TJMG 09/05/2018 -Fc. 24 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
- EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CA 62/2018 PRC
698/2017 PP 25/2018. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: SERQUIP TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. Objeto: Prestação de serviços de coleta, tratamento,
transporte e disposição final de resíduos dos serviços da Saúde do
Município de Monte Sião. Valor: R$ 33.438,95. Dotações Orçamentarias: 028011030400122022-339039 – Ficha: 662. Prazo: 31/12/2018
- Data da Assinatura: 26/04/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CA 61/2018 PRC 32/2018 PP
035/2018. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
SPACE INFORMATICA E MOVEIS P ESCRITORIO LTDA. Objeto:
aquisição de ar condicionado e ventilador para as diretorias da Prefeitura.
Fichas: 020010412400021005-449052, 020020412200011127-449052,
020030412300571059-449052,
026021212200181068-449052,
026021236500201070-449052,
026011236100211065-449052,
028011030100071137-449052,
028011030100071137-449052,
028011030100071137-449052,
028011030200721081-449052
e
028011030500121088-449052 – Fichas: 029, 053, 079, 301, 348, 256,
495, 496, 494, 632 e 667. Prazo: 31/12/2018 - Data da Assinatura:
27/04/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CA 60/2018 PRC 851/2017 PP
06/2018. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: DORIVAL JONAS CABRAL ME. Objeto: contratação prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos odontológicos para Diretoria de Saúde. Valor: R$ 16.380,00.
Dotações Orçamentarias 028011030100722250-339039 – Fichas: 572.
Prazo: 31/12/2018 - Data da Assinatura: 27/04/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CA 59/2018 PRC 659/2017 PP
12/2018. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: MARCOS SCODELER ME. Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada em fornecimento, instalação, monitoramento de sistema de segurança eletrônica 24 horas,
com sensores, viatura de apoio e monitoramento para as diretorias
da Prefeitura. Valor: R$ 81.180,00. 020020412200012004-339039,
026021212200182027-339039,
026011236100212148-339039,
026011236500192029-339039,
026011236500202032-339039,
027022312200762284-339039,
028011012200052182-339039,
028011030100072018-339039,
028011030300082007-339039,
028011030400122022-339039,
028011030500122023-339039,
029010812200272050-339039,
029010824400332301-339039,
029010824400332303-339039, 029010824400392150-339039 e
029020824300412077-339039 – Fichas: 59, 307, 260, 276, 282, 463,
490, 502, 638, 663, 676, 700, 777, 786, 798 e 820. Prazo: 31/12/2018 Data da Assinatura: 25/04/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CA 57/2018, PRC 151/2018,
PP 34/2018. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: LIGA ESPORTIVA JACUTINGUENSE. Objeto: contratação
de prestação de serviços de arbitragem para as competições esportivas oficiais da Diretoria de Educação e Esportes. Valor: R$38.620,00.
026042781200512128-339039 – Ficha: 410. Prazo: 31/12/2018 - Data
da Assinatura: 19/04/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO - CA 39/2018, PRC 608/2018, PP
51/2018. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
A.R COMERCIO DE PEÇAS, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: fornecimento de óleos lubrificantes e aditivos para os veículos
da frota municipal. Valor: R$ 149.172,00. Fichas: 003, 081, 118, 185,
304, 411, 333, 498, 576, 697, 737, 817, 215 e 225 do QDD de 2018.
Prazo: 31/12/2018 - Data da Assinatura: 18/04/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CA 38/2018 PRC 838/2017
PP 039/2018. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MONTE SIÃO. Contratada: EVANDRO TELLES GOULART – ME.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos da Antena Repetidora de celulares do Bairro Mococa
para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura do Município de Monte Sião. Valor: R$ 6.750,00. Dotações Orçamentarias:
020041512200162093-339039 – Ficha: 120. Prazo: 31/12/2018 - Data
da Assinatura: 06/04/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CA 37/2018 PRC 109/2018
PP 031/2018. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MONTE SIÃO. Contratada: ETCO EMPRESA DE TURISMO E
TRANSPORTE COLETIVO LTDA – ME. Objeto: Prestação de serviços de transporte coletivo para as Diretorias de Educação e Esportes
e de Indústria, Comércio, Turismo, Cultura e Lazer da Prefeitura do
Município de Monte Sião. Valor: R$ 39.860,00. Dotações Orçamentarias: 026042781200512128-339039, 027011339200752281-339039
e 027011339200752285-339039 – Fichas: 410, 433 e 449. Prazo:
31/12/2018 - Data da Assinatura: 06/04/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CA 36/2018 PRC 769/2017 PP
013/2018. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: D. D. MONTE CONTROLE E MANEJO DE
PRAGAS EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada em desinsetização, desratização, controle de pombos e morcegos e lavagem de caixa d’agua para as Diretorias da Prefeitura do
Município de Monte Sião. Valor: R$ 55.249,75. Dotações Orçamentarias: 020020412200012004-339039, 026011236100212148-339039,
026011236500192029-339039,
026011236500202032-339039,
026021212200182027-339039,
026042781200512128-339039,
027011339200752285-339039,
028011030100072018-339039,
028011030100072019-339039,
028011030200152008-339039,
028011030300082007-339039,
028011030400122022-339039,
029010812200272050-339039,
029010824400332301-339039,
029010824400332303-339039, 029010824400392150-339039 e
029020824300412077-339039 – Fichas: 059, 247, 262, 268, 292,
389, 429, 479, 485, 583, 625, 648, 683, 758, 767, 779 e 803. Prazo:
31/12/2018 - Data da Assinatura: 05/04/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CA 34/2018 PRC 820/2017 PP
041/2018. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA – ME. Objeto: Prestação de serviços de
transporte de pacientes para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do
Município de Monte Sião. Valor: R$ 162.000,00. Dotações Orçamentarias: 028011030200062151-339039 – Ficha: 580. Prazo: 31/12/2018
- Data da Assinatura: 05/04/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS do PRC 21/2018 - PP
30/2018. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Objeto:
fornecimento de material escolar e de expediente para as diretorias de
Educação e Esportes e de Finanças e Tesouraria. Contrato nº 26/2018:
COMERCIAL FLORIANO & COSTA LTDA (R$ 3.556,00), contrato
nº 27/2018: ERIC G SILVA PAPELARIA, ARMARINHO E INFORMATICA - ME (R$ 43.565,50), contrato nº 28/2018: HALLEY ALAN
C DE ANDRADE EPP (R$ 1.190,00), contrato nº 29/2018: ORLA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI (R$ 44.648,60), contrato nº 30/2018: R. C. ASTOLPHO EPP (R$ 9.664,40), contrato nº
31/2018: RODRIGO DAMASCENO FERREIRA EPP (R$ 2.523,00),
contrato nº 32/2018: RODRIGO TONELOTTO EPP (R$ 7.541,50)
e contrato nº 33/2018: SILVANA BAIOCCHI GONÇALVES EPP
(14.062,85). 020030412300572159-339030, 026021236100212148339030, 026011236500192029-339030 e 026011236500202032339030 – Fichas: 081, 318, 273 e 280. Prazo: 31/12/2018 - Data da
Assinatura: 04/04/2018

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CA 24/2018 PRC 361/17 PP
10/2018. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: CONNECT HEART TELEMEDICINA DIGITAL SS LTDA. Objeto: Prestação de serviços para execução de serviço de Exame de Eletrocardiograma Digital, com fornecimento de
laudo à distância e equipamentos para a Diretoria de Saúde. Valor: R$
45.600,00. Dotações Orçamentarias: 028011030100072019-339039 e
028011030200152008-339039 – Fichas: 506 e 601. Prazo: 31/12/2018
- Data da Assinatura: 02/04/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 25/2018, TP 004/2018, PRC
213/2018. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: Y. F. C. CONSTRUÇÕES LTDA – ME. Objeto: Contratação para
execução de Obra Pública para reforma do Pronto Atendimento Municipal para instalação e implantação do serviço de mamografia para a
Diretoria de Saúde da Prefeitura do de Monte Sião, MG. Valor: R$
45.392,35. Dotações Orçamentárias: 028011030200152390-339039 e
028011030200152390-339039 – Ficha: 843 e 844. Prazo: 31/12/2018.
Data da Assinatura: 02/04/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO - CHAMADA PÚBLICA
001/2018, PRC 027/2018 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE para a alimentação dos alunos das
creches e escolas da rede pública municipal de ensino, para a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura do Município de Monte Sião.
Contratos: 40/2018 - CARLOS ROBERTO DO COUTO, Valor: R$
1.815,36; 41/2018 - ODAIR JOSÉ BARBOSA, Valor: R$ 2.623,30;
42/2018 - SIMONIDES GONÇALVES DE GODOY, Valor: R$
7.876,22; 43/2018 - JOAQUIM NARCISO DA SILVA FILHO, Valor:
R$ 5.636,60; 44/2018 - JOÃO VIANEI DA SILVA, Valor: R$ 4.436,22;
45/2018 - JAIR GOMES, Valor: R$ 11.361,50; 46/2018 - NATAL
PEREIRA, Valor: R$ 5.380,00; 47/2018 - FRANCISCO ORSIVAL
TELES, Valor: R$ 2.430,00; 48/2018 - GENECI FELIZ RIBEIRO
FERREIRA, Valor: R$ 19.973,60; 49/2018 - GERALDO BATISTA
PEREIRA, Valor: R$ 594,10; 50/2018 - JOSÉ DO CARMO JERÔNIMO, Valor: R$ 10.048,08; 51/2018 - ALESSANDRO FERNANDES
DE OLIVEIRA, Valor: R$ 8.153,16; 52/2018 - JOAQUIM TEODORO
BALBÃO, Valor: R$ 7.937,36; 53/2018 - JOÃO LUIZ BALBÃO,
Valor: R$ 4.034,30; 54/2018 - ROGÉRIO FIORINI RODRIGUES,
Valor: R$ 6.117,90; 55/2018 - ADRIANO MAJOLI, Valor: R$
11.655,95; 56/2018 - NELSON PEREIRA DOS SANTOS, Valor: R$
8.889,97. Dotações Orçamentárias: 026031230600132036-339030,
026031230600132037-339030, 026031230600132038-339030 e
026031230600132039-339030 – Fichas: 378, 380, 383 e 386. Prazo:
19/10/2018. Data da Assinatura: 19/04/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato
64/2018, DISP 007/2018, PRC 247/2018. Locatário: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Locadores: MARCO ANTONIO
MILAN. Objeto: Locação do Imóvel Comercial localizado na Rua do
Mercado, nº. 582, lojas 07 e 09, Centro, Monte Sião, para uso da Biblioteca Pública “José Guirelli”, para a Diretoria de Industria, Comercio,
Turismo e Cultura da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG.
Valor: R$ 7.600,00. Dotação Orçamentária: 027011339200752285339039 – Ficha 448. Assinatura: 02/05/2018. Vigência: 31/12/2018.
DESPACHO: “Pelo exposto e considerando os documentos acostados
aos autos, bem como o parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação, por
dispensa, com fundamento no inciso X, do art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e RATIFICO o presente processo de dispensa”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato
65/2018, DISP 008/2018, PRC 102/2018. Locatário: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Locador: ANTONIO TADEU
SERAFIM VIDAL Objeto: Locação do Imóvel Comercial localizado na Rua Geraldo Laurindo de Freitas, s/nº. Bairro Alves, Monte
Sião, defronte ao Pátio de Serviços da Prefeitura do Município, para
instalação do para o Almoxarifado do Pátio de Serviços para a Diretoria de Administração. Valor: R$ 6.080,00 .Dotação Orçamentária:
020020412200012007-339036 – Ficha 058. Assinatura: 02/05/2018.
Vigência: 31/12/2018. DESPACHO: “Pelo exposto e considerando
os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da
Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos
para a contratação, por dispensa, com fundamento no inciso X, do art.
24, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de
dispensa”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Termo Aditivo
do Contrato Administrativo 79/2016, PRC 213/2016, TP 006/2016.
Contratada: CONSTRUTORA NORBEX LTDA. EPP. Objeto: Execução de Obra Pública para Construção de Praça no Jardim dos Ipês
para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura do Município de Monte Sião, MG. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento:
R$ 12.774,47. Valor Contratual: R$ 269.515,17. Fundamento Legal:
Art. 65, I, b c/c § 1o e art 57, § 1º, inciso II da Lei nº8.666/93. Dotação Orçamentária: 020041545100161159-449051 – Ficha: 142. Data:
24/04/2018. Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato de
Termo Aditivo do CA 96/2015, PRC 451/2015, CP 005/2015. Contratada: FLASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
Execução de Obra Pública para Reforma e Restauração da Praça Prefeito Mário Zucato para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais. Reequilíbrio econômico financeiro. Valor do Aditamento: R$ 108.994,92.
Valor Contratual: R$ 1.399.703,29 - Fundamento Legal: Art. 65 da Lei
8.666/93. Dotação Orçamentária: 02101854100371117-449051 Ficha
126. Data: 24/04/2018. Vigência: 31/12/2018. JOSÉ POCAI JÚNIOR
– Prefeito Municipal.
52 cm -08 1094642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – RP09/2018, PRC713/2017,
PP28/2018, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS,
nos termos da Lei Municipal nº1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº4.108, de 27/07/2011 e do edital do Pregão descrito. Objeto:
registro de preços para eventual e futura aquisição de suplementos
nutricionais alimentares para a Diretoria de Saúde. Preços Registrados:
Empresa: LEONE E SALLES COM. E DIST. DE PROD. NUTRICIONAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.738.688/0001-20,
com sede social a Av. Alberto de Barros Cobra, 310, POUSO ALEGRE/MG, CEP: 37.553-418, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada por ENVELOPES. Itens e valores unitários: 17:
R$ 25,47 e 18: R$ 35,70, Empresa: SEBASTIÃO MARQUES EPP,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.313.494/0001-58, com sede social
a Rua Correia Neto, 671, Centro, POÇOS DE CALDAS/MG, CEP:
37.701-016, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por BRUNO SAMUEL LIMA, portador (a) do RG sob nº
MG-17.928.871, inscrito (a) no CPF: 114.202.076-28. Itens e valores
unitários: 02: R$ 24,90; 03: R$ 39,50; 04: R$ 22,90; 05: R$ 25,90; 06:
R$ 38,50; 07: R$ 39,90; 08: R$ 24,50; 09: R$ 39,40; 10: R$ 37,50; 11:
R$ 29,00; 12: R$ 24,30; 13: R$ 41,50; 14: R$ 43,00; 15: R$ 37,50; 16:
R$ 29,50; 29: R$ 51,90; 31: R$ 19,80; 32: R$ 19,50; 65: R$ 38,10;
69: R$ 119,00; 73: R$ 14,59; 74: R$ 23,00; 75: R$ 23,00 e 76: R$
23,00, Empresa: SUPERMERCADO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.281.695/0001-40, com
sede social a Av. das Fontes, 214, Magioli, MONTE SIÃO/MG, CEP:
37.580-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por SILVANO MACHADO DA SILVA, portador (a) do RG
sob nº 15.554.626, inscrito (a) no CPF: 098.784.856-92. Itens e valores
unitários: 35: R$ 28,10; 36: R$ 55,45; 37: R$ 39,00; 42: R$ 27,87; 43:
R$ 54,67; 44: R$ 52,87; 47: R$ 14,25; 55: R$ 55,20 e 67: R$ 125,90 e
UBER MEDICA E HOSPITALAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 05.593.067/0001-09, com sede social a Av. Cipriano Del Favero,
342, Centro, UBERLÂNDIA/MG, CEP: 38.400-106, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por RODRIGO

ALVES DE ALMEIDA, portador (a) do RG sob nº 5595017 SSP/GO,
inscrito (a) no CPF: 040.131.511-89. Itens e valores unitários: 20: R$
26,00; 25: R$ 50,90; 26: R$ 150,19; 28: R$ 59,72; 45: R$ 219,00; 52:
R$ 70,00; 57: R$ 55,00; 58: R$ 70,00; 61: R$ 17,69; 62: R$ 55,90
e 63: R$ 59,00. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contada a partir de sua assinatura. Assinatura:
25/04/2018. 028011030100072018-339030 e 028011030100072018339030 – Fichas: 498 e 499.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA de Registro de Preços - RP 20/2018, PRC 301/2018, PP 62/2018, ÓRGÃO
GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei
Municipal nº 1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de
27/07/2011 e do edital do Pregão descrito tendo como objeto: o registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios
- PÃES, DERIVADOS E SALGADOS para as diretorias da Prefeitura.
Preços Registrados: SUPERMERCADO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.281.6695/0001-40,
com sede social a Av. das Fontes, 214, Magioli, MONTE SIÃO/MG
- CEP:37580-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada por SILVANO MACHADO DA SLVA, portador(a) do RG
sob nº 15.554.626 e inscrito (a) no CPF: 098.784.856-92. Itens e valores unitários: 01: R$ 24,00; 02: R$ 0,42; 03: R$ 0,79; 04: R$ 0,85; 05:
R$ 0,85; 06:R$ 0,42; 07: R$ 0,42; 08: R$ 0,42; 09: R$ 9,25; 10: R$
12,60 e 11: R$ 7,95. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 25/04/2018. Valor estimado de contratação: R$258.423,50.
026021212200182027-339030,
026031230600132036-339030,
026031230600132037-339030,
026031230600132028-339030,
026031230600132039-339030,
027022312200762287-339030,
028011030200152008-339030,
029010824100322300-339030,
029010824400332304-339030,
029010824400282188-339030,
029020824300412079-339030 e 020102012200542085-339030 –
Fichas: 055, 304, 378, 381, 384, 387, 460, 596, 597, 715, 725, 772,
822 e 215.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA de Registro de Preços - RP 16/2018, PRC 478/2017, PP 52/2018, ÓRGÃO
GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei
Municipal nº 1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108,
de 27/07/2011 e do edital do Pregão descrito tendo como objeto: o
registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras e protetores para a frota municípal. Preços Registrados: BAVIERA
COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 28.037.591/0001-90, com sede social a Rua Braz Máximo de Castro, 45 – Mangueira, BARRA MANSA/RJ - CEP: 27.274-200, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por VALDIRENE APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, portador(a) do RG sob nº
20997919-4 DETRAN, inscrito (a) no CPF: 058.203.637-28. Itens
e valores unitários: 03: R$ 1.300,00; 17: R$ 247,00; 19: R$ 379,00;
20: R$ 1.094,00 e 27: R$ 1.094,00. Empresa: CONCAP ARARAS
COM. PECAS, ACES.E SERV. VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 08.841.630/0001-09, com sede social a Rua Visconde do
Rio Branco, 1415 – Centro, ARARAS/SP - CEP: 13.600-081, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por
RENAN CALEFFI, portador(a) do RG sob nº 44.582.997-7, inscrito
(a) no CPF: 383.523.018-29. Itens e valores unitários: 07: R$194,00.
Empresa: EL ELYON PNEUS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 29.259.420/0001-79, com sede social a Av. Paschoal Ardito, 2536
– Vila Belvedere - AMERICANA/SP - CEP: 13.473-010, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por LUIZ HENRIQUE M. DE OLIVEIRA, portador(a) do RG sob nº 42.368.970-8
SSP/SP, inscrito (a) no CPF: 347.000.868-07. Itens e valores unitários:
01: R$ 70,00; 02: R$ 68,99; 04: R$ 1.029,99; 05: R$ 944,00; 06: R$
1.900,00; 09: R$ 196,40; 11: R$ 196,40; 13: R$ 214,50; 14: R$ 215,00;
15: R$ 195,00; 16: R$ 2.283,00; 18: R$ 534,50; 21: R$ 90,00; 23: R$
440,00; 24: R$ 100,00; 25: R$ 944,00; 26: R$ 534,50; 28: R$ 388,00;
29: R$ 1.029,99; 30: R$ 599,00; 32: R$ 1.480,00; 33: R$ 30,00 e 35:
R$ 350,00. Empresa: MARIA CRISTINA PERAZZA TAMBORRINO
IMP. E EXP.EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.312.680/0001-41,
com sede social a Rua do Glicério, 691 - Liberdade – SÃO PAULO/
SP - CEP: 01.514-001, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada por RAQUEL MANCINI, portador(a) do RG sob
nº 24.368.161-6, inscrito (a) no CPF: 282.294.218-89. Itens e valores unitários: 22: R$ 1.340,00 e 31: R$ 1.340,00. Empresa: PNEULINHARES COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 00.647.879/0006-72, com sede social a Av. Dr. Gastão Vidigal,
2.050/2.060 – Vila Leopoldina – SÃO PAULO/SP - CEP: 05.314-001,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por
GERALDO CLEMENTINO DA S. FILHO, portador(a) do RG sob
nº 3.839.779-1, inscrito (a) no CPF: 496.946.428-68. Itens e valores
unitários: 10: R$ 149,80; 12: R$ 149,80 e 34: R$ 149,80. Empresa:
PNEUPAM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.962.168/0001-80,
com sede social a Av. Antônio Abraão Caran, 690 - Pampulha – BELO
HORIZONTE/MG - CEP: 31.275-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por ENVELOPES. Itens e valores
unitários: 08: R$ 158,78. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Assinatura: 24/04/2018. Valor estimado de contratação: R$478.856,28.
020010412200552014-339030,
020041512200162093-339030,
020051545200092123-339030,
020042678200172096-339030,
026021212200182027-339030,
026021236100222175-339030,
026021236500222046-339030,
028011030200062151-339030,
028011030200062151-339030,
029010824400302056-339030,
029020824300412077-339030,
020102012200542085-339030,
020102060600342008-339030 – Fichas: 003, 125, 174, 159, 289, 318,
350, 556, 576, 718, 800, 215 e 225.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA de Registro
de Preços - RP 07/2018, PRC 51/2018, PP 20/2018, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal
nº 1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011
e do edital do Pregão descrito tendo como objeto: o registro de preços
para eventual e futura aquisição de material de demarcação viária para
a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais. Preços Registrados: Empresa:
ALIANCA SINALIZACAO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 19.945.923/0001-44, com sede social a Praça Anielo Gragnano,
40, Centro, JANDIRA/SP, CEP:06.600-050, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada por JOELMA RAMOS, portadora do RG sob nº42.419.552-5, inscrito(a) no CPF:314.657.198-65.
Itens e valores unitários: 02:R$154,00; 03:R$175,00; 04:R$149,00;
05:R$160,00 e 06: R$172,00 e a Empresa: VIASERV SINALIZACAO
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.479.372/0001-05, com
sede social na Av. Nova Cumbica, 206, Jd Nova Cumbica, GUARULHOS/SP, CEP: 07.231-000, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada por MAURÍCIO MESSIAS DE SOUZA,
portador(a) do RG sob nº 48.285.961-1 SSP/SP, inscrito (a) no CPF:
407.679.778-74. Itens e valores unitários: 01: R$ 114,00. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 02/03/2018. Valor estimado
de contratação: R$41.530,00. 020041545100161044-339030 – Ficha:
134. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
34 cm -08 1094679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG–
Retificação de Edital. Tomada de Preço nº 004/2018. Processo Licitatório nº 037/2018. Objeto: Contratação de empresa capacitada em prestar
serviços de engenharia para execução de drenagem pluvial em determinadas ruas dos Bairros Jardim Colina, Cohab e Marciolândia, conforme termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Ficam retificadas as
planilhas e edital da Tomada de Preço nº 004/2018 e alterada a data
de abertura de sessão para o dia 28/05/2018, às 09:00 horas, mesmo
local. Novo edital e planilhas estão disponíveis no site www.nepomuceno.mg.gov.br ou licitacao@nepomuceno.mg.gov.br, à partir do dia
09/05/2018. Nepomuceno, 08/05/2018. Pedro Rodrigues. Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -08 1094484 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2018 - A
Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
realização do Processo Licitatório Nº 114/2018. Modalidade: Tomada
de Preços Nº 04/2018. Tipo: Menor Preço global. Objeto: contratação
de empresa habilitada para prestação de serviços de engenharia para a
realização de Melhorias Sanitárias nos Domicílios da Cidade de Pains
– MG, conforme Convênio Funasa nº CV 0312/2016, celebrado entre a
Fundação Nacional de Saúde FUNASA e o Município de Pains – MG,
na modalidade de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD. Abertura
da Sessão: às 09:00 hs do dia 25 de maio de 2018. Local: Setor de
Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro
– Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Presidente da CPL.
3 cm -08 1094303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 3316/2018
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c
artigo 1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico
acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa FRESENIUS MEDICAL CARE
LTDA, CNPJ nº: 01.440.590/0001-36, situada na Rua: Amoreira, n°
891, bairro Jardim Roseira Jaguariuna/SP CEP 13.820-000, no valor
de R$ 151.032,00 (Cento e cinquenta e um mil e trinta e dois reais),
para A Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento
de peças das máquinas de hemodiálise instaladas no centro de hemodiálise, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº. 3316/2018.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 07 de maio de 2018.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 3316/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO FERREIRA
GOMES Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 07 de maio de 2018.
JOÃO BATISTA APARECIDO SOARES
Secretário Municipal de Saúde
9 cm -07 1094200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
O Município de Pará de Minas torna pública a assinatura do Contrato
BF nº 246.252/18 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em 25 de abril de 2018, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões
de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2018.
1 cm -08 1094279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE,
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para o conhecimento de interessados, que se encontra instaurada a licitação, sob
a modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº
0027/2018 para locação de 500 horas de MÁQUINA PATROL MOTONIVELADORA. A sessão será aberta no dia 23 de maio de 2018 ás
14h00min na sede da Prefeitura Municipal de Passa Vinte na Praça
Major Francisco Cândido Alves, nº 150, Centro. Mais informações no
32) 3295-1131 ou o e-mail licitacaopassavinte@gmail.com.
2 cm -08 1094616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
torna público o cancelamento do leilão que aconteceria dia 17 de maio
de 2018 de bens móveis inservíveis do Município de Passa Vinte com
base no Decreto 552/2018. Mais informações no 32) 3295-1131 ou no
e-mail licitacaopassavinte@gmal.com
1 cm -08 1094467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAVINTEtorna público que fara realizar licitação na modalidade pregão presencial por REGISTRO DE PREÇO de nº 00025/2018 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus, câmaras e protetores destinado a secretaria da Prefeitura de Passa Vinte. A sessão será
aberta no dia 18 de maio de 2018 ás 09h00min. Mais informações no
32) 3295-1131 ou no e-mail licitacaopassavinte@gmal.com
2 cm -04 1093475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG _
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2018 _ PROCESSO Nº 99/2018. Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do Município, e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação
para contratação da empresa LUCA LTDA, representante exclusivo
dos artistas: Banda Piêit, Banda Vandaluz, Washington Luiz e Fabiano,
Nice Figueiredo, Os Lascadões, Lucas Biel, Erick e Deylon, Kaio Matt
e Pablo Dalla, para realização de shows no período de 16/05/2018 a
19/05/2018, durante a FENAPRAÇA 2018, com base no artigo 25,
inciso III, da Lei 8.666/93. Patos de Minas, 08 de Maio de 2018. José
Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -08 1094511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – MG Aviso de Intenção – Ata de Registro de Preços do Município de
Pedro Leopoldo/MG - Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
045/2017. O Município de Patos de Minas, com sede na Rua Dr. José
Olympio de Melo, 151, bairro Eldorado, CEP 38700-900, inscrito no
CNPJ sob o nº 18.602.011/0001-07, torna público o interesse em aderir
à Ata de Registro de Preços decorrente do Procedimento Licitatório –
Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 045/2017, do Município
de Pedro Leopoldo/MG, no valor total de R$ 17.305,59. Fornecedor:
WORKWEAR LTDA EPP. Patos de Minas, 08 de maio de 2018. José
Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
3 cm -08 1094413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
019/2018 – Processo de Licitação nº 067/2018, tendo como objeto
a Aquisição de Óleo Essencial de Eucalipto, em favor da licitante:
ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA para o lote 1 com o valor total
de R$ 20.872,00 (vinte mil e oitocentos e setenta e dois reais). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br. Patos de Minas, 08 de maio de 2018. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -08 1094423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGAVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 003/2018 –
PROCESSO Nº 022/2018 - Adjudico em favor do licitante C.V. DE
CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS EIRELI-EPP para o item
38.751 com o valor total global de R$ 385.406,79 (trezentos e oitenta
e cinco mil, quatrocentos e seis reais e setenta e nove centavos­). Conforme devidamente fundamentado no parecer da Procuradoria do Município, e posteriormente analisado pela Controladoria Geral do Município, homologo o processo em referência para que produza seus efeitos
jurídicos e legais. Patos de Minas, 08 de maio de 2018. José Martins
Coelho - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -08 1094515 - 1