TJMG 24/05/2018 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo
28/08/2010, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 23/12/2010, Ato nº 368/2016, publicado em 11/06/2016,
onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
07/09/2015, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 06/01/2016; Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP
454.193-4, Cyntia Patrícia de Souza Meireles Dias, PEBIF, cargo 01,
por motivo de incorreção no nome do servidor, Ato 152/2018, publicado em 03/05/2018, onde se lê: Cyntia Aparecida de Souza Meireles
Dias, leia-se: Cyntia Patrícia de Souza Meireles Dias; E. E. Prefeito
Zico Paiva, MaSP 976.641-1, Joaquim Rubens de Oliveira, PEBIG,
Cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 1349/2012,
publicado em 20/11/2012, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2012, leia-se: 03 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 182/2018
RETIFICA O ATO férias-prêmio afastamento, do servidor: Sete Lagoas
- SRE, MaSP 1.064.409-4, Cláudia Aparecida Gomes Benfica Barbosa,
ANEI IIIF, cargo 01, por motivo de solicitação do servidor, Ato nº
168/2018, publicado em 10/05/2018, onde se lê: por 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018, leia-se: por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/05/2018.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 184/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 594.107-5, Vanilda
Antunes Santos, PEBIIM, cargo 01, a partir de 12/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 175/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Maravilhas, E.E. Professor Francisco
Tibúrcio, MaSP 883.207-3, Carmelita Lopes Xavier, PEBIA, admissão
03, a contar de 22/02/2018; Sete Lagoas, E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 896.081-7, Patrícia da Silva Gonçalves, EEBIA, admissão
03, a contar de 25/04/2018; E.E. Professor Rousset, MaSP 345.511-0,
Vânia Maria Frutuoso, PEBIIIG, admissão 02, a contar de 21/04/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
173/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: -Sete Lagoas - E.E. Prof Rousset, MaSP 391081-7, Elaine Padilha da Cruz, a partir de 21/05/2018, referente ao cargo 01, PEB II P, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral com carga
horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
174/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar nº 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Sete
Lagoas – E.E. Profª Elza Moreira Lopes, MaSP 345.510-2, Vânia Ferreira Cortez, a partir de 24/05/2018, referente ao cargo 02, PEBIA, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 4339 dias de
exercício, correspondente a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº179/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da
servidora: Matozinhos – E.E. Bento Gonçalves, MaSP 369.902-2,
Mariza Ferreira Pinto Brasil, a partir de 24/05/18, referente ao cargo 01
ATBIIIL, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 3º da EC
47/05, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 185/2018
TORNA NULO O ATO Nº 585/2017, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 838.982-7, Ana Paula
Ribeiro, PEBIA, cargo 05, publicado em 05/10/2017, por motivo de
publicação duplicada, na parte em que indevidamente publicou férias
prêmio época oportuna, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a
partir de 05/09/2017 (data do requerimento de vinculação).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 183/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Capim Branco – E. E. Francisco Sales, MaSP 1.104.794-1, Josiane Cristina Lobo Cunha, PEBIIE,
cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
04/06/2018; Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos Guimarães,
MaSP 938.421-5, Soraia Conceição Maciel de Lacerda Porto, PEBIIG,
cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 13/06/2018; E. E. Paulo Campos, MaSP 933.573-8, Adriana Aparecida Matias, ATBIVH, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 01/06/2018; Sete Lagoas – E. E. Modestino
Andrade Sobrinho, MaSP 353.161-3, Hildênia Sena Soares, PEBIM,
cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 18/06/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 180/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Inhaúma – E. E. Messias
Antônio Guimarães, MaSP 1.102.676-2, Fernanda Aparecida da Silva,
PEBIA, cargo 04, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
01/08/2017 (data do requerimento de vinculação); MaSP 1.012.988-0,
Renata Carvalho Martins Abreu, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º, 2º
e 3º quinquênio de exercício a partir de 20/02/2018 (data do requerimento de vinculação); MaSP 1.009.519-8, Paulo Adriano Pires, PEBIA,
cargo 05, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de
29/04/2018 (data do requerimento de vinculação); Jequitibá – E.E.
Professor Vítor Pinto, MaSP 976.950-6, Zilda Ivanice Nogueira Lopes
Reis, PEBIII I, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 30/08/2017; Maravilhas – E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP
446.025-9, Rosilene Duarte Capanema, ATBIB, cargo 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2018; MaSP 883.207-3,
Carmelita Lopes Xavier, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 28/12/2017 (data do requerimento de
vinculação); Matozinhos – E. E. Professora Vitiza Octaviano Viana,
MaSP 940.295-9, Flésia Regina Carneiro da Silva, PEBIVH, cargo 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2018; Sete
Lagoas – E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 888.029-6, Nilcilene Alves Fernandes Silva, PEBIA, cargo 05, referente ao 1º, 2º 3º e 4º
quinquênio de exercício a partir de 08/05/20189 (data do requerimento
de vinculação); E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 977.773-1, Jaqueline
Vieira dos Santos Fonseca, PEBIA, cargo 04, referente ao 1º, 2º e 3º
quinquênio de exercício a partir de 04/05/2018(data do requerimento de
vinculação); MaSP 1.298.699-8, Aline Miranda da Silva, PEBIB, cargo
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2018; E.
E. Dr. Avelar, MaSP 825.094-6, Marízia da Silva, PEBIII I, cargo 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2018; E. E.
Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 345.424-6, Jaqueline dos Santos Dornelas Cruz, PEBIA, cargo 02, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2018 (data do requerimento de vinculação); E.
E. José Evangelista França, MaSP 371.345-0, Mônica Cyllene Campos Cordeiro Farago, ATBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 26/01/2018; E. E. Modestino Andrade Sobrinho,
MaSP 353.161-3, Hildênia Sena Soares, PEBIM, cargo 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 18/03/2018; E. E. Prefeito Zico
Paiva, MaSP 345.459-2, Maria Suely Teixeira Avelar, PEBIP, cargo
02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2016;
MaSP 976.641-1, Joaquim Rubens de Oliveira, PEBIG, cargo 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2017; SRE,
MaSP 1.094.308-2, Alair Vicente Pereira Tavares, ANEIB, cargo 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2018; MaSP
1.237.581-2, Israel Francisco Ferreira, TDEIB, cargo 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a parti de 04/05/2018; MaSP 1.323.828-2,
Luciana Fernandes Lima Santana, ANEIB, cargo 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de25/02/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 176/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Paraopeba,
E.E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 1.188.830-2, Regina Célia Silva

Moreira, PEBIA, admissão 02, a contar de 04/05/2018; Sete Lagoas,
E.E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 1.387.949-9, Érica Vaz Pinheiro,
PEBIA, admissão 02, a contar de 07/05/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO N.º 177/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do Art.
7º, c/c o § 3º do Art. 39 da CF/1988 e § 1º do Art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Professor João
Fernandino Júnior, MaSP 1.160.842-9, Gustavo Fernandino Gonzalez,
PEBIA, admissão 02, a contar de 01/05/2018.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N.º 178 /2018
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Matozinhos, EE. Waldemar Pezzini,
MaSP 1.332.363-9, Obadias Maria da Paixão Fagundes, PEBIA,
admissão 02, a contar de 25/04/2018.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 04/2018
CONCLUI Processo Administrativo nº 16/2017, em razão a quitação
do débito, referente a servidora exonerada em 12/02/2015: Nilta Carvalho Barros, MASP: 830.782-9, ATB IA adm01, que totalizam R$
1.447,55 (hum mil quatrocentos e quarenta e sete e cinquenta e cinco
centavos). – nos termos da Lei 14 .184 de 31/01/2002, combinado com
resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 05/2018
CONCLUI Processo Administrativo nº 36/2017, em razão de herdeiros realizarem a quitação do débito, referente a servidora falecimento
em 21/05/15 do servidor/pensionista Neide Maria Costa Rodrigues,
MASP: 312.762-8, no período de 01/05/15 a 30/06/15, que totalizam
R$ 669,57 (seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos). – nos termos da Lei 14 .184 de 31/01/2002, combinado com resolução 37, de 12/09/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 06/2018
CONCLUI Processo Administrativo nº 47/2017, em razão de herdeiros
realizarem a quitação do débito, referente a servidora falecimento em
19/03/15 do servidor/pensionista Eurípedes Batista de Souza, MASP:
121.919-5, no período de 20/03/15 a 30/04/15, que totalizam R$ 978,42
(novecentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos). – nos
termos da Lei 14 .184 de 31/01/2002, combinado com resolução 37,
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 07/2018
CONCLUI Processo Administrativo nº 12/2017, instaurado pela Portaria SER nº 12/2017, JULGADO PROCEDENTE pelo recebimento
indevido de afastamento preliminar por invalidez com remuneração
proporcional a 13/30 avos no período de 30/05/16 a 31/10/16, referente à servidora: Dilma Lima de Freitas Azevedo – MASP: 271.229-7
– PEB DI adm02– PEB IIO adm01 1 – nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
ANULAÇÃO – Ato nº 09/2018
Anula o ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Leonilton de Deus – MasP:
839.995-8 – ATBIB adm.02 – ato 17/18, publicado em 03/05/18, por
concessão indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 05/2018
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Uberaba – Conservatório Est. de Música Renato Frateschi – Benita Francis Babo Torres – MasP: 1.242.719-1 – para: Benita
Francis Babo de Abreu Chagas.
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 05/2018
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Iturama – E.E.
Nossa Senhora de Lourdes – Flayla Alves Vilela – MasP: 1.198.158-6
– PEBIA adm.02 – por Maria Fernanda Vilela Freitas – a partir de
15/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
08/2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Uberaba – Conservatório Est. de Música
Renato Frateschi – Benita Francis Babo Torres – MasP: 1.242.719-1 –
PEBIA adm.04 – a partir de 27/04/18.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 06/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco
dias ao(s) servidor(es): - Iturama – E.E. Nossa Senhora de Lourdes –
Weder Freitas Silva – MasP: 1.247.182-7 – PEBDIA adm.01 – a partir
de 14/03/18. – Uberaba – E.E. Carmelita Carvalho Garcia – Thiago
Henrique Azevedo Tosta – MasP: 1.402.913-6 – PEBIA adm.02 – a
partir de 14/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 22/2018
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Iturama –
E.E. Nossa Senhora de Lourdes – Lineker William Silva Modesto –
MasP: 1.207.879-6 – PEBIA adm.04 – a partir de 24/03/18. – Uberaba
– E.E. Felício de Paiva – Maria Beatriz Roberto de Oliveira – MasP:
1.084.382-9 – PEBIA adm.01 – a partir de 11/02/15, para regularizar
situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 23/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores: - Carneirinho/São Sebastião do Pontal – E.E. Prof. Antônio
da Silva – José Vinha Neto – MasP: 936.569-3 – PEBDIA adm.01 – a
partir de 20/04/18. – Santa Juliana – E.E. Santa Juliana – Maria Aparecida Cipriano – MasP: 1.246.777-5 – ASBDIA adm.01 - a partir de
02/05/18.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 09/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberaba – E.E. Brasil – Thamiris
de Sousa Rodrigues – MasP: 1.340.618-6 – PEBIA adm.02 – a partir de
14/05/18. – E.E. Nossa Senhora da Abadia – Soraia Mendes de Almeida
– MasP: 1.171.390-6 – a partir de 13/05/18 (servidora estava em licença
saúde até o dia 12/05/18, data do atestado da licença à gestante).
LOTAÇÃO – Ato nº 16/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 18/10/17 ao(s) servidor(es): - Tapira – E.E.
Profa Cecília Maria de Rezende Neves – Ana Luiza Vieira Pimenta –
MasP: 981.485-6 – PEBIA adm.05 – a contar de 01/02/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 17/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 29/03/18 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E.
Dom José Gaspar – Weliton Benedito da Costa – MasP: 1.272.052-0
– PEBIA adm.03 – a contar de 10/05/18. – Conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Marcelo Augusto Benitti – MasP: 442.679-7 –
PEBIA adm.05 – a contar de 24/04/18. – Fronteira – E.E. Profa Maria
do Carmo Pires Rosa – Geziel Garcia Andrade – MasP: 1.250.201-9 –
PEBIA adm.04 – a contar de 27/04/18. – Diego Ferreira Garcia – MasP:
1.407.157-5 – PEBIA adm.02 – a contar de 24/04/18. – Iturama – E.E.
Joaquim Tiago de Queiroz – Rosa Pereira de Melo Queiroz – MasP:
968.454-9 – PEBIA adm.05 – a contar de 25/04/18. – Sacramento –
E.E. Sinhana Borges – Clarice Batista Moreira – MasP: 1.102.501-2
– PEBIA adm.02 – a contar de 02/05/18. – Tapira – E.E. Profa Cecília
Maria de Rezende Neves – Janot Lellis Moura – MasP: 1.056.008-4 –
PEBIA adm.03 – a contar de 27/04/18.

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
25/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Carlos Alberto Batista – MasP:
390.757-3 – PEBIIIN adm.01 – com vigência a partir de 20/05/18, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.3º da EC 47/05; com
direito à remuneração integral de 108h/a (RB). – Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Sonia Aparecida Prata – MasP: 379.193-6 – PEBIP
adm.02 – a partir de 21/05/18, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111h/a (108RB + 03
média quinquenal). – E.E. Santa Terezinha – Maria Neusa Rodrigues
Jarussi – MasP: 658.464-3 – PEBIIO adm.02 – a partir de 18/05/18, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a(RB).
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 34/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Iolanda
Aparecida de Castro Moura – MasP: 379.913-7 – ATBVH adm.01 – por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/18. –
E.E. Delfim Moreira – Luciana Lellis Moura Borges – MasP: 389.620-6
– ATBIH adm.01 – por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/06/18. – Campos Altos – E.E. Pe Clemente de Maleto
– Marisa Nery Godinho – MasP: 879.906-6 – ATBVH adm.01 – por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/18.
– Uberaba – Centro Interescolar Est. de Línguas – Teresinha Fátima
de Freitas – MasP: 370.073-9 – ATBVI adm.01 – por 02 meses, sendo
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/18. – Cesec/Profa Maria
Emília da Rocha – Luiza Angelina Borela Perfeito – MasP: 366.237-6
– PEBIIIO adm.02 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/18. – E.E. Prof. Alceu Novaes – Maria Conceição
Gomide – MasP: 380.750-0 – ATBIVG adm.01 – por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 20/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Elenita
Aparecida Ferreira – MasP: 604.294-9 – ATBIB adm.02 – referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/18. – E.E. Dr Eduardo
Montandon – Eliana Cátia de Castro Cearence – MasP: 658.057-5 –
ATBIV adm.01 – referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
30/03/18. – E.E. Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Roney Eustáquio Silva Melo – MasP: 1.107.581-9 – PEBIB adm.02 – referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/18. – Conquista – E.E.
Dr Lindolfo Bernardes – Maria de Fátima Cavalini – MasP: 651.821-1
– PEBIIJ adm.01 – referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/03/18. – Uberaba – E.E. América – Patrícia Helena Silva – MasP:
1.336.315-5 – PEBIB adm.01 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/18. – Carneirinho/São Sebastião do Pontal – E.E.
Prof. Antônio da Silva – Eloisa Genova – MasP: 371.056-3 – ATBIV I
adm.01 – referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/18.
– Lucimara Quirina Alves – MasP: 1.015.954-9 – EEBIB adm.02 –
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/18. – Valdinere Rodrigues de Souza Magalhães – MasP: 1.053.982-3 – PEBIB
adm.03 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/18.
– Josiane de Almeida Machado – MasP: 1.254.658-6 – PEBIB adm.03 –
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/18. – Solange
Martins – MasP: 1.326.407-2 – ATBIB adm.01 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/18. – Tapira – E.E. Profa Cecília
Maria de Rezende Neves – Dulce Helena de Rezende Lima – MasP:
331.044-8 – EEBIB adm.03 – referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 26/01/18.
23 1101533 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 38/2018
Retifica no ato de Retificação de Férias prêmio/afastamento, referente
ao(s) servidor(es): - Carneirinho – E.E. Bom Sucesso – Gonçalo de
Souza Cotrin – MasP: 300.751-5 – PEBIIP adm.01 – ato 37/18, publicado em 18/05/18, por incorreções. – Onde se lê: - Araxá – E.E. - Carneirinho – E.E. Bom Sucesso. – Leia-se: - Carneirinho – E.E. Bom
Sucesso.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 39/2018
Retifica no ato de Retificação de Férias prêmio/concessão, referente
ao(s) servidor(es): - Araxá - E.E. Loren Rios Feres – Silvéria Rita de
Oliveira Santos dos Anjos – MasP: 860.287-2 – PEBIB adm.03 – ato
38/18, publicado em 18/05/18, por omissão de dados. – Onde se lê: E.E. Loren Rios Feres – Silvéria Rita de Oliveira Santos dos Anjos.
– Leia-se: - Araxá - E.E. Loren Rios Feres – Silvéria Rita de Oliveira
Santos dos Anjos.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 40/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Iturama – E.E. Tiradentes - Luciene Aparecida de Queiroz – MasP: 970.152-5 – PEBII I adm.01 – ato 32/18, publicado em
18/05/18, por omissão de dados. – Onde se lê: - Iturama – Luciene Aparecida de Queiroz. – Leia-se: Iturama – E.E. Tiradentes - Luciene Aparecida de Queiroz. – Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Claudia
Andrea Resende Borges Ciabotti – MasP: 932.795-8 – PEBIIP adm.01
– ato 47/16, publicado em 02/09/16, por divergência de informações. –
Onde se lê: por 02 meses, sendo 01mês referente ao 2º quinquênio de
exercício e 01mês referente ao 3º quinquênio de exercício. – Leia-se:
por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício.
23 1101536 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Luminárias, E.E. Professor
Fábregas, MaSP 1.062.027-6, Eliane Aparecida Furtado Ferreira, PEB
II E, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 13/06/18.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 14/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 1.123.700-5, Dulcimara de Carvalho Silva Silvério, PEB I A, adm. 3, a partir de 07/05/18; Campo do
Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 1.106.646-1, Graciela Lourenço Justimiano, PEB I A, adm. 3, a partir de 16/04/18; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 1.244.011-1, Lívia Martins Alves, PEB I
B, adm. 2, a partir de 07/05/18; Três Corações, E.E. Bueno Brandão,
MaSP 1.097.437-6, Valquíria de Martins Carbonieri, PEB I D, adm. 1,
a partir de 02/05/18.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): Coqueiral, E.E. Frei Eustáquio, MaSP 740.512-9,
Emília de Fátima Rosa Reis, PEB I B, adm. 3, pela remuneração do (s)
cargo (s) de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 03/05/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor (es): Três
Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.005.844-4, Maria de
Fátima Xavier Vilani, a partir de 29/03/18, referente ao PEB I A, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 4.650 dias de
exercício, correspondente à carga horária de 108 h/a; Varginha, SRE,
MaSP 955.866-9, Helena Maria da Silva, a partir de 20/04/18, referente
ao ASB I B, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.339 dias de exercício.
23 1101013 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/18
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 952.553-6, Maria José Gomes, ASB I C, adm. 1, ato nº
13/15 publicado em 11/12/15, por incorreção na publicação, onde se lê:
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
3.788 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 3.765 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campo do Meio, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.871-8, Evani Paulina Silva Miguel, PEB III P,
adm. 1, ato nº 27/14 publicado em 25/07/14, por incorreção na carga
horária, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 124
h/a, sendo 16 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Carmo da
Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 742.039-1,
Claudia Maria de Barros, PEB III I, adm. 2, ato nº 51/09 publicado em
24/12/09, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 18/06/07, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende,
MaSP 742.039-1, Claudia Maria de Barros, PEB III I, adm. 2, ato nº
37/12 publicado em 21/09/12, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/12, leia-se: ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 31/06/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley F. de Rezende, MaSP
1.047.964-0, Poliane Pereira Campos Reis, PEB II D, adm. 1, ato nº
22/12 publicado em 07/06/12, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/12, leia-se: ref. ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/12;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Luminárias, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325.079-2, Solange Maria Bento, PEB I O, adm. 1, ato nº
26/93 publicado em 15/10/93, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde
se lê: 06 meses referente ao 1º decênio, leia-se: 08 meses referentes ao
1º decênio, a partir de 10/08/93;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Luminárias, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
325.079-2, Solange Maria Bento, PEB I O, adm. 1, ato nº 48/13 publicado em 06/12/13, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 09/08/13, leia-se: ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/08/13;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Luminárias, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325.079-2, Solange Maria Bento, PEB I O, adm. 1, ato nº
26/14 publicado em 18/07/14, por incorreção na publicação, onde se lê:
com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 124 h/a, sendo 16 h/a de
média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Luminárias, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.607-2, Maria do Carmo Mendonça Terra, PEB III P,
adm. 1, ato nº 29/14 publicado em 08/08/14, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 02/08/14, leia-se: a partir de 04/08/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 842.907-8,
Patrícia de Moraes Pereira Elias, ATB V G, adm. 1, ato nº 03/18 publicado em 08/02/18, por alteração no período, onde se lê: a partir de
01/03/18, leia-se: a partir de 02/05/18;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 887.136-0,
José Glauco Carneiro Biaggini, PEB IV F, adm. 1, ato nº 15/08 publicado em 11/04/08, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 09/10/07, leia-se: ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 887.136-0,
José Glauco Carneiro Biaggini, PEB IV F, adm. 1, ato nº 14/13 publicado em 19/04/13, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 20/10/12, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 338.196-9,
Lucelene Ongaro Faria, EEB II H, adm. 2, ato nº 37/04 publicado em
30/10/04, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 20/12/03, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/04;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 818.481-4, Rosani Maria Vinhas Vicentini Abreu, PEB I A,
adm. 1, ato nº 04/18 publicado em 17/05/18, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 658 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal, leia-se:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal.
23 1101012 - 1
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/18
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Boa Esperança, CESEC Profª. Sinhá
Leite, MaSP 346.351-0, Gleny Borges Costa, EEB I B, adm. 3, em
prorrogação;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/18
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Alfenas, E.E. Pe. José Grimminck, MaSP 1.112.934-3,
Marinalva Silva Miranda, para Marinalva Silva Miranda Rocha. Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 952.401-8, Marta Nogueira de Souza
Silveira, para Marta Nogueira de Souza; Campos Gerais/Córrego do
Ouro, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP 391.212-8, Dulciana Aparecida
de Paiva Pereira, para Dulciana Aparecida de Paiva; Turvolândia, E.E.
Nossa Senhora da Piedade, MaSP 1.411.215-5, Franciele Guilhermina
Tavares Vieira, para Franciele Guilhermina Tavares Vieira Caixeta.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E Samuel Engel,
MaSP 1.321.881-3, Sônia Maria Ferreira, ATB I B, adm. 2, a partir de
14/04/18; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 1.422.722-7, Carla Maria
Zandona Espindola, PEB I A, adm. 1, a partir de 29/04/18; Lambari,
E.E Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.383.180-5, Kaíza
de Oliveira Soares, ATB I B, adm. 1, a partir de 18/04/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 960.326-7, Ercília Aparecida da Silveira, PEBD1, adm. 2, a partir de 18/04/18; Campos Gerais, E.E. José
Augusto de Mesquita, MaSP 836.191-7, Maria Margarete Pereira,
ATBD1, adm. 1, a partir de 23/04/18; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.222.206-3, Maria Janaína Portugal dos Santos, ASBD1, adm. 1, a partir de 25/04/18; Campos Gerais,
E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 450.041-9, Maria Elizabet
Pereira Paiva, PEBD1, adm. 2, a partir de 23/04/18; Elói Mendes, E.E.
Brasilino Alves Pereira, MaSP 1.084.727-5, Juliana Arantes Machado,
PEBD1, adm. 3, a partir de 15/04/18; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 821.296-1, Rita Evangelina da Fonseca, ASBD1,
adm. 2, a partir de 15/04/18; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira
Gazola, MaSP 1.191.605-3, Gilvânia Aparecida Pereira, ASBD1, adm.
1, a partir de 09/05/18; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva,
MaSP 1.084.727-5, Juliana Arantes Machado, PEBD1, adm. 2, a partir de 15/04/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Campanha, E.E.
Profª. Benedita Roquim, MaSP 1.225.067-6, Patrícia Aparecida Rodrigues, PEB I A, adm. 2, a partir de 12/04/18; Machado, E.E. Gabriel
Odorico, MaSP 1.426.203-4, Tâmila Costa Baccoli, PEB I A, adm.
1, a partir de 27/04/18; Três Pontas, na E.E. Dep. Teodósio Bandeira,
MaSP 1.405.635-2, Denise Aparecida Lopes, PEB I A, adm. 3, a partir de 21/04/18.