TJMG 16/05/2018 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ludmila Machado Rios, ATB1N, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06.02.2018; EE. “São Francisco de Assis”,
MaSP 380.159-4, Silmara Cordeiro Santos Pinto, ATB5L, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25.01.2018;
EE. “São Vicente”, MaSP 381.044-7, Valéria Aparecida de Oliveira
Melo, ATB3I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29.01.2018; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP
335.222-6, Neusa Aparecida Chaves Silva Gurgel, PEB3P, Adm. 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16.07.2017; MaSP
765.222-5, Adilma Solange dos Santos, PEB1J, Adm. 01, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 18.09.2015; ITAÚNA- EE. “Dr.
José Gonçalves”, MaSP 665.101-2, Renata Moreira e Silva, PEB3F,
Adm. 01, referente ao 3º quinquênio, a partir de 14.06.2017; LAGOA
DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 380.789-8, Maria Célia da
Mota Andrade, ATB5I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio, a partir
de 15.01.2018; MaSP 380.791-4, Valdirene Maria de Oliveira Franco,
ATB5I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio, a partir de 01.02.2018;
EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 389.485-4, Simone Pinto,
ATB4G, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
24.02.2018; MaSP 1074.604-8, Gilberto Alvim Gil, PEB1A, Adm. 03,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07.03.2018; EE.
“Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 616.442-0, Magaly Rosa Borges
Amorim, EEB2G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 23.03.2018; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 454.800-4,
Rafael Bárbara Filho, PEB2I, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 11.12.2016; NOVA SERRANA- EE. “Antônio
Martins do Espírito Santo”, MaSP 818.589-4, Patrícia Aparecida Maia
Andrade, PEB2F, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 11.01.2018.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 29/2018
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”,
MaSP 1129.920-3, Jussara de Lourdes Medeiros, PEB1A, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05.03.2018, com
aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi dispensado
e não usufruiu nenhum mês; LAGOA DA PRATA- EE. “Dona Tilosa”,
MaSP 1122.548-9, Cristina Helena Pereira, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 20.03.2018, com
aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi desligada
e não usufruiu nenhum mês; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP
1154.733-8, Renato Rodrigo da Costa, PEB1A, Adm. 03, referente ao
1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 26.02.2018, com aproveitamento de tempo do PEB1A, Adm. 01, do qual foi dispensado e não
usufruiu nenhum mês.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2018
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:
LAGOA DA PRATA- EE. “Dona Tilosa”, MaSP 1122.548-9, Cristina Helena Pereira, PEB1A, Adm. 03, o ato nº 33/2017 publicado em
13.07.2017, por uso indevido de tempo para cálculo de concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2018
ANULA O ATO, de Retificação de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: JAPARAÍBA- Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 366.174-1, Sebastião Campos Pereira, PEB3P, Adm. 02, o ato nº 12/2018 publicado
em 21.03.2018, na parte em que concedeu retificação de retificação de
férias-prêmio por motivo de incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1142.726-7,
Rosana Caetano Moreira, ANE2D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 22.05.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: ITAÚNA- EE. “Profª Geralda
Magela Leão de Melo”, MaSP 960.509-8, Élida Vanês da Silva,
PEB1L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de
exercício a partir de 17.05.2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2018
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1320.118-1, Nathália Christina Maia,
TDE1B, Adm. 01, o ato nº 45/2018 publicado em 09.05.2018, na parte
em que concedeu 03 meses de férias prêmio afastamento a contar de
15.04.2018, por motivo de concessão indevida; MaSP 1320.260-1,
Laine de Lima Rodrigues Silveira, TDE1B, Adm. 01, o ato nº 45/2018
publicado em 09.05.2018, na parte em que concedeu 03 meses de férias
prêmio afastamento a contar de 16.04.2018, por motivo de concessão indevida; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 833.437-7, Madalena Martins Aragão, PEB3L, Adm. 01, o ato nº 43/2018 publicado
em 09.05.2018, na parte em que publicou férias prêmio afastamento
por 01 mês a partir de 14.05.2018, por motivo de desistência da servidora; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 974.842-7, Gilberto Marcos Martins, PEB2H, Adm. 01, o ato nº 40/2018 publicado
em 04.05.2018, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento
por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 16.05.2018, por motivo do servidor se encontrar em afastamento
por LIP.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 05/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353.561-4,
Marina Gonçalves de Morais, PEB1I, Adm. 01, concedidas pelo ato s/
nº publicado em 27.08.1996, 03 meses e 02 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses e 20 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, c/c
§ 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado
pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor:
ITAÚNA- EE. “Pe. Luiz Turkenburg”, MaSP 664.860-4, Maria de
Lourdes Machado Caetano Moreira, a partir de 08.05.2018, referente
ao ASB1B, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4650 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 379.585-3, Roselita Brandão Azevedo, a partir de 15.05.2018, referente ao ANE2H, Adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP
353.511-9, Maria da Conceição Serapião, a partir de 16.05.2018, referente ao PEB1I, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo 05 h/a de
exigência curricular, aula facultativa ou exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 389.153-8,
Selma Maria Soares Amorim da Silva, a partir de 16.05.2018, referente
ao ATB4I, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 135 h/m.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
15 1097535 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2018
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
07/2018, publicada no MG de 09/05/2018, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. Lauro Epifânio, MaSP 762.945-4, H.F.G., PEB3M,
2º cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: “1º cargo”,
Leia-se “2º cargo”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2018
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: JAPARAÍBA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 366.174-1, Sebastião Campos Pereira, PEB3P, Adm. 02, por motivo de incorreção na publicação
na parte que retificou o 2º quinquênio, ato nº 39/2016 publicado em
26.05.2016, Onde se lê: 03 meses e 27 dias referente ao 2º quinquênio a
contar de 17.02.1997, Leia-se: 03 meses e 24 dias referente ao 2º quinquênio a contar de 15.03.1997.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente aos servidores: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 762.743-3,
Marli Aparecida dos Santos, PEB3F, Adm. 01, por motivo de omissão de dados, ato nº 44/2018 publicado em 09.05.2018, Onde se lê: ...
762.743-3, Leia-se: MaSP 762.743-3; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 371.681-8, Maria Aparecida Almeida
Martins, PEB2I, Adm. 01, por motivo de incorreção na admissão e
quinquênio, ato nº 40/2018 publicado em 14.05.2018, Onde se lê: Adm.
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, Leia-se:
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
15 1097536 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 219/18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO referente a(os) servidor(es): CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon,
MaSP 722295-3, Selma Maria Rodrigues Brandão Gorgulho, PEBII-N,
2ª admissão, por motivo de incorreção no quinquênio, Ato nº 173/18
publicado em 25/04/18, onde se lê: 1º e 4º quinquênio, leia-se: 2º quinquênio; ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP 378831-2, José Flávio Ribeiro, PEBIII-P, 1ª admissão, por incorreção na vigência e no
quinquênio, Ato nº 185/18 publicado em 03/05/18, onde se lê: a partir
de 02/05/18, leia-se: a partir de 07/05/18; onde se lê: 5º quinquênio
de exercício, leia-se: 4º quinquênio de exercício; EE Coronel Carneiro
Júnior, MaSP 389958-0, Francisca Inácia do Amaral Batista, PEBIII-P,
1ª admissão, por incorreção no cargo, Ato nº 191/18 publicado em
09/05/18, onde se lê: 2ª admissão, leia-se: 1ª admissão; NATÉRCIA
– EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 822027-9, William Maurício Goulart, PEBII-I, 2ª admissão, por incorreção na vigência, Ato nº
184/18 publicado em 03/05/18, onde se lê: a partir de 26/04/18, leia-se:
14/05/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 220/18
RETIFICA O ATO DE LICENÇA A GESTANTE, referente à servidora: SAPUCAÍ-MIRIM, EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP
1327646-4, Natalia Maria Teixeira Venancio, ATBI-A, 2ª admissão, por
incorreção no cargo, Ato nº 194/18 publicado em 09/05/18, onde se lê:
1ª admissão, leia-se: 2ª admissão.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
15 1097863 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 201/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: VIRGÍNIA – EE Professor Manoel
Machado, MaSP 290674-1, Ésio Gaioso, PEBIP, 1ª admissão, a partir de 21/03/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 202/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITAJUBÁ – EE Novo Tempo Educação Especial, MaSP 1283566-6,
Nádia Bernardes Leme Silva para Nádia Bernardes Leme.
ANULAÇÃO – ATO Nº 203/18
ANULA NOS ATOS DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, no que
se refere ao(s) servidor(es): MARMELÓPOLIS – EE Abano de Oliveira, MaSP 749174-9, Iara Lucy da Silva Ribeiro, EEBIA, por motivo
de desistência da servidora, Ato nº 191/18 publicado em 09/05/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 204/18
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO, referente ao servidor: ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP 378831-2, José Flávio Ribeiro,
PEBIIIP, 1ª admissão, Ato nº 198/18 publicado em 09/05/18, por
impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 205/18
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO, referente ao servidor: NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 822027-9, William
Maurício Goulart, PEBII-I, 2ª admissão, Ato nº 199/18 publicado em
09/05/18, por impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 206/18
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: VIRGÍNIA - EE Delfim Moreira, MaSP
318996-6, Maria do Rosário Ribeiro Mendes, PEBIIP, 1ª admissão. Ato
Nº 189/18 publicado em 09/05/18, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 207/18
ANULA O ATO190/18 publicado em 09/05/18 referente à servidora:
VIRGÍNIA - EE Delfim Moreira, MaSP 318996-6, Maria do Rosário Ribeiro Mendes, PEBIIP, 1ª admissão,por motivo de publicação
indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
208/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, da servidora:
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 335952-8,
Jucimara Fátima da Silva, PEBIIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, combinado com o §
5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente a carga horária de 108/h/a, a partir de 14/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 209/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2 do artigo 3º da resolução conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, às servidoras: MARMELÓPOLIS – EE Albano de
Oliveira, MaSP 1102061-7, Eliana Cristina Machado Alves, PEBIA, 4ª
admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
desta publicação.

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº210/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12 à servidora: ITAJUBÁ – EE João XXIII,
MaSP 340335-9, Maria Aparecida da Silva, PEBIIIO, 2ª admissão, por
3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 211/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art 31, da CE/89, ao(s) servidor(es): CARMO DE MINAS – Ee
Professor Guedes Fernandes, MaSP 447216-3, Marco Antônio Pereira
Carneiro, PEBIIN, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/18; ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 344479-1,
Luiz Celso Jovani, ASBIJ, 1ª admissão, referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 05/05/18; MaSP 1064574-5, Ailton José Ferreira,
PEBIIIE, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/18; MaSP 1066173-4, Meire Cleuma Silvério de Castilho,
PEBIIE, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 12/03/18; MaSP 340335-9, Maria Aparecida da Silva, PEBIIIO, 2ª
admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/18;
MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 872064-1, Ana
Lúcia Braga Peregrino, PEBIM, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/12/17; NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 739512-2, Júlio Cesar Lopes de Magalhães,
PEBIA, 5ª admissão, referente ao 1º,2º e 3º quinquênios de exercício, a
partir de 27/10/16; MaSP 739512-2; referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/16; SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 247872-5, Dirce Barbara Teixeira Renó, PEBIJ, 2ª
admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/18;
VIRGÍNIA – EE Professor Manoel Machado, MaSP 1305725-2, Alex
Benedito dos Santos, PEBIB, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 16/04/18; MaSP 1272369-8, Paula Mariana
dos Santos, PEBI-B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 17/04/13.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 212/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/89,
ao(s) servidor(es): CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 825957-4, Maria Aparecida Pereira, PEBIA, 5ª admissão, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
31/07/17, com aproveitamento de tempo; MaSP 1322586-7, Cristiane Costa Reis, ATBIA, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/04/18, com aproveitamento de tempo; MaSP
1324858-8, Adriene de Carvalho Viana, PEBIA, 2ª admissão, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/18;MaSP 1275984-1,
Vanderlene Batista de Mira, PEBIB,3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/18, com aproveitamento de
tempo; MaSP 1308841-4, Mauro Augusto Flori Fortunato Silvério,
ATBIB, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 28/09/17, com aproveitamento de tempo; MaSP 1326197-9, Ibraim
Orzil Neto, PEBIB, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/02/18, com aproveitamento de tempo; CONCEIÇÃO
DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1084936-2, Alessandra Laureana Rocha, PEBIA, 4ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/16, com aproveitamento de tempo;
MaSP 1084936-2, Alessandra Laureana Rocha, PEBIA, 4ª admissão,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/16, com aproveitamento de tempo.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 213/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: ITAJUBÁ – EE Ana
Laura Pereira, MaSP 1100712-7, Roberta Gonçalves Silva Paciullo,
PEBIIE, 1ª admissão, a partir de 14/05/18; MaSP 1100712-7, Roberta
Gonçalves Silva Paciullo, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 14/05/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 214/18
LOTA, nos termos do inciso I do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
a servidora: VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 318996-6, Maria
do Rosário Ribeiro Mendes, referente ao cargo PEBIIP, 1ª admissão, a
partir da publicação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N° 215/18
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de
18/12/86, por seis meses, a: PEDRALVA - – EE Professor Arcádio Nascimento Moura, MaSP 1412016-6, Marli de Souza Vilas Boas, ASBDI-A, 1ª admissão, a partir desta publicação.
REVOGAÇÃO –ATO Nº 216/18
REVOGA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, no que se refere à servidora: VIRGÍNIA – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318996-6, Maria do Rosário Ribeiro
Mendes, referente ao cargo PEBIIP, 1ª admissão, por ausência de requisitos para aposentadoria no Art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o §
5º do Art. 40 da CF/88, a partir da publicação.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
15 1097852 - 1

SRE de Janaúba
LOTAÇÃO ATO Nº 07/2018
Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESPINOSA
ESPINOSA/ ITAMIRIM
JAÍBA
JAÍBA
JAÍBA
MAMONAS
MATO VERDE
MONTEZUMA
PORTEIRINHA
RIO PARDO DE MINAS
SERRANÓPOLIS DE MINAS
SERRANÓPOLIS DE MINAS
SERRANÓPOLIS DE MINAS
VERDELÂNDIA

ESCOLA
SANTA TEREZINHA
WASHINGTON XAVIER MENDES
PROFESSORA CLARA MENEZES DIAS
PROFESSORA CLARA MENEZES DIAS
PROFESSORA CLARA MENEZES DIAS
ARISTIDES JOSÉ TOLENTINO
PROFESSOR JOSÉ AMÉRICO BARBOSA
EDSON ALVES PEREIRA
MESTRE TOMAZ VALERIANO DE ARAÚJO
JOSÉ CRISTIANO
ANANIAS ALVES
ANANIAS ALVES
ANANIAS ALVES
ALICE DE JESUS RODRIGUES

MASP
1336987-1
458021-3
1183866-1
1193654-9
1370121-4
1158876-1
1110534-3
1107124-8
1081904-3
1399923-0
557840-6
1151477-5
1407215-1
1056282-5

NOME
CARGO
DALIANY SAMARA PEREIRA CARDOSO
EEB1A
LUCIENE PEREIRA CARVALHO AMARANTE
EEB1A
MARIZETE MARTINS DIAS
PEB1A
IVONE CARNEIRO PORTO DUTRA
PEB1A
SOLANGE SOARES SOUZA DE ASSIS
PEB1A
LÉIA APARECIDA DOS SANTOS BRITO
PEB1A
ÉRICA ALVES RODRIGUES DE SOUSA
PEB1A
ANA CARDOSO DA SILVA NETA
PEB1A
ADRIANA MIKAELLY SOARES SILVA E SILVEIRA PEB1A
ÂNGELA DE SÁ
PEB1A
ERMISSON DARLEY FARIA
PEB1A
JOSILENE SANTOS SILVA SENA
PEB1A
BRUNA GÉSSICA DE JESUS ANTUNES
PEB1A
ELIO LOPES VIANA
PEB1A

ADMISSÃO
02
04
03
03
03
02
04
02
04
03
04
03
02
03

ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
ARTE/ARTES
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA

C.H
24
24
16
16
16
16
12
15
09
16
16
15
12
16

NOMEAÇÃO
24/06/2017
29/03/2018
18/04/2017
29/03/2018
29/03/2018
29/03/2018
24/06/2017
21/03/2013
02/09/2017
18/04/2017
29/03/2018
29/03/2018
29/03/2018
29/03/2018

EXERCÍCIO
16/08/2017
24/04/2018
13/03/2018
26/04/2018
26/04/2018
26/04/2018
16/08/2017
19/04/2013
29/09/2017
19/06/2017
25/04/2018
24/04/2018
25/04/2018
27/04/2018
15 1097809 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­002/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores:
SRE
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA

MUNICÍPIO
ESPINOSA
JAÍBA
JAÍBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
MATO VERDE
MATO VERDE
NOVA PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA

ESCOLA

MASP

BETÂNIA TOLENTINO SILVEIRA
VENCESLAU BRÁS
VENCESLAU BRÁS
MAURÍCIO AUGUSTO DE AZEVEDO
MAURÍCIO AUGUSTO DE AZEVEDO
PROFESSORA NHÁ GUI AZEVEDO
EDUARDO FRIEIRO
IONE SILVEIRA MENDES
EREZINHA ANTUNES MARTINS
JOAQUIM MARCELINO DA CONCEIÇÃO
JOAQUIM MARCELINO DA CONCEIÇÃO

809974-9
614559-3
1414051-1
1011435-3
1011435-3
1329614-0
1019391-0
1290607-9
442891-8
1109261-6
1310951-7

NOME
IVONETE ROCHA FERREIRA
MÔNICA DA SILVA DIAS
NATÁLIA RODRIGUES DURÃES
RENATA TATIANE PEREIRA LIMA DE CARVALHO
RENATA TATIANE PEREIRA LIMA DE CARVALHO
ANA CELHA SANTOS AMARAL
MÁRCIA IMACULADA LIMA JÁCOME CARDOSO
DOUGLAS ANTUNES BARBOSA
ALINE DANIELLE ESTEVES LEDES
REINALDO CUSTÓDIO SANTOS
MAURICÉLIO DA SILVA FREITAS

CARGO

ADM.

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B

05
05
02
03
03
03
04
04
03
05
02

DE
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS Nº. AULAS SEMANAIS
14
16
15
16
12
16
08
15
15
16
12
16
12
14
15
16
14
16
12
16
08
12

A PARTIR DE
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
03/04/2018
26/09/2017
10/04/2018
19/02/2018
19/02/2018
07/05/2018
19/02/2018
15 1097808 - 1