TJMG 04/05/2018 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo
PEBIIP, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo de 02
meses e 18 dias; MaSP 345854-4, Carmem de Fátima Sant Anna de
Oliveira Santos, PEBIIO, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao
saldo de 04 meses; MaSP 273636-1, Célia Ferreira de Souza, PEBIIP,
cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP
390420-8, Clarice de Sales Martins, PEBIIN, cargo 01, aposentado
em 19/04/2018, ref. ao saldo de 06 meses e 25 dias; MaSP 363929-1,
Edna Maria Monteiro, PEBIIIJ, cargo 02, aposentado em 19/04/2018,
ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 298978-8, Elias Floriano dos Santos, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo de
06 meses e 02 dias; MaSP 345875-9, Gislaine Aparecida de Oliveira,
PEBIP, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo de 06 meses;
MaSP 265052-1, Kátia Regina Bastos de Andrade, ATBIVM, cargo 01,

aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 352902-1,
Kênia Dias dos Santos, PEBIIO, cargo 01, aposentado em 19/04/2018,
ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 359843-0, Maria do Carmo Coelho
do Amaral, ASEIIIP, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao
saldo de 12 meses; MaSP 374925-6, Maria Cristina Bizzotto, PEBIIE,
cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP
153976-6, Nadja Caixeta Lima Paiva, PEBIIG, cargo 02, aposentado
em 19/04/2018, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 865550-8, Nizia
Ferretti Flores, ATBIIIJ, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao
saldo de 06 meses; MaSP 271701-5, Patrícia Maria de Melo, PEBIIP,
cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP
215366-6, Regina Helena de Miranda, PEBIP, cargo 01, aposentado
em 19/04/2018, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 352939-3, Romênia

Minas Gerais - Caderno 1

Costa Amaral Andrade, PEBIN, cargo 01, aposentado em 19/04/2018,
ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 328222-5, Rosangela Maria Vasconcelos Drumond, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao
saldo de 03meses e 05 dias; MaSP 290195-7, Rosimeire Xavier Ribeiro
Lino, PEBIP, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo de
04 meses. BONFIM – MaSP 253113-5, Maria de Lourdes Marques
Aguiar, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo
de 06 meses. BRUMADINHO – MaSP 253134-1, Marisa Conceição
de Sales Bento, PEBIL, cargo 02, aposentado em 19/04/2018, ref. ao
saldo de 05 meses; MaSP 540630-1, Noeme Maria de Oliveira Duarte,
PEBIIIO, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo de 09
meses. CAETÉ – 352704-1, Christina Goretti Piani, PEBIIP, cargo 01,
aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo de 16 dias; MaSP 298998-6,

Francisco Rodrigues Machado, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em
19/04/2018, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 351898-2, Margareth Custódio Alves, PEBIP, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo
03 meses. NOVA LIMA – MaSP 345105-1, Jacqueline Couto Bastos
Nunes Pereira, PEBIM, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao
saldo de 01 mês. NOVA UNIÃO – MaSP 321530-8, Marley Regina de
Freitas Magalhães, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref.
ao saldo de 09 meses e 27 dias. RIO ACIMA – MaSP 232324-4, Maria
Helena da Silva, EEBIIP, cargo 02, aposentado em 19/04/2018, ref. ao
saldo de 03 meses.
02 1092211 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 35/2018 - lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da lei nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, para acerto de situação funcional, a servidora:
MaSP
Adm.
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
Motivo
Cód. EscolaLotação
Escola a ser lotada
763035-3
1
Maria Bernadete de Resende
PIA
Anos Iniciais Nomeação por Decisão Judicial nº 11820-8
34380
EE Elias Salomão

Município
Mateus Leme

Exercício a/c de
18/12/1998

Posseem
18/12/1998

Conf. Publicação MG de
11/12/1998
03 1092658 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 42 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 1460066-2, Anderson
Elias Dias, PEBSIA, cargo 01, a partir de 4/4/2018; E.E. Laíce Aguiar
- 1252- MaSP 980036-8, Valquiria Vilhena Ramos, PEBIII-L, cargo
01, a partir de 26/6/2001, para acerto de situação funcional; E.E. Min.
Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 889809-0, William Maia
Cesar, cargo 02, ASBDIA, a partir de 31/3/2018; E.E. Pe. João Botelho
- 1619- MaSP 953419-9, Francisca Teresa Felix da Assunção, ASBDIA,
cargo 02, a partir de 29/3/2018; E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães
- 582- MaSP 463734-4, Monica de Oliveira Barroso, PEBDIA, cargo
01, a partir de 7/3/2018; E.E. Ursulina de Andrade Melo - 1601- MaSP
897297-8, Maria Virginia de Souza Assunçao, PEBDIA, cargo 02, a
partir de 10/11/2017, para acerto da situação funcional do servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 96
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Ordem e Progresso
- 1511- MaSP 334085-8, Karla Jacqueline Vieira da Cruz, a partir de
22/11/2017, ref. ao PEBIA, cargo 03, com direito, nos termos do Art.
40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02,
a remuneração proporcional 19/30 avos, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 97
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Maurício Murgel - 639- MasP 969628-7, Conceição Aparecida Gontijo,
a partir de 30/4/2018, ref. ao PEBIII-H, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 98
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme - E.E.
Elias Salomão - 34380- MaSP 764160-8, Andreia Calistene Silva, a
partir de 27/4/2018, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
162 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 99
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 802051-3, Lais Olivia Santos,
a partir de 2/5/2018, ref. ao PEBIJ, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
100 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 390011-5, Eliane Aparecida Gondim Iglezias, a partir de 30/4/2018, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
101 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E.
Visconde de Caeté - 8958- MaSP 420209-9, Maristela Vieira de Oliveira, a partir de 2/5/2018, ref. ao EEBIG, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
102 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Sarah
Kubitschek - 7889- MaSP 319889-2, Marcia Cristina Silverio Souza
Lima, a partir de 2/5/2018, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 131 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2018
Anula o Ato nº 74/2016 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 454629-7,
Maria Aparecida de Melo Resende, PEBIA, cargo 01, na parte em
que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em
11/3/2016, por motivo de retificação indevida, ficando mantida a publicação do dia 10/10/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 119 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dr. José Roberto de
Aguiar - 8770- MaSP 558562-5, Nilva Maria Solani Dias, ATBV-L,
cargo 01, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
8/5/2018 com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 120 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP
351902-2, Maria Augusta Rocha da Silva, PEBIIP, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 121 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444MaSP 802392-1, Jose Antonio de Souza, PEBIIP, Física, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 122 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 231665MaSP 664242-5, Fernanda Soares Carneiro Lucas, PEBIB, Matemát.,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de
14/5/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 123 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP
820651-8, Claudia Alves de Almeida Cabral, PEBIB, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 7/5/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 124 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 931744-7,
Rosana Felix de Oliveira, PEBIII-M, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; MaSP 1055232-1, Rosemary
Braga de Souza, EEBII-I, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq.
de exercício, a partir de 14/5/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 125 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008- MaSP
389551-3, Andrea Mendes Ferreira Diniz, PEBIII-G, História, cargo
01, 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir 14/5/2018; MaSP
389551-3, Andrea Mendes Ferreira Diniz, PEBIF, História, cargo 02,
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir 14/5/2018; E.E. Santa
Tereza - 9024- MaSP 273059-6, Jose de Assis Ferreira, PEBIO, Líng.
Port., cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 14/5/2018; E.E. São Tomaz de Aquino - 8931- MaSP 1000893-6,
Romilda Aparecida de Souza, PEBIII-I, Geografia, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 126 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720MaSP 863744-9, Tania Alves de Oliveira Gomes, PEBIII-M, cargo 02,
por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018;
E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 321517-5, Marilda Leocadio de Souza
Rezende, PEBIII-N, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; MaSP 368408-1, Eliane Bastos dos Santos
Resende, ATBV-H, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; MaSP 877906-8, Enilda Aparecida Ribeiro
Arantes, PEBIIN, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; MaSP 1001826-5, Welington Pereira Neto,
PEBIII-J, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 14/5/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 127 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. às servidoras: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 930547-5,
Denise da Silva Vanderlei, PEBIII-J, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; E.E. Juscelino Kubitschek
de Oliveira - 7901- MaSP 876201-5, Maria Valeria Moreira Martins,
PEBIIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP
645227-0, Eliceia Goulart Ker da Cunha, PEBIIG, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 834398-0, Roberta Rezende Costa da Silva,
PEBIIG, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 14/5/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 128 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 975411-0,
Almerinda Gonçalves Barbosa Pinto, PEBII-H, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 614223-6, Rone Peterson Dornelas Duarte, PEBIII-G,
Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 558309-1,
Cleusa Augusto dos Santos Pinto, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref.
aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2018; MaSP 599943-8,
Maria Stela de Andrade, PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º
e 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2018; E.E. Gramont Alves
Gontijo - 8001- MaSP 825804-8, Marcelo Bernardes, PEBIIP, História, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir
de 14/5/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 129 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP
614369-7, Tatiana Vasconcelos Ramos, PEBIG, Ciências, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; E.E. João
Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 1012255-4, Cristiane Costa Silva,
PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício,
a partir de 14/5/2018; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181MaSP 298912-7, Anderson Zacharias Mourao, PEBIII-P, cargo 01, por
02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018;
E.E. Profª Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 1002041-0, Juliana
Michele de Santana, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º
quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 130 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP
542106-0, Rosemary do Perpetuo Socorro Souza, EEBII-I, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018;
E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 891243-8, Marcia Lopes de Moraes,
PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a
partir de 14/5/2018; MaSP 966655-3, Renata França Lima de Oliveira,
PEBIF, Ciências, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP
836366-5, Edom Fernandes de Aguiar, PEBIII-N, Cargo 01, por 02
meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; MaSP
836366-5, Edom Fernandes de Aguiar, PEBIF, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; MaSP 963361-1,
Karine Ribeiro Franco, PEBIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 14/5/2018; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681MaSP 974567-0, Elaine Aparecida Pinto Pereira, PEBIIN, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 131 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP
274780-6,Clever de Castro Ribeiro, PEBIH, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1130013-4, Leonardo Henrique Marra,
PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 980036-8,Valquiria
Vilhena Ramos, PEBIII-L, Matemát., cargo 01, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; E.E. Manuel Casasanta
- 159- MaSP 1000662-5, Rodrigo Bolivar dos Santos, PEBID, Geografia, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 15/5/2018; E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 1016048-9, Neuza de
Lourdes Marques, PEBIIF, Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; MaSP 1019662-4, Helen
Fernanda Oliveira Camargos, PEBIB, Química, cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; E.E. Profª
Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 966822-9, Adelia Ferreira de
Amorim, PEBIII-J, Líng. Port., cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 14/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 174 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352431-1, Zuleica Chaves Ribeiro Teixeira, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 19/4/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 183 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 616243-2, Tania Iara Fontoura Moreira, PEBIII-G, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 23/4/2014, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 184 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto
- 9211- MaSP 1047874-1, Liliane do Carmo Gomes Andrade, PEBIIF,
cargo 01,, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/3/2018; MaSP
969891-1, Conceição de Souza Lima Lafayette, PEBII-J, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 26/2/2018; MaSP 1323348-1,
Dayse Ribeiro de Carvalho, ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/1/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 38 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Betim - E.E.Gabriel Passos361445- MaSP 1350211-7, Rosilene Dorneles Dias dos Santos, cargo
02, PEBIA, a partir de 9/4/2018; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
- 7901- MaSP 1239897-0, Patricia Liliane de Souza, PEBIB, cargo 02,
a partir de 18/4/2018; E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP
1299170-9, Camila Peixoto dos Santos Souza, PEBIA, cargo 03, a partir de 16/2/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 39 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 1270327-8, Maria Margarida Oliveira
da Silva de Paula, PEBIA, cargo 03, a partir de 10/4/2018; E.E. Profª
Yolanda Martins - 9075- MaSP 1296612-3, Glaucia Priscila de Paulo,
PEBIA, cargo 03, a partir de 10/4/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 40 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Des.
Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 457554-4, Almira do Nascimento Ferreira, PEBIA, cargo 03, a partir de 16/4/2018; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 1252392-4, Isabella da Silva Siqueira,
PEBIA, cargo 03, a partir de 2/4/2018; E.E. São Salvador - 566- MaSP
1324581-6, Lorena Santos Meireles Paixão, PEBIA, cargo 03, a partir
de 9/4/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 175 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira
- 254720- MaSP 1320059-7, Renata Gomes de Miranda Silva, ATBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/1/2018.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 41 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. José Rodrigues
Betim - 7846- MaSP 454741-0, Marilaine Tatiana Soares Pereira, cargo
01, ATBIII-G, a partir de 21/3/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 176 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Ruy Pimenta - 8800- em exercício na E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 1130061-3, Dulcivane
Araujo dos Santos, PEBID, exercendo cargo em comissão DIII, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 8/2/2016.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 15 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 1460066-2, Anderson Elias Dias, PEBSIA, cargo 01,
a partir de 3/4/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 177 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
860964-6, Maria Lucia Maia Coutinho, TDEIA, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 20/9/2017, na data do retorno de tempo
para SEE; MaSP 860964-6, Maria Lucia Maia Coutinho, TDEIA, cargo
03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 20/9/2017, na data do
retorno de tempo para SEE.

LOTAÇÃO - ATO Nº 36/2018
Lota, nos termos do inciso I do artigo 81 da Lei 7.109 de 13/10/1977, na
escola a seguir relacionada, a servidora: Ibirité – Na EE Profª Yolanda
Martins - 9075 - MaSP 818984-7, Sõnia Regina da Silva Resende,
ATBIV H, admissão 1, por motivo de Retorno Antecipado de LIP, com
exercício a partir de 02/05/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 178 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1143670-6, Sabrina Amaral Teixeira, TDEIID/FGD-5, cargo 01, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 179 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP
539366-5, Jorge Luiz França Caja, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 10/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 180 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP
377659-8, Eneida Ferreira Lopes, ATBIV-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 25/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 181 /2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da
Paz - 9270- MaSP 1249088-4, Ana Marta Santana Pimentel, ATBIB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2018; EE. Profª
Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 834156-2, Elzira Candida da
Silva, ATBIII-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
23/8/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 182 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, sà servidoras: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
942272-6, Ana Maria Marques, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 26/3/2014; MaSP 455218-8, Roberta Pires,
PEBIII-J, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/3/2018;
E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 573088-2, Priscila Rodolfo
Silva, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
10/5/2015.

QUINQUÊNIO - ATO Nº 12 / 2018
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 330975-4, Anaterce Barbosa Nagy
Varga, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. Mag., a partir de 12/3/2011.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 13 / 2018
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Contagem - E.E. Cândida Cabral - 434- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1054990-5, Maria Aparecida Borges Lima, ATBIIE, cargo 01, ref. ao 2º quinq. Mag., a partir
de 3/6/2011.
03 1092647 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Luto, ref. à servidora:
Contagem - E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 898480-9,
Mary Lucia Resende Demarques, cargo 01, PEBII-J, por motivo de
incorreção no cargo. Ato nº 20/2018, public. em 16/3/2018, onde se lê:
... PEBIA, cargo 02, leia-se: ... PEBII-J, cargo 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Mário Campos - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344664-8, Anailda de Paula Pinto Cassiano, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária.
Ato nº 31/2018, public. em 2/2/2018, onde se lê: ... correspondente à
carga horária de 197 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de
108 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândida Cabral - 434- Servidora, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1054990-5, Maria Aparecida Borges Lima, ATBIIE, cargo 01, por motivo de incorreção na
proporcionalidade de dias. Ato nº 198 public. em 26/2/2016, onde se lê:
... com direito, à média das remunerações de contribuição proporcional
a 5378 dias de exercício, leia-se: ... com direito, à média das remunerações de contribuição proporcional a 5332 dias de exercício .
03 1092652 - 1