TJMG 27/04/2018 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 352.140-8, Osvino Felix de Macedo, Investigador de Polícia,
lotado em Campina Verde, retificando licença publicada na Portaria
13/2018. Onde se lê 155 dias a partir de 3/11/18, leia-se 155 dias a
partir de 3/11/17.
MASP. 387.483-1, Cláudio José de Matos, Investigador de Polícia,
lotado em Patos de Minas, retificando licença publicada na Portaria
43/2017. Onde se lê 45 dias a partir de 18/10/17, leia-se 43 dias a partir de 20/10/17.
MASP. 1.257.401-8, Wildes Alves Vasconcelos, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria
08/2018. Onde se lê 60 dias a partir de 21/2/18, leia-se 53 dias a partir de 21/2/18.
MASP. 1.333.100-4, Osvaldo Luiz Garutti Moreira, Delegado de
Polícia, lotado em Cabo Verde, retificando alta publicada na Portaria
06/2017. Onde se lê a partir de 10/2/18, leia-se a partir de 9/2/18.
MASP. 1.352.454.1, Thaís Fazza Wiereck Medeiros, Investigador de
Polícia, lotado em Rio Novo, retificando licença publicada na Portaria 04/2018. Onde se lê 69 dias a partir de 10/1/18, leia-se 60 dias a
partir de 10/1/18.
MASP. 1.352.875-7, Flávia Cristiane Oliveira da Silva, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, retificando licença publicada
na Portaria 10/2018. Onde se lê 15 dias a partir de 13/3/18, leia-se 8
dias a partir de 13/3/18.
MASP. 1.356.681-5, Carina da Silva Sipriano, Analista da Polícia Civil,
lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 09/2018.
Onde se lê 12 dias a partir de 9/3/18, leia-se 5 dias a partir de 9/3/18.
MASP. 1.356.195-6, Euclízia Poliana de Souza Maciel, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, retificando licença publicada
na Portaria 08/2018. Onde se lê 30 dias a partir de 24/2/18, leia-se 17
dias a partir de 24/2/18.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve cancelar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 1.256.771-5, Aldemir Willian da Silva Lino, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, cancelando publicação da Portaria 46/2017.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Minas Gerais - Caderno 1
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e
funções, os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Português Instrumental e Redação Oficial – EAD, a saber:
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 369.856-0, Gilmara Silveira de Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado em Passos, alta a partir de 17/2/18, sem restrições e alta a partir
de 5/3/18, sem restrições.
MASP. 458.347-2, Warlem Ricoy Coelho, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 18/4/18, sem restrições.
MASP. 1.060.994-9, Rúbia Franzão Ferreira, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberlândia, alta a partir de 29/3/18, sem restrições.
MASP. 1.112.768-5, Karina Silva Albino de Souza, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 19/4/18, sem restrições.
MASP. 1.353.017-5, Emanuel Fernandes Coutinho, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, alta a partir de 19/4/18, sem
restrições.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
25 1090383 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE
ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
543 - em cumprimento do Memorando nº 854/AJ-GAB/2017, da Assessoria Jurídica da Chefia da PCMG, fica João Pedro Ferreira Fernandes
De Oliveira, MASP 1.412.048-2, Investigador de Polícia, Notificado de
que deve retornar imediatamente ao trabalho, na unidade de lotação,
Del. Especializada de Acidentes de Veiculos/DETRAN, para controle
de frequência e demais fins funcionais.
25 1090386 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
Portaria Nº 065/DPP/ACADEPOL/PCMG/2018
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
Órgão Promotor
e Executor:
Público Alvo:
Inscritos:
Modalidade:
Endereço Eletrônico:
Carga Horária:
Período:
Prova Final:
Academia de Polícia Civil de
Minas Gerais – ACADEPOL
Policiais Civis e Servidores Administrativos
705 (setecentos e cinco) alunos
Treinamento de Ensino à Distância (EAD)
Plataforma EAD: http://ead.policiacivil.
mg.gov.br
20 horas/aula
25 de abril a 09 de maio de 2018.
09 de maio de 2018, de 16h às 17h (online)
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
MASP
Coordenadora Geral:
Ana Cláudia Oliveira Perry
336.354-6
Subcoordenadora Geral:
Cinara Maria Moreira Liberal
381.129-6
Coordenadora Didático-Pedagógica:
Adriana de Barros Monteiro
667.955-9
Coordenador de Recrutamento e Seleção:
Hugo e Silva
1.145.115-0
Instrutor Técnico:
Renata de Oliveira Timóteo Torres
667.879-1
Monitor Tutor:
Alessandro Amaro da Matta
Cezar Augusto Azevedo Santos
Clovis Dutra Ferreira
Daniel Gonçalves Santos
Douglas Santiago Melo
Elcimar Monteiro
Flávio Henrique Quinicário Pereira
Giovani Antonio de Carvalho
667.813-0
1.256.605-5
667.988-0
1.174.294-7
1.213.770-9
341.043-8
1.364.969-4
294.573-1
Giselle Ferreira de Oliveira
Gustavo Barletta de Almeida
Hebert Wagner Mascarenhas Almeida
Jefferson David Ferreira
Joadne Tameirão
Leticia Domingos Sena
Marco Aurélio de Oliveira Resende
Matheus Azevedo Campanha
Mônica de Barros Monteiro
Paulo Victor Teixeira
Renato da Silva Adriano
Sarah Oliveira
Silvana Costa Nunes
Vania Sanches de Souza
Vanice Nogueira Nunes
Viviane Lilian de Paiva Albuquerque
1.174.077-6
1.330.564-4
1.174.384-6
1.174.137-8
1.256.360-7
1.281.874-6
1.332.964-4
1.242.126-9
349.459-8
1.242.852-0
1.256.356-5
363.869-9
343.914-8
350.290-3
341.787-0
1.174.203-8
Monitor de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo:
Bruno Carmo Freire
Claudio Soares Quintão
Plinio Nunes Lacerda
Roberto Luiz do Carmo
1.256.050-4
458.113-8
1.412.598-3
294.723-2
Monitor Didático-Pedagógico:
Bárbara Aragão Teodoro Silva
Dayse Costa Lafetá
José Luiz da Silva
Lucimeire Realina Nunes
Magna de Oliveira
Sidney Lagares Mendes da Silva
1.174.240-0
1.356.708-6
342.334-0
343.847-0
340.610-5
458.384-5
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
24 de abril de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
25 1090385 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais
Subsecretaria de Comunicação Social
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do PRIMEIRO TRIMESTRE do exercício de 2018
Mês
Orgão solicitante
Objeto da Publicidade
Razão Social Credor
1
SEF
SEE
SEGOV
SETUR
SEC
SEGOV
SEGOV
SECTES
SEAPA
SEESP
SEAPA
SEDS
SEE
SEDPAC
SEAPA
SEESP
SEESP
SEGOV
SETOP
SEE
SEDA
IPVA 2016
Volta às Aulas 2016
Eventos 2016
Turismo 2016
Cultura 2016
Aplicativo Governo 2016
Fóruns Regionais 2016
Ciência, Tecnologia e Inovação 2016
Cadastro Ambiental Rural
Minas 2016
Febre Aftosa 2016
Prevenção à Acidentes de Trânsito
Cadastramento Escolar 2017
Diversidade Sexual
Vazio Sanitário Soja 2016
Delegações de Minas 2016
Jogos Mineirão
Programa Show da Manhã
Obras 2016
Virada Educação 2016
Garantia Safra
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
POP COMUNICAÇÃO LTDA
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
POP COMUNICAÇÃO LTDA
POP COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
RC COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
2004 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
POP COMUNICAÇÃO LTDA
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
2004 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
CONSORCIO SAUDE MEIO AMBIENTE
CASABALNCA / INOVATE
2004 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
MC. COM LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
MC. COM LTDA
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
MC.COM LTDA
MC.COM LTDA
MC.COM LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO
LTDA
POPCORN COMUNICACAO LTDA
1
SES
Dengue 2016
SEGOV
SEF
SEE
SEGOV
SESP
SESP
SEDECTES
SEDECTES
SETOP
SEE
SEESP
SEESP
SEGOV
SEDECTES
SEDECTES
Balanço 2016
IPVA 2017
Volta às Aulas 2017
Eventos 2017
Politícas Antidrogas 2017
Materiais Institucionais
SEED 2017
UAITEC 2017
Institucional SETOP
Educação 2017
JEMG 2017
JIMI 2017
Pecas Relações Institucionais
FINIT 2017
SEDECTES 2017
SETUR
Turismo 2017
SEC
PRODAM 2017
SEDS
SEGOV
Programas e Projetos SEDA 2017
Peças SUBSEAM
SETUR
Gastronomia 2017
SEEDIF
Fóruns Regionais 2017
SETUR
Eventos e Feiras Turismo
SEC
SES
SEGOV
SEDA
SEESP
SEDPAC
SES
SEPLAG
SEAPA
Peças Cultura
Aedes Aegypti 2017
Medalha da Inconfidência 2017
Aniversário SEDA 2017
Programas, Eventos e Projetos SEESP
Patrocínio Projeto Brasil de Fato
Gripe 2017
Serviços SEPLAG 2017
Serviços SEAPA 2017
SETUR
Projeto vem Passarinhar MG
SEGOV
SEAPA
SEC
SEAPA
SEDESE
SEGOV
SEE
SES
SETOP
SETOP
SEGOV
SESP
Programas e Projetos SEGOV
Exposição Agropecuária 2017
Programa Minas 2017
Febre Aftosa 2017
Trabalho e Emprego 2017
Ações Digitais 2017
Cadastramento Escolar 2018
Projeto Mobilização Aedes
Recapeamento Via Expressa
Inaugurações Setop 2017
Balanço 2017 1º Semestre
Minas mais Segura
SETUR
Feira Experiência Braztoa
SEC
Lei Estadual de Incentivo a Cultura 2017
SETUR
Feira Expo Cachaça
OGE
SEMAD
Ouvindo os Mineiros
Previncêndio 2017
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
MC.COM LTDA
LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO
LTDA
MC.COM LTDA
LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO
LTDA
POPCORN COMUNICACAO LTDA
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
MC.COM LTDA
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
MC.COM LTDA
POPCORN COMUNICACAO LTDA
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO
LTDA
MC.COM LTDA
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
POPCORN COMUNICACAO LTDA
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
MC.COM LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
MC. COM LTDA
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO
LTDA
POPCORN COMUNICACAO LTDA
LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO
LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
Período da Veiculação
Valor Despesa Empenhada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor Despesa Liquidada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor Pago
Financeiro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor Pago
Valor Pago Resto a Pagar
DEA
RPP
RPNP
(1)
0,00
72.915,92
0,00
0,00
285,41
0,00
0,00
4.749,20
0,00
0,00
12.468,90
0,00
0,00
233,79
0,00
0,00
3.464,46
0,00
0,00
17.228,02
0,00
0,00
143,61
0,00
0,00
8.886,14
0,00
0,00
15.318,74
0,00
0,00 134.522,58
0,00
0,00
260,13
0,00
0,00
1.337,85
0,00
0,00
15.019,50
0,00
0,00
92.064,30
0,00
0,00
43.062,38
0,00
0,00
2.586,80
0,00
0,00 103.445,50
0,00
0,00 258.674,38
0,00
0,00
840,36
0,00
0,00
178,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
781,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.089,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.180,32
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
105.457,48
127.055,73
49.465,52
10.198,61
13.698,02
3.690,45
3.610,84
64.959,71
8.425,41
70.717,23
32.721,84
103.672,38
1.735,50
0,00
1.002,75
0,00
4.089,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.991,01
0,00
26.119,25
**
**
0,00
38.759,62
0,00
0,00
5.944,71
0,00
0,00
**
0,00
0,00
4.470,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.464,00
3.361,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
727,81
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
445.151,22
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
697,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
194.521,24
0,00
0,00
0,00
0,00
13.125,14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.097,65
0,00
40.560,80
328,75
7.557,20
2.473,83
24.470,35
11.108,36
39.864,46
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
**
**
0,00
0,00
0,00
0,00
1.162,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
311.850,00
0,00
582.136,58
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.758,07
77.785,99
6.357,58
78.907,11
1.741,16
0,00
168.292,21
0,00
6.317,35
1.658,87
298.948,21
95.584,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
**
**
0,00
0,00
0,00
0,00
1.288,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.913,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.162,42
0,00
0,00
0,00
0,00
51.323,60
0,00
0,00
0,00
0,00
343.708,38
33.449,80
0,00
0,00
**