TJMG 08/06/2018 -Fc. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Junho de 2018 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Férias-prêmio - Concessão - Retificação
MASP.346.272-8, Demerval da Silva Ferreira Júnior.
Motivo: Publicação original incorreta devido ao não cômputo da
ACADEPOL.
Retificação do MG de 12/10/2000.
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 22/03/1997..
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 22/12/1996...
Retificação do MG de 19/06/2003.
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 21/03/2002...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 24/12/2001...
MASP.1.188.883-1, Aeder Gomes Botelho
Motivo: Publicação incorreta que não levou em conta certidões de serviço público estadual.
Retificação do MG de 11/07/2017
Onde se lê: ... 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
04/12/2012...
Leia-se: ... 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
07/07/2012...
Férias-prêmio - Afastamento - Retificação
MASP.294.149-0, Carlito Correa de Sá.
Motivo: Indicação incorreta do quinquênio de férias-prêmio.
Retificação do MG de 23/05/2018.
Onde se lê: ... 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 01/07/2018,
restando-lhe um saldo de 14 meses.
Leia-se: ... 01 (um) mês referente ao 5º qq. a contar de 01/07/2018,
restando-lhe um saldo de 14 meses.
Belo Horizonte, 05 de junho de 2018, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
MASP 1.112.899-8, Fabrício Chartone Simão Tavares, a partir de 06
de abril de 2018
MASP 1.412.499-4, Bruno Gomes Roscoe, a partir de 14 de abril de
2018
MASP 1.253.436-8, George Maurício Demétrio Silva de Melo, a partir
de 15 de abril de 2018
MASP 1.242.567-4, Douglas Henrique Blanca da Silva, a partir de 24
de abril de 2018
MASP 1.188.504-3, Mateus Oliveira de Andrade, a partir de 29 de abril
de 2018
MASP 1.256.120-5, Marco Vicente de Oliveira, a partir de 30 de abril
de 2018
MASP 1.242.870-2, Filipe Ferreira de Lima, a partir de 02 de maio
de 2018
MASP 1.176.622-7, Otávio Garbato Frota, a partir de 02 de maio de
2018
MASP 1.365.093-2, Hélio Zeferino de Freitas Júnior, a partir de 04
de maio de 2018
MASP 1.242.404-0, Hualysson Carlos Rodrigues, a partir de 05 de
maio de 2018
MASP 1.242.531-0, Felipe Pinto Simões, a partir de 07 de maio de
2018
MASP 1.375.577-2, Diego Monteiro de Barros Colen, a partir de 08
de maio de 2018
MASP 1.104.486-4, Márcio Luiz Firmo de Paula, a partir de 09 de maio
de 2018
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, às servidoras:
MASP 1.418.719-9, Mariana de Oliveira Nunes Costa, a partir de 08
de abril de 2018
MASP 1.427.246-7, Camila de Oliveira Bueno Fonseca, a partir de 16
de abril de 2018
MASP 0668.154-8, Laura Freitas Leite, a partir de 20 de abril de 2018
MASP 1.354.917-5, Silane Rodrigues Ferreira, a partir de 23 de abril
de 2018
MASP 1.257.202-0, Liliane Leal Andrade, a partir de 25 de abril de
2018
MASP 1.332.898-4, Adriana das Neves Rosa, a partir de 26 de abril
de 2018
MASP 1.419.134-0, Ana Cândida Naves Resende Siquierolli, a partir
de 30 de abril de 2018
MASP 0667.689-4, Janaína Flávia Corrêa Lopes, a partir de 01 de maio
de 2018
MASP 1.145.030-1, Adeliana Xavier Santos, a partir de 02 de maio
de 2018
MASP 1.189.183-5, Bruna Gomes Prates de Andrade, a partir de 02
de maio de 2018
MASP 1.253.915-1, Simone Aparecida Martins, a partir de 02 de maio
de 2018
MASP 1.113.190-1, Adriana Martignon Cristino Mendes, a partir de
03 de maio de 2018
MASP 1.158.889-4, Carmem Rafaela Castro Mendes Gomes, a partir
de 04 de maio de 2018
MASP 1.411.904-4, Adriana Maria Duarte de Castro Silva, a partir de
05 de maio de 2018
MASP 1.356.039-6, Mônica Pereira Soares Pinto, a partir de 07 de
maio de 2018
MASP 1.234.728-2, Lorena Ferreira Vieira, a partir de 14 de maio de
2018
MASP 1.368.033-5, Daniela Couto Matos, a partir de 17 de maio de
2018
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos
servidores:
MASP 1.113.180-2, Adriano da Silva Vidal, a partir de 07 de abril de
2018
MASP 1.412.416-8, Marcell Lucas de Andrade Lima, a partir de 09
de abril de 2018
MASP 1.332.882-8, Leandro Coccetrone Arneiro Hollanda, a partir de
04 de maio de 2018
MASP 1.233.058-5, Larissa Syngrid Pereira Santana, a partir de 11 de
maio de 2018
MASP 1.414.174-1, Júlia Alcântara de Paula, a partir de 17 de maio
de 2018
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos servidores:
MASP 0668.193-6, Wellington Moreira Santos, a partir de 15 de março
de 2018
MASP 0667.656-3, Clea Regina Barbosa, a partir de 10 de abril de
2018
MASP 1.458.359-5, Dimas Abreu Lopes, a partir de 10 de abril de
2018
MASP 1.188.793-2, Fabrício Mendes Mariano, a partir de 10 de abril
de 2018
MASP 1.145.185-3, Paula de Freitas Badaró, a partir de 11 de abril
de 2018
MASP 0352.099-6, Dilnei de Paula, a partir de 12 de abril de 2018
MASP 1.060.884-2, Valéria Karinny Veloso Cruz, a partir de 16 de abril
de 2018
MASP 1.359.040-1, Raquel Pires de Pinho, a partir de 19 de abril de
2018
MASP 0457.925-6, Klemperer André Santos Vilela, a partir de 24 de
abril de 2018
MASP 1.079.693-6, Naiara Colini dos Reis e Silva, a partir de 26 de
abril de 2018
MASP 0668.032-6, Geani Pereira de Brito, a partir de 29 de abril de
2018
MASP 1.352.117-4, Osmar Felipe Gonçalves Costa, a partir de 30 de
abril de 2018

MASP 1.412.702-1, Lívia Maria Gomes Abrão Raso, a partir de 01 de
maio de 2018
MASP 1.099.384-8, Guilherme de Melo Lemos, a partir de 09 de maio
de 2018
MASP 1.257.791-2, Felipe Aragão Teodoro Silva, a partir de 10 de
maio de 2018
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
MASP 1.174.056-0, Flammaryon Jóver Costa Pinto da Motta, para
Flammaryon Jóver Costa Pinto Bifaroni da Motta
MASP 1.414.174-1, Júlia Alcântara de Paula, para Júlia Alcântara de
Paula França
MASP 0348.532-3, Marcelina Dargam Dias Machado, para Marcelina
Dargam Dias
MASP 1.335.700-9, Natalia Jacqueline de Almeida, para Natalia Jacqueline de Almeida Magalhães
MASP 1.188.637-1, Rafaella Aparecida Soares Ferreira, para Rafaella
Aparecida Soares Ferreira Fumian
Em retificação a publicação do Minas Gerais de 12 de maio de 2018:
Onde se lê:
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, do servidor:
MASP 1.458.472-6, Andréa Aparecida Magalhães Carvalho, a partir de
09 de abril de 2018
Leia-se:
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por cinco dias, visto encontrar-se
de licença para tratamento de saúde, da servidora:
MASP 1.458.472-6, Andréa Aparecida Magalhães Carvalho, a partir de
09 de abril de 2018
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Auxilio Natalidade
Concede Auxílio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º, da
Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores:
MASP. 0343.987-4, Eduardo Peixoto de Melo, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 15 de fevereiro de 2018.
MASP. 1.366.986-6, Luciana Madalena Loriato de Lima Pires, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 06 de abril de 2018.
MASP. 0668.154-8, Laura Freitas Leite, referente ao nascimento do (a)
filho (a) em 20 de abril de 2018.
MASP. 1.113.462-4, Vivian Délie Sousa Saraiva de Resende, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 25 de abril de 2018.
MASP. 1.419.134-0, Ana Cândida Naves Resende Siquierolli, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 30 de abril de 2018.
MASP. 1.256.120-5, Marco Vicente de Oliveira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 30 de abril de 2018.
MASP. 0667.689-4, Janaina Flavia Correa Lopes, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 01 de maio de 2018.
MASP. 1.330.571-9, Marina Cardoso Nascimento Monteiro de Castro,
referente ao nascimento do (a) filho (a) em 01 de maio de 2018.
MASP. 1.242.870-2, Filipe Ferreira de Lima, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 02 de maio de 2018.
MASP. 1.176.622-7, Otávio Garbato Frota, referentes aos nascimentos
dos filhos gêmeos em 02 de maio de 2018.
MASP. 1.113.190-1, Adriana Martignon Cristino Mendes, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 03 de maio de 2018.
MASP. 1.332.567-5, Leandro de Prada Macedo Costa, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 03 de maio de 2018.
MASP. 1.112.360-1, Arthur de Oliveira Vasconcelos, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 04 de maio de 2018.
MASP. 1.158.889-4, Carmem Rafaela Castro Mendes Gomes, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 04 de maio de 2018.
MASP. 1.365.093-2, Hélio Zeferino de Freitas Júnior, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 04 de maio de 2018.
MASP. 1.411.904-4, Adriana Maria Duarte de Castro Silva, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 05 de maio de 2018.
MASP. 1.242.404-0, Hualysson Carlos Rodrigues, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 05 de maio de 2018.
MASP. 0957.690-1, Kleber Duil Vieira da Costa, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 06 de maio de 2018.
MASP. 1.242.531-0, Felipe Pinto Simões, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 07 de maio de 2018.
MASP. 1.352.789-0, Irene de Jesus Moreira, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 07 de maio de 2018.
MASP. 1.375.577-2, Diego Monteiro de Barros Colen, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 08 de maio de 2018.
MASP. 0667.811-4, Gladson Eduardo Barroso, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 08 de maio de 2018.
MASP. 1.330.778-0, Rodrigo Otavio Lopes do Amaral Rodrigues, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 08 de maio de 2018.
MASP. 1.104.486-4, Marcio Luiz Firmo de Paula, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 09 de maio de 2018.
MASP. 1.292.064-1, Robson Dias de Oliveira, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 09 de maio de 2018.
MASP. 1.189.183-5, Bruna Gomes Prates de Andrade, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 10 de maio de 2018.
MASP. 1.242.368-7, Eder Xavier Nunes, referente ao nascimento do (a)
filho (a) em 10 de maio de 2018.
MASP. 1.257.202-0, Liliane Leal Andrade, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 10 de maio de 2018.
MASP. 1.340.891-9, Samuel Vinhal Gonçalves, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 13 de maio de 2018.
MASP. 1.242.316-6, Angelo Augusto Neves dos Passos, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 14 de maio de 2018.
MASP. 1.317.983-3, Leonardo Santana Lages, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 14 de maio de 2018.
MASP. 1.234.728-2, Lorena Ferreira Vieira, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 14 de maio de 2018.
MASP. 1.356.068-5, Lucas Ferreira Silva, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 16 de maio de 2018.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
06 1105589 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 222/2018. Critério de Julgamento: menor preço. Processo Interno n° 102/18. Base
Legal: Lei n°13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente confeccionado em gráfica. Data da sessão pública: 21/06/2018, às 09:00 horas, no site www.
compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.
mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua
Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sextafeira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte 07 de junho de 2018.
Núcleo de Licitações – NUCLI.
Extrato do Contrato nº 10256. Edital de Patrocínio 1º Semestre de
2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO, CNPJ n°
17.899.717/0001-10. Objeto: Patrocínio do evento VI FESTA NACIONAL DO LIMÃO. Prazo de Vigência: 07/10/18. Valor Global: R$
7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 10/05/18.
Extrato do Contrato nº 10257. Inexigibilidade de Licitação. Processo
Interno n° 116/18. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Contratado:
CONSULTE GEO LTDA - ME, CNPJ n° 01.055.027/0001-44. Objeto:
Prestação de serviços de informática. Valor Global: R$ 23.178,00 (vinte
e três mil, cento e setenta e oito reais). Data da Assinatura: 01/06/18.

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 116/18
Processo Interno n° 23/18.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº152/18.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água
mineral.
Valor Total Estimado: R$ 42.570,00 (quarenta e dois mil, quinhentos
e setenta reais).
Vigência da ata: 12 meses.
Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS - CODEMGE.
Beneficiários: ÁGUAS GERAES LTDA EPP.
Assinatura: 05/06/2018. Site: www.codemig.com.br
Em 07 de junho de 2018.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor-Presidente da CODEMIG
Extrato do Contrato nº 10259. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018.
Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ITAPORÉ - ABITA, CNPJ n°
21.025.580/0001-41. Objeto: Patrocínio do evento 16ª MOSTRA DE
CULTURA DAS CASINHAS DE CULTURA. Prazo de Vigência:
07/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 21/05/18.
Extrato do Contrato nº 10260. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018.
Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
OITO EVENTOS CORPORATIVOS CULTURA E SUSTENTABILIDADE LTDA, CNPJ n° 11.767.211/0001-70. Objeto: Patrocínio do
evento II WCS-WORKSHOP COMPORTAMENTAL SUSTENTÁVEL. Prazo de Vigência: 07/10/18. Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez
mil reais). Data da Assinatura: 22/05/18.
Extrato do Contrato nº 10261. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018.
Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
PREFEITURA DE MATERLÂNDIA, CNPJ n° 18.303.206/0001-56.
Objeto: Patrocínio do evento SABORES DI BUTECO: 2º FESTIVAL GASTRONÔMICO DE MATERLÂNDIA. Prazo de Vigência:
07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
Extrato do Contrato nº 10262. Edital de Patrocínio 1º Semestre de
2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICIPIO DE CARBONITA, CNPJ n° 21.154.174/0001-89.
Objeto: Patrocínio do evento 21º CARBOARTE - MOSTRA DE CULTURA POPULAR DE CARBONITA E DO VALE DO JEQUITINHONHA. Prazo de Vigência: 07/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete
mil reais). Data da Assinatura: 18/05/18.
Extrato do Contrato nº 10263. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 05/17. Processo Interno n° 401/17. Base legal: Lei
13.303/16. Contratado: MUNDO DAS IDEIAS PROMOÇÕES E
EVENTOS LTDA. CNPJ n° 05.746.657/0001-16. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico FESTIVAL INTERNACIONAL DE
CERVEJA E CULTURA. Prazo de Vigência: 05/06/20. Valor Global:
R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Data da Assinatura: 06/06/18.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4954. Processo Interno
n° 140/17. Contratado: JOHN RICHARD LOCAÇÃO DE MÓVEIS
LTDA, CNPJ n° 02.964.380/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses. Data da Assinatura: 06/06/18.
Extrato do Convênio nº 5447. Convenente: FUNDAÇÃO LIBERTAS
DE SEGURIDADE SOCIAL, CNPJ n° 20.119.509/0001-65. Objeto:
Adesão da CODEMGE ao Plano CODEMIGPREV e sua administração
pela FUNDAÇÃO LIBERTAS. Data da Assinatura: 18/05/18.
Extrato do Distrato do Contrato n° 2626. Contratado: COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, CNPJ n° 17.281.106/0001-03.
Objeto: Prestação de serviços para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos. Data da Assinatura:
24/05/18.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4788. Processo Interno
n°554/16. Contratado: SOCICAM ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS
E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n° 43.217.280/0001-05. Objeto:
Esclarecimento da relação de espaços destinados à locação. Data da
Assinatura: 16/05/18.
22 cm -07 1106255 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000084/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALVARENGA . Objeto: Pavimentação em piso de concreto intertravado e=8cm de 950,00m², execução de 380,00m de sarjeta de concreto
- 50x5cm e assentamento de 386,00m de meio fio de concreto na Rua
Principal - Distrito de Barra Mansa. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 1.259,24. Dotação do Orçamento Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/06/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000085/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARATINGA . Objeto: Pavimentação de 1.201,80 m² em bloquetes e
execução de 368,84 metros lineares de meio-fio de concreto e de 337,02
metros lineares de sarjeta, além de 61,00 metros lineares de rede de
drenagem pluvial com 02 (dois) poços de visita e 04 (quatro) bocas de
lobo na Rua Pedro Batista do Nascimento e Praça Ana Maria da Silva,
Distrito de Dom Modesto. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 16.312,61. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000086/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÁSSIA . Objeto: Reforma e revitalização da Praça Valdivino Muniz
Parreira entre a Rua dos Cravos e Avenida Monsenhor Silvio Pantel,
Bairro Parque do Centenário. Valor do Repasse: R$ 60.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 676,94. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000088/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAOBIM. Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de 4.444,86m²,
execução de 1.367,82m de sarjeta de concreto tipo 1 - 50x5cm e assentamento de 1.367,82m de meio fio e 64,70m de meio fio para travamento nas Ruas Minas Novas, Esmeraldina Franca - Bairro Vila Rica,
Itu, Vereador Manoel Vieira dos Santos e Almenara - Bairro Beira da
Praia. Valor do Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$
65.504,57. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000089/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE LADAINHA . Objeto: Pavimentação em alvenaria poliédrica de
1.287,12m², execução de 660,06m de sarjeta de concreto - 30x5cm e
assentamento de 749,76m de meio fio de concreto no Morro Sete Posses da estrada vicinal que liga Ladainha à Comunidade de Sete Posses.
Valor do Repasse: R$ 99.960,40. Valor da Contrapartida: R$ 1.027,28.
Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 07/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000090/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MESQUITA . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de 338,53m²,
execução de 46,00m de rede de drenagem D=600mm, 4,00m de rede
D=400mm, 2 bocas de lobo simples, 2 poços de visita DN600,01 ala de
rede tubular DN600, 183,00m de sarjeta de concreto -25x5cm, assentamento de 276,60m de meio fio de concreto e execução de 35,42m² de
alvenaria em bloco de concreto cheio para muro de arrimo armado nas
Ruas Nossa Senhora do Carmo e Beco do Nilson. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.023,10. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/06/2018. Vigência: 730 dias.

Extrato do CONVÊNIO nº 1491000091/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE VARGEM ALEGRE . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm
de 868,00m², execução de 496,00m de sarjeta de concreto -30x5cm e
assentamento de 496,00m de meio fio de concreto na Rua Ezequiel Ferreira da Silva - Bairro Cascalheira. Valor do Repasse: R$ 80.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 6.688,26. Dotação do Orçamento Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/06/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000092/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO CALDAS . Objeto: Pavimentação de 2.265,70 m² em
bloquetes e execução de 701,00 metros lineares de meio-fio de concreto
e de sarjeta na Avenida I e Rua “J”, ambas no Bairro José Ernesto, na
Rua do Campo, Bairro Rosália Maria Lopes, todas na sede do município, além de Rua Boanerges Martins Rodrigues no Distrito Divino do
Traíra. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$
4.990,21. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000093/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO PINHEIRO . Objeto: Pavimentação asfáltica de 1,591,00 m² em
CBUQ e execução de 290,00 metros lineares de meio-fio com sarjeta
moldado “in loco” nas Ruas Zoroastro Dornelas Alves e Milton Alves
Ferreira, Distrito de Cana Brava. Valor do Repasse: R$ 97.706,03.
Valor da Contrapartida: R$ 986,93. Dotação do Orçamento Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/06/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000096/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRABELA . Objeto: Cobertura em estrutura metálica e telha galvanizada com área de 619,50m² da quadra poliesportiva localizada na
Praça João Souto - Comunidade de Muquém. Valor do Repasse: R$
120.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 19.651,59. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000097/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALVINÓPOLIS. Objeto: Reforma e revitalização da Praça Benjamim
Gregório dos Santos à Rua Monsenhor Horta esquina de Major Ezequiel, Bairro Vila Manoel Antônio Puig, sede do município. Valor do
Repasse: R$ 60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 600,90. Dotação do
Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 07/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000098/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAETANÓPOLIS . Objeto: Reforma do canteiro central da Avenida
sete de Setembro, Bairro Nossa Senhora das Graças Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 11.000,00. Dotação do
Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 07/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000099/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de
1.066,00m², execução de 410,00m de sarjeta de concreto - 50x5cm e
assentamento de 410,00m de meio fio de concreto nas Ruas Gabriel
Rocha e Januário Pereira - Bairro Olinda Leal. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.069,10. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000100/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERVÁLIA . Objeto: Execução de calçamento em bloquete - E = 8 cm,
Fck = 35 MPa, com 1.395,35 m², assentamento de 558,14 m de meiofio de concreto pré-moldado tipo A - (12 x 16,7 x 35) cm, construção de
558,14 m de sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm, I = 3 %, fornecimento, assentamento e rejuntamento de 219,00 m de tubo de concreto armado PA 1 D
= 600 mm, fornecimento, assentamento e rejuntamento de 20,32 m de
tubo de concreto armado PA 1 D = 400 mm, construção de 05 unidades
de poço de visita, 10 unidades de boca de lobo (tipo B), e 05 unidades
de tampão de ferro fundido, na Rua Projetada - Povoado dos Crispim.
Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.327,79.
Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 07/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000101/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
FELÍCIO DOS SANTOS . Objeto: Aquisição de 01 Caminhão, novo,
zero km, tração 4x2, diesel, com potência de 206cv e 4.500 cilindradas, eixo 4.734mm, eixo traseiro 4x2 com rodado duplo, tanque de
combustível 275 lts, PTB 15.400kg, cmt 27.000kg, caçamba compactadora de lixo com capacidade mínima de 6m³. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 39.000,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 07/06/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000102/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORMOSO . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário Caminhão, zero km, diesel, no mínimo 4 cilindros, capacidade de 16,0 toneladas de PBT mínimo; tração 4x2, potência mínima 185 cv, acompanhado de 01 (uma) caçamba compactadora de lixo com capacidade
mínima de 10m³, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor, inclusive tapetes, estepe e macaco. Garantia
de 12 (doze) meses sem limite de quilometragem. Valor do Repasse: R$
250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 20.000,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 07/06/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000103/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE FUNILÂNDIA . Objeto: Reforma e revitalização da Praça Coronel Gustavo Gomes Tameirão à Rua Nelson de Paula Moura, Distrito
de João Pinheiro. Valor do Repasse: R$ 130.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.247,37. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/06/2018. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000104/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES . Objeto: Pavimentação em piso de
concreto intertravado e=8cm de 903,38m², execução de 224,99m de
sarjeta de concreto - 50x5cm, 18,00m de descida d’água DAD-02, 03
dissipadores DEB 02 e assentamento de 549,88m de meio fio de concreto na Rua do Cemitério - Distrito do Brejaubinha. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 61.623,62. Dotação do
Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 07/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000105/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
IPABA . Objeto: Reforma e revitalização da Praça Dom Hélio Gonçalves Heleno à Rua Pouso Alegre, Bairro Centro. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.127,99. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000106/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAGOA DA PRATA . Objeto: Recapeamento asfáltico, inclusive
reperfilamento, de 2.254,70 m² em CBUQ e execução de 843,00 metros
lineares de sarjeta nas Ruas Francisco Alves Borges, Aniela Greco e
Praça Padre Guarino, todas no Distrito de Martins Guimarães. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.879,78. Dotação
do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10
8. Assinatura: 07/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000107/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PESCADOR . Objeto: Construção da Praça Tucaia com área de 718,36
m² à Rua “04”, Conjunto Habitacional Edna Sampaio, sede do município. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
4.567,49. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/06/2018. Vigência: 730 dias.