TJMG 06/06/2018 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensa THAMYRES FERNANDA BREI
GIL, MASP 1308991-7, da função gratificada FGH-5 I HO09, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, RAQUEL VILAÇA GARCIA, MASP 1375268-8, para
a função gratificada FGH-5 I HO09, Coordenadora de Gestão Estratégica da CSSI.
04 1104082 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensa LORENZA NOGUEIRA CAMPOS DEZANET, MASP 1095420-4, da função gratificada FGH-4 II
HO05, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro
de 2007.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, ANA CLAUDIA LYON DE MOURA FALCÃO,
MASP 1091053-7, para a função gratificada FGH-4 II HO05, Coordenação do Núcleo de Ensino e Pesquisa do HEM.
04 1104124 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições,dispensa ELISA CAROLINE PEREIRA ASSAD,
MASP 1108609-7, da função gratificada FGH-4 II HO06, constante do
Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, HERNANDO MELO PRADO JÚNIOR, MASP
1370584-3, para a função gratificada FGH-4 II HO06, Coordenação
Técnica de Enfermagem do HEM.
04 1104135 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº
22 de 25/4/2003, a(o) servidor(a): Maria Ângela de Carvalho Campos,
MASP 1041530-5, lotado(a) no(a) CHPB, por 1 mês(es) referente ao 5º
quinquênio, a partir de 04/06/2018, cargo 1.
05 1104678 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de
20 de janeiro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos
seguintes servidores, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art. 6° da ECF n°41/2003:
Célia Maria de Rezende, masp: 1052812-3, adm 2, CPF:
456.813.766-72, cargo efetivo AGAS II C, com exercício na ADC, a
partir de 08/05/2018.
Conceição Marcolina Pais, masp: 1038430-3, adm 1, CPF:
318.864.426-49, cargo efetivo PENF III H, com exercício no HIJPII,
a partir de 21/05/2018.
Guilherme Gonçalves Riccio, masp: 1039665-3, adm 1, CPF:
269.820.996-87, cargo efetivo MED V A, Apostilado na Função Gratificada de Analista da Saúde, Nível II, Grau E, com direito adquirido à
percepção de 8/10, com exercício na ADC, a partir de 03/05/2018.
Maria Aparecida Tecles Brandão Rodrigues, masp; 1040178-4, adm 1,
CPF: 414.982.836-91, cargo efetivo AGAS V B, Apostilada na Função
Gratificada de Diretor Hospitalar, Nível C- 1, com direito adquirido à
percepção integral, com exercício na ADC, a partir de 11/05/2018.
Maria Izabel Soares, masp: 1039855-0, adm 1, CPF: 292.502.856-04,
cargo efetivo AUAS I I, com exercício no HJXXIII, a partir de
14/05/2018.
Willian Roberto Ferreira de Azevedo, masp; 1037691-1 adm 1, CPF:
324.606.196-34, cargo efetivo PENF T J, com exercício no HMAL, a
partir de 26/04/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores,
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos
termos do art. 3° da ECF n°47/2005:
Catia Maria Rocha Vasconcellos, masp: 1041358-1, adm.1, CPF:
974.534.477-04, cargo efetivo PENF VIII B, com exercício no HRJP,
a partir de 27/04/2018.
Samuel da Silva, masp: 1037473-4, adm 1, CPF: 415.607.526-53, cargo
efetivo AUAS II J, Apostilado na Função Gratificada de Chefe de Seção
Administrativa, Nível C-7, com direito adquirido à percepção de 4/10,
com exercício no HEM, a partir de 03/05/2018.
APOSENTA, a partir da data de publicação, nos termos do art. 6º da EC
nº 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Elielson Nunes Cardoso, masp: 1042737-5, adm 1, CPF:
136.048.216-49, cargo efetivo MED V B, do HRBJA.
Laura Borja, masp: 1040241-0, adm 1, CPF: 229.205.796-49, cargo
efetivo PENF VIII B, do HJXXIII.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos
temos do § 5 do art. 2º da ECF 41/2003, ao(s) servidor(es):
Paulino Antônio Moreira, masp: 1037453-6, lotado no HGV, a partir
de 07/05/2018.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art. 40
da CF/88 com redação dada pela ECF n° 41/2003, ao(s) servidor(es):
Elielson Nunes Cardoso, masp:1042737-5, lotado no HRB-JA, a partir
de 26/04/2018.
Guilhermina Vieira da Silva, masp: 1040800-3, lotada no HJK, a partir
de 19/04/2018.
Maria Aparecida Carneiro, masp: 1041326-8, lotada no HEM, a partir
de 16/05/2018.
Marta Isabel Lousada Soares, masp: 1040754-2, lotada no HJK, a partir de 16/05/2018.
Neide Martins Leite Barbosa, masp: 1041458-9, lotada no HEM, a partir de 15/05/2018.
Valéria Maria da Silva, masp: 1040253-5, lotada no ADC, a partir de
08/05/2018.
05 1104306 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 008 DE 24/04/2018
HOSPITAL CRISTIANO MACHADO/FHEMIG
Sindicância Administrativa
Sindicado: I. P. A. M., MASP 1458019-5, servidor contratado para a
função de Auxiliar Administrativo, lotado na rede FHEMIG.
Comissão Sindicante: Presidente: Tatiane Santos Fonseca Guimarães.
Membros: Gláucia Carneiro do Espírito Santo e Adriano Oliveira
Marchi.
05 1104771 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
ATO 005/2018 – REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados:
MaSP:1118073-4, ADAUTO MARCOS BARBOSA, em prorrogação;
MaSP:1218260-6, ALEXANDRE BARBOSA PAIXÃO, em
prorrogação;
MaSP:1124902-6, EVANDRO FERREIRA COSTA,a partir da data de
publicação;
MaSP:1375426-2, GLEICE PINHEIRO JUSTINO,em prorrogação;
MaSP:1244170-5, LUCIANO SANTIGO CORAL,em prorrogação;
Belo Horizonte, 05 de junho de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
05 1104745 - 1
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei
Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/2011,
do servidor:
MaSP 1166220-2, MAURICIO OLIVEIRA COELI, AssistenteExecutivo de Defesa Social, I/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6, a partir de
17/05/2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
05 1104216 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 260518-1595, 260518-1596,
270518-1597, 270518-1598, 270518-1599, 270518-1600, 2705181601, 280518-1602, 280518-1603, 290518-1604, 290518-1605,
300518-1606, 300518-1607, 310518-1608, 310518-1609, 0106181610, 020618-1611, 020618-1612, 030618-1613, 030618-1614 e
040618-1615.
05 1104899 - 1
Ato assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, do servidor:
Miguel Lourenço da Silva Filho, Masp 1028262-2, a partir de
22/05/2018, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível IV, Grau F.
05 1104896 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 771/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
FORMIGA
115207 - EE Professor Joaquim Rodarte
MASP 882725-5, Lisiene Soares Carneiro, a contar da publicação até
12/07/2018, em substituição ao MASP 329412-1, Maria Ilza Meneses
Vital, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 772/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
UMBURATIBA
148458 – EE Aparício Alves Murta
MASP 635721-4, Maria Adélia Ferreira, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 773/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Caratinga
VARGEM ALEGRE
20214– EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão
MASP 939261-4, Urlenise Fernandes Campos Franco, PEBDIAadmissão 3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 774/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
Minas Gerais - Caderno 1
SRE Caratinga
SANTA RITA DE MINAS
19798– EE Josefina Vieira
MASP 958285-9, Maria da Conceição Nunes, PEBIIN- admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 775/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Caratinga
ENTRE FOLHAS
19534– EE Doutor José Augusto
MASP 1155935-8, Sérgio Alves da Silva, PEBIA- admissão 4, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 776/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado, dispensa,
a pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
DONA EUZÉBIA
180831 – EE Corina Vieira Henriques
MASP 862652-5, Maria do Carmo do Nascimento Pinto, PEBIA –
admissão 4, DV, a contar de 04/05/2018.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 777/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
DONA EUZÉBIA
180831 – EE Corina Vieira Henriques
MASP 1408114-5, Ana Paula Alves Gonzaga, DV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 778/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Unaí
BURITIS
108430 – EE José Gomes Pimentel
MASP 284242-5, Leila Maria da Silva, PEBDIA – admissão 3, a contar de 01/01/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 779/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
BURITIS
108430 – EE José Gomes Pimentel
MASP 805103-9, Belkis Rosa Gabriel Prado, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 780/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81311 – EE Benjamin Versiani dos Anjos
MASP 326332-4, Norma de Jesus Alves Vieira Saraiva, PEBIIIP –
admissão 3, a contar de 17/04/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 781/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81311 – EE Benjamin Versiani dos Anjos
MASP 969180-9, Luciana Fonseca de Castro, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 782/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Diamantina
SERRO
24872 – EE Doutor João Pinheiro
MASP 844076-0, Antoanete Campos Pereira, EEBIM – admissão 1, a
contar de 03/03/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 783/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
SERRO
24872 – EE Doutor João Pinheiro
MASP 1014699-1, Wilmer Brant de Araújo, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 784/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10839 – EE São João da Escócia
MASP 345083-0, Eduirges D’Arc Antônio Costa, PEBIIIP – admissão
1, a contar de 15/02/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 785/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
339156 – EE Alizon Themóter Costa
MASP 870722-6, Eunice dos Anjos Silva, a contar da publicação até
14/09/2018, em substituição ao MASP 1326703-4, Ana Rosa da Silva
Floriano, afastada em licença maternidade.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
05 1104572 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
TORNA SEM EFEITO - LIP
ATO Nº 06/2018
TORNA SEM EFEITO, no Ato nº 38/2018, de Concessão de
Licença para Tratar de Interesses Particulares, publicado no “MG”
de 22/05/2018, a parte referente ao servidor: SRE UBERLÂNDIA –
UBERLÂNDIA – EE JOÃO REZENDE, MASP 390.382-0, NEY
CERBINO VIEIRA, PEB IV I, adm.02, por não ter se afastado do exercício do cargo.
05 1104419 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2018
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 977.028-0,
Marina Salete Neiva Caetano de Souza Rabelo, EEB1M, Adm. 01, por
motivo de incorreção no período e vigência, o ato nº 40/2018, publicado
em 04.05.2018, Onde se lê: por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 14.05.2018, Leia-se: por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 14.06.2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2018
RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.259-2, Vanusa de
Sousa Vilela Silva, PEB4N, Adm. 03, por motivo de incorreção no órgão
de lotação, o ato nº 46/2018, publicado em 22.05.2018, Onde se lê: EE.
Pe. João Parreiras Villaça, Leia-se: EE. Vigário José Alexandre.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
05 1104372 - 1
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 32/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE.
“Vigário José Alexandre”, MaSP 1066.291-4, Juliana de Souza Marra,
PEB1F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
10.02.2018; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1237.142-3, Wânius de Sousa
Pimentel, TDE1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 26.05.2018; MaSP 1319.902-1, Érica Cínthia Caetano Araújo,
TDE1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
29.05.2018; MaSP 1320.964-8, Gláucia Marques, TDE1B, Adm. 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27.05.2018; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 298.770-9, Selma Helena
Machado de Oliveira, PEB2N, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 09.02.2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 165.569-5,
Maria Aparecida Freitas de Oliveira, ANEI3M, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 13.06.2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINASEE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 1055.547-2, Cláudia Aparecida
dos Santos, ATB4F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 11.06.2018; DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 1055.200-8, Flávia Araújo Ferreira, EEB2F, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13.06.2018; EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 977.028-0, Marina
Salete Neiva Caetano de Souza Rabelo, EEB1M, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14.06.2018;
EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 645.485-4, Fabiano de
Faria Giani, PEB1M, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 12.06.2018; EE. “Henrique Galvão”, MaSP
762.340-8, Juciley Maria da Silva Tavares, PEB3N, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 13.06.2018; EE. “Martin
Cyprien”, MaSP 1094.106-0, Célia Maria Diniz, PEB1A, Adm. 02, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15.06.2018;
EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 389.139-7, Cássia Morato Quadros, PEB3O, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 13.06.2018; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 867.150-5, Luciene de Oliveira Lima Ribeiro,
PEB2H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 14.06.2018; ITAPECERICA- EE. “Profª Maria Magalhães
Pinto”, MaSP 843.627-1, Edna Helena Gomides Rodrigues, ATB5H,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06.06.2018; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP
1014.721-3, Tatiana Aérafe Antunes Silva, PEB2H, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13.06.2018;
ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 949.772-8, Vanessa
Imaculada Alves de Souza, ATB3H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 13.06.2018; EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 877.969-6, Ivone de Carvalho Lara Moreira, ATB1B,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 13.06.2018; EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 388.452-5,
Gisele Miranda da Silva, ATB5I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 11.06.2018; LAGOA DA
PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1003.791-9, Salim
Farid Bernardes Handan, PEB2G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15.06.2018; LUZ- EE. “Sandoval
de Azevedo”, MaSP 826.876-5, Regina Célia do Amaral Silva, PEB3P,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 13.06.2018; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito
Santo”, MaSP 945.813-4, José Ailton da Cruz, PEB3N, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14.06.2018;
OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 1055.028-3, Valéria
Alexandra da Silva, ATB5F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13.06.2018; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Pe. Paulo”, MaSP 353.477-3, Lílian Alves Gonçalves
Brasil, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 11.06.2018; SÃO GONÇALO DO PARÁ- CESEC.
“Maestro Carlos Ribeiro da Silva”, MaSP 977.656-8, Walquíria Aparecida Cunha Nogueira Fonseca, ATB5G, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20.06.2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 353.524-2, Maria de Fátima Vaz,
ANEI3I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20.06.2018; ITAPECERICA- EE. “Pe. Herculano Paz”,
MaSP 389..669-3, Cleonice Tavares Martins, ATB5I, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19.06.2018;
ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Correa Filho”, MaSP 335.222-6, Neusa
Aparecida Chaves Silva Gurgel, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06.06.2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”,
MaSP 483.871-0, Eleonor Garcia Silva, PEB2P, Adm. 02, por 09
meses, referente aos 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de
11.06.2018. (Tempo e Idade).
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2018
ANULA O ATO, de Férias prêmio Afastamento, referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “Pe. Luiz Turkenburg”, MaSP 881.819-7, Flávia
Saldanha de Faria Antunes Paulino, PEB1J, Adm. 02, na parte em que
concedeu férias prêmio afastamento, o ato nº 40/2018, publicado em
04.05.2018, por motivo de desistência do servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 299.641-1,
José Francisco de Morais Júnior, a partir de 28.05.2018, referente ao
PEB3P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 123h/a, sendo 015h/a, referente à média quinquenal de aulas facultativas.