TJMG 22/06/2018 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo
Edna Maria da Silva Pereira Sampaio
Edna Paes dos Santos
Edvaldo Aparecido Matos
Edyr Menini
Efigenia False da Silva
Elci Brina Peres
Elcilamar Dalva do Carmo
Elenise de Fatima Mendes Vale Baeta
Eleuteria Maria Machado Ferreira
Elgino Dias dos Reis
Eliana Bertolino
Eliana Muniz de Paula
Elias Xavier Vieira
Eliene Maria Profeta Costa
Eloina Costa de Moraes
Eloiza Viana da Silva
Ely Roberto
Elza Gomes da Silva Azevedo
Elza Lucia Pereira do Amaral
Elza Maria Teixeira Valadares
Elza Pereira da Costa
Elza Pereira Pedras de Alvarenga
Emilia Menin Marques
Enio Jose Fortunato
Esther Linhares de Sousa
Eunice Fialho Angelo
Eva Arcione Melgaco
Eva das Gracas Machado
Evaldo Almeida da Hora
Eva Lima Mendes
Eva Magalhaes dos Santos
Evanea Andrade Velano
Fausto de Souza e Silva
Fernando Machado de Aguiar
Flavio Henrique Mota Borges
Flavio Nassif
Flavio Pereira Dias
Floriano Vieira Filho
Flosina Antonia Pereira da Silva
Francisca Dias Fontes
Francisca Maura Caldeira
Francisco Martins de Oliveira Filho
Frederico Guimaraes Brum de Castro
Geny de Oliveira Silva
Geralda Moreira Santiago
Geraldo Batista Vilela
Geraldo Glicerio dos Santos
Geraldo Idael Braga
Geraldo Magela Rodrigues
Geraldo Mendes Caputo
Geraldo Soares
Geraldo Teixeira Abi Acl
Geronimo Rodrigues Pego
Gerson Coelho Pinto Junior
Gidelcino Moreira Matos
Gilberto Custodio Rodrigues de Souza
Gilson Barbosa de Sa
Gilson Pires Otoni
Giulia Mansur
Glaucea Amaral Lacerda Machado
Glenadir Baptista da Silva
Graciana de Freitas Martins Tessaro
Gracina Figueiredo Prado
Greycelene Andrade de Souza
Guiomar Pereira Martins
Gustavo Emanuel Rodrigues Souza
Gustavo Henrique Mendes Lisboa
Helcio de Sousa
Helcio de Souza Barros
Helena Silva
Helio Almeida de Souza
Helio Pereira
Helio Petric Chaves
Henrique Martins da Mata
Henriqueta Antunes Barbosa
Hilario Arantes
Hilda Magda Gandra
Hildeberto de Sousa e Silva
Hiras Cupertino Aleixo
Icaro Guimaraes Souza Ferreira
Idalice Alves
Ilda Firmo Lopes
Ilda Maria da Silva Rocha
Ilidia Alves de Souza
Ilma Lucia de Meira Silva Lobato
Ilza Candida da Silva
Ina Alvarenga de Almeida
Inacio de Sena Cabral Carneiro
Indyorrana de Miranda dos Santos
Ione Botelho Cancado
Ione Maria Machado Cerdeira
Ione Silva Castilho
Iracema Andrade de Oliveira
Iracema de Almeida de Castro
Iracema Luiza Oliveira de Souza
Iramir Maria da Conceicao dos Santos
Irene Alves de Queiroz
Isaac de Lima Elias
Itamar Garcia Roque
Iva Alves de Moura Marques
Ivalda Sahb
Ivart Linhares Della Croce
Ivone Maria Lucia Prado Leite
Ivone Reis Pereira de Souza
Izael Mariano de Lima
Izaltina de Araujo Liberal
Jacy Morais do Carmo
Jadir Gandra da Cruz
Jandira Otoni Rodrigues
Jane Lucia Goncalves Medina
Janira Pereira Gomes
Joana D Arc Pereira Veloso
Joana Felix Viana
Joana Machado Couto
Joao Atanazio dos Santos
Joao Batista de Souza
Joao Bosco Guida
Joao Correa de Oliveira
Joao Geraldo Dalpossolo
Joao Gomes de Sousa
Joao Gregorio de Melo Franco
Joao Pereira de Lima
Joao Wilson Ribeiro
Joaquim Venancio Gomes Costa
Jonas Miguel Vilela
Jorge de Assis Teixeira
Jose Amaury Carreira
Jose Antonio Barros da Costa Mattoso
Jose Augusto de Faria
Sebastiao Pereira Sampaio Neto
Ewando Angelo dos Santos
Tarcisia Fernandes Matos
Janete Menini
Geraldo Rosa da Silva
Luciano de Noronha Peres
Antonio do Carmo Filho
Wagner Resende Baeta
Elcio Ferreira
Dejanira Correa dos Reis
Eduardo de Freitas
Joao de Paula
Sueli Lobo Vieira
Jose Magno Costa
Geraldo de Morais
Antonio Alves da Silva
Angela Maria Patrocinio de Souza
Fernando Lopes Azevedo
Otamario Antonio de Amaral
Sebastiao de Campos Valadares
Vicente da Costa
Fausto Octaviano de Alvarenga
Miguel Arcanjo Marques
Aleci de Urzedo Fortunato
Renan Marinho de Sousa
Wilson Angelo Correa
Clovis Melgaco
Elaine Lacieny Martins
Nivalda Francisca de Souza Almeida
Joao Batista Mendes
Otavio dos Santos
Newton Jose Velano
Estela Dalva Borges de Souza
Zenilda Machado de Aguiar
Ivanisio Borges dos Santos
Elyette Badaro Nassif
Nelito Pereira Dias
Dinar Goncalves Vieira
Sebastiao Correa da Silva
Maciel Augusto Fontes
Jose Moacir Caldeira
Maria Jose Oliveira Martins
Monica Guimaraes Brum de Castro
Joao Crisostomo da Silva
Jose Santiago
Maria Inez Mano Vilela
Emilia Rosa dos Santos
Marly Azevedo de Souza
Elizete Aparecida Ribeiro Rodrigues
Rusaria Augusta dos Santos
Vigorina Machado Soares
Alice Teixeira de Sao Jose
Carmelita Francisca dos Santos
Maria do Carmo Oliveira Pinto
Ordalia Murta Goncalves Matos
Maria do Carmo Souza Rodrigues
Yara dos Santos Borges
Maria Terezinha Otoni Barbosa
Felipe Mansur Neto
Orlando Santos Machado
Expedito Batista da Silva
Roberto Tessaro
Waldomiro Prado
Willer da Silva Campos
Agripa Clementino Martins da Costa
Luciane Rodrigues Gomes
Amilton Martins Lisboa
Selma Aparecida da Silva Sousa
Elza Maria de Barros
Antonio Neves da Silva
Marlene Fiedler Bremer Souza
Ana Domingues Pereira
Helio Paixao Chaves
Olivia Maria da Mata
Joaquim Ferreira Barbosa
Maria Aurelia de Souza Arantes
Oscar Martins Gandra
Monica Magalhaes Sousa
Joaquim Aleixo Filho
Pamela Guimaraes Souza
Joao Agostinho dos Santos
Jose Passos Lopes
Aguinaldo Luiz Rocha
Francisco Alves de Souza
Mauricio Livio da Silva Lobato
Joaquim Ferreira Goncalves
Christobaldo Motta de Almeida
Maria Dalva Durso Carneiro
Joao Luiz dos Santos
Rafael Araujo Cancado
Francisco Cerdeira Gomes
Virgilio Augusto Castilho
Aluizio Ignacio de Oliveira
Jose Furquim de Castro
Antonio Pereira de Souza
Jose Teodoro de Azevedo
Joventino de Queiroz Filho
Maria Helena de Lima Elias
Eleusa Lemos Roque
Juliana Alves Marques
Anuar Sahb
Venicio Della Croce
Gualberto Leite
Manoelito Jose de Souza
Elza Nogara Moreira de Lima
Jaci Liberal
Maria Iris Nogueira do Carmo
Lucelia da Silva Cruz
Jose Santa Barbara Rodrigues
Francisco Barroso Medina
Alair Bonifacio Gomes
Pedro Marcos Velloso
Alberto Viana Sobrinho
Aloisio do Couto
Nair Ribeiro dos Santos
Maria Leticia de Biasi Souza
Maria do Carmo Mota Souza Guida
Deolina Lopes de Oliveira
Celina Muzzi Dalpossolo
Davina Gomes Dias
Iracema Cordeiro de Melo Franco
Carlita da Silva Pena
Cleusa Maria Ribeiro
Neide Maria Almeida Goncalves
Sonia Goncalves Vilela
Maria Jose Ramalho Teixeira
Maria Selma Ellena Barbosa Carreira
Shirley Suely Barros Mattoso
Carmem Fernandes de Faria
Minas Gerais - Caderno 1
Jose Batista do Carmo
Jose Benedito Noronha
Jose Carlos dos Santos
Jose Carlos Ferreira de Oliveira
Jose Celestino Sobrinho
Jose da Costa Montserrat
Jose de Vasconcelos Carrilho
Jose Dornelas Sobrinho
Jose Edilson de Freitas
Jose Eduardo Modesto do Patrocinio
Jose Eloy Coelho
Jose Felicio dos Santos
Maria Bernadete Goncalves Carmo
Maria Olivia da Silva Noronha
Irene Mendes dos Santos
Ana Maria Figueiredo de Oliveira
Maria Helena de Carvalho
Aimee Veloso Montserrat
Maria da Conceição Aparecida de Carvalho Carrilho
Maria Abadia Dorneles
Tania Isabel de Campos Freitas
Wanda Maria Lage de Oliveira
Aurea Silveira Coelho
Maria Ferraz dos Santos
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
21 1112617 - 1
ATO DA PRESIDÊNCIA - PROGRESSÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art.
14 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018, retificao ato de concessão de progressões publicado no DOE de 07/06/2011,no que se refere à servidora
mencionada,em virtude da publicação da Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG n.º 9859, no DOE de 21/06/2018, pág. 7, que retificou o posicionamento original da referida na carreira de Auxiliar de Seguridade Social, em virtude do desdobramento do cumprimento de determinação judicial
constante do processo n.º6015425-41.2009.8.13.0024.
Onde se Lê:
Masp-Dv
1071808-8
1071808-8
Nome
Adm.
Leny Pereira de Souza Sanchez
Leny Pereira de Souza Sanchez
1
1
Carreira
AUSS
AUSS
Situação Anterior
Nível
Grau
II
M
II
N
Grau
N
O
Progressão
Vigência
01/01/2008
01/01/2010
Carreira
AUSS
AUSS
Situação Anterior
Nível
Grau
II
N
II
O
Grau
O
P
Progressão
Vigência
01/01/2008
01/01/2010
Leia-se:
Masp-Dv
1071808-8
1071808-8
Nome
Adm.
Leny Pereira de Souza Sanchez
Leny Pereira de Souza Sanchez
1
1
HUGO VOCURCA TEIXEIRA - Presidente
21 1112718 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:
a partir de 29/06/2018: Masp 919344-2, Marco Aurélio C. Moreira,
Médico da Área de Seguridade Social, por 4 meses, referente aos 3º
e 4º quinquênios.
João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, das
servidoras: Masp 1375257-1, Cassiana da Silva de Oliveira, a partir
de 01/06/2018; Masp 1375539-2, Nélia Aparecida de Santana, a partir
de 07/06/2018.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos .
21 1112595 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Eliana Aparecida de Araujo Romano Alvarenga Viglioni
Alvarenga
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
21 1112622 - 1
PORTARIA Nº 016, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Formaliza a composição do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo
artigo 14, do Decreto nº 47.345, de 24 de janeiro de 2018, e em observância às disposições da Resolução nº 370, de 8 de março de 2007,
expedida pelo Conselho Nacional de Saúde, Ministério da Saúde,
resolve:
Art.1º Formalizar a composição do Comitê de Ética em Pesquisa do
IPSEMG- CEP/IPSEMG, com os seguintes membros:
I. Adirson Monteiro de Castro, Médico, Membro indicado;
II. Arnaldo Schainberg, Médico, Membro indicado;
III. Cássia Rodrigues Lima Ferreira, Farmacêutica, Membro indicado;
IV. Helena Márcia Ribeiro de Oliveira Moraes, Farmacêutica, Membro indicado;
V. Sarah Buzato de Souza Motta, Enfermeira, Membro indicado;
VI. Júnia Rios Garibe, Médica, Membro indicado;
VII. Marcos de Bastos, Médico, Membro indicado;
VIII. Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira, Médico, Membro Indicado;
IX. Susymara Braga de Araújo Campos, Administradora, Membro
Indicado;
X. Yorghos Lage Michalaros, Médico, Membro Indicado;
XI. Daniel dos Santos, Educador Social, Membro indicado pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais como representante do
usuário;
XII. Aline Esteves Pacheco, Enfermeira, Membro indicado pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais como suplente do representante dos usuários.
Art. 2º - Designar a servidora Flávia Cristina Lana Devita, Masp nº
1070999-6, CPF nº 403.486.606-34, para exercer a função de funcionária administrativa do CEP/IPSEMG, exclusivamente dedicada ao
desempenho das funções de suporte administrativo ao Comitê e seus
membros.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 014, de 22 de maio de 2018.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2018. Hugo Vocurca Teixeira
– Presidente.
21 1112618 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da
Lei Complementar nº 64/02): Bruna Alves Santos, Dirlany Fernandes
Pereira, Edméa Rangel de Almeida, Geraldo Magno da Silva, Jeferson Eustáquio Teixeira, Lisania Catarina Oliveira Beirigo, Marcia Dias
Ferreira, Marcio Luis Costa, Marco Antônio de Lima, Margarida Ferreira Magalhães, Poliana de Cassia Cordeiro Andrade Coelho, Ronaldo
Magalhães Lima, Waltencyr Paulo Micheli, Wemerson Dias Vieira.
21 1112616 - 1
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº.
869 de 5/7/1952, BÁRBARA DOS SANTOS, Masp 1365871-1, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, nível I, grau B,
do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 07/05/2018.
Ficando a mesma ciente da necessidade de procurar o Departamento
de Pagamento de Pessoal do órgão de lotação para regularizar possíveis pendências.
Hugo Vocurca Teixeira - Presidente do IPSEMG.
20 1112030 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
ERRATA DA RESOLUÇÃO SES 6243, DE 22 DE MAIO DE 2018
Onde se Lê:
“4291.10.302.183.4492.0001.334141 – 22.1.”
Leia-se:
“4291.10.302.183.4492.0001.334141 – 37.1.”
21 1112790 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do (s) servidor (es):
MASP. 359.552-7 Marco Aurélio Fernandes Vieira, a partir de
18/06/2018.
21 1112716 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário
NUVISA/GRS/UBÁ N° 002/2017
O Diretor da Gerência Regional de Saúde de Ubá, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Prefeitura Municipal de Tabuleiro (Unidade Básica de Saúde José Marinho Saraiva) foi notificada
da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N°
02/2017 em 15/08/2017 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13.317/1999.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com a penalidade aplicada na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo Único da
Lei Estadual 13.317/1.999).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Ubá, 21 de junho de 2018.
Reginaldo Furtado de Carvalho
Diretor da GRS/UBÁ
21 1112422 - 1
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP: 0382515/5 DOUGLAS GAUDINO PALMA, referente ao 1º quinquênio publicado em 23/03/1995, onde se lê a partir
de 03/03/1992, leia-se a partir de 02/04/1992, referente ao 2º quinquênio publicado em 22/10/1997, onde se lê a partir de 03/03/1997,
leia-se a partir de 02/04/1997, referente ao 3º quinquênio publicado
em 06/07/2005, onde se lê a partir de 02/03/2002, leia-se a partir de
01/04/2002, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008, onde
se lê a partir de 12/04/2007, leia-se a partir de 26/07/2007.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0372767/4, SILVESTRE ANDRADE MAGALHAES, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 07/04/2018; Masp 0382515/5, DOUGLAS GAUDINO PALMA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
05/04/2016; Masp 0383013/0, ITALO JOSE SARTORI, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 15/11/2015; Masp 0383058/5,
MARIA DE FATIMA RESENDE FERNANDES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/2016; Masp 0913386/9, REINALDO APARECIDO NORONHA, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 24/07/2017; Masp 0914659/8, WALMIR NEVES,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/2016.
21 1112669 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0349546-2, Suely Fátima do Nascimento, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 09/06/2018; Masp
0382946-2, Solange Emília Azevedo, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 17/11/2017; Masp 0383532-9, Nádia Araújo Pereira de
Souza, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 04/12/2017; Masp
0913386-9, Reinaldo Aparecido Noronha, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 03/02/2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, aos servidores: Masp 0349546-2, Suely Fátima do Nascimento, a partir de 09/06/2018; Masp 0382946-2, Solange Emília Azevedo, a partir de 17/11/2017; Masp 0383532-9, Nádia Araújo Pereira de
Souza, a partir de 04/12/2017; Masp 0913386-9, Reinaldo Aparecido
Noronha, a partir de 03/02/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: Masp 0383288-8, Renan Caldeira Victória,
referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 18/09/2017, resolução
007/2006.
ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0349415-0, Rildo Afonso
Neves, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 13/04/2018 com
vigência em 02/03/1993, 2º quinquênio adm., publicado em 13/04/2018
com vigência em 01/03/1998, 3º quinquênio adm., publicado em
13/04/2018 com vigência 28/02/2003, 4º quinquênio adm., publicado
em 13/04/2018 com vigência 27/02/2008, 5º quinquênio adm., publicado em 13/04/2018 com vigência 25/02/2013 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em 13/04/2018
com vigência 24/02/2018, conforme nota técnica nº. 004/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0349415-0, Rildo Afonso Neves, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 03/03/1993, 2º quinquênio adm., a
partir de 02/03/1998, 3º quinquênio adm., a partir de 01/03/2003, 4º
quinquênio adm., a partir de 28/02/2008, 5º quinquênio adm., a partir
de 26/02/2013 e 6º quinquênio adm., a partir de 25/02/2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao servidor: Masp 0349415-0, Rildo Afonso Neves, a partir
de 25/02/2018.
21 1112748 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): Masp 0263227-1, Nilceia Fagundes Santos, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 11/09/2018; Masp 0272765-9,
Maria de Fatima Aldred Pinto Iasbik, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 01/10/2018, vínculo 01; Masp 0272765-9, Maria
de Fatima Aldred Pinto Iasbik, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/10/2018, vínculo 02; Masp 0272770-9, Regina de
Fatima Morais Rocha, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 10/09/2018; Masp 0278821-4, Sergio Abrahao Macedo, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2018; Masp