eunice Antunes de Souza, Segurado:
Jose Maria de Souza, Matricula: 024.375/ *Pensionista: Maria
Ilma Esteves Guedes, Segurado: Joaquim de Paiva Guedes,
Matricula: 026.293/ *Pensionista: Maria Zilda Santos de Oliveira, Segurado: Álvaro de Oliveira, Matricula: 027.283/ *Pensionista: Gení Soares Matheus, Segurado: Manoel de Paula
Matheus Matricula: 028.809/ *Pensionista: Alaíde Rodrigues
Pontes, Segurado: Rubens Miguel Pontes, Matricula: 030.635/
*Pensionista: Maria Lucia Fernandes Mariano, Segurado: Luiz
Gonzaga Mariano, Matricula: 031.992/ *Pensionista: Sebastiana Augusta Schwenck, Segurado: Sebastião Schwenck Lopes,
Matricula: 032.474/ *Pensionista: Terezinha de Jesus Silva,
Segurado: Reinaldo Clemente da Silva, Matricula: 033.706/
*Pensionista: Aparecida Maria Medeiros, Segurado: Francisco Negrão Carvalho Medeiros, Matricula: 033.867/ *Pensionista: Venice Veronica Perônio, Segurado: Plinio Perônio
Filho, Matricula: 034.205/ *Pensionista: Terezinha de Jesus
Silveira, Segurado: Luiz Leão da Silveira, Matricula: 035.405/
*Pensionista: Conceição Aparecida de Carvalho, Segurado:
Otacílio de Carvalho, Matricula: 035.855/ *Pensionista: Maria
Marlene Villefort de Oliveira, Segurado: Jose Lopes de Oliveira, Matricula: 036.840/ *Pensionista: Maria da Conceição
Gonçalves, Segurado: Geraldo Gonçalves da Cruz, Matricula:
037.574/ *Pensionista: Maria Carolina Rocha Souza e outro,
Segurado: Flavio Lopes Souza, Matricula: 043.482/ *Pensionista: Maria Auxiliadora de Rezende Caetano, Segurado: Valdir Luiz Caetano, Matricula: 049.186/ *Pensionista: Graciela
Boratt Dantas Gouveia, Segurado: Antonio Augusto de Gouveia, Matricula: 052.046/ *Pensionista: Maria de Lourdes
Rodrigues da Silva, Segurado: Onesimo Vieira de Souza, Matricula: 059.346/ *Pensionista: Sonia de Souza Ferreira, Segurado: Flavio Ferreira,Matricula: 060.036/*Pensionista: Maria de
Fátima Silva Araújo, Segurado: Jose Carlos de Araujo, Matricula: 060.886/*Pensionista: Yasmim Rosa Pinto, Segurado:
Jose Nacim Nogueira Pinto, Matricula: 095.067/*Pensionista:
Aydee Barbara Dutra Alves e outros, Segurado: Clemar Alves
da Silva, Matricula: 101.947/*Pensionista: Lauy Martins Guimarães e outro, Segurado: Valdete Coelho Rodrigues, Matricula:
126.984/*Pensionista: Priscila Ferraz Martins, Segurado: Silas
Martins Dias Matricula:145.524. Registre-se e publique-se. Belo
Horizonte, 26 de junho de 2018
(a) RITA DE CÁSSIA ANDRADE FERREIRA - CEL BM QOR
- Diretora de Previdência
26 1114430 - 1

ATO DO DIRETOR DE PREVIDÊNCIA
ATO DA DIRETORA DE PREVIDÊNCIA
A Diretora de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado
pelo Decreto n.º 45.741, de 22set2011, resolve incluir no quadro
de pensionistas do IPSM, no mês de Março/18, os seguintes beneficiários, nos termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a
redação dada pela Lei 13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores: *Pensionista: Maria Antônia Alves de Carvalho,
Segurado: José de Carvalho, Matricula: 017.910/ *Pensionista:
Ana Gonçalves Fernandes, Segurado: Sebastião Júlio Fernandes, Matricula: 019.571*Pensionista: Nelma da Conceição Floro,
Segurado: Leozitor Floro, Matricula: 022.498*Pensionista: Daisy
Geralda Fernandes Alves, Segurado: Antônio de Assis Alves,
Matricula: 023.761*Pensionista: Izabel Ferreira de Figueiredo,
Segurado: Antônio de Figueiredo, Matricula: 026.233*Pensionista:
Maria Raimunda de Queiroz, Segurado: Adison Felix de Queiroz, Matricula: 026.992*Pensionista: Maria Aparecida Monteiro da Silva e outros, Segurado: Hirto Rodrigues da Silva,
Matricula: 028.450*Pensionista: Luiza Felix Muniz, Segurado:
Aparecido Muniz dos Santos, Matricula: 029.061*Pensionista:
Maria Aparecida do Carmo de Carvalho, Segurado: Paulo Sebastião de Carvalho, Matricula: 032.774*Pensionista: Apolinária
Maria Alves, Segurado: Vanderlei Benedito Alves, Matricula:
037.497*Pensionista: Luiz Gustavo de França Baleiro e outros,
Segurado: Luiz Baleiro, Matricula: 038.985*Pensionista: Maria
Cecilia de Oliveira Costa, Segurado: Sebastião Apolinário da
Costa Sobrinho, Matricula: 039.959*Pensionista: Leci Martins da
Silva Ribeiro, Segurado: Antônio Nascimento Ribeiro, Matricula:
046.003*Pensionista: Maria Aparecida Ferreira Dias Mendonça
e outros, Segurado: Jose Adelmo Mendonça dos Santos, Matricula: 046.628*Pensionista: Marli Gonçalves Meireles, Segurado: Marino Ferreira Meireles, Matricula: 048.011*Pensionista:
Carla Virginia Pontes e outros, Segurado: Geraldo Manoel do
Nascimento, Matricula: 048.156*Pensionista: Ilda Maria da
Silva Santos e outro, Segurado: Divino Rodrigues dos Santos,
Matricula: 057.368*Pensionista: Neusa Mendes de Souza, Segurado: Lino Lima de Souza, Matricula: 065.427*Pensionista:
Sonia Lucia Barbosa de Carvalho, Segurado: Agostinho Alves
de Carvalho, Matricula: 067.370*Pensionista: Vanderlucia Dias
Mozer e outro, Segurado: Lúcio Roberto Mozer, Matricula:
079.324*Pensionista: Matheus Nunes Barbosa e outro, Segurado:
Ely Jorge, Matricula: 082.078*Pensionista: Rosangela Maria
Alves Lacerda e outros, Segurado: Carlos da Silva de Lacerda,
Matricula: 087.870*Pensionista: Roseli Fiuza de Oliveira, Segurado: Claudinei Fiuza Diniz, Matricula: 108.551*Pensionista:
Maria Auxiliadora da Silva Matias e outros, Segurado: Ademar da
Silva Matias, Matricula: 113.077*Pensionista: Simone Aparecida
de Oliveira Lessa e outros, Segurado: Sebastião Vandeir Lessa,
Matricula: 117.095*Pensionista: Sirlani Aparecida Silva Marques Santos e outros, Segurado: Jose Geraldo Marques Santos,
Matricula: 119.483*Pensionista: Cristiane Rosa da Silva e outro,
Segurado: João Luis da Silva, Matricula: 125.524*Pensionista:
Juliani Costa Poderosa, Segurado: Herbert de Freitas Veloso,
Matricula: 125.817. Registre-se e publique-se. Belo Horizonte,
26 de junho de 2018
(a) Rita de Cássia Andrade Ferreira - CEL BM QOR Diretora
de Previdência
26 1114428 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

PORTARIA DG N° 682/ 2018
Dispõe sobre a progressão após conclusão do estágio probatório de servidor do Grupo de Atividade de Seguridade Social, de que trata a Lei 15.465,
de 13 de janeiro de 2005.
O DIRETOR GERAL DO IPSM, no uso da atribuições legais RESOLVE:
Art. 1°- Conceder progressão aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do grupo de atividades de seguridade social do
Poder Executivo nos termos do Art. 18 da Lei n.° 15.465, de 13 de janeiro de 2005, do Quadro de Pessoal deste Instituto de Previdência dos Servidores Militares, relacionados nos anexos desta Portaria.
Anexo I – Cargo: Assistente Técnico de Seguridade Social
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas especificadas nas tabelas do anexo.
Belo Horizonte, 20 de junho de 2018.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR - Diretor Geral
Anexo I
PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM
CARREIRA DE ASSISTENTE TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL
ATUAL
NOVA PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
NOME DO SERVIDOR
MATRICULA
CARGO
VIGENCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
CLAUDIA MARCIA DE AGUIAR
700211
ATSS
I
A
I
B
10/06/2018
JOÃO NELSON VIEIRA AGUIAR
700206
ATSS
I
A
I
B
21/06/2018
KARINE FERREIRA MARQUES
700209
ATSS
I
A
I
B
21/06/2018
LUIZA DE SANTANA SILVA XAVIER
700204
ATSS
I
A
I
B
13/06/2018
MURILO GONÇALVES DE SOUZA
700207
ATSS
I
A
I
B
14/06/2018
ZEFERINO
RONI DOS SANTOS BARBOSA
700214
ATSS
I
A
I
B
14/06/2018
RÚBEN COELHO DIAS
700210
ATSS
I
A
I
B
10/06/2018
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR - Diretor Geral
26 1113921 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência legal, autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio,
nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 à servidora:
Matrícula 500.232-4, Rosângela Mendes de Souza cargo de Assistente
Técnico Seguridade Social, por 270 dias, referente aos 5º,6°,7° quinquénios, a partir de 03/07/2018. Belo Horizonte,25 de junho de 2018.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, CEL PM QOR - Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
26 1113906 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto

Expediente
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Auxilio Natalidade
Concede Auxílio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º, da
Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores:
MASP. 1.189.298-1, Inácio José Lamego Coelho, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 14 de Junho de 2017.
MASP. 1.166.193-1, Lucas Goulart Pereira, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 23 de março de 2018.
MASP. 1.113.658-7, Shirley Marcelino da Cruz Evangelista, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 24 de abril de 2018.
MASP. 1.427.296-7, Camila de Oliveira Bueno Fonseca, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 25 de abril de 2018.
MASP. 1.253.915-1, Simone Aparecida Martins, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 03 de maio de 2018.
MASP. 1.458.529-3, Nicolai da Cunha Cardoso, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 10 de maio de 2018.
MASP. 1.145.063-2, Bethânia Aparecida Barbosa Bianchetti, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 12 de maio de 2018.
MASP. 1.076.430-6, Henrique Julio da Cruz, referentes aos nascimentos das filhas em 12 de maio de 2018.
MASP. 1.134.306-8, Rafael Resende Santos, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 16 de maio de 2018.
MASP. 0386.217-4, Leonardo Lesse Leal, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 17 de maio de 2018.
MASP. 1.233.444-7, Samuel de Castro Inácio, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 17 de maio de 2018.
MASP. 1.074.839-0, Andreia Aparecida Botelho Santos, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 24 de maio de 2018.
MASP. 1.236.973-2, Jonas Tomazi, referente ao nascimento do (a) filho
(a) em 24 de maio de 2018.
MASP. 1.368.033-5, Daniela Couto Matos, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 25 de maio de 2018.
MASP. 1.256.178-3, Leonildes Santos Corrêa, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 25 de maio de 2018.
MASP. 1.112.430-2, Clodoaldo Luiz Fernandes, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 26 de maio de 2018.
MASP. 1.256.363-1, Renato da Silva Pinto, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 27 de maio de 2018.
MASP. 1.237.908-7, Joubert José Silva Leite, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 29 de maio de 2018.
MASP. 1.238.022-6, Rafael Ramos Nalin, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 29 de maio de 2018.
MASP. 1.318.153-2, Welliton de Freitas Ribas, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 30 de maio de 2018.
MASP. 1.242.346-3, Eudes Lopes dos Santos, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 31 de maio de 2018.
MASP. 1.242.461-0, Kelen Roas de Resende, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 31 de maio de 2018.
MASP. 1.349.648-4, Ingrid Kimiê Silva Imay, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 31 de maio de 2018.
MASP. 1.060.933-7, Guilherme Elias de Oliveira e Silva, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 02 de junho de 2018.
MASP. 1.174.117-0, Marco Aurélio Martins dos Santos, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 04 de junho de 2018.
MASP. 1.255.964-7, Rafael de Souza Melo, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 05 de junho de 2018.
MASP. 1.370.816-9, José Américo Coutinho Júnior, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 05 de junho de 2018.
MASP. 1.111.520-1, Adaias Pereira de Brito Filho, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 05 de junho de 2018.
MASP. 1.111.885-8, Júlia Vieira de Souza Paulino, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 05 de junho de 2018.
MASP. 0349.226-1, Eduardo Andrade Tostes, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 07 de junho de 2018.
MASP. 1.243.373-6, Renato César Dantas Rodrigues, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 08 de junho de 2018.
MASP. 1.145.237-2, Izaque Vasconcelos Leite, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 09 de junho de 2018.
MASP. 1.064.011-8, Isael Júnior Dias, referente ao nascimento do (a)
filho (a) em 11 de junho de 2018.
MASP. 1.199.855-6, Heron Souza e Silva, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 11 de junho de 2018.
MASP. 0349.101-6, Roberto Cunha Maciel, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 11 de junho de 2018.
MASP. 1.461.987-8, José Junio de Oliveira Jardim, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 12 de junho de 2018.
MASP. 1.111.378-4, Luciano Ramos Lauton, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 12 de junho de 2018.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
25 1113813 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Portaria Nº 01, de 25 de junho de 2018.
O Ordenador de Despesas, Júlio Cesar Nogueira Zordan, Chefe da
Seção de Engenharia, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal nº

8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 14.184/2002, Lei
Estadual nº 13.994/2001 e Decreto Estadual nº 45.902/2012, por meio
desta Portaria, determina a instauração do Processo Administrativo nº
01/ 2018, para apurar as irregularidades descritas a seguir, praticadas
pela empresa CV DE CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS EIRELI
– EPP, CNPJ nº 14.269.085/0001-12, sediada em Belo Horizonte/MG,
na Rua Rua Cyro Vaz de Melo, nº 571, Bairro Dona Clara.
Descrição das irregularidades: Inexecução da prestação de serviços
de reforma, adaptação, adequação, reparos, reposição, conservação,
manutenção preventiva e corretiva no imóvel onde está sediada a Delegacia de Polícia Civil da cidade de Conselheiro Pena, cuja obrigação
encontra-se alicerçada em documentação constante do Processo de
Licitação nº 235/2017 – lote 1, Contrato nº 9165076/2017, e Nota de
Empenho n° 79/2017, considerando que até o momento o representante
da empresa CV DE CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS EIRELLI
- EPP não assinou a ordem de início, apesar de já ter sido convocado
para sua assinatura.
As irregularidades supracitadas estão elencadas no art. 45, inc. I; art.
46, inc. II; e art. 47, inc. III, alíneas “a” e “b”, do Decreto Estadual
nº 45.9022012, puníveis com sanções desde advertência escrita até
declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública (de acordo com as sanções previstas no artigo 38 e 39 do
Decreto Estadual nº 45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei Federal nº
8.666/1993 e no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002).
Belo Horizonte, 25 de junho de 2018
Júlio Cesar Nogueira Zordan
Chefe da Seção de Engenharia
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Portaria Nº 02, de 25 de junho de 2018.
O Ordenador de Despesas, Júlio Cesar Nogueira Zordan, Chefe da
Seção de Engenharia, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal nº
8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 14.184/2002, Lei
Estadual nº 13.994/2001 e Decreto Estadual nº 45.902/2012, por meio
desta Portaria, determina a instauração do Processo Administrativo nº
02/ 2018, para apurar as irregularidades descritas a seguir, praticadas
pela empresa A&R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP, CNPJ nº
13050599/0001-10, sediada em Belo Horizonte/MG, na Rua dos Médicos, nº 173, Bairro Alípio de Melo.
Descrição das irregularidades: Inexecução parcial dos serviços sem
qualquer motivação, tendo em vista que a Empresa A&R COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. EPP deixou de executar os serviços de reforma
da Delegacia de plantão de Montes Claros, situada na Rua Dr. Veloso,
nº 797, Centro, dentro do prazo estabelecido em contrato.
Assim, a empresa A&R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP, CNPJ
nº 13050599/0001-10, descumpriu do pacto firmado entre a Administração Pública e o particular, em razão da inexecução dos serviços dentro do prazo estabelecido de 120 (cento e vinte dias), contados do recebimento da Ordem de Serviço, caracterizando infração às Cláusulas do
Contrato nº 9165284/2017 assinado entre as partes.
As irregularidades supracitadas estão elencadas no art. 45, inc. I; art.
46, inc. II; e art. 47, inc. III, alíneas “a” e “b”, do Decreto Estadual
nº 45.9022012, puníveis com sanções desde advertência escrita até
declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública (de acordo com as sanções previstas no artigo 38 e 39 do
Decreto Estadual nº 45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei Federal nº
8.666/1993 e no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002).
Belo Horizonte, 25 de junho de 2018
Júlio Cesar Nogueira Zordan
Chefe da Seção de Engenharia
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Portaria Nº 03, de 25 de junho de 2018.
O Ordenador de Despesas, Júlio Cesar Nogueira Zordan, Chefe da
Seção de Engenharia, da Superintendência de Planejamento, Gestão e
Finanças da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no cumprimento
dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 14.184/2002, Lei Estadual nº
13.994/2001 e Decreto Estadual nº 45.902/2012, por meio desta Portaria, determina a instauração do Processo Administrativo nº 03/2018,
para apurar as irregularidades descritas a seguir, praticadas pela empresa
A&R Comércio e Serviços LTDA-EPP, CNPJ nº 13050599/0001-10,
sediada em Belo Horizonte/MG, na Rua dos Médicos, nº 173, Bairro
Alípio de Melo, CEP 30840-020.
Descrição das irregularidades: Paralização e atraso de conclusão, no
prazo pactuado, da obra de reforma do imóvel que sedia a Diretoria
de Transportes, situado na Rua Expedicionário Nilo Seabra, nº 177,
bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, tendo por base o instrumento contratual nº 9161348/2017, celebrado entre a Polícia Civil de
Minas Gerais - PCMG - e a empresa A&R COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. EPP.
As irregularidades supracitadas estão elencadas no art. 45, inc. I; art.
46, inc. II; e art. 47, inc. III, alíneas “a” e “b”, do Decreto Estadual
nº 45.9022012, puníveis com sanções desde advertência escrita até
declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública (de acordo com as sanções previstas no artigo 38 e 39 do
Decreto Estadual nº 45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei Federal nº
8.666/1993 e no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002).
Belo Horizonte, 25 de junho de 2018
Júlio Cesar Nogueira Zordan
Chefe da Seção de Engenharia
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Portaria Nº 04, de 25 de junho de 2018.
O Ordenador de Despesas, Júlio Cesar Nogueira Zordan, Chefe da
Seção de Engenharia, da Superintendência de Planejamento, Gestão e
Finanças da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no cumprimento
dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 14.184/2002, Lei Estadual nº
13.994/2001 e Decreto Estadual nº 45.902/2012, por meio desta Portaria, determina a instauração do Processo Administrativo nº 04/2018,
para apurar as irregularidades descritas a seguir, praticadas pela empresa
A&R Comércio e Serviços LTDA-EPP, CNPJ nº 13050599/0001-10,
sediada em Belo Horizonte/MG, na Rua dos Médicos, nº 173, Bairro
Alípio de Melo, CEP 30840-020.
Descrição das irregularidades: Paralização e atraso de conclusão, no
prazo pactuado em contrato nº 9162600/2017, dos serviços de reforma
e adequação no imóvel da Delegacia de Polícia Civil de Jaíba, situada à Rua Waldomiro Cardoso de Sá, s/nº, Bairro Centro Comunitário, Jaíba/MG.