TJMG 17/05/2018 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo
Lotação - Ato nº 019/2018
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
29/03/18, o(s) servidor(es): Barroso, na EE. “Cônego Luiz Giarola
Carlos”, MaSP: 1405756-6, Érica Arruda de Abreu Almeida, EEB I A/
Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 3, a contar de 27/04/2018.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
15 1097965 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 051/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:
299510-8, Agenor Soares de Moura Neto, PEB III P, Nº de Admissão 1,
Ato nº 006/2018, publicado em 26/04/2018, por publicação incorreta,
onde se lê: por 2 meses referente ao(s) 5º e 6º quinquênio(s) de exercício, a partir de 08/05/2018, leia-se: por 2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2018.

ao 2º quinquênio, onde se lê: a contar de 23/06/12, leia-se: a contar
de 08/06/12; MaSP: 1067700-3, Silvia Lúcia Vitoretti Hudson, PEB
II G, Nº de Admissão 1, Ato nº 49/2008, publicado em 04/12/2008,
por vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de
14/02/2008, leia-se: a contar de 18/02/2008; MaSP: 1067700-3, Silvia
Lúcia Vitoretti Hudson, PEB II G, Nº de Admissão 1, Ato nº 31/13,
publicado em 13/06/2013, por vigência incorreta, ref. ao 2º quinquênio,
onde se lê: a contar de 19/05/2013, leia-se: a contar de 20/02/2013.

Retificação - Ato nº 052/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”,
MaSP: 664220-1, Rinaldo Pereira Barbosa, PEB III F, Nº de Admissão
1, Ato nº 047/12, publicado em 11/08/2012, por vigência incorreta, ref.

Retificação - Ato nº 053/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
281043-0, José Maria de Lima, PEB III P, Nº de Admissão 1, Ato nº
040/2005, publicado em 19/08/05, por motivo de revisão do Processo

Administrativo, onde se lê: referente ao 8º biênio, a partir de 12/06/05,
leia-se: referente ao 8º biênio, a partir de 16/04/04; MaSP: 281043-0,
José Maria de Lima, PEB III P, Nº de Admissão 1, Ato nº 003/2011,
publicado em 26/05/11, por motivo de revisão do Processo Administrativo, onde se lê: referente ao 9º biênio, a partir de 10/06/05, leia-se:
referente ao 9º biênio, a partir de 17/04/06; MaSP: 281043-0, José
Maria de Lima, PEB III P, Nº de Admissão 1, Ato nº 003/2011, publicado em 26/05/11, por motivo de revisão do Processo Administrativo,
onde se lê: referente ao 10º biênio, a partir de 12/06/07, leia-se: referente ao 10º biênio, a partir de 19/04/08.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
15 1097970 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO

MUNICIPIO
CAMACHO
CANA VERDE
LAVRAS

ESCOLA
E.E. NELSON FERNANDES FRIAÇA
E.E. DR. JOSE ESTEVES DE ANDRADE BOTELHO
E.E. DR. JOAO BATISTA HERMETO

MASP
1 012 640-7
746 366-4
886 188-2

ADM
NOME
4
ISABEL CRISTINA LEAO
4
JOSE CARLOS PRIMO PEREIRA
4
KENIA DE FATIMA OLIVEIRA

CARGO
PEB I A
PEB I A
PEB I A

CONTEUDO
HISTORIA
L.E.M. – INGLES
EDUCACAO FISICA

DE N° DE AULAS
12
15
12

PARA N° DE AULAS
14
16
14

A PARTIR DE
12/03/2018
19/02/2018
12/03/2018
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ANULAÇÃO – ATO N° 07/2018
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 837 411-8, Lília Inácia Ferreira Bichir, PEB III
L, Química, 2º Cargo, de Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº 42/2018,
publicado em 10/05/2018, por motivo de desistência da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 14/2018
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO – referente à servidora: Campo
Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 066 805-1, Nádia França
Teixeira, PEB I A, L.E.M. – Inglês, 4° Cargo, Ato nº 11/2018, publicado
em 29/03/2018, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: a
partir de 04/01/2018. Leia-se: a partir de 15/02/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 15/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – referente à servidora: Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 975 405-2,
Alcione Lopes, PEB I N, Artes, 1º Cargo, Ato nº 37/2018, publicado em
04/05/2018, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018. Leia-se:
referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018.
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FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 837 411-8, Lília Inácia Ferreira
Bichir, ANE III I, 1º Cargo, por 01 mês, referentes ao 3° quinquênio
de exercício, a partir de 21/05/2018; CESEC “Prof. João de Oliveira
Barbosa” MaSP 1 111 260-4, Junio Charles de Alvarenga, PEB I E,
Química, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício,
a partir de 15/06/2018; E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 837 411-8, Lília
Inácia Ferreira Bichir, PEB III L, Química, 2º Cargo, por 02 meses,
referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2018; E.E.
“Miguel Rogana” MaSP 381 241-9, Mirian Freire Arriel Belchior, PEB
III N, Matemática, 1º Cargo, por 01 mês, referentes ao 4° quinquênio
de exercício, a partir de 13/06/2018; Santo Antônio do Amparo – E.E.
“Newton Ferreira de Paiva” MaSP 379 779-2, Hélio Viana Carneiro,
PEB III P, Matemática 1° Grau, 1º Cargo, por 01 mês, referentes ao 5°
quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2018.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 337 574-8,
Cibele Monterrey Alvarenga, a partir de 16/05/2018, referente ao cargo
de PEB III P, Português, Inglês e suas Literaturas 1° e 2° Graus, 1°
Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n°
41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 144 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 04/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 1 435
765-1, Marlúcia Souza Pádua para Marlúcia Souza Pádua Vilela.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 45/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Miguel
Rogana”, MaSP 1 324 086-6, Nataliê de Paulo Cardoso, PEB I B,
Regente de Turma dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º Cargo,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2018; E.E.
“Prof. José Monteiro”, MaSP 1 062 055-7, Alexandra Porto Alvarenga
Lopes, PEB II F, Biologia, 1º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 05/05/2018; Candeias – E.E. “Padre Américo”,
MaSP 1 057 983-7, Maria Rosa Alves, PEB I A, História, 2º Cargo,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 16/03/2018 (data
do protocolo do requerimento); MaSP 1 057 983-7, Maria Rosa Alves,
PEB I A, História, 2º Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício,
a partir de 16/03/2018 (data do protocolo do requerimento); Cristais –
E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 1 331 354-9, Nunes Antônio Pimenta,
PEB I E, Química, 2º Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício,
a partir de 01/05/2018; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Gacia”,
MaSP 1 053 768-6, Cristiane Guimarães Carvalho, PEB I H, Educação Física, 1º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 03/02/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 14/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção publicada no MG de 03/01/2018, as servidoras:
Camacho – Na E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 598 217-8,
Rogéria Fernandes Vieira Leão, PEB I A, Matemática, 3° Cargo, a
partir de 01/02/2018, com 13 aulas; Campo Belo – Na E.E. “Abílio
Neves”, MaSP 1 148 737-8, Tatiana Silva Pereira, PEB I A, Matemática, 4° Cargo, a partir de 01/02/2018, com 16 aulas; Lavras – Na E.E.
“Azarias Ribeiro”, MaSP 850 616-4, Roseli Alves dos Santos, PEB I A,
Regente de Turma dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 4° Cargo,
a partir de 01/02/2018; Perdões – Na E.E. “Prof. Getúlio José Soares”, MaSP 1 373 993-3, Débora Cássia Carvalho, PEB I A, Educação
Física, 2° Cargo, a partir de 01/02/2018, com 16 aulas; São Francisco
de Paula – Na E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 878 251-8, Rosilene
Raimunda de Barros Nascimento, PEB I A, Sociologia, 4° Cargo, a partir de 01/02/2018, com 08 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 15/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção publicada no MG de 07/01/2018, o servidor: Lavras
– Na E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 1 111 835-3, Jose Vicente Santiago,
PEB I A, Matemática, 3° Cargo, a partir de 01/02/2018, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 16/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção publicada no MG de 13/01/2018, aos servidores:
Lavras – Na E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 1 373 643-4, Julyana Freire
da Cruz, PEB I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo, a partir de 01/02/2018,
com 16 aulas; MaSP 1 357 195-5, Daiane Manoelina Lopes Freitas,
PEB I A, Física, 3° Cargo, a partir de 01/02/2018, com 12 aulas; São
Francisco de Paula – Na E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 645 379-9,
Julieder Sebastião de Oliveira, PEB I B, Língua Inglesa, 3° Cargo, a
partir de 01/02/2018, com 16 aulas.

LOTAÇÃO – ATO N° 17/2018
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei n° 7109, de
13/10/1977, conforme remoção publicada no MG de 03/01/2018, a servidora: Lavras – Na E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 1 413 821-8, Poliana
Andrade Moraes Vargas, EEB I A, Orientador Educacional, 2° Cargo,
a partir de 01/02/2018.
16 1098300 - 1

SRE de Itajubá
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 217/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores:CRISTINA- MaSP365900-0,
Nilda Xavier de Carvalho, PEBIIIP, 1ª admissão, aposentada em
18/01/17, referente ao saldo de 07 meses e 02 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 218/18
REGISTRA OPÇÃO DE VENCIMENTO de Servidor Inativo Apostilado no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos
Termos dos §§ 3º e 4º, do Artigo 23 da Lei Nº 21710, de 2015, combinado com o Art. 28-A da Lei Nº 15293, de 2004 da servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 87324-0, Marília Corrêa Ferreira, EEBI-P,
1ª admissão, cargo em comissão DII, vinculado a 1ª admissão, opta pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado integral, a partir de 04/05/18.
15 1097861 - 1

SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco - MaSP
389.224-7.01, Marley Lopes de Araujo, a partir da publicação deste ato,
referente ao PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 289.903-7.01, Maria de Fátima Nunes
Ferreira, a partir de 14/08/2007, data do requerimento administrativo, referente ao EEB II D em cumprimento ação judicial nos autos
0342.07.097815-6, tutela antecipada com direito à remuneração integral com paridade.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida, nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP
289.903-7.03, Maria de Fátima Nunes Ferreira, a partir de 19/10/2009,
referente ao PEBIIIA, com direito, nos termos art. 40, parágrafo 1º,
inciso I da Cosntituição Federal/88, c/c Art. 8º, Inciso III da Lei Complementar nº 64/02, c/c Art. 108, Alínea C, da Lei 869/52 proporcional
8.145 dias de exercício de contribuição 22/30 avos, correspondente à
carga horária de 108 h/a, por Laudo Médico.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2018
ANULA, O ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 1.163.410-2.01, Laura Carvalho Gouveia
Gervásio, PEBID, na parte que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO 1º QQ, Ato nº 20/2018, publicado em 26/04/2018, por desistência do servidor.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP 289.903-7.01, Maria de Fátima
Nunes Ferreira, EEBIID, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato
nº 24/2015, publicado em 10/07/2015, informação incorreta.; Ituiutaba
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 289.903-7.01, Maria de Fátima Nunes Ferreira, EEBIID, retificação Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 36/2018, publicado
em 10/05/2018, informação incorreta.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 289.903-7.03,
Maria de Fátima Nunes Ferreira, PEBIIIA, Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Ato nº 25/2015, publicado em 17/07/2015, informação
incorreta.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria - MaSP 289.903-7.03, Maria de Fátima Nunes Ferreira, PEBIIIA, retificação Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Ato nº 36/2018, publicado em 10/05/2018, informação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2018
ANULA, NO ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco - MaSP 1.346.841-8.01, Renato
Mateus, PEBIA, Mudança de Lotação, Ato nº 01/2018, publicado em
12/04/2018, por informação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 24/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias
Fortes – MaSP 1.227.235-7.02, Clélia Lima de Oliveira, PEBIB, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2018.;
Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP 1.191.268-0.03, Marisol Queiroz de Lima Costa, PEBIA, por 01 mês(es), referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 15/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr.
José Zóccoli de Andrade – MaSP 599.858-8.04, Nicola José Frattari
Neto, EEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
11/02/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de Almeida – MaSP 694.510-9.04,
Ana Rita Lobianco Waldemar, PEBIA, a contar de 01/02/2018.; Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de Almeida – MaSP 1.085.002-2.04, Kellen Cristina Soares Fonseca Vilela, PEBIA, a contar de 01/02/2018.;
Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 1.321.544-7.03, Juliana

Helena Faria Negreiros, PEBIA, a contar de 01/02/2018.; Ituiutaba E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP 1.388.605-6.03, Yana Debora Silva
de Oliveira Lima, PEBIA, a contar de 01/02/2018.; Ituiutaba - E.E. Gov.
Israel Pinheiro – MaSP 1.322.235-1.03, Ana Carolina Igawa Barbosa,
PEBIA, a contar de 01/02/2018.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro –
MaSP 1.448.548-6.01, Eustáquio Morais de Oliveira, PEBIA, a contar
de 01/02/2018.; Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo – MaSP 1.016.2675.03, Juliana de Freitas Pereira, PEBIA, a contar de 01/02/2018.; Santa
Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 1.313.681-7.04, Ana Paula da
Silva Melo, PEBIA, a contar de 01/02/2018.; Canápolis - E.E. São
Francisco de Assis – MaSP 598.386-1.04, Jerusia Ferreira Gualberto,
PEBIA, a contar de 01/02/2018.; Canápolis - E.E. São Francisco de
Assis – MaSP 1.450.137-3.01, Leandro Mendes de Andrade, PEBIA,
a contar de 01/02/2018.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP
983.350-0.04, Joana da Guia Barbosa, PEBIA, a contar de 01/02/2018.;
Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 1.383.401-5.03, Carolina dos Santos Camargos, PEBIA, a contar de 01/02/2018.; Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo – MaSP 1.353.528-1.04, Hosana Maria
de Oliveira Barcelo, PEBIA, a contar de 01/02/2018.; Ituiutaba - E.E.
Cônego Ângelo – MaSP 1.394.875-7.03, Pedro Affonso de Oliveira
Filho, PEBIA, a contar de 01/02/2018.; Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP 1.274.352-2.03, Luana Regina Mendes Rafael,
PEBIA, a contar de 01/02/2018.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco – MaSP 697.865-4.04, Luis Carlos de Oliveira, PEBIA, a contar de 01/02/2018.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP
829.814-3.04, Tania Maria da Costa, PEBIA, a contar de 01/02/2018.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP 1.322.151-0.02, Mayara
Aparecida Andrade de Rosato, PEBIA, a contar de 01/02/2018.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 1.438.598-3.02, Ana Cristina Oliveira de Bastos Meneses, PEBIA, a contar de 01/02/2018.; Ituiutaba
- E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 1.315.025-5.03, Célia Cristina
de Medeiros, PEBIA, a contar de 01/02/2018.; Canápolis - E.E. São
Francisco de Assis – MaSP 1.103.293-5.05, Flaviana Rocha Muniz,
PEBIA, a contar de 24/04/2018.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino –
MaSP 1.095.391-7.04, Wesley Soares Merencio, PEBIA, a contar de
23/04/2018.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 879.461-2.04,
Viviane Zanoto, PEBIA, a contar de 23/04/2018.; Canápolis - E.E. São
Francisco de Assis – MaSP 1.463.299-6.01, Flaviano José Rodrigues
Silva, PEBIA, a contar de 24/04/2018.; Santa Vitória - E.E. Prefeito
José Franco de Gouveia – MaSP 1.357.995-8.03, Dieison de Medeiros
Alves, PEBIA, a contar de 25/04/2018.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 1.325.538-5.04, Gláucia Silva Souza, PEBIA, a contar
de 25/04/2018.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP
691.977-3.04, Ilda Aparecida da Silva Van Der Mer, PEBIA, a contar de
23/04/2018.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 945.368-9.04,
Denisia Ardila Geness, PEBIA, a contar de 23/04/2018.; Capinópolis
- E.E. Gov. Juscelino – MaSP 354.450-9.05, Márcia Helena Rodrigues Pereira Fontoura, PEBIA, a contar de 23/04/2018.; Capinópolis
- E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 1.229.860-0.04, Rosangela
Pereira da Silva, PEBIA, a partir de 23/04/2018.; Capinópolis - E.E.
Gov. Juscelino – MaSP 1.151.333-0.04, Janete Angela Lima, PEBIA,
a contar de 23/04/2018.; Santa Vitória/Chaveslândia - E.E. Professora
Dirce Maria de Oliveira – MaSP 1.214.049-7.03, Naiane Aparecida
de Jesus Prado, PEBIA, a contar de 24/04/2018.; Capinópolis - E.E.
Gov. Juscelino – MaSP 696.809-3.04, Valéria das Graças Fontoura,
PEBIA, a contar de 01/02/2018.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino –
MaSP 1.115.342-6.03, Priscila Carllen Ferreira Silva, PEBIA, a contar
de 01/02/2018.; Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus – MaSP
1.370.879-7.02, Tamires Rosa de Oliveira Camargos, PEBIA, a contar
de 20/04/2018.; Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus – MaSP
1.374.655-7.02, Ana Flávia Ferreira, PEBIA, a contar de 23/04/2018.;
Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus – MaSP 1.244.397-4.04,
Milene Carvalho Mendes, PEBIA, a contar de 18/04/2018.; Gurinhatã
- E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus – MaSP 1.130.054-8.05, Noeme Santos de Araújo, PEBIA, a contar de 24/04/2018.; Ituiutaba - E.E. Prof.
Álvaro Brandão de Andrade – MaSP 1.169.939-4.03, Juliana de Oliveira Nahime, PEBIA, a contar de 01/02/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2018
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco
de Gouveia, MaSP 1.135.814-0.03, Nilciane Silva Macedo, EEBIA, a
contar de 01/02/2018.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
16 1098273 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 38/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco – MaSP 389.224-7.01, Marley Lopes de Araujo, PEBIP, Ato
n º 30/06, publicado em 20/06/2006, por vigência incorreta, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2006, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2006; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 389.224-7.01, Marley
Lopes de Araujo, PEBIP, Ato n º 16/11, publicado em 17/06/2011, por
vigência incorreta, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 03/04/2011, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 11/04/2011; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco –
MaSP 389.224-7.01, Marley Lopes de Araujo, PEBIP, Ato n º 17/2016,
publicado em 17/06/2016, por vigência incorreta, onde se lê: referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2016, leia-se: referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/04/2016;
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 39/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação, referente(s) ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 1.013.373-4.03, Olésia
Martins de Freitas Nascimento, EEBIA, Ato n º 21/2015, publicado
em 11/12/2015, por informação incorreta, onde se lê: MaSP 1.013.3734.02, leia-se: MaSP 1.013.373-4.03.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 40/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação, referente(s) ao(s) servidor(es):
Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus – MaSP 1.013.373-4.03,
Olésia Martins de Freitas Nascimento, EEBIA, Ato n º 06/2016, publicado em 04/03/2016, por informação incorreta, onde se lê: MaSP
1.013.373-4.02, leia-se: MaSP 1.013.373-4.03.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 41/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remoção, referente(s) ao(s) servidor(es):
Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus – MaSP 1.013.373-4.03,
Olésia Martins de Freitas Nascimento, EEBIA, Ato n º 01/2016, publicado em 16/01/2016, por informação incorreta, onde se lê: MaSP
1.013.373-4.02, leia-se: MaSP 1.013.373-4.03.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
16 1098276 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Patrocínio – E.E.
“Profª Irma Carvalho”, MaSP 1435376-7, Gisele Aparecida Ferreira
Germano, PEB I A, admissão 1, por Maria Clara Ferreira Germano,
filha, a partir de 3/5/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Perdizes – E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 1259324-0, Ellen Magalhães Fraga, PEB I A,
admissão 3, a partir de 28/3/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “José Eduardo
Aquino”, MaSP 450599-6, Maria Raquel Sangaletti Oliveira, PEB I A,
admissão 5, a partir de 30/4/2018; MaSP 893561-1, Norma Lourdes
Silva, EEB I A, admissão 3, a partir de 8/5/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”,
MaSP 616901-5, Sônia Aparecida Braga Bernardes, PEBD I A, admissão 2, a partir de 6/5/2018; Ibiá – E.E. “São José”, MaSP 654343-3,
Vagno Fabricio dos Reis, PEBD I A, admissão 2, a partir de 2/4/2018;
Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 289638-9, Marta Santos
Graffitti, PEBD I A, admissão 2, a partir de 4/5/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – E.E.
“Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 877488-7, Elaine Cristina Ferreira
Cunha, PEB III J, admissão 1, Férias-prêmio Afastamento, Ato nº
03/2018, publicado em 12/4/2018, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Perdizes – E.E. “Padre
João Balker”, MaSP 659156-4, Elisete Aparecida Rodovalho, PEB II
G, admissão 2, Férias-prêmio Concessão/retificação, Ato nº 67/2017,
publicado em 30/11/2017, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Dalva
Stela de Queiroz”, MaSP 284719-2, Maria Braz de Souza Batista, PEB
III M, admissão 3, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/5/2018; E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 1061807-2,
Adriana Soares Barbosa Nunes, PEB I A, admissão 3, por 2 meses,
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 18/5/2018, em
caráter excepcional conforme autorização da SEE/MG.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao (s) servidor (es): Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1059064-4,
Karla Aparecida da Fonseca Isaac, ANE II E, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/6/2018; MaSP
1058838-2, Maria Abadia, TDE III F, admissão 1, por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 13/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Iraí de Minas – E.E.
“Padre Eustáquio”, MaSP 946750-7, Monica Ferreira dos Santos, PEB
I A, admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
23/12/2002, com vigência de pagamento a partir de 8/5/2018, data do
requerimento de aproveitamento de tempo; Patrocínio – E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 1324780-4, Cristina Aparecida Silvério Félix, ATB
I B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/1/2018; MaSP 380709-6. Luciene Maria Nunes, PEB I B, admissão 4, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/3/2017;
MaSP 696491-0, Regina Lúcia Félix, PEB III I, admissão 2, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 3/8/2017; E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 611340-1, Maria Aparecida Maris, EEB II F, admissão 2,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 2/10/2017; MaSP
1014922-7, Silvana Dias de Castro Brasiel, PEB I A, admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 3/1/2017; Perdizes –
E.E. “Padre João Balker”, MaSP 659156-4, Elisete Aparecida Rodovalho, PEB III G, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 30/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 02/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”,
MaSP 946750-7, Monica Ferreira dos Santos, PEB I A, admissão 4,
3 meses e 21 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
31/10/2009, com vigência de pagamento a partir de 8/5/2018, data do
requerimento de aproveitamento de tempo.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
srt. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio – “SRE
Patrocínio”, MaSP 1143823-1, Ana Lucia Dias da Silva Ferreira, TDE
II D, a partir de 14/5/2018.
16 1098552 - 1