TJMG 27/04/2018 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Abril de 2018 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 05/2018Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício no 1º dia útil após a publicação:
Cód.
MaSP
Adm
Servidor
Cargo
Escola de Origem
Município
Cód. EscolaDesignada
EscolaOrigem
893509-0
1 Aparecida Katia de Aguiar
ATBIIH
1988
EE Profa. Nair de Oliveira Santana
Belo Horizonte
1848
1251329-7
2 Glaucus Varagnat
ATBIA
1325
EE Eliseu Laborne E Vale
Belo Horizonte
191
1409634-1
2 Rodrigo Cristiano Silva Barcellos
ATBIA
8508
EE Dep. Simão da Cunha
Contagem
8028
829745-9
3 Silvéria de Souza Barbosa
ATBIA
7862
EE João Paulo I
Betim
7854

EscolaDesignada

Município

EE Dr Antonio Augusto Soares Canedo
EE Caio Nelson de Sena
EE Do Bairro São Caetano
EE Amélia Santana Barbosa

Belo Horizonte
Belo Horizonte
Betim
Betim

Pedido de Designação – Desistência das servidoras
MaSP
443348-8
1218547-6

Adm
2
2

Servidor
Caroline Martins de Almeida
Sueli Cândida da Silva Barbosa

Cargo
ATBIB
ATBIA

Cód.
EscolaOrigem
8630
9091

Escola de Origem

Município

EE Min Miguel Mendonça
EE Pedro Evangelista Diniz

Contagem
Ibirité

Cód. Escola
8826
232483

Escola

Município

EE Catarina Jorge Gonçalves
EE Imperatriz Pimenta

Contagem
Ibirité
25 1090249 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2018Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores:
Cód.
SRE
Escola
Masp
Adm.
Servidor
Cargo
Conteúdo
De nº Aulas Semanais
Escola Município
Metropolitana B
EE Profa. Geralda Eugênia da Silva
9288
São Joaquim de Bicas
1109243-4
6
Ana Lusia Ramos Souza
PEBIA
Língua Portuguesa
12
Metropolitana B
EE Amélia Josefina Keesen
744
Belo Horizonte
1426383-4
1
Bruno Coutinho Monteiro
PEBIA
Educação Física
14
Metropolitana B
EE Hermegildo Chaves
299
Belo Horizonte
834466-5
3
Cláudia de Fátima Silva Ono
PEBIA
Ensino Religioso
6
Metropolitana B
EE Santa Chiara
9237
Igarapé
1330814-3
2
Darlan Luiz Silva Santos
PEBIB
História
14
Metropolitana B
EE Pres. Tancredo Neves
8681
Contagem
1206052-1
3
Edynara Rocha Araújo
PEBIA
Ciências/Biologia
15
Metropolitana B
EE Pres. Tancredo Neves
8681
Contagem
665880-1
4
Homero de Souza
PEBIA
Filosofia
05
Metropolitana B
EE Nossa Senhora do Belo Ramo
1031
Belo Horizonte
1454695-6
1
Larissa Souza Nascimento
PEBIA
Ensino Religioso
10
Metropolitana B
EE Geraldo Teixeira da Costa
1953
Belo Horizonte
1392137-4
1
Mariana Silva Alves
PEBIA
Língua Portuguesa
11

Para nº Aulas
Semanais
16
16
11
16
16
14
11
16

A Partir de
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
25 1090247 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
SRE
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C

MUNICÍPIO

ESCOLA ESTADUAL

MASP

NOME

CARGO

ADM

Belo Horizonte
Belo Horizonte
Santa Luzia

Professor João Câmara
Professor João Câmara
Deputado Renato Azeredo

1235258-9
1436743-7
1140646-9

Flávia Andrade de Melo Valente
Nicolle Silva Soares
Júlio César Guimarães de Paula

PEB1A
PEB1A
PEB1B

04
03
02

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 03/2018
Designa ,nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
Localidade
Cod
Escola Estadual
Ribeirão das Neves
10197
Francisco Labanca
614491-9
Nilza de Jesus Gonçalves Mariano
ATB1A
02
Ribeirão das Neves
10197
Francisco Labanca
1399330-8
Grasielle Soares Gonçalves
ATB1A
02
Santana do Riacho
10936
Dona Francisca Josina
1049052-2
Wagner Flávio dos Santos
ATB1A
04
Santa Luzia
10596
Geraldo Teixeira da Costa
1435802-2
Stephânia Anair dos Santos
ATB1A
01
Santa Luzia
10669
Professor Domingos Ornelas
1383925-3
Cássia Aparecida dos Santos Damasceno
ATB1A
02
Santa Luzia
10821
Gervásio lara
564195-6
Lucinéia Alves de Araújo
ATB2H
01
Santa Luzia
10715
Altair de Almeida Viana
1100908-1
Elma Soraya de Lourdes Domingos de Souza
ATB1A
02

Cod.
10081
10081
10952
10855
10855
10804
351040

DE
Nº AULAS
SEMANAIS
12
11
09

PARA
Nº AULAS
SEMANAIS
14
14
16

ORIGEM
Escola Estadual
João de Deus Gomes
João de Deus Gomes
Prefeito Aristeu Eduardo Moreira
Tancredo de Almeida Neves
Tancredo de Almeida Neves
Wilson Diniz Filho
Ephigênia de Jesus Werneck

A PARTIR DE
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018

Localidade
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Taquaraçu de Minas
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
26 1091007 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86/2018
Retifica, o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio em Espécie, ref ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – Servidor Aposentado, MaSP 364456-4, Clara Lucia
Bortoloto, PEBI L, 1º cargo, Ato nº 30, publicado em 30.09.2015, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... Clara Lucia Bortoloto
Ribeiro ... , leia-se: ... Clara Lucia Bortoloto.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Coronel Manoel Soares do Couto - 2534 , MaSP 352417-0, Marlene do
Carmo da Silva Oliveira , PEB2O, 1° cargo, Ato n° 13, publicado em
27/01/2018, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 15/02/2018, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir 15/02/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 1159304-3, Ana Paula Tomé Patente Dias, ANE1D,
1° cargo, Ato n° 34, publicado em 02/03/2018, onde se lê: ... a partir de 02/04/2018, leia-se: ... a partir de 07/05/2018. MaSP 616068-3,
Marco Tullyo Rolla Araújo, ANE1G, 1° cargo, Ato n° 34, publicado
em 02/03/2018, onde se lê: ... a partir de 02/04/2018, leia-se: ... a partir de 04/06/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 90/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. José Heilbuth Gonçalves –
2496, MaSP 585583-8, Vilma Lúcia do Carmo Almeida, PEB1A, 1°
cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 17/2017,
public. em 25.03.2017, onde se lê: ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 22.04.2007, leia-se: ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de
22.06.2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91/2018
Retifica, o (s) Ato(s) de Gratificação de Incentivo a Docência, ref. ao(s)
servidor(es): Lagoa Santa – E.E. Cecília Dolabela Portela Azeredo 9393, MaSP 335388-5, Maria Alice da Costa, PEB1P I, 1º cargo. Ato
nº 136, publicado em 04.06.2011, por motivo de incorreção na data da
vigência, onde se lê: ... ref. ao 9º biênio, a partir de 30.05.2009, leia-se:
... ref. ao 9º biênio, a partir de 31.05.2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 92/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 843791-5, Walter Viegas Junior, PEB1O,
1º cargo. Ato nº 304, public em 07.03.2017, por motivo de incorreção
no texto, onde se lê: “... a proventos proporcionais à 10531 dias de
exercícios, correspondente à média das remunerações de contribuição”,
leia-se: “...art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88 com
redação dada pela EC 41/2003”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 93/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 843791-5, Walter Viegas Junior, PEB1J,
2º cargo. Ato nº 304, public em 07.0.2017, por motivo de incorreção no
texto, onde se lê: ‘...proventos proporcionais à 8666 dias de exercícios,
correspondente à média das remunerações de contribuição, leia-se: “...
proventos proporcionais à 9131 dias de exercícios”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 94/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319699-5, Delma Agostinha
de Freitas, PEBI P, 1º cargo. Ato nº 216, publicado em 30.11.2013, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...correspondente à CH de
119 h/a. leia-se: ...correspondente à CH de 178 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 95/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidor sem lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321634-8, Vera Lúcia de Oliveira Cruz, PEBI P, 1º cargo. Ato nº 65/2016, publicado em 20.02.2016,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral... leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96/2018
Retifica, no(s) Ato(s) de Mudança de Lotação ref. ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte- EE Carlos Drummond de Andrade, 2526 , Masp
755198-9, Anelize do Carmo Serra, PEB1G, admissão 01, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 26.07.2002. Ato nº 51 /2017, publicado
em 16.12.2017, por incorreção no nome. Onde se lê : Anelise do Carmo
Serra; Leia-se: Anelize do Carmo Serra.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 97/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria por Invalidez ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 856275-3,
Vanilde Siqueira Pinto, PEBI A, 1º cargo. Ato nº 217/2014, publicado
em 26.07.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 116 h/a. leia-se: ... correspondente à carga
horária de 112 h/a.
26 1091002 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
36/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Santa
Luzia – E.E. Altair de Almeida Viana - 10715, MaSP 253636-5, Maria
da Gloria Neri, a partir de 03/02/2014, ref. ao PEBT1 B, 2º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2018
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Santa Luzia - Em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 253636-5, Maria da
Glória Neri, PEB1I, 2º cargo, Concessão do Afastamento Preliminar a
Aposentadoria. Ato nº 18/2014, publicado em 18/02//2014, por embasamento legal incorreto.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Professor Affonso Neves– 540, MaSP 977936-4, Edilaine Natalina Gonçalves Bastos, ATB3G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 07/05/2018. E.E. Três Poderes– 2402, MaSP
959581-0, Márcio Evandro Lopes Santos, PEB1P, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 02/05/2018. Ribeirão das Neves – CESEC de Justinópolis– 346365, MaSP 1000940-5, Samantha Faasen, PEB2F, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/05/2018.
E.E. José Joaquim Lages – 10065, MaSP 867406-1, Dayves Soares
Pereira, ATB2H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 02/05/2018. E.E. José Luiz de Carvalho – 10073, MaSP
305301-4, Lelis Aparecido Duarte, ASB2L, 1º cargo, por 02 meses, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 02/05/2018. E.E. Maria da Piedade
Souza Rocha – 231711, MaSP 863020-4, Marinalva Ferreira Santos,
PEB1I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
02/05/2018. Santa Luzia - E.E. Professor Domingos Ornelas – 10669,
MaSP 852241-9, Ana Paula Diniz Orzil, PEB1C, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 02/05/2018. MaSP 852241-9,
Ana Paula Diniz Orzil ,PEB1C, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 02/05/2018. MaSP 939982-5, Rosane do Perpetuo Socorro Guimarães Magalhães, ATB5H, 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 07/05/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Padre Lebret – 2224, MaSP 242334-1, Marta Andrade Otoni, ATB3P, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 02/05/2018.
E.E. Três Poderes – 2402, MaSP 1056623-0, Maria Lucia Silva, ATB1F,
1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 02/05/2018. Jaboticatubas - E.E. Doutor Eduardo Góes Filho – 9334, MaSP 373506-5, Elisa Soares Nogueira
Fraga, PEB2H, 3º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 02/05/2018. E.E. Leônidas Marques Afonso – 9300, MaSP
389190-0, Cíntia Regina Mariano Da Silva, ATB3H, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 04/05/2018. Lagoa Santa
- E.E. Nilo Maurício Trindade Figueiredo – 9407, MaSP 614190-7,
Sandra Alves dos Santos Silva, PEB2D, 1º cargo, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 02/05/2018. E.E. Reparata Dias
de Oliveira – 9482, MaSP 979748-1, Regina Conceição de Oliveira
Marques, ATB5G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 02/05/2018. Pedro Leopoldo - E.E. Magno Claret – 9768,
MaSP 1052803-2, Flávia Cristina Eduardo Souza, PEB2F, 1º cargo, por

01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 11/05/2018. MaSP 368425-5, Mara Célia Pereira
Veloso, ATB3H, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 02/05/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Gervásio Lara – 10821, MaSP
321422-8, Lídia de Fátima Ezequiel Martins, PEB1P, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 02/05/2018. Vespasiano– E.E. Maria da Piedade Fonseca – 11037, MaSP 555696-4, Maria
das Graças Santa Bárbara, PEB1N, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 02/05/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves
– E.E. Pedro Alcântara Nogueira – 9962, MaSP 320504-4, Rosemary
Aparecida da Silva Cruz, PEB1G, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, por 01 mês, ref. Ao 3º quinq. de exercício, a partir de
08/05/2018. Santa Luzia - E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira – 10740,
MaSP 1130579-4, Egon Felipe Pessoa Dias, PEB2D, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 07/05/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es) Belo Horizonte - E.E
Jornalista Jorge Paes Sardinha – 931, MaSP 278378-5, Rita de Cássia
Pinheiro Quaresma, PEBIIIP, 1º cargo, ref. ao 7º quinq. de exercício,
a partir de 09/02/2018. Ribeirão das Neves - E.E José Pedro Pereira –
9938, MaSP 301817-3, Vânia Maria Silva Gonçalves, ASE4L, 1º cargo,
ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 21/06/2017. Santa Luzia - E.E.
Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 834700-7, Tania Ferreira
Cantão, PEB1M, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
22/03/2018. E.E. Rose Haas klabin –10677, MaSP 321353-5, Elaine
dos Anjos Martins, PEB2P, 1º cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 05/04/2018.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
07/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984 e do art. 58 da Lei nº
11050, de 19/01/1993, a: Belo Horizonte – E.E José Heilbuth Gonçalves - 2496, MaSP 585583-8, Vilma Lúcia do Carmo Almeida, PEB1A,
1º cargo, ref. ao 9º biênio, a partir de 22.05.2005, ref. ao 10º biênio, a
partir de 18.07.2007. Ribeirão das Neves – E.E Henrique Sapori - 9946,
MaSP 321478-0, Maria de Fátima Nunes Lima Barbosa, PEB1E, 2º
cargo, referente ao 6º biênio, a partir de 16/02/2005, ref. ao 7º biênio, a
partir de 16.02.2007, referente ao 8º biênio, a partir de 15/02/2009.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 13/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola: PEDRO
LEOPOLDO – E. E. Dr. Júlio César de Vasconcelos – 9661, MaSP
1158009-9, Sandra Aparecida França de Araújo, PEB1A, admissão 04,
DV, a partir de 20/04/2018.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 01/2018
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es)Belo Horizonte – E.E. Maria Carolina
Campos -2429, MaSP 364205-5, Rita de Cassia Inez dos Santos Moura,
PEBIIIP, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. (MAG.), a partir de 25.12.2010.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 03/2018
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. José Heilbuth
Gonçalves - 2496, MaSP 585583-8, Vilma Lúcia do Carmo Almeida,
PEB1A, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. (MAG.), a partir de 21.06.2007.
Ribeirão das Neves – E.E. Henrique Sapori - 9946, MaSP 321478-0,
Maria de Fátima Nunes Lima Barbosa, PEB1E, 2º cargo, ref. ao 3º
quinq. (MAG.), a partir de 16.02.2008.
26 1091000 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo n° 35.963
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 245/2018
Aprovado em 23.4.2018
Alteração societária, prorrogação do prazo do credenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Alves e Brito Ltda. – ME e prorrogação do prazo da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Pingo de
Gente – CEAB, no município de Vespasiano.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho acolha a comunicação de
alteração societária e manifeste favoravelmente à prorrogação do prazo
do credenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Alves
e Brito Ltda – ME e do prazo de autorização de funcionamento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Pingo de Gente – CEAB, no município de Vespasiano, pelo período
de 03 de junho de 2012 a 29 de junho de 2018.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo n° 38.382
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 246/2018
Aprovado em 23.4.2018
Alteração societária e prorrogação do prazo do recredenciamento da
entidade Centro Educacional Professor Sant’Anna Ltda., mantenedora
do Centro Educacional Professor Sant’Anna, no município de Juiz de
Fora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do prazo de recredenciamento, pelo período
de 27.5.2014 a 31.12.2018, da entidade Centro Educacional Professor Sant’Anna Ltda., mantenedora do Centro Educacional Professor
Sant’Anna, no município de Juiz de Fora, e toma conhecimento da alteração societária da instituição.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 35.915
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 275/2018
Aprovado em 24.4.2018
Recredenciamento da entidade mantenedora Escola IMEC Carangola
Ltda. e reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola
IMEC Carangola, no município de Carangola.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Escola IMEC Carangola Ltda.,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, e prorrogue, até 30.6.2018, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola
IMEC Carangola, localizada na Rua Coronel Olímpio Machado, 76,
Centro, no município de Carangola.
Antes de expirado o prazo de prorrogação da autorização de funcionamento, ora concedido, a instituição deverá protocolar, diretamente neste
Conselho, o reconhecimento do Ensino Fundamental, cujo processo
será aqui arquivado, até a emissão de parecer conclusivo a respeito.
Belo Horizonte, 24 de março de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 42.036
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 314/2018
Aprovado em 25.4.2018
Examina consulta relativa ao aproveitamento dos estudos realizados, no
Canadá, por L.O.C, aluna do Colégio COTEMIG, desta Capital.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de aproveitamento dos estudos realizados, no Canadá,
por L.O.C., aluno do Colégio COTEMIG, desta Capital, com a possibilidade de sua matrícula ser efetivada no 3º ano do Ensino Médio regular, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão constar do histórico escolar da aluna.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
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