TJMG 13/06/2018 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo
não inflamável e tramado, capacidade de 60 pessoas.”estação de controle com tela full hd, processador i7, placa de vídeo e HD 1tb;”Caixa
de som amplificada com dois microfones. Valor do Repasse: R$
150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.000,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 12/06/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000166/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALVINÓPOLIS . Objeto: Pavimentação de 1.555,00 m² em bloquetes e
execução de 256,00 metros lineares de meio-fio de concreto e de 409,00
metros lineares de sarjeta na Rua “A”, Bairro Novo Cruzeiro. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 17.979,09. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 12/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000167/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE AUGUSTO DE LIMA . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm
de 1096,00m², execução de 274,00m de sarjeta de concreto - 50x5cm
e assentamento de 274,00m de meio fio de concreto na Rua Nossa
Senhora do Livramento - Comunidade de Marisia. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.543,38. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 12/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000168/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DA CACHOEIRA . Objeto: Construção de galpão industrial
com área de 820,00m² localizado na Rua D - Distrito Industrial. Valor
do Repasse: R$ 248.629,60. Valor da Contrapartida: R$ 32.494,29.
Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 12/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000170/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMÓPOLIS DE MINAS . Objeto: Reforma e revitalização da Praça
Francisco José de Lima com área de 332,79m² localizada na Rua Nilton
Ferreira Leite no Distrito de Bom Jardim das Pedras Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 63.800,73. Dotação do
Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 12/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000171/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DOS OUROS . Objeto: Execução de 1.230,00 m² de calçamento em bloquete sextavado de concreto - E = 8 cm, Fck = 35 MPa,
construção de meio-fio e sarjeta (15 x 30) cm, moldado in loco, concreto Fck = 15 MPa, com 500,00 m, nas Ruas Rosa Santana, Cassiano
Pinto, NS da Conceição, Elza Pereira Viana e Vicente M. dos Santos,
Bairro Chácara. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 13.228,48. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 12/06/2018. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000172/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVISA ALEGRE . Objeto: Recapeamento asfáltico de 8043,00m² das
ruas Jovelina Maria de Jesus, Antônio Ferraz da Rocha,Salustiano C. L.
da Silva ,Raílda Meirelles de Souza, e dep. José Ferraz da Silva,centro
do município de Divisa Alegre/MG. Valor do Repasse: R$ 200.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 2.175,30. Dotação do Orçamento Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 12/06/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000173/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA DE MINAS . Objeto: Aquisição de equipamentos para
implantação de sistema de vídeo monitoramento através de câmeras em
diversos locais da cidade conforme croqui de localização apresentado.
Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 8.236,62.
Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 12/06/2018. Vigência: 545 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000174/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIAÍ . Objeto: Pavimentação de 1.728,94 m² em bloquetes e execução
de 585,40 metros lineares de meio-fio com sarjeta (extrusora) nas Ruas
Isabel José Balbino e Emílio de Castro, Comunidade de Bom Jesus da
Vereda. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$
2.334,51. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 12/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000175/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
LADAINHA . Objeto: Pavimentação de 793,85 m² de alvenaria poliédrica, construção de 46,06 m² muro de arrimo e de 421,99 m² de passeio na Rua João Bastos Cayô no município de Ladainha/MG. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 67.189,53. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 12/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000176/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAR DE ESPANHA . Objeto: Execução de 124,00m de rede de drenagem pluvial profunda de D=800mm, 20,00m de rede D=1000mm,
94,00m de rede D=600mm, 97,00m de rede D=300mm, 01 caixa de
captação de drenagem tipo C - D=500mm, 06 bocas de lobo dupla tipo
B e 05 caixas de captação tipo E - D=500mm na Rua Antônio Azzi Bairro Nossa Senhora das Mercês Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 5.678,58. Dotação do Orçamento Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 12/06/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000177/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUZAMBINHO . Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ de
3.296,62m², execução de 143,96m de sarjeta de concreto -50x5cm, 16
rampas de acessibilidade, 33,70m² de sinalização horizontal, pintura de
02 vagas para PNE e 1,18m² de sinalização vertical na Rua Joaquim
Teixeira Neto e Praça Pedro de Alcântara Magalhães. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.592,72. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 12/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000178/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRA DO ANTA . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm
de 894,30m², execução de 200,00m² de passeios de concreto e=8cm,
232,18m de sarjeta de concreto - 50x5cm, 02 rampas de acessibilidade
e assentamento de 232,18m de meio fio de concreto na Rua da Creche
- Centro. Valor do Repasse: R$ 90.000,00. Valor da Contrapartida: R$
988,69. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 12/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000179/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE OLEGÁRIO . Objeto: Recapeamento asfáltico de
5.865,00 m² em CBUQ na Avenida Antônio Araújo, Bairro Centro.
Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.717,43.
Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 12/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000180/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTO CHIQUE . Objeto: 01(um) veículo utilitário “Caminhão”, zero
km, diesel, no mínimo 4 cilindros, capacidade de 8,0 toneladas de PBT
mínimo; potência mínima 182 cv, acompanhado de 01 (uma) caçamba
compactadora de lixo com capacidade mínima de 6m³, com todos os
acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor, inclusive tapetes, estepe e macaco. Garantia de 12 (doze) meses sem limite
de quilometragem. Valor do Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 12/06/2018. Vigência:
365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000181/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO PARANAÍBA . Objeto: Recapeamento asfáltico de 13.004,55 m²
em CBUQ e execução de 2.985,90 metros lineares de sarjeta, além
de sinalização viária horizontal e vertical em trechos das Ruas João

Leandro, Treze de Janeiro, José Maciel, Vereador Antônio Augusto de
Carvalho, Barão de São Francisco e José de Souza Barros. Valor do
Repasse: R$ 299.250,00. Valor da Contrapartida: R$ 15.750,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 12/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000182/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO PARANAÍBA . Objeto: Execução de cobertura em estrutura metálica e telha galvanizada com área de 654,12m², reforma de 63,20m de
alambrado em tela de arame galvanizado fio 12# 2” - tubo galvanizado
d=2” - h=4,00m, reforma dos banheiros femininos e masculinos com
área de 45,65m² e construção do banheiro para PNE com área coberta
de 7,40m² na quadra poliesportiva localizadana Rua J, nº 200 - Distrito
de Guarda dos Ferreiros. Valor do Repasse: R$ 180.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 42.840,06. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 12/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000183/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DO PARAÍSO . Objeto: Pavimentação de 1.296,29 m² em
bloquetes e execução de 474,38 metros lineares de meio-fio de concreto e 7,11 m³ de sarjeta de concreto nas Ruas São João e Montes Claros, Distrito de Mandacaru. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 7.405,53. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 12/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000184/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO ROQUE DE MINAS . Objeto: Pavimentação asfáltica de
1.852,53 m² em CBUQ e execução de 551,00 metros lineares de sarjeta, além de sinalização viária horizontal nas Ruas Francisco Alves de
Oliveira e Virgílio de Melo Franco, Bairro Centro. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.637,27. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 12/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000185/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SETUBINHA . Objeto: Pavimentação de 1.306,53 m² em bloquetes e
execução de 138,10 metros lineares de meio-fio de concreto, inclusive
travamento, e de 618,60 metros lineares de sarjeta nas Ruas Manoel
Lopes Filho e Antônio Barbosa, Bairro Jacinta Ambrosina. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.281,01. Dotação
do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10
1. Assinatura: 12/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000186/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
WENCESLAU BRAZ . Objeto: Pavimentação em bloquete das ruas
projetadas A e 2 e da rua Teotônio Ferreira no bairro roseta e no centro respectivamente no município de Wenceslau Braz-MG Valor do
Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 19.736,18. Dotação
do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10
8. Assinatura: 12/06/2018. Vigência: 730 dias.
50 cm -12 1108103 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 1542/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001578/2018-94 Partes: SEGOV e o CONSELHO POPULAR DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOS MORADORES DO BAIRRO FELICIDADE​​. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 veículo (GM/CHEVROLET SPIN LTZ 1.8
- CHASSI Nº: 9BGJC7520JB234513) no valor total de R$70.850,00).
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana
Leite, pelo doador e Roberta Silva Azevedo, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1540/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.000863/2018-96 Partes: SEGOV e o ASSOCIACAO DE
COMBATE AO CANCER DO CENTRO OESTE DE MINAS​​​. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA MODELO ETIOS HATCH
- CHASSI Nº: 9BRK19BT6J2110888) no valor total de R$51.000,00).
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana
Leite, pelo doador e Wilson Martins De Freitas, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1538/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.000998/2018-40 Partes: SEGOV e o CONSORCIO DE
ADMINISTRACAO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA​​​​.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA
- MODELO ETIOS HATCH
- CHASSI Nº: 9BRK19BT1J2110166) no valor total de R$51.000,00).
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana
Leite, pelo doador e Fábio Vasconcelos, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1536/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001597/2018-66 Partes: SEGOV e a ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE GIROLANDO. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA - ETIOS HATCH
- CHASSI Nº: 9BRK19BT6J2111054) no valor total de R$51.000,00).
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana
Leite, pelo doador e Luiz Carlos Rodrigues, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1525/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.00015/2018-03 Partes: SEGOV e o PROJETO SOCIAL SORRIA IPATINGA​​​​. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (GM/ SPIN LTZ 1.8
- CHASSI Nº: 9BGJC7520JB233830) no valor total de R$70.850,00).
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana
Leite, pelo doador e Ângela Maria Silva Alves, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1513/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.000362/2018-43 Partes: SEGOV e a LAR DOS IDOSOS DE
SAO VICENTE DE PAULO DE PIRAPORA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA - ETIOS HATCH
- CHASSI Nº: 9BRK19BT9J2107967) no valor total de R$51.000,00).
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana
Leite, pelo doador e Agnaldo de Oliveira Santos, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1508/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001417/2018-76 Partes: SEGOV e o COMUNIDADE
CRISTA DE APOIO E ACAO SOCIAL​​​​. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 01 veículo (GM/ SPIN LTZ 1.8
- CHASSI Nº: 9BGJC7520JB233555) no valor total de R$70.850,00).
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana
Leite, pelo doador e César Augusto Ferreira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1506/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.000136/2018-34 Partes: SEGOV e a ASSOCIACAO DE
ASSISTENCIA E AMPARO AOS PACIENTES ONCOLOGICOS E
SEUS FAMILIARES​. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (TOYOTA - ETIOS HATCH
- CHASSI Nº: 9BRK19BT6J2107845) no valor total de R$51.000,00).
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana
Leite, pelo doador e Pascifal Jose Do Nascimento, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1495/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.000412/2018-51 Partes: SEGOV e a ESCOLA DE TREINAMENTOS DE MISSIONARIOS​​​. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 veículo (TOYOTA - ETIOS HATCH
- CHASSI Nº: 9BRK19BT7J2108552) no valor total de R$51.000,00).
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana
Leite, pelo doador e Luiz Fernando Dos Santos, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1493/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.000379/2018-69 Partes: SEGOV e o CONSELHO PARTICULAR DE NEPOMUCENO DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE
PAULO​​​​. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(GM/ SPIN LTZ 1.8 - CHASSI Nº: 9BGJC7520JB234182) no valor
total de R$70.850,00). Vigência: A partir da data de publicação do seu

extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Getúlio Baratti Lima, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1458/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001515/2018-49 Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO DO
COLETIVO DE MULHERES ORGANIZADAS DO NORTE DE
MINAS – PORTEIRINHA - MG​​​. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 veículo (TOYOTA - ETIOS HATCH - CHASSI Nº:
9BRK19BT5J2111191) no valor total de R$51.000,00). Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Ivanete de Oliveira Freitas, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1472/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001568/2018-73 Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO DO
COMUNITÁRIA SOL NASCENTE - SANTA LUZIA - MG​​​. Doação
em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM/CHEVROLET MONTANA LS 1.4 - CHASSI Nº: 9BGCA8030JB197953) no
valor total de R$49.500,00). Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Lucas Juan Ribeiro de
Abreu, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1473/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.000946/2018-86 Partes: SEGOV e a ORGANIZAÇÃO DE
APOIO A JUVENTUDE E FAMILIA - CONTAGEM -MG​​​​. Doação
em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM/ SPIN LTZ 1.8
- CHASSI Nº: 9BGJC7520JB234577) no valor total de R$70.850,00).
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana
Leite, pelo doador e Leandro Junio Costa Borba, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1474/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000631/2018-55 Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO DOS
APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE LAVRAS E
REGIÃO​​​. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(TOYOTA - ETIOS HATCH - CHASSI Nº: 9BRK19BT5J2110400) no
valor total de R$51.000,00). Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Maria Emília Alves, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1478/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000468/2018-91 Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MINDURI - APAE DE
MINDURI​​​. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(TOYOTA - ETIOS HATCH - CHASSI Nº: 9BRK19BT6J2109997) no
valor total de R$51.000,00). Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Corina de Lourdes Magalhães, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1469/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.000548/2018-65 Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO MÃOS
AMIGAS - AMA/MG - MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO - MG​​​​
. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM/
SPIN LTZ 1.8 - CHASSI Nº: 9BGJC7520JB234781) no valor total de
R$70.850,00). Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco
Antonio Viana Leite, pelo doador e Roberto Dominguez Ramirez, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1492/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.000432/2018-93 Partes: SEGOV e a AADG - ASSOCIAÇÃO
DE APOIO AOS DEFICIENTES DE GUAXUPÉ - MUNICÍPIO DE
GUAXUPÉ - MG​​​. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (GM/ SPIN LTZ 1.8 - CHASSI Nº: 9BGJC7520JB220438) no
valor total de R$70.850,00). Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Carlos Alberto Pallos, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1498/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001443/2018-53 Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DO PADRE ÂNGELO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA - MG​​​. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA - ETIOS HATCH
- CHASSI Nº: 9BRK19BT6J2108218) no valor total de R$51.000,00).
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana
Leite, pelo doador e Eva Helena dos Santos Ribeiro, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1500/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000344/2018-44 Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE PRATA - MG​​​.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA
- ETIOS HATCH - CHASSI Nº: 9BRK19BT8J2107846) no valor
total de R$51.000,00). Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Maria Paula Arantes de
Macedo Silva, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1512/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.000653/2018-43 Partes: SEGOV e o LAR SÃO JOSÉ DA
SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO MUNICÍPIO DE JOÃO
MONLEVADE - MG​​​. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (GM/ SPIN LTZ 1.8 - CHASSI Nº: 9BGJC7520JB235137)
no valor total de R$70.850,00). Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e José André Dias,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1521/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.000494/2018-68 Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACAMPO - ABRE CAMPO MG​​. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM/
SPIN LTZ 1.8 - CHASSI Nº: 9BGJC7520JB234769) no valor total de
R$70.850,00). Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e João Dehon Ferreira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1522/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001590/2018-61 Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL EVANGÉLICA CONSTRUIR DE JACUTINGA - MG​​​. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(TOYOTA - ETIOS HATCH - CHASSI Nº: 9BRK19BT5J2110879) no
valor total de R$51.000,00). Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Valéria de Fátima Maffud
Caproni, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1527/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.001529/2018-59 Partes: SEGOV e o CENTRO EDUCACIONAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA JOÃO BATISTA
BECCHI-CEIA​​. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (GM/ SPIN LTZ 1.8 - CHASSI Nº: 9BGJC7520JB234853) no
valor total de R$70.850,00). Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Maria Ione Andrade Barbosa, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1548/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001611/2018-76 Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL CENTRAL - MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
- MG​​​. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(TOYOTA - ETIOS HATCH - CHASSI Nº: 9BRK19BTX2107864) no
valor total de R$51.000,00). Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e José Márcio de Oliveira,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1549/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000392/2018-09 Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO DE
CONVIVÊNCIA, SABEDORIA E EXPERIÊNCIA - ACSE - MUNICÍPIO DE CARATINGA - MG​​​. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 veículo (TOYOTA - ETIOS HATCH - CHASSI Nº:
9BRK19BT2J2111519) no valor total de R$51.000,00). Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Marisa Pereira Guerra, pelo donatário.

Minas Gerais - Caderno 1
Termo de Doação Eletrônico nº 1452/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.001455/2018-20 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE BUENO
BRANDÃO - MG​​. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (GM/ SPIN LTZ 1.8 - CHASSI Nº: 9BGJC7520JB234383) no
valor total de R$70.850,00). Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Sílvio Antônio Félix, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1135/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001012/2018-50 Partes: SEGOV e a MUNICIPIO DE
PALMA- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA - ETIOS HATCH - CHASSI Nº: 9BRK19BT1J2111273)
no valor total de R$51.000,00). Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Hiram Vinícius
Mendonça Finamore, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1489/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.000583/2018-90 Partes: SEGOV e a GRUPO DE PROD
AGRIC E GARIMPEIROS DE P FUNDO V GRANDE. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA - ETIOS
HATCH - CHASSI Nº: 9BRK19BTXJ2110425) no valor total de
R$51.000,00). Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Ailton Eloi Da Silva, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1415/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.000336/2017-69 Partes: SEGOV e a AÇÃO SOCIAL CENTRO DE REINTEGRAÇÃO A SOCIEDADE MAIS QUE VENCEDORES- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM/CHEVROLET MONTANA LS 1.4
- CHASSI Nº: 9BGCA8030JB187948) no valor total de R$49.500,00).
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana
Leite, pelo doador e Diego Antonio Alves Aguiar, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1514/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000743/2018-38 Partes: SEGOV e o ASSOCIAÇÃO
GRUPO DE CONVIVÊNCIA BEM VIVER​​​​. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA - ETIOS - CHASSI
Nº: 9BRK19BT6J2110423) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Jair Rodrigues Marcelino, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1480/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000575/2018-15 Partes: SEGOV e o BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE​​. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM-SPIN - CHASSI Nº: 9BGJC7520JB225438) no valor total de
R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e José Geraldo Faria, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1524/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000543/2018-06 Partes: SEGOV e o ASSOCIAÇÃO PARA
A PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER INFANTIL E ADULTOS.O.S DO CÂNCER​​​​. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (TOYOTA - ETIOS - CHASSI Nº: 9BRK19BT6J2110504)
no valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Dario Jose dos
Santos Lopes, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1502/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001527/2018-16 Partes: SEGOV e o ASSOCIAÇÃO MONSENHOR ANTONIO XAVIER RODRIGUES​​​​. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA - ETIOS - CHASSI
Nº: 9BRK19BT2J2108605) no valor total de R$51.000,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e José Fernando Silva, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1523/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000506/2018-35 Partes: SEGOV e o ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE ARCOS​​​​. Doação
em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA - ETIOS
- CHASSI Nº: 9BRK19BTXJ2111249) no valor total de R$51.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana
Leite, pelo doador e Edmar Alves de Carvalho, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1523/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001518/2018-65 Partes: SEGOV e o ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-BARÃO DE COCAIS​​​​.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA
- ETIOS - CHASSI Nº: 9BRK19BTXJ2110618) no valor total de
R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco
Antonio Viana Leite, pelo doador e Marly das Dores Duarte Sena, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1543/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001601/2018-55 Partes: SEGOV e o ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS​​. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM-SPIN - CHASSI Nº:
9BGJC7520JB235999) no valor total de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador
e Adão Alves Cardoso, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1447/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000394/2018-52 Partes: SEGOV e o CONSELHO MUNICIPAL DE ENTIDADES DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO​​. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(GM-SPIN - CHASSI Nº: 9BGJC7520JB233543) no valor total de
R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco
Antonio Viana Leite, pelo doador e Jainy de Jesus Gonçalves Pereira,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1456/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001163/2018-47 Partes: SEGOV e o ASSOCIAÇÃO DOS
ASSENTADOS FAMILIAR DO ASSENTAMENTO 1 DO SUL DE
CAMPO DO MEIO-MG​​​​. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA - ETIOS - CHASSI Nº: 9BRK19BTXJ2111171) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data
de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco
Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Tuira
Tule Outono Ribeiro Peret Moraes, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1482/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000482/2018-04 Partes: SEGOV e o ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS-APAE​​​​. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA - ETIOS
- CHASSI Nº: 9BRK19BT8J2106986) no valor total de R$51.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana
Leite, pelo doador e Maria Aparecida de Oliveira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1501/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000022/2018-08 Partes: SEGOV e o FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE TARUMIRIM​​​​. Doação
em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA - ETIOS
- CHASSI Nº: 9BRK19BT2J2108488) no valor total de R$51.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana
Leite, pelo doador e Emilio Zacarias Fialho, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1490/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000473/2018-53 Partes: SEGOV e ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO CIDADE SATELITE​​​​. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA
- ETIOS - CHASSI Nº: 9BRK19BT9J2111176) no valor total de
R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco
Antonio Viana Leite, pelo doador e Volmario Pinheiro da Silva, pelo
donatário.