TJMG 12/06/2018 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 12 de Junho de 2018 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação:
Localidade/
Designação Para:
Caratinga – E.E. Princesa Isabel
MaSP
1055704-9
Nome
Cargo
Adm.
Márcia Helena Coelho Mageste
ATB
1ª
Escola
E.E. Prof. Joaquim Nunes
Origem
Localidade
Caratinga
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
MUNICÍPIO
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
IAPU
IPABA
IPABA
IPANEMA
PIEDADE DE CARATINGA
PIEDADE DE CARATINGA
PINGO D’ÁGUA
PINGO D’ÁGUA
PINGO D’ÁGUA
SANTA RITA DE MINAS
SANTA RITA DE MINAS
SÃO JOÃO DO ORIENTE
SÃO JOÃO DO ORIENTE
SÃO JOÃO DO ORIENTE
TARUMIRIM
TARUMIRIM
UBAPORANGA
UBAPORANGA
UBAPORANGA
UBAPORANGA
ESCOLA
MASP
EE ANTONIO PENNA SOBRINHO
EE ANTONIO PENNA SOBRINHO
EE ENGENHEIRO CALDAS
EE FELICIANO MIGUEL ABDALLA
EE ISABEL VIEIRA
EE MARIA ALVES DA SILVEIRA
EE MAURÍLIO SENRA
EE PROFESSOR JOAQUIM NUNES
EE PRINCESA ISABEL
EE PRINCESA ISABEL
EE PROFESSORA MARIA FONTES
EE FREI MARCELINO DE MILAO
EE MANOEL MACHADO FRANCO
EE MANOEL MACHADO FRANCO
EE CORONEL CALHAU
EE FREI CARLOS
EE FREI CARLOS
EE PROFESSORA DINALVA MARIA DE SOUZA
EE PROFESSORA DINALVA MARIA DE SOUZA
EE PROFESSORA DINALVA MARIA DE SOUZA
EE JOSEFINA VIEIRA
EE JOSEFINA VIEIRA
EE VITALINO DE OLIVEIRA RUELA
EE VITALINO DE OLIVEIRA RUELA
EE VITALINO DE OLIVEIRA RUELA
EE MANOEL JOAQUIM DE ANDRADE
EE MANOEL JOAQUIM DE ANDRADE
EE DOM CAVATI
EE DOM CAVATI
EE DOM CAVATI
EE DOM CAVATI
1313850-8
1184301-8
1130034-0
1097579-5
1167430-6
1218084-0
1330030-6
1301343-8
1141134-5
1004127-5
597564-4
1066848-1
1305117-2
1226295-2
990773-4
1110153-2
1238564-7
1098266-8
1121562-1
1260289-2
1293387-5
1139454-1
368868-6
1267595-5
954361-2
992300-4
376739-9
1354405-1
1304470-6
1121076-2
1226599-7
NOME
AGUIDA GOMES MACHADO
JOELMA MARIA MENDES RIBEIRO
GABRIELLA COELHO MOTTA PIZZANI
ANGELICA CRISTINA PEREIRA PEDROSA QUIEL
THATIANE CASSIA BRANDAO ANTONIETO MARTINS
CARLA FERNANDA TEIXEIRA
KEILA SILVA DAMASCENO
CLAUDIO GERALDO DA SILVA
JOAO MARTINS GOMIDES
GERALDO MAJELA LOPES
CRYSTIANNE PERON SILVA
NILZA DE SOUSA GUERRA MATIAS
RUTH MIRANDA DUARTE
ANDREIA DA SILVA PENA LAGE
ROMILDO ALVES
VIVIANE SABINO VIEIRA
GILSON CORDEIRO CAMPOS
ANDREIA SILVEIRA PEDRA DE CARVALHO
NELIZIA RODRIGUES OLIVEIRA
ALINE VIEIRA DO CARMO
LINDAIR CRISTINA ARAUJO SOUSA
MARCELLA PACHECO MOTTA
MARIA APARECIDA GOMES MOREIRA
WELLINTON AURELIO DE SOUSA
ROSILENA JANIA DE FARIA ROCHA
SANDRA APARECIDA VICENTE SILVA
JANAINA FREITAS DE OLIVEIRA CORREA
JULIANA DINIZ DA SILVA ANSELMO OLIVEIRA
ELDECIO LUIZ DA SILVA
JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA
MARCELA CRISTINA SALGADO
CARGO
ADM.
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
03
03
01
05
03
03
03
04
06
04
03
04
03
03
05
02
04
04
04
03
03
04
04
04
02
04
02
03
03
03
04
DE Nº AULAS
SEMANAIS
14
12
12
10
12
10
14
8
6
9
14
13
10
12
8
8
12
10
12
12
6
5
13
15
11
15
15
13
8
14
9
PARA Nº AULAS
SEMANAIS
16
16
16
16
16
15
16
12
12
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
7
16
14
16
15
16
16
16
10
16
16
A PARTIR DE
19/02/2018
19/02/2018
10/04/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
09/03/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
11 1107346 - 1
SRE de Caxambu
SRE de Diamantina
Diretor: Fabiano Prado da Silva
RETIFICAÇÃO – ATO N° 61/2018 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza
Nilo, masp 614.207-9, Francis Mari Ribeiro da Silva Tavares, PEB2I
adm 02, por incorreção na data da vigência, ato n° 53 publicado em
23/6/2009, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 13/5/2009,
leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 12/5/2010, ato n° 15
publicado em 5/5/2015, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir
de 2/3/2015, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 29/2/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 62/2018 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
876.012-6, Marcos Barbosa Ferreira, ANE3H adm 01, por incorreção
na data da vigência, ato n° 21 publicado em 15/5/2018, onde se lê: a
partir de 21/5/2018, leia-se: a partir de 18/6/2018.
08 1106434 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 01/2018 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação
dada pela EC n° 41/03 ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de
Almeida, masp 366.935-5, Valdinéia Maria Maciel Moreira, PEB3O
adm 01, a partir de 8/6/2018.
08 1106437 - 1
PORTARIA N.º 010/2018–O Diretor da SRE/Caxambu, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o artigo 42 da Resolução SEE/MG nº 2197,
de 26/10/2012, resolve:
Art. 1º - Credenciar a escola a abaixo relacionada para proceder a
avaliação nos termos da legislação vigente, a candidato maior de 15
(quinze) anos que ainda não possua comprovação de escolaridade, para
possível emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino
Fundamental.
Localidade
Escola Credenciada
São Thomé das Letras
E.M. Portal das Letras
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 34/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELANDIA, EE. Iveta Gomes
Santana, Masp 440706-0, Maria Agnalva Nunes Fernandes, PEBIIP
Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2017;
CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 1062715-6, Jefferson Abreu Cunha, PEBIB Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2013, data de exercício; Masp 1062715-6,
Jefferson Abreu Cunha, PEBIB Adm03, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 04/10/2013, data de exercício; EE. Professora
Hermínia Eponina da Silva, Masp 1325903-1, Tatiana Mayara Almeida
Gandra, PEBIB Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 30/01/2018; Masp 1121109-1, Jaqueline Barroso Miranda, PEBIA
Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2017;
DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 268250-8,
Nádia Marize Guedes, EEBIIL Adm02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 06/09/1992; Masp 268250-8, Nádia Marize Guedes, EEBIIL Adm02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
05/09/1997; Masp 268250-8, Nádia Marize Guedes, EEBIIL Adm02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2002; Masp
268250-8, Nádia Marize Guedes, EEBIIL Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/10/2008; Masp 268250-8, Nádia
Marize Guedes, EEBIIL Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 26/10/2013 tendo já usufruído 01 mês; GOUVEIA, EE Aurélio Pires, Masp 441058-5, Lourdes Hipólito da Silveira Silva, PEBIIP
Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2014;
SERRO, EE. Joaquim Salles, Masp 1077426-3, Enila Cristina da Silva
Saleme, PEBIE Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2015; TURMALINA, CESEC Senhora da Piedade, Masp
820067-7, Eunice Paz Gonçalves Santos, EEBII I Adm01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 30/03/2018; EE. Professora Edite
Gomes, Masp 434447-9, José Geraldo Rocha, PEBIP Adm01, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 18/06/2017.
Art. 2º- Fica revogada na Portaria nº 005/2013 a parte referente ao credenciamento da E.E. José Cristiano Alves.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, em 07 de junho de
2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N° 08/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: SRE
Caxambu, masp 978.462-0, Terezinha de Fátima Silva, TDE5F adm 01,
a partir de 23/5/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
17/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches,
masp 351.414-8, Roseli Cristina Evaristo Sérgio, a partir de 11/6/2018,
referente ao PEB1P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 05/2018 – ALTERA O NOME,
à vista de documento apresentado, do servidor: Caxambu: SRE
Caxambu, masp 978.462-0, Terezinha de Fátima Silva para Terezinha
de Fátima Silva Santos.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 24/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Art. 3º inciso II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656
de 02/07/2012 ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 369.924-6, Dalva Maciel Rollo, PEB1P adm 02, por 02 meses
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/6/2018; Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp 369.947-7, Renata
Abadia Carneiro Junqueira Meirelles, ATB4L adm 01, por 02 meses
referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 21/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.196.561-3,
Maria Jackeline Oliveira, TDE2D adm 01, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 29/5/2018; Itanhandu: E. E. Professor Souza
Nilo, masp 1.272.210-4, Talita Simonato Santolin, PEB1B adm 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/4/2018; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 351.414-8, Roseli Cristina
Evaristo Sérgio, PEB1P adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 4/6/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA CAXAMBU n° 12/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
351.414-8, R.C.E.S., PEB1P adm 01.
08 1106432 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 06/2018
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Caxambu: masp 333.439-8,
Adelaide Maria Casas Vilela, PEB3M adm 01, aposentada em
5/12/2017, referente ao saldo de 03 meses e 12 dias; Passa Quatro:
masp 290.649-3, Eliana Maria da Mota, PEB1P adm 01, aposentada em
31/10/2017, referente ao saldo de 11 meses e 26 dias; São Lourenço:
masp 329.898-1, Jakeline Maciel Silva, PEB3P adm 01, aposentada em
21/11/2017, referente ao saldo de 07 meses.
08 1106435 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 35/2018 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes
Santana, Masp 440706-0, Maria Agnalva Nunes Fernandes, PEBIIP
Adm01, 04 meses e 25 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 08/09/1998, data de exercício; Masp 440706-0, Maria Agnalva
Nunes Fernandes, PEBIIP Adm01, 06 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/09/1998, data de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2018 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
Masp 350773-8, Silvana Maria Dias, ANEI IIJ Adm01, por 06 meses,
referente ao(s) 5º e 6º quinquênio de exercício a partir de 18/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E.
Cesec de Itamarandiba, Masp 1014912-8, Juliane de Jesus Vieira,
PEBIB Adm04, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício
a partir de 13/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 39/2018 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): SERRO, EE. Joaquim Salles, Masp 439421-9, Maria Márcia de Vasconcelos, PEBIA Adm03, a partir de 29/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Matta Machado,
Masp 270227-2, Dulcineia Tibães Lopes, PEBDIA Adm02, a partir de
22/05/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp
440706-0, Maria Agnalva Nunes Fernandes, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; DIAMANTINA, C.E.M. Lobo de Mesquita, Masp 338388-2, Glaucia Maria
Assumpção, a partir da data de publicação, referente ao PEBIO Adm01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a. TURMALINA, EE. Professora
Edite Gomes, Masp 434447-9, José Geraldo Rocha, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIP Adm01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2018- ANULA NO ATO Nº 95/2008 referente ao servidor: ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp
440706-0, Maria Agnalva Nunes Fernandes, PEBIIP Adm01, na parte
em que concedeu Férias Prêmio, publicado em 02/07/2008, por motivo
de incorreção no modelo do ato.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2018- ANULA NO ATO Nº 02/1995 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda,
Masp 268250-8, Nádia Marize Guedes, EEBIIL Adm02, na parte
em que concedeu Férias Prêmio para época oportuna, publicado em
06/06/1995, para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2018- ANULA NO ATO Nº 41/1996 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda,
Masp 268250-8, Nádia Marize Guedes, EEBIIL Adm02, na parte
em que concedeu Férias Prêmio para época oportuna, publicado em
26/11/1996, para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 45/2018- ANULA NO ATO Nº 15/2002 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda,
Masp 268250-8, Nádia Marize Guedes, EEBIIL Adm02, na parte
em que concedeu Férias Prêmio para época oportuna, publicado em
20/06/2002, para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2018- ANULA NO ATO Nº 122/2008 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda,
Masp 268250-8, Nádia Marize Guedes, EEBIIL Adm02, na parte
em que concedeu Férias Prêmio para época oportuna, publicado em
05/11/2008, para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2018- ANULA NO ATO Nº 08/2013 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda,
Masp 268250-8, Nádia Marize Guedes, EEBIIL Adm02, na parte
em que concedeu Férias Prêmio para época oportuna, publicado em
06/03/2013, para regularizar situação funcional.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 04/2018 – REVOGA NO ATO nº 84/2016,
publicado em 18/08/2016, de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA a parte referente ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício dos Santos, Masp 231819-4, Eliana Maria
Mascarenhas Maia, PEBIP Adm02, por desistência da servidora, a partir de 07/06/2018.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
11 1107389 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA,
EE. Iveta Gomes Santana, Masp 440706-0, Maria Agnalva Nunes Fernandes, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
55/2013, publicado em 11/09/2013, onde se lê: a contar 25/04/2012
leia-se: a contar 24/05/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 322122-3, Neide Aparecida Azevedo
D’Assunção, ANEIII I Adm02, por motivo de incorreção na concessão,
Ato nº 56/2017, publicado em 23/08/2017, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício; Masp 378405-5, June Alves de Almeida Miranda, EEBIIF Adm01,
a pedido da servidora, Ato nº 39/2018, publicado em 16/05/2018, onde
se lê: a partir de 29/06/2018 leia-se: a partir de 27/06/2018; EE. Maria
Augusta Caldeira Brant, Masp 231670-1, Maria Margarida Ferreira
Libório, EEBIIP Adm02, por motivo de Licença para Tratamento de
Saúde, Ato nº 39/2018, publicado em 16/05/2018, onde se lê: a partir de
18/05/2018, leia-se: a partir de 21/05/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, sem lotação, Masp 336858-6, Zélia Maria
Soares da Cruz, ATBI I Adm02, por motivo de legislação da aposentadoria errada, Ato nº 46/2015, publicado em 08/07/2015, onde se lê:
pelo art. 6º da EC 41/03, leia-se: pelo art. 3º da EC nº 47/05; DIAMANTINA, sem lotação, Masp 948949-3, Maria Eunice de Siqueira Rodrigues, ASBIE Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
Ato nº 23/2018, publicado em 18/04/2018, onde se lê: proporcional a
9266/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 9204/10950 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE.
Professora Edite Gomes, Masp 434447-9, José Geraldo Rocha, PEBIP
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 06/2009, publicado em 04/02/2009, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de
20/07/2007, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 06/06/2007.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
11 1107391 - 1
SRE de Guanhães
ABONO DE PERMANÊNCIA ATO Nº 03/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Guanhães – E E Altivo Coelho – Maria Aparecida Coelho, MaSP
0347013-5, PEB2P – Adm. 01, a partir de 19/05/18; Santa Maria do
Suaçui – E E Ana Nunes Horta – Marlene Chaves da Cruz, MaSP
1109280-6, PEB1B – Adm. 01, a partir de 22/05/18.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Sabinópolis – E
E Monsenhor José Amantino dos Santos – Onofre Lemos de Souza,
MaSP 1281245-9, PEB1B – Adm. 02, por sua filha, Lara lemos de
Jesus, a partir de 14/05/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 20/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Guanhães – E E Alberto Caldeira – Marinete Maria
de Oliveira Nascimento, MaSP 0991264-3, PEB2O – Adm. 01, a partir de 11/06/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 116:00 h/a; Sabinópolis –
CESEC - Profeta Daniel – Senhorinha Adriana Marques Simões, MaSP
0351043-5, PEB3P – Adm. 01, a partir de 11/06/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6 da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 06/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
08 dias, ao(s) servidor(es): Guanhães – E E Odilon Behrens – Laila
Guimarães Dias, MaSP 1158494-3, PEBD1A – Adm. 02, a partir de
18/05/18; Guanhães – E E Odilon Behrens – Criselda Leite de Oliveira,
MaSP 1379111-6, PEBD1A – Adm. 01, a partir de 11/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Paulistas – E E Padre João Clarimundo – Marines Rodrigues da Silva, MaSP 1171905-1, PEBD1A
– Adm. 02, a partir de 15/05/18; Peçanha – E E Drº Antônio da Cunha
Pereira, Keylla Peixoto Passos, MaSP 1357804-2, PEBD1A – Adm.
01, a partir de 10/05/18; Santa Maria do Suaçui – E E Hauy Petruceli
Mayrink, Edna Lopes de Souza, MaSP 1459230-7, ATBD1A – Adm.
01, a partir de 21/05/18; São Sebastião do Maranhão – E E Antônio
Soares Pimenta, Silvanide Pereira de Sousa Lisboa, MaSP 1440211-9,
ASBD1A – Adm. 01, a partir de 03/06/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/18
ANULA NO ATO Nº 16/18, no que se refere ao (s) servidor (es): Frei
Lagonegro – E E José Gonçalves de Souza – Zenolia Braga Monteiro
Lemes, MaSP 0280657-8, PEB2N - Adm. 02, a parte que concedeu
Férias Premio Afastamento publicado em 22/05/18, por desistência da
servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 22/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Divinolândia
de Minas – E E Professor Carvalhais – Simone Aparecida de Souza
Barbosa, MaSP 0835266-8, PEB3M - Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/16; Divinolândia de Minas – E
E Professor Carvalhais – Maria do Socorro Lacerda de Oliveira, MaSP
0990692-6, PEB1M - Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 31/10/17; Sabinópolis – E E Monsenhor José Amantino dos
Santos – Eliana Eli Pinho Tavares, MaSP 0974278-4, PEB2M - Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/18; Sabinópolis – E E Monsenhor José Amantino dos Santos – Elen de Pinho
Tavares Mourão, MaSP 0992925-8, PEB1P - Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 28/04/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Coluna – E E
do Japão – Leidilene Silva Soares Aguiar, MaSP 1428558-9, PEB1A –
Adm. 02, a partir de 21/04/18; Guanhães – E E Odilon Behrens – Lucimara da Silva Belizário Pereira, MaSP 1231875-4, EEB1A – Adm. 02,
a partir de 04/06/18.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR 1988, por cinco dias, aos servidores: Santa Maria do Suaçui – E
E Deputado Nacip Raydan – Jarede Paulo Santos, MaSP 1201885-9,
PEBD1A – Adm. 01, a partir de 22/05/18.
08 1106732 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/18
RETIFICA NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto, referente
ao(s) servidor(es): Guanhães – CESEC – Durcelino da Silva Reis,
Sabrina de Fátima Coelho Marçal, MaSP 1236968-2, PEBD1A – Adm.
02, Ato nº 13/18, publicado em 05/06/18, por incorreções, onde se
lê: CESEC – Durcelino da Silva Reis, MaSP 1236968-2, ASBD1A,
leia-se: CESEC – Durcelino da Silva Reis, Sabrina de Fátima Coelho
Marçal, MaSP 1236968-2, PEBD1A.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/18
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à docência, referente
ao(s) servidor(es): São José do Jacuri – E E John Kennedy – Denise
Batista de Sousa, MaSP 0562772-4, PEB1P – Adm. 01, Ato nº 10/10,
publicado em 08/04/10, por incorreções nas vigências, onde se lê: 10º
biênio a partir de 23/06/09, leia-se: 10º biênio a partir 31/05/09 e retifica
publicações anteriores alterando vigência do 9º biênio para 21/05/07, 8º