TJMG 06/06/2018 -Fc. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 06 de Junho de 2018 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1371052 02/2018
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMAD, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna
público aos interessados que oPregão Eletrônico nº 1371052 02/2018
foi prorrogado para dia 20/06/2018,tornando sem efeito a publicação
do Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, no dia 17/05/2018, em virtude do ponto facultativo determinado
pelo Decreto nº 253 de 2018. O envio das propostas comerciais será até
as 08h30min do dia 20/06/2018. Início da sessão será dia 20/06/2018,
as 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser
obtido no mesmo site. Uberlândia, 05 de junho de 2018. Riane Aparecida Aguiar – Pregoeira.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos
autos do procedimento de dispensa de licitação – nos termos da Nota
Jurídica ASJUR.SEMAD n.º 122/2017 e do MEMO.ASJUR.SEMAD
nº 47/2018 – de acordo com o artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, para contratação de locação do imóvel
urbano localizado no município de Montes Claros, MG, na Rua Gabriel
Passos, nº 50, Centro, CEP 39.400-112, para atender às necessidades
da Superintendência Regional de Meio Ambiente Norte de Minas, no
valor global de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), e valor
mensal de R$ 40.000 (quarenta mil reais). Belo Horizonte, 29 de maio
de 2018.
Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável
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Instituto Estadual de Florestas
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 2100014.03.04.01.2018,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Anglo
American Minério de Ferro Brasil S.A, com fins de regularização da
conjugação de esforços entre as partes para auxiliar emergencialmente
o combate ao incêndio ocorrido na Estação Ecológica de Acauã, localizada nos municípios de Leme do Prado – MG e Turmalina – MG, por
meio de locação de maquinário, bem como a aquisição de equipamentos e de combustível para a abertura de aceiro no local do incêndio.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto o repasse aos fornecedores pela Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A., dos bens e
serviços utilizados sendo estes limitados ao valor total, fixo e irreajustável de R$17.177,65. As atividades serão realizadas através dos repasses dos valores de: R$644,85 correspondente à aquisição de 150 litros
de combustível do tipo gasolina; R$115,00 correspondente a aquisição
de duas lanternas e R$ 16.417,00 correspondente à locação de duas
Maquinas de Esteira – FIAT Alis Tipo 7D, utilizadas por 99 horas e 30
minutos para abertura de aceiro de 13 quilômetros de comprimento.
Vigência: 01 (um) ano, a partir da data da publicação no Diário Oficial de Minas Gerais, ou até que as obrigações entre as partes tenham
sido cumpridas.
Data da assinatura: 27 de abril de 2018.
(a) Eliana Piedade Alves Machado – Supervisora Regional.
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Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321003717/2015 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade Federal de Minas – UFMG
com a interveniência do Hospital das Clínicas da UFMG, município
de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de
maio de 2018 até 31 de dezembro de 2018. Assinatura: 22/05/2018.
Signatários: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado
de Saúde em exercício), Sandra Regina Goulart Almeida (Reitora da
Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG) e Luciana de Gouvêa
Viana (Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, município de Belo Horizonte).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321002784/2015 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Benjamin Guimarães, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
21 de maio de 2018 até 21 de maio de 2019. Assinatura: 18/05/2018.
Signatários: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de
Saúde em exercício e Gestor do SUS/MG/FES) e Tereza da Gama Guimarães Paes (Presidente da Fundação Benjamin Guimarães).
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RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 052/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº 052/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 21
de Abril de 2018 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de
serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde de Ubá.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Hospital São João Batista
26.001.230/0001-69
Relação das Entidades inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1
-
CNPJ
-
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Hospital São João Batista
26.001.230/0001-69
Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
Distribuição de valores:
Hospital São João Batista. R$ 495.437,19/Mês.
Ubá, 05 de Junho de 2018.
Reginaldo Furtado de Carvalho
Diretor Regional de Saúde de Ubá
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TORNAR SEM EFEITO
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais TORNA SEM
EFEITO, o Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Processo de Compras n° 1501558-115/2017 publicado na página 55, do dia 18 de maio
de 2018, caderno 1.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extratado do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 33190/2012, Partes:
Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e a empresa EMPRESA
OLIVEIRA IMÓVEIS LTDA, Objeto: Prorrogação de vigência por
12 meses a partir de 18/05/2018 a 17/05/2019. O valor anual permanece inalterado em R$ 58.390,56 (cinquenta e oito mil, trezentos
e noventa reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária:
4291.10.302.183.4487.0001-339036-10.1, IAG: 0. Assinam: Nalton
Sebastião Moreira da Cruz pela SES/MG, e Bernadino Jorge Selim de
Sales e Joaquim Pereira de Oliveira pela contratada.
Assinatura: 16/05/2018
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CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 9/2018
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0006719/2018-81. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE MATA VERDE. OBJETO(S):
1(un.) Camioneta placa HMG5836, CHASSI 9BD27807A62498355,
Valor Total da Doação: R$ 12.096,00. DATA DE ASSINATURA:
05/06//2018.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 87/2018, Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 1321603 313/2017, para eventual aquisição de
medicamentos em decorrência de demandas judiciais, conforme especificações do Termo de Referência; Empresa: A7 DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP, CNPJ: 12.664.453/0001-00. As
informações detalhadas de todos os elementos da Ata podem ser obtidas
no seguinte endereço eletrônico: http://www.compras.mg.gov.br/.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 1396/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001325/2018-38 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SERRA
DO SALITRE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículos (PEUGEOT PARTNER– CHASSI: 8AEGCNFN8KG501758)
no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Paulo Giovani Silveira de Melo, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1218/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.000936/2018-65 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CANA
VERDE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS– CHASSI: 9BRK19BT1J2110393) no valor
total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Eduardo Cardoso Garcia, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1428/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001496/2018-77 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MARIANA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(PEUGEOT PARTNER– CHASSI: 8AEGCNFN8KG501313) no valor
total de R$79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1352/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001434/2018-05 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(PEUGEOT PARTNER AMB. – CHASSI: 8AEGCNFN8KG501754)
no valor total de R$ 79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Paulo Cezar de Almeida, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1346/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001338/2018-75 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BOM
JESUS DA PENHA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (GM SPIN – CHASSI: 9BGJC7520JB233471) no valor
total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Nei André Freire, pelo donatário.
Retificação: Publicação do dia 15/12/2017 – Página 23 – Coluna 01 Doação 399/2017 - Eletrônico. Partes SES e o MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA - MG. Onde se lê “Chassi nº 9BD195B4NJ0814518”, leia-se
“Chassi nº 9BD195B4NJ0813289 ”.
Termo de Doação Eletrônico nº 1282/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001383/2018-24 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PIRAJUBA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(PEUGEOT PARTNER AMB. – CHASSI: 8AEGCNFN8KG501766)
no valor total de R$ 79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Rui Gomes Nogueira Ramos, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1397/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001351/2018-15 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE UMBURATIBA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS– CHASSI: 9BRK19BT0J2109929) no valor
total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Gilnádio Rodrigues da Silva, pelo donatário.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Retifica-se a publicação do Extrato do Contrato nº 9187542/2018 de
05/06/2018, página 44 do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Onde se lê “A vigência compreenderá o período de 04/06/2018
a 04/06/2019”. Leia-se: “A vigência compreenderá o período de
05/06/2018 a 04/06/2019”. Permanecem inalteradas as demais
informações.
2 cm -05 1104776 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9187.408/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CHARLES BORGES MARCELINO - ME. Pregão Eletrônico nº 003/2018. Objeto:
Prestação de serviço de simulado de abandono de área. Valor Total: R$
9.900,00. Vigência: 05/06/2018 a 04/06/2019. Dotação Orçamentária:
2321.10.128.701.2018.0001.339039.53.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIA Nº 071/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a IRMANDADE DE SANTO
ANTÔNIO DO CURVELO – HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, com
interveniência da Agência Transfusional do HOSPITAL IMACULADA
CONCEIÇÃO, com sede no Município de Curvelo/MG, vinculado ao
Hemonúcleo de Sete Lagoas. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 14/05/2018 a 13/05/2023.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
Nº 072/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE ABRE
CAMPO – HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, com
sede no Município de Abre Campo/MG, vinculado ao Hemonúcleo de
Manhuaçu. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
05/06/2018 a 04/06/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9056.336/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CEZÁRIO MATERIAIS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA – ME. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
17/06/2018. Dotação Orçamentária nº 2321.10.302.018.4037.0001.33
9039.21–Fonte 10.1.
7 cm -05 1104890 - 1
-AVISO DE LICITAÇÃO
Comunica a realização da nova data do Pregão EletrônicoProc.2320310.056/2018, “Aquisição de filtro para remoção de leucócitos, ” abertura dia 18/06/2018 às 09:00hs. Realizando-se no site www.
compras.mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de propostas. Edital disponível no Setor de Compras, conforme edital de 2ª a
6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br. BH, 05/06/18.
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Secretaria de Estado de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18.185/09, e inciso IX do art. 37 da CR/1988, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a prestadora de serviços listada abaixo:
NOME
MASP
FUNÇAO
PERIODO
SILVANIA FERREIRA
1305211-3
AGENTE DE SEGURANÇA
19/05/2018 a 20/05/2020
4 cm -05 1104273 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
em cumprimento ao artigo 7º do Decreto 45.155/09 adequando a data fim do contrato ao fim do benefício do INSS
NOME
MASP
FUNÇAO
MARCELO DOS SANTOS
12292892
AGENTE DE SEGURANÇA
DIOGO AUGUSTO BOTELHO ARAUJO
11527157
AGENTE DE SEGURANÇA
JOAO PAULO GUALBERTO DE SOUZA
12283032
AGENTE DE SEGURANÇA
MARCOS ANDRE MOREIRA NETO
11818044
AGENTE DE SEGURANÇA
SERGIO PAULO SIMOES PIRES
11586336
AGENTE DE SEGURANÇA
EMILIO CARLOS
11430121
AGENTE DE SEGURANÇA
HILDENBERG FEITOSA DA SILVA
10824050
AGENTE DE SEGURANÇA
PERIODO
14/07/2017 a 26/03/2018
08/10/2017 a 15/10/2017
19/12/2017 a 06/01/2018
25/10/2017 a 01/03/2018
20/02/2016 a 23/03/2018
22/11/2017 a 04/04/2018
04/07/2017 a 10/10/2017
6 cm -05 1104274 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: 7º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG e a
empresa AMGS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Objeto: Alteração do valor contratual em substituição dos itens 514730,
514756 e 1325493 pertencentes ao Lote 13 pelo item 1647679; alteração dos valores unitários dos itens 644803, 587184 e 5871743 e a substituição do gestor do contrato.
Valor: R$ 6.903.932,29 (valor global)
Número do Processo: 344/2015 Modalidade: PREL
Dotação(es)
Orçamentária(s):
2271.10.302.041.4096.0001;
2271.10.302.041.4098.0001 e 2271.10.302.041.4099.0001
Natureza de Despesa: 339030-10 Fontes 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 04/06/2018
DIVULGAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO EDITAL
Nº 068/17 - PROCESSO Nº 96347 2301 2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna público
a seguinte classificação, após a conferência dos cálculos aritméticos e
a análise de aceitabilidade das propostas de preços apresentadas à licitação em epígrafe: 1º lugar: EFICIÊNCIA Construtora Ltda.; 2º lugar:
CATALUNHA Engenharia Ltda. Diante disso, o Presidente da CPL,
tendo em vista o empate ocorrido nos termos do subitem editalício
9.9.1, notifica a licitante CATALUNHA Engenharia Ltda. a apresentar proposta de preços inferior à considerada vencedora do certame,
no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contados desta notificação, nos
termos dos subitens editalícios 9.9.2, “a” e 9.9.2.2. Informa, ainda, que
a nova proposta de preços deverá ser entregue no Serviço de Protocolo
e Arquivo do DEER/MG, em envelope lacrado e devidamente identificado, na forma prevista no Edital, sendo que a sessão para abertura da
proposta recebida será oportunamente designada.
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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Regulamento nº 42/2018
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 06 de
junho de 2018 até às 17h00min do dia 08 de junho de 2018 (horário
de Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.mg.gov.br para
cadastramento de currículos, visando formação de quadro de cadastro
reserva para a função de Técnico em Contabilidade para atuar na Administração Central da FHEMIG – ADC.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2018.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.10.2762.01.18
PARTES: EMG/SEAP e EMPRESA MBM SEGURADORA S/A.
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços para contratação de empresa especializada em seguro contra acidentes pessoais. OBJETO: a) A ALTERACAO da CLAUSULA TERCEIRA – DA VIGENCIA, com a PRORROGACAO do contrato inicial
por mais 12 (doze) meses a contar de 01/06/2018. b) A ALTERACAO
da CLAUSULA DECIMA SEGUNDA – DA FISCALIZACAO, do
contrato inicial, alterando o nome do gestor do contrato, de Superintendência de Recursos Humanos, para Diretoria de Pagamentos Benefícios e Vantagens. VALOR: O valor global do contrato, em virtude das
alterações em tela, permanece inalterado em R$ 370.80. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA n° 1451.06.122.701.2002.0001.339039.10.01.01.
SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior e Jair Beltrami Assinatura em: 23/05/2018.
4 cm -05 1104299 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339040.03.2907.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço de informática.
OBJETO: Constituem objeto do presente instrumento os serviços de
informática de Certificado Digital Prodemge Servidor Web. VIGÊNCIA: Este contrato vigorará por 12 (doze) meses a contar de sua publicação. VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela
execução dos serviços objeto do presente instrumento, o importe total
de R$ 12.900,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.20
8.4601.0001.339040.03 Fonte 0.10.1; 1451.06.122.701.2002.0001.339
040.03 Fonte 0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Júnior;
Gustavo Guimarães Garreto e Gustavo Daniel Prado. Assinatura em:
05/06/2018.
3 cm -05 1104409 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.10.2762.01.18
PARTES: EMG/SEAP e EMPRESA MBM SEGURADORA S/A.
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços para contratação de empresa especializada em seguro contra acidentes pessoais. OBJETO: a) A ALTERACAO da CLAUSULA TERCEIRA – DA VIGENCIA, com a PRORROGACAO do contrato inicial
por mais 12 (doze) meses a contar de 01/06/2018. b) A ALTERACAO
da CLAUSULA DECIMA SEGUNDA– DA FISCALIZACAO, do
contrato inicial, alterando o nome do gestor do contrato, de Superintendência de Recursos Humanos, para Diretoria de Pagamentos Benefícios e Vantagens. VALOR: O valor global do contrato, em virtude das
alterações em tela, permanece inalterado em R$ 370.80. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA n° 1451.06.122.701.2002.0001.339039.10.01.01.
SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior e Jair Beltrami Assinatura em: 23/05/2018.
4 cm -05 1104222 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2743.02.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA KANAT REFEIÇÕES EIRELI
- ME. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato prestação de
serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado ao Presídio Guanhães. OBJETO: a) Alteração da Clausula Terceira- Da Vigência do contrato, com a PRORROGACAO por mais 06
(seis) meses, a contar de 25/05/2018. DO VALOR: O valor do contrato
em virtude das alterações para o período correspondente de 06 (seis)
meses passará a ser de R$ 543.451,48. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Washington Clark Dos Santos e
Zaquel Rodrigues De Magalhaes. Assinatura em: 24/05/2018.
3 cm -05 1104223 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Termo de Fomento nº.
1481000585/2017. Partes: EMG/SEDESE e a Prefeitura Municipal de
Lajinha. Objeto: Prorrogação da vigência até 11/04/2019, conforme
especificado no Termo. Assinatura: 04/06/2018.
1 cm -05 1104881 - 1
ABERTURA DE VISTA - EDITAL Nº 079/17
PROCESSO Nº 241566 2301 2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que fica aberta vista na Assessoria de
Licitações do DEER/MG, ao recurso interposto por SENGEL Construções Ltda., na fase de julgamento de habilitação, pelo prazo legal de 05
(cinco) dias úteis, às empresas participantes da Concorrência objeto do
Edital em epígrafe.
HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 020/2018
PROCESSO Nº 2953 2301 2018 – O Diretor Geral do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da
Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para a Execução das condicionantes dos licenciamentos ambientais do trecho Entrº BR/040 (Barreira do Triunfo) – MG/353 (Goianá),
com 15,20km, adjudicando o objeto licitado à sociedade CONTEK
Engenharia S.A. – CNPJ – 27.183.425/0001-30, com o preço global de
R$ 8.893.106,61 (Oito milhões, oitocentos e noventa e três mil, cento e
seis reais e sessenta e um centavos), referente a outubro/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 038/18
PROCESSO: Nº 68955 2301 2018 - O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às nove horas e trinta minutos (09 :30h) do dia 12
de julho de 2018, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala
1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para Reforma e Restauração da
Escola Estadual Delfim Moreira, no Município de Juiz de Fora/MG.
Localizada: Avenida Barão do Rio Branco, nº 2.437, Centro, Juiz de
Fora/MG, conforme edital que será disponibilizado no endereço acima
citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone
3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO: 2301403-00012/2018 - Processo SIGED: 00132012301/2018 - O Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições e baseado nas informações
do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao
Pregão Eletrônico 2301403-0012/2018, Contratação de empresa para
prestar serviços de calibração, conserto e manutenção em equipamentos usados em laboratório de asfalto, conforme especificações contidas
no ANEXO I do Edital conforme a seguir: Lote 01 – Deserto; Lote
02 - Deserto.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-15 ao
Contrato de Prestação de Serviços Múltiplo n.º 9912339158 (PRC29.037/13). Objetos: I – Com fundamento na Carta n.º 002/18 – MG/
VICOM/DEVEM/GEAV/SONE, fl. 865, Tabela de Preços – Serviços
Pré-Postagem, fl. 875, Telegrama Correios MM307002171BR, Tabelas de Preços e Tarifas SEDEX 0416-2/SEDEX Reverso 0417-0, fls.
869 e 871, Telegrama Correios MM307002171BR, Tabela de Preços e
Tarifas – Prod. Serviços PAC 466-9/PAC Reverso 467-7, fl. 869 e 872,
todos amparados na Cláusula Quinta – da Remuneração, do Reajuste e
do Reequilíbrio, do contrato de fls. 258/285, os valores unitários dos
serviços discriminados á fl. 891, do Processo n.º 140432-2301-2017,
receberão um reajuste majorado pela ECT, conforme quadro acostado
á fl. 891, do mesmo Processo. II - O valor contratual estabelecido em
R$10.774.016,20, fica acrescido de R$283.674,00, passando a totalizar
R$11.057.690,20 conforme quadro acostado no processo acima referido. III - Dotações Orçamentárias: 2301.26.122.701.2002.0001.33903
9.15.10.1, do orçamento geral do DEER/MG e 4381.26.129.701.2029.0
001.339039.15.83.1, do orçamento geral da FUNTRANS.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Corinto. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel PRC-25.001/18
Objetos: I – Cedente ao Cessionário o uso de 01 (uma) Caminhoneta, modelo F 1000, Placa GMG-0302, Ano 1991/1992, Patrimônio
1784995-0, pertencente à 9ª CRG – Curvelo/Central do DEER/MG,
conforme documentos e expedientes acostados às fls. 01/24, 28/30 e
34/41, do Processo nº 166900-2301-2017. O bem cedido tem por finalidade complementar as atividades da Secretaria de Obras Públicas, para
atender as necessidades do Município. O valor total do bem cedido é de
R$ 21.566,66, conforme Laudo de Avaliação acostado à fl. 20, do Processo acima referido. II – Responsabilidades do Cessionário discriminados à fl. 45 do mesmo Processo. III – Prazo: 02 (dois) anos a partir da
publicação do termo no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Campo Florido.
Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 à Cessão de Uso de Bem
Imóvel PRC-25.007/13 Objetos: I – Tendo em vista a promulgação da
Lei Estadual nº 22.288/16, de 14.09.16, fica alterada a qualificação do
DEER/MG, na forma a seguir: Onde se lê: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Leia-se: Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. II
Prorroga-se o prazo de vigência do presente Termo de Cessão de Uso
por mais 05 (cinco) anos, contados a partir de 10.04.18. Processo n.º
183915-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Engesolo Engenharia Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-06 ao Contrato 020/2014. Objeto: O presente contrato passa a vigorar até o dia
30.05.19. Processo n.º 57853-2301-2017.
25 cm -05 1104897 - 1