TJMG 25/05/2018 -Fc. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 19/2018. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Buritizeiro/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para integração, operacionalização e manutenção das ações
do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR, por intermédio da Unidade de Atendimento SINE em Buritizeiro/MG. Vigência:
05 anos a partir da assinatura. Assinatura: 18/05/2018.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 20/2018. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de João Pinheiro/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para integração, operacionalização e manutenção das ações
do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR, por intermédio da Unidade de Atendimento SINE em João Pineiro/MG. Vigência: 05 anos a partir da assinatura. Assinatura: 18/05/2018.
Extrato do Termo de Rescisão do Conv. de Cooperação Técnica nº
024/2013. Partes: EMG/SEDESE, Município de Itabirito/MG. Data da
rescisão: a partir da publicação. Assinatura: 18/0520/18.
Extrato do Termo de Rescisão do Conv. de Cooperação Técnica nº
028/2013. Partes: EMG/SEDESE, Município de João Pinheiro/MG.
Data da rescisão: a partir da publicação. Assinatura: 18/0520/18.
Extrato do Termo de Rescisão do Conv. de Cooperação Técnica nº
167/2014. Partes: EMG/SEDESE, Município de Itabirito/MG. Data da
rescisão: a partir da publicação. Assinatura: 18/0520/18.
9 cm -24 1102141 - 1

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL Nº 135/13
PROCESSO nº 175977-2300-2013-9 (SIPRO)-068472-23012018(SIGED) O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de
suas atribuições, à luz do art.49 da Lei Federal n.º 8.666/93, por motivo
de ordem administrativa, REVOGA a CONCORRÊNCIA para a execução dos serviços de apoio à supervisão de obras rodoviárias nos trechos:
Dores do Turvo - Entrº MG/132 (Alto do Rio Doce), com 25,06km de
extensão, na rodovia MG/280; Contorno de São Vicente de Minas, com
4,60km de extensão, na rodovia Contorno e Santo Antônio do Leite –
Engenheiro Corrêa, com 7,63km de extensão, na rodovia MG/440.
COMUNICADO E CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO - EDITAL
Nº 019/18
PROCESSO Nº: 2952 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, torna público a inviabilidade de aceitação e exame do ‘Recurso” enviado por “PAVIDEZ
Engenharia Ltda.”, consoante os termos do Relatório de 24/05/2018,
acostado ao processo em epígrafe; ainda que a reunião de abertura da
Proposta de Preços referente à licitação em epígrafe, será realizada no
dia 29/05/2018, às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos), à Avenida
dos Andradas, nº 1.120, sala 1.009, nesta Capital, convocando assim,
todos os interessados em participar da referida reunião.
INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO: 2301403-00017/2018
- Processo SIGED: 0013202-2301/2018 - O Diretor da Diretoria de
Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e cm fulcro nos arts.9º e 17º do Dec. 44.786/2008, e art.4º
da Lei Federal 10.520/2002 torna público a intenção de revogação do
Pregão Eletrônico para Prestação de serviço de locação de máquinas e
equipamentos para remoção de entulhos de forma contínua, até o limite
de 05 (cinco) caçambas por mês, conforme especificações contidas no
ANEXO I do Edital, por razões de ordem administrativa devidamente
justificado no processo em epígrafe, assegurando aos interessados o
direito ao contraditório e a ampla defesa (Lei 8.666/93, art.49) a ser
exercido no prazo de 03 (três) dias a contar da publicação desta notificação. A documentação pertinente ficará à disposição para consulta na
Assessoria de Licitações do DEER/MG, à avenida dos Andradas 1.120,
10º andar, sala 1009.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila ao Contrato 117/2013.
Contratada: Grupo Arquiteto e Urbanistas Ltda. Fundamento: Art.65,
§ 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão das Dotações Orçamentárias:
1301-12.451.026.4686-0001-449051.01.10.1, 1301.12.451.026.46870001-449051.01.10.1, 1301.12.451.026.4688-0001-449051.01.10.1,
para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl.
126, do Processo nº 100292-2301-2017..
11 cm -24 1102077 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001754/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Orizânia; Objeto: prorrogar vigência
até 15/09/2019; Assinatura: 23/05/2018.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/14; Convenentes:
SETOP e o Município de Guanhães; Objeto: prorrogar vigência até
26/09/2019; Assinatura: 23/05/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301002085/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Pará de Minas; Objeto: prorrogar
vigência até 10/05/2019; Assinatura: 24/05/2018.
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 1193/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Manhuaçu; Objeto: alteração do plano de
trabalho com adequação de projeto, ampliação de metas e prorrogar
vigência até 07/11/2019; Assinatura: 11/05/2018.
EXTRATO DE TTGB
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 128/18; Partes:
SETOP e o Município de Minas Novas; Objeto: transferência gratuita
de 18,0 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro; Valor:
R$ 31.064,22; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura:
24/05/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 138/18; Partes:
SETOP e o Município de Pintópolis; Objeto: transferência gratuita de
14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 24/05/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 089/18; Partes:
SETOP e o Município de Liberdade; Objeto: transferência gratuita de
14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 24/05/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 130/18; Partes:
SETOP e o Município de Ervália; Objeto: transferência gratuita de 14
mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 24/05/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 107/18; Partes:
SETOP e o Município de Capela Nova; Objeto: transferência gratuita
de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 24/05/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 040/18; Partes:
SETOP e o Município de Diamantina; Objeto: transferência gratuita
de 03 conjuntos de vigas metálicas, sendo 01 conjunto de 8 metros de
comprimento, 01 conjunto de 10 metros de comprimento e 01 conjunto
de 12 metros de comprimento; Valor: R$ 36.477,11; Vigência: 365 dias
a partir da publicação; Assinatura: 24/05/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 088/18; Partes:
SETOP e o Município de Piranguçu; Objeto: transferência gratuita de
01 conjunto de vigas metálicas de 18 metros de comprimento; Valor:
R$ 45.296,88; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura:
24/05/2018.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1301000006/2018; Partes: SETOP e o Município de Pirapora; Objeto: pavimentação asfáltica em CBUQ; Valor: R$
8.575.857,91; Dotação Orçamentária: 1301154510261005000144404201-IPE 0 fonte 48.1; Vigência: 730 dias a partir da publicação; Assinatura: 24/05/2018.
15 cm -24 1102151 - 1

Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais (SEEDIF) abre no período de 25 de maio a 29 de
junho de 2018, consulta pública sobre o Plano Quadrienal de Desenvolvimento do Artesanato Mineiro. As informações se encontram à
disposição dos interessados no site da SEEDIF - http://www.desenvolvimento.mg.gov.br/pt/; e na sede da SEEDIF na Cidade Administrativa, Prédio Minas, 3° andar (Núcleo de Artesanato/SEEDIF). Qualquer
dúvida deve ser enviada por correio eletrônico para maisartesanato@
desenvolvimento.mg.gov.br ou por correspondência para: Núcleo de
Artesanato – Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento
Integrado e Fóruns Regionais, na Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves – Rod. Papa João Paulo II, 4.143, Edifício Minas, 3°
andar – Bairro: Serra Verde, Belo Horizonte/MG – CEP: 31630-901.
3 cm -24 1102159 - 1

Secretaria de Estado de Educação

12 cm -24 1102053 - 1
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO
E ESCOLHAS DAS VAGAS DOS SERVIDORES NOMEADOS EM 12/05/2018
EDITAL SEPLAG/SEE N º 04/2014
LOCAL: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO – SRE POUSO ALEGRE
AV VICENTE SIMÕES, 494 – JARDIM GUANABARA – POUSO ALEGRE/MG

PEB – BIOLOGIA/CIÊNCIAS
PEB – BIOLOGIA/CIÊNCIAS
PEB – BIOLOGIA/CIÊNCIAS
PEB – BIOLOGIA/CIÊNCIAS
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
PEB – FÍSICA
PEB – GEOGRAFIA

DATA

HORÁRIO
DIA 06/06/2018
06/06 - PERÍODO MANHÃ
06/06/2018
08:30 H
06/06/2018
08:30 H
06/06/2018
08:30 H
06/06/2018
08:30 H
06/06/2018
08:30 H
06/06/2018
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06/06/2018
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08:30 H

06/06/2018
06/06/2018
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06/06/2018
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06/06/2018
06/06/2018
06/06/2018
06/06/2018

MUNICÍPIO

CLASSIFICAÇÃO

Borda da Mata
Espírito Santo do Dourado
Ipuiuna
Monte Sião
Bom Repouso
Inconfidentes
Ipuiuna
Santa Rita do Sapucaí
Cambuí

4º
3º
2º
3º
5º
3º e 4º
3º
3º
5º ao 7º

08:30 H
08:30 H
08:30 H
08:30 H
08:30 H
08:30 H
08:30 H
08:30 H
08:30 H
08:30 H
08:30 H

Congonhal
Estiva
Heliodora
Bom Repouso
Cachoeira de Minas
Espírito Santo do Dourado
Espírito Santo do Dourado
Jacutinga
São Sebastião da Bela Vista
Senador José Bento
Pouso Alegre

3º
4º
3º
9º
6º e 7º
6º
5º e 6º
7º
3º
2º
7º e 8º
16 cm -24 1102036 - 1

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Retifica-se o extrato do Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato n.º
420.370 publicado em 23/05/2018, acrescentando-se: Vigência: de
25/04/2018 até 18/02/2019.
EXTRATOS DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Extrato do Distrato de Locação de Imóvel. Data: 30/04/2018. Partes:
SEE/MG, José Luis Cortapasso e Outro. Objeto: Distratam em todas as
suas cláusulas o Contrato de Locação nº 398.516, de 30/11/2012, para
funcionamento da sede da SRE de Poços de Caldas. Município: Poços
de Caldas – MG. Assinantes: Marli Francisca Soares, José Luis Cortapasso e Maria Conceição de Paiva Cortapasso.
Extrato do Distrato de Locação de Imóvel. Data: 31/03/2018. Partes:
SEE/MG e Keynne Cássia de Souza Barros e Outros. Objeto: Distratam em todas as suas cláusulas o Contrato de Locação nº 9.074.317,
de 30/06/2016, para funcionamento da E.E. Paulo Freire (antiga E.E.
do Bairro São Geraldo). Município: Pirapora – MG. Assinantes: Marli
Francisca Soares e p/p Keynne Cássia de Souza Barros.
Extrato do Distrato de Locação de Imóvel. Data: 04/04/2018. Partes:
SEE/MG e Francisco Pereira de Freitas. Objeto: Distratam em todas as
suas cláusulas o Contrato de Locação nº 9.055.121, de 30/04/2016, para
funcionamento do CESEC Professora Hermelinda Toledo. Município:
Pouso Alegre – MG. Assinantes: Marli Francisca Soares e p/p Ângela
Maria Freitas Matragrano.
Extrato do Distrato de Locação de Imóvel. Data: 10/05/2018. Partes: SEE/MG, Ilço Martins Silveira e Outro (usufrutuários vitalícios).
Objeto: Distratam em todas as suas cláusulas o Contrato de Locação nº
393.050, de 31/10/2012, para funcionamento do CESEC Padre Cleto
Altoé. Município: Janaúba – MG. Assinantes: Marli Francisca Soares e
p/p Kátia Kelly Leal Silveira Dias.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC Nº 06/2018.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS. SRE UBÁ. E.E. SENADOR LEVINDO COELHO
/ ESCOLA POLEM (2º ENDEREÇO). ASSUNTO: RATIFICAÇÃO
DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: O Secretário
de Estado Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições previstas
no art. 2º, inciso III do Decreto Estadual n.º 43.817, de 14 de junho de
2004, na Resolução SEE nº 3.592, de 4 de setembro de 2017 e nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 06/2018, Nota Jurídica
nº 000219-0/2018 / Assessoria Jurídica/SEE, constantes do processo
para locação do imóvel situado na Rua dos viajantes, nº 51, Bairro Centro, no Município de Ubá - MG, destinado ao funcionamento da Escola
Estadual Senador Levindo Coelho - Escola Pólem, RATIFICO o Ato de
Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso
X, da Lei n.º 8.666/93, AUTORIZA a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Destaque Empreendimentos Imobiliários , representado por Montezzi Corretora e Administradora de Imóveis LTDA
e CONVALIDO os atos administrativos praticados a partir de 01 de
novembro de 2017. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses,
com início em 01 de novembro de 2017 e término em 31 de outubro de
2022, tendo valor mensal de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta
SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2018: 1261.12.361.211.4647">1261.12.361.211.4647.0001.339039.20 - Fonte:
10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios
subsequentes. WIELAND SILBERSCHNEIDER, SECRETÁRIO DE
ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 07 DE
MAIO DE 2018.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio n.º 1261000005/2018. Assinatura: 24/05/2018.
Partes: EMG/SEE e o Município de Botelhos. Objeto: Repasse de
recursos financeiros para a manutenção e custeio da unidade escolar
estadual, E. E. Ernesto Santiago, absorvida pela rede municipal de
ensino/FUNDEB. Valor: R$ 144.970,24. Dotação: OP-1261.12.361.21
0.4640.0001.3.3.40.41.01.0.23.1. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias a contar da data de sua publicação.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE CONVÊNIO

AVISO N° 002 /2018 –
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Pirapora, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no
“MG” de 12/05/2018, para os cargos de Professor em Educação Básica.
Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no
ato da posse, toda documentação (original e cópia) exigida conforme Edital SEPLAG/SEE 04/2014.
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados
no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE 04/2014.
CARGO
MUNICÍPIO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
LOCAL/ENDEREÇO
PEB
Superintendência Regional de Ensino de
Jequitaí
1°
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Pirapora
PEB
Várzea da
9°
Salão de Eventos
Geografia
Palma
PEB
Pirapora
10° ao 12°
Rua Argemiro Peixoto, 661, Bairro Santo AntôHistória
nio, Pirapora – MG
PEB
Jequitaí
4°
Língua Estrangeira Moderna Inglês
OBSERVAÇÂO:
PEB
08/06
09:00
Pirapora
8° e 9°
Língua Estrangeira Moderna Inglês
As declarações informadas nos referidos EdiPEB
Lagoa dos
tais, serão fornecidas ao candidato no momento
4°
Língua Portuguesa
Patos
da conferência da documentação.
PEB
Várzea da
16°
Língua Portuguesa
Palma
Candidatos que se encontram com pendência
PEB
na Superintendência de Perícia Médica, terão
Ponto Chique
6°
Matemática
direito a escolha de vagas valendo-se da classificação no Concurso, conforme data e horário
PEB
Várzea da
31° e 32°
no Cronograma.
Matemática
Palma

CARGO/CONTEÚDO

Minas Gerais - Caderno 1

PEB – GEOGRAFIA
PEB – GEOGRAFIA
PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA / INGLÊS
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
PEB – MATEMÁTICA
PEB – MATEMÁTICA
PEB – MATEMÁTICA
PEB – MATEMÁTICA
PEB – SOCIOLOGIA

Extrato do Sexto Aditivo nº 62.1.3.0017/2018 ao Convênio n.º
62.1.3.1070/2014. Assinatura: 30/04/2018. Partes: EMG/SEE e o
Município de Uberlândia. Objeto: Prorrogação de vigência / Mobiliário
e/ou Equipamento Escolar. Vigência: de 30/04/2018 para 30/04/2019.
EXTRATOS DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato da Primeira Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261.200/2016. Assinatura no SIGCON/MG: 24/05/2018. Partes:
EMG/SEE e o Município de Coqueiral. Objeto: Prorrogação de vigência. Alteração de vigência para: 25/05/2020.
Extrato da Primeira Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261.160/2016. Assinatura no SIGCON/MG: 13/05/2018. Partes:
EMG/SEE e o Município de Ibiá. Objeto: Prorrogação de vigência.
Alteração de vigência para: 13/05/2020.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001037/2018-54. Partes: EMG/SEE e o Município de Claraval. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural.
Assinantes: Wieland Silberschneider (22/05/2018) e Luiz Gonzaga
Cintra (16/05/2018).
23 cm -24 1102185 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “João Guimarães Rosa” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de junho de 2018,
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE João Guimarães Rosa, localizada na Avenida das Acácias,
nº 480 – Ruralminas I – João Pinheiro – CEP 38.770-000 – Telefone
(38) 3564-5058, e-mail: escola.108596@educacao.mg.gov.br. até o
dia 05 de junho de 2018, às 16h:00m. Extrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar Extrato de Edital para Chamada Pública
– Agricultura Familiar A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, realiza
Chamada Pública nº 03/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/06/2018,
às 08:00, na E.E. João Guimarães Rosa, localizada na Av: Das Ácacias, n° 480 – Rural Minas I – João Pinheiro - MG– CEP 38770-000
– Telefone (38)3564-5058 e-mail: escola.108596@educacao.mg.gov.br
. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de
Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A CAIXA ESCOLAR CAROLINA SILVA realiza Chamada Pública nº 02/2018 , para

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 18/06/2018, às 09:00 h, na EE. Carolina
Silva, localizada na Rua Manoel Monteiro n° 220 – Vazante – MG,
CEP38.780-000 – Telefone (034) 3813 1951, e-mail: escola.308412@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA
JÚLIA CAMARGOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de junho de 2018, às 17h00min horas,
Processo Licitatório nº 004/2018, Modalidade Convite para Aquisição
de Gêneros Alimentícios para Atender os Alunos do Ensino Regular
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual Júlia Camargos, localizada na Rua Benedito Oliveira Melo n° 77 – Bairro Paracatuzinho – Paracatu/MG - CEP 38.600-000 – Telefone (38) 3671-6557,
e-mail: Juliaescola1@yahoo.com.br, até o dia 06/06/2018, até às 13
horas. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA JÚLIA
CAMARGOS realiza no dia 18 de junho de 2018 às 17h00min horas
Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/06/2018
às 17 horas, na Escola Estadual Júlia Camargos, localizada na Rua
Benedito Oliveira Melo n° 77 - Bairro Paracatuzinho – Paracatu/MG
- CEP 38.600-000 – Telefone (38) 3671-6557, e-mail: Juliaescola1@
yahoo.com.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Doutor Sérgio Ulhoa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2018, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Doutor
Sérgio Ulhoa, localizada na Rua Doutor Seabra n° 296 – Centro – CEP
38.600-000 – Telefone (38) 3671-1362, e-mail: escola.108961@educacao.mg.gov.br. Até o dia 06/06/2018, às 09 horas. Extrato de Edital
para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Doutor
Sérgio Ulhoa realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 18/06/2018, às 14.00 horas, na EE Doutor Sergio Ulhoa, localizada na R.Doutor Seabra n° 296 – Centro – CEP38.600,000 – Telefone (038)3.671.1362) , e-mail: escola.108961@educacao.mg.gov.
br .até 18/06/2018 as 09.00 horas. Extrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar A CAIXA ESCOLAR AFONSO ARINOS realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e projeto de Venda até o
dia 18/06/2018 às 14 horas. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Afonso Arinos,
localizada na Praça Getulio Vargas, 213 Centro CEP 38600.000 Telefone (38) 3671-1430, email: escola.108812@educacao.mg.gov.br, até o
dia 15/06/2018, ás 17 horas. Extrato de Edital para Chamada Pública –
Agricultura Familiar A Caixa Escolar Antonio Carlos realiza Chamada
Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/06/2018, às 12h00, na
E.E. Antonio Carlos, localizada na Praça Governador Magalhães Pinto
59 Centro, Paracatu- MG CEP 38600-000_ – Telefone (038) 36716025,
e-mail: escoa.1088.55@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
21 cm -24 1101705 - 1
SRE METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR AGDA CAROLINE realiza Chamada Pública nº
01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/06/2018, às 17h, na EE Carlos Drummond de Andrade, localizada na Rua Agda Carolina, n° 330 –
Bairro Florença – Município de Ribeirão das Neves, MG, CEP 33823450 – Telefone (31) 3626-7865, e-mail: escolacarlos1@hotmail.com.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR AGDA CAROLINE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2018, às 8h,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Carlos Drummond de Andrade, localizada na Rua Agda Carolina, n° 330,
Bairro Florença, Município de Ribeirão das Neves, MG, - CEP 33823450 – Telefone (31) 3626-7865, e-mail: escolacarlos1@hotmail.com
até o dia 07/06/2018, às 17h .
A CAIXA ESCOLAR ARI FERNANDES realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA
FAMILAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05/2018, às 09h30mim, na
EE Itália Cautiero Franco, localizada na Rua São Mateus, nº 260, Bairro
Luar da Pampulha, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33936-110- telefone
(31) 3447-3522, Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria escola onde deverão retirar os editais.
A CAIXA ESCOLAR DJANIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/06/2018, às 10h, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Djanira Rodrigues de Oliveira, localizada na Rua João Antônio Mauricio, n° 160 – Bairro Jardim dos Comerciários – Belo Horizonte, MG, CEP 31611-100 – Telefone (31) 3459-0471, e-mail: escola.2437@educacao.mg.gov.br . até o dia 07/06/2018, às 11h10min.
A CAIXA ESCOLAR DO NÚCLEO DE ENSINO E EXTENSÃO
COMUNITÁRIA torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 19/06/2018, às 11h, Processo licitatório nº
01/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Hilton Rocha, localizada na Avenida Cristiano Machado, nº 8200, Bairro Primeiro de Maio,
Belo Horizonte – MG – CEP 31810-280 – Telefone (031) 3433-4885,
e-mail: escola.353@educacao.mg.gov.br até o dia 18/06/2018 às 18h.
A CAIXA ESCOLAR DO NÚCLEO DE ENSINO E EXTENSÃO
COMUNITÁRIA realiza Chamada Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do