TJMG 09/05/2018 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
Carmo do Paranaíba - E.E. “Antônio Atanásio”, MaSP 1224726-8,
Eliana Aparecida Rodrigues, PEBIB – Fís., adm. 3, Ato nº 107/15,
publ. em 05.11.15, por motivo de incorreção, onde se lê: adm. 1, 1º
qq. de exerc. a p/ de 10.10.14, leia-se: adm. 3, 1º qq. de exerc. a p/ de
08.12.14 (data do requerimento de vinculação de contagem de tempo;
E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 252056-7, Arlete Araújo
Honório, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, por motivo de correção de contagem de tempo, Ato nº 50/07, publ. em 09.08.07, onde se
lê: 16.03.05, leia-se: 28.07.05; Ato nº 87/10, publ. em 05.08.10, onde
se lê: 23.03.10, leia-se: 27.07.10; Ato nº 106/95, publ. em 17.08.95,
por motivo de correção de contagem de tempo, onde se lê: 03 meses
ref. ao 1º qq. (05 anos até 13.11.94), leia-se: 03 meses ref. ao 1º qq.
(05 anos até 14.04.95); E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP
658965-9, Adriana Ribeiro Lemos, PEBIIIM – Educ. Fís., adm. 2, Ato
nº 89/15, publ. em 24.09.15, por motivo de correção de contagem de
tempo, onde se lê: 4º qq. de exerc. a p/ de 13.08.14, leia-se: 4º qq. de
exerc. a p/ de 26.06.14; Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
810379-8, Elizabeth Mateus da Silva, PEBIIIM – Líng. Port., adm. 2,
Ato nº 33/14, publ. em 15.04.14, por motivo de correção na contagem
de tempo, onde se lê: a p/ de 13.04.14, leia-se: a p/ de 25.03.14; Ato
nº 84/11, publ. em 27.07.11, por motivo de correção na contagem de
tempo, onde se lê: a p/ de 10.04.09, leia-se: a p/ de 22.03.09; Varjão de
Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 1076685-5, Lizelda Aparecida Soares de Miranda, PEBIA – Matem., adm. 4, Ato nº 34/18, publ.
em 14.03.18, por motivo de incorreção, onde se lê: Lizelda Aparecida
Soares Miranda, leia-se: Lizelda Aparecida Soares de Miranda.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio / Conversão em Espécie referente(s) a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 296326-2,
Marcos Antônio de Lima, PEBIIIP – Hist., adm. 2, Ato nº 45/18, publ.
em 29.03.18, por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP 296396-2,
leia-se: MaSP 296326-2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) a: Lagoa Grande
- E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 810379-8, Elizabeth Mateus da Silva,
PEBIIIM – Líng. Port., adm. 2, Ato nº 24/10, publ. em 06.11.10, por
motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: a p/ de 21.04.09,
leia-se: a p/ de 22.03.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”,
MaSP 252056-7, Arlete Araújo Honório, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G.,
adm. 2, Ato nº 04/09, publ. em 14.02.09, por motivo de correção de
contagem de tempo, onde se lê: ref. ao 1º biênio a p/ de 28.07.92, ref.
ao 2º biênio a p/ de 27.02.95, ref. ao 3º biênio a p/ de 29.06.97, ref. ao
4º biênio a p/ de 29.06.99, ref. ao 5º biênio a p/ de 28.06.01, ref. ao 6º
biênio a p/ de 28.06.03, ref. ao 7º biênio a p/ de 27.06.05, todos retif.
publ. de 03.02.06, ref. ao 8º biênio a p/ de 27.06.07, leia-se: ref. ao 1º
biênio a p/ de 09.06.91, ref. ao 2º biênio a p/ de 01.08.94, ref. ao 3º
biênio a p/ de 25.12.96, ref. ao 4º biênio a p/ de 09.01.99, ref. ao 5º
biênio a p/ de 08.01.01, ref. ao 6º biênio a p/ de 08.01.03, ref. ao 7º
biênio a p/ de 07.01.05, todos retif. publ. de 03.02.06, ref. ao 8º biênio
a p/ de 07.01.07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Concessão
referente(s) a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 658965-9, Adriana Ribeiro Lemos, PEBIIIM – Educ. Fís.,
adm. 2, Ato nº 165/15, publ. em 24.09.15, por motivo de correção de
contagem de tempo, onde se lê: 2º qq. de exerc. a p/ de 14.02.04, 3º qq.
de exerc. a p/ de 13.02.09, leia-se: 2º qq. de exerc. a p/ de 23.12.03, 3º
qq. de exerc. a p/ de 22.12.08.
08 1094599 - 1
QUINQUÊNIO - ATO Nº 02/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 652240-3, Maria
Nilza Mesquita Londe Oliveira, EEBIIF, adm. 2, ref. ao 5º qq. mag.
a p/ de 14.07.11.
08 1094595 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “Pe. José
André Caldeira Coimbra”, MaSP 1443801-4, Leandro Pessoa da Silva,
PEBDIA – Intérprete de Libras, adm. 1, a p/ de 20.04.18.

Desligada na adm. “1” e designada na adm. “2”, MaSP 1122317-9,
E.A.S., PEBIA, adm. 1. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8
e Karina Faria de Queiroz MaSP 885255-0.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - CESEC“Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 296294-2,
Denise de Fátima Pereira Silva, a p/ de 02.05.18, ref. ao cargo PEBIIIP
– Líng. Ing., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 028/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Gonçalo do Abaeté – Serv. Desligada na adm. “1” e designada na adm. “2”, MaSP 1145925-2, S.A.F.L.,
PEBIA, adm. 1. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP
390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Karina
Faria de Queiroz MaSP 885255-0.
08 1094592 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2018
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 252056-7, Arlete Araújo
Honório, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 47/16, publ. em 19.05.16, por motivo de
impossibilidade de retificação; MaSP 252056-7, Arlete Araújo Honório, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, na parte em que concedeu
férias-prêmio oportunamente (zona urbana), Ato nº 32/00, publ. em
25.04.00, por motivo de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 59/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Antônio Atanásio”, MaSP 844490-3, Vanilda Maria de Faria Bontempo, PEBIA – Port., adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc.
a p/ de 14.05.18; Matutina - E.E. “Ana Rocha”, MaSP 930397-5, Gilmar Heleno Lopes, PEBIG – Hist., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1º qq.
de exerc. a p/ de 15.05.18; Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”,
MaSP 1003255-5, Fábio Zanoli Pinheiro, PEBIIIH, adm. 1, por 02
meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 14.05.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 60/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Ilídio Caixeta de
Melo”, MaSP 953045-2, Eva de Fátima Alves Maciel, PEBIA – Anos
Iniciais, adm. 4, por 12 meses, ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º qq. de exerc., a p/ de
01.02.17, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo,
com aproveitamento de tempo dos cargos PEBIA e PEBDIA, dos quais
foi desligada/dispensada; Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André
Caldeira Coimbra”, MaSP 692073-0, Regina Márcia de Vasconcelos
Vieira, PEBIA – Matem., adm. 3, por 09 meses, ref. ao 1º, 2º e 3º qq. de
exerc., a p/ de 09.11.17, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual
foi desligada; Rio Paranaíba - E.E. “Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP
363842-6, Maria Sebastiana Gonçalves de Oliveira, EEBIA/SP, adm. 5,
por 12 meses, ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º qq. de exerc., a p/ de 20.11.17, data
do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo dos cargos EEBIA e EEBDIA, dos quais foi desligada/
dispensada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 61/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 252056-7, Arlete Araújo Honório,
PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de
29.07.00; ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 20.07.16; E.E. “Prof. José
Hugo Guimarães”, MaSP 1266187-2, Juliana Teixeira Vargas Andrade,
PEBIB – Quím., adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 20.04.18;
Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP 1321252-7, Luciana Corrêa
dos Santos, ATBIB, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 27.01.18;
Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 810431-7,
Helen Cristina Barcelos Braga, EEBII I/SP, adm. 1, ref. ao 5º qq. de
exerc., a p/ de 23.04.18; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 963542-6,
Christiane Maria Pereira Rocha, PEBIB – Líng. Port., adm. 2, ref. ao
1º qq. de exerc., a p/ de 01.04.18; São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 880383-5, Alessandra Cardoso Cândido, PEBIF – Geog.,
adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 11.09.15; MaSP 1074391-2, Iriz
Ribeiro Gontijo, PEBIB – Líng. Port., adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc.,
a p/ de 31.03.18; E.E. “Pe. Sinfrônio Bahia”, MaSP 1227772-9, Ezequiel José Martins, PEBIB – Geog., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc.,
a p/ de 16.04.18.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 02/2018
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/1988, à(s) servidora(s): Patos de Minas - E.E. “Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 1108767-3, Cristina das Dores Dias Nascimento, PEBIB – Ciênc., adm. 3, por um período de 180 dias, a p/
de 05.04.18.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Afonso Corrêa”,
MaSP 697461-2, Maria Inês Rodrigues Corrêa, PEBIIIP – Líng. Port.,
adm. 1, a p/ de 17.04.18; São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”,
MaSP 646204-8, Maria Aparecida Coelho de Souza, PEBII I – Ciênc./
Biol., adm. 1, a p/ de 19.04.18.

LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
1307599-9, Simone Rufina dos Santos, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a
p/ de 26.04.18; Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP
1416233-3, Aline Aparecida de Oliveira, PEBIA – Geog., adm. 2, a p/
de 27.04.18; E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 880010-4,
Joana Darc da Silva Freitas, PEBIA – Geog., adm. 4, a p/ de 26.04.18;
E.E. “Prof. Manoel Lopes Nogueira”, MaSP 1224885-2, Daniela Paula
Soares, PEBIA – Geog., adm. 2, a p/ de 26.04.18; E.E. “Prof. René
de Deus Vieira”, MaSP 1459104-4, Nereu Cavalcanti Coelho Filho,
PEBIA – Geog., adm. 3, a p/ de 27.04.18; E.E. “Profa. Elza Carneiro
Franco”, MaSP 818339-4, Ana Lúcia de Oliveira Guimarães, PEBIA –
Geog., adm. 5, a p/ de 26.04.18; Presidente Olegário - E.E. “Pe. José
André Caldeira Coimbra”, MaSP 951288-0, Andreia Luzia Silva Teles
e Guedes, PEBIA – Arte/Artes, adm. 4, a p/ de 26.04.18; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 976973-8, Maria
Márcia de Faria Melo, PEBIA – Matem., adm. 4, a p/ de 27.04.18.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Patos

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 027/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: São Gonçalo do Abaeté – Serv.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 690274-6, Maria Helena Guimarães, PEBDIA, adm. 2, a
p/ de 16.04.18.

Minas Gerais - Caderno 1

de Minas - E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 807852-9, Maria Abadia
Romão, a p/ de 02.05.18, ref. ao cargo PEBIA, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.

SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2018
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de Visconde do Rio Branco, MASP 309.445-5.01, Aída Maria
Ramos da Silva, ASBIIIC, no ato nº 11/12, publicado em 14.04.12, por
motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 09.04.12, referente ao
ASB3/IIIC, com direito à média das remunerações de contribuição nos
termos do art. 40, § 1°, inciso II, da CF/88, com redação dada pela ECF
41/03, a proventos proporcionais a 9806 dias de exercício, leia-se: a
partir de 08.04.12, referente ao ASB3/IIIC, com direito à média das
remunerações de contribuição nos termos do art. 40, § 1°, inciso II, da
CF/88, com redação dada pela ECF 41/03, a proventos proporcionais a
9805 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635, MASP 1.109.3622.01, Odair Correa Campos, PEBIE, no ato 22/16, publicado em
07.06.16, referente ao 2º quinquênio, por motivo de incorreções, onde
se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 2º quinquênio; Dona Euzébia - E. E. Corina Vieira Henriques – 180831, MASP
346.581-2.01, Marcilene Aparecida Ribeiro Hipólito, PEBIIIP, ato
08/18, publicado em 14.04.18, referente ao 5º quinquênio de exercício, por motivo de incorreções, onde se lê: a partir de 10.05.18, leia-se:
a partir de 04.06.18; SRE/Ubá, MASP 1.002.458-6.01, Eduardo Stanziola Junior, ANEIIF, ato 03/18, publicado em 14.04.18, referente ao
1º quinquênio de exercício, onde se lê: a partir de 07.05.18, leia-se: a
partir de 21.05.18.
07 1094197 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 011/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: SRE/Ubá – Aposentado, MaSP: 193.500-6, Marino
Pereira de Freitas, PEBIIP, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado integral, de Diretor de Escola –
DII, a partir de 27/04/2018.
07 1094194 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 14/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Ubá – E.E. Barão do Rio Branco – 182109, MASP 389.797-2.02,
Edith de Souza Reis Faria, a partir de 09.05.18, referente ao PEB3/IIIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral; Ubá - E. E.
Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951, MASP 366.214-5.01, Sebastião Cesar Marques, a partir de 09.05.18, referente ao PEB2/IIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108+52.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2018
ANULA o ato de Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria referente à servidora: SRE/Ubá, afastada preliminarmente à aposentadoria de Visconde do Rio Branco, MASP 309.445-5.01, Aída Maria
Ramos da Silva, ASBIIIC, no ato nº 05/18, publicado em 25.04.18, por
motivo de incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Visconde do Rio Branco - E. E. Tenente
Roberto Soares de Souza Lima - 182150, MASP 1.074.751-7.01, Geandre Oliveira da Silveira, PEBIIE, 04 meses e 07 dias referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 08.02.18; MASP 843.907-7.01,
Manuel Eduardo de Almeida Sampaio, PEBIIF, 06 meses referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 23.09.17.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 29/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635, MASP 1.270.984-6.03, Ivo Benevenuto, PEBIB, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 26.02.18; Dores do Turvo - E. E.
Terezinha Pereira - 180858, MASP 1.094.511-1.03, Rosângela Lopes
Peluso, PEBIB, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 31.03.18; Rio
Pomba - E. E. Padre Manoel de Jesus Maria - 181480, MASP 942.7022.03, Maria Lucia Lopes, EEBIB, referentes ao 1º quinquênio, a partir
de 05.03.18; Ubá – CESEC Prof. José Carneiro de Castro - 182028,
MASP 1.174.645-0.03, Thallyta Sant’Ana Lopes, PEBIB, referentes ao
1º quinquênio, a partir de 27.04.18; Ubá – E.E. Dr. José Januário Carneiro – 181978, MASP 1.102.497-3.03, Alexandra Samôr Marco Patrício, PEBIB, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 14.04.18; Ubá - E.
E. São José – 182079, MASP 1.337.398-0.01, Daniela da Silva Lima,
PEBIB, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23.04.18; Visconde do
Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado – 182222, MASP 1.115.4474.03, Dalila de Moura Antoniol, PEBIB, referentes ao 1º quinquênio,
a partir de 24.03.18; MASP 1.258.598-0.02, Daniel Lopes Marques,

PEBIB, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 24.04.18; MASP
1.074.751-7.03, Geandre Oliveira da Silveira, PEBIB, referentes ao
1º quinquênio, a partir de 14.04.18; MASP 1.053.684-5.01, Janaina de
Paula Tormen Machado, PEBIIE, referentes ao 3º quinquênio, a partir de 04.02.18; SRE/Ubá, MASP 1.320.709-7.01, Maycon de Almeida
Padilha, TDEIB, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 04.02.18;
MASP 888.117-9.01, Narcisa Olivia Monteiro Ferreira, TDEIIE, referentes ao 3º quinquênio, a partir de 07.05.18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 28/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo 180742, MASP 1.154.464-0.02, Angelica Maria Theza Loures, PEBIA,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13.04.18, com aproveitamento de tempo do cargo do qual dispensada; MASP 354.5639.04, Heneida Maria Lopardi Nicolato, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19.04.18, com aproveitamento de tempo do
cargo do qual dispensada; MASP 354.563-9.04, Heneida Maria Lopardi
Nicolato, PEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
19.04.18, com aproveitamento de tempo do cargo do qual dispensada;
MASP 354.563-9.04, Heneida Maria Lopardi Nicolato, PEBIA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19.04.18, com aproveitamento de tempo do cargo do qual dispensada; Silveirânia – E. E.
Santo Antônio – 181641, MASP 1.098.645-3.04, Arisvander de Oliveira Braga Camilo, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 28.02.18, com aproveitamento de tempo do cargo do qual desligado; Visconde do Rio Branco - E. E. Laudelina Barandier Esmeraldo
- 182290, MASP 1.115.702-1.04, Fernanda de Carvalho Pinto, PEBIA,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20.03.18, com aproveitamento de tempo do cargo do qual desligada; MASP 1.115.7021.04, Fernanda de Carvalho Pinto, PEBIA, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 20.03.18, com aproveitamento de tempo do
cargo do qual desligada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
14/2018.
CONCLUI Processo Administrativo nº 13/2018, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 13/2018, publicada no “Minas Gerais” em
20/01/2018, referente à servidora: Divinésia – E.E. Prof. Biokino de
Andrade - 180807, MaSP: 268.103-9.02, M.G.J.O.F., PEBIIIP. Considerando que ficou constatado e comprovado incorreção nas datas de
vigências dos adicionais citados nos autos do processo, decorrente de
equívocos nas contagens de tempo, bem como de que não houve má-fé
por parte dos envolvidos; considerando, ainda, que as irregularidades
se deram a mais de 5 (cinco) anos, ou seja, a Administração Estadual
perdeu o direito de rever o seu ato, conforme art. 65, da lei 14.184/2002
e Resolução SEPLAG nº 037/05, esta comissão, visando a regularização da vida funcional da servidora, DECIDE pela MANUTENÇÃO
das datas de vigências do 3º e 4º Quinquênios, sem reposição aos cofres
públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
15/2018.
CONCLUI Processo Administrativo nº 21/2018, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 21/2018, publicada no “Minas Gerais” em
28/02/2018, referente à servidora: Rio Pomba – E.E. José Borges de
Morais – 181498, MaSP 370.261-0.02, F.M.M., PEBIIIP. Considerando
que ficou constatado e comprovado incorreção na data de vigência do
1º quinquênio, decorrente de inclusão em data indevida do tempo averbado; bem como de que não houve má-fé por parte dos envolvidos; considerando, ainda, que as irregularidades se deram a mais de 5 (cinco)
anos, o que importa em dizer que a Administração Estadual perdeu o
direito de rever o seu ato, conforme art. 65, da lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 037/05, esta comissão, visando a regularização da
vida funcional da servidora, DECIDE pela MANUTENÇÃO da data de
vigência do 1º quinquênio, sem reposição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
16/2018.
CONCLUI Processo Administrativo nº 12/2018, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 12/2018, publicada no “Minas Gerais” em
20/01/2018, referente à servidora: São Geraldo – E.E. Álvaro Giesta
– 181536, MaSP 374.593-2.02, M.L.B.B., PEBIIF. Considerando que
ficou constatado e comprovado incorreção na data de vigência do adicional citado nos autos do processo, decorrente de equívoco na contagem de tempo, bem como de que não houve má-fé por parte dos envolvidos; considerando, ainda, que as irregularidades se deram a mais de 5
(cinco) anos, ou seja, a Administração Estadual perdeu o direito de rever
o seu ato, conforme art. 65, da lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG
nº 037/05, esta comissão, visando a regularização da vida funcional da
servidora, DECIDE pela MANUTENÇÃO da data de vigência do 1º
Quinquênio, sem reposição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
17/2018.
CONCLUI Processo Administrativo nº 15/2018, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 15/2018, publicada no “Minas Gerais” em
20/01/2018, referente à servidora: São Geraldo – E.E. Álvaro Giesta
– 181536 (último exercício), MaSP 374.593-2.01, M.L.B.B., PEBIIP.
Considerando que ficou constatado e comprovado incorreção nas datas
de vigências dos adicionais citados nos autos do processo, decorrente
de equívoco na contagem de tempo, bem como de que não houve má-fé
por parte dos envolvidos; considerando, ainda, que as irregularidades
se deram a mais de 5 (cinco) anos, ou seja, a Administração Estadual
perdeu o direito de rever o seu ato, conforme art. 65, da lei 14.184/2002
e Resolução SEPLAG nº 037/05, esta comissão, visando a regularização da vida funcional da servidora, DECIDE pela MANUTENÇÃO
da data de vigência dos 2º e 3º Quinquênios, sem reposição aos cofres
públicos.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO nº 01/2018
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Ubá, E.E. Senador Levindo Coelho –
181862, MaSP: 389.863-2, Sônia Maria Massardi Juste, ATBIIII,
admissão 01, a partir de 07/03/2018.
07 1094198 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA ESTADUAL

NOME

CARGO

ADM

DENº AULASSEMANAIS

PARA Nº AULAS SEMANAIS

A PARTIR DE

METROPOLITANA C

Belo Horizonte

Professor João Câmara

1235258-9

Flávia Andrade de Melo Valente

PEB1A

04

12

14

19/02/2018

METROPOLITANA C

Belo Horizonte

Professor João Câmara

1436743-7

Nicolle Silva Soares

PEB1A

03

11

14

19/02/2018

METROPOLITANA C

Santa Luzia

Deputado Renato Azeredo

1140646-9

Júlio César Guimarães de Paula

PEB1B

02

09

16

19/02/2018

MASP

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 03/2018
Designa ,nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
Localidade
Cod
Escola Estadual
Ribeirão das Neves
10197
Francisco Labanca
614491-9
Nilza de Jesus Gonçalves Mariano
ATB1A
02
Ribeirão das Neves
10197
Francisco Labanca
1399330-8
Grasielle Soares Gonçalves
ATB1A
02
Santana do Riacho
10936
Dona Francisca Josina
1049052-2
Wagner Flávio dos Santos
ATB1A
04
Santa Luzia
10596
Geraldo Teixeira da Costa
1435802-2
Stephânia Anair dos Santos
ATB1A
01
Santa Luzia
10669
Professor Domingos Ornelas
1383925-3
Cássia Aparecida dos Santos Damasceno
ATB1A
02
Santa Luzia
10821
Gervásio lara
564195-6
Lucinéia Alves de Araújo
ATB2H
01
Santa Luzia
10715
Altair de Almeida Viana
1100908-1
Elma Soraya de Lourdes Domingos de Souza
ATB1A
02

Cod.
10081
10081
10952
10855
10855
10804
351040

ORIGEM
Escola Estadual
João de Deus Gomes
João de Deus Gomes
Prefeito Aristeu Eduardo Moreira
Tancredo de Almeida Neves
Tancredo de Almeida Neves
Wilson Diniz Filho
Ephigênia de Jesus Werneck

Localidade
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Taquaraçu de Minas
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
04 1093529 - 1