TJMG 26/04/2018 -Fc. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
zonte/MG. Data: 25/04/2018. Signatários: Cel PM Cláudio Vitor
Rodrigues Rocha e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o
quadro Societário e a Razão Social ao contrato nº 011/2016 –
Medejairo Serviços Hospitalares - Eireli – Vigência: a partir de
28/03/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 25/04/2018. Signatários: Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e contratado/
credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir Especialidades ao contrato nº 002/2015 – Bicalho Assessoria Médica
Ltda – Vigência: a partir de 19/03/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 25/04/2018. Signatários: Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e contratado/credenciado.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Cláudio Vitor
Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de assistência à
saúde na região de Uberlândia/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 006/2018 – Classe A Odontologia Especializada Ltda –
Vigência: 10/04/2018 a 10/04/2023. Cont. nr. 007/2018 – Oncocentro Uberlândia S.A – Vigência: 20/03/2018 a 20/03/2023.
Foro: Belo Horizonte. Data: 25/04/2018. Signatários: Cel PM
Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e Contratado-credenciados.
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Cláudio Vitor
Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM (delegação pela Portaria DG
491/2015 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde
na região de Uberlândia, a saber: Cont. nr. 014/2016 – Elementar
Nutrição Saúde e Emagrecimento Ltda - ME – Vigência: a partir de 27/04/2018. Foro: Belo Horizonte. Data: 25/04/2018. Signatários: Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e Contratadocredenciado.
9ª RPM – 53º BPM - Araguari
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Adriano César
Ribeiro Araújo, Cmte do 53º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde
na região de Araguari/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
Cont. nr. 214/2018 – Solange Anovazzi Clínica Odontológica ME – Vigência: 14/04/2018 a 14/04/2023. Foro: Belo Horizonte.
Data: 25/04/2018. Signatários: Ten Cel PM Adriano César Ribeiro
Araújo e Contratado-credenciado.
11ª RPM – Montes Claros
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Ederson da Cruz
Pereira, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência
à saúde na região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
Cont. nr. 1142/2017 – Corpo em Harmonia Ltda - ME – Vigência: 14/06/2017 a 14/06/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
25/04/2018. Signatários: Ten Cel PM Ederson da Cruz Pereira e
Contratado-credenciado.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Adriano Ribeiro
de Freitas, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela
Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 1186/2018 – Clínica Unidas Ltda – ME – Vigência:
26/02/2018 a 26/02/2023. Cont. nr. 1188/2018 – Prontosocor de
Montes Claros Ltda – Vigência: 12/03/2018 a 12/03/2023. Cont.
nr. 1189/2018 – Clínica Médica Freitas & Souza Serviços Médicos
Hospitalares e Odontológicas Ltda - ME – Vigência: 14/03/2018 a
14/03/2023. Cont. nr. 1190/2018 – João Roberto Gomes Oliveira
– CPF 665.010.836-72 – Vigência: 15/03/2018 a 15/03/2023.
Foro: Belo Horizonte. Data: 25/04/2018. Signatários: Ten Cel PM
Adriano Ribeiro de Freitas e Contratado-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do
Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas, Chefe do Estado Maior
da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de assistência à saúde na região de Montes Claros/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir Especialidades ao contrato nº 1168/2017 – CIN – Centro de Imagens
do Norte de Minas Ltda – Vigência: a partir de 08/03/2018. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 25/04/2018. Signatários: Ten Cel PM
Adriano Ribeiro de Freitas e contratado/credenciado.
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Adriano
Ribeiro de Freitas, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG 491/2015 – IPSM) e prestador de serviços
de assistência à saúde na região de Montes Claros, a saber: Cont.
nr. 916/2018 – Policlínica Home Med Ltda - ME – Vigência: a
partir de 02/02/2018. Foro: Belo Horizonte. Data: 25/04/2018.
Signatários: Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas e Contratadocredenciado.
12ª RPM – 26º BPM - Itabira
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Hudson Matos
Ferraz Júnior, Cmte do 26º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de assistência à
saúde na região de Itabira/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 009/2018 – Drogaria Barão Bello Eireli – EPP
– Vigência: 04/04/2018 a 04/04/2023. Cont. nr. 011/2018 –
Lafayette Serviços Médicos Ltda – Vigência: 12/04/2018 a
12/04/2023. Cont. nr. 012/2018 – Hollywood Foto e Ótica Ltda –
ME – Vigência: 23/04/2018 a 23/04/2023. Foro: Belo Horizonte.
Data: 25/04/2018. Signatários: Ten Cel PM Hudson Matos Ferraz
Júnior e Contratado-credenciados.
12ª RPM – 17ª Cia PM Ind – João Monlevade
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcos Ângelo
Vieira Júnior, Cmte da 12ª RPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de assistência à
saúde na região de João Monlevade/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 022/2018 – Clínica JM Saúde Eireli - EPP – Vigência:
13/03/2018 a 13/03/2023. Cont. nr. 023/2018 – Clínica Médica do
Médio Piracicaba – Vigência: 13/03/2018 a 13/03/2023. Cont. nr.
024/2018 – AG Reabilitação Ltda - ME – Vigência: 02/04/2018 a
02/04/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 25/04/2018. Signatários:
Cel PM Marcos Ângelo Vieira Júnior e Contratado-credenciados.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel
PM Marcos Ângelo Vieira Júnior, Cmte da 12ª RPM (delegação
pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à
saúde na região de João Monlevade/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão
de Nutricionista ao contrato nº 031/2016 – Multivision Clínica
Médica Ltda – Vigência: a partir de 13/03/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 25/04/2018. Signatários: Cel PM Marcos Ângelo
Vieira Júnior e contratado/credenciado.
14ª RPM – 3º BPM - Diamantina
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Anderson de
Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de assistência à
saúde na região de Diamantina/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 261/2018 Clínica de Olhos Bueno Ribeiro Ltda
- ME – Vigência: 15/03/2018 a 15/03/2023. Cont. nr. 263/2018
– Geanderson Ricardo Reis Pessoa - ME – Vigência: 05/04/2018
a 05/04/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 25/04/2018. Signatários: Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar e Contratadocredenciados.
15ª RPM – Teófilo Otoni
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Sérvio Túlio Mariano
Salazar, Cmte da 15ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na
região de Teófilo Otoni/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
quinta-feira, 26 de Abril de 2018 – 33
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 482/2018 – Marcelo Toledo Silva Ortopedia - ME –
Vigência: 19/03/2018 a 19/03/2023. Cont. nr. 485/2018 – Gyne
Centro Médico Ltda – Vigência: 12/04/2018 a 12/04/2023. Cont.
nr. 486/2018 – Thauana Costa Prates – Vigência: 09/04/2018 a
09/04/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 25/04/2018. Signatários: do Cel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar e Contratadocredenciados.
17ª RPM – Pouso Alegre
O Cel PM Cássio Antônio Fernandes, Cmte da 17ª RPM (Delegação Portaria 306/2012 – DG IPSM), exclui por erro material
do MG 61 de 04/04/2018 a publicação dos seguintes Habilitados:
Ótica Zero Grau Ltda, Centro de Ginecologia de Pouso Alegre
Ltda. Pouso Alegre. Data: 25/04/2018.
69 cm -25 1090369 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- DLF - AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 126/18. O Coronel BM DLF, Gestor do Registro de Preços do CBMMG, torna
público que estará recebendo propostas para registrar preços,
visando a aquisição de viaturas auto bomba tanque salvamento
(ABTS), com o objetivo de suprir as necessidades do CBMMG,
conforme as especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A
Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min, do
dia 11mai18, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do Edital
poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e
outras informações poderão ser obtidas na seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, localizada à Rodovia Papa João
Paulo II, nº 4143, B. Serra Verde – 8º Andar - Prédio “Minas”,
BH/MG, tels. (31) 3915-7668 e 3915-7658. BH, 25abr18. (a)
Erlon Dias do Nascimento Botelho, Coronel BM/Gestor.
- CSM - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº
14012690017/2018. O Ordenador de Despesas do CSM torna
público que estará recebendo propostas para prestação de serviço
de fornecimento alimentação, por meio magnético (cartão magnético), conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A
Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do
dia 11/05/2018, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação
do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/
MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728 e
o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 25abr18 –
Paulo Giovani Parreira – Ten Cel BM.
- AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº
14012690019/2018. O Ordenador de Despesas do CSM torna
público que estará recebendo propostas para aquisição de galões
de Arla - Agente redutor- identificação: líquido automotivo; composição química: 32% uréia de alta pureza + água desmineralizada, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A
Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do
dia 18/05/2018, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação
do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/
MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728 e
o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 25abr18 –
Paulo Giovani Parreira – Ten Cel BM.
8 cm -25 1090027 - 1